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sábado, 12 de setembro de 2009

O DESORDENAMENTO DO TERRITÓRIO CONSTITUI UM FACTOR LIMITADOR DA AUTONOMIA

"O desordenamento do território constitui um factor limitador da autonomia", disse-o o Professor Doutor Hélder Spínola, docente da Universidade da Madeira, convidado a participar num encontro ontem promovido pelos candidatos do PS à Assembleia da República. Hélder Spnínola complementou o desenvolvimento do seu raciocínio, sublinhando que "estamos a hipotecar o futuro por falta de sustentabilidade, pois a obra do ordenamento do território está por fazer". De facto, não é possível pensar o desenvolvimento sem ter presente o ordenamento territorial, se considerarmos que a ocupação abusiva dos solos atravessa gerações.
Este encontro contou, ainda, com a presença do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades, Doutor João Ferrão, que salientou a necessidade de olhar de forma inteligente para o território de forma integrada e em simultâneo através de três dimensões: ambiental, social e económica e sempre com total transparência e responsabilidade nos processos. Ao finalizar a sua longa e importante intervenção, referiu três pontos essenciais de uma política de ordenamento: 1º o Estado tem de ser claro na definição dos referenciais estáveis da sua política de ordenamento; 2º o Estado tem a obrigação de monitorizar os instrumentos e explicar aos cidadãos o porquê das medidas; 3º o Estado deve ser rigoroso na fiscalização.

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