segunda-feira, 14 de março de 2016

AINDA A PROPÓSITO DOS CONTRATOS SWAP... QUE JUSTIFICAÇÃO TÃO ESFARRAPADA!


Ponto prévio: sou muito conservador nas minhas relações com a banca. Sempre fui. Nunca gostei de arriscar em função do cruzamento da informação que tento acompanhar. Prefiro não ganhar uns trocos do que perder o que foi conquistado. Considero prudente cortar nas despesas do que andar à espera que a banca me venha oferecer vantagens. Simplesmente porque a banca não se funda na premissa de dar "prendas" aos depositantes. A banca tem uma inteligência, muitas vezes, até, perversa. Quem nela embarca normalmente perde. A prova está nos lesados deste e daquele!


Ora, neste pressuposto, a justificação que é publicamente dada pelo ex-Vereador da Câmara do Funchal, Dr. Pedro Calado, relativamente aos contratos "swap" (2008) que originaram um prejuízo de 961 mil euros, do meu ponto de vista é esfarrapada. Até porque se aproximava uma crise à escala internacional. Assumiu: “(...) Não podemos ganhar sempre” (...) “É como jogar no Totoloto: umas vezes ganhamos, outras não”. Só que há aqui uma pequena grande diferença: no totoloto o cidadão investe com dinheiro próprio, enquanto, no caso do município, em um contrato "swap", o risco tem grandeza maior e envolve o dinheiro que é público. E aí, pergunto: foram ou não solicitados pareceres, devidamente fundamentados e credíveis, face a diversos cenários, desde os mais negros aos mais cor-de-rosa? E se existem, o que diziam?
Assume o Vereador da Câmara então liderada pelo Dr. Miguel Albuquerque: “(...) Sabíamos que a operação tinha um risco”. Face a tal exposição ao risco, questiono, não teria sido mais prudente cortar nas despesas correntes, onde sempre houve tanto por onde cortar? Assume, ainda: “(...) Pegámos em contratos de empréstimo de longo prazo e trocámos para uma taxa de juro fixa” (...) “Era o que toda a gente dizia para fazer e fazia”. Trata-se, aqui também, de uma posição gestionária que não acompanho, porque não fundamentada e muito próxima de "Maria-vai-com-as-outras"! E um gestor da coisa pública não deve ir por aí, defendo eu. 
Um exemplo: a contratualização de um empréstimo para habitação. No meu caso, podia ter contratualizado em função do preço do dinheiro (Euribor) a três ou seis meses. Preferi negociar uma taxa fixa, porque sou conservador, repito, tendo por base as minhas receitas e despesas fixas, baseadas no longo prazo, e, portanto, à não sujeição aos bons e aos maus humores do "mercado". Se isto é válido, saliento, em ambiente familiar, também o é no plano das finanças públicas, salvaguardadas as proporções. A Câmara deveria ter seguido, por segurança, a estratégia do que podia contar, relativamente ao labirinto que se esgota na lógica do totobola defendida pelo ex-Vereador. Aliás, o mercado do dinheiro sabe engodar para depois pescar de forma substancial. Foi o que aconteceu. Eles possuem uma informação e uma inteligência face à qual manda o bom senso que nos interroguemos: que razões substantivas levam a que proponham um contrato, alegadamente benéfico, quando eles, obviamente, estão ali para ganhar e distribuir dividendos pelos accionistas?
Finalmente, Senhor ex-Vereador, o Senhor foi responsável pelo pelouro das Finanças, mas sob a presidência do Dr. Miguel Albuquerque. Não é fazer "chacota política" trazer o nome do actual presidente do governo para esta situação. O Senhor pode assumir a sua "responsabilidade”, fica-lhe bem, mas a maior é a de quem liderou todo o processo municipal e deu o seu aval. É o meu ponto de vista enquanto cidadão. 
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