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segunda-feira, 10 de novembro de 2008

OPORTUNISMO POLÍTICO OU A VERDADE QUE DÓI

A manifestação dos professores que reuniu 120.000 nas avenidas de Lisboa constituiu o corolário de muitas situações que se sucederam nos últimos anos. A questão da avaliação de desempenho foi apenas uma, eu diria, a gota-de-água que levou uma classe inteira a dizer NÃO, CHEGA, BASTA! Quem acompanhou o processo ao longo destes três últimos anos, sabe que este generalizado descontentamento tem origem num Estatuto da Carreira Docente que dividiu a classe em dois grupos sem qualquer fundamento (professores e professores titulares), tem origem nas questões relacionadas com o Estatuto do Aluno, com o Ensino Especializado, com o congelamento das carreiras, com o estatuto remuneratório, com a avaliação de desempenho e, se formos mais atrás, nas alterações, no final da carreira, dos critérios de aposentação. Eu sei do que estou a falar e sei qual o sentimento dos educadores e professores. E sei também qual a vida deles nos estabelecimentos de ensino. Por lá ando há 37 anos!
É, por isso, que lamento que o Secretário-Geral do meu Partido político venha falar de "(...) lamentável oportunismo político" e que "(...) tenho a certeza que todos compreendem que o pior que existia em Portugal era o sistema que se baseava apenas na promoção automática". Duas grosseiras mentiras. Desde logo eu, apesar de ser Deputado pelo PS, tal como milhares e milhares de professores com filiação partidária ou, então, simpatia pelos socialistas, se criticam não é por oportunismo político, mas porque vivem e amam a sua profissão, estão nas escolas, sabem o que lá se passa, querem qualidade na escola pública mas exigem também ser respeitados. Quanto à promoção automática tal não corresponde à verdade. Eu e todos nunca progredimos na carreira de forma automática. Apresentei relatórios e assisti a muitas formações (obrigatórias) de actualização de conhecimentos.
Que o processo de avaliação merecia e deveria ser revisto, no sentido do seu aperfeiçoamento, disso não tenho a menor dúvida. Como toda a classe e as próprias organizações sindicais também não têm. Todavia, o processo como foi implementado ESTÁ ERRADO. Esta avaliação de desempenho é a melhor resposta para um problema errado.
Aliás, eu gostaria de ouvir, de viva voz, na primeira pessoa, a Ministra da Educação, sobre o juízo que faz da esmagadora maioria dos docentes que a formaram desde o 1º ciclo até ao ensino superior, a leitura que faz daqueles professores que a ajudaram a descobrir o conhecimento e que possibilitaram, com o seu entusiasmo, que hoje seja Socióloga. Todo o esforço feito terá sido apenas à sua custa ou a Escola Pública e os seus professores foram determinantes na sua formação? Foram todos maus docentes e, por isso, agora que tem as rédeas nas mãos, entende estar na hora de colocá-los nos eixos? Gostaria, sinceramente, de ouvi-la se, no ISCTE, por exemplo, onde foi Presidente do Conselho Científico, que opinião tem acerca da formação de todos os doutorados? São todos mal formados e pouco colaborantes?
O Primeiro-Ministro não sabe o que se está a passar nas escolas, tampouco domina as repercussões negativas na sociedade desta equipa onde se incluem dois Secretários de Estado (Valter Lemos e Jorge Pedreira) sem conhecimento e sensibilidade política para o desempenho dos cargos. A teimosia tem um preço... ora se tem e ora se terá!
E o pior de tudo isto é que, por aqui, na Região, onde podíamos estar a salvo de situações que nada ajudam o sistema educativo, há três décadas que as sucessivas equipas governativas percorrem os mesmos caminhos e os mesmos erros. Pior, ainda, pelo facto da Região ser autónoma e ter possibilidades estatutárias para ir muito longe. Porém, a cegueira, a incapacidade política, a mentira, o desejo de controlo de tudo e de todos, a incompetência, a rotina governativa, a falta de visão, de ambição e a imposição da subserviência, colocaram o sistema pelas ruas da amargura. Podíamos ser um exemplo Nacional pela positiva. Somos pela negativa como atestam os indicadores disponíveis, desde a taxa de analfabetismo, aos problemas sociais até às preocupantes posições nos "ranking's" dos estabelecimentos de ensino. Foram incapazes de lutar por um sistema próprio, meteram na gaveta a Autonomia, multiplicaram a burocracia e padronizaram os comportamentos nas escolas, criaram um Estatuto Regional da Carreira Docente medíocre, que é uma cópia do estatuto do ministério, apenas com uns retoques de maquilhagem aqui e ali, impediram que o tempo de congelamento da carreira contasse para efeitos de reposicionamento nos novos escalões, andam apavorados com a avaliação de desempenho, uma vez que o ECD Regional, nesta parte, é exactamente igual ao ECD Nacional, enfim, andam aos papéis e a tentar dizer a toda a gente que aqui é "melhorzinho". Que triste figura política estão a fazer.
Também, por aqui, onde a situação política regional obriga a silêncios, chegará o dia que a classe também virá para a rua manifestar o seu descontentamento. Por enquanto, sinto que esta equipa da Secretaria Regional está sentada em cima da tampa da panela de pressão. Um dia explodirá. Não tenho dúvidas. Aí só me ficará o lamento de 32 anos de tempo perdido nas políticas educativas. Três décadas onde podíamos ter feito muito mais, de qualidade e com futuro. Neste processo, se há culpados, é quem não soube gerir o sistema e não dos educadores e professores. E que fique claro, que tudo o penso e assumo não tem nada a ver com "oportunismos de natureza política" mas com a realidade e as convicções que me animam.

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