domingo, 20 de dezembro de 2015

PRESIDENCIAIS - CARTA DE PRINCÍPIOS DE ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA


Apresentada no Porto no dia 25 de Maio de 2015
Candidato-me a Presidente da República em nome dos princípios e dos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, em nome de uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade, em nome de uma ideia de futuro para Portugal. A minha candidatura a Presidente da República baseia-se nos compromissos inscritos nesta Carta. Darei o melhor de mim mesmo, mas este é o tempo da cidadania. É preciso valorizar a presença cívica e política, inscrever a história de cada uma e de cada um no destino de todos. É preciso alargar a Democracia, no respeito pelos partidos, mas também por muitas outras formas de participação e de intervenção. Há momentos na vida em que precisamos de dar tudo. Esse momento é agora. Comprometo-me a ser um Presidente presente, próximo das pessoas, capaz de ouvir, de cuidar, de proteger. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que as pessoas se envolvam de novo na vida política, para valorizar o que nos é comum, para reconstruir uma sociedade solidária, para recuperar a confiança num futuro digno, justo e próspero para Portugal.

É preciso trazer a vida para dentro da política, com humanidade. É preciso unir uma sociedade rasgada, juntando os portugueses, as portuguesas, numa luta comum, sem medo de existir. Com persistência e determinação, procurarei ser um elemento de união e de convergência das forças de mudança que existem no nosso país.
A minha candidatura é feita em nome de uma ideia de futuro para Portugal, porque temos tudo para ser um país de prosperidade e de bem-estar, se soubermos compreender os grandes movimentos globais e a posição única que ocupamos no mundo, se soubermos aproveitar todo o nosso potencial. Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril. Não podemos aceitar que os nossos filhos viverão, inevitavelmente, pior do que nós. Não há destinos marcados. Precisamos de ousadia, de criatividade e de nos prepararmos para enfrentar, já hoje, os grandes desafios do século XXI
Comprometo-me a ser um Presidente de causas, em particular as que dizem respeito à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Estarei atento à pluralidade e à diversidade, às diferentes maneiras de pensar e de estar na vida, sempre aberto à contemporaneidade e às grandes questões do nosso tempo. Procurarei promover compromissos de futuro, estratégicos, na sociedade portuguesa, e não deixarei de me envolver em causas internacionais pela educação e pela cultura, pela paz e pela Terra.
Não esquecerei nunca as velhas e as novas questões da igualdade, nem a importância que devemos conceder, em particular, às questões do género, ao papel e à participação no espaço público das mulheres, luta de muitas gerações que temos a obrigação de continuar, à nossa maneira, no nosso tempo.
A minha candidatura é independente, livre, nacional, pertence a todas as mulheres e homens deste país que se queiram unir num movimento para abrir novos horizontes e um rumo solidário para Portugal. Serei Presidentecom todos os portugueses, cuidando de maneira especial dos mais frágeis, dos mais sacrificados pela crise, dos mais desprotegidos.Humanamente. Apoiarei sempre as iniciativas mais dinâmicas, as forças de inovação e de progresso que existem na sociedade portuguesa. Impacientemente. A esperança é hoje.* * *
O Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito, nas instituições, na autoridade moral e na credibilidade dos titulares de cargos públicos. Para isso, deve ser um exemplo e uma referência no exercício das suas funções, agindo sempre com ética e integridade em defesa do interesse nacional.
É com esta responsabilidade que exercerei as funções que o artigo 120.º da Constituição atribui ao Presidente da República:
O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.
Ao apresentar estas quatro funções, assumo compromissos que quero deixar bem claros nesta Carta de Princípios.
O Presidente da República representa a República Portuguesa.
Representar a República é contribuir para uma visão estratégica de Portugal no mundo, que reforce a nossa independência de decisão e o nosso reconhecimento como um parceiro leal, no seio de uma comunidade internacional promotora da paz e do desenvolvimento solidário.
Um Presidente da República tem a obrigação de assegurar que o nome de Portugal, na ordem internacional, se liga sempre à preservação dos valores da Democracia, do Estado de Direito e da promoção dos Direitos Humanos. A nossa política externa, na qual ocupam lugar decisivo os representantes nomeados pelo Presidente da República, e por ele acreditados junto da comunidade internacional, deve permanecer fiel às alianças e aos quadros de relações que, nos planos bilateral e multilateral, marcam o sentido da nossa posição no mundo.
A língua portuguesa constitui um dos nossos principais patrimónios, porque nela se simbolizam as ligações que serão decisivas para o século XXI, não apenas no plano cultural, mas também no plano económico e político. Uma das minhas prioridades como Presidente da República será honrar, salvaguardar e valorizar a extraordinária riqueza das culturas que se expressam em Português, que se ligam pela história, pelas emoções e por uma essência comum.
É nos diferentes espaços do mundo de língua portuguesa que se define uma nova visão geoestratégica para Portugal, europeia e atlântica, na qual ocupam um papel importante as comunidades nacionais que vivem no exterior.
Representar a República é, também, ajudar a reforçar a nossa posição na Europa, assegurando que a participação na construção europeia não põe em causa a nossa capacidade própria de decisão. As recentes tensões, que colocam abertamente em causa a coesão política e desenham graves riscos de clivagem entre os Estados, reclamam um debate em torno dademocratização da União Europeia.
Precisamos de recuperar os ideais europeus de solidariedade e de paz e a convergência dos níveis de vida e de desenvolvimento. Para isso, temos de encontrar soluções para uma dívida que sufoca os Estados e prolonga a sua estagnação económica e o sofrimento dos seus povos. Do mesmo modo, devemos associar-nos a uma reflexão sobre o futuro das políticas económicas e sociais no âmbito da União, tendo como prioridade o combate ao desemprego e às desigualdades e procurando uma abordagem humanista das questões da segurança e das migrações.
É com estes princípios que defenderei a integração europeia, o cumprimento dos acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais. Estarei especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional.
O Presidente da República garante a independência nacional.
No mundo global do século XXI, as bases da independência nacional não se limitam aos conceitos tradicionais de território (terra e mar) e prolongam-se em dois pilares fundamentais.
Por um lado, o conhecimento, a educação e a cultura, questões centrais para o futuro e para valorizar o investimento feito nas últimas décadas, tanto na formação de jovens e adultos como na ciência. A nossa experiência, e a de muitos outros países, demonstra que esta é a estratégia certa e indispensável numa lógica de futuro.
Por outro lado, a modernização da economia portuguesa, com base na incorporação de conhecimento, na tecnologia e na inovação, sempre com preocupações ambientais e sociais. Só conseguiremos construir um país à altura dos desafios globais do século XXI se conseguirmos vincular as novas gerações e aproveitar o seu dinamismo e a sua capacidade de renovação. É também por isso que não podemos aceitar a emigração da nossa juventude qualificada, da nossa ciência e do nosso conhecimento.
Estes dois princípios constituirão preocupações fundamentais do meu mandato presidencial. Sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas. A ligação virtuosa entre estas duas dimensões exige um Estado com visão estratégica, capaz de assegurar um investimento continuado nas áreas da educação e da ciência e de apoiar as iniciativas empresariais mais dinâmicas e inteligentes.
Como Presidente da República, uma das minhas grandes causas será promover uma estratégia nacional de valorização do conhecimento e dos jovens, rapazes e raparigas, para conseguir que levem a sua vitalidade à economia e à sociedade, uma economia inovadora, com incorporação de tecnologia, com fortíssimas preocupações sociais e ambientais. Esta estratégia tem de saber reconhecer e promover muitas iniciativas empresariais já existentes em Portugal, também na economia social e solidária.
Precisamos de valorizar o nosso território, as pessoas e a sua capacidade produtiva, todas as formas de cooperação, para assim travar a erosão da economia, do valor do trabalho e da dependência face ao exterior. A valorização do “mar português” e da nossa plataforma continental tem de constituir um dos principais compromissos estratégicos para as próximas décadas.
Não há soberania sem bases materiais que a sustentem. Sem criação de riqueza, de forma equilibrar os orçamentos, não conseguiremos libertar-nos do poder de mercados financeiros, globalizados e desregulados. Neste quadro, é importante também ter um especial cuidado com o controlo público de áreas vitais para a nossa economia, independência e segurança.
O Presidente da República garante a unidade do Estado.
A unidade do Estado implica uma atenção ao todo nacional, um combate à desertificação e ao despovoamento do interior. Não há coesão territorial sem um poder local forte, capaz de se agregar regionalmente em torno de causas comuns. A experiência das autonomias dos Açores e da Madeira merecerá sempre um acompanhamento e uma atenção especial por parte do Presidente da República.
Não há unidade do Estado sem integração nacional, o que requer mais coesão social e o reforço do Estado Social. Não me resignarei perante o número cada vez maior de pessoas, em particular de crianças e idosos, que vivem no limiar da pobreza. Não serei insensível perante o sofrimento das pessoas que estão a ser privadas de direitos e liberdades fundamentais. Não aceitarei, como se fosse uma fatalidade, que haja cada vez maiores desigualdades no nosso país.
A minha magistratura será de solidariedade nacional, com uma atenção especial a todos aqueles que foram marginalizados ou excluídos e que devem ser respeitados na sua dignidade. Não posso deixar de dirigir uma palavra de solidariedade às pessoas mais idosas, aos reformados e pensionistas, que, nos últimos anos, viram os seus direitos e planos de vida fortemente postos em causa pelas políticas de austeridade.
Há três temas que considero centrais para o nosso futuro e que, independentemente dos programas de cada Governo, devem constituir-se como espaço de debate e de compromisso.
Em primeiro lugar, a solidariedade intergeracional, pondo fim a divisões que colocam portugueses contra portugueses, nomeadamente contra pessoas de outras gerações.
Em segundo lugar, a questão do desemprego e, sobretudo, do desemprego jovem que constitui, hoje, um dos dramas principais do nosso país, a par da precariedade dos vínculos laborais e da situação dos trabalhadores pobres (pobres, apesar de terem trabalho).
Em terceiro lugar, a emigração forçada, sobretudo de jovens que não encontram no país as oportunidades pelas quais lutaram. Não podemos desperdiçar o esforço de formação e de qualificação feito por jovens e pelas suas famílias.
As portuguesas e os portugueses devem saber que defenderei o Estado Social, um elemento essencial para que todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade. Ao Estado cabem responsabilidades primárias, que não são passíveis de transferência ou de delegação.
O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho.
Neste mesmo sentido, é urgente reforçar a confiança da população na Administração Pública, pondo fim a uma degradação dos serviços que só não é mais profunda devido ao esforço de quem trabalha, no país inteiro. A qualidade da Administração Pública e a valorização dos seus trabalhadores são condições fundamentais para proteger os cidadãos e o bem comum e para assegurar uma base sólida de fundamentação e de tomada de decisão nas políticas públicas.
A crise revelou-nos uma sociedade civil com grande capacidade de resistência e de iniciativa, nalguns casos com sacrifícios pessoais levados ao extremo, noutros com uma imensa dedicação em instituições sociais, nas igrejas e em movimentos solidários. A esta sociedade civil, feita de pessoas e de instituições generosas, deve o país não ter havido, nos últimos anos, fragmentações sociais ainda mais profundas.
A unidade do Estado implica também garantir a igualdade e a equidade entre os portugueses, mulheres e homens, jovens e idosos, pessoas de todas as origens e de todas as condições, dar uma atenção especial às pessoas com deficiência, receber os imigrantes na plenitude dos seus direitos, estar aberto à evolução dos costumes sociais. É assim que se constroem sociedades mais livres e tolerantes, mais inclusivas e humanas.
O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.
>Como Presidente, comprometo-me a defender o funcionamento e o prestígio das instituições da República, desde a mais pequena autarquia local até aos tribunais superiores.
Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional.
Tendo em conta a situação do país, dedicarei uma atenção especial à transparência e à responsabilidade na vida pública, exigindo o combate à corrupção, à promiscuidade entre a política e os negócios e ao aproveitamento indevido dos recursos públicos.
Estarei particularmente atento à igualdade de tratamento a que os cidadãos têm direito por parte do Estado, de forma a impedir a sua discriminação e a ocorrência de abusos de poder e intromissões indevidas na sua vida privada.
Serei um Presidente empenhado na dignificação das Forças Armadas, dos militares e da condição militar, assumindo integralmente o papel de seu Comandante Supremo. Não abdicarei de nenhum dos poderes que pertencem ao Presidente da República, designadamente no que se refere às decisões sobre utilização das Forças Armadas portuguesas em operações militares no estrangeiro.
Respeito e reconheço o contributo que, por ordem das autoridades nacionais, os antigos combatentes prestaram à pátria em particular quando desse serviço resultou a diminuição das suas capacidades físicas e psicológicas, considerando que o Presidente da República deve manter um acompanhamento permanente da sua situação.
No exercício das minhas responsabilidades, procurarei promover uma melhor ligação entre o país e as suas Forças Armadas, sempre num quadro de modernização e de adaptação às novas realidades da Defesa Nacional no plano europeu e mundial. Reconheço o papel fundamental que as Forças Armadas desempenham em democracia e a relevância do seu contributo para o prestígio nacional e internacional de Portugal.* * *
Para além do meu entendimento das quatro funções que a Constituição atribui ao Presidente da República, é importante deixar compromissos claros sobre a forma como me comprometo a exercer o mandato.
Na situação de grave crise da vida nacional, o Presidente da República é um órgão fundamental e insubstituível para assegurar a soberania, para ajudar a renovar a vida pública e a revitalizar a democracia, para devolver prestígio às instituições, para promover a coesão nacional, para garantir o Estado de Direito social e democrático.
As questões do regime democrático, da qualidade da democracia, da representatividade das instituições e da ligação entre quem elege e quem é eleito são centrais no exercício das funções presidenciais.
Não serei um Presidente passivo. Um Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.
Exercerei as funções presidenciais, de forma plena, no escrupuloso respeito dos limites constitucionais. Serei prudente e rigoroso no uso dos meus poderes, como compete ao Presidente da República. Não farei da omissão um estilo, da desresponsabilização uma estratégia, da ausência um método, do silêncio um resguardo.
Empenhar-me-ei na resolução das graves questões nacionais. Tentarei antecipar os problemas, propor, agir para que se alcancem soluções sólidas e duradouras. Usarei a palavra, a intervenção e a magistratura de influência de que só o Presidente dispõe para promover as causas que assumo publicamente.
Bater-me-ei pelo pluralismo, pela diversidade, pela discussão aberta dos problemas nacionais, lutarei contra o amorfismo, a indiferença, a resignação, a passividade, o conformismo e o pensamento único.
O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária. Não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais.
Durante o meu mandato, haverá alterações fundamentais na nossa vida. Em Portugal e no mundo. Apoiarei todas as mudanças que façam de nós um país mais moderno e mais justo, mais competitivo e mais capaz. Darei corpo a um novo patriotismo, aberto e democrático, que traduza o orgulho dos portugueses na sua terra e seja fiel ao universalismo cosmopolita que representa o melhor da nossa história e da nossa cultura.
Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, não estou vinculado a nenhum compromisso político-partidário, respondo apenas perante as pessoas e a minha consciência. Em tudo, procurarei honrar a confiança em mim depositada, dando continuidade ao legado dos mandatos dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.* * *
Sem nunca se substituir aos partidos ou aos restantes órgãos de soberania, o Presidente da República ajuda a vitalizar e a aprofundar a democracia, como voz independente que ouve e dialoga com todas as pessoas, com as suas associações e com as instituições que as representam.
Decidi candidatar-me com a absoluta determinação e liberdade de quem se entrega a uma causa maior, com total independência e desprendimento, com um enorme sentido de responsabilidade, com a vontade de servir patrioticamente o meu país.
Dou-me a esta candidatura sem hesitações, sem calculismos, sem medo. Em nome da liberdade, da dignidade e do futuro. A candidatura pertence aos portugueses. Darei tudo o que puder, o melhor de mim mesmo, mas sei que esta tarefa só tem sentido se for vivida e assumida, por inteiro, pelas mulheres e homens deste país, de todas as terras, de todas as origens, de todas as condições.
Prometo agir com integridade e honradez, respeitando sempre o valor da palavra que é fundamental na minha vida, que é a minha maior riqueza. As palavras não são só palavras. São pessoas, são vidas, são passado e são futuro. Não são as palavras que nos impedem de ver ou que nos afastam da realidade.
A minha campanha eleitoral será realizada com grande contenção de custos e transparência de contas, recorrendo sobretudo às iniciativas que cada um queira dinamizar, nas suas terras, no seu trabalho, em torno de determinadas áreas temáticas. Não tenho outra força a não ser a que virá destas redes, do vosso ânimo e da vossa energia.
Farei uma campanha diferente, durante a qual me preocuparei sobretudo em ouvir e pensar com as pessoas, em conhecer as diferentes histórias que coexistem num mesmo tempo e num mesmo espaço. Estarei atento a todas as realidades, das mais duras às mais felizes, e procurarei trazê-las para dentro do meu discurso e dos meus compromissos.
Procurarei não ficar por um conhecimento superficial da realidade e inscrever um outro conhecimento da vida e do país real, através do encontro e da escuta. A proximidade que quero cultivar durante a campanha é um sinal do que será a minha forma de agir como Presidente da República.
Peço a quem se quiser envolver neste movimento que o faça com criatividade e com liberdade. O sucesso da campanha depende de muitas e muitas iniciativas, por todo o país. Peço que se elevem sempre acima da mediocridade e da calúnia. Temos de dar o exemplo.
É preciso dar grandeza à política, evitar as questões menores, as quezílias, as campanhas negras contra as pessoas e contra as instituições. É preciso que a política se faça com as pessoas, pelas pessoas, com sentido de Estado e de serviço público.
A política não serve para justificar inevitabilidades, para se conformar com a fatalidade, serve para abrir caminhos. Foi sempre em momentos difíceis, como aquele que hoje vivemos, que os portugueses descobriram energias novas e se reencontraram com o melhor da sua História.
Esta é, tem que ser, novamente, a nossa hora, a hora de todas as mulheres e homens deste país, a hora de Portugal. Abriu-se o tempo da esperança.

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