terça-feira, 28 de novembro de 2017

VERDADE E CREDIBILIDADE - 40 IDEIAS PARA O FUTURO DA MADEIRA


Ontem, assisti à apresentação da candidatura do Dr. Carlos Pereira à presidência do PS-Madeira. Independentemente do espaço estar completamente cheio de militantes, impressionou-me o conteúdo das duas intervenções. A do Mandatário da candidatura, Ricardo Franco, Presidente da Câmara Municipal de Machico, foi irrepreensível. Falou para fora do Partido e deixou um conjunto de alertas para o seu interior. Uma intervenção serena, sensata e absolutamente responsável. Depois, falou o candidato Carlos Pereira. Um discurso como há muito não escutava, cheio de alma, paixão pela Madeira e Porto Santo, de um fervoroso desejo autonómico e mais, plena de conteúdo relativamente ao futuro. Agora, é tempo de todos os militantes socialistas, perceberem o que está em causa: de um lado, a competência técnica, política e a credibilidade social; do outro, qualquer coisa que está na montra, mas que esconde o que se encontra no armazém. É a hora da verdade. É a hora entre a possibilidade de ganhar as eleições de 2019 e gerar um governo socialista que traga o desenvolvimento e a felicidade, ou deitar tudo a perder. A escolha está nos militantes que não se devem esquecer que os eleitores de toda a Região são muitos mais que os eleitores internos.


Deixo aqui as 40 ideias apresentadas para o futuro da Madeira.


A Candidatura que agora apresento à liderança do PS, é um projeto de continuidade e assente na Moção apresentada no último Congresso em Junho de 2015. 
A Estratégia que delineamos em 2015 foi a base de um trabalho profícuo que resultou na afirmação do PS Madeira como a segunda força política da Região e com o reconhecimento dos nossos concidadãos. 
A moção que aprovámos por unanimidade em 2015 continha um projeto a quatro anos. Quatro anos que serviriam para nos afirmarmos como uma oposição responsável e dinâmica, sempre com o objetivo de, em 2019, constituirmos uma alternativa credível ao poder instalado há mais de 40 anos que governa Região Autónoma da Madeira. 
A Madeira e o Porto Santo só terão a experiência de uma democracia plena, quando a alternância política constituir a normalidade na Região. Uma Região, onde a liberdade de expressão seja garantida e determinados poderes instalados que comprometem o interesse público sejam desmontados. 

É nesse sentido que mantemos os quatros pilares que sustentaram a nossa moção que, na sua essência, continua actual e a partir da qual continuaremos o nosso projecto para o Partido Socialista da Madeira. 

I A Madeira, deve resgatar o seu lugar na história de local de encontro e intercâmbio cultural e económico entre a Europa, Américas e África, a partir de uma plena e efetiva integração na Europa e nos fluxos internacionais de ideias, pessoas, e recursos financeiros, ganhando assim capacidade para desenvolver, atrair e fixar talento; 

II A Madeira deve-se posicionar como um dos melhores destinos turísticos do Mundo, oferecendo aos seus visitantes um produto genuíno, excelente e sustentável, com uma História de 600 anos, uma paisagem singular, um clima invejável, condições geográficas, naturais e culturais ímpares, que lhes permita desfrutar de múltiplas e únicas experiências de lazer e culturais; 

III A Madeira deve ambicionar um crescimento inteligente, sustentável e integrador, compatível com o uso sustentável dos recursos naturais e a preservação dos ecossistemas, valorizando o seu património natural e investindo no seu capital humano, de forma a proporcionar altas taxas de emprego, qualidade e prosperidade para toda a sua população; 

IV A Madeira deverá ser um território onde o talento, a inovação e a competitividade se encontrem ao serviço do desenvolvimento humano, com uma forte coesão e justiça social, garantindo educação e saúde de qualidade, total participação económica, democracia e liberdade para todos. 


40 IDEIAS PARA O FUTURO DA MADEIRA 

Economia e Finanças 

01. Aposta na diversificação da Economia: Novos sectores produtivos, nova geração de produtos transacionáveis. 
02. Um arquipélago preparado para a economia da nova geração: Dois conceitos: Madeira Cloud Computing e Madeira Experimenta. 
03. Mais e melhor turismo com a dinamização do Cluster do Turismo: Além do convencional, deve ser incluído com as respectivas mais valias: o ensino, a formação, o artesanato, a indústria, o jogo, o turismo de negócios e actividades lúdicas e desportivas aproveitando o enquadramento natural da ilha. 
04. Reforço do contributo do CINM para a riqueza e o emprego: Regionalização da gestão da praça e impulso à sua dinamização, com introdução de novos factores de atracção. Mais receitas fiscais, mais emprego, mais criação de riqueza. 
05. Nova geração de investimentos público: Deve ser colocado à discussão pública e obter larga maioria no parlamento. Deve servir para promover a diversificação da economia, consolidar os sectores tradicionais e corrigir as lacunas no campo social. 
06. Combate às ineficiências e custos de contexto da administração pública: Programa Zero burocracia; Programa melhor função pública (qualificação e incentivo aos funcionários públicos. 
07. Choque fiscal: Consolidação orçamental com redução e distribuição mais justa da carga fiscal. Aplicação do diferencial fiscal e preparação do quadro de aprofundamento da autonomia fiscal. 
08. Redução serviço global da divida: Gestão de todas as componentes da divida assegurando reduções significativas no serviço global da dívida. Esforço na redução drástica através melhorias no risco da Região e renegociação com envolvimento do Estado. 

Acessibilidades e Transportes 

09. Reestruturação de todas as componentes que afectam o custo do transporte marítimo: Operação portuária (concessão), fretes marítimos (intervenção autoridade concorrência), sistema de taxas junto da autoridade portuária (harmonizar com a média nacional), operação logística. 
10. Combate à verticalização do sector dos transportes marítimos: Actualmente nas mãos de um único operador, exige uma visão global, sem amarras a vícios do passado, reforçando a fiscalização e intervenção objectiva da autoridade da concorrência. 
11. Enquadrar a ligação ferry entre a Madeira e o Continente: Este enquadramento deve ter em conta a articulação e complementaridade com as ligações ao Porto Santo, harmonizando preços. 
12. Ajustar as ligações entre a Madeira e o Porto Santo: Os interesses dos cidadãos do Porto Santo, tal como devem ser tido em conta a importância do turismo interno. Aproveitar para estabelecer plano geral de contingência para minimizar efeitos dos dias em que o aeroporto está inoperacional. 
13. Regionalizar a gestão e definição do modelo da mobilidade aérea: Assegurar a continuidade territorial continuará a ser uma responsabilidade do Estado, nomeadamente o seu financiamento segundo parâmetros de sustentabilidade adequada. 
14. Estabelecer a reforma dos transportes rodoviários de passageiros: Consolidando a boa integração dos mesmos no todo da Região. 

Qualidade e Inovação 

15. Rede regional de Inovação e Programa Excelência: Envolvendo laboratórios, universidades, associações, de modo a estimular a prática sistemática de inovação, mas também de criação de novos negócios. 
16 Plano de Inovação e Tecnologia (PIT): Estabelecer objectivos, designadamente de criação de emprego na área e de despesa no PIB. 

Turismo 

17. Requalificar e reafirmar a Madeira enquanto destino Turístico: Para tal deveremos estabelecer como metas a atingir a médio/longo prazo os seguintes pontos: 1 - Aumento do nível de satisfação do turista de 70% para 85%; 2 - Aumento de entrada de turistas de 1,6M para 2,0M, considerando também a entrada de cruzeiros; 3 - Aumento das dormidas de turistas de 6,4M para 8,4M; 4 - Aumento da taxa de ocupação dos empreendimentos turísticos de 60% para 68%; 5 - Diminuição da taxa de sazonalidade de 34% para 30%; 6 - Criação de mais 3.000 postos de trabalho nas mais diversas áreas ligadas ao turismo; 7 - Aumento do Rev-Par de 35€ para 60€. 

Desenvolvimento Sustentável 

Ordenamento do Território 

18.  A Política de Ordenamento do Território deverá valorizar o património cultural e natural da Madeira e do Porto Santo. Nesta perspectiva, as estratégias de ordenamento do território incidirão sobre os seguintes sectores: 1 - Ordenamento e Requalificação da Paisagem Rural; 2 - Regeneração Urbana; 3 - Património Arquitectónico; 4 - Conservação da Natureza; 5 - Agricultura e Florestas; 6 - Orla costeira; 7 - Transportes colectivos e mobilidade eléctrica. 

Ambiente e Economia de Baixo Carbono 

19. Criar o Roteiro Regional para Economia Circular e Descarbonização: Deve ser feita uma aposta reforçada, na eficiência energética ao nível do edificado e nas redes e na redução da dependência dos combustíveis fosseis. 
20. Transformar o Porto Santo, num território de ‘carbono 0’. Fazer do Porto Santo o exemplo mundial de uma região com zero de combustíveis fosseis, antes das metas europeias e utilizar esse factor como uma marca de atratividade turística. 

Agricultura e Pesca 

21. Mais agricultura biológica. Implementar um Plano de Fomento da Agricultura Biológica. Numa época em que alimentação saudável e biológica começa a ganhar espaço, isso pode constituir, não só um bem para a população como definir um fator de atratividade turistica. 
22. Mais empreendedorismo agrícola. Estabelecer programas próprios para o sector que incluam também um Rejuvenescimento da população agrícola. 
23. Menos Quotas, Mais pesca. Promoção da pesca com mecanismos artesanais e isenção deste tipo de pesca do cálculo das quotas de pesca. 

Protecção Civil 

24. Reestruturação do Sistema Regional de Protecção Civil. As experiências do passado recente exigem uma atenção redobrada e urgente nesta matéria, identificando meios, estratégias e definição da cooperação. 

Políticas Sociais 

Educação e Juventude 

25. Adaptar a estrutura institucional, política e técnica do sistema de educação: A realidade da RAM é distinta de outras regiões. Esta deve ser sustentada por políticas mais flexíveis e adequadas à realidade da Madeira e Porto Santo. É uma batalha que não podemos deixar de enfrentar, incluindo no plano constitucional. 
26. Autonomizar as políticas da juventude em três sectores essenciais: política educativa, política social e política de emprego. 

Cultura e Desporto 

27. Adoptar novo posicionamento relativamente à Cultura: Implementar uma estratégia inovadora ‘RAM cultura 2022’. Relançar as indústrias criativas. Promover o consumo cultural, em diversas áreas, entres os jovens e as camadas menos jovens. 
28. Reestruturação do financiamento do desporto: Maior esforço para tornar o equilíbrio entre o desporto escolar e o desporto profissional. 
29. Centrar a prioridade no Desporto para Todos: Serve de contraponto à atividade profissional da população ativa; faz parte da formação da população juvenil; previne a tendência de isolamento da população mais idosa cuidando da saúde. 

Saúde 

30. Reforma do sistema Regional de Saúde. Esta reforma deve nortear-se pelo principio estruturante do serviço público garantindo acesso aos serviços públicos de todos os cidadãos em igualdade de condições. 
31. Um novo hospital da Madeira. Esta obra é essencial e deve servir de base à reforma do SRS. Ao mesmo tempo pode e deve ser um elemento importante para o ‘cluster’ do turismo. 
32. Programa cuidados continuados 2020:A estratégia bem sucedida para a saúde exige prazos e objectivos claros nos cuidados continuados. 
33. Fomentar parcerias com sector privado. O estimulo ao sector privado não deve colocar em causa o SRS mas deve ser complementar. 

Apoio Social 

34. Implementar uma política social própria: A Madeira precisa de abandonar a dependência das politicas nacionais de apoio social. É exigido uma abordagem própria na correção das assimetrias sociais. Mais rendimento disponível e menos risco de pobreza, assim como o combate ao desemprego, exige medidas mais profundas e complementares. O Acréscimo de salário mínimo (deve atingir os 750 euros em 2021), o subsídio de insularidade e os complementos sociais, seja para idosos, seja para crianças, deve constar dessa política própria. A reestruturação do acção social escolar é exigível. 

Reforma Política e Relações Externas 

Cidadania e Democracia 

35. Mais cidadania, mais cultura política. Promover um quadro de intervenções públicas, de forma transversal, que promova a participação o estímulo pela participação política. 
36. Reforçar a robustez das instituições que consubstanciam a democracia na RAM. Iniciar um novo ciclo onde o respeito bilateral seja a pedra de toque de toda a ação política. 

Autonomia e Identidade 

37. Aprofundamento da Autonomia. Um novo estatuto político e administrativo reformador e catalisador da identidade regional, é necessário para enfrentar os novos desafios. Reforçar a regionalização dos sectores e repensar os termos de financiamento em articulação com o Estado. 
38. Cooperação Externa. Uma nova intervenção diplomática da RAM junto dos parceiros: Actuar diplomaticamente junto da República, nos Açores, nas regiões concorrentes, na diáspora e junto da União Europeia. 

Diáspora 

39. Acolhimento, Investimento e integração. Acolher e integrar os nossos emigrantes exige planeamento e opções políticas claras. 
40. Emigra-Madeira 2022. Edificar o mecanismo apropriado para catapultar os emigrantes da RAM para a esfera do nosso desenvolvimento, seja no investimento, seja no empreendedorismo e na inovação, seja na identificação de redes de inovação ou comerciais.

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