domingo, 30 de novembro de 2008

DROGA KEYNESIANA

Este governo da Madeira nunca foi social e, portanto, julgo que não é de estranhar o facto de o Orçamento de 2009 não demonstrar essa matriz. O modelo económico subjacente impede-o. Dir-se-á que o governo sofre da síndrome do toxicodependente, isto é, na ressaca precisa de mais droga. Ora, neste pressuposto, o governo, todos os dias, precisa também de uma dose de obras, de mais cimento, para acalmar os sinais de desconforto. Há muito que assim é, simplesmente porque não tem coragem nem para sair do convívio toxicodependente tampouco para tratar-se. Há vendedores em redor e carteiras a encher. É pois um governo sempre em êxtase, numa boa, com os dedos em v e sempre atento a deitar a mão onde há indícios de haver dinheiro... para a dose diária!
Ora, se outras fossem as preocupações, numa terra tão pequena e com tão poucos habitantes, um governo com um corpo limpinho não permitiria o assustador número de pobres que se eleva a mais de 50.000; não teria hospitais com tantas "altas problemáticas"; não teria um milhar de idosos à espera de cama em um lar; não teria enfermeiros a trabalhar em supermercados; não teria hospitais a necessitar de roupas de cama; não teria um milhar de crianças em risco, marcadas no seu projecto de vida, institucionalizadas, acompanhadas ou em famílias de acolhimento; não teria uma classe média aflita; não permitiria tanta diferença entre ricos e pobres; não teria um comércio a soçobrar; não teria uma escola sem meios para os seus projectos educativos; não teria o batalhão de alcoólicos e de toxicodependentes que por aí andam a semear um futuro negro; não teria a pouca-vergonha dos reembolsos na saúde aos níveis que estão; não teria a cultura a reclamar mais dinheiro; não teria um desporto de milhões de euros para satisfazer uns poucos e não teria obras semeadas sem retorno económico e social. Teria, certamente, os idosos a aviar, na farmácia, toda a receita médica e tê-los-ia abrangido com um complemento de pensão; teria uma escola com uma eficaz acção social; teria infra-estruturas proporcionais à dimensão da Região; teria um governo com menos direcções regionais, directores de serviço, chefes de divisão e assessores aposentados; teria autarquias a separar o essencial do acessório sem necessidade de comprometedores endividamentos, teria, certamente, gente mais feliz, com emprego e sem lágrimas.
Mas a droga não permite. A droga keynesiana, estúpida, maquiavélica, alucinogénia, destruidora de pessoas, de espaços e paisagens, não concede qualquer hipótese de fuga. Quem tem o poder tem a droga e vice-versa. Ela envolve, contagia, move-se de forma labiríntica e mata perante a indiferença da maioria que nem conta da corrosão social dá. É uma droga dura que não permite pensar em outras soluções, até porque ainda há mercado, porque as quadrilhas andam por aí e manifestam um claro desejo de poder e mais dinheiro. E a dose tem de ser servida e consumida, porque o negócio rende a todos os níveis, nas contas bancárias e nas contas eleitorais.
A droga, parafraseando Ernst Jünger, "é a irrupção triunfal da planta em nós". E o negócio da droga, sublinha Ricardo Kelmer, "é para profissionais e não para românticos Robin Hood". Porque os chefes não estão interessados em melhorar a vida de ninguém, mas em obter mais poder para se defenderem das outras quadrilhas que cobiçam seu território.
E o cidadão, pergunto eu?
Esse, coitado, recorre, levanta a voz, condena a droga de vida que leva, mas com chumbo certo em todas as propostas parlamentares! Governo social? Bom, primeiro, uma desintoxicação e, depois, logo se verá.
Artigo de opinião, da minha autoria, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

CIDADES E LUGARES 470. SEVILHA/ESPANHA

Não se tem a certeza, mas pensa-se que foi fundada pelos tartessos, concretamente os turdetanos, cerca do século XIII a.C., com o nome de "Hispal". Depois foi ocupada pelos fenícios e cartagineses.
O clima de Sevilha é mediterrânico, com influências continentais. A temperatura media anual é de 18,6°C, o que faz desta cidade uma das mais quentes de Europa. Os invernos são suaves. Janeiro é o mês mais frio, com 15,9° e os verões são muito quentes. Julho possui as médias mais altas, 35,3° e todos os anos superam-se os 40° em várias ocasiões. As temperaturas extremas registadas na estação meteorológica do Aeroporto de Sevilha foram de -5,5°C, em 12 de Fevereiro de 1956 e 46,6°C, em 23 de Julho de 1995.

sábado, 29 de novembro de 2008

DESABAFO...

Caríssimo Duarte Gouveia,
Só agora li o texto no blogue do meu Amigo. Respeito a posição mas não concordo. Tenho 37 anos de ensino, retirando, esporádicos anos em que estive na Assembleia. Mas mesmo durante esses anos mantive-me sempre ligado ao sistema educativo. Esses anos de afastamento da prática acabaram por ser determinantes para analisar outros ângulos de análise. De resto fui Presidente de um Conselho Executivo, pertenci a muitos Conselhos Pedagógicos, participei em muitas formações como assistente e como prelector, fui orientador pedagógico de futuros licenciados, ouvi muita gente e de vários quadrantes, colaborei em muitos projectos, fiz pós-graduações e avancei na graduação académica. Escrevi muita coisa. Nunca dei uma aula sem saber o que lá ia fazer. Ah, e fui avaliado. Tenho presente os inúmeros amigos (ex-alunos) que tenho feito através da minha acção enquanto docente. E com todos os erros que naturalmente cometi, olho para trás e não me envergonho do meu percurso. Pelo contrário. E aquilo que sinto, sentirão, naturalmente, milhares de professores em todo o País. Eu tenho orgulho nos professores que tive e em muitos colegas com quem privei. Como em todas as classes profissionais há uns mais participativos e outros menos. Uns que nos ficam na memória e outros não. Eu, por isso, não parto do princípio que todos os docentes foram ou são maus. É esse o erro da Ministra da Educação. Nivelou-os todos por baixo. Bastará ter em conta todas as suas declarações desde o início do processo. Depois, quando se tem 120.000 professores na rua não se pode dizer que este é um movimento promovido pelos sindicatos, mas sim um movimento de dentro para fora, de repúdio pelas políticas gravosas para o sistema educativo. Só quem está na escola é que se apercebe disto. Eu sei, por isso, o que se está a passar.
Relativamente ao PS-Madeira e à orientação que está a seguir neste campo, considero-a a mais correcta. Nada faço sem dar conhecimento. Manifesta que tem o seu próprio caminho que não se filia nas orientações desta equipa ministerial, mas que está a anos de luz do que se passa na Madeira da responsabilidade do governo regional. Mas também lhe digo que no dia que sentir que não tenho apoio da Direcção Política, a quem, por estatuto, devo obediência, nesse mesmo dia afastar-me-ei do processo, uma vez que não quero que o Partido siga uma linha de pensamento que o afecte na sua afirmação pública. Para mim esse é um dado claro e inequívoco. Não conflituarei com ninguém, mas nunca estarei num processo que viole a minha consciência, tampouco que crie embaraços ao partido. Para mim tudo isto é muito claro.
Depois, não estou enfeudado a qualquer linha de pensamento sindical. No dia que assumi funções de Deputado, pedi a suspensão do meu mandado no Sindicato de Professores. Não os quis comprometer nem quis ficar refém de qualquer posição. No sindicato apenas tenho bons amigos. E isso não é crime político!
Um abraço, meu Caro Amigo. É sempre bom que surjam pensamentos que suscitem o debate. A Democracia é isso mesmo.

SOMOS POUCOS MAS NÃO SOMOS PEQUENOS DE ALMA

Encontro-me fora da Região e, portanto, sem grande disponibilidade para manter este espaço de comunicação e de diálogo. No entanto, li três notícias no DN de hoje e recebi uma mensagem que me encheu um pouco a alma. Vou, primeiro, à mensagem. Escreveu-me uma distinta professora universitária a qual a páginas tantas de um seu comentário relativamente ao sistema educativo sublinhou: "Somos poucos mas não somos pequenos de alma". É verdade. Às vezes dou comigo a pensar se valerá a pena continuar a divulgar o que se estuda. Parece que nada produz eco. E sabe bem quando damos conta que há gente ao nosso lado, que há gente que investiga, gente com outras competências que não as minhas que reconhece que há outros caminhos. No essencial que não há verdades absolutas e que na política, cada vez mais, se torna necessário estar de espírito aberto e, com humildade, saber dialogar e concertar esforços no sentido da excelência.
Por outro lado, três notícias, uma vez cruzadas, podem constituir a síntese do dia político:
1ª O Dr. António Loja, num debate organizado pelo PS, considerou "esta Autonomia uma fantochada".
2ª A Assembleia Municipal da Ponta do Sol, despachou, em dez minutos, a agenda de trabalhos na qual constavam quatro pontos.
3º Em cinco minutos foram suficientes para que a comissão especializada de Política Geral e Juventude emitisse um parecer sobre o Plano de Investimentos e Orçamento para 2009. Face a um documento extraordinariamente importante, a Comissão resolveu a questão no pressuposto de António Oliveira Salazar: a juventude não precisa de pensar porque há quem pense por ela!
Ora bem, trata-se, de facto, de uma Autonomia de credibilidade discutível e de um sistema político que por força de uma esmagadora maioria não dá sinais de aprender com o passado recente. Até quando?
Como dizia a Professora universitária... "somos poucos mas não somos pequenos de alma". Um dia tudo isto será posto em causa.

sexta-feira, 28 de novembro de 2008

CIDADES E LUGARES 469. SEVILHA/ESPANHA

O centro histórico de Sevilha é dominado por dois símbolos de poder e riqueza, o Real Alcázar e a Catedral, com sua emblemática Giralda - a torre de tijolos ricamente trabalhada. Perto daqui, a herança mourisca e judia de Sevilha mantém-se ardilosamente viva nas ruas estreitas do Bairro Santa Cruz, a leste da catedral, onde se concentram os mais finos bares de tapas.

O QUE SE ESCONDE POR DETRÁS DESTA TEIMOSIA?

Cem mil em Março, depois cento e vinte mil, esta semana manifestações bem concorridas no Porto, Coimbra e em Lisboa, mais de trezentas escolas com o processo de avaliação suspenso, uma greve generalizada a todo o País no dia 3 de Dezembro e perante isto, pergunto, o que espera o Primeiro-Ministro? Esta teimosia de um mulher, que afunda, dia-a-dia, a confiança e credibilidade do governo PS em matéria de política educativa, pergunto, onde irá parar? O que é que se esconde por detrás desta teimosia? Há qualquer coisa aqui de esquisito, porque nem o Primeiro-Ministro age nem a Ministra coloca o seu lugar à disposição. Ainda por cima é, partidariamente, independente! Tarde ou cedo compreender-se-ão os contornos desta teia de cumplicidades políticas.
Eu, que estudei profundamente o Estatuto da Carreira Docente, que analisei o seu desenvolvimento regulamentar no que concerne à avaliação de desempenho, que tentei perceber o que deve ser uma avaliação séria no quando do desempenho docente, não tenho a menor dúvida que não é com flexibilizações, retoques marginais ou com um simplex, que se altera o modelo. O modelo está lá, as características essenciais estão definidas e, portanto, no quadro político em que tudo isto se insere, entendo que são necessários dar três passos:
1º Mudança imediata da equipa ministerial;
2º Cancelamento de todo o processo de avaliação;
3º Revisão imediata do Estatuto da Carreira Docente e respectivas Portarias que dele derivam, com todos sentados à mesa das negociações.
Chamem-lhe recuo político ou o que quiserem, mas esta é, certamente, a via da humildade política que o Povo aprecia e que poderá salvar o PS de uma penalização que lhe pode ser fatal. Ademais, só não mudam os burros, diz a sabedoria popular. Eu próprio tinha há um ano uma postura que, em consequência da prática, considero, hoje, errada. E como eu, muitos, inclusive, parceiros sociais. Os actos de intransigência só revoltam, para mais quando associados a um lato conjunto de aspectos com os quais Portugal confronta-se. Há muita angústia por aí pelas mais diversas razões, sobretudo de natureza económica, e será grave atear mais fogo onde já parece incontrolável.
Na Madeira os educadores e professores que se cuidem. Este silêncio da Secretaria Regional da Educação, este empurrar os problemas para a frente dando a entender que nada têm a ver com isto, esta forma absolutamente irritante de sacudir os assuntos do capote das suas responsabilidades, este faz-de-conta, este Bom ou bombom para ganhar tempo, esta incapacidade de dizer, claramente, "TEMOS DE REVER O NOSSO ESTATUTO" consequência da aprendizagem feita e dos dissabores que ele está a trazer, só demonstra que os educadores e professores da Madeira estão a ser enganados por uma equipa também ela intransigente, teimosa e, pior do que isso, sem ideias e sem a noção da importância dos educadores e professores num processo educativo que conduza à excelência.
Nota:
Com a Fenprof irredutível relativamente à greve do dia 3 de Dezembro e, agora, a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) a manter a greve de professores depois de uma reunião com o Ministério da Educação ter terminado sem acordo quando ao processo de avaliação dos docentes, renovo a pergunta: o que espera o Primeiro-Ministro?
E, como diz no Público de hoje, se está "cansada como muitos portugueses estão cansados", porque motivo não vai descansar?

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

A POBREZA NÃO É UMA FATALIDADE

Os anos vão passando e vai crescendo, cada vez mais, a sensibilidade pelas questões sociais. Não consigo ver o meu semelhante em dificuldades perante as agruras da vida. Comove-me a pobreza e quando toca a crianças e idosos o problema ainda é maior. Começo a não suportar as terríveis imagens que me entram casa adentro através dos operadores de televisão. Não só pela imagem de infelicidade de milhões mas pelo conhecimento do que elas traduzem. E às vezes solto um palavrão de repúdio pela organização social, pelos senhores do mundo tão sensíveis que são à riqueza e tão insensíveis que são à pobreza que nasce ao seu lado. Não só pelos senhores do mundo, essas 300 famílias que dominam tudo e influenciam desde o que comer, o que vestir e até em quem votar, mas também por aqueles que aqui, ao nosso lado, ralados andam com a fome, com o círculo vicioso da dependência e da falta de meios para dar sentido à vida. Quando a pobreza não é uma fatalidade.
Ontem, em conversa com um distinto Amigo jornalista que muito considero, dizia-me, a propósito: estava eu a tomar o pequeno almoço quando uma mulher, que não apresentava sinais exteriores de pobreza, se abeirou da mesa, olhou para a sandes e perguntou-me o preço daquela sandes. E lá caminhou, silenciosamente!
Esta narração trouxe-me de imediato à memória um homem, simples, num take-way de um hipermercado, na fila, à minha frente, olhando para uma travessa com batatas perguntou à empregada: se eu pedir só isto, quando é? Saiu da fila e foi-se embora!
Situações destas (e não são as mais graves) denunciam, claramente, os dramas que por aí andam. Porém, alegremente, com pompa e circunstância, continua o Governo a inaugurar as obras do regime, com o dinheiro de todos nós, como se a fome pudesse esperar para amanhã.
Mas que raio de sociedade esta, que raio de governo este que não verte um pingo de sentimento pelo que está a acontecer, pelos sinais evidentes de uma corrosão que está a conduzir ao suicídio, à violência, ao crime e à degradação do tecido social.
Perdoem-me os visitantes deste espaço pela palavra, mas MERDA para tudo isto. Há gente que nem conta dá que a sua segurança depende do bem-estar (mínimo) dos outros. Para que serve tanta riqueza, para que servem as trafulhices, essa ânsia de mais e mais quando apenas têm um estômago e a vida é tão curta. Para quê o "smoking" quando estão descalços nos princípios e nos valores que dão sentido à vida. E porventura são assíduos da Missa, batem no peito, curvam-se e beijam o anel do Senhor Bispo e, no fundo, dão sinais de uma hipocrisia sem limites. O Povo tem que pôr travão a tudo isto.

quarta-feira, 26 de novembro de 2008

CIDADES E LUGARES 468. SEVILHA/ESPANHA

Os Reales Alcázares, designação completa, é constituído pelo Palácio construído por volta de 1350 pelo rei Pedro, o Cruel, e os acréscimos posteriores. O Palácio de Pedro foi construído em estilo árabe. Para isso trouxe artesãos de Toledo e Granada. Os acréscimos, que são em estilo europeu, não têm grande interesse.
A visita vale (e de que maneira) pelo exemplo perfeitamente preservado da arquitetura e da decoração árabes.

REAVIVAR MEMÓRIAS...

O Secretário Regional da Educação escreve, hoje, um artigo de opinião no Jornal da Madeira onde tenta "reavivar algumas memórias" em matéria de política educativa. Só que não reaviva nada. Vamos por partes:
1º Então, meu caro, onde está essa luta por uma Madeira Autónoma, quando sublinha e parece condenar o facto do Estatuto da Carreira Docente Nacional aplicar-se aos "estabelecimentos públicos e educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação". Do meu ponto de vista não vejo mal nenhum que a Madeira e os Açores, enquanto Regiões Autónomas, tenham Estatutos diferenciados. Da mesma forma que não vejo qualquer problema que a Madeira, desde que respeite um tronco curricular comum Nacional (mínimo), tenha o seu próprio desenho curricular e programático. Tal como na Suíça, os diversos cantões têm desenhos curriculares próprios e até calendários escolares diferentes. Que mal é que há nisso? É o que eu digo, a ideia que fica é que o PSD meteu a Autonomia na gaveta e, portanto, segue a lógica que o pratinho já feito alivia trabalho e até dá jeito para criticar.
2º A questão da classificação de BOM administrativo a todos os professores, sublinha o Secretário, "não significa que se assuma que os professores da Madeira são “todos bons” (e se forem, porque não?) mas, tão só, que se optou por uma medida administrativa, não penalizadora e ditada por princípios de justiça". Tudo bem ou tudo mal. Só que o titular da pasta esqueceu-se de dizer várias coisas: desde logo que, de Fevereiro até Novembro (e parece que até ao final do próximo ano) não conseguiu produzir a regulamentação de um Estatuto face ao qual não quis negociar com ninguém. Ora, quem elabora juridicamente o Estatuto tem de tomar as precauções futuras relativamente à regulamentação. E isso não foi feito. Não foram medidas as repercussões ou efeitos práticos do sistema a implementar. Do meu ponto de vista, isto denuncia incompetência política ou, no mínimo, falta de cuidado. E mais: este BOM tem muito que se lhe diga, uma vez que, para efeitos de progressão na carreira, terá de ser alterado, rapidamente, o artigo 6º do Estatuto da Carreira Docente, o qual é muito claro, ao sublinhar que a "primeira progressão na carreira fica condicionada à aplicação do novo regime de avaliação". Ora, se não existe, ainda, regulamentação, obviamente, que um professor que se encontre em condições de mudar de escalão não o poderá fazer, resultando daí evidentes prejuízos no posicionamento salarial.
É evidente que não aceito este tipo de avaliação em curso no Continente, o qual, com algumas tonalidades menos agressivas constituirá o modelo a seguir na Madeira. Mas o Estatuto tem a chancela do PSD, a responsabilidade política do PSD e, daí ser injustificável que a regulamentação não tivesse sido produzida em tempo oportuno. Significa isto que a Secretaria anda a reboque das decisões do Ministério e das movimentações nacionais, melhor dizendo, não sabe o que fazer, uma vez que tem um Estatuto que condiciona um modelo de avaliação diferente.
Por outro lado, quando o Secretário sublinha, no citado artigo, que nem todos são bons, deveria também preocupar-se, dentro do Estatuto que fez aprovar, com todos aqueles que são Muito Bons e Excelentes. É que esses também estão a ser prejudicados, uma vez que, duas classificações daquele nível produzem efeitos de aceleração na carreira. E isso também não foi acautelado.
Só uma nota final: espero ainda ler um texto em que o Secretário da Educação fale das razões substantivas que levaram o PSD, para efeitos de reposicionamento nos novos escalões, a chumbar a proposta de contagem do tempo de serviço congelado; e também, as razões substantivas que justificam uma prova pública de acesso ao 6º escalão da carreira. Seria interessante que se pronunciasse sobre estas matérias.

REGIME DE INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS

Não aceito que a Madeira não disponha, para além do que está configurado no Estatuto Político-Administrativo, de uma regime de incompatibilidades e impedimentos igual ao que vigora na República, mais restritivo, que clarifique, assegure e que torne transparente toda a relação entre quem participa no poder e quem, profissionalmente, desempenha funções para além da esfera do poder. Isto é, na prática, não é aceitável que se legisle de manhã para beneficiar à tarde. Não é ético ser juiz em causa própria. Não é sensato que, na política e nos negócios, paire um ambiente de promiscuidade. Na actividade política tudo deve ser limpo, sem mancha e sem hipóteses de suspeição. O tráfico de influências, a apetência em estar ao lado de alguém que, por sua vez, ou tem portas franqueadas ou um bom telefone, não é, certamente, o caminho mais certo da reclamada transparência. Por alguma razão a Madeira nunca avançou para um regime de incompatibilidades. Percebo tal atitude a partir da vivência do jogo político. Basta juntar as peças do puzzle, diariamente, colocadas na mesa para perceber-se as razões que subjazem ao facto de não quererem mexer em tal regime.
Para mim é claro que, tal como dispõe a Lei que vigora na República, todos os que exercem funções públicas de notoriedade devem estar sujeitos às incompatibilidades e impedimentos e a um registo de interesses, público, portanto consultável, que contemple:
a) Actividades públicas ou privadas, nelas se incluindo actividades comerciais ou empresariais e, bem assim, o exercício de profissão liberal;
b) Desempenho de cargos sociais, ainda que a título gratuito;
c) Apoios ou benefícios financeiros ou materiais recebidos para o exercício das actividades respectivas, designadamente de entidades estrangeiras;
d) Entidades a quem sejam prestados serviços remunerados de qualquer natureza;
e) Sociedades em cujo capital o titular, por si, pelo cônjuge ou pelos filhos, disponha de capital.
Entendo, por isso, que na actividade política não deve dar margem a dúvidas directas ou mesmo indirectas. A suspeição, mesmo que não passe disso mesmo, é extremamente corrosiva e conduz à degradação das instituições.
É por isso que, em defesa da qualidade que os cargos ou funções impõem, sustento que, ao lado das incompatibilidades e impedimentos, os salários tenham de ser repensados. Defendo a exclusividade mas também sei que não é possível captar os melhores sem uma adequada remuneração. Parece-me melhor este caminho do que o da dúvida ou falta de transparência.

terça-feira, 25 de novembro de 2008

CIDADES E LUGARES 467. SEVILHA/ESPANHA

Sevilha é uma das cidades mais importantes do Sul da Europa, que combina a tradição e a modernidade. Muitas foram as civilizações que passaram aqui ao longo da história: Tártaros, Cartaginenses, Romanos, Bárbaros, Visigodos, Árabes e Cristãos que proporcionaram a Sevilha o mosaico cultural e religioso que chegou até aos nossos dias e que lhe conferem uma forma particular de ser e de viver.

HÁ ALTERNATIVA, SENHOR REPRESENTANTE DA REPÚBLICA

Tenho pelo Senhor Representante da República, Juíz Conselheiro Monteiro Dinis, mais do que pela função que desempenha, consideração e estima. Com ele estive reunido algumas (poucas) vezes e sempre me ficou a ideia de um Homem culto, conversador, abrangente e que não olha para o relógio quando o diálogo vai longo. É um conversador nato que desliza muito para além do propósito de uma qualquer audiência. Porém, como já tive a oportunidade de referir, politicamente, não gostei da sua intervenção aquando da última crise parlamentar. Talvez tenha sido mais vítima do que culpado pelo silêncio do Presidente da República, a quem deveria competir uma tomada de posição. Mas adiante...
Desta vez, uma sua declaração ao Semanário Sol, fez beliscar e de que maneira a dita consideração pelo Senhor Juíz Conselheiro. Afirmou: "(...) Não sou eu nem o senhor Presidente da República quem pode resolver estas crises. É o povo madeirense. E o povo madeirense, quando chega às eleições, não tem alternativas e mantém o mesmo partido no poder".
Senhor Represente da República: o Povo não tem alternativas?
Tem Senhor Representante, olhe que tem e o Senhor sabe tão bem quanto eu que elas existem. Basta olhar, na parte do partido a que pertenço, desde logo nas candidaturas autárquicas, quantas excelentes equipas têm sido apresentadas em vários concelhos da Madeira, onde sobressaem as que se candidataram ao Funchal. Vasculhe e verá. E quantos excelentes programas têm sido divulgados em todas as áreas. E à Assembleia Legislativa, Senhor Representante, quantas listagens de candidatos a Deputados, contemplando um vasto leque de gente formada, abrangente no conhecimento e capazes de, políticamente, assumirem responsabilidades governativas? Quantas?
Há alternativas, Senhor Representante. O que os partidos não podem resolver, por insuficiência de meios, é mudar um estado de menoridade cultural, esta anestesia colectiva paulatinamente fabricada, uns por interesses materiais, outros, porque não conseguem cruzar a informação disponível. O que os partidos não conseguem é comprar consciências através da subsidiodependência, não conseguem romper com o controlo absoluto de todo o associativismo. O problema reside aí. Reside também num Estado fraco e em Órgãos de Soberania que tantas vezes ofendidos consideram, hoje, a Madeira um caso perdido. Tenhamos em consideração, por exemplo, o que fez o Senhor Presidente da República na sua última passagem pela Região. Não participou numa sessão solene na Assembleia, teceu elogios ao Presidente do Governo quando sabe o que aqui se passa. Todos se encolhem e ninguém tem coragem de dizer Basta!
Há alternativa, Senhor Representante da República, apesar de tudo o que se passa na Assembleia Legislativa, das ofensas, dos chumbos a projectos importantes, apesar de uma maioria mal preparada para aceitar o jogo da democracia. Há alternativa, não duvide.

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: NÃO CONSINTA, DENUNCIE.

Assinala-se hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. Divulga a edição de hoje do DN-Madeira que, da "análise da actividade do Ministério Público (MP) no Distrito Judicial de Lisboa, no 3.º trimestre de 2008, extrai-se que foram abertos, na Madeira, 250 inquéritos por violência doméstica". Uma média de três casos por dia, sendo estes os casos conhecidos. Os outros, vividos no silêncio dos lares, quantos serão? Certamente muitos. Uma vergonha e uma chaga social de preocupantes repercussões.
As marcas da violência física, psicológica ou verbal ficam e perduram na vida. Nos adultos e nas crianças, obviamente. E tudo consequência de uma sociedade desequilibrada, distante de princípios e de valores, preparada para o ter antes do ser, uma sociedade, ela própria estruturalmente violenta, no mundo do trabalho ou do desemprego, através de inúmeros factores potenciadores do crime.
Aqui deixo um excerto do enquadramento Penal:
O Artigo 152.º do Código Penal Português – Lei n.º 59/2007, publicado em Diário da República (1.ª Série) em 04 de Setembro de 2007 estabelece o seguinte:
" Violência Doméstica "
Maus tratos e infracção de regras de segurança
1. Quem, de modo reiterado ou não, infligir maus-tratos físicos ou psíquicos, incluindo castigos corporais, privações de liberdade e ofensas sexuais:
a) Ao cônjuge ou ex-cônjuge;
b) A pessoa de outro ou do mesmo sexo com quem o agente mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, ainda que sem coabitação;
c) A progenitor de descendente comum em 1.º grau; ou
d) A pessoa particularmente indefesa, em razão de idade, deficiência, doença, gravidez ou dependência económica, que com ele coabite;
É punido com pena de prisão de um a cinco anos, se pena mais grave lhe não couber por força de outra disposição legal.
2. No caso previsto no número anterior, se o agente praticar facto contra menor, na presença de menor, no domicílio comum ou no domicílio da vítima é punido com pena de prisão de dois a cinco anos.
3. Se dos factos previstos no n.º 1 resultar:
a) Ofensa à integridade física grave, o agente é punido com pena de prisão de dois a oito anos;
b) A morte, o agente é punido com pena de prisão de três a dez anos.
4. Nos casos previstos nos números anteriores, podem ser aplicadas ao arguido as penas acessórias de proibição de contacto com a vítima e de proibição de uso e porte de armas, pelo período de seis meses a cinco anos, e de obrigação de frequência de programas específicos de prevenção da violência doméstica.
5. A pena acessória de proibição de contacto com a vítima pode incluir o afastamento da residência ou do local de trabalho desta e o seu cumprimento pode ser fiscalizado por meios técnicos de controlo à distância.
6. - Quem for condenado por crime previsto neste artigo pode, atenta a gravidade do facto e a sua conexão com a função exercida pelo agente, ser inibido do exercício do poder paternal, da tutela ou da curatela por um período de um a dez anos.
(...)
Não consinta, DENUNCIE
O procedimento criminal inicia-se com a notícia do crime, e pode ter lugar através da apresentação de queixa por parte da vítima de crime, ou da denúncia do crime por qualquer pessoa ou entidade, numa Esquadra da PSP, Posto da GNR, Polícia Judiciária, ou directamente no Ministério Público.

CIDADES E LUGARES 466. SEVILHA/ESPANHA

Uma outra imagem da Torre del Ouro em Sevilha. É a quarta cidade de Espanha e quarta área metropolitana por número de habitantes: 704.154 habitantes e 1.317.098 no área metropolitana, 1.813.908 no total da província (dados de 2005). É o principal centro artístico, cultural, financeiro, económico e social do sul de Espanha e um dos mais importantes do sul de Europa.
Sevilha conserva um dos maiores núcleos histórico-artísticos de Europa.

segunda-feira, 24 de novembro de 2008

ORÇAMENTO DA REGIÃO: DEBATE OU FARSA?

Entre 9 e 11 de Dezembro será debatido o Orçamento da Região para 2009. Estive a ler o "Regimento" específico para estes dias de apreciação e votação de um importantíssimo instrumento de gestão e administração da Região Autónoma. A conclusão a que chego é que estamos perante uma farsa. De facto, com um Regimento destes não haverá debate. Percorramos alguns pontos do Regimento:
  • No primeiro dia o representante do governo que apresentar o Plano e Orçamento disporá de 60'. Cada deputado poderá fazer uma pergunta (2') mas não a pode reformular após a resposta do membro do governo. Com uma agravante: o membro do governo pode escutar todas as perguntas e responder de uma só vez, dispondo de 94' para as respostas. Neste processo, como habitualmente, muitas questões ficam pelo caminho. São respondidas as que o governante entender por pertinentes.
  • Para cada Comissão Especializada, correspondente a cada Secretaria Regional, o membro do governo dispõe de 30' para apresentar o seu plano. Para que melhor se perceba situo o caso do sector ao qual estou mais ligado, a Educação: não tenho possibilidades de fazer qualquer intervenção política. Disponho, apenas, de 4' para colocar perguntas ao Secretário da Educação ou fazer um pedido de esclarecimento. Não posso reformular as questões a partir das respostas do Secretário.
  • Os partidos com representação parlamentar (BE, MPT e PND) no conjunto das sete Comissões, dispõem de 6' (menos de 1' por Comissão e, portanto, por secretário). O CDS/PP e o PCP dispõem de 12' (menos de 2' por Comissão/Secretário).
  • Mas o Presidente do Governo, a fechar a festa, usará da palavra sem limite de tempo. Habitualmente fala mais de duas horas, acompanhado em directo pela rádio e televisão. Ele que é o principal responsável por tudo, acaba por não debater com os deputados os problemas da governação. Foge como o diabo da Cruz.

É evidente que quem tem maioria terá de dispor de mais tempo. Não é isso que está em causa. O problema é que a Assembleia, por natureza, deveria constituir um espaço de debate e, daquela forma, obviamente, que o debate fica penalizado. O debate implica, embora com regras claras, discutir a profundidade das opções políticas do governo e o suporte financeiro das mesmas. Pela via que está criada através deste Regimento obviamente que tudo aquilo acabará por um faz-de-conta. Serão feitas algumas perguntas, uma grande parte delas através do partido maioritário para que o governo possa brilhar (dispõem de tempo de sobra) mas, quanto à oposição, sectorialmente, não podem abrir a boca, e se colocarem questões terá de ser muito rapidinho para não ouvirem... "já terminou o seu tempo, senhor Deputado".

Pergunto: com uma maioria tão lata (33 deputados do PSD contra 14 de toda a oposição) que temor existe para tanta limitação?

UMA PONTE PARA A VIDA

Imagine o leitor uma escola com as seguintes características:
220 alunos, classes do 1º ao 9º ano, 38 professores (média de 5,7 professores por aluno), todos os alunos são considerados especiais, todos os professores são professores de todos os alunos, que não há toques de entrada e de saída, os grupos de aprendizagem são organizados de forma heterogénea, não há lugares fixos na sala, todos os anos os alunos decidem, democraticamente, na Assembleia de Escola, os direitos e deveres que consideram fundamentais, onde o órgão máximo da escola é o conselho de pais, onde se desliga o telemóvel ao entrar na escola, onde os visitantes fazem o máximo silêncio em cada espaço, têm o direito de assistir à Assembleia de escola (todas as semanas) e de permanecer nos espaços onde os alunos se encontram em aprendizagem.
Com estas características, dirão alguns leitores menos familiarizados com os processos educativos, os que tomam por referência a escola que vivenciaram, que aquele é o caminho para o insucesso. Enganados, estão. Há uma escola em Portugal que funciona assim, que não há ministro que não a visite, que colecciona prémios, falada Mundo fora, cujos alunos, quando de lá saem para o “ensino tradicional” (10º ano e seguintes) não experimentam dificuldades de adaptação, mas as escolas, essas sim, têm sérias dificuldades para acompanhar tais alunos. Trata-se da Escola da Ponte, na Vila das Aves. Uma escola pública que eu acompanho, há muitos anos, através de textos, livros e do inesgotável saber do notável professor José Pacheco.
Herbert Read (1893/1968) disse que “(...) o primeiro requisito de qualquer civilização que tenha pretensões a possuir valores culturais é a criação de um sistema de educação e ensino que seja capaz, não apenas de preservar a sensibilidade natural da criança, mas de fazer dela a base do desenvolvimento mental.” Ora, sem deixar de "dar o programa", sublinham os professores da Ponte, nós vamos além do aprender a ler, escrever e contar, porque educar é mais do que preparar alunos para fazer exames, é ajudar as crianças a entenderem e criarem mundo, a realizarem-se como pessoas, muito para além do tempo de escolarização. Quando uma professora, em plena assembleia, perguntou à Catarina, de sete anos de idade, "quando acontece cidadania?", a pequena respondeu prontamente: "acontece sempre". E, quando a professora insistiu, pedindo que a aluna explicitasse a resposta, esta acrescentou: "É quando eu levanto o braço para pedir a palavra ou pedir ajuda, quando me levanto e arrumo a cadeira sem fazer barulho, quando ajudo os meus colegas no grupo, quando apanho lixo do chão e o deito no caixote do lixo, quando ouço o meu colega com atenção, quando estou na Assembleia...".
Não são teorias, são realidades, só possíveis com um novo ordenamento da rede escolar, com estabelecimentos de ensino com poucos alunos, com um alto rácio professor/aluno, uma organização interna autónoma e diferente, dinâmicas educativas que desenvolvam o sentido de liberdade, de responsabilidade e de interesse pelo conhecimento, onde os professores e alunos, cada um à sua maneira, não formem um arquipélago de solidões e onde exista mais interrogações que certezas.
Significa isto, agora numa aproximação à Região, onde há mais certezas que interrogações, que a Educação precisa de uma revolução. Numa Região tão pequena e com tão poucos alunos, tão fácil teria sido, com menos gente sentada atrás de secretárias a azucrinar a cabeça dos educadores e professores, romper com a escola do Séc. XIX que persiste e implementar um sistema para este tempo de vida e de irrepreensível qualidade pedagógica. Definitivamente, não sabem nem procuram saber como se operacionaliza. Tenho pena.

domingo, 23 de novembro de 2008

CIDADES E LUGARES 465. SEVILHA/ESPANHA

A Torre do Ouro, está localizada nas margens do rio Guadalquivir.
Foi originariamente uma das torres que integravam o muro fortificado de Sevilha.
A sua construção é do século XIII, tem uma forma circular e encimada por uma cúpula semi-esférica.
É hoje a sede do Museu Naval.

sábado, 22 de novembro de 2008

MUITOS OLIVEIRAS DARÃO À COSTA

Fico perplexo como é possível um sistema de controlo ter uma malha tão larga que permite alguns acumularem fortunas mal explicadas. O caso do banqueiro Oliveira e Costa, ex-administrador do BPN, com uma "fortuna", segundo li, ilícita, na ordem dos 66 milhões de euros, é, certamente, entre muitos, um caso paradigmático. E quando isto acontece, presumivelmente, existirão outras figuras directa ou indirectamente implicadas. Parece-me pouco crível que tudo tivesse girado em redor de um só homem que se divorcia depois de 42 anos, passando a fortuna para o nome da mulher, segundo refere o "Sol". Bom, aguardemos, pois a Justiça, penso eu, aclarará os meandros desta vergonhosa situação geradora de alguma desconfiança na generalidade dos clientes e accionistas da banca.
Mas não só na banca. É preciso que se tenha bem presente que este homem, Licenciado em Economia, passou pelo Banco de Portugal e foi um destacado membro dos X e XI governos constitucionais liderados pelo Professor Cavaco Silva, ocupando o cargo de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais. No Banco de Portugal foi responsável, no período de 1977-1980, pela a direcção da Inspecção de Crédito. Um político e um técnico conhecedor das vias do dinheiro. Por isso, em abstracto é a política que está em causa. É que vejo-os saltar de um lado para o outro, dos sucessivos governos para as empresas e vice-versa, rodando daqui para ali e gerando, em alguns casos, um rasto de desconfiança. Depois são os salários, alguns, absolutamente "pornográficos" (Revista Sábado de 04.09.08), onde há casos de banqueiros a receber seis vezes o vencimento do Presidente da República (€ 7.416,00) ou sete vezes o vencimento de um Ministro; gestores com salários escandalosos (EDP: € 49.024,00; PT: € 72.129,00; Galp: € 26.420,00; Brisa: € 25.980,00... etc. etc.. Enquanto isto acontece, por exemplo, o Procurador Geral da República, com 66 anos de idade e com as responsabilidades que tem, não vai além dos € 5.957,00.
Há muita coisa que não bate certo no nosso País. E penso, por isso, que muita coisa terá de ser repensada e moralizada. Desde os salários até a uma imprescindível Mãos Limpas desde Valença até ao Corvo. Obviamente, passando por aqui! Se tal se verificar, certamente, muitos oliveiras darão à costa. Estou certo disso.

sexta-feira, 21 de novembro de 2008

CIDADES E LUGARES 464. SEVILHA/ESPANHA

Uma outra panorâmica de Sevilha a partir da torre da Giralda.
Esta é Sevilha, a cidade cantada pelos poetas e glorificada pelos compositores. Danta Alighieri, Lord Byron, Alexander Pusckin exaltam-na nos seus versos. Mozart elogia-a no seu Don Juan e honra-a nas suas “Bodas de Fígaro”. Bethoven faz chorar Sevilha nos dramáticos acentos do seu “Fidelio” em frente ao Castelo de Triana. Rossini alvoroça em compassos de picaresco o bairro de Santa Cruz, onde vive Rosina, a protagonista do seu “Barbeiro de Sevilha”. E no mesmo bairro judeu sevilhano, o bairro de Santa Cruz, Donizetti faz beber o elexir da morte e do amor, ao protagonista da sua ópera “A Preferida”. Franz Schubert compõem a sua ópera “Alfonso e Estrella”, inspirado num acontecimento da Sevilha medieval, na rua Bustos Tavera onde Estrellla tinha o seu Palácio. Bizet coloca na praça de touros de Sevilha toureiros e soldados, ciganas e cavaleiros, no cenário da tragédia dos ciúmes que levam à morte de Carmen.

CIVITAS MIMOSA COM 15 ANOS DE ATRASO... OU SINAIS DE INCOMPETÊNCIA

Ontem, com alguma pompa e circunstância, em espaço nobre, aconteceram vários discursos no âmbito da adesão da cidade do Funchal ao 'Civitas Mimosa', um projecto europeu que pretende melhorar o transporte nos meios urbanos com menos poluição. O presidente da 'Horários do Funchal', Nuno Homem Costa até explicou, na apresentação da iniciativa, que o 'Civitas' oferece "um conjunto integrado de medidas para uma mobilidade urbana mais sustentável e inovadora".
Ora bem, das duas uma, ou são sinais de incompetência política ou partem do princípio que a memória das pessoas é curta. É que, pelo menos na cidade do Funchal, esta preocupação pela melhoria da qualidade ambiental tem, no mínimo, 15 anos.
Na candidatura à Câmara Municipal do Funchal, em 1993, no programa da equipa que integrei, na página 22, pode-se ler, entre outras medidas:
"A questão é esta: ou o automóvel ou a cidade. Entendemos, de acordo com a Carta Urbana Europeia, que o automóvel mata a cidade, lenta mas seguramente. Neste sentido torna-se necessário: 1. Estudar cientificamente este grave problema que a se manter tornará, a curto prazo, insuportável a vida na cidade do Funchal; 2. De acordo com o PDM implementar, com carácter prioritário, a criação de parques de estacionamento periféricos e gerar as condições para que o munícipe disponha de uma rede de transportes públicos não poluidores.
Mais tarde, em outras campanhas (1997 e 2001), também nos respectivos programas constam:
1. Resolver o problema do tráfego e dos transportes, batalha prioritária da autarquia no horizonte dos próximos dez anos, apostando nos transportes alternativos não poluentes e na rede de parques dissuasores"; 2. Implementar um circuito citadino de ciclovias de utilização gratuita pelos munícipes; 3. Promover estudos no sentido da implementação de um metro de superfície aos concelhos da Câmara de Lobos e Santa Cruz.
Ora bem, estas foram lutas travadas na Câmara durante quinze anos por todos os Vereadores do PS. E só agora aparecem com o Civitas Mimosa!

QUE GRANDE CAMBALHOTA!

Segui a entrevista da Senhora Ministra da Educação à RTP1. Nunca, em todos estes anos de política assisti a tamanha cambalhota discursiva. Daquela entrevista à jornalista Judite de Sousa apenas sobressaiu que, afinal, os professores tinham e continuam a ter carradas de razão. Oito meses depois a Ministra veio descobrir que o modelo é impraticável e, vai daí, toca a mexer aqui e acolá, enfim, a simplificá-lo.
Ora, perante tantos meses de teimosia, com duas grandes manifestações, com tanta arrogância à mistura com custos muito significativos para o PS, se dúvidas tivesse, a partir de ontem elas esfumaram-se. Impõe-se pois a rápida substituição desta equipa ministerial e, por extensão, a anulação do processo de avaliação e, mais do que isso, a revisão do próprio Estatuto da Carreira Docente, pois é daí que parte todo o problema.
O PS não pode continuar a hipotecar três actos eleitorais. Já não basta a onda de descontentamento que varre o país em vários sectores, ainda por cima, na Educação, uma figura, com as suas levianas decisões, não só instala o caos nas escolas como coloca em causa um governo inteiro. Não percebo quem a aguenta na 5 de Outubro mas, hoje, politicamente, depois da assunção dos erros do modelo, inclusive, técnicos, só lhe resta uma hipótese politicamente digna, colocar o lugar à disposição do primeiro-ministro.
O Professor José António Mascarenhas assina, na edição de ontem do jornal Cidade, um artigo de opinião cujo tema central é a avaliação do desempenho docente. Quando, por aí, vários comentadores, alguns levianamente, atribuíram a polémica da avaliação ao facto dos professores não quererem ser avaliados, é sempre bom ler um professor sublinhar:
"(...) eu acredito que a maioria dos professores quer ser avaliada. Mas a avaliação dos docentes exige um modelo que respeite a especificidade da nossa profissão. Sim, eu quero ser avaliado e que o meu trabalho, o meu esforço e as minhas competências sejam reconhecidas! Mas, exijo que tal se faça com objectividade, com transparência e equidade (...) sim, eu quero uma avaliação justa, que distinga o trigo do joio, mas creio que o modelo que a ministra quer impor não o consegue fazer, pois este modelo de avaliação tem apenas um único objectivo: garantir que a esmagadora maioria dos docentes nunca chegará ao topo da carreira".

CIDADES E LUGARES 463. SEVILHA/ESPANHA

O bairro Judeu de Sevilha é um encanto, com as suas ruelas labirínticas, a cor, as plantas e as flores, os odores, os páteos, velhas tabernas e ali mesmo ao lado, antigas igrejas, lindas e românticas praças e ruas, conventos, enfim, uma cidade a não perder. Concretamente o bairro Judeu transporta-nos à compreensão da História do judaísmo que floresceu em Granada, Córdoba e Sevilha, entre outras cidades espanholas.
De resto, Sevilha é uma cidade tranquila e acolhedora, cheia de luz e contrastes, que convida a passear pelas suas ruas e desfrutar da sua cultura e das suas gentes.

INFORMAÇÃO ISENTA, PLURAL, DE RIGOR E QUALIDADE

Não faz qualquer sentido a reclamação do grupo parlamentar do PSD sobre a cobertura jornalística das sessões plenárias da Assembleia Legislativa da Madeira. Aliás, é um absurdo colocar num dos pratos da balança os tempos do PSD e do governo e, no outro, a oposição toda junta. Na oposição existem seis partidos, três dos quais constituídos em grupo parlamentar. Ademais, seis partidos com bases ideológicas e programas distintos e, portanto, com discursos diferentes. Subsiste, ainda, um outro aspecto, o facto de uma redacção de um qualquer órgão de comunicação social não ser obrigada a fazer a cobertura do nada, do vazio, da intervenção que nada acrescenta, dando a todos um tempinho de palco. No caso da RTP, aliás, comum a todos os órgãos, ao espectador, leitor ou ouvinte, interessa-lhe perceber o importante e não o marginal, aquilo que mexe com a sua vida e não os "fait divers" parlamentares, a intervenção com consistência e não a baboseirada, o projecto com interesse e não a proposta de trazer por casa. Por outro lado, os critérios editoriais não pertencem aos partidos ou às restantes organizações sociais, nem as agendas devem ser feitas de fora para dentro. O que se exige a todos por igual, e não apenas no cumprimento do serviço público, é que a informação seja isenta, plural, de rigor e qualidade, repeitadora de princípios deontológicos. Tudo isto envolvido em honestidade. Mais, ao jornalista não se pede que diga a verdade, mas que seja honesto com a sua verdade. Simplesmente porque há muitas verdades.
O que o grupo parlamentar do PSD deveria exigir e a RTP "obrigada" a cumprir é o debate dos dossiês da governação entre poder e oposição. Não faz sentido, passados tantos anos (nem no período eleitoral) e no quadro da informação não diária, toda a Região não poder assistir a um debate, por exemplo, entre o presidente do governo com o líder da oposição (ou na qualidade de candidatos), entre os líderes dos partidos com os secretários regionais e, entre muitas outras situações, os trabalhos das comissões especializadas do parlamento. O que o grupo parlamentar do PSD deveria exigir, por seriedade e respeito pela Democracia, era a suspensão das inaugurações um mês antes dos actos eleitorais (como aconteceu, recentemente, nos Açores), para que, em tempo de campanha, um serviço de notícias não tenha de incluir duas ou três peças de inaugurações (governo) e depois abrir um espaço destinado à reportagem de campanha. Mas aí, o grupo parlamentar do PSD não reclama, não considera incorrecta e injusta a informação desigual quando todos, repito, todos devem estar em pé de igualdade na afirmação dos seus projectos.
Nota:
Atrasar cinco minutos a transmissão on-line das imagens das sessões parlamentares, não resolve o que, por vezes, se passa no parlamento. A imagem pública do parlamento não melhora por essa via, simplesmente porque os diversos órgãos de comunicação social acabam por transmitir e levar mundo fora o que lá acontece. Trata-se de uma decisão que não resolve o problema de fundo. Quando muito, varre para debaixo do tapete e apenas por cinco minutos a verdade do parlamento regional.

quinta-feira, 20 de novembro de 2008

COM QUE ENTÃO...

Este meu blogue, cuja existência tem 236 dias, atingiu hoje 1000 mensagens publicadas e conta com cerca de 60 visitantes diários (14.154).
Ele existe como uma oportunidade de dizer aquilo que me vai na alma, com sinceridade e com honestidade em função da minha verdade. Porque há outras...
Obrigado a todos os visitantes. Também com eles e com os seus comentários tenho aprendido a descobrir e a compreender a Região e os caminhos da Democracia.

CIDADES E LUGARES 462. SEVILHA/ESPANHA

A Giralda é o ícone mais conhecido da cidade e é também o emblema da catedral de Sevilha. E, no entanto, já existia quando esta última começou a ser construída. Ficou como um dos últimos vestígios da antiga mesquita almóada de dezassete naves que aqui existia (o outro que resta é o conhecido Patio de los Naranjos), ao lado da actual Catedral. A Giralda tem 97 metros, sendo assim o edifício histórico mais alto da cidade. Daqui se vê toda a cidade de Sevilha. Fantástico.

NEM O 25 DE ABRIL PASSA NA ASSEMBLEIA

Pede-se tolerância, compostura, dignidade, respeito, estudo e profundidade naquilo que se apresenta a debate na Assembleia Legislativa da Madeira. Até sã convivência entre deputados no pós-plenário é pedido. Proclama-se que, antigamente, isso era possível e que agora não! Pois é, deveria ser assim, concordo, porque uma coisa é o debate político das ideias, frontal e empenhado, outra, a atitude educada e de cordialidade na relação entre pessoas.
Indiscutivelmente, seria o desejável mas de todo impossível. A Assembleia está radicalizada entre uns e outros. Uns, os da maioria, que obedecendo a ordens externas, ditas em alto e bom som, que o verbo chumbar é o único possível face às propostas da oposição; outros, os da oposição, que estudam e preparam documentos, muitos deles de grande oportunidade em vários campos, acabam por ver tudo, mas tudo, atirado para o cesto dos papéis. Na voragem de uma lógica de poder absoluto, a cegueira é tal que nem conta alguns dão que é possível muitas propostas baixarem às comissões especializadas, aí serem trabalhadas e apresentadas como legislação produzida pela Assembleia.
Este ambiente, compaginado com o sistemático uso da palavra, não para discutir assuntos da Região e que a Autonomia os deve solucionar, mas para massacrar o Governo da República com textos que, muitos deles, rigorosamente nada nos dizem, este ambiente, repito, compaginado ainda com atitudes e palavras marginais ao debate, palavras e expressões que ofendem, magoam e que estão muito para além do humor corrosivo que qualquer parlamento é fértil, é evidente que só pode conduzir à sua degradação e à hostilidade entre as pessoas.
É evidente que maioria tem um mandato colectivo para governar e esse mandato tem de ser respeitado. Mas mandam os princípios da Democracia que os outros, mandatados que também estão para levar a debate assuntos constantes dos seus programas eleitorais, sejam escutados e as suas propostas aproveitadas, sempre que possível e sempre que acrescentem valor. Simplesmente porque é o Povo que está em causa, o seu bem-estar a todos os níveis da intervenção política, quer seja no domínio económico, organização social ou cultural.
Ora, isto não acontece. Esta manhã foi mais uma de chumbos a propostas que deveriam ser pensadas, amadurecidas, reflectidas e, finalmente, decididas. Chumba-se e pronto, assunto resolvido. Até um projecto, porventura pacífico, que instituía uma sessão solene comemorativa do 25 de Abril (BE) foi chumbada. O 25 de Abril, aquele que permitiu a existência da Democracia, da Liberdade, da construção da Autonomia, da Região possuir órgãos de governo próprio, orçamento próprio, políticas próprias, aquele 25 de Abril que veio libertar o Povo de centenas de anos de chapéu na mão e curvado ao Terreiro do Paço, que veio libertar um Povo vítima do isolamento, um 25 de Abril que permitiu muita gente aproveitar "oportunidades" e enriquecer, pois este 25 de Abril libertador também recebeu um chumbo. Choca-me!
Volto ao princípio: tolerância, compostura, dignidade, respeito, estudo e profundidade naquilo que se apresenta, pergunto, como(?) se a maioria não dá um passo! Enquanto a maioria não entender que a oposição, no plano discursivo, pela função que desempenha, de fiscalizadora dos actos do governo, tem de ser aquilo que a maioria não quer que seja, óbvia e lamentavelmente prevejo que o ambiente na Assembleia estará em progressiva degradação. E isso não bom nem para a imagem do Parlamento nem para a Região e o seu Povo.

CIDADES E LUGARES 461. SEVILHA/ESPANHA

Sevilha tem uma história rica e fascinante. A sua evolução está intimamente ligada ao rio Guadalquivir, porto fluvial e ponte entre o Oceano Atlântico e o interior da Andaluzia.
De acordo com uma antiga lenda, foi Hércules, o herói mitológico, o fundador da cidade. Na verdade, parece que as origens de Sevilha remontam a um velho povoado tartesso, Ispal, que data do século VIII a.C. (...)
Mais informação, aqui.

quarta-feira, 19 de novembro de 2008

CASMURRICE, DUREZA, INFLEXIBILIDADE E ARROGÂNCIA... ATÉ QUANDO?

Tenho muita dificuldade em perceber a teimosia da Senhora Ministra da Educação e do Primeiro-Ministro no que diz respeito à avaliação de desempenho docente. Não entendo esta casmurrice, de uma mulher dura, inflexível e arrogante e que está a levar o PS para uma situação muito delicada quando se apresentar ao eleitorado no próximo ano. E não entendo porque, ela própria, ao longo deste processo que se arrasta desde Março passado, tem demonstrado no seu discurso, vezes várias, dúvidas sobre o modelo, admitindo que está a criar problemas nas escolas e, por isso, até já pediu desculpa aos professores! Todavia, mantém o modelo e ameaça os docentes, com uma cobertura política que me deixa intrigado. Cavaco Silva, enquanto primeiro-ministro assumiu “nunca me engano e raramente tenho dúvidas”. Lamento que estejamos a seguir o mesmo caminho.
Muitos, como eu, que perfilham os princípios orientadores de uma sociedade tolerante, de diálogo, de construção permanente e de respeito; muitos, como eu, que lutam por uma escola de rigor, de qualidade e excelência a todos os níveis; muitos, como eu, que não suportam "democraturas", assentes na ideia de uma maioria parlamentar do quero, posso e mando; muitos, como eu, que sentem na pele 32 anos de claustrofobia política na Madeira, certamente, não podem aceitar que uma ministra, circunstancialmente sentada numa cadeira da 5 de Outubro, ponha em causa um partido e, neste particular, a construção de uma Escola cada vez mais preparada para os desafios do futuro.
A avaliação de desempenho é fundamental. Ela pode ser uma oportunidade para acrescentar valor à aprendizagem e ao desenvolvimento dos alunos. Pode constituir uma oportunidade no sentido de reconhecer e replicar as boas práticas no meio escolar e credibilizar a função docente, no sentido dos professores agirem em vez de reagirem. Mas, atenção, embora a qualidade dos professores influencie o sucesso, é um erro esperar que a avaliação dos professores, só por si, venha a melhorar os resultados dos alunos. O que a avaliação pode propiciar é a interrogação dos docentes no quadro dos motivos que subjazem ao facto dos alunos não aprenderem mais. Isso é importante. É, por isso, que rejeito uma escola obcecada pela avaliação, simplesmente porque o aluno deixa de estar em causa e o objectivo desloca-se para a progressão do professor na carreira.
Aliás, vive-se hoje num Estado a todo o momento agarrado à avaliação, mas uma avaliação mais no sentido da punição do que propriamente no sentido de tirar ilações em função do funcionamento das instituições. Eu não vejo a avaliação sob a forma de ameaça. Quando há ameaça é natural que as pessoas reajam. Pelo contrário, a avaliação de desempenho, pela sua importância, deve assumir três vectores essenciais: uma componente estratégica para quem governa; uma ajuda no comportamento táctico ao nível da escola e, finalmente, um comportamento técnico desejável ao nível da sala de aula. São estes três vectores que uma vez conjugados podem recentrar a atenção no processo ensino-aprendizagem.
E a Ministra não entende isto. Mostra-se, CEGA perante 120.000 que desfilaram em Lisboa, SURDA aos apelos que têm sido feitos por vários quadrantes associativos e políticos e MUDA no que diz respeito à resposta que deveria ser consequente em função do quadro que está criado. Simplesmente, porque não entende que a avaliação, no âmbito do sistema educativo, apresenta variáveis que não se coadunam com a realidade concreta das escolas.
Eu sempre fui avaliado, por isso, assumo esta posição. Fiz a minha formação inicial, cumpri uma pós-graduação de dois anos, avancei para o Mestrado, defendi uma Dissertação com provas públicas e perante um jurí de três doutorados, assisti a muitas formações, dentro e fora do país, participei, como prelector, em seminários e conferências, produzi dois livros, fui, anos seguidos, orientador pedagógico de futuros Licenciados, presidi a uma escola, entreguei relatórios para mudança de escalão, e vem agora a equipa ministerial dizer que os professores não eram avaliados! Então eu e milhares de docentes o que é que andámos a fazer ao longo de anos?
Eu quero um sistema de avaliação melhorado porque conheço o sistema educativo, mas uma avaliação que não traga mais caos ao caótico sistema educativo.
E porque não se assiste a qualquer flexibilidade (ainda hoje uma reunião entre a Ministra e a Fenprof durou poucos minutos), presumo que se assistirá a uma monumental greve e a paralizações locais que nada, absolutamente nada, ajudam ao bom funcionamento das escolas e à melhoria dos resultados. Será que o Primeiro-Ministro não consegue ver isto?

CIDADES E LUGARES 460. SEVILHA/ESPANHA

Em Sevilha a tradição anda muito perto do que sempre foi. Feita de alegria, religiosidade, flamenco, touros, cavalos e convívio. E, claro, do Guadalquivir, Bairro de Santa Cruz, Praça de Espanha, da Catedral e Giralda, da Plaza de la Maestranza e dos Alcáceres Reais. É uma cidade de movimentos lentos, mas intensos, teatrais. Um palco onde os protagonistas, os habitantes, teimam em perpetuar uma alma muito própria - a andaluza.

PORQUE NÃO TE CALAS?

Quatro breves notas no início desta manhã política.
1º A Drª Manuel Ferreira Leite, com ironia ou não, embora aceite que terá sido um deslize, deu a entender da necessidade de suspensão da Democracia durante seis meses. Ora bem, todos sabem que, por aqui, há 32 anos que a Democracia anda "suspensa", naquilo que é essencial, isto é, naquilo que não se esgota nos actos eleitorais e isso não tem conduzido a tanto alarido. Gostaria que tal se verificasse, a bem da correcção dos processos regionais. Portanto, a líder do PSD quando discursa deveria ter a noção exacta das palavras e do que se faz numa Região liderada pelo seu próprio partido.
2º O futebol profissional pouco me encanta. Este futebol da Região, obviamente. Por múltiplas razões que tenho vindo a explicitar. Mas não deixa de ser curioso, o que me proporciona uma saudável gargalhada, o facto do presidente do governo regional não acertar, porque fala fora de tempo e fala sem saber o que é o treino e o jogo. Falou do Marítimo, bateu forte e feio, até de uma maneira muito pouco elegante, visando jogadores e técnicos. Passaram-se algumas semanas e, temporariamente ou não, o clube subiu na tabela e aproximou-se dos lugares de topo. Uma vez mais o Rei tem razão... porque não te calas?
3º Está quantificada a dívida da Região. São, grosso modo, cerca de 7.000 milhões de euros que estão em causa. Valores extremamente preocupantes e que terá de ser pago pelas gerações vindouras. Há que esclarecer isto porque a sensação que me invade é que vamos a caminho da bancarrota. No debate do orçamento tudo isto terá de ficar esclarecido, sem subterfúgios e lengalengas que adormecem mas não resolvem os problemas.
4º Achei interessante o texto do Dr. Roque Martins publicado, hoje, no jornal Cidade, a propósito dos números da pobreza. O título é sugestivo: A mentira como arma. E sublinha: "Nunca se mentiu tanto como nos dias que correm. Nem de modo tão desavergonhado, sistemático e constante (...) ora os meus números (da pobreza) não só são fiáveis como assentam em estudos elaborados por técnicos do melhor que o país tem (...)". Quando estas observações partem de quem esteve por dentro, estudou, analisou e publicou, pergunta-se, de que vale o Secretário dos Assuntos Sociais continuar a ignorar a realidade?

CIDADES E LUGARES 459. MÁLAGA/ESPANHA

Málaga, sob o nome de 'Malaka' (barraca de peixe salgado), foi fundada pelos fenícios por volta do ano 800 a.C., e foi usada como centro comercial, seguindo com a colonização que havia iniciado em 1100 a.C. com a fundação de Gadiz (Cádiz). Aqui uma parte do Teatro Romano.

terça-feira, 18 de novembro de 2008

CONSULTAS AUMENTAM E BAIXAM AS COMPARTICIPAÇÕES

As consultas médicas vão aumentar. Fala-se em 20%. Mas, curiosamente, ou talvez não, as comparticipações derivadas da "bendita" Convenção, periodicamente perdem valor. Isto é, o utente, face à incapacidade de resposta do Serviço Regional de Saúde, segundo hoje foi dito na Assembleia, em 2005, a população da Madeira pagou cerca de 4,7 milhões de euros em consultas emquanto a RAM assumiu 2,8 milhões de euros. Entre 1978 e 2005 o preço das consultas aumentou, em média, 25 vezes e a comparticipação que, em 1978, se situava entre os 50% e 83%, baixou para 15% e 40,9% do preço cobrado pelo médico.
A partir da última revisão da Convenção (2005), os utentes passaram a pagar € 50,00 e a Região paga entre € 20,45 e € 7,50. Isto significa que os utentes passaram a pagar entre 61% e 85% da consulta. Estes são dados que constam de um Projecto de Resolução apresentado pelo grupo Parlamentar do PCP.
Não discuto o valor justo de uma consulta. Pessoalmente, entendo que há exagero se partirmos do pressuposto que o País muito investe na formação universitária, mas, repito, não discuto até porque não domínio todas as variáveis. Agora, considero que as comparticipações roçam a vergonha política. Numa população cada vez mais a experimentar grandes dificuldades para fazer face aos custos de vida, com a pobreza que por aí anda e com uma classe média a espernear, choca-me que o dinheiro proveniente dos impostos de todos sirva para as obras do regime, para subsídios sem retorno e não para atender às prioridades que estão aos olhos de todos: saúde, educação e áreas sociais. É chocante quando se gasta quatro milhões num muro de um campo de futebol e não se atenda às prioridades sobretudo daqueles que pouco ou nada têm.
Participar politicamente, implica ter consciência do que se passa à volta e que há mais Região do que uma cadeira na Assembleia, consciência social, consciência de que o outro tem direitos, consciência de que a pobreza ou as dificuldades não são fatalidades.
Parece-me indiscutível que se torna necessária uma profunda reforma do parlamento regional. Nesse sentido, o grupo parlamentar do PS apresentou uma proposta no sentido de ser nomeada uma Comissão Eventual que teria, entre outros, por objecto:
1. Estudar a reforma da Assembleia Legislativa com a finalidade de criar condições para efectivar na prática um parlamento mais democrático, mais autónomo, prestador de contas aos cidadãos, mais transparente, mais eficaz, aperfeiçoar a sua relação com os cidadãos, exercer a sua actividade de fiscalização e debate com o Governo;
2. Criação de um regime de debates periódicos, com a presença do Presidente do Governo Regional;
3. Presença obrigatória do Governo quando se tratem de propostas do Governo Regional;
4. Sensibilizar do Vice-presidente do Governo Regional para a assunção, de forma cabal das suas funções, dos Assuntos Parlamentares, como consta na Orgânica do Governo;
5. Institucionalização dos relatórios de progresso, sobre o estado da aplicação da lei e os seus efeitos práticos;
6. Apresentação de uma proposta para a execução do registo de interesses dos deputados;
7. Apresentação de uma proposta de Regulamento de acesso aos registos vídeo e áudio, por parte dos Grupos Parlamentares, bem como o livre acesso pela comunicação social;
8. Apresentar propostas para melhorar a divulgação dos trabalhos parlamentares, pela comunicação social, das reuniões das Comissões (permanentes, eventuais ou de inquérito).
9. Apresentar uma proposta de alteração ao regimento da Assembleia Legislativa.
ESTA PROPOSTA, LAMENTAVELMENTE, FOI CHUMBADA PELO PSD E TEVE OS VOTOS FAVORÁVEIS DE TODA A OPOSIÇÃO.

CIDADES E LUGARES 458. TOLEDO/ESPANHA

Conhecida como a “cidade das três culturas” - árabe, judia e cristã – Toledo conserva um importante legado artístico e cultural. Essa grande diverdidade de estilos converte a parte antiga num autêntico museu ao ar livre, facto que permitiu que fosse declarada Património da Humanidade.

CHAPÉU DA ESPERANÇA!

Esta história que já repugna, de presidentes de clubes em tricas permanentes, tem um culpado. E esse, também desbocado na intervenção política, chama-se Alberto João Jardim. Deve-se a esta figura que, na qualidade de presidente do governo regional, tem vindo a dar substancial guarida para que figuras daquelas estejam no palco. São os milhares de milhões distribuídos ao longo de muitos anos para manter as hostes submissas, num claro desrespeito pelas necessidades básicas de uma boa parte da população, que permitem o florescimento de atitudes absolutamente condenáveis. Neste caso, instigar à violência sobre a classe dos jornalistas, como aconteceu com o presidente do Nacional, é o resultado de uma política que tem tudo menos de desportiva, de educação, de princípios e de valores.
E, neste caso, nem o presidente do governo regional tem moral para falar, ele que, diariamente, ofende subtil ou de forma descarada adversários políticos e os órgãos de soberania. Lamentavelmente, estão todos dentro do mesmo saco das atitudes grotescas e condenáveis. Um alimentou este monstro a que chamam "desporto" do qual está refém; os outros dois fazem o trabalhinho de casa, enquanto frente avançada, fomentando e despejando ódios geradores de divisão das pessoas, numa clara subversão, nesta terra pobre e dependente, dos princípios que deveriam nortear uma verdadeira política educativa do desporto.
Cresceram à custa do sistema, no fundo são as faces de uma mesma moeda, apoiam e rastejam em romarias de subserviência que sobem a avenida em homenagem ao "querido líder", brindam aos sucessos políticos, enfiam o "Chapéu da Esperança" numa cabeça fora de medida, mas lá no recôndito dos seus pensamentos é óbvio que o que lhes interessa não é o fervor clubístico mas o clube como plataforma dos interesses pessoais. E os jornalistas é que são culpados. Um dia, por necessidade, serão fechados os cordões à bolsa e veremos quanto baixinho vão piar.

segunda-feira, 17 de novembro de 2008

CIDADES E LUGARES 457. TOLEDO/ESPANHA

Um dos monumentos mais visitados de Toledo é o Alcázar, o palácio fortificado do século XVI construído no local de antigas fortalezas visigóticas, romanas e muçulmanas.
A Toledo judaica exibe a requintada Sinagoga do Trânsito (século XIV) e a Sinagoga de Santa Maria, do século XII e com belos arcos em ferradura.
Uma obra-prima cristã é o Mosteiro de São João dos Reis, mandado construir pelos Reis Católicos em 1477 e terminado em 1606, com um magnífico tecto mudéjar policromado.

O PROBLEMA NÃO É A FALTA... MAS A FALTA DE PROJECTO

A Ministra da Educação, até ao Domingo trabalha. É o seguinte o despacho de ontem sobre a natureza das faltas constantes do Estatuto do Aluno:
"Considerando que a adaptação dos regulamentos internos das escolas ao disposto no Estatuto do Aluno nem sempre respeitou o espírito da Lei, permitindo dúvidas nos alunos e nos pais acerca das consequências das faltas justificadas designadamente por doença ou outros motivos similares;
Considerando que o regime de faltas estabelecido no Estatuto visa sobretudo criar condições para que os alunos recuperem eventuais défices de aprendizagem decorrentes das ausências à escola nos casos justificados;
Tendo em vista clarificar os termos de aplicação do disposto no Estatuto do Aluno, determino o seguinte:
1 – Das faltas justificadas, designadamente por doença, não pode decorrer a aplicação de qualquer medida disciplinar correctiva ou sancionatória.
2 – A prova de recuperação a aplicar na sequência de faltas justificadas tem como objectivo exclusivamente diagnosticar as necessidades de apoio tendo em vista a recuperação de eventual défice das aprendizagens.
3 – Assim sendo, a prova de recuperação não pode ter a natureza de um exame, devendo ter um formato e um procedimento simplificado, podendo ter a forma escrita ou oral, prática ou de entrevista.
4 – A prova referida é da exclusiva responsabilidade do professor titular de turma, no primeiro ciclo, ou do professor que lecciona a disciplina em causa, nos restantes ciclos e níveis de ensino.
5 – Da prova de recuperação realizada na sequência das três semanas de faltas justificadas não pode decorrer a retenção, exclusão ou qualquer outra penalização para o aluno, apenas medidas de apoio ao estudo e à recuperação das aprendizagens, sem prejuízo da restante avaliação.
6 – As escolas devem adaptar de imediato os seus regulamentos internos ao disposto no presente despacho, competindo às Direcções Regionais de Educação a verificação deste procedimento.
7 – O presente despacho produz efeitos a partir do dia seguinte à data da sua assinatura.
Lisboa, 16 de Novembro de 2008"
A Ministra da Educação

Este Despacho merece-me o seguinte comentário:
É mais uma situação que demonstra a pouca habilidade do Ministério da Educação na sua produção legislativa. Num sistema educativo sério e descentralizado, que respeite a autonomia dos estabelecimentos de ensino, entendo que não faz qualquer sentido impor, verticalmente, modos de actuação nesta e em outras áreas. É um erro manter essa ideia peregrina de todas as escolas funcionarem de forma padronizada quando a diversidade, a todos os níveis, é que é enriquecedora. Ao ministério deve competir a enunciação dos princípios gerais e nunca o desenvolvimento dos princípios. Cada escola deve ter a sua cultura própria, o seu próprio desenho organizacional e as suas próprias regras que a identifica no exterior. Quando se padroniza, quando tudo se legisla no sentido de, pressupostamente, nada falhar, aí começam os conflitos, a desmobilização e a ausência de interesse da comunidade escolar. Quando se padroniza morre a inovação e a criatividade.
É preciso partir do princípio que não existem duas escolas iguais, pelo que não devem existir regras iguais, projectos curriculares iguais e procedimentos pedagógicos iguais. Cada estabelecimento de ensino constitui uma entidade única e deve assumir a sua própria dinâmica, da mesma forma que, no ensino particular, as regras são diferentes e ninguém está com isso preocupado. Isto leva a compreender quanto errado está o sistema educativo do ponto de vista das grandes concepções. Quem exerce o poder parte do princípio que os outros não são capazes, quando, pelo contrário, é através da autonomia gestionária, administrativa e da co-responsabilização que emergem as dinâmicas mais significativas. Tenhamos presente o caso da Escola Pública da Ponte, na Vila das Aves, que há vinte anos definiu o seu próprio caminho e com excelentes resultados. Nesta escola, já que o assunto são as faltas, todos os anos, os alunos é que decidem, democraticamente, quais os Direitos e Deveres que consideram fundamentais. Na escola tradicional isto é impossível. A verdade é que quando de lá saem para o secundário é o ensino tradicional que experimenta dificuldades em acompanhar estes alunos. Tudo isto para dizer que há necessidade de uma nova cultura de escola a aprender e que, enquanto se mantiverem estas lógicas verticais, a escola portuguesa não passará da cepa torta. Neste caso, o problema não é a falta, mas a falta de um projecto sério em função de uma nova Escola.

domingo, 16 de novembro de 2008

E NÃO HAVIA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO...

Recebi esta mensagem. Trata-se de um texto do século XVI (1599). Está tudo nos livros desde tempos bem recuados. Tem tudo a ver com o que se passa na Educação.
“Nada deve ser mais importante nem mais desejável (…) do que preservar a boa disposição dos professores (…). É nisso que reside o maior segredo do bom funcionamento das escolas (…).”
“Com amargura de espírito, os professores não poderão prestar um bom serviço, nem responder convenientemente às [suas] obrigações.”
Recomenda-se a todos os professores um dia de repouso semanal: “A solicitude por parte dos superiores anima muito os súbditos e reconforta-os no trabalho.”
“Quando um professor desempenha o seu ministério com zelo e diligência, não seja esse o pretexto para o sobrecarregar ainda mais e o manter por mais tempo naquele encargo. De outro modo os professores começarão a desempenhar os seus deveres com mais indiferença e negligência, para que não lhes suceda o mesmo.”
Incentivar e valorizar a sua produção literária: porque “a honra eleva as artes.”
“Em meses alternados, pelo menos, o reitor deverá chamar os professores (…) e perguntar-lhes-á, com benevolência, se lhes falta alguma coisa, se algo os impede de avançar nos estudos e outras coisas do género. Isto se aplique não só com todos os professores em geral, nas reuniões habituais, mas também com cada um em particular, a fim de que o reitor possa dar-lhes mais livremente sinais da sua benevolência, e eles próprios possam confessar as suas necessidades, com maior liberdade e confiança. Todas estas coisas concorrem grandemente para o amor e a união dos mestres com o seu superior. Além disso, o superior tem assim possibilidade de fazer com maior proveito algum reparo aos professores, se disso houver necessidade.”
Interessante.

DOSSIER DE IMPRENSA

O conhecido programa da RTP-Madeira no qual cinco jornalistas, semanalmente, sem papas-na-língua, discorrem sobre a actualidade política, a partir de agora, tem o seu espaço na blogoesfera. Trata-se de um importante programa de natureza política cujos conteúdos, certamente, serão comentados no blogue.
Porque não sei quanto tempo durará este programa, uma vez que constitui uma fissura na musculada democracia regional, face à frontalidade com que os assuntos são muitas vezes tratados, resta acompanhar, com atenção, a opinião daqueles que, por dever profissional, dia-a-dia têm de acompanhar os diversos actos da tragédia.
Já que não permitem, ou melhor, face aos conhecidos condicionamentos que impedem os debates entre políticos (governo e oposição) pelo menos que sejam os experimentados jornalistas, enquanto livres-pensadores, a falar do que lhes vai na alma. Até porque, pelo facto de serem jornalistas não deixam de ser CIDADÃOS. Aliás, só a história esclarecerá se este programa e o blogue ajudaram ou não a melhorar a capacidade das pessoas para perceberem os contextos políticos, a Madeira real, que não a dos discursos, para melhor poderem decidir.

CIDADES E LUGARES 456. TOLEDO/ESPANHA

A histórica cidade-museu de Toledo dispõe de riqueza monumental verdadeiramente notável.
Fica situada numa colina sobre o rio Tejo. As suas muralhas abrigam uma riquíssima herança cultural, arquitectónica e artística que provém das culturas muçulmana, cristã e judaica, que aqui conviveram em relativa harmonia e expressaram um conjunto de influências medievais e renascentistas.
Toledo, que foi capital da Espanha visigótica, foi também o local escolhido por El Greco quando chegou de Creta, em 1577, e conserva muitas das suas obras.
Dos numerosos monumentos da cidade, o mais conhecido é a catedral: erguido no local de uma igreja visigótica e de uma mesquita, o templo, construído entre 1226 e 1493, deve a mistura de estilos à longa duração dos trabalhos.

A MINISTRA DA EDUCAÇÃO É PROBLEMA E NÃO SOLUÇÃO

Li a entrevista da Senhora Ministra da Educação ao Expresso. O título, "Não me passa pela cabeça que as escolas desobedeçam", por mim, cidadão, professor desde 1971 e militante do PS, assumo: não me passa pela cabeça que, nas próximas semanas, não se demita! É o melhor para a Educação e, indubitavelmente, o melhor para o PS que, dentro de meses, disputará três importantes actos eleitorais (Europeias, Autárquicas e Legislativas Nacionais).
Com 120.000 professores na rua, com os estudantes em polvorosa e, por contágio (é sempre assim) os pais, não há partido com responsabilidades governativas que se aguente. Há, aqui, um enervante radicalismo, uma acintosa teimosia, uma incapacidade para perceber que não é possível governar bem quando se está contra a esmagadora maioria de uma classe, uma inflexibilidade que mete dó e que vai arrastar o PS para uma situação muito difícil, até porque, qualquer retrocesso, depois do que tem dito o primeiro-ministro, afectará a imagem do governo por ausência de credibilidade e de seriedade na condução deste processo. Ora, perante este quadro, com a pressão que está a ser exercida pela própria oposição, julgo que só resta o caminho da rápida substituição da equipa ministerial e um regresso ao diálogo com os parceiros sociais, com honestidade e sentido de responsabilidade. Uma coisa é sentar-se à mesa e dizer o problema é este e a margem de flexibilidade é esta; outra, é sentar-se à mesa, dialogar até gerar os acordos necessários o que faz apelo a cedências de ambas as partes. A Democracia é assim.
Custa-me, por vezes, ouvir e ler artigos ou comentários a propósito do que se está a passar. Custa-me sobretudo quando revelam ausência de conhecimento do que é a Escola. São ditas por aí coisas sem o domínio de todas as variáveis e ligações entre elas. Chega-se a confundir, por exemplo, as dinâmicas próprias de uma escola com as dinâmicas de natureza empresarial. Ora, essas dinâmicas são diferentes e isso, por paradoxal que pareça, também nunca foi conceptualizado pela Ministra, tampouco pelos Secretários de Estado, muito menos pelo comum do cidadão. São ditos alguns disparates emergindo a errada ideia que os professores o que querem é não ser avaliados. Quando sempre o foram, sublinho.
Custa-me aceitar, eu diria, por um grosseiro erro de casting, que esta equipa do Ministério da Educação, com o devido respeito enquanto pessoas, demonstre que não conhece a Escola, o sistema e, sobretudo, não revele uma visão alargada da necessária (re)construção de um sistema que, a prazo, gere uma escola de qualidade, inclusiva e portadora de futuro.
Custa-me assumir isto relativamente a uma Ministra de um governo PS. Mas se o faço é em defesa do PS. Como se já não bastassem as movimentações de rua e a inevitável instabilidade nos estabelecimentos de ensino, com custos para os alunos, a Ministra parece-me descontrolada, pois tanto pede "desculpa aos professores" (se pede é porque está a ter atitudes políticas menos felizes) como diz, logo a seguir, que "precisamos de um simplex para a Educação" (o que significa que o modelo que quer implementar é burocrático e impraticável). Apesar destas contradições, assume que não vai "voltar atrás". Tudo isto parece provar que a Ministra já não tem o controlo do leme e explica o braço de ferro e a tal incapacidade para negociar. Ora, quem sofrerá com esta atitude de intransigência será sempre o sistema educativo e, em última instância, o próprio governo e o PS.
A Ministra fala em reformas melhor faria se falasse na reinvenção do sistema educativo e de um pacto educativo para o futuro que envolvesse partidos e parceiros sociais. A Educação precisa de estabilidade e de políticas que perdurem no tempo. A Educação assemelha-se a um puzzle de muitas peças (neste caso organizativas, curriculares, programáticas, infra-estruturais, legislativas, orçamentais, familiares e culturais, entre outras) que precisam de tempo para se encaixarem umas nas outras no sentido do êxito. Não é com guerra aos docentes que lá se chega. É com rigor político mas com humildade; é com responsabilidade política mas com a inteligência necessária que apela à força da razão e não à razão da força.
Finalmente, por aqui, nesta Região sem rumo próprio na Educação, liderada por pessoas sem perfil político e de conhecimento para gerar o novo no sector educativo, uma Região sempre pronta para, comodamente, adaptar a legislação nacional o que revela ausência de ambição e sentido de responsabilidade, espero que a breve prazo a população tome consciência das fragilidades e que assuma o dever de colocar um ponto final em 32 anos de acumulação de gravíssimos erros face aos quais vamos (todos) pagar bem caro.