sexta-feira, 2 de junho de 2017

EM DEFESA DE UMA MELHOR SUPERVISÃO


À margem da sessão plenária do Parlamento Europeu em Estrasburgo, e no seguimento de um outro encontro realizado no passado mês de Fevereiro, a eurodeputada Liliana Rodrigues voltou a reunir-se com Corina Cretu, Comissária para o Desenvolvimento Regional. Em cima da mesa esteve a criação de mecanismos eficazes para a supervisão de projectos financiados com valores abaixo dos 50 milhões de euros.


A deputada socialista defende que, “apesar da supervisão dos pequenos projetos ser da competência dos Estados Membros, é necessário que a Comissão sugira novos critérios a ter em conta aquando da supervisão dos mesmos, de forma a reforçar os mecanismos de controlo”. Referindo ainda que, “para além da óbvia preocupação com a fraude, mais fácil de camuflar nestes pequenos projectos, há outros critérios que devem ser contemplados, como a conservação do património histórico e cultural ou o respeito pela qualidade ambiental”. De referir que, por diversas vezes, a deputada Liliana Rodrigues questionou a Comissão Europeia nesse sentido, nomeadamente no que respeita à demolição de pontes e muralhas históricas na cidade do Funchal.
Para Liliana Rodrigues, a Comissão Europeia “não pode ver-se associada a projectos que interferem de forma séria na comunidade em que vão ser implementados sem ter em atenção, ou pelo menos dando orientações claras para que as autoridades nacionais responsáveis o façam, perspectivas distintas quanto à correcção e pertinência dos projectos apresentados. Por várias vezes tive oportunidade de referir a destruição de pontes e de muralhas históricas na cidade do Funchal como um mau exemplo de utilização de dinheiro do Fundo de Coesão. Não foram ouvidas outras opiniões antes de iniciar a destruição de património histórico, mesmo havendo descontentamento e manifesta contestação por parte dos cidadãos e especialistas. Há toda uma avaliação anterior que está a faltar ou que pelo menos não está a contemplar muitos aspectos que deveriam ser tidos em conta, daí a pertinência da criação de mecanismos que venham suprir estas lacunas. Não esqueçamos que o património histórico, cultural e ambiental possui uma dimensão europeia”.
Indo de encontro ao defendido por Liliana Rodrigues, a Comissária do Desenvolvimento Regional sublinhou o compromisso da Comissão de apresentar uma estratégia eficaz e inovadora para as regiões ultraperiféricas da Europa, examinando formas de tornar a política de coesão pós-2020 menos de "tamanho único” para todos os Estados Membros e atender mais às especificidades, aos pontos fortes e aos desafios das Regiões Ultraperiféricas.
Em Outubro deste ano, já durante a Presidência da Guiana Francesa no Grupo das Regiões Ultraperiféricas do Parlamento Europeu, a deputada Liliana Rodrigues trabalhará com a Comissão no sentido de desenvolver uma estratégia de supervisão que promova o rigor na implementação destes projectos de menor dimensão apoiados por financiamento europeu.
NOTA

Sem comentários: