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terça-feira, 31 de março de 2009

JORNADAS PARLAMENTARES (II): O ESFORÇO DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO CUSTA 20 MILHÕES DE EUROS/DIA

Na parte da tarde, o 2º painel integrou a presença do Ministro do Trabalho e da Segurança Social, Dr. Vieira da Silva. Começou por fazer um enquadramento geral sobre a situação do desemprego em Portugal, aliás, na sequência do que havia já salientado o Ministro da Finanças Teixeira dos Santos. No essencial, Vieira da Silva dissertou aos parlamentares das políticas activas de emprego, dividindo-as em quatro partes:
1º Políticas de manutenção de emprego;
2º Apoio aos jovens no acesso ao emprego;
3º Apoio no regresso ao emprego;
4º Reforço da protecção e das políticas sociais.
Baseado nestes quatro pontos, o Ministro falou da redução das contribuições para a segurança social que abrange já 53.000 empresas e 134.000 trabalhadores; do programa de qualificação-emprego que envolve, no sector automóvel, dezasseis empresas e 3.300 trabalhadores; da formação de dupla certificação para jovens sem o ensino secundário; dos estágios profissionais para jovens com o secundário e superior, destinado a jovens até aos 35 anos e que regista 7.740 entradas desde Janeiro; do apoio à contratação de jovens com o ensino secundário e superior através do apoio de € 2.000,00 mais dois anos de isenção de Taxa Social Única (TSU) que envolve já 4.300 jovens; do apoio de € 2.000,00 mais dois anos de isenção de TSU na contratação de desempregados e públicos específicos; no apoio à contratação de desempregados com 55 anos ou mais, consubstanciado na redução de 50% na TSU às empresas que contratem a termo; na criação de 400 gabinetes de inserção profissional, o que gerou a colocação de 600 técnicos e onde já existem 905 candidaturas; falou ainda do prolongamento do subsídio social de desemprego.
A terminar referiu que a despesa de solidariedade, em percentagem, cresceu de 9% em 2002 para 10,7% em 2009. Entre 2002 e 2005 a taxa rondou os 9%. Isto significa que o esforço do Estado custa, por dia, 20 milhões de Euros.
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