sexta-feira, 31 de março de 2017

PERDE CREDIBILIDADE QUANDO UM GOVERNO CONJUGA O VERBO ESCONDER


Não é de agora, pois sempre se assistiu à tendência dos governos em negar as evidências. Nos últimos tempos, a ruptura de alguns medicamentos e de outros materiais têm constituído matéria de informação. São os utentes, os médicos, os enfermeiros, os que assinam "cartas do leitor" que o dizem, abertamente, que existem falhas, algumas, pelo que se lê, inadmissíveis. Enquanto cidadão, confronto-me com essas notícias e pelo volume dos reparos sou levado a acreditar em dois aspectos: primeiro, que as falhas existem; segundo, pela meritória acção dos profissionais de saúde, com toda a certeza que tudo é feito no sentido de salvar vidas. Se da segunda parte não me restam quaisquer dúvidas, exemplo disso são os casos de sucesso publicitado, entre tantos que passam anonimamente, a primeira deixa-me, eu não digo irritado, mas com um sentimento de mágoa política por não assumirem os seus próprios erros políticos. É a política de esconder o que já não pode ser ignorado.


Um governo de um partido que esconde mais de mil milhões de facturas (Processo Cuba Livre) é muito capaz de tentar esconder muitas outras situações menores. Há uma história e um comportamento que me leva à conclusão que a ordem é a da conjugação do verbo esconder. E o mais grave, tal como em outros momentos bem recentes, o poder volta a ameaçar com processo judicial quem dá conta pública das múltiplas situações que preocupam os cidadãos. Esse poder que tem meios para corrigir notícias, que tem direito ao contraditório, que pode e deve emendar o que entender necessário, não pode nem deve fazer ameaças e, tampouco, negar o que é admitido na Assembleia, o que dizem os utentes e os próprios profissionais de saúde. Há sistemáticas rupturas de stock, ponto final. Há mal-estar entre profissionais, é óbvio que sim. Mal-estar que agride quem se dedica e que tem de levar com as incompreensões. Ora, que tudo isto exige capacidade gestionária, obviamente que sim. Não é escondendo que se resolvem as instabilidades. A pergunta assalta-me: então, com quatro secretários da Saúde nos últimos três anos e vários Conselhos de Administração e Direcções Clínicas, afinal, onde está o fulcro dos problemas? Será nos profissionais de Saúde, nos jornalistas ou no exercício da política? 
Uma coisa é o rigor na gestão, porque o dinheiro é um recurso muito escasso, com aquisições feitas em função dos consumos médios, outra é, pontualmente, existirem necessidades não satisfeitas absolutamente superadas, julgo eu, através de entidades diversas, inclusive, privadas, outra, ainda, este para mim o ponto grave, é a tendência para a negação das evidências. 
Entretanto, dinheiro, como é público e notório, não tem faltado para tanto gasto não prioritário, quando o sector da Saúde constitui o bem mais precioso do ser humano. E o curioso e paradoxal é que o secretário das Finanças, ainda há dias, no plano político, veio vangloriar-se (!) das contas da Madeira terem sido fundamentais para o défice nacional de 2,1% (!), passando ao lado dos tempos que contaram com a sua co-responsabilidade, no défice nacional que atingiu valores preocupantes, exactamente pelas contas deficitárias da Região. Se outras tivessem sido as prioridades estabelecidas, a todos os níveis, estou certo, nem os madeirenses andariam a pagar a penosa factura geral, como as críticas ao SESARAM estariam praticamente reduzidas a zero.
Mas, enfim, como nota final, se há coragem política que avancem para os processos judiciais, pois talvez seja a forma da população conhecer outras vertentes escondidas. 
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 30 de março de 2017

FRASE DA SEMANA



"(...) São de um raro preciosismo os novos nossos governantes. É tal a sua originalidade que não fazem o que o Povo pede e tão depressa fazem o que o Povo não pede. (...)"

Aqui:
http://sensoconsenso.blogspot.pt/
Padre José Martins Júnior

quarta-feira, 29 de março de 2017

MUITO OBRIGADO, SENHOR PRESIDENTE!


Não tenho palavras para agradecer. Eu que tantas e tantas vezes escrevo condenando o que por aí se faz, acabo por me render às evidências do Senhor Presidente: "As pessoas estão a viver pior nesses concelhos. Muito pior de quando o PSD governava”, portanto “não queiram para a Ponta do Sol aquilo que, por um erro, por um engano, por uma omissão, os outros concelhos tiveram de levar em cima (...) Se têm dúvidas com aquilo que se passa nesta terra comparem com as câmaras da oposição”. Comparei e, por isso, vou mais longe e enalteço o esforço do governo regional em todos os sectores, áreas e domínios da governação. Um exemplo internacional da arte de bem governar, simplesmente porque, para o Senhor Presidente dizer o que disse, é porque tem, não apenas nas autarquias, mas na actividade do seu próprio governo o exemplo bastante, os insofismáveis indicadores que justificam as comparações. Muito obrigado, se tal o posso fazer, em nome daqueles que foram explorados ao longo de quarenta anos.


Rendo-me ao facto da pobreza ter baixado dos 30% para valores quase residuais; o desemprego, em pouco mais de dois anos, ter vindo dos vinte e dois mil para uma percentagem próxima do pleno emprego; ter sido conseguido o milagre da redução dos fluxos da emigração forçada; os jovens terem, hoje, a garantia de esperança no futuro, graças ao empreendedorismo; na saúde, as listas de espera por uma cirurgia, sem limpeza de nomes, encontrarem-se a níveis que causam inveja em qualquer parte do globo; ter acabado com essa vergonha de faltar medicamentos, e não só, nas unidades de saúde; ter colocado médicos, enfermeiros e restantes técnicos a viverem uma época de felicidade no trabalho; em apenas dois anos ter sido possível lançar as bases de um novo sistema de educação público, conforme determina a Constituição, reduzindo os apoios ao sector privado, os quais deixaram de ter significado preocupante; obrigado, pelos mais idosos e indefesos beneficiarem, agora, de uma ajuda de € 60,00 em complemento das suas magras pensões pagas pelo Estado; obrigado por ter interiorizado as palavras do Doutor Alfredo Bruto da Costa (já falecido) que disse, na Madeira, que a "armadilha da pobreza é a armadilha das desigualdades"; obrigado pelo apoio anual aos ainda pobres para atenuarem a aquisição dos medicamentos prescritos; obrigado pela riqueza criada que justificou uma redistribuição tão significativa que fez baixar para nível insignificante o "rendimento social de inserção"; obrigado pelos níveis de conforto nos "bairros sociais"; obrigado, Senhor Presidente, por ter colocado a dívida da Região, que foi estimada em mais de seis mil milhões, em um valor de dívida flutuante, e não fora aqueles mil milhões escondidos (Cuba Livre), praticamente a Região não devia nada a ninguém; obrigado por ter retirado, totalmente, o CINM dos interesses privados, colocando-o ao serviço da Região; obrigado, em termos comparativos, pelos escalões de IRS serem mais favoráveis que nos Açores, os combustíveis, idem, até uma simples botija de gaz passou aqui para um valor mais baixo que na região açoriana; obrigado pelo ferry que, finalmente, nos liga ao Continente; obrigado por aquela Portaria que tantos maldizentes falam, mas que tornou possível ligações aéreas tão baratas no quadro da continuidade territorial; obrigado por ter acabado com essa pouca-vergonha do monopólio dos portos e da protecção a grupos exploradores; obrigado por não ter dado ouvidos aos especialistas e nos ter protegido da mãe natureza, com a aplicação de novas muralhas nas ribeiras, aumentando, até, os espaços de circulação viária; obrigado pela rigorosa implementação de regras no ordenamento territorial, desde o POTRAM aos PDM's, durante tantos anos abandonados e a saque sobretudo na orla costeira, dando continuidade à excelência dos projectos iniciados na Câmara Municipal do Funchal onde foi presidente; obrigado pelo quase total esbatimento das assimetrias, a todos os níveis, entre zonas altas e zonas litorais; obrigado, pelo trabalho ímpar realizado no Porto Santo, destino hoje sustentável e que deixou de ser sazonal, onde as empresas regressaram pujantes e o emprego ter deixado de ser uma miragem; obrigado, pelo exemplo que deu ao assinar contratos-programa municipais, apenas com aqueles que seguem as verdadeiras políticas de desenvolvimento, colocando em sentido as autarquias que nada fazem; obrigado pela transferência dos milhões do IRS para os municípios; obrigado pela nova cultura e a nova mentalidade sensível na população; obrigado pelos milhões da "bola" entre tantas dádivas. Por isso, faço minhas as palavras de Lélio Ribeiro, em 1944, no decorrer da inauguração do Estádio Nacional:
Senhor Presidente!
"Devemos-te a esperança!
Devemos-te a paz!
Devemos-te o presente!
Mas a partir de hoje a nossa dívida tornou-se ainda maior:
Devemos-te a certeza!
Devemos-te o futuro!
Em nome de todos nós!
Em nome de todos aqueles que hão-de vir depois de nós, 
mais fortes e mais saudáveis!
Bem hajas (...) por teres cumprido a tua promessa!
Obrigado pelos séculos fora!
Obrigado para sempre (...)"
Viva Senhor Presidente
Viva a Madeira. 
Conta o historiador que a multidão, nessa inauguração, "doida de entusiasmo, ergueu-se, voltada para a tribuna, às palmas e aos vivas, acenando os chapéus, agitando bandeiras, numa ovação verdadeiramente delirante, espantosa, única" (livro O Desporto e as Estruturas Sociais, do Professor José Esteves, página 149).
Obrigado Senhor Presidente! Viva a sua ironia!
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 27 de março de 2017

"OS ADVOGADOS NÃO DEVEM SER DEPUTADOS" - José Magalhães/Jornal I.


É evidente que qualquer Assembleia, a da República ou as das Regiões Autónomas, é, fundamentalmente, "casa das leis" que nos regem. E, neste pressuposto, obviamente, que lá devem estar, também, os que têm formação jurídica. De preferência os mais bem preparados. Há uma diferença entre quem define as políticas e quem as traduz em forma de lei, na compaginação com outras já publicadas. Não apenas nesse aspecto, mas também relativamente às questões de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade. Porém, o que sempre esteve em causa e continua sem restrições, é a presença de advogados, eleitos pelo povo, que exercem tal função em acumulação com a actividade privada. Isto é, no extremo, como vulgarmente se diz, legislam de manhã para beneficiar à tarde. Daí que, em todas as circunstâncias, válidas para advogados e para outras profissões, os eleitos, defendo eu, deveriam fazer uma clara opção pela exclusividade das funções. Directa ou indirecta. No caso dos advogados, não nos esqueçamos que as assembleias já têm juristas nos seus quadros, inclusive, os grupos parlamentares (assessores). Entendo que não basta um prévio registo de interesses, mas a proibição de acumulações que acabam, mor das vezes, por gerar cumplicidades e dúvidas sempre de evitar. Em defesa, até, dos próprios. E da transparência. 



É evidente que existem fugas, certas habilidades, ao jeito de "eu não estou, mas estou", por cumplicidade com outros. É verdade que sim. Porém, seria mais fácil o controlo dos interesses de raiz perversa.
É claro que isto traz à baila várias outras questões, entre as quais o facto dos bons juristas tenderem a não aderir a um projecto político, seja ele qual for, sabendo de antemão que perdem os seus clientes durante os anos de actividade política. Acontece com os juristas como em outras profissões. Mas esse aspecto pode ser esbatido, minimamente, com o designado "subsídio de reintegração" que foi abolido, mais por factores de natureza política (populista) do que de bom senso. Até no sector privado, saliento, quando alguém é dispensado acaba por ter direito a uma indemnização compensatória. Considero-a, portanto, de elementar justiça em qualquer situação, sublinho, quando os lugares são exercidos em regime de exclusividade. Até porque não me parece inteligente afastar do parlamento, repito, a qualidade dos especialistas. 
Trata-se de uma velha questão, complexa, cujo debate está longe de terminar, mas que merece uma aprofundada reflexão.

Nota
José Magalhães é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Deputado na Assembleia da República e Secretário de Estado. Tem vários livros publicados.

sábado, 25 de março de 2017

COM ASSUNTOS MUITO SÉRIOS NÃO SE BRINCA... AS CÓPIAS SÃO SEMPRE PIORES QUE O ORIGINAL!


Não fica bem, seja lá a quem for, muito mais a um político governante, assumir atitudes de pouca elegância. Os assuntos políticos podem e devem ser discutidos com alma, com a energia que brota das convicções, mas existe sempre uma linha vermelha que não deve ser ultrapassada. Os madeirenses e portosantenses tiveram de aturar, durante anos a fio, a ofensa dita em alto som ou através da palavra escrita. Portanto, chega! Todos estamos cansados da política que nivela por baixo. Há palavras e expressões perfeitamente admissíveis no pequeno grupo, entre amigos, sei lá, na mesa do café, mas inadmissíveis no debate político. Tanto mais grave quando os mesmos que discursam com deselegância, dias depois, pelas funções governativas que desempenham, estão frente-a-frente com aqueles a quem ofenderam.


Pode o secretário regional da Economia e Turismo, Dr. Eduardo Jesus, ter razão e estar em total desacordo, em vários dossiês, com a Ministra do Mar, Engª Ana Paula Vitorino. É natural e faz parte do debate político entre a Região e o governo da República. Seja pela questão do "registo de navios" ou pela velhinha questão do tão badalado ferry (prometido em campanha) que ligue a Madeira ao Continente. Para mim isso é pacífico. Nem o governo regional deve vergar-se, nem a República tem o dever de dizer sim a tudo o que lhe é solicitado. Há regras orçamentais, existem transferências no quadro dos "custos de insularidade" e há, sobretudo, questões de bom senso e de respeitabilidade entre os órgãos que devem estar na primeira linha. E quando o Dr. Eduardo Jesus, segundo escutei, pediu um encontro na próxima semana, exactamente com a Engª Ana Paula Vitorino, não me parece correcto e de bom senso político, uns dias antes do encontro, pegar em meia-dúzia de pedras e atirá-las. O acto da negociação é muito sério, pois é nela que todos perdem alguma coisa para que todos possam ganhar. Não perceber isto é grave, como se a razão apenas estivesse de um lado. Com que cara é que o Dr. Eduardo Jesus (não é a primeira vez) se sentará no ministério quando, a páginas tantas das declarações ontem proferidas, utilizando uma expressão, segundo disse, das "camadas mais jovens", sublinhou: "daaa"! Isto é o mesmo que chamar a Ministra "burrinha" ou o ministério de "burrinhos". Não é agradável, convenhamos. Mas isto não é coisa nova. Talvez seja a consequência de uma aprendizagem. Só que as cópias são sempre piores que o original! O que escutei teve o condão de me aborrecer (por outras razões que não quero explicitar), pela falta de respeito e de cortesia institucional. Parem com agressividade. 
Ilustração: Google Imagens.

NOTA
Ver declarações wm:
http://www.dnoticias.pt/multimedia/audio/ouca-o-noticiario-regional-das-13h-de-24-de-marco-LE1116850

sexta-feira, 24 de março de 2017

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E A AVALIAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS!


A Drª Rubina Leal, secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais e candidata do PSD-M à Câmara Municipal do Funchal, no plano meramente político, está metida em uma situação muito complexa de gerir. Escrevo, saliento uma vez mais, no plano da apreciação política. A questão é simples: se ganhar a Câmara, o que parece muito improvável face à sondagem publicada pelo DN-Madeira em Janeiro passado, saltará do governo para a Câmara e alguém a substituirá na pasta que agora ocupa. Se perder, o que, volto a salientar, constitui a hipótese que se presume crível, nestas circunstâncias ficará tão fragilizada que obrigá-la-á a repensar o seu futuro. 
Deixo aqui a primeira página do DN-Madeira
que sintetiza uma sondagem realizada,
em Janeiro passado pela mesma empresa:
EUROSONDAGEM.


É que o Funchal corresponde a quase metade da população da Madeira e uma derrota no maior concelho colocá-la-á em situação de pouca credibilidade no patamar da governação. É uma questão de leitura política. Não estão em causa questões técnicas e profissionais, mas as leituras políticas e respectivas consequências que entram na equação. É assim em qualquer parte, pelo que este quadro não deve ser menosprezado, embora saiba eu que, na Madeira, há uma tendência genérica para a desvalorização. 
Depois, coloca-se uma outra questão: no caso de perder, assumirá o lugar de vereadora? Se tal não acontecer, a óbvia pergunta que se coloca talvez seja esta: então, as pessoas votarão nesta candidatura para quê? Para verem o seu voto substituído por uma outra figura da lista em quem não entregaram o seu voto? E o próprio Dr. Miguel Albuquerque, por extensão, não ficará politicamente "chamuscado" com a derrota, uma vez que se tratou de uma escolha sua?
Mais, ainda, continuo no plano especificamente político, não foi a Drª Rubina Leal vereadora da Câmara que aprovou vários orçamentos que conduziram a autarquia a uma dívida superior a cem milhões de euros? Que posições travão é que assumiu no período que teve responsabilidades? O escrutínio rigoroso destas situações, entre muitas outras, deve motivar os cidadãos, porque, se relativamente ao actual presidente da Câmara, julgo que os funchalenses têm uma leitura global do mandato, portanto, estão em condições de decidir o que melhor entenderem, já o que ficou lá para trás deve merecer cuidada apreciação para que não sejam cometidos velhos erros políticos.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 23 de março de 2017

A SONDAGEM DEIXA O JOGO EM ABERTO. A APROXIMAÇÃO DO PS É A CONSEQUÊNCIA DO TRABALHO DO DEPUTADO CARLOS PEREIRA.


Já era tempo disto acontecer. Em defesa de todos nós. O refrescamento dos partidos que governam constitui um bom sinal do estado de saúde da Democracia. Quem está fora, desde que se apresente com qualidade, e isso percepciona-se ao longo dos anos, pelos estudos que apresenta e pela oportunidade e sensatez do discurso político, o povo acaba por conceder a oportunidade de governar. Quem se mantém no poder vinte, trinta, quarenta anos, é óbvio que ganha vícios, permite o crescimento de tenebrosas raízes, certos tipos de corrupção activa e passiva, entra em deslumbramento, tende a  dar passos superiores à perna, a esmagar e a silenciar, perseguir de modo subtil mas evidente, gerar uma cadeia de servis em função dos lugares que ocupam, enfim, os governos "duracel" constituem um perigo para a sobrevivência democrática. Entendo alguma longevidade quando as alternativas são frágeis e não convincentes. O que não tem sido o caso, na Madeira, em muitas ocasiões. 


O próprio caso açoriano merece alguma reflexão. Mas dos açorianos falem os que lá vivem. Experimentaram a alternativa e, certamente, voltarão a experimentá-la. Por aqui, quarenta e dois anos, sempre com o mesmo partido no governo, convenhamos que é tempo de uma mudança, de trazer a novidade, o projecto aglutinador e de desenvolvimento, que olhe para as pessoas e não para o umbigo político-partidário. Esta sondagem traz a esperança de um novo tempo corrector de comportamentos, onde seja sensível que o exercício da política corresponde a um serviço público à comunidade, balizado no tempo, e não uma forma de vida ou um caminho "profissional" como muitos acabam por fazer. Aliás, a inovação raramente está dentro, está sobretudo fora. Há centenas de pessoas habilitadas, em todos os sectores e áreas do conhecimento, que vivem no silêncio, mas que têm indiscutíveis competências técnico-científicas e políticas para gerar o estabelecimento das prioridades que necessitamos: no campo social, no espaço da economia e das finanças, no plano da agricultura e das pescas, no ambiente, na educação e na saúde. Resumir-se a uns quantos partidários que se revezam, que saltam daqui para ali e dali para acolá, é pobre e confrangedor. Por isso, é sempre bem-vinda a mudança de orientação. Estou-me a recordar das sete câmaras que mudaram de orientação política em 2013. Provou-se que não caiu o "Carmo e a Trindade", pelo contrário, as contas parece que entraram nos eixos e aquilo que é suposto uma câmara fazer, no essencial, foi realizado. Não vejo por aí grandes sinais de descontentamento, para além da óbvia luta partidária.
Para o resultado desta sondagem contribuiu, fundamentalmente, a forma como o Dr. Carlos Pereira tem conduzido o PS nos últimos anos. Escreveu um importante livro, A Herança, onde ficaram escalpelizados todos os aspectos da economia e das finanças da Madeira, o que atesta um largo conhecimento destas matérias fundamentais, gerou equilíbrios internos ao nível do partido e, sobretudo, foi oposição construtiva, com projecto, com discurso alternativo seguro e gerador de confiança. Não agrada a todos, mas quem é que tem esse condão? A maioria política não gosta dele porque nele vê uma ameaça, mas isso faz parte do jogo democrático. Agora, que as sondagens, valendo o que valem, não deixam dúvidas do trabalho feito, isso é incontornável. Carlos Pereira conseguiu em dois anos triplicar o resultado das últimas legislativas. É muito bom. Portanto, Carlos Pereira é o único da oposição com possibilidades de ganhar as próximas eleições. Depende da continuidade do trabalho e que cada um saiba estar no seu galho. 
Ilustração: Google Imagens. 

quarta-feira, 22 de março de 2017

SONDAGEM QUE APROXIMA O PS DO PSD



Esta sondagem deve ter causado alguma urticária. Não sei. Apenas me parece. O Dr. Miguel Albuquerque diz que não sabe se a mesma se destina a “suprir as necessidades internas do PS” ou “auscultar a opinião pública”; o Dr. Adolfo Brazão agradeceu "ao PS pela caricata e bem disposta sondagem”, lembrando que é sempre bom “acordar com humor”. Bom, a sondagem tem o selo da EUROSONDAGEM, mas concordo, para já é bom acordar bem disposto e com humor do que se ir deitar na noite eleitoral com uma grande indisposição e uma infernal dor de cabeça! Nunca se sabe o que o povo, no dia das eleições, decide. O que decidir é inabalável, custe o que custar e doa a quem doer.

DRª RUBINA, ESPERO QUE SEJA "LEAL", OU É SECRETÁRIA REGIONAL OU CANDIDATA À CÂMARA! ESCOLHA.


Podem dizer que é legal, que nada, rigorosamente nada, obsta que uma secretária regional do governo da Madeira não possa ser, em simultâneo, candidata à Câmara do Funchal, mas não é eticamente aceitável. Do meu ponto de vista é reprovável, porque fere, mesmo que se tente dizer o contrário, o "dever de neutralidade". Uma cidadã não deve ser secretária do governo na parte da manhã e candidata à principal autarquia na parte da tarde. De manhã, faz uma visita como governante, despacha umas palavras e, à tarde, promove-se enquanto candidata. É uma espécie de shampoo dois em um! Natural seria suspender as suas funções de governante ou mesmo sair a seu pedido. Assumir uma candidatura com a responsabilidade do Funchal, com um pé aqui e outro ali, não abona no quadro do exercício da política com princípios. A não ser que dê a eleição como perdida e, portanto, parta do princípio que vou ali e já volto! O que é pior.


Falo deste assunto com legitimidade. Em 1993 fui candidato à presidência da Câmara do Funchal. Nessa altura era colaborador da RTP-Madeira e beneficiava de uma exposição mediática semanal ímpar, uma vez que não havia outros canais! Quando o Dr. Mota Torres me convidou, pensei uns dias e após aceitar o desafio, a primeira pessoa a quem me dirigi foi ao Director da RTP-Madeira, ao meu Amigo Senhor Armindo Abreu, a quem solicitei que me afastasse da apresentação dos programas. Na semana seguinte já não apareci. Perdi as eleições para o candidato do PSD, Professor Virgílio Pereira e perdi o lugar de colaborador na televisão que me rendia alguns proventos. Posteriormente, ainda prestei algumas colaborações muito esporádicas. Por pouco tempo. Aproveitei para prosseguir os meus estudos superiores em Lisboa. 
Ora bem, há vinte e quatro anos entendi ser aquele o comportamento mais adequado e, hoje, continuo a defender a separação de águas. Na política não se pode estar com um pé aqui e outro ali. Não se pode, por respeito por si próprio e pelos outros candidatos, beneficiar de dois palcos em simultâneo, mesmo considerando a tal "neutralidade" de que fala a Comissão Nacional de Eleições. Só por infantilidade se pode deduzir que um titular de órgão público não mistura a acção governativa com a campanha! 
Portanto, Drª Rubina, com todo o respeito, espero que seja "Leal", ou é secretária regional ou candidata à Câmara Municipal do Funchal. Escolha. Mesmo que esteja a partir do princípio que a sua candidatura seja apenas para cumprir calendário. 
Ilustração: Google Imagens. 

terça-feira, 21 de março de 2017

ORA BEM... "NA MADEIRA MANDA QUEM?!"


Por JOÃO PEDRO VIEIRA, artigo publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

E se na Madeira mandam os madeirenses, como é que se explica que o Governo Regional continue a apontar o Governo da República como o culpado de tudo o que, dois anos depois da eleição de Albuquerque, continua a correr mal? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de termos os voos mais caros do mundo por milha aérea voada é de um Governo de Costa que nada teve a ver com a negociação do modelo de subsídio que nos trouxe até aqui? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um ferry de ligação ao Continente é do Governo da República? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um novo Hospital em construção é totalmente do Governo nacional?


As mais recentes polémicas políticas públicas da Região, a do nome do aeroporto e a de uma carta do leitor publicada neste diário, levaram a uma conclusão praticamente unânime: na Madeira mandam os madeirenses.
Sobre isso, nenhuma dúvida: são os madeirenses que elegem os seus Presidentes de Junta de Freguesia, os seus Presidentes de Câmara e o seu Presidente do Governo Regional; e são madeirenses que representam os madeirenses nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais, na Assembleia Regional, na Assembleia da República e, vejam bem, no Parlamento Europeu também. Onde há um madeirense para defender, há um a representá-lo; onde há um madeirense para eleger, há outro para ser eleito; e onde há um madeirense para ser mandado, há um para mandar.
Chegados aqui, parece-me evidente que a conclusão seguinte também é uma só: onde há um problema dos madeirenses por resolver, a responsabilidade também é dos madeirenses - porque se quando as coisas que fazemos correm bem o mérito é nosso, quando infelizmente não correm também.
São os madeirenses que escolhem, são os madeirenses que mandam. E se na Madeira mandam os madeirenses, como é que se explica que o Governo Regional continue a apontar o Governo da República como o culpado de tudo o que, dois anos depois da eleição de Albuquerque, continua a correr mal? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de termos os voos mais caros do mundo por milha aérea voada é de um Governo de Costa que nada teve a ver com a negociação do modelo de subsídio que nos trouxe até aqui? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um ferry de ligação ao Continente é do Governo da República? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um novo Hospital em construção é totalmente do Governo nacional?
Ao contrário do que a máquina laranja apregoa e faz apregoar há 40 anos, os problemas da Madeira não são culpa dos outros - são culpa nossa, que nunca nos importámos em questionar quem escolhemos para mandar e continua a ser culpa nossa porque na hora da verdade continuamos a fazer o mesmo.
O orgulho na terra não pode servir para justificar tudo: se temos uma gare no porto que nunca foi utilizada, a culpa é nossa; se temos uma marina no Lugar de Baixo que nunca foi usada, a culpa é nossa; e se temos um heliporto no Porto Moniz a que nunca deram uso, lamento, mas a culpa também é nossa. Que nos defendamos perante putativas intromissões externas tão energicamente, tudo bem, mas que não nos mobilizemos perante inenarráveis más decisões e mentiras internas com a mesma energia já está mal.
É certo que não é tão fácil mandar Albuquerque para a terra dele como um tipo de Coimbra que escreveu meia dúzia de asneiras entre muitas coisas certas, mas é mais fácil exigir ao primeiro que cumpra mais e ande com conversa da treta a menos. Se na Madeira mandam os madeirenses, os que nos governam têm de fazer mais e falar menos - porque da mesma forma que escolhemos e mandamos, no final também somos nós todos que pagamos.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 18 de março de 2017

COMO DIRIA JUAN CARLOS: "POR QUE NÃO TE CALAS?


É quando não é compreendido "que se vê a fibra de um Presidente". Isto é, podem as decisões serem estúpidas, idiotas, cretinas, mas o decisor tem fibra. Fibra de quê? De imbecil!


quinta-feira, 16 de março de 2017

JUSTIÇA - CRESCE A DESCONFIANÇA


Nota prévia: não sou jurista e tenho apenas o senso comum da Justiça, acessível nos custos, em igualdade e celeridade. Não gosto da sensação de impunidade perante os factos e não entendo, também, que os seus agentes, estejam a que nível estiverem, constituam um grupo social intocável, quando a verdade é sempre relativa. Esses também devem submeter-se a um rigoroso escrutínio das suas atitudes. Julgo ser óbvio este meu posicionamento. Deriva, apenas, do mais básico senso comum.


Neste pressuposto, considero abusiva a eternização, em abstracto, de um qualquer processo. Fazem-me trazer à memória um jogo infantil onde sempre faltava uma coisa para completá-lo: tem a rosa, falta o cravo, tem o cravo falta o jasmim, tem o jasmim falta a orquídea, etc. etc.. Simplesmente porque a eternização de um processo, repito, em abstracto, é susceptível de transmitir incapacidade na demonstração dos factos puníveis à luz da Lei. E isso é mau para a imagem da Justiça. E é mau para os arguidos, porque, no caso de uma declaração de inocência, vêm o seu nome e o da família, ao longo de anos, mergulhado na lama social. Aos olhares da sociedade, a dúvida acompanhá-los-á sempre. Julgo, por isso, justifiquem como quiserem, entre outros, que os meios são escassos, que há um tempo, previsto na Lei, para investigar e um tempo para julgar, absolvendo ou punindo. O arrastamento sistemático das investigações (são tantos os casos), ditado, dizem, pela complexidade, porque apanhar o fio à meada é difícil, porque há cartas que ainda se encontram fora do baralho, até pode ter um fundo de verdade, mas que conduz a um crescendo de desconfiança na Justiça, disso não tenho grandes dúvidas. Em suma, celeridade, provas e condenação ou absolvição. Todos precisamos disto. De confiança.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 14 de março de 2017

CAIS 8 TRANSFORMADO EM HELIPORTO



Entre um espaço morto e uma utilização, alegadamente importante, qualquer pessoa votará pela segunda. Porém, o problema não reside aí. A verdade é que, contra todas as vozes que se levantaram relativamente à construção do cais, por motivos que, mais tarde, acabaram por se confirmar, insistiram e inauguraram-o com pompa e circunstância. Hoje, tais vozes questionar-se-ão: afinal, que estudos sérios foram realizados? A quem interessou tal construção? Quanto custou aos contribuintes aquela peça decorativa?
Desta vez, caso os técnicos entendam viável, que os cuidados sejam redobrados, para que não aconteça no Funchal uma situação idêntica ao do heliporto do Porto Moniz, que custou uma fortuna para nada! Já agora, tenham presente a marina do Lugar de Baixo.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 13 de março de 2017

OS JULGAMENTOS DEVEM SER FEITOS EM SEDE PRÓPRIA. PARECE, NO ENTANTO, EXISTIR A PREFERÊNCIA PELO JULGAMENTO POPULAR


Por uma questão de princípio, o tal da separação de poderes, qualquer cidadão, julgo eu, defenderá a sede própria, os Tribunais, para condenar ou absolver arguidos em processos, sejam eles de que tipo forem. O cidadão arguido, tem o direito à maior discrição, até porque, até ao momento de uma decisão condenatória, provada em factos inequívocos, obviamente, deve ser sempre considerado inocente. Deveria ser assim, mas, infelizmente, não é isso que acontece. Passo pelos meios de comunicação social e assisto à transcrição total ou parcial dos interrogatórios entre Magistrados e arguidos; leio extensas páginas com múltiplas narrações que ninguém, posteriormente, vem contestar ou abrir qualquer processo por fuga de informação; assisto, finalmente, a julgamentos na praça pública muito antes de eventuais condenações na sedeprópria. O pior, julgo eu, que a verdadeira Justiça pode ter. 


Aos Procuradores, Juízes, Tribunais superiores, Juristas e outros agentes da Justiça pede-se-lhes rigor, distanciamento, independência, nobreza, total renúncia ao mediatismo e ao amiguismo, humildade, sentido de responsabilidade, fuga a situações que possam ser consideradas promíscuas, enfim, tudo o que possa ser considerado no quadro de Homens e Mulheres de bem e sem mancha. Que podem errar, naturalmente que sim. Todos erramos. Por isso é que existem recursos. Porém, o que deve sustentar a imagem dos responsáveis pela aplicação da Justiça é a verticalidade de onde não se deduzam sentimentos ou convicções políticas, de natureza persecutória ou mesmo, constitucionalmente, ilegítimas. Quem errou deve ser punido à luz da Lei, de acordo com os factos indiscutivelmente apurados. Nunca através da cama feita na comunicação social. Pelo que assisto, através dos media, há uma "revolução" a ser empreendida pela dignificação, celeridade e credibilidade da JUSTIÇA. Porque ninguém está acima da Lei.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 12 de março de 2017

MOBILIDADE MADEIRA-CONTINENTE. ALGUÉM ENTENDE ISTO?


É capaz de ser assunto conhecido e normal. Para mim foi uma novidade incompreensível. Porventura o secretário da Economia da Madeira, ele que gerou a Portaria que toda a gente critica, considerará razoável o que aqui deixo.


Um residente adquiriu uma passagem de ligação LISBOA-FUNCHAL. Reuniu os documentos e foi levantar o correspondente a essa ligação. Se ida e volta tem direito ao reembolso na diferença entre € 86,00 e o preço da tarifa efectivamente paga, neste caso, pensou o residente, que iria receber a diferença entre € 43,00 e o valor pago, por ter realizado apenas um circuito. Mas não. Os CTT pagaram a diferença entre € 86,00 e o valor pago (como se tivesse feito ida e volta). o que significa que a entidade pagadora (CTT) reteve o dinheiro do passageiro. Imagine-se que a ligação foi de € 100,00. O passageiro recebeu € 14,00 e não € 57,00!
Explicação dos CTT: na próxima, se voltar a viajar no prazo de um ano, fazemos o encontro de contas. Espantoso. E se não viajar? E se perder o "papelinho"?
Bom, já não basta ter de esperar dois meses para receber a comparticipação de residente, porque assim obriga, insensatamente, o pagamento com cartão de crédito, ainda por cima ficam com o dinheiro que não lhes pertence.
O problema é que quem criou esta Portaria continua a considerar que ela é a que melhor serve os interesses dos madeirenses e portosantenses. Precisa de alguns acertos, diz o mentor, mas ela é fantástica. Vê-se. 
Já agora, entre muitas outras perguntas: qual a razão para a obrigatoriedade de um recibo ou de uma factura-recibo e não de uma simples factura? O que tem a ver a entidade pagadora ou o governo com a conta-corrente de um residente com a sua agência de viagem? É o caso das empresas, por exemplo, por razões profissionais.
Ilustração: Arquivo próprio.

sábado, 11 de março de 2017

GOVERNO REGIONAL "ROUBA" OS MADEIRENSES E VANGLORIA-SE DISSO


O secretário regional das Finanças, a mesma figura que enquanto director regional fechou os olhos a tanto atropelo financeiro, nunca denunciando as megalomanias dos governos anteriores, facto que conduziu a Região a uma dívida superior a seis mil milhões de euros, veio hoje vangloriar-se de contas em ordem para permitir medidas sustentáveis. Falou dos sacrifícios dos madeirenses, é certo, mas não quantificou esses sacrifícios e as causas que conduziram ao mesmo. Foi preciso o líder do PS-Madeira vir explicar: "tiraram do bolso dos madeirenses mais de 15 mil euros em cinco anos"(...) "o Governo asfixia os madeirenses e ainda se gaba publicamente desse feito".


“Se fizermos uma análise mais fina sobre aquilo que foi apresentado, o que percebemos é que entre 2011 e 2016 o PSD cobrou aos madeirenses mais 1.530 milhões de euros de impostos, ou seja meteu a mão no bolso dos madeirenses em 1.530 milhões de impostos”. “Significa ainda que cada madeirense pagou mais entre 2011 e 2015, 15.300 euros nestes anos. Estamos a falar de uma asfixia feita a todos os madeirenses e o que nos surpreende mais é a forma como o Governo Regional ainda apresenta estes valores”. “Quero lembrar que isto é tanto mais grave quanto o PSD prometeu na campanha eleitoral que iria reduzir a carga fiscal sobre os madeirenses. Não aconteceu nada disso e já acabou há muito tempo o Plano de Ajustamento Económico e Financeiro e o PSD e Governo Regional continuam a ir ao bolso dos madeirenses”, acrescentou“. Ora, este Governo está a fazer a mesma coisa que fazia o outro Governo e sobretudo a não fazer aquilo que foi prometido fazer que foi reduzir a carga fiscal”.
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 5 de março de 2017

A PROPÓSITO DE DECLARAÇÕES "MONÓTONAS"


Tem sido monótono, sim senhor, Senhor Secretário da Economia da Madeira. O discurso de há 40 anos pauta-se por uma espantosa monotonia. Em todos os sectores e áreas de actividade. O curioso, porém, é essa uniformidade no tom discursivo, essa ausência de vigor, essa narrativa que empurra para os outros culpas próprias, não ter sofrido a mínima mudança nos que se dizem adeptos da "renovação" política. O secretário arquitectou, ouvindo poucos, o "monstro" do designado "subsídio de mobilidade", agarrou-se com unhas e dentes à Portaria como a que melhor defendia os interesses dos insulanos da Madeira nas ligações com o espaço continental, ao longo do tempo continuou a defendê-la apesar da chuva de críticas, porém, quando outros, concretamente o Deputado Carlos Pereira, coloca o dedo na ferida, aí o tom discursivo muda, ele é "monótono", por não trazer nada de novo, ao mesmo tempo que, sacudindo as responsabilidades primeiras, empurra o problema para a República. Isto é, o sistema por si aprovado é o melhor de sempre, mas, qual paradoxo, a culpa é do Terreiro do Paço que não corrige o que muitos dizem conter fragilidades e constituir um atentado à paciência e à carteira dos madeirenses e portosantenses.


Repito, tem razão o secretário da Economia, a sua é uma lengalenga muito "monótona". Foi, porventura, a oposição que definiu um tecto de € 400,00? Foi a oposição que impôs a necessidade de aguardar 60 dias quando o pagamento é concretizado com cartão de crédito, como se este não fosse um meio legal de pagamento? Foi a oposição que gerou as condições para fazer disparar os preços das ligações aéreas? Foi a oposição que tramou os estudantes? E foi a oposição que impôs que uma ligação para fora do espaço continental não pudesse beneficiar do pagamento da tarifa de residente? Tantas as perguntas que podem ser feitas e que já foram colocadas. Os outros, porém, é que são "monótonos". No caso do secretário em causa, cujo discurso, através de comunicados, só encontra paralelo em tempos que já lá vão (ou será que se trata do mesmo tempo?), interessante e compreensível seria, com humildade política, pedir desculpa aos madeirenses pelos erros cometidos e plasmados na Portaria em causa, depois, dar corda aos sapatos e procurar uma rápida solução que não passa pela via institucional das "cartinhas" e do espavento na comunicação social.
Já agora, embirro com a designação de "subsídio de mobilidade". Os madeirenses não devem ser "subsidiados", mas devem pagar um valor ajustado quando pretendem sair da Região pelas mais diversas razões. O preço é x e ponto final. É assim  que entendo a continuidade territorial. A palavra subsídio arrasta consigo a ideia de benefício e de auxílio financeiro a quem passa dificuldades. E não é isso que deve ser equacionado, mas sim o valor justo e comparável a uma deslocação de Vila Real de Santo António, de Valença ou de Rio-de-Onor com destino a Lisboa. Uma proposta do PCP que entendo muito aceitável como ponto de partida. Somos portugueses com uma dificuldade acrescida, a de termos nascido e vivermos no meio do Atlântico. Apenas isso. Portanto, subsídio, não, obrigado. Tarifa justa, claro que sim.
Ilustração: Google Imagens.  

sábado, 4 de março de 2017

A DIFERENÇA ENTRE DOIS POLÍTICOS


Ambos foram presidentes dos governos regionais da Madeira e dos Açores. Um, o dobro do tempo relativamente ao outro, o que não deixa de ser significativo nesta breve e despretensiosa leitura. Um, saiu empurrado pelo partido; o outro, criou as condições para uma transição serena, simplesmente porque tudo tem o seu tempo. Um, fugiu ao sistemático combate político azedo com a República, embora não se vergando; o outro, fez da ilusória questão do "contencioso das autonomias" a arma de  uma quezília sem tréguas. Um fez crescer e desenvolver uma região ao ritmo das várias disponibilidades e no respeito pelas características históricas e culturais; o outro, endividando a região até ao tutano, apostou no prioritário e no secundário, como se os fundos se esgotassem no dia seguinte. Um, na esteira dos seus mandatos, é arguido em um processo de registos paralelos à contabilidade pública (não sei se é esta a designação mais apropriada); o outro, saiu da governação sem mácula. Um, chega agora a vice-presidente da Internacional Socialista (IS); o outro, pelo que se vê, politicamente, ninguém o quer, interna e externamente. Dois homens políticos e dois percursos tão distintos.  



Quando li a notícia que o açoriano Carlos César tinha sido eleito vice-presidente da IS, obviamente que não deixei de olhar para o percurso do Dr. Alberto João Jardim na Região Autónoma da Madeira. O primeiro cresceu e alcandorou-se a outros patamares políticos, tendo sido desde logo chamado para presidente do PS, enquanto o outro preferiu se entrincheirar, cada vez mais, no seu pequeno museu de memórias. Um, se bem leio a situação, paulatinamente, percorre o longo caminho para a Presidência da Assembleia da República e, depois, para a chefia do Estado, enquanto o outro se entretém com as questões da paróquia, absolutamente marginais. 

Eu sei que, na política, como já alguém disse, "morre-se várias vezes", mas não deixa de ser interessante dois caminhos tão diferentes
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 3 de março de 2017

MARINA DO LUGAR DE BAIXO: O ERRO FOI DO MEXILHÃO!




“Não há responsabilidade política do Governo [de Alberto João Jardim], há um reconhecimento por parte desta Comissão de que o Governo tentou, face ao investimento que ali já estava feito, rentabilizar e não perder aquilo que já tinha sido feito” (...) “há uma “responsabilidade técnica da empresa projetista". Fonte: DN-Madeira. Pois é, conta-se que no serviço militar também é assim. O oficial superior descarrega no capitão, este no alferes, depois no sargento, por aí a baixo até que o cabo vai pelas canas adentro. Parece-me óbvio, à luz da História, que a maioria PSD não iria responsabilizar, politicamente, os companheiros de percurso. Porventura bem lhes apetecia, mas preferiram colocar mais um tapume, ainda mais alto, relativamente àquele que já existe na estrada sobranceira à marina.
O povo acaba por ter razão em interrogar-se: como acreditar em certas pessoas? Já alguém disse: "e ninguém vai preso".

quinta-feira, 2 de março de 2017

APENAS UM PINGO DE BOM SENSO E O GOVERNADOR DO BANCO DE PORTUGAL JÁ TINHA SAÍDO



Segui o primeiro episódio do "Assalto ao Castelo" (SIC) cujas peças do rosário continuam hoje a ser desfiadas. Apenas duas palavras: pouca-vergonha. Razão tem o Prof. Carlos Queiroz quando assumiu que os verdadeiros culpados somos todos nós que permitimos a engrenagem que faz fortunas à custa do dinheiro dos outros. 
No "Assalto ao Castelo", onde se falou do BES de Ricardo Salgado (e não só) ficou escarrapachada a mentira e todos os interesses que se movem para além da montra. Apenas um pingo de bom senso e de respeito por si próprio, para já, o Governador do Banco de Portugal, custasse o que custasse, já não ocupava aquele importante lugar. Os restantes enquadram-se na Justiça. Que levará muitos anos a ser concretizada. Se for...
Ilustração: Google Imagens.