terça-feira, 11 de março de 2014

A URGÊNCIA DE UMA REVISÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS. PERGUNTA-SE: QUE RAZÕES LEVAM A QUE TAL NÃO ACONTEÇA?


"(...) Numa situação normal, isto seria bastante para que o Dr. Garcês saísse de cena de fininho ou que, não o fazendo pelo seu próprio pé, como qualquer ser humano consciente, alguém neste governo em decomposição o tivesse expulsado, compulsivamente, de qualquer cargo de responsabilidade, e sobretudo, aqueles que exigem transparência, seriedade, competência e utilização de dinheiros públicos. Mas isto é o reino da fantasia onde o Dr. Garcês vive, fazendo da ilusão o seu desporto preferido. Compreendo que não goste de mim. Recordo que fui eu que destapei a careca e as suas mentiras e isso deve custar muito e incomodar bastante, levando-o a uma urticária política delirante. Apesar de ter sido desmascarado mostra que não aprendeu nada mas julgo que o povo já não tem muita vontade para o aturar!" - Dr. Carlos Pereira, líder parlamentar do PS-Madeira. Acrescento: há governantes que terminado um conselho de governo, chegam à sua secretaria e o rabo político, repito, político, ainda está a sair da porta da Quinta Vigia.


Há um aspecto que tenho como adquirido: se este fosse um regime democrático, fundamentado em regras de exemplar comportamento político, o secretário das Finanças da Região da Madeira, Dr. Ventura Garcês, há muito que já não o era. Por iniciativa própria ou por via da pressão do povo. Quem esconde facturas no valor de mais de mil milhões de euros, não as reportando às entidades de controlo, do ponto de vista político já estava fora do executivo. Mas, enfim, como esta é uma caricatura de um regime democrático continua de pedra e cal. Há dias, o Deputado do PS, Dr. Carlos Pereira, denunciou:
300 Milhões
Verba gasta pelo Governo Regional nos últimos dois anos com Via Litoral e Expresso.
30 Milhões
Lucro das duas PPP em 2013.
2,9 Milhões
Lucro da empresa pública mais rentável da Madeira em 2013, a Empresa de Electricidade.
E disse mais: “Para 2014 estão previstos pagamentos que ascendem a 130 milhões de euros e ficarão ainda por pagar mais de 1600 milhões” (...) "está em curso “mais um jogo de interesses do PSD-M na salvaguarda de motivações pouco transparentes”. E assegurou: “ A revisão de alto a baixo dos contratos das PPP rodoviárias da Madeira é uma questão moral e de justiça social perante a austeridade que está a ser imposta a empresas e famílias da Madeira com reflexos no poder de compra, nos índices de pobreza, nas falências e no desemprego”.
O secretário veio logo comentar: "Mais uma vez o PS, sempre (e quase só) pela voz do deputado Carlos Pereira, exageradamente amplificada, vem arredondar para 300 milhões de euros o valor de 239 milhões de euros pagos em 2012 e em 2013 à Vialitoral e à Viaexpresso. Um pequeno desvio de “apenas” 20%, que até acaba por não ser muito elevado face ao histórico de “arredondamentos” a que este Senhor Deputado já nos acostumou”.
E agora a resposta do Grupo Parlamentar do PS assumida pelo seu líder, Dr. Carlos Pereira:
"Um dos ajudantes de campo mais relevantes do Dr. Jardim para a falência da Madeira foi o actual Secretário das Finanças. Este Senhor além de ter ajudado a fazer a maior divida de todos os tempos da Madeira (130% do PIB) ocultou e ajudou a ocultar mais de 1000 ME de divida em facturas escondidas debaixo do tapete da sua Secretaria. Tudo para fugir do escrutínio do povo e das entidades oficiais. Estes trabalhinhos que parecem deixar o Senhor em causa muito orgulhoso, conduziu à maior vergonha que alguma vez os madeirenses passaram no país e na Europa e condenaram a Madeira ao PAEF-RAM. Portanto, numa situação normal, isto seria bastante para que o Dr. Garcês saísse de cena de fininho ou que, não o fazendo pelo seu próprio pé, como qualquer ser humano consciente, alguém neste governo em decomposição o tivesse expulsado, compulsivamente, de qualquer cargo de responsabilidade, e sobretudo, aqueles que exigem transparência, seriedade, competência e utilização de dinheiros públicos. Mas isto é o reino da fantasia onde o Dr. Garcês vive, fazendo da ilusão o seu desporto preferido. Compreendo que não goste de mim. Recordo que fui eu que destapei a careca e as suas mentiras e isso deve custar muito e incomodar bastante, levando-o a uma urticária política delirante. Apesar de ter sido desmascarado mostra que não aprendeu nada mas julgo que o povo já não tem muita vontade para o aturar!
Na verdade, um homem com um currículo deste calibre, que escondeu 4000 ME de euros (portanto, uma coisinha ligeira: apenas 80% do PIB que o responsável pelas Finanças da Madeira queria que passasse despercebido do parlamento e do povo da Madeira, quando em vésperas da descoberta da divida oculta disse na ALRAM que a divida pública da RAM não chegava a 2000 ME, devia ter vergonha de sair de casa. Mas, não tem e isto diz tudo sobre o ainda Secretário Regional das Finanças que vive assombrado pelos seus próprios actos.
Ora quanto às PPP, o registo é o mesmo. Foi um dos grande obreiros da continuação deste negócio ruinoso. Escondeu os termos ruinosos e até criminosos dos contratos e, ainda por cima, anda há dois anos a evitar a negociação que o Governo Regional se comprometeu, introduzindo mais umas mentirinhas à conta, como fez no parlamento afirmando que "a negociação dos contratos teria passado para Lisboa"! Ora não é possível levar a sério gente assim e desconfio que o prazo de validade já está largamente ultrapassado.
Os custos globais com as PPP assumidos em contrato nos dois anos de 2012 e 2013 e para as duas empresas ascendem a 248 ME. Contudo o Governo assumiu neste período "encargos assumidos e não pagos" dos anos anteriores que em 2011 era de 179,8 ME. Portanto os pagamentos do governo, de acordo com as contas do próprio Governo ascendem a quase 300 ME com o pagamento de encargos dos anos anteriores. E termino, repetindo para que o Dr. Garcês oiça: até agora não se poupou um único euro neste negócio irresponsável e as empresas tiveram lucros de 30 milhões de euros. É bom que o Dr. Garcês não se esqueça que não abandonarei os madeirenses à mercê da sua política de iludir e baralhar numa arrogância proporcional ao descalabro que é protagonista".
Perante isto, apenas acrescento: politicamente, repito, politicamente, há governantes que saem de uma reunião de governo, chegam à sua secretaria e o rabo ainda está a sair da Quinta Vigia! 
Ilustração: Google Imagens.

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