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segunda-feira, 11 de julho de 2011

ESTÁ NA HORA... RIGOR, COMPETÊNCIA, ESPERANÇA


O Parlamento é isto. A época de caça está aberta todo o ano. Todo o ano há chumbo às propostas. Nem para clarificar, como são os casos das comissões parlamentares de inquérito, o PSD-M vota favoravelmente. Penso que há muita consciência pesada por aí. Outubro está cada vez mais próximo. É tempo de acordarmos, todos, mas todos, para uma realidade que nos leva para o abismo. Precisamos de RIGOR, COMPETÊNCIA E ESPERANÇA.


Que razões levam o PSD-M
a chumbar todas as propostas?
Na última semana assisti a várias situações, melhor dizendo, chumbos, que caracterizam bem a actuação do PSD na Assembleia legislativa da Madeira. Entre outras:
1. Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a aplicação do POSEIMA na Madeira (CDS/PP). Chumbado. 2. Comissão Parlamentar de Inquérito, de estudo e avaliação de uma alegada dívida do Estado à Região (PS), no valor de 26 milhões de Euros. Chumbado. 3. Projecto de Resolução (PS) no sentido de resolver uma dívida da Região à Direcção Geral e Resolução no valor de 90 milhões de Euros, verba, anualmente inscrita no Relatório do Tribunal de Contas. Chumbado. 3. Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a aquisição pelo SESARAM, de equipamentos Complementares de Diagnóstico (PS). Chumbado. 4. Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as nomeações e renovações que estão a suceder nos cargos de chefia da Administração Pública Regional (CDS/PP). Chumbado.
Seleccionei estas quatro como poderia aqui tecer considerações sobre outras. Sobre o POSEIMA (programa comunitário de ajuda aos agentes económicos e que torna menos onerosos alguns produtos), pretendia a proposta aquilatar da sua eficácia junto do consumidor final. O chumbo da maioria PSD a este iniciativa pode significar o receio do governo que saiba toda a verdade sobre os 230 milhões de euros durante os 17 anos de vigência do programa. Terão os consumidores sido beneficiados (há produtos, bens essenciais, na Região, mais caros que no Continente) ou o dinheiro andou por aí para fins duvidosos? Para já, a dúvida continuará. Relativamente aos 26 milhões reclamados pelo Governo de apoios à Agricultura, tenho em mãos toda a história, isto é, um dossier que parece provar, juridicamente, que tal não é verdade. Mas, nada melhor do que abrir um inquérito e estudá-lo e, no caso de ser verdade, de imediato solicitar a transferência dessa verba. O chumbo do PSD parece ter o significado de não quererem procurar a verdade e, na duvida, continuar a agitar a bandira da dívida de Lisboa à Madeira. Por outro lado, avales que foram pagos pelo Estado e não assumidos pela Região, elevam a mais de 90 milhões de euros a verba reclamada pela Direcção Geral do Tesouro. A proposta do grupo parlamentar do PS recomendava ao governo o estabelecimento de contactos no sentido de ser "perdoada" tal dívida. O chumbo significa a não assunção da dívida e uma clara ausência de responsabilidade. Finalmente, antes do governo da República tomar posse, assistiu-se a uma corrida à renovação de lugares na Administração Pública. O chumbo significa que o governo quer manter o silêncio. Lá, no Continente é que se fazem alegadas "trapaças" dessa natureza.
O Parlamento é isto. A época de caça está aberta todo o ano. Todo o ano há chumbo às propostas. Nem para clarificar, como são os casos das comissões parlamentares de inquérito, o PSD-M vota favoravelmente. Penso que há muita consciência pesada por aí.
Outubro está cada vez mais próximo. É tempo de acordarmos, todos, mas todos, para uma realidade que nos leva para o abismo. Precisamos de RIGOR, COMPETÊNCIA E ESPERANÇA.
Ilustração: Google Imagens.

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