segunda-feira, 5 de março de 2012

PLANO E ORÇAMENTO DA REGIÃO


Sete dias para ler, perceber, cruzar a informação, virar os documentos do avesso, consultar o histórico dos planos e orçamentos anteriores, consultar os parceiros sociais, reunir com setores que andam com o credo na boca, elaborar intervenções setorais e globais, elaborar propostas alternativas, sustentá-las do ponto de vista do seu enquadramento técnico e político, enfim, para quem quer ser sério estes sete dias nem trabalhando dia e noite! O governo com centenas de funcionários disponíveis levou meses para elaborar os documentos, porém, impõe escassos sete dias para o seu estudo e compreensão. Continuam a esticar o elástico. Isto vai dar chatice, ora se vai!


Em circunstâncias normais uma semana é um tempo muito curto para analisar o Plano e Orçamento da Região Autónoma da Madeira. Sete dias, quando as circunstâncias não são normais (e mesmo que fossem), porque está em causa um plano de ajustamento financeiro, parece-me óbvio que estes senhores do PSD-Madeira, teimam em querer fazer da Assembleia uma casa de somenos importância. Menosprezam o substancial interesse do debate, quando, no plano estatutário, o governo deve obediência política à Assembleia Legislativa da Madeira.
Ora, o Plano e Orçamento da Região não é propriamente o diploma das "galinhas poedeiras" que, ainda assim, foi devolvido pelo Representante por razões que desconheço. O Plano e Orçamento não joga com galinhas, condições de espaço e ovos, joga com assuntos muito complexos que determinam uma cuidada análise setorial, transversal e global. O Plano e Orçamento não é um rol de mercearia entre o deve e o haver, é extenso, tem particularidades técnicas e políticas em todos os sectores, áreas e domínios da governação, pelo que, obriga a necessários estudos e contatos, submetendo-o a especialistas e a muito debate no seio dos grupos parlamentares e direções políticas para que, em sede de discussão na generalidade e, depois, na especialidade, os deputados possam ter uma opinião sustentada.
Só que o PSD-M não quer saber nada disso. Tem uma maioria, embora escassa, que não quer ouvir ninguém, sente-se autosuficiente, portadora de toda a razão, daí que, uma semana, no seu débil pensamento, porventura será tempo demais para a oposição. Dir-se-á que aquele Plano e Orçamento passa pela Assembleia apenas para cumprir um ritual e uma obrigação, mas, porque tudo está acertado, dirão, não há mais nada para debater, retirar ou acrescentar. Presumo que o desejo máximo dos seus mentores é que aquilo se resolvesse em uma manhã, procedendo-se às respetivas votações e pronto, envie-se para publicação! 
O único aspecto que os preocupa é que todos os da maioria estão proibidos de faltar às sessões, porque essa maioria está "presa" por dois deputados. De resto, regimentalmente, os partidos vão falar para ouvidos de mercador, o Secretário das Finanças fará um monumental número de contorcionismo para justificar o que durante anos negou e o "chefe" terminará com um discurso de duas horas, disparando em todos os sentidos e fugindo à abordagem que deveria fazer enquanto primeiro responsável pelo Plano e Orçamento. Cá fora o povo que se aguente. Ele sabe que o que se passa na Assembleia a poucos chega. A política, esse exercício entendido de forma séria e como arma de negociação permanente não será, uma vez mais, para ali chamada. É assim e como por aí se ouve... "prontes..." o número está feito e a vida continua, reles, mas continua.
Sete dias para ler, perceber, cruzar a informação, virar os documentos do avesso, consultar o histórico dos planos e orçamentos anteriores, consultar os parceiros sociais, reunir com sectores que andam com o credo na boca, elaborar intervenções setorais e globais, elaborar propostas alternativas, sustentá-las do ponto de vista do seu enquadramento técnico e político, enfim, para quem quer ser sério estes sete dias nem trabalhando dia e noite! O governo com centenas de funcionários disponíveis levou meses para elaborar os documentos, porém, impõe escassos sete dias para o seu estudo e compreensão. Continuam a esticar o elástico. Isto vai dar chatice, ora se vai!
Ilustração: Google Imagens.

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