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quarta-feira, 9 de setembro de 2009

RENDIMENTO SOCIAL DE INSERÇÃO

Na Madeira, 8.300 pessoas recebem o Rendimento Social de Inserção. O equivalente a 3.000 famílias. Trata-se de mais um dado que prova, inequivocamente, as gravíssimas fragilidades do tecido social madeirense.
E a propósito do RSI ouve-se, por aí, com alguma regularidade, que o Estado promove a "vadiagem" e o "desinteresse pelo trabalho" através deste apoio às famílias (média de € 90,00/pessoa). Não concordo com este tipo de análise. Desde logo porque o RSI está dependente de rigorosos critérios de atribuição onde emergem sérias obrigações por parte dos beneficiários. Trata-se de um apoio pontual e não definitivo e, mesmo assim, subordinado a um conjunto de deveres. Ademais, as crianças não têm culpa de nascer em ambientes degradados, de pobreza e de miséria e a fome, deveriam alguns de barriga cheia defender que ela não pode esperar por um amanhã que tarda a chegar. É muito fácil dizer que não se deve dar o peixe, antes ensinar a pescar. Mas até saber pescar há um tempo que exige da sociedade compreensão e apoio no quadro dos princípios que devem reger o comportamento e a solidariedade entre humanos.
Outra coisa bem diferente é a incapacidade dos organismos que tutelam e controlam os apoios (na Madeira, vá lá saber-se porquê) não combaterem a fraude por ausência de uma fiscalização que deve ser muito rigorosa. O problema está aí e não na atribuição do RSI o qual, todos sabemos, ter sido Portugal o último dos países europeus a implementá-lo. Depois, ouço vários políticos combaterem o RSI, pelo conhecimento de situações fraudulentas (que existem), mas não os ouço sublinhar quantos saíram da pobreza, quantas crianças e jovens regressaram à escola, quantos se tornaram pequenos empresários e garantem postos de trabalho.

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