domingo, 22 de janeiro de 2012

QUEM DISSE QUE NÃO EXISTE ALTERNATIVA (II)


Ficou provado que há muitos professores, muitos pensadores na nossa sociedade, professores e outros com conhecimento estruturado e com capacidades, inclusive, políticas, para alterar este sistema educativo regional que, há muitos anos, se encontra, numa aproximação à mecânica de um carro, em "ponto morto" e muitas vezes engatado em "marcha atrás". Para mim, que acompanho o sistema e tenho produzido algum pensamento sobre diversas matérias, baseado no que vou lendo e analisando na comparação com outros sistemas, a sessão de hoje constituiu um deleite, um incomensurável prazer, pela profundidade dos enquadramentos feitos e pelos caminhos sumariamente apontados em função da natureza da própria sessão.

Todo o setor educativo foi esta manhã passado a pente fino nas Jornadas Parlamentares do PS-Madeira. Foram quatro horas e meia a ouvir figuras de uma enorme qualidade, desde o pré-escolar ao ensino superior. Não foram horas passadas a lamentar o estado a que a Escola chegou, mas horas de equacionamento das causas e propositivas relativamente ao futuro. E isso faz a diferença. A páginas tantas perpassou-me a pergunta, aliás, óbvia: por onde andava esta gente de conhecimento? Afinal, ficou provado que há muitos professores, muitos pensadores na nossa sociedade, professores e outros com conhecimento estruturado e com capacidades, inclusive, políticas, para alterar este sistema educativo regional que, há muitos anos, se encontra, numa aproximação à mecânica de um carro, em "ponto morto" e muitas vezes engatado em "marcha atrás". Para mim, que acompanho o sistema e tenho produzido algum pensamento sobre diversas matérias, baseado no que vou lendo e analisando na comparação com outros sistemas, a sessão de hoje constituiu um deleite, um incomensurável prazer, pela profundidade dos enquadramentos feitos e pelos caminhos sumariamente apontados em função natureza da própria sessão.
Não bastasse isso, ouvi, uma vez mais, agora de uma forma muito mais incisiva, a intervenção da Deputada dos Açores, Drª Catarina Furtado, onde explicou o extraordinário trabalho desenvolvido naquela região. Provou-se, ali, que a Constituição da República não constitui um óbice para que as Regiões Autónomas possam caminhar no sentido de sistemas próprios, sem que a a Lei de Bases seja colocada em causa bem como a constitucionalidade das opções tomadas. Para isso, necessário se torna, e nos Açores foi assim, a existência de uma grande dose de inteligência política. O que não significa que, numa próxima revisão constitucional, as bases do sistema educativo deixem de constituir "reserva absoluta da Assembleia da República" e passem a constituir "reserva relativa da Assembleia da República". Esta mudança gerará maior espaço de intervenção para que Portugal possa ser um País com três sistemas educativos. O importante é que a matriz curricular do sistema não seja colocada em causa. Ora, por exemplo, o Português, a Matemática, etc. são de natureza universal, isto é, terão de ser de óbvia aplicação do Minho ao Corvo, mas a organização curricular, programática e organizacional podem e, a meu ver, devem, ser distintas. Que mal haveria, uma vez mais como exemplo, na Madeira, a Filosofia começar nos primeiros ciclos em detrimento de actividades que pouco ou nada adiantam? Que mal haveria acabar com a Educação Física e, em substituição, implementar o Desporto Educativo Escolar? São apenas exemplos.
Mas, nestas Jornadas, falou-se de políticas de família, da famigerada escola a tempo inteiro, de autonomia dos estabelecimentos de educação e ensino, da formação dos professores, da organização das escolas, da burocracia, do estatuto da carreira docente, da avaliação de desempenho, do número de alunos por escola e por turma, da arquitetura dos espaços escolares, dos problemas da educação especial na perspetiva do acompanhamento dos alunos, do desporto escolar, enfim, de um largo leque de preocupações que a todos diz respeito e que o futuro da Madeira precisa. 
Finalmente, uma palavra para a Professora Doutora Liliana Rodrigues e para o Dr. Paulo Cafôfo, que acederam coordenar este painel: obrigado. Saí mais rico e mais feliz.

4 comentários:

Açor disse...

Agora estamos entendidos.
Foi preciso uma açoreana lhe vir dizer que 3 sistemas educativos só depois de alterada a reserva absoluta...
É novidade nos seus escritos.
Mas chegou à conclusão certa. Tarde, mas bem. Quando se muda nessa direcção ficam todos desculpados das teimosias anteriores.

João André Escórcio disse...

Obrigado pelo seu comentário.
Meu caro Açor, mas há quanto tempo defendi, na Assembleia, esse pressuposto (um País três sistemas)! Basta consultar o Diário das Sessões e os textos que publiquei.
O que não significa que não pudéssemos ter ido muito mais longe. Bastaria que não nos tivéssemos (isto é, o Governo PSD)refugiado nas "limitações constitucionais".
Deveria ter participado nas Jornadas, enquanto cidadão. Estiveram lá tantos...
Relativamente à matéria de "reserva absoluta ou reserva relativa", não foi a Deputada açoriana que levantou a questão, mas eu, numa atitude sensibilizadora do líder do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República. O que a Deputada açoriana explicou e muito bem foi o sistema educativo dos Açores que não esteve à espera da Constituição e avançou e, por isso, podemos dizer que tem um sistema próprio, com currículos próprios e com organização própria, sem que isso colida com a matriz nacional prevista na LBSE.
Tiveram a inteligência que por cá faltou.

Açor disse...

Amigo, a Madeira avançou com tanta coisa mais que os Açores...
E essa do "podemos dizer" é treta.
Você sempre disse que podíamos ter 3 sistemas sem alterar a Constituição. E isso regista-se em inúmeros escritos e intervenções suas.
Ma, felizmente, entendeu agora e mudou de opinião. Mas mudou bem. Só há um sistema. Tudo o resto serão variantes na aplicação e na regulamentação. O que fez a Madeira, sempre.
Enquanto você lutava por esse sistema regional impossível. Que como agora reconhece face ao exemplo dos Açores nem sequer era relevante.

João André Escórcio disse...

O Senhor(a) Açor ou não lê o texto todo ou então terá de explicar-se melhor. Já lhe disse uma vez que não partidarizo a Educação. Politizo-a, o que é bem diferente. Repito, MESMO SEM ALTERAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO É POSSÍVEL AVANÇAR PARA UM PARADIGMA DIFERENTE, AUTÓNOMO. E tanto assim é que os Açores fizeram e com sucesso.
A MADEIRA NUNCA FEZ, andou sempre a reboque da legislação nacional. Basta olhar para o Estatuto da Carreira Docente e para a Avaliação de Desempenho, e está tudo dito.
Ponto final.