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quarta-feira, 30 de novembro de 2016

CRISES OLÍMPICAS


Independentemente de se aguardar com alguma expectativa a divulgação pública do Relatório da Missão Olímpica elaborado sob a responsabilidade de José Garcia o chefe da Missão Olímpica, documento que, certamente, trará à colação mais um conjunto de informações bem importantes acerca daquilo que, em termos de liderança da Missão, efetivamente, se passou no Rio De Janeiro, o Comité Olímpico de Portugal (COP), perante a desilusão da generalidade dos portugueses, mais uma vez, chegou ao fim de um Ciclo Olímpico, desta feita o do Rio de Janeiro (2016), num ambiente de profunda crise, fundamentalmente porque, há muito que não tem uma ideia clara e objetiva para o seu próprio desenvolvimento no quadro do desenvolvimento do desporto no País. Em consequência, como tem vindo a acontecer desde 2004, o que se pode esperar do Ciclo de Tóquio (2020) é, tão só, mais do mesmo ou pior sem que o atual Governo, à semelhança dos anteriores, revele a mínima capacidade ou, sequer, interesse para equacionar um problema que está a conduzir o desporto nacional para um “beco sem saída”. 


A crise que, atualmente, o MO nacional vive não é a primeira nem, certamente, será a última já que, ao longo dos seus quase cento e vinte anos de existência, passou por diversas crises desde que, a 9 de Junho de 1906, por ação conjunta do Rei D. Carlos e de Pierre de Coubertin, o tísico António Lancastre foi cooptado como membro do Comité Olímpico Internacional (COI) a fim de representar os interesses da organização em Portugal. 
A primeira crise do MO nacional aconteceu em 1910 quando António Lancastre se demitiu do lugar que ocupava no COI por entender que, enquanto monárquico convicto que era, deixou de ter condições para representar o COI num Portugal republicano. Esta crise prosseguiu até 1919: Em Dezembro de 1913 faleceu Mauperrin Santos presidente do Comité Olímpico Português fundado a 30 de Abril de 1912; Em 1914 foi eleito e reconhecido pelo COI como o segundo presidente do COP o Conde de Fontalva que não chegou a ter qualquer ação significativa para além de, presumivelmente, ter respondido a uma carta de Pierre de Coubertin onde se comprometia a desenvolver um conjunto de ação que, que se saiba, nunca chegaram a acontecer; Ainda em 1914 surgiu a Federação Portugueza de Sports (FPS) liderada por Álvaro Gaia que, devido a “lutas intestinas” que, em grande parte, decorriam das lutas políticas da 1ª República, pretendia substituir o COP junto do COI, tendo até escrito uma carta endereçada a Pierre de Coubertin; Em 1916 os organizadores do 1º Congresso de Educação Física ostracizaram e denegriram o desporto e os seus praticantes. Em consequência, o MO entrou em profunda decadência ao ponto de, em 1919, após o término da Grande Guerra, o Governo da República ter de intervir (DG n.º 192, IIª Série, 19-08-1919) a fim de pôr ordem no COP que, acabou por ser reativado sob a liderança de Prestes Salgueiro com o objetivo de organizar a Missão Olímpica portuguesa que havia de estar presente nos Jogos Olímpicos de Anvers / Antuérpia (1920).
A segunda grande crise no MO nacional aconteceu nos anos quarenta quando, o então presidente do COP José Pontes foi posto na ordem pelo Governo, através dessa grande figura do desporto nacional que foi Salazar Carreira que, em matéria de desporto, era considerado um dos ideólogos do regime Salazarista. Ao tempo, Salazar Carreira, que desempenhou diversos cargos oficiais, nomeadamente o de Inspetor dos Desportos da Direção Geral de Educação Física Desportos e Saúde Escolar (DGEFDSE), em nome do Governo, protagonizou um confronto institucional com o COP e o seu presidente José Pontes. E a situação azedou de tal maneira que, no dia 27 de fevereiro de 1948, Salazar Carreira assinou um ofício dirigido a Otto Mayer, chanceler do COI, em que dizia que tinha sido encarregue pelo então Diretor-geral dos Desporto de lhe comunicar o seguinte: “Pelo Decreto-Lei 36:762, de 20 de Fevereiro corrente, o Governo português retirou todas as prorrogativas ao Comité Olímpico Português porque os seus membros não quiseram submeter-se às disposições legais em vigor”. E continuava: “…o Comité Olímpico Português está de hoje em diante fora de toda a hierarquia desportiva e já não tem competência para representar o país nas relações olímpicas”. O que aconteceu foi que, José Pontes, provavelmente, devido à enorme vaidade que, geralmente, toma conta dos homens de pouca altura (ele não devia ter mais de 1,60m) resolveu pôr-se em “bicos dos pés” e recusar-se a cumprir o que tinha sido estatuído no artigo 9º da Lei nº 32241 que obrigava as organizações desportivas a submeterem os seus corpos gerentes à recém-criada DGEFDSE se desejassem continuar a receber os apoios financeiros do Estado. A situação era de tal maneira pungente que Salazar Carreira, numa carta pessoal datada de 20 de janeiro de 1948, que enviou ao Chanceler do COI, chegou ao ponto de lhe perguntar se era possível manter José Pontes enquanto delegado em Portugal do COI (funções que já exercia) e, tal como acontecia em Espanha, atribuir a presidência do COP ao Diretor-geral dos Desportos.
Nos anos cinquenta ocorreu mais uma crise que se desenvolveu entre os Jogos Olímpicos de Helsínquia (1952) e os Jogos Olímpicos de Roma (1960) com repercussões até 1962. Esta crise, que foi desencadeada por Nobre Guedes, conduziu à demissão de José Pontes e à dramática expulsão do português Saúl Ferreira Pires de membro do COI. O que aconteceu foi que, Nobre Guedes, que exercia as funções de secretário do COP desde 1919, através de uma carta datada de 28 de Junho de 1953, em virtude da deficiente organização da Missão do COP aos Jogos Olímpicos de Helsínquia (1952), renunciou assumir o cargo de secretário-geral para o qual tinha sido cooptado na reunião de 25 de Junho de 1953. Em consequência, durante o Ciclo Olímpico de Melbourne (1956), Nobre Guedes viveu em conflito permanente com José Pontes que, bem vistas as coisas, já não estava em condições de gerir a instituição. Em resultado da disputa, Nobre Guedes, apesar dos protestos de José Pontes, acabou por ser eleito presidente da Comissão Executiva do COP na reunião plenária eleitoral realizada em 25 de Março de 1957. Esta crise teve custos elevadíssimos para o MO ao ponto de ter obrigado a uma intervenção do próprio COI que suportava José Pontes e, indiretamente, ter originado a kafkiana expulsão do português Saúl Ferreira Pires de membro do COI, uma questão que, ainda hoje, não está totalmente esclarecida.
Nos anos setenta, após o 25 de Abril de 1974, quando no País, a par da alegria da queda do regime de Salazar e Caetano, reinava uma enorme confusão, o MO nacional foi submetido a um rude golpe desencadeado pelos movimentos populistas que assaltaram as mais diversas organizações ligadas ao desporto. O que aconteceu foi que uma seita maoista que dominava as universidades e escolas universitárias entreteve-se a sanear vários professores do Instituto Nacional de Educação Física (INEF) entre eles Mário Moniz Pereira. Ao tempo, o COP estava “debaixo de fogo” e o esquerdismo maoista que campeava “sem rei nem roque” no País acusava a instituição olímpica de ser dirigida por contrarrevolucionários ao serviço dos imperialismos americano e soviético. Recordamos que a visão maoista do desporto fundamentava-se num manual de educação física do próprio Mao Zedong bem como no célebre “livro vermelho” que orientava a Revolução Cultural chinesa, para quem os resultados das competições deviam ser ajustadas aos interesses do Partido, quer dizer, resultados combinados. Em conformidade, na sedutora presença do primeiro-ministro Zhou Enlai, os atletas chineses eram “aconselhados” a perderem voluntariamente determinadas competições porque tal era do interesse do Partido ou do País o que era a mesma coisa. Nesta perspetiva, em Portugal, os chino-portugueses que assaltaram o poder, entre outros epítetos, acusavam Moniz Pereira de “andar a gastar o dinheiro do povo” por ir para o Algarve orientar um estágio de atletas que haviam de participar nos Jogos Olímpicos de Montreal (1976). Felizmente, a deriva maoista foi superada por Melo de Carvalho, entretanto nomeado Diretor-geral dos Desporto que, através dos designados Planos de Desenvolvimento, pôs cobro às chinesices que puseram a ferro e fogo o desporto nacional. E, em consequência da ação de Melo de Carvalho, os Jogos Olímpicos de Montreal (1976) foram salvos ao ponto da Missão Portuguesa ter conquistado duas medalhas de prata: Carlos Lopes no Atletismo (10 000m) e Armando Marques no Tiro (fosso olímpico), resultados que contrastam com os resultados conseguidos nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. 
Em 1980, o boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo, liderado pelos EUA por motivo da invasão do Afeganistão pela União Soviética ocorrida no ano anterior, originou uma crise nos mais diversos Comités Olímpicos Nacionais (CONs) que defendiam a posição de que os Jogos Olímpicos, na sua tradição milenar, deviam estar fora do confronto entre as duas potências. Em Portugal, o COP foi sujeito a várias pressões tanto internas como externas. Do ponto de vista interno era advogada a ida incondicional a Moscovo. Do ponto de vista externo o COP foi submetido a uma forte pressão por parte do VI Governo Constitucional liderado por Sá Carneiro no sentido de uma recusa à participação nos Jogos Olímpicos de Moscovo. Infelizmente, como nos relatou José Carvalho, ao tempo, uma atleta com “mínimos olímpicos”, os atletas foram envolvidos num processo com o qual nada tinham a ver e acabaram por, efetivamente, ser os únicos prejudicados. Salles Grade, então presidente do COP, mesmo perante uma resolução emanada do Conselho de Ministros que recomendava um boicote aos Jogos Olímpicos de Moscovo (1980), aguentou a “pé firme” todas as pressões a que o COP foi sujeito. E, a fim de cumprir uma das principais missões que competem aos CONs que é a de enviar atletas aos Jogos Olímpicos, organizou uma subscrição pública a fim de garantir os custos da operação. Depois, às Missões Olímpicas que se deslocaram a Moscovo contra a opinião dos Governos dos respetivos países não lhes foi permitido desfilar na cerimónia de abertura com a bandeira do respetivo país. Em alternativa, desfilaram sob a bandeira olímpica. A crise de 1980 vivida pelo COP terá, certamente, sido a única em que a instituição foi capaz de mostrar uma absoluta independência perante o poder político e, claramente, afirmar a sua posição singular no Sistema Desportivo nacional. A Missão Olímpica a Moscovo acabou por ser uma lição de liberdade, independência, afirmação e competência do COP que os atuais dirigentes deviam ter em atenção. 
Finalmente, a atual crise pela qual o MO está a passar, paradoxalmente, tem origem nos Jogos Olímpicos de Atenas onde a Missão portuguesa conquistou uma das melhores participações de sempre: três medalhas. Entusiasmados com os resultados os dirigentes tanto políticos como desportivos, ao tempo do XV Governo Constitucional chefiado por Durão Barroso, convenceram-se que estavam perante um maná pelo que era tão só necessário desviar o dinheiro das Federações Desportivas para o COP para que, nos Jogos Olímpicos seguintes, a realizar em 2008 em Pequim, as medalhas surgissem em profusão. Então, foram previstas nada mais, nada menos do que cinco medalhas e o presidente do COP, num momento de euforia, até chegou a anunciar ao País seis medalhas olímpicas. E, a fim de consumar esta nova visão para o desenvolvimento do desporto nacional, em 2005, já durante o XVI Governo chefiado por Santana Lopes, foi assinado um Contrato Programa entre o COP e o Instituto do Desporto de Portugal (Contrato nº 872/2005 - Contrato-programa de desenvolvimento desportivo nº 48/2005) que, do ponto de vista ideológico, numa dinâmica neomercantilista, assumia os resultados dos atletas conseguidos nas competições internacionais como um meio de afirmação político-económica do regime. Esta perspetiva, à revelia da Carta Olímpica e da Lei de Bases da Atividade Física e do Desporto, tem vindo a ser processada desde então com resultados cada vez mais medíocres, sem que os dirigentes desportivos e políticos sejam capazes de reconhecer o erro que cometeram e o “beco sem saída” para onde conduziram o desporto nacional. Quer dizer, enquanto a prática desportiva nacional definha a “olhos vistos”, os Ciclos Olímpicos têm sido caracterizados pela mais profunda mediocridade que, invariavelmente, tem tido o seu epílogo numa participação medíocre nos Jogos Olímpicos. Depois de nos Jogos Olímpicos de Atenas (2004) terem sido conquistadas três medalhas, em Pequim (2008) foram conquistadas duas, em Londres (2012) foi conquistada uma única medalha de prata e, no Rio de Janeiro (2016), uma única medalha de bronze depois de, pomposamente, o presidente do COP ter anunciado seis medalhas em seis modalidades diferentes o que, orgulhosamente, colocaria o País ao nível do sucesso da Coreia do Norte. Tudo isto revela o profundo estado de desorganização do desporto nacional. Quer dizer, enquanto os responsáveis “tentam salvar a pele” a fim de conseguirem mais quatro anos de poder, os portugueses são obrigados a pagar muitos milhões de euros por um Sistema Desportivo profundamente injusto que serve cada vez mais e tão só para dar guarida a uma oligarquia político partidária que dele se apropriou. Nunca se investiu tanto dinheiro no COP e na preparação olímpica, bem como nas mais diversas áreas, setores e etapas do desporto, da educação física e do Desporto Escolar ao alto rendimento. A bem ver, o Ciclo Olímpico do Rio de Janeiro (2016), representa, tão só, mais um ponto alto da hecatombe que, desde 2004, tem sacrificado o desporto nacional em nome de uma oligarquia cujos membros, de festival dionisíaco em festival, se vão condecorando e agraciando uns aos outros. 
Por isso, quando, a quente, se admitiu o fracasso que foi a participação portuguesa nos Jogos Olímpicos do Rio (2016), se vem agora dizer que, “afinal, os resultados não foram assim tão maus quanto isso”, está-se decididamente a entrar numa dinâmica de “pós verdade” em que os factos dão origem a ficções que só podem conduzir a um novo fracasso nos Jogos Olímpicos de Tóqui (2020). Por isso, o que se exige é um mínimo de realismo e bom senso na medida em que estão em causa o dinheiro e os sentimentos dos portugueses que tiveram a oportunidade de constatar que, à partida para o Rio de Janeiro, enquanto o presidente do COP estava preocupado com o “dress code” das cerimónias olímpicas, como se os Jogos Olímpicos fossem um “reality show”, pelo menos um atleta, potencialmente candidato a uma medalha, embarcou com a bolsa e os apoios a que tinha direito mal resolvidos. E, perante esta situação, que aconteceu sem que a tutela política, que investiu nos Jogos Olímpicos mais de vinte milhões de euros, tivesse mandado levantar um processo de averiguações, só podemos chegar à conclusão de que o Governo perdeu completamente o controlo do desporto nacional. E o pior é que não revela ter a mínima consciência da incoerência sistémica em que as mais diversas organizações desportivas estão a funcionar com custos elevadíssimos para os portugueses, para o desporto e para o País. 
Entretanto, como enquanto há vida há esperança, os portugueses continuam a aguardar a prometida “nova agenda para o desporto”. Agenda que, até pelos olímpicos “golpes de mão” que estão a acontecer no desporto nacional, só o Governo tem legitimidade democrática para, numa abordagem transversal, mobilizar todas as entidades públicas e privadas que devem ser chamadas a participar num projeto de desenvolvimento do desporto nacional partilhado e continuado no tempo longo. Porque a última coisa que, agora, pode acontecer ao desporto português é ficar cativo de um qualquer grupo de interesses corporativos. Não se trata de mais Estado. Trata-se de um Estado com a medida certa e a ação exata que, decididamente, no cumprimento das suas responsabilidades constitucionais, proteja o desporto de aventureiros que, na maior das ignorâncias e irresponsabilidades, julgam que, para desenvolver desporto, é só, ao estilo “magister dixit”, “chegar ver e vencer”, bem como dos burocratas que, agarrados ao poder, saltam de partido político em partido político, de organização em organização, de lugar em lugar, de opinião em opinião, com o único intuito de, ao estilo de pequenos napoleões, numa de “quero posso e mando”, defenderem os seus próprios interesses. O desporto, a acontecer a proclamada “nova agenda para o desporto”, deve promover uma filosofia de vida ativa ao serviço do desenvolvimento humano. A não ser assim, tudo leva a prever que, ao cabo do Ciclo Olímpico de Tóquio (2020), em concordância com a progressão negativa que tem caracterizado o índice de prática desportiva, a participação olímpica portuguesa será, novamente, para além de uma confrangedora miséria, uma deprimente tristeza nacional.
NOTA
Um artigo do Professor Gustavo Pires, professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, publicado no Jornal A Bola e  aqui transcrito com a devida vénia.

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

PARA UMA CULTURA DESPORTIVA


“Quantas estradas um homem deve percorrer Para merecer o nome de homem? 
Quantos oceanos uma pomba branca deve navegar Para poder dormir na areia? 
Sim, e quantas vezes as balas dos canhões devem voar Antes de serem banidas para sempre? 
A resposta, meu amigo, está soprando no vento. A resposta está soprando no vento. 
Sim, e quantas vezes um homem deve olhar para cima Antes de conseguir ver o céu? 
Sim, e quantos ouvidos um homem deve ter Para conseguir escutar o choro das pessoas? 
Sim, e quantas mortes serão necessárias até o homem saber Que demasiadas pessoas já morreram? 
A resposta, meu amigo, está soprando no vento. A resposta está soprando no vento!”. 
Na cultura desportiva, cabem inteiramente estas palavras de Bob Dylan.


Quando se fala em “cultura” procura enfeudar-se esta palavra tão-só à “cultura ilustrada”, isto é, mormente à filosofia, à literatura e às artes e aos seus mais famosos intérpretes, a chamada intelligentsia, a qual, para o ato da criação, não esconde um anseio constante de liberdade. Nas ditaduras políticas, escutam-se sempre, com maior ou menor dificuldade, as reivindicações e aspirações justas de alguns escritores que jazem aferrolhados nas cadeias, pela única razão de gritarem, sem medo, a palavra “liberdade”. 
Assim, as mulheres ou os homens cultos, são, para muita gente, pessoas filosófica, literária e artisticamente informadas e com prática reconhecida e de indiscutível originalidade, no pensamento, na ficção e na arte. Alguns deles são mesmo autores de obras imortais, que dão ao que fazem sinais evidentes de eternidade. O sistema cultural integra um sentido antropológico de cultura, onde a cultura se distingue da natureza e do que não decorre das disposições hereditárias do indivíduo; um sentido etnográfico, onde cabem as crenças, os ritos, as normas, os valores, os hábitos, os modelos de comportamento de uma região ou de um povo; e, como vimos acima, uma cultura aristocratizante e elitista, só ao alcance da intelligentsia. No meu entender, a cultura humaniza e não civiliza. E, quando civiliza, é para melhor humanizar. Assim, a cultura desportiva não se divisa, ao jeito do que se passa na cultura científica ou na cultura literária, em pessoas unicamente de grande erudição mas, nos “agentes do desporto” que operam uma dialética orientadora e estruturante, entre a teoria e a prática desportivas, para que o Desporto satisfaça as exigências de um diálogo, em cada um de nós, entre as dimensões biológica e existencial, entre o pensamento científico e o pensamento sapiencial, entre a motricidade humana e a vida. Segundo a célebre definição de Ortega y Gasset, na sua História como Sistema: “El hombre es el ente que se hace a si mismo” (p. 33). E como? No meu entender, superando-se! Como no Desporto que é “movimento intencional e em equipa da transcendência”. 
A cultura desportiva, pela transcendência, reconhece, no ser humano, a sua dignidade. O que caracteriza o ser humano, para que ele seja confirmado na sua eminente dignidade? O desportista culto responde: A capacidade de transcender e transcender-se até ao ponto em que ser, na sua complexidade, e dever ser, como imperativo categórico, coincidam. A cultura resulta de uma vida que se faz e que se pensa. Portanto, a cultura desportiva não a têm (se não laboro em erro) os que praticam Desporto e desconhecem o sentido último da prática desportiva, nem os teóricos que não foram nunca “agentes do desporto”, manifestando, muitas vezes, uma serena indiferença pelo horizonte social e histórico do desporto. Para mim, quem só teoriza - não sabe; e quem só pratica – repete. “A cultura (escutei ao Padre Manuel Antunes) é a aliança do saber e da vida”, isto é, urge assumir, na cultura desportiva, uma incoercível responsabilidade prática, vivificada pelos grandes desafios culturais do nosso tempo. E assim a cultura desportiva significar o advento de um desporto novo! O Desporto é a experiência vivida de um comportamento complexo que, em movimento intencional e expressivo, procura a transcendência. Um comportamento complexo, quero eu dizer, servindo-me de palavras de Buytendijk: “um movimento existencial”. E portanto, um sujeito que, em movimento, intencional e afetivamente, transcende e se transcende. O movimento surge como elemento básico, na relação com o nosso semelhante e com a natureza. E, tendo em conta a complexidade humana, transforma-se num dos aspetos da fenomenologia da verdade sobre o ser humano. Com efeito, o Desporto é tanto um espaço do físico como do espírito e até do religioso. Está por tentar-se uma teologia do Desporto, onde bem possa compreender-se a diferença entre indivíduo e pessoa e possam ainda escutar-se as palavras de E. Mounier: “A pessoa só cresce na medida em que, sem cessar, se purifica do indivíduo que nela está” (Oeuvres, vol. I, Seuil, Paris, p. 62). O indivíduo, queria dizer Mounier: a total ausência de transcendência, pois que, na transcendência, diviso o outro, diviso os outros, diviso o Absoluto…
O ser humano é um “animal axiológico”, pois que vivemos reconhecendo valor aos produtos da Natureza e da Cultura, em poucas palavras: às coisas materiais e às ações humanas. No entanto, o que de mais importante a vida tem não atribuímos preço, mas valor. Uma pessoa não tem preço, mas valor. Não há preço que pague uma vida humana. Releio uma página de Edgar Morin do livro A Via – para o futuro da humanidade (I. Piaget, Lisboa, 2016): “É especialmente importante sublinhar a necessidade de uma reforma do conhecimento, pois atualmente (…) o problema da educação e o problema da investigação estão reduzidos a termos quantitativos: mais créditos, mais professores, mais informática, etc. Mascara-se, deste modo, a dificuldade maior que sobressai do fracasso de todas as reformas sucessivas do ensino: não podemos reformar a instituição sem ter, previamente, reformado os espíritos, mas não podemos reformar os espíritos, se não tivermos, previamente, reformado as instituições (…). Temos de nos opor à inteligência cega que tomou o controlo, em quase todo o lado, e temos de reaprender a pensar, uma tarefa de salvação pública (…). Com a marginalização da filosofia e da literatura, falta cada vez mais, na educação, a possibilidade de enfrentar os problemas fundamentais e globais do cidadão, do ser humano. Estes problemas necessitam, para serem abordados, da possibilidade de reunir múltiplos conhecimentos, separados em disciplinas. Exigem um modo mais complexo de conhecer, um modo mais complexo de pensar” (pp. 161/162). Um problema humano não se conhece, servindo-nos, unicamente, do conhecimento científico. Há necessidade também da filosofia, da religião, da cultura. Para mim, a motricidade é o elemento fundamental da educação, pois que é (é mesmo) o fio condutor que promove e realiza a unidade corporal e mental da pessoa. Ainda para mim, há três princípios teóricos fundamentais, na motricidade humana: 1. O conceito de complexidade, que une e explica a natureza humana. 2. O princípio homeostático de relação. 3. O princípio axiológico-transcendental, que dá sentido a cada uma das nossas ações. 
Termino, com a letra de uma canção de Bob Dylan, Prémio Nobel da Literatura de 2016: 
“Quantas estradas um homem deve percorrer Para merecer o nome de homem? 
Quantos oceanos uma pomba branca deve navegar Para poder dormir na areia? 
Sim, e quantas vezes as balas dos canhões devem voar Antes de serem banidas para sempre? 
A resposta, meu amigo, está soprando no vento. A resposta está soprando no vento. 
Sim, e quantas vezes um homem deve olhar para cima Antes de conseguir ver o céu? 
Sim, e quantos ouvidos um homem deve ter Para conseguir escutar o choro das pessoas? 
Sim, e quantas mortes serão necessárias até o homem saber Que demasiadas pessoas já morreram? 
A resposta, meu amigo, está soprando no vento. A resposta está soprando no vento!”. 
Na cultura desportiva, cabem inteiramente estas palavras de Bob Dylan.

Artigo de MANUEL SÉRGIO, professor catedrático da Faculdade de Motricidade Humana e Provedor para a Ética no Desporto.

sábado, 26 de novembro de 2016

"QUE PAÍS QUEREMOS SER" (II)


A propósito do meu texto de ontem, recebi, na minha página de FB, uma mensagem assinada por Gabriel De Matos II, que aqui reproduzo:


"Meu caro amigo, a resposta a esse senhor é muito simples: "que pais queremos ser"... Pois bem, queremos ser um pais sem corrupção e sem corruptos, sem políticos que entram tesos na polÍtica e meia dúzia de anos depois estão milionários. Queremos ser um país onde o mérito seja primordial e não o parentesco ou afiliação partidária. Queremps ser um país onde não se faça tráfico de influências. De manhã turno na assembleia. De tarde turno no escritório como advogado. É vergonhoso. Queremos ser um país onde se respeite o património histórico em detrimento do megalomaníaco lobby da construção. Queremos ser um país onde a classe política seja um exemplo. Não como agora. Queremos ser um país onde quem queira montar um negócio não tenha que andar num beija mão aos caciques locais. Queremos ser um país onde os corruptos sejam rapidamente condenados e encarcerados. Queremos ser um país onde o mais alto responsável da AT não venda soluções de evasão fiscal através de empresa onde é accionista. Queremos que as dívidas criadas pelos políticos sejam pagas pelos mesmos. Queremos ser um país onde os ditos altos funcionários públicos, usem transportes públicos, e façam uma vida espartana tal como nos países Nórdicos. Queremos viver num país onde não se façam concursos públicos onde se CONVIDA um único operador como candidato! Queremos viver numa região onde os políticos cumpram as suas promessas e tenhamos alternativas de transporte de conexão com o Continente. Queremos viver numa região onde os preços de passagens aéreas seja aceitável, e não como actualmente. Queremos viver num país onde a justiça funcione e puna quem nos rouba. Isto é o basico. Depois sem dúvida há imenso a fazer em todos os sectores. Vivemos numa região onde até os limões se importam, do Uruguay ! E se venderam este verão a 4 eur o kg quando se compra frango a 1 euro. No entanto insiste-se reflorestar com árvores que acabarão por morrer e serão substituidas, obviamente, pela mesma empresa, de todos conhecida. É este estado de coisas que afasta as pessoas da política. As pessoas sentem náuseas com o que se passa por todo o lado. Houve dinheiro para tudo desde que falemos de obras públicas. E continua a haver. No entanto no hospital continua a não haver papel higiénico. Este é o problema de os lugares de topo estarem ocupados pelos eternos mentecaptos porém afilhados do regime. Enquanto assim for, esta ilha nunca será viável, a não ser para os que se dedicam a obras públicas, até porque falamos de uma ilha com a dimensão de uma pequena cidade como Sintra. Nunca me posso esquecer destes números da RAM: 11 Municípios e 56 Juntas de Freguesia. É de passar o dia a mijar a rir ! Para depois passar toda a noite a chorar!"
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 25 de novembro de 2016

"QUE PAÍS QUEREMOS SER" OU QUE REGIÃO QUEREMOS SER?


O ex-governante e ex-vice-presidente do governo regional da Madeira, Dr. João Cunha e Silva, iniciou, hoje, nas páginas do DN-Madeira, uma crónica semanal a que deu o título "Que País queremos ser". Li, com interesse, pelo facto de ter sido governante com altas responsabilidades e de há muito se ter remetido a um certo recato político. Voltei a ler o texto e nele descobri tantas aspectos que incomodam. Desde logo, a velha e gasta tecla de continuar a falar do País quando por aqui tem tanto por onde esmiuçar. Foi sempre assim, é verdade, pontapear para longe a bola dos problemas que nos afligem. Sempre os outros! Repisei esta passagem: "(...) Os países devem saber por onde ir. Tomar um caminho e apostar nessa direcção. E, então, pôr a lenha toda no assador. Ora há anos que não sabemos por onde ir. Que país somos? Um país agrícola? De mão de obra barata? Um país produtor? Industrializado e a apostar na indústria? Um país de serviços? De turismo? De tecnologias de ponta? De empreendedores? Inovador? Exportador? Um país do conforme? Conforme sopra o vento daqui ou dali? Se colocarmos a questão a vários ministros eles responderão de forma atabalhoada, imprecisa e de jeito diferente. (...)". 


Ao ler e reler fui-me questionando, exactamente com as mesmas perguntas, porém, retirando a palavra País substituindo-a por Região. E é aqui que a porca torce o rabo! O Dr. Cunha e Silva, mesmo sem querer, dá a resposta política: "(...) É verdade que andamos na rotunda às voltas e a perder tempo durante longo período (...)". Nem mais, inclusive, gastando o que a Região tinha e o que não tinha, defraudando e desiludindo as "legítimas expectativas" (...) a "dos mais velhos por causa do seu presente, dos mais novos por causa do seu futuro". Tiro certeiro. Aliás, não quero trazer à colação, enumerando-as, as loucas obras, algumas megalómanas e de triste memória, uma ou outra ocultada com um o tapume da vergonha e do mau senso, pois os madeirenses bem conhecem. Não interessa, sequer, trazer para aqui a preocupante dívida de milhões acumulados que é, tudo leva a crer, impagável, tampouco interessa trazer ao presente quarenta anos de muitos de surdez política relativamente a tantos e sérios avisos, centro-me, apenas, nas perguntas do Dr. João Cunha e Silva que estão atrasadas quarenta anos. As questões por si levantadas, em abstracto, estão certas quando defendidas por alguém que por lá não tivesse passado, que não tivesse tido as rédias na mão, nunca por quem decidiu embora não sabendo "por onde ir". A questão é esta e não qualquer outra. Ninguém pode "sacudir a água do capote" quando, politicamente, foi decisor, esteve por dentro, governou, que teve nas mãos a possibilidade de garantir "às gerações vindouras fundadas esperanças num futuro melhor", como escreveu. Mas, enfim, se alguém julga que a memória das pessoas é curta, pessoalmente, não estou muito certo disso. Algumas passam, outras, talvez porque tudo está muito fresco, avivam-se com  muita facilidade. Ou será que a falar do País o Dr. João Cunha e Silva está a querer, na verdade, jogar para outros "amigos de governo" as responsabilidades que teve? Por ter avisado e não ter sido escutado? Não sei, só a sua consciência poderá dizer. 
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 24 de novembro de 2016

EXCELENTES MARATONISTAS MEDIÁTICOS



Causa-me impressão negativa, muito negativa, quando um político, com funções de governo, entra em uma roda viva diária para aparecer em tudo, em uma lógica que as pessoas, leiam-se eleitores, comem imagem e não os conteúdos do que fazem. Movimentam-se através dos seus assessores para a comunicação social, mobilizam tudo e todos, nem que seja para uma reunião de circunstância, uma visita ou entrega de uns diplomas de um "(re)curso" qualquer. Se olharmos ao essencial, aquilo que resta, depois da produção do fumo, muito pouco ou mesmo nada. Fica a ideia que, politicamente, "mais vale uma imagem que mil palavras", isto é, mais vale a azáfama de estar aqui e ali, se possível com alguma fotogenia, do que as acções tendentes a resolver os graves problemas graves com que se debatem. Andam de um lado para outro, correm e correm, não se sabendo para onde. O fundamental, o estruturante do futuro, fica para depois. A pobreza está mais esbatida? Não está. Há mais e melhor emprego estável? Não há. Aliás, os indicadores são muito claros: há cada vez mais dependentes dos apoios das instituições de solidariedade social e o desemprego está a níveis extremamente preocupantes. Apesar disso, continuam a correr, a correr muito, ao ponto de não se perceber se têm tempo para governar. O cumprimento da agenda mediática sobrepõe-se aos actos de governação portadores de futuro. O que esperar de políticos assim? Nada.
Ilustração: Google Imagens. 

segunda-feira, 21 de novembro de 2016

SÓ AGORA, RICARDO?


O Dr. João Pedro Vieira foi meu aluno, hoje, um jovem médico. Tenho por ele uma enorme amizade, apesar de há muito não falarmos pessoalmente. Foi das pessoas que por mim passaram que, assiduamente, me recordo. Um aluno fantástico e, sobretudo, portador de uma relação com os outros que deixa marca. Talvez por isso mesmo sigo os seus artigos com interesse. Ontem, na edição do DN-Madeira, publicou o texto que aqui deixo. Publico-o, não na perspectiva, de resto saudável, do diálogo com o director do DN, mas pela aguçada leitura política das circunstâncias que evidencia. O João Pedro não é de criar situações desagradáveis com os outros, de ser menos polido, é sobretudo um cidadão com opinião e tem uma coisa que o distingue de muitos: é frontal sem ser ofensivo. 



"Em Fevereiro de 2015, nas vésperas das eleições regionais que fizeram de Miguel Albuquerque Presidente do Governo Regional, numa das conferências de um ciclo organizado pelo DIÁRIO em Lisboa dedicado ao momento político vivido, iniciei uma discussão com o Ricardo Miguel Oliveira sobre a relação entre a imprensa regional e o poder político madeirense que acabou por valer-me a presença neste espaço e a que volto de tempos a tempos. Há exatamente uma semana, o Ricardo assinou uma peça em que denunciou a tentativa de condicionamento do PSD Madeira ao DIÁRIO e assinalou o fim da Renovação. Ora, a pergunta que, respeitosamente, dirijo hoje ao Ricardo é simples: só agora?
A Renovação não acabou; a Renovação nunca existiu. O PSD Madeira e Miguel Albuquerque, por mais que tantos tenham tentado convencer-nos do contrário, são os mesmos de sempre. Miguel Albuquerque é o mesmo que durante 40 anos conviveu muito bem com Alberto João Jardim; é o mesmo que durante 20 governou a Câmara Municipal do Funchal de acordo com a mesma escola, nomeadamente na relação com a oposição e com as contas públicas; e que durante os últimos 2 tem feito tudo - incluindo viajar muito, como também ensinou Alberto João Jardim -, menos cumprir as promessas com que venceu eleições. Miguel Albuquerque é o mesmo que foi líder de claque de Alberto João Jardim na JSD primeiro e seu adjunto no PSD e na Fundação depois. Estavam mesmo à espera de diferente?!
O grupo parlamentar do PSD Madeira, liderado por Jaime Ramos Filho, é exatamente igual ao que durante anos foi liderado por Jaime Ramos Pai - e basta ver e ouvir a patética figura de Carlos Rodrigues a falar sobre democracia na Assembleia Regional para perceber isso mesmo; o PSD Madeira de Rui Abreu é exatamente igual na forma, no estilo e nos métodos ao do agora empresário Jaime Ramos; e a JSD Madeira de André Alves é a mesma de Rómulo Coelho, José Pedro Pereira e daqueles que os antecederam.
O que o Ricardo escreveu a semana passada, Paulo Cafôfo e a Câmara Municipal do Funchal denunciam há meses: desde que chegou ao poder, Albuquerque não fez diferente de Alberto João na ostracização a quem se opõe – e desde sexta-feira passou a incluir o Grupo Parlamentar nessa disputa. O que o Ricardo sentiu a semana passada, Emanuel Câmara e todo o Porto Moniz sentem todos os dias: o que é ter o PSD de Francisco Nunes a dizer uma coisa hoje e a fazer outra amanhã, quando ajuda a encerrar Urgências, vota contra a EMIR na Costa Norte, contra manuais escolares gratuitos para as crianças e diz que os apoios aos idosos promovidos em conjunto com Associações não são mais do que despesismo. O que o Ricardo revelou a semana passada, a cidadania madeirense de Danilo Matos, Raimundo Quintal e tantos outros, gritou durante semanas, opondo-se a atentados como as obras levadas a cabo nas ribeiras do Funchal. O que o Ricardo expôs a semana passada, muitos madeirenses sabem desde sempre: a Renovação prometeu tudo, não cumpriu nada e continua a acusar os mesmos de sempre - e basta ver o que se passa, outra vez, com as viagens dos estudantes no Natal para perceber que Eduardo Jesus não é, também ele, diferente de Ventura Garcês.
Já dizia Lincoln e bem que é possível enganar todos por algum tempo e alguns por todo o tempo, mas não é possível enganar todos todo o tempo. O Ricardo descobriu a semana passada o que tantos souberam todo o tempo - e ainda bem que assim foi, porque estou convencido de que se isso contribuir para deixarmos de ler meia dúzia de páginas sobre o que se passa no Chão da Lagoa todos os anos, é meio caminho andado para nos vermos livres de quem tanto procura reconstruir o seu passado. Outubro é já amanhã."
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 20 de novembro de 2016

UM SECRETÁRIO ENTRE ESPELHOS E TELHADOS DE VIDRO


São cartazes não identificados no Porto Moniz e em Santa Cruz desrespeitando regras básicas da democracia. Obviamente que ninguém pode impedir de serem colocados, mas parece-me do mais elementar bom senso que se informe, que se indiquem os locais de afixação e que as entidades assumam a paternidade dos mesmos. O anonimado é intolerável. Se assim não acontecer, a propaganda política torna-se em selva de interesses! Esconder-se atrás da sebe com a mão de fora é coisa de gente menos inteligente. Qual é o problema em dar a cara por um cartaz que denuncia? O curioso é que, depois de retirados, aparecem a falar de ataque à democracia. Mas há mais. O coro terá tido um tenor: o Senhor secretário das Finanças, neste cheiro a proximidade de eleições autárquicas. O comunicado de ontem da secretaria é um lástima. Estou em crer que não terá sido ele o autor. Sempre tive uma opinião de uma pessoa mais técnica que política, mais sensata e reservada do que dada às lógicas da partidarite aguda. Até prova em contrário manterei esta posição. Alguém lhe enfiou este comunicado. 


Foi feroz, insensato e a roçar o vómito político. Uma instituição, governo, que se atira à principal Câmara da Região, a uma autarquia que tem quase dois terços da população da Madeira, classificando-a de "incompetência" e que "(...) é tempo da Câmara Municipal do Funchal deixar de tentar distrair os munícipes, de deixar de opinar sobre matérias que extravasam claramente as suas competências e de perder tempo a arranjar bodes expiatórios para justificar a sua mais do que evidente incapacidade para resolver os problemas da Cidade, e começar a preocupar-se em melhorar a qualidade de vida dos funchalenses e a responder às suas solicitações e necessidades" e que, neste quadro, bem poderiam "começar por resolver o problema da salubridade e da limpeza das ruas do Funchal. Os munícipes e os milhares de turistas que nos visitam ficariam agradecidos", ora quem assim se atira, assume-se, paradoxalmente, como figura imaculada, sem qualquer mancha, quando, por exemplo, é também da sua responsabilidade a dupla e dura austeridade que todos os madeirenses e portosantenses continuam a pagar. Sabendo ele as razões que aí conduziram. Neste, repito, paradoxo, sinceramente, não acredito que o comunicado tenha a assinatura do secretário das Finanças, quando ele conhece, melhor que ninguém desde há muitos anos, o que foi e é o processo CUBA LIVRE, com milhares de facturas não reportadas às instâncias superiores, conhece quanto estamos a pagar de impostos à conta da dívida da Região, domina, certamente, as questões do desemprego, da pobreza e da emigração forçada devido a actos políticos tresloucados. Isto para dizer que, quando alguém aborda a incompetência dos outros, tem o dever de fazer duas perguntas: primeira, frente ao espelho...haverá alguém mais incompetente do que eu?; segunda, olhando para o telhado... será que ele é de vidro?
Pois é, julgo eu, se no processo de elaboração de uma candidatura, seja ela para que obra for, algum aspecto está menos bem estruturado, em desacordo com as regras estipuladas, do meu ponto de vista, manda a inteligência no quadro de bem servir as populações, que as duas instituições, neste caso governo e câmara, reúnam e acertem as alterações aos conteúdos. Tão fácil. Não é metendo na gaveta ou deixando o marfim correr. Os madeirenses e portosantenses não querem saber se o governo é PSD e a Câmara liderada pelo PS e outros partidos. Eles querem é que o problema, neste caso, da ETAR seja resolvido, não só por razões de salubridade, mas também para que a Europa não caia, uma vez mais, em cima. E desta vez, julgo eu, não será meiga. Desde o tempo do Dr. Miguel Albuquerque que este problema está por resolver. Não só esta ETAR, mas muitas outras que não funcionam na plenitude ou as que foram prometidas e não concretizadas. 
De onde se conclui que o Senhor secretário das Finanças, Dr. Rui Gonçalves, conhece e bem tantas incompetências, tantos espelhos que deformam e tantos telhados de vidro que por aí andam. Por exemplo, aquela pedrinha no sapato dos contratos-programa de quatro milhões de Euros de obras apresentadas pela autarquia do Funchal e ainda não assumidos pelo governo. Por que será que antes apoiavam e agora são negados ou ficam ali a marinar? Cheira a eleições, não é? Resolva. Mais nada...
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 19 de novembro de 2016

40 ANOS A ENCOLHER OS OMBROS E, AGORA, MANDAM TRABALHAR...


"Que a Câmara trabalhe. Que a Câmara governe o Funchal." - declaração dos Vereadores do PSD-M na Câmara do Funchal. Obviamente que há e haverá sempre muito a fazer no Funchal. Para "consertar" o que de errado foi feito não sei se bastarão outros 40! Refiro-me ao completo desordenamento das zonas altas do Funchal, à necessidade de requalificação urbanística, novos hábitos a aprender e a consolidar relativamente às questões ambientais, educativas, sociais e de cidadania. 


Por enquanto, enquanto cidadão, vejo que o "trabalhinho" que alguns deixaram, uma Câmara "falida", está a ser feito: em três anos já conseguiram pagar 40 milhões de euros de uma sufocante dívida um pouco acima de cem milhões. Isto, é o que a comunicação social transmite, não estou a inventar. Vão pagando dívidas aos fornecedores, vão reduzindo o IMI, vão despoletando novos apoios para os mais vulneráveis da sociedade funchalense, vão ao encontro das famílias suportando os encargos com medicamentos e manuais escolares, coisa que deveria ser da responsabilidade do governo através do Orçamento da Região, vão tapando buracos nas estradas porque o dinheiro não estica para novas asfaltagens, retiram o lixo a tempo e horas e a água não tem faltado, ainda assim, face à delicadeza da situação financeira, li que irão investir no próximo ano 20 milhões de euros em obras, até ao final do mandato, também li, vão devolver aos funchalenses um somatório de 10 milhões de euros na carga fiscal, também registei o facto de atribuírem 4 milhões de euros de investimento em acessibilidades, saneamento básico e no melhoramento dos espaços públicos, que haverá mais 60 fogos de habitação social e cerca de 1,4 milhões para os bombeiros, enfim, repito, enquanto cidadão, o saldo parece-me positivo. O resto é politiquice, não é postura de oposição com projecto. E sendo assim, não me levem a mal... vão trabalhar! Por exemplo, tentar que o Senhor Presidente do Governo mande devolver à Câmara, salvo erro, cinco milhões de euros do IRS, aspecto face ao qual lutou contra Alberto João Jardim no tempo que presidiu à autarquia e que, agora, parece ter-se esquecido ou, então, pôr o governo a aceitar os quatro milhões de contratos-programa para obras necessárias e urgentes no Funchal. Já que assinou com outros concelhos que o faça, também, no Funchal. Só aqui estão NOVE MILHÕES que exigem muito trabalho!
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 18 de novembro de 2016

AFINAL, A MÁQUINA FUNCIONA!


A Comissão Europeia, depois de vários meses de permanentes posições chantagistas, de ameaças de punições, sempre na lógica de mais medidas de austeridade, revelando ausência de confiança relativamente às opções políticas do actual governo, acabou por cair de joelhos, não suspendendo os fundos a Portugal, por défice excessivo. Até ao Orçamento para 2017 dizem sim. Isto parece-me, entre outros, ter dois significados: primeiro, a falta de seriedade das instituições europeias, dominadas, ideologicamente, pela direita política, a qual, durante vários anos, só enxergou a via da austeridade e do concomitante aumento da pobreza; segundo, acabaram por dar um sinal a todos os povos europeus que, afinal, à esquerda, a máquina também funciona. Basta bom senso, respeito pela diferença e uma alta capacidade de negociação. 


Bem disse a Eurodeputada do PS Liliana Rodrigues: "este foi um processo absurdo e discricionário que se arrastou por demasiado tempo e que arriscava colocar em risco a imagem que o cidadão tem da União Europeia, mais ainda numa altura em que não nos podemos permitir tal luxo. Esta decisão, juntamente com a aprovação do Orçamento de Estado para 2017, mostram que é possível respeitar os compromissos europeus sem adoptar uma atitude de absoluta passividade face às decisões das instituições europeias e, em simultâneo, enveredar por uma via que, gradualmente, vai pondo cobro à austeridade dos últimos anos". Nem mais. Se a União, a passar por uma crise de identidade e de reconhecimento por parte da sociedade, tivesse enveredado pela crítica severa ao país, julgo eu que esse quadro de afastamento se agravaria.
Obviamente que Portugal tem muito a fazer para que se possa falar de finanças públicas saudáveis. Neste momento, apenas certo é que se assiste a um paulatino retorno aos direitos sociais, à recuperação dos "roubos" perpetrados durante vários anos, provando que o caminho da austeridade estava errado e que existiam outros formatos assentes no respeito pelas pessoas e pela promoção do crescimento. Só para Pedro Passos Coelho, que se arrasta sem argumentos, repetindo, diariamente, a lengalenga do profeta da desgraça, o caminho não é este. Pressinto que até o CDS já dá indicações de afastamento para trilhar o seu próprio caminho. 
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 17 de novembro de 2016

OS ESPECTADORES DESEJAM SIMPLICIDADE E QUALIDADE


Estava eu a cumprir o meu exercício físico quase diário: trinta a quarenta minutos de corrida. À minha frente um televisor, com áudio alto. Segui uma espécie de debate com dois convidados. Fui escutando, sem perder o controlo respiratório face a um ritmo de 8,6 km/hora, com uma inclinação de 5%. Um horror, tanta a banalidade, na minha opinião, ali dita de rajada. Não sei se se trata de um programa enquadrado na grelha, pois foi a primeira vez que o segui. A primeira e última. Senti pena, pela estação emissora e pelos espectadores. 


Os espectadores merecem um misto de simplicidade na arquitectura da transmissão dos conteúdos, mas não dispensam a qualidade. E este aspecto é fundamental, inclusive, para a formação de quem segue um programa. Se é para encher não vale a pena. Isto significa que merecem ser respeitados. Não é qualquer um que pode ser comentador. Necessita ter um histórico de conhecimento, dominar os temas e, na rádio ou na televisão, ser fluente. No mínimo, não se perder no desenvolvimento dos raciocínios. Se nada sei, por exemplo, de engenharia espacial, não me atrevo a escrever, tampouco a falar. Mas gosto de escutar e de aprender.
Mas admitamos que os temas são genéricos e não necessitam de uma especialização. Mesmo aí, é inadmissível que, seja lá quem for, não faça um esforço para conhecer e dominar um tema, preparando-se, no sentido de apresentar-se em condições de transmitir uma posição sustentada e, por isso, tendencialmente credível. Quando este pressuposto não acontece, o controlo remoto é decisivo para a mudança de canal.
Respeitem os espectadores.
Ilustração:  Google Imagens. 

quarta-feira, 16 de novembro de 2016

A PROPÓSITO DE UMA ELEIÇÃO


"Sem mais comentários. Lá e cá maus fados há. Aprenderemos a lição?... Enquanto isso, faço minhas (e adapto-as) as palavras do grande poeta Homem de Mello para a voz de Amália, dirigindo-se ao Povo português, também ao Povo ilhéu, enfim, ao Povo universal:

Povo que lavas no rio
E talhas com o teu machado
As tábuas do teu caixão

Não do “meu”, mas do “teu”.
Quantas vezes são as próprias pessoas que talham as tábuas do seu caixão!... 
Construamos berços de sonhos e pontes de esperança. A sério! E enquanto é tempo!"

Do blog:
http://sensoconsenso.blogspot.pt/

terça-feira, 15 de novembro de 2016

QUANDO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NÃO DÁ O EXEMPLO... QUE ESPERAR DA FORMAÇÃO DOS JOVENS?


A história conta-se em poucos parágrafos. Os professores do Conservatório - Escola das Artes da Madeira decidiram paralisar no próximo dia 24 de Novembro. Fundamentalmente, em causa está a sua integração na carreira docente. Em Junho passado, o Sindicato de Professores da Madeira (SPM) apresentou à Secretaria Regional da Educação, as bases negociais para que tal integração fosse concretizada. Até Novembro, passados quase cinco meses de silêncio, os professores do Conservatório, uma significativa parte associados do SPM, resolveram dizer basta. Reunidos em Assembleia Geral decidiram-se pela greve de um dia. E o silêncio do secretário, perante esta manifestação dos professores, continuou!


Curiosamente, ou talvez não, dei ontem conta de uma reunião do Sindicato Democrático dos Professores, instituição próxima do PSD-M, com o secretário regional da Educação. E dessa reunião resultou, leio no DN-Madeira, que "a Secretaria Regional de Educação (SRE) mostra-se disponível para negociar a integração de todos os professores do Conservatório Escola das Artes da Madeira na Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, relativamente ao ensino público. (...) Aquele responsável (Dr. Gilberto Pita) adianta que, caso a negociação chegue a bom termo, “os professores do Conservatório vão ter o estabelecimento de condições de trabalho idênticas aos restantes professores, um regime de progressão em carreira idêntica e, portanto, vão ficar muito mais protegidos do que têm estado até aqui”.
Ora bem, o que se deduz desta declaração é que, no plano desta negociação (entre outras), o SPM, que dispõe de cerca de 3.000 associados, não conta para o secretário regional da Educação. Tudo indica que, com receio da greve, utilizou o "seu" sindicato para fazer eco de uma negociação que já deveria ter sido iniciada há cinco meses. 
Não está aqui em causa os méritos de quem iniciou a luta dos professores do Conservatório (pois é público e notório), quem chegou primeiro e quem foi o último. Isso dou de barato, acima de tudo porque entendo que ambos os sindicatos são parceiros sociais. O que não pode e não deve um secretário, mesmo que partidário, é assumir a posição que assumiu, quando tem em seu poder as bases de uma negociação. Mandaria o bom senso, no quadro da isenção, escutar o SPM, os diversos sindicatos, ouvi-los ou pedir pareceres sobre esta questão e, depois, acertar uma transição correcta e justa. Privilegiar um sindicato em detrimento dos restantes é, politicamente, mau, muito mau! 
Satisfeitos, e ainda bem, estão os professores do Conservatório. O secretário regional acabou por lhes dar razão. Embora com maioria significativa de sindicalizados no SPM, o que mais desejam é que o problema seja resolvido. E como sempre disseram e aprovaram na Assembleia Geral do SPM, o que atesta a sua boa-fé, se a secretaria, entretanto, abrisse espaço à negociação, a paralisação seria suspensa. Oxalá que sim. Porém, o secretário regional da Educação não se livra de uma censura, pois o seu procedimento envolve uma questão claramente ética. De onde deveria partir o exemplo, não partiu. Pergunto: que esperar da formação dos jovens perante exemplos pouco dignificantes com origem em um governante da Educação?
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 14 de novembro de 2016

ORÇAMENTO DA CÂMARA DO FUNCHAL E A AUSÊNCIA DE MEMÓRIA POLÍTICA


É absolutamente legítimo que o PSD-M, principal partido da oposição na Câmara do Funchal, vote contra o orçamento apresentado. Durante vários anos, eu, enquanto vereador da oposição quando o PSD liderava a autarquia, também votei contra. É natural que assim aconteça quando estão opções políticas distintas.
Enquanto munícipe, o que me causa tristeza não é isso, é ter a consciência que o mesmo grupo político que faz hoje "trinta por uma linha", pedindo mais isto e aquilo, chamando a atenção e até mesmo denegrindo o trabalho dos eleitos, foi o mesmo que deixou a Câmara do Funchal endividada até ao céu da boca (mais de cem milhões de euros, o que impede um maior investimento); as zonas altas completamente desordenadas, por ausência de planeamento e opções seguras e integradas ao longo de 40 anos; suspendeu o PDM diversas vezes para viabilizar (eu diria melhor, branquear opções que poderiam conduzir à perda de mandato) e até um vice-presidente do governo (desconheço as razões substantivas) falou que seria bom acabar com as "negociatas" (ver notícia do DN em 30.05.2007), facto que deu origem a uma inspecção (?). 
Ora bem, oposição sim, sem complexos, até porque outra é a composição da Assembleia Municipal, mas um pouco de MEMÓRIA e de DECORO seria bom na óptica, estou certo, da maioria dos munícipes. Quantas propostas foram apresentadas ao longo de quarenta anos e que foram chumbadas? Propostas que poderiam tornar o Funchal menos assimétrico, mais ordenado e socialmente mais coeso? Quantas? Está tudo em acta, portanto, votem contra, mas tenham memória no discurso político.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 13 de novembro de 2016

"ATIRAR SAQUINHOS DE COCÓ AO FUTURO"



"(...) O software está a alterar profundamente o nosso mundo. Em algumas coisas visíveis como a forma como comunicamos e trabalhamos, mas também em coisas invisíveis como o funcionamento dos mercados financeiros onde metade das transações são entre computadores sem intervenção humana. Esta transformação digital tarda em entrar em sectores mais tradicionais, em particular os serviços públicos como a educação, a saúde e a própria organização do estado. (...) Escolas, Universidades, Segurança Social, Hospitais e muitos outros serviços estão organizados para uma sociedade que já não existe. Os seus agentes lutam pela sobrevivência agarrados e um modelo que já não serve ninguém. Reagem a qualquer sinal de mudança tal como os taxistas à Uber. Atirando saquinhos de cocó ao futuro. (...)"

Nota:
Destaco estas duas passagens do artigo de hoje, publicado no DN-Madeira, da autoria do Professor Universitário Nuno Nunes. Para leitura de todos, sobretudo por quem governa.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 11 de novembro de 2016

NO EXERCÍCIO DA POLÍTICA... QUANDO FALHA A COMPETÊNCIA PARA RESOLVER, O MELHOR CAMINHO É O DA DEMISSÃO


Para mim é claro. Não sendo o exercício da política uma profissão, antes um serviço público à comunidade, quando a competência falha para resolver questões sensíveis e preocupantes para essa comunidade, o melhor caminho é o da demissão. É o caso concreto de quem teve e tem uma responsabilidade política primeira pelos preços praticados nas ligações aéreas entre o Funchal e o território nacional. 


Passagens para o Natal e final de ano assumem valores absolutamente "pornográficos". Mais de € 500,00, segundo uma peça publicada hoje no DN-Madeira. Todos e, particularmente, os estudantes e seus pais estão, uma vez mais, encostados à parede. Em alguns casos porque perdem o direito ao subsídio; em muitos outros, porque não têm dinheiro para "adiantar" o pagamento. Nem com o recurso ao cartão de crédito, uma vez que têm de esperar 60 dias. Uma vergonha! 
Diria mais, um escândalo, quando a TAP, por exemplo, entre 24 de Dezembro e regresso a 01 de Janeiro, entre Lisboa-Estocolmo-Lisboa, apresenta uma tarifa de € 282,68. Acresce dizer que o tempo total de voo, neste caso, é o triplo da ligação Lisboa-Funchal-Lisboa.
O curioso é que este "modelo", subscrito pelo secretário regional da Economia, Dr. Eduardo Jesus, foi apresentado como uma grande conquista porque, finalmente, os madeirenses e portosantenses "beneficiam" de tarifas e de um subsídio de mobilidade claramente vantajoso. Agora, depois do grosseiro erro cometido, empurra para Lisboa a revisão da indecorosa Portaria. Ainda assim continua a assumir que é, genericamente, vantajosa. O secretário, também no plano político, por aproximação, deveria ter presente G. Bachelard, que escreveu que não há verdades primeiras, só existem erros primeiros. E é no reconhecimento desses erros que se recomeça!
Portanto, é tempo de RECOMEÇAR e de colocar um ponto final nesta vergonha que, sublinham, ser o mercado a funcionar.
Ilustração: Arquivo próprio.

OS CAMINHOS DA TRAFULHICE


Um certo governo deixou o Banif espalhar estilhaços até à execução orçamental; já a CGD teve de ser reestruturada e o Novo Banco está como estava, por resolver.


Durante meses o país viveu mergulhado numa espécie de sonho orçamental: havia em Portugal um governo que se predispunha a devolver dinheiro dos impostos cobrados às famílias. Era uma questão de dias, talvez semanas, mas estava aí a emergir algo absolutamente inédito e arrojado no nosso país: a devolução de impostos. Ninguém desconfiou de nada. Até porque era uma ideia ternurenta e irresistível: na prática, aquele governo estava empenhado em dar prémios às famílias.
Mesmo com (muitos) rectificativos que desmentiam a convicção das previsões, ninguém neste país ousou colocar em causa, não uma promessa, mas um presente. Uma espécie de consideração personalizada, um miminho, do governo aos portugueses que pagavam tudo o que lhes era pedido, sem dó nem piedade. Mas, convenhamos, devolver impostos era mais do que mostrar boas práticas de política orçamental. Era quase a materialização da doutrina do papa Francisco que, na altura, já agitava a alma de muitos de nós e oferecia aos responsáveis governativos uma aura de bonitos, limpinhos e bons. Mas antes de selar a canonização deste episódio, que prometia lançar girândolas pelo país inteiro, surge o inesperado. Começaram a aparecer, aqui e ali, timidamente, rumores de que as receitas angariadas não chegavam para o presente prometido. Talvez tenha de ser menor a devolução, diziam. Mas menor quanto, perguntava o povo, alimentando a esperança, mas já agarrado ao bolso? Devolver um bocadinho já não era mau, pensavam os portugueses em uníssono. No fim, nem uma parte, muito menos um bocadinho. Ninguém recebeu nada de volta.
Um ano antes desta novela, o mesmo governo, de gente séria e prestável, falava aos portugueses das suas boas acções. Assim, explicaram, bem explicadinho, que os cortes nos salários não eram definitivos e que logo que possível a rapaziada recuperava o que tinha sido cortado. Sorrimos todos, a fazer contas à vida, mas nenhum de nós imaginava que o Sr. Jeroen Dijsselbloem, Presidente do Ecofin, fazia contas muito diferentes: para ter consequência nos objectivos do défice estrutural, oferecido a Bruxelas, os cortes tinham de ser definitivos. Pronto, que seja, disseram eles, “esquecendo-se” de avisar o país desse pormenor. Assim foi. Estavam apalavrados cortes definitivos e, no ano seguinte, além desses, ainda arrancariam mais 600 milhões às pensões, não fosse uma geringonça meter-se à frente violentamente.
Como isto andava animado entre final de 2014 e 2015, não era preciso adicionar mais entretenimento. E como o povo queria era a saída limpa, ouvia-se isso em todo o lado(?), preferiram, então, caridosamente, esconder uma coisinha sem importância: um banco prestes a explodir em cima dos contribuintes. Meteram no fundo da gaveta o Banif e foram-se entretendo com o falhanço da venda do Novo Banco e a sub-capitalização da Caixa Geral de Depósitos. Como meter lixo debaixo do tapete é pouco prudente, o Banif espalhou estilhaços até à execução orçamental, impedindo a saída do procedimento de défices excessivos e ameaçando, até hoje, o país de sanções; já a CGD teve de ser reestruturada e o Novo Banco está como estava, por resolver.
Nisto tudo, juro que não encontro nenhuma trafulhice. Tudo bons rapazes (e rapariga, já agora!).
NOTA
Artigo publicado no Jornal Económico. O autor escreve segundo a antiga ortografia.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

GESTORES DA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS E A DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS


Pela primeira vez escrevo umas linhas sobre esta polémica. Embora conhecendo, através da comunicação social, o essencial do processo, não entrarei pelos detalhes. Não quero saber como foi no passado, tampouco se existiu algum compromisso nas nomeações. Fundamental é saber o que está em letra de Lei. E essa é muito clara: a Caixa tem natureza pública, logo os seus administradores têm o dever de apresentar a sua declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional. Aliás, como acontece desde vereadores autárquicos a deputados, passando por todos os membros do governo. Apresentam-na à entrada para o mandato e à saída das funções desempenhadas. Então, a pergunta que se coloca é esta : por que não querem apresentá-la? Qual o motivo da resistência, quando a palavra transparência deve nortear os comportamentos dos gestores públicos? 


Uma coisa é o absurdo dos salários, justificando-os, quase anedoticamente, por serem funções altamente especializadas, utilizando, até, o paralelismo com o que se passa na banca privada, quando uma série figuras, ditas de topo, conduziram várias instituições à falência; outra, bem diferente, é disponibilizarem-se para trabalhar no sector público, que tem regras, mas quererem manter os "privilégios" do sector privado! Ora, quem aceita funções daquela natureza não pode estar com um pé em cada lado. Trata-se de uma questão de boa-fé. Enquanto cidadão, não quero saber se A, B ou C dispõem uma substancial riqueza acumulada, pois considero muito baixo vasculhar a vida das pessoas honestas, mas interessa-me que a Lei seja cumprida em toda a sua extensão. Por aí se percebem, se tal for necessário, as incompatibilidades e os conflitos de interesse, por exemplo. Só isso. E sendo assim, repito, qual o motivo da resistência? Não quero acreditar que exista "gato escondido...".
Finalmente, se os novos administradores não desejam a transparência, têm sempre a possibilidade de renunciarem os lugares. Tão fácil. Tão fácil que já o deveriam ter feito.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 9 de novembro de 2016

O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO CONFUNDE DIREITOS CONSTITUCIONAIS COM ACÇÃO SOCIAL EDUCATIVA. É ESPANTOSO!


O secretário da Educação do governo regional da Madeira deveria saber que a justiça fiscal faz-se em sede de IRS. E deveria saber, também, que uma coisa são os direitos constitucionais, outra a acção social educativa. E mais, ainda, deveria ter presente que ninguém deve ser "tributado" duas vezes pela mesma situação. Ainda mais esta, que é substancialmente diferente discutir a gratuitidade do ensino com a acção social educativa. Só mais esta: que não devem ser as autarquias a concretizar uma competência que deve ser do governo da Região. Nada disto o secretário aceita e vai daí, metendo tudo na mesma panela do discurso político, confunde e debita que, aqui, tudo continuará como até agora.

O que diz o Artigo 74º (Ensino), ponto 2, da Constituição da República Portuguesa:
Na realização da política de ensino incumbe ao Estado:
a) Assegurar o ensino básico universal, obrigatório e GRATUITO.
É o que assume a Constituição que não deixa ao critério de qualquer distrito ou região autónoma o cumprimento do preceito. De onde se conclui que embora, tardia e paulatinamente, o governo da república se decida pelo seu cumprimento, logo a Madeira, desde há muito, deveria ter assumido o dever de incluir esta disposição nas preocupações educativas. Porque tem uma Assembleia, um governo próprio e um orçamento. Em várias situações, quando é o caso, o governo vangloria-se de ser pioneiro nisto e naquilo, porém, no que é básico e que joga com os encargos das famílias, aí tudo muda de figura. E não é por falta de disponibilidade financeira, é, apenas, por casmurrice, ausência de sensibilidade social à qual se junta um claríssimo posicionamento ideológico. 
Não sei se são 66% os que dispõem de acção social educativa, sobre a qual tenho feito muitos reparos. Não é a percentagem que está em causa, ou se é o governo ou as autarquias que garantem apoios. Importante é a saber se TODOS, sem distinção, estão ou não em igualdade de circunstâncias. E não estão. Junto dos mais pobres fica a ideia de um constrangedor favor, de uma dádiva em função da sua pobreza; relativamente aos restantes, pagam mais IRS (por justiça fiscal) e, depois, voltam a dispender no acesso ao ensino. Que o digam as famílias no início de cada ano escolar. São duplamente tributados pelo mesmo direito. No meio disto, para um sistema escolar privado de natureza empresarial (que não nego a sua existência), a Região oferece, de bandeja, vinte e cinco milhões de euros anuais (€ 25.000.000,00), quando tem capacidade de resposta para cumprir o desígnio nacional e constitucional no sector público. Muito dinheiro! Para não falar daquele dinheiro mal gasto (não investido) em obras não prioritárias. A principal obra, deveria o governo saber, é a da formação do ser humano. 
A acção social educativa tem outros contornos e não deve ser metida no mesmo saco da gratuitidade no acesso à educação. Essa acção, é óbvio que assim seja, deve servir para colmatar (enquanto for necessária) sobretudo os constrangimentos da pobreza, o desemprego dos pais, o número de elementos do agregado familiar, todos os encargos bem sensíveis que estão a montante da escola, por exemplo, a alimentação, o vestir, o calçar e os transportes. Essa acção social deve ser enquadrada no pressuposto que a EDUCAÇÃO é a única forma de romper com o círculo vicioso da POBREZA. Trata-se de um investimento no futuro que deve ser, sublinho, concedido de forma discreta, mas acompanhada. Revolta-me, uma política educativa assente na divisão entre uns e outros, pelo que, um governo decente e constitucional, só tem um caminho: a igualdade à partida de todos, o que implica o respeito por milhares crianças que nasceram em berços menos favoráveis. A Constituição da República não fala de dádivas e de coitadinhos, mas de direitos e de deveres.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

PROFESSORES DO CONSERVATÓRIO EM GREVE NO DIA 17 DE NOVEMBRO. NÃO SE PERCEBE O FACTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO NEGAR O DIÁLOGO.


Ontem, reunidos em Assembleia Geral,  os professores do Conservatório decidiram paralisar no dia 17 de Novembro. No entanto, a greve será suspensa, se a Secretaria Regional da Educação iniciar um processo de diálogo entre as partes. De referir que, em Junho passado, o Sindicato de Professores da Madeira apresentou, em nome dos sindicalizados, um caderno reivindicativo que o secretário regional não deu qualquer provimento. Não se percebem as razões. Ou será que velhos modos de actuação de quero, posso e mando continuam a vigorar?


MOÇÃO
PROFESSORES EXIGEM RESPEITO E LUTARÃO PELA SUA DIGNIDADE, PELO ENSINO DAS ARTES NA RAM E PELOS SEUS ALUNOS 

O Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode vive um momento de incerteza e de indefinição, que ameaça abalar toda a sua estrutura institucional e que poderá pôr em causa o futuro do ensino das Artes na Região Autónoma da Madeira. No entanto, o drama que se vive atualmente neste estabelecimento de referência do ensino artístico especializado na RAM não paira só sobre a identidade institucional, mas também sobre cada um dos seus professores. 
Na verdade, se o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode instituição de caraterísticas identitárias únicas, vê a sua história e a sua identidade postas em causa pela intenção do Governo Regional de o incluir num futuro Instituto das Artes da Madeira, os professores viram a sua identidade profissional ameaçada pela sua transição, imposta pela Secretaria Regional de Educação, para a Tabela Remuneratória Única (TRU), tabela esta que não integra o Estatuto da Carreira Docente da RAM aplicável a todos os docentes. Tal transição consubstancia, para além de uma desvalorização profissional dos professores, uma grosseira ilegalidade que jamais poderá ser aceite. 
Neste quadro, e considerando que o Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode é: 
  • um estabelecimento de ensino público, de património inegável para a Região Autónoma da Madeira, herdeiro da Academia da Música e Belas Artes da Madeira, agora com 70 anos, representante de várias gerações;
  • o único estabelecimento de ensino artístico público com autonomia legal e pedagógica, com cursos homologados, com um projeto educativo próprio e uma equipa docente altamente qualificada, coesa e especializada para levar a cabo os ensinos artísticos especializado e profissional; 
  • gerador de resultados pedagógicos validados através de entrada de alunos nos cursos superiores nacionais e internacionais, carreiras pedagógicas artísticas dos ex-alunos, tanto na Região Autónoma da Madeira como no continente e no estrangeiro; 
  • a única referência para a renovação geracional do ensino especializado e profissional das Artes Performativas na Região; 
    • os professores do Conservatório - Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, reunidos em Assembleia Geral Específica de Sócios do Sindicato dos Professores da Madeira, realizada no dia 7 de novembro de 2016, exigem: 
      • Respeito pela identidade do Conservatório – Escola das Artes da Madeira quer no que se refere à sua designação, quer quanto às suas autonomia e autoridade pedagógicas; 
      • Respeito pela identidade profissional de todos os docentes, que têm de estar abrangidos pelo Estatuto da Carreira Docente e respetiva tabela remuneratória; 
      • Serem auscultados em todas as matérias de índole institucional e profissional referentes ao Conservatório – Escola das Artes da Madeira; 
      • A abertura imediata, por parte da Secretaria Regional de Educação, do processo negocial proposto pelo Sindicato dos Professores da Madeira com vista à aprovação de uma proposta de transição dos docentes com contratação privada para a contratação pública, no âmbito do Estatuto da Carreira Docente da RAM; 
      • A anulação administrativa da lista nominativa de integração na Tabela Remuneratória Única publicitada no sítio oficial do CEPAM. 
  • Por fim, os professores, porque consideram justas as suas reivindicações e porque não abdicam de participar na construção de um futuro melhor para o ensino das Artes na Madeira e da dignificação do pessoal docente, decidem: 
Aderir à Greve Específica dos Professores do Conservatório – Escola das Artes da Madeira, Eng.º Luiz Peter Clode, no dia 17 de Novembro de 2016. 
Funchal, 7 de novembro de 2016