quarta-feira, 2 de janeiro de 2013

HÁ FOGO EM BELÉM


Mas o fogo está à sua porta também porque existe um largo conjunto de pessoas que, pelas suas habilitações académicas, cargos e funções que desempenharam e longos percursos contributivos, hoje, vêem-se numa situação de brutal espoliação da sua carteira e defraudados nas suas expectativas de vida, quando quando nunca viveram acima das suas possibilidades nem participaram em situações de especulação e de riqueza fácil e mal explicada. O sentimento que existe não é a de uma contribuição para ajudar a solucionar um défice para o qual a maioria não contribuiu, mas de um ROUBO descarado através de uma dupla e tripla tributação directa, verdadeiramente obscena em sede de rendimentos do trabalho. Já não lhes basta extorquir os subsídios de Natal e o subsídio de férias e todos os restantes impostos e taxas (desde o IVA ao IMI, por exemplo), eles decidiram ir mais longe, entrando na vida das pessoas, na casa das pessoas e rasgando compromissos, tornando os pobres ainda mais pobres e os da classe média empurrados para a delicada situação de novos pobres. Demonstram que são implacáveis e insensíveis perante pais e filhos, aposentados e doentes e tudo levam em frente na subordinação aos interesses de um sistema internacional.
 
 
A sensação que me fica é que o Presidente da República começou a sentir o fogo junto à sua porta. O envio para o Tribunal Constitucional do Orçamento de Estado para 2013, com a intenção de verificar a constitucionalidade de várias normas, acontece porque, certamente, o seu quadro de assessores, para além dos constitucionalistas contactados, não lhe terão deixado margem para a sua habitual fuga aos problemas. Belém tem sido, aliás, paradouro de muitas manifestações e apesar de, há anos, ter dito que não lia a comunicação social(!), a constestação que por aí vai e as sínteses que, naturalmente, os serviços de comunicação social lhe preparam, fizeram soar na sua consciência a campainha de alarme.
Quando, ainda ontem, o músico e cantor Pedro Abrunhosa, de forma directa, na televisão,  chamou "fantoche" ao Presidente da República, no essencial fez eco daquilo que uma grande parte dos portugueses o consideram, fundamentalmente, pela sua atitude militante de distanciamento face aos problemas. Se consultarmos a Wikipédia, considera-se Estado Fantoche aquele "cujo governo depende de uma potência estrangeira para sua existência e que segue os interesses dessa potência em situações políticas essenciais, concretamente, económicas e estratégicas. Os seus governos são geralmente conhecidos como regimes fantoches. Nesta condição, Estado fantoche é também um dos muitos termos que definem a subordinação de um Estado a outro no sistema internacional". Logo, tem razão Abrunhosa, se este é um "Estado Fantoche", o presidente deste Estado, a mais alta figura da hierarquia, obviamente que também o é. E tem razão de ser aquela designação se tivermos presente a titubeante acção do Professor Cavaco Silva desde o seu primeiro mandato.
Mas o fogo está à sua porta também porque existe um largo conjunto de pessoas que, pelas suas habilitações académicas, cargos e funções que desempenharam e longos percursos contributivos, hoje, vêem-se numa situação de brutal espoliação da sua carteira e defraudados nas suas expectativas de vida, quando nunca viveram acima das suas possibilidades nem participaram em situações de especulação e de riqueza fácil e mal explicada. O sentimento que existe não é a de uma contribuição para ajudar a solucionar um défice para o qual a maioria não contribuiu, mas de um ROUBO descarado através de uma dupla e tripla tributação directa, verdadeiramente obscena em sede de rendimentos do trabalho. Já não lhes basta extorquir os subsídios de Natal e o subsídio de férias e todos os restantes impostos e taxas (desde o IVA ao IMI, por exemplo), eles decidiram ir mais longe, entrando na vida das pessoas, na casa das pessoas e rasgando compromissos, tornando os pobres ainda mais pobres e os da classe média empurrados para a delicada situação de novos pobres. Demonstram que são implacáveis e insensíveis perante pais e filhos, aposentados e doentes e tudo levam em frente na subordinação aos interesses de um sistema internacional.
Fico, agora, expectante perante a decisão do Tribunal Constitucional, não venham agora os juízes assumir que várias normas são inconstitucionais, mas, a sua correcção só para no próximo ano! Presumo que tal não venha a acontecer, porque tal arrastar-nos-ia para duas interrogações: primeira, para que serve o Tribunal Constitucional como reduto último da nossa defesa; segunda, a questão política, se este governo, em dois orçamentos consecutivos, incorrer em inconstitucionalidades ao nível do OE, em matéria idêntica e particularmente gravosa e sobre a qual foram chamados à atenção, tem ou não condições para continuar a governar. São duas questões que reputo de importantes, cujas respostas terão de aguardar pela decisão dos Juízes. Espero que surja rapidamente.
Ilustração: Google Imagens.

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