sábado, 26 de maio de 2018

OS INCOMPATÍVEIS MIRTILOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO


Existem incompatibilidades, públicas e manifestamente notórias, até, escandalosas, e outras, alegadas incompatibilidades. Pergunto: o que tem a ver um negócio de mirtilos com o desempenho do cargo de secretário de Estado do Desporto? Uma possibilidade, pela proximidade ao governo, de influenciar decisões favoráveis ao negócio de exploração dos mirtilos? Duvido, até pelo escrutínio a que a actividade política está, diariamente, sujeita. Pelo cruzamento de dados e não só. Outra coisa diferente é o secretário de Estado Pedro Siza Vieira ser gerente de uma empresa imobiliária. Aí talvez seja mais discutível. Como é inaceitável um jurista ser deputado de manhã e beneficiar, à tarde, da legislação que ajudou a criar. Em certas circunstâncias, penso que se corre o risco de chegarmos a um ponto de os mais competentes simplesmente dizerem não a funções de governo. No caso dos mirtilos, não me refiro, obviamente, à competência do secretário de Estado da Juventude e Desporto, pois nem o conheço, mas, em abstracto, à situação criada que determinou a tal incompatibilidade. Dir-se-á que se trata de uma questão de princípio! Pois, o problema está na relação entre o que se perde entre o contributo qualitativo das pessoas e algumas alegadas incompatibilidades.


Daí que as incompatibilidades devam ser mais bem ponderadas, com bom senso, com muita determinação e absoluto rigor. Se há funções que, pela sua natureza, são claramente incompatíveis, outras há que bastaria a suspensão temporária de funções e, porventura, outras ainda que, uma vez declaradas, deveriam ser autorizadas. Sendo certo que a própria suspensão não anula, temporariamente, a ligação à empresa.
Confrontamo-nos, hoje, com três quadros: os melhores não assumirem responsabilidades, abrindo espaço aos menos qualificados; o surgimento de subterfúgios contornando as disposições ditas legais, travestindo a incompatibilidade; finalmente, a futura necessidade de uma substancial valorização salarial dos cargos políticos para que exista alguma apetência pela função a desempenhar. 
O que se está a verificar é uma desmesurada pressão, em certos casos, ridícula, uma caça aos políticos, degradando-se, assim, a imagem que deveríamos nutrir por quem governa com absoluta lisura. Será difícil criar um quadro que não suscite dúvidas? Penso que não. Até porque, menos honestos existirão sempre, com ou sem incompatibilidades e, para esses, a investigação e a Justiça devem actuar de forma implacável.
Finalmente, duas perguntas: será preferível uma política onde se quer "tapar o Sol com uma peneira"? Será preferível abrir caminho ao carreirismo político, flutuando ao sabor dos interesses partidários internos? 
Ilustração: Google Imagens.

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