quarta-feira, 21 de agosto de 2013

DIA DA CIDADE COM CHEIRO A PÓLVORA!


Discursos inócuos e com olhares políticos enviesados, com algum "omo - lava tudo", como pudesse ser passada uma esponja branqueadora sobre 37 anos de atentados vários, no ordenamento do território, na secundarização do planeamento, na suspensão do PDM, sempre que deu jeito, nos atentados ao património, na ausência de requalificação das zonas altas, no encolher de ombros relativamente à necessidade de um plano estratégico de ordenamento do comércio, nas cedências a lóbis, enfim, do meu ponto de vista, o Funchal, nos últimos vinte anos, perdeu uma oportunidade única de criar cidade. Em 1993 o actual presidente foi candidato sob o slogan “Funchal, de alto a baixo”. Esta mensagem pressuporia uma mudança radical na atitude de pensar a cidade. Por um lado, o slogan era o reconhecimento do desastre da governação autárquica nos dezassete anos anteriores, por outro, a esperança de um tempo de mudança na atitude política a começar pelas zonas altas. Nos primórdios dos anos 90 ainda era possível, agora, torna-se muito mais complicado, porque se perdeu o sentido de escala da cidade, cometeram-se erros grosseiros e os recursos financeiros são cada vez mais escassos. Aliás, tanto assim é que, quando a tragédia acontece a nu ficam todas as fragilidades desse "Funchal, de alto a baixo". De resto, uma sessão solene onde o Presidente do Governo ouviu a "Grândola", alguns vereadores voltaram-lhe as costas, ouviu-se "abaixo a mamadeira" e "Jardim para a rua". Significativo da necessidade de uma "MUDANÇA".


Uma cidade não se constrói com atitudes de maquilhagem, com cedências, porque fica mais bonitinho, mas com pensamento estratégico transversal e sectorialmente integrado, não apenas no plano urbanístico, mas em todos os outros planos de análise. O ordenamento do território foi secundarizado, o PDM suspenso em determinadas zonas, o planeamento geral e específico ignorado, o património muito pouco cuidado e as pessoas, as pessoas que deveriam ser o centro de onde deveriam partir as políticas, ficaram sempre para depois. 
Não se pode avaliar o resultado de uma política olhando apenas para o alargamento de uma acessibilidade, a legalização da habitação espontânea ou porque o centro está agradável. A cidade é muito mais do que qualquer atitude de cosmética. Eu diria que foi realizado o mais fácil e o estruturante, aquilo que permite bem-estar, qualidade de vida, segurança e futuro foi, sucessivamente, adiado ou mesmo ignorado. Aquilo que deveria ficar como marca indelével destes vinte anos não existe. A Câmara que deveria ter sido o motor que deveria puxar pela cidade, deixou-se ultrapassar pela pressão dos interesses, pelos lóbis sedentos de riqueza fácil, o que conduzirá a que os próximos responsáveis tenham de correr atrás do prejuízo. Corolário de políticas que não tiveram em conta as pessoas que a habitam, temos uma cidade sem alma, dividida, sem vida, dinamismo, apresentando-se morta a partir do final da tarde e aos fins-de-semana. 
Destes vinte anos fica-me a memória de quatro aspectos que me merecem elogio: o trabalho realizado na sequência do 20 de Fevereiro de 2010, no sentido de devolver a cidade ao que era. Em poucas semanas foi atenuada a angústia e devolvida a esperança; em segundo lugar, o investimento no parque habitacional; terceiro, o esforço realizado no sentido da renovação da rede de águas, evitando perdas que eram significativas. Um trabalho invisível, de pesados encargos, mas importante; quarto, o facto de ter batido o pé à Valor Ambiente, na defesa de uma gestão autónoma e menos dispendiosa. E se isto merece que seja reconhecido, falo também, pela negativa, de muito património que se perdeu ou que se deixou degradar. A lista é longa, quando uma cidade, a primeira fora da Europa, deveria impor-se pela sua singularidade, autenticidade, identidade e particularidades. 
Mas há outros domínios que merecem reflexão. Por exemplo a mobilidade na cidade. Não tanto nos fluxos horizontais aos concelhos limítrofes, onde se fixaram muitas centenas de famílias, mas nos movimentos pendulares e nos novos hábitos a aprender para circular e estacionar no interior da baixa funchalense. Levaram vários anos para concretizar o “estudo de mobilidade”, mas continua a não ser sensível uma estratégia. Assistiu-se a várias opções claramente experimentalistas e sucessivamente abandonadas por clara ausência de uma visão de conjunto e integrada. A falência do park & ride explica, entre outros, que a Câmara andou aos soluços e nunca assumiu uma estratégia integrada e articulada no tempo. Nesta área de intervenção está quase tudo por fazer. 
Lamento, por outro lado, a falta de coragem política na implementação de um plano estratégico de ordenamento do comércio. Era essencial e determinante. O problema não está no aumento dos percursos pedonais no centro do Funchal. Ainda bem que a cidade se tornou mais pedonal. O problema está na ausência de um Plano de Ordenamento do Comércio. Não é admissível, numa procura que sempre foi limitadíssima, condicionada pelo número de habitantes da Região, terem autorizado tantas superfícies comerciais ao ponto de, hoje, a proporção entre o comércio tradicional e as grandes superfícies que deveria ser de, aproximadamente, 50%, seja já de 1/3 para o comércio tradicional contra 2/3 das grandes superfícies. Acresce a esta oferta, superior à procura (há um estudo que demonstra que a Madeira tem uma oferta quatro vezes superior à população, pelo que basta fazer a proporção para o Funchal), uma degradação do poder de compra, a que não é alheia, por outro lado, a existência de milhares de pobres e a bola de neve da crise empresarial geradora de desemprego. Confrontamo-nos, hoje, com o encerramento de centenas de empresas, o despedimento de alguns milhares de empregados do comércio tradicional, onde, maioritariamente, os empregos eram estáveis. A Câmara tem a sua quota-parte de responsabilidades neste processo. 
Por outro lado, não é aceitável, porque a cidade são as pessoas que nela habitam, o crescimento de bolsas de pobreza. Que o combate não depende apenas da Câmara, obviamente que sim, mas não aceito que se tivessem passado tantos anos ignorando a necessidade de criação de condições visando a empregabilidade. 
Da mesma forma condeno a atitude passiva face ao Banco Alimentar Contra a Fome. Podiam ter assumido a disponibilização de um espaço para o seu funcionamento, para que pudessem iniciar, de forma independente dos poderes, político e religioso, a sua missão assistencialista. Uma autarquia tem o dever primeiro de olhar pelas pessoas, de entrar pelos becos, travessas, impasses e entradas, conhecer a realidade e denunciá-la junto do governo, ao mesmo tempo que deve assumir as suas responsabilidades políticas. 
Finalmente, a dívida da Câmara que já é superior a cem milhões de euros. Uma dívida comercial e financeira, preocupante, porque coloca em causa os pequenos e médios empresários. Tem sido um erro a Câmara dizer que tem capacidade de endividamento, pois tem, mas não pode esquecer-se que toda a dívida tem de ser paga e com juros. Não é que esteja falida, mas está impedida de ser promotora do desenvolvimento. 
Conclusão sumária: a cidade não pode ser uma coutada de uns poucos, mas na verdade é. A cidade não pode ser vendida aos bocados e aos interesses, mas na verdade foi. A cidade na baixa não basta estar "bonita" ("limpinha") por fora quando está corroída por dentro nos planos económico, social e cultural de “alto a baixo”. A cidade deveria ser hoje muito mais do que automóveis em circulação, intranquilidade, poluição visual e sonora, mas na verdade é. A cidade não deveria ser pobre (a população) mas na verdade é pelos desequilíbrios gerados no seu crescimento pela ausência de planeamento. A cidade não deveria desprezar um compromisso com o emprego, mas, infelizmente encolhe os ombros.
Pergunto:
"Por que raio são assim, que nem os bons exemplos de preservação e de respeito pela identidade são capazes de adoptar? Por que raio alguns políticos só vêem nos materiais de construção o desenvolvimento? Por que raio não entendem que cada vez menos as pessoas visitam as cidades onde tudo é igual às outras, no nosso caso, muitas vezes para pior? Por que raio não entendem que a "cimentização" da paisagem (a zona do Lido, por exemplo, está um descalabro) cada vez vende menos e a cultura, isto é, a identidade das cidades, cada vez vende mais? Por que raio não respeitam o sentido de escala da nossa cidade? Por que raio querem fazer de uma cidade pequena, implantada numa orografia complexa, um espaço de megalomanias sem sentido, sem alma, isto é, uma cidade cheia de coisas mas vazia de significado? Por que raio ainda não entenderam que as zonas altas da cidade não precisam, num primeiro momento, da oferta aos mais pobres, qual dádiva com os olhos postos no dia das eleições, de projectos, de telha, cimento, areia, blocos e ferro, antes precisam de ordenamento, planeamento e respeito pela dignidade e segurança das pessoas? Por que raio não pensam que se torna necessário dispor de um plano estratégico de ordenamento comercial? É difícil entender por que raio não entendem! Mas eu entendo, tal como tantos outros que se preocupam com a cidade".
Nota:
Neste Dia da Cidade, deixo, neste último parágrafo, o fragmento de um texto aqui publicado em 21.08.2009!
Ilustração: Google Imagens.

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