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quinta-feira, 7 de outubro de 2010

A URGÊNCIA DA REFORMA DO PARLAMENTO


O CHUMBO continua a ser a única saída para a maioria social-democrata. A Assembleia, são factos e não mera teoria, funciona porque a oposição trabalha e apresenta projectos. O problema é que nada é aproveitado, nada é discutido com seriedade e profundidade. O chumbo é a regra para quem não tem argumentos.


Notas da semana parlamentar:
VOTOS de saudação, de protesto e outros, previstos no Regimento, apresentados em Junho passado, só agora começam a ser apresentados. Isto é, os votos têm uma componente de oportunidade política e, portanto, das duas, uma, ou são discutidos no momento certo ou, então, perdem a oportunidade. É completamente desajustado e ineficaz que, por exemplo, o voto de saudação pelo centenário da República ou aquele relativo ao Dia Mundial do Professor, cujas efemérides comemoram-se a 05 de Outubro, uma vez que existe uma fila de espera de doze votos, salvo erro, possivelmente, serão debatidos lá para final de Novembro... se tudo decorrer bem, isto é, se a Assembleia funcionar regularmente. Imagine-se, em Novembro ou Dezembro, os Deputados saudarem o Dia Mundial do Professor ou o 05 de Outubro! Ridículo, não faz qualquer sentido, quando, a oportunidade política obrigaria que tais votos fossem, no máximo, apresentados e debatidos na sessão do dia 06 de Outubro. Um aspecto a rever em conferência de líderes ou, num âmbito mais alargado, em uma necessária reforma do parlamento.
O CHUMBO continua a ser a única saída para a maioria social-democrata. A Assembleia, são factos e não mera teoria, funciona porque a oposição trabalha e apresenta projectos. O problema é que nada é aproveitado, nada é discutido com seriedade e profundidade. O chumbo é a regra.
É evidente que o governo, obviamente, está no seu legítimo direito de governar com o seu programa, mas isso não significa que não oiça, não aceite, não aproveite o essencial das dezenas de propostas apresentadas. Para que servem, então, as Comissões Especializadas? Para que servem os Deputados com formação técnica em variadíssimas áreas do conhecimento. Ora, também aqui a reforma do parlamento (e da mentalidade) tem de chegar, rapidamente.
A OFENSA é sempre uma arma dos fracos. Pode-se discutir com alma, falar em decibéis mais elevados, ser contundente, mas tendo sempre como limite o respeito pelos outros. Infelizmente, foram audíveis algumas palavras neste regresso dos trabalhos parlamentares que estão muito longe de um qualquer sentido de humor ou de uma corrosiva ironia em que os parlamentos são férteis. O que se passou, em alguns momentos, enquadra-se na ofensa rasteira, sem nível que, pessoalmente, repudio.
O Parlamento é a sede do debate democrático, exige convicções, preparação dos debates, argumentação consistente e frontalidade. E há muitos, muitos Deputados que o fazem com um grande sentido de responsabilidade e respeito. Mas há, também, quem não considere este princípio. Também aqui exige-se a reforma de algumas mentalidades. Uma coisa é a defesa dos princípios, outra, a ofensa desprestigiante das pessoas e da instituição.
Ilustração: Google Imagens.

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