quinta-feira, 27 de setembro de 2018

PROFESSOR CAVACO SILVA É MUITO "ESTRANHO"


Acompanham-me os sons, o poema e a voz de Mariza:
 


"Há gente que fica na história
Da história da gente
E outras de quem nem o nome
Lembramos ouvir" (...) - "Chuva"


Nada mais certo. Por aproximação, há figuras públicas que ao deixarem os mais altos cargos da Nação envolvem-nos em saudade. Sublinho, independentemente dos posicionamentos partidários. Recordamo-los pela sua integridade, independência, serenidade, proximidade e sentido de responsabilidade. Ficam na "história da gente". Outros, de quem nem "o nome lembramos ouvir". E porquê isto?
Ontem, o antigo presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, a propósito da substituição da Procuradora Joana Marques Vidal, resolveu dar dois tirinhos: um para o governo e outro para o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa. Falou de “estranheza" de "algo que considero muito estranho”, “estranhíssimo”. Atirou, mas nada concretizou!
Como ex-primeiro Magistrado da Nação deveria, por um lado, saber que a Constituição define um prazo de seis anos para o mandato do Procurador-Geral da República; depois, que há, na sociedade, pessoas impolutas, independentes e de enorme capacidade jurídica, capazes de conduzirem tão bem ou melhor os superiores interesses do País naquelas funções; finalmente, que o actual Presidente da República não subscreveu a proposta do governo por leviandade. Ele sempre foi contra a eternização dos mandatos! Por isso, deveria respeitar os seus antecessores. É por isso e muito mais que:
"Há gente que fica na história
Da história da gente
E outras de quem nem o nome
Lembramos ouvir" (...)
Ilustração: Google Imagens.

CHOQUE ECONÓMICO V: "A OPERAÇÃO MARAVILHOSA"


O problema é sério e complexo e, por isso, incompatível com o populismo bacoco, normalmente ignorante.

26 SET 2018 - DN

Passou-me pela frente um vídeo, de propaganda, cuja mensagem principal, e única, era uma lengalenga que se resumia à defesa, dizia o interveniente, de uma “solução global para os transportes aéreos e de carga”. Pensei, pensei e voltei a pensar e conclui que isto é tão crítico e profundo como responder à pergunta “qual a cor do cavalo branco de Napoleão?”. Ou seja: não é nada. Por isso, dado que nenhum partido tem sido capaz de clarificar o que quer efectivamente para o transporte aéreo (ou outro qualquer, diga-se em abono da verdade) julgo que vale a pena reflectir sobre o que está em causa.


Para que todos percebam melhor o problema em questão, façamos um pequeno exercício aritmético com dados reais. A operação aérea para a Madeira gerou em 2016 (únicos dados oficiais disponíveis) cerca de 125 mil viagens ida e volta para residentes. Isto significa que era possível o Estado comprar todas essas viagens a 192 euros (acima do preço médio que o Engenheiro Antonoaldo referiu na audição na Assembleia da Republica) e oferecê-las aos madeirenses e porto-santenses. Ou seja: o dinheiro do Estado daria para entregar gratuitamente, i.e., distribuir, sem contrapartidas financeiras por parte dos residentes, todas as viagens que os madeirenses e porto-santenses fizeram num ano. Ora, isto demonstra bem o ganho das companhias que actuam neste marcado e faz-me sublinhar o que tenho repetido: não gosto da ideia do Estado gastar muito dinheiro para entregar às companhias aéreas com base no argumento do cumprimento da nossa Continuidade Territorial. Pensem nisto e passemos à frente.
Desde 2008 que a Região optou por um processo de liberalização que, conforme explicou muito bem João Welsh, neste jornal, foi amplamente discutido na Madeira, sobretudo através de um grupo de trabalho competente, e cuja solução teria de ser um compromisso entre as necessidades do turismo e a resposta às exigências da Continuidade Territorial dos madeirenses, de modo a garantir viagens mais baratas e com mais frequência. O princípio base daquela alteração foi a liberalização e o subsídio associado ao modelo foi estabelecido como um valor fixo de 60 euros. Já a segunda alteração, no quadro da liberalização, ocorrida em 2015, pretendia dar uma resposta aos preços das tarifas para os residentes que, em alturas críticas de pressão da procura continuavam elevados, ficando, no ar, a ideia que a liberalização de 2008 não correspondeu totalmente às expectativas. Não vale a pena discutir as razões deste processo, mas sim abordar o futuro, como este conjunto de artigos tem procurado fazer.
O modelo de subsídio de mobilidade em vigor introduziu uma outra nuance estrutural: estabeleceu, para os residentes, um preço máximo de cerca de 80 euros com tecto de 400 para viagens de ida e volta entre o Continente e a Região. Na prática, se as viagens forem menos de 400 euros o madeirense adianta o valor global da viagem, mas paga apenas 80 euros. Na altura, alertei para o óbvio: o tecto de 400 euros iria colocar a média dos preços acima desse valor. Fui apelidado de ignorante mas o tempo, mais uma vez, deu-me razão. Pior, com esta boa notícia de viagens a 80 euros, veio acoplada uma má notícia de tarifas muito altas obrigando o residente a adiantar muito dinheiro, muitas vezes sem ter capacidade para o efeito. Pergunta: por que não se estabeleceu logo à cabeça os 80 euros? Por razões óbvias. A liberalização não é compatível com fixação de preços e a acontecer isso, dessa forma, as tarifas reais ainda iriam subir bastante mais, obrigando a verbas ainda mais elevadas do OE mas, e sobretudo, a colocar em causa a competitividade do mercado de turismo da Região. Seria uma tremenda irracionalidade. É fácil por isso perceber que o problema é sério e complexo e, por isso, incompatível com o populismo bacoco, normalmente ignorante, que alguns não resistem a aprofundar. Por isso, vamos a outras perguntas que quem quer governar deve responder sem subterfúgios redondos e apalermados. Deve então ficar tudo como está? Deve ser o assunto tratado na discussão partidária e, normalmente, truculenta da Assembleia da República? Deve haver uma solução, no quadro das negociações em curso, entre governos? O modelo deve ser Regionalizado? Quem deve pagar os custos da mobilidade? Deve-se manter a liberalização iniciado em 2008? As tarifas que os residentes têm acesso estão na média das apresentadas pelo Senhor Antonoaldo? Se não estão, qual a razão para a diferença? Deve ser equacionado o retorno ao modelo público, com serviço público? É a tudo isto que tentarei responder, de acordo com o meu ponto de vista, no próximo artigo...
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

"PROMESSAS LEVA-AS O VENTO"


Anda por aí um tornado de promessas. E as eleições legislativas ainda são lá para Outubro de 2019. São do tipo pescador que joga para o mar pão amassado com sardinha e qualquer coisa mais, qual engodo que visa os peixinhos, coitados, a "morderem" o anzol com melhor iguaria. O problema é que, passados tantos anos, muitos sabem que não existem almoços grátis. Não "picam" e passam ao lado. E os pescadores andam, dá-me a impressão, a perder a paciência e quanto mais a perdem mais engodo atiram. Por exagero, em alguns momentos, fazem-me lembrar a anedota de dois amigos que depois de escutarem tanta promessa, passam por um comício e ouvem o candidato a falar que, com ele, as pessoas trabalharão um mês por ano. Nem chegaram ao fim do discurso, porque um acabou por dizer ao outro: vamos embora que este nem de férias fala!


Em qualquer palco, e tudo serve de palco, face a plateias que começam a perceber a engrenagem, pressinto um certo desnorte, porque não têm em conta as prioridades estruturantes que possam garantir o desenvolvimento. O bem-estar, melhor dizendo. Andam a vender promessas avulsas tiradas do paupérrimo saco das finanças públicas, ora em consonância com os desabafos nas “cartas do leitor”, ora com aquilo que julgam ser do agrado de sectores previamente definidos. Eu diria que andam a tentar distribuir coisinhas, caricaturalmente, desde veneno para ratos até passes sociais. Não é perceptível no discurso político um pensamento global e estruturante da sociedade a todos os níveis; sobre o caminho a percorrer, enquanto sociedade, no plano económico, financeiro, social e cultural. Se, eventualmente, são portadores do diagnóstico do onde estão, não conseguem transmitir, a quem elege, onde desejam chegar e, por isso, tornam-se evidentes os sinais titubeantes e os ziguezagueantes passos que dão. Tudo muito desengonçado. Nada surge articulado que, no seu conjunto, tenha a forma de um consistente projecto de futuro. É sensível uma constante fuga ao estudo, à audição de quem sabe, à mudança e à coragem em operar uma ruptura, antes emerge a preferência pelo trabalho nas margens dos problemas, correndo atrás de "soluções" pontuais. Em um quadro destes, cronicamente, a proposta tende para uma natureza avulsa. Aliás, basta um simples olhar para a governação, seja ela qual for, para nos apercebermos da inexistência de preocupações que transportem um pensamento globalizante. A ideia que resta é a de cada um trabalhar para seu lado, no seu espaço, seguindo a sua própria e ambiciosa agenda política. Subsiste, por isso, a tendência sectorial e não a que assenta em uma perspectiva transversal e integrada de toda a estrutura social e associativa. O que seremos daqui a vinte anos parece pouco importar, pois viver o momento, tentar safar-se, através da conjugação de um conjunto de tarefas mediáticas, acabam por ter prevalência sobre a vitória da utopia, sobre esse caminhar sereno e constante que jamais termina. 
Faltam-nos referências que espalhem e espelhem respeito e dignidade. Neste contexto, não consigo deixar que a minha memória de leituras apague, um deles Sttau Monteiro: "(...) O homem vende-se aos bocados, a prestações, dia a dia. Muitos, ao fim dum tempo, já nem sabem que se estão a vender. Atingem uma posição que os obriga a defender interesses contrários a tudo o que sempre sustentaram, e são comprados por essa posição. Continuam, em voz alta, a defender os mesmos princípios de sempre, mas secretamente guerreiam os ideais que dizem ter e fazem o que podem para evitar a sua concretização. A grande maioria dos homens, porém, vende-se por cobardia (…)". É essa cobardia que os impede de ver o óbvio, de pensar os vários sistemas de forma integrada, de ver o Homem no seu todo e não aos "bocados", de ver a felicidade do povo como objectivo. Leva muitos anos, pois leva! Mas alguém, que não me recordo, disse de forma assertiva "que quem caminha já está no futuro". O drama é que não se sente esse caminhar. Sente-se a existência de compromissos como ao jeito de Alice no País das Maravilhas: "se não sabes para onde vais, qualquer caminho serve".
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 23 de setembro de 2018

JOÃO CÉSAR DAS NEVES NÃO SABE NADA DE POBREZA, NÃO SABE O QUE É TER FOME!


O economista João César das Neves não sabe nada de pobreza. Ontem, sentenciou: "(...) Aumentar salário mínimo "é estragar vida aos pobres". Não foi a primeira vez que o disse. Repetiu, agora, com ar de absoluta convicção, embrulhando palavras e conceitos, ao jeito de uma caterpílar com parafusos soltos. Seja em que contexto for, por mais que a frase tenha um alegado enquadramento técnico, a frase constitui uma agressão a quem "a cada mês lhe falta mais mês. Pode ter um doutoramento e vários mestrados, pode ser catedrático, pode ter escrito muitos livros, pode ter sido, até, técnico superior do Banco de Portugal, de pobreza nada sabe. Nada sabe de fome. Há frases que não se dizem e muito menos se repetem. Elas transportam uma carga ofensiva de quem tem alguma disponibilidade para enfrentar as responsabilidades da vida, relativamente aos que lutam, diariamente, para poder sobreviver.

Nos tempos da crise ele disse isto!

Não sou economista, mas sou cidadão. Durante muitos anos, percorri ruas, becos, travessas, impasses, bairros sociais, escutei desabafos de pessoas, alguns que me comoveram, profundamente, porque sempre parti do pressuposto: se sou feliz por que razão os outros não têm essa possibilidade? Pressuposto, obviamente, que nos conduz a múltiplas análises de natureza, económica, financeira, cultural e social. Visitas que fiz e que muito me fizeram pensar, cruzar informação e estruturar um pensamento relativamente à pobreza. Pobreza em todos os sentidos. Ora, porque tenho a felicidade de transportar esses sentimentos vividos, não tenho a menor dúvida que o economista João César das Neves é um verdadeiro "pobre".
Tenho presente um caso muito recente. Uma família de três pessoas. O marido, infelizmente, cegou já em idade adulta. Um filho estuda música. A mãe desdobra-se entre um horário de cozinha em uma empresa e um serviço de apoio a uma casa. Os € 200,00 mensais que recebe pelos trabalhos de limpeza, palavras dela, transformaram a sua vida. Quem ganha € 600,00, e há tantos que nem a esse patamar chega, qualquer euro a mais pode fazer disfarçar as carências sentidas, em um país de gritante desigualdade. 
Não possuo dados de 2018, mas, em 2017, estava em situação de pobreza e exclusão 23,3% da população. Eram 25,1% em 2016, 26,6 em 2015, 27,5% em 2014. Quase 2,4 milhões de pessoas em risco de pobreza ou de exclusão social. Porém, para o Professor Doutor João César das Neves, é "estragar a vida dos pobres" o aumento do salário mínimo! É espantoso o que este homem anda a transmitir aos alunos. Se ele tirasse umas semanas e andasse pelo país real, apercebendo-se, na prática, o significado da "pobreza monetária" calculada em função dos rendimentos das famílias e o conceito de "privação material", medido pela incapacidade "de pagar a tempo e horas rendas e outras despesas, ou pela incapacidade de ter uma refeição de carne, peixe ou equivalente, de dois em dois dias", provavelmente seria comedido nas suas declarações. 
Não sei, apenas pressuponho, que aquele economista não sabe, porque não sente na carteira, o que é pobreza monetária e a privação material, uma vez que, um Professor Catedrático tem como salário entre € 4.664,97 e € 5.401,54 conforme os escalões em que se situe. Não está em causa o salário do Catedrático, para mim o que está em causa é quem aufere € 580,00 e que tem de pagar casa, energia, água, alimentação, comunicações, vestir, calçar, filhos e outras despesas com prestações, etc.. Portanto, João César das Neves, não sabe nada de pobreza. O problema é que lhe dão palco para ofender as pessoas.
Eu não vou tecer mais considerações sobre as Neves perenes deste César "imperador do conhecimento", apenas vou deixar aqui uma carta publicada, em Novembro de 2013, por Carlos Paz, também economista, a propósito da "maior parte dos pensionistas não serem pobres, fingem". 

Carta Aberta a um MENTECAPTO: 

Meu Caro João,
Ouvi-te brevemente nos noticiários da TSF no fim-de-semana e não acreditei no que estava a ouvir.
Confesso que pensei que fossem “excertos”, fora de contexto, de alguém a tentar destruir o (pouco) prestígio de Economista (que ainda te resta).
Mas depois tive a enorme surpresa: fui ler, no Diário de Notícias a tua entrevista (ou deverei dizer: o arrazoado de DISPARATES que resolveste vomitar para os microfones de quem teve a suprema paciência de te ouvir). E, afinal, disseste mesmo aquilo que disseste, CONVICTO e em contexto.
Tu não fazes a menor ideia do que é a vida fora da redoma protegida em que vives:
- Não sabes o que é ser pobre;
- Não sabes o que é ter fome;
- Não sabes o que é ter a certeza de não ter um futuro.
Pior que isso, João, não sabes, NEM QUERES SABER!
Limitas-te a vomitar ódio sobre TODOS aqueles que não pertencem ao teu meio. Sobes aquele teu tom de voz nasalado (aqui para nós que ninguém nos ouve: um bocado amaricado) para despejares a tua IGNORÂNCIA arvorada em ciência.
Que de Economia NADA sabes, isso já tinha sido provado ao longo dos MUITOS anos em que foste assessor do teu amigo Aníbal e o ajudaste a tomar as BRILHANTES decisões de DESTRUIR o Aparelho Produtivo Nacional (Indústria, Agricultura e Pescas).
És tu (com ele) um dos PRINCIPAIS RESPONSÁVEIS de sermos um País SEM FUTURO.
De Economia NADA sabes e, pelos vistos, da VIDA REAL, sabes ainda MENOS! (...)"
Regresso ao princípio, a João César das Neves e ao Papa Francisco, porque César disse que existe "um aproveitamento ideológico da visão do Papa", quando no seu ponto de vista "o Papa não está a falar de economia, ele não pretende falar de economia, aliás diz que é alérgico à economia, o objectivo dele é anunciar Jesus Cristo, é a anunciar uma maneira diferente de fazer economia". Que paradoxo de um "académico"! Então, "anunciar uma maneira diferente de fazer economia" não corresponde a posicionar-se sobre a economia, sobre essa economia que nos trouxe "à miséria humana" (palavras suas e contextualizadas) e aos porquês das vagas de "imigrantes, refugiados, pobreza e escravatura" (palavras suas e contextualizadas)?.
Irrita-me este senhor que critica quem fale ou se aproveite das posições do Papa Francisco, quando é o próprio Papa a dizer que "esta economia mata". Não há paciência para este Professor de Economia! Parafraseando a máxima do Professor Abel Salazar, Patrono do Instituto de Ciências Biomédicas, embora em um contexto médico: "Economista que só sabe de Economia nem de Economia sabe."
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 22 de setembro de 2018

OBRIGADO MARCELO


Por estatuadesal
Daniel Oliveira, 
in Expresso, 22/09/2018


Muito bom texto, ó Daniel. Só o título é que destoa. Passo a explicar.
A campanha frenética da direita político-mediática foi demasiado febril, pelo que deixou Marcelo sem margem de manobra para pleitar pela recondução da Vidal. Passaria a poder ser acusado de ser um Presidente de facção, carimbo de que ele foge desde a sua campanha para a presidência. Se não se deve partidarizar a Justiça. por idênticas razões, Marcelo não poderia nunca deixar partidarizar a Presidência.
Logo, Marcelo não merece agradecimentos. Fez o que está certo e deveria fazer. Por coincidência - ou talvez não -, o que está certo contribui, de passagem, para a manutenção da imagem que Marcelo quer dar de si e do seu pontificado: popular, abrangente e ecuménico.
Estátua de Sal, 22/09/2018)

A não recondução da procuradora-geral da República tem vários derrotados, e nenhum deles é Joana Marques Vidal. Antes de tudo, os que em vez de confiarem que a verdade da Justiça repousa no processo e na lei sonham com um Sérgio Moro à portuguesa, papel que esta PGR nunca quis ter. Os que, à esquerda e à direita, quiseram fazer desta nomeação uma questão partidária. E os que, na comunicação social, nos garantiram que o Presidente estava determinado em reconduzir Joana Marques Vidal. Participaram, voluntária ou involuntariamente, numa campanha política baseada numa falsidade. Se foram enganos, o código deontológico permite-lhes divulgar as fontes. Se não foram, devem-nos uma explicação. Até porque Marcelo os desmentiu, garantindo que nunca tinha dito em público ou em privado qual era a sua posição. E só ele a podia conhecer.
Como escrevi antes, as razões pelas quais me opunha à recondução de Joana Marques Vidal são as mesmas porque me oporei à recondução de Lucília Gago e me teria oposto à recondução de Souto Moura ou Pinto Monteiro. E elas ficam bem claras no festival partidário e mediático a que assistimos nos últimos meses. 

Pôr o poder político a avaliar um mandato de um PGR, chumbando-o ou aprovando-o, é um convite à politização da Justiça. Um mandato único e longo, era esta a posição conhecida da própria Joana Marques Vidal, que Marcelo Rebelo de Sousa acompanha. 

Minutos depois da nomeação da nova PGR, Passos Coelho considerou esta posição uma “falácia” e acusou o Presidente da República de participar numa perseguição política. “Um agradecimento a Joana Marques Vidal”, titulou, recordando que foi ele que a nomeou. Esta tentativa de instrumentalizar a Justiça, de que a atual procuradora-geral não tem qualquer responsabilidade, é o melhor argumento para não ter cometido o erro de pela primeira vez reconduzir um PGR. De cada vez que o mandato chegasse ao fim era a este espetáculo que assistiríamos, transformando o Ministério Público num palco da guerrilha partidária, com políticos a patrocinar recandidaturas.
Estava num concerto na noite em que se soube que, tal como os seus antecessores, Joana Marques Vidal não seria reconduzida. Ouvi atrás de mim: “O Sócrates e o Salgado já se safaram.”
A demagogia reinante instalou no país a ideia absurda de que a condenação de duas pessoas já acusadas pelo Ministério Público depende de quem seja o PGR. Quem pensa assim não acredita que vive num Estado de direito. E se assim é, tanto faz quem seja o PGR. Porque fora do Estado de direito as condenações valem o mesmo que as suas absolvições: nada.
A oposição sabia que o PS estava embaraçado com o caso Sócrates e tentou cavalgar o incómodo no debate sobre a recondução da PGR, sem cuidar do dano que este aproveitamento causava à Justiça. O único homem que podia travar a irresponsabilidade era o Presidente da República, sem qualquer interesse político no tema. Felizmente, pôs a defesa das instituições à frente do confronto entre partidos.
Não terá sido fácil, não é seguramente popular. Mas a democracia fica-lhe em dívida. Há quem julgue que a crise das instituições democráticas se resolve na barra do tribunal, com heróis judiciais. O Brasil, com um fascista à porta do Planalto, já deixou bem claro que esse é o caminho para a tragédia. Felizmente há, no lugar certo, quem não o queira trilhar.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

JOANA DE COGNOME "A ÚNICA"

Sobre este assunto já dei a minha opinião. Mas porque o alarido anda aí, quase todos os dias, através dos partidos, questionados pela comunicação social, regresso à questão da continuidade ou não da Senhora Procuradora-Geral da República. Julgo que não faz sentido este excessivo ruído em redor da Drª Joana Marques Vidal. Por alguma razão a Constituição da República fixou em seis anos o mandato - Artigo 220º, nº 3. "O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º  - competências do Presidente da República: (...) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República". O mandato da Procuradora está assim definido em seis anos, como mandato do Presidente da República em cinco e o da Assembleia da República em quatro. Os dois últimos por eleição, enquanto que o do Procurador(a) é por nomeação. Está definido. De resto, seis anos é muito tempo para deixar trabalho feito!


No caso da Senhora Procuradora, pelo que tenho acompanhado, as posições de avaliação são contraditórias. Há casos a passar ao lado, existem dúvidas sobre a condução de outros e ainda outros, que merecem o aplauso da generalidade dos portugueses. Seja como for, inclusive, nos processos mais mediáticos, não fez mais do que o seu dever, custe o que custar e doa a quem doer. Apenas lamento é que alguns se arrastam no tempo, que já deveriam ter sido pronunciados, julgados e os arguidos punidos ou absolvidos. Mas andam em banho-maria. 
Porém, do meu ponto de vista, globalmente, parece-me, um mandato equilibrado. Só que o tempo está a chegar ao final. E eu que sou pela limitação dos mandatos, muito mais pelos de nomeação, entendo que a Drª Joana Marques Vidal deve ser substituída. Mesmo que tivesse realizado um trabalho verdadeiramente excepcional. Até para prestígio dela própria! O tempo em demasia nos cargos pode gerar acomodação, pode criar cumplicidades e leituras enviesadas, pode, até, originar uma visão afunilada nos processos, enfim, tudo o que a Justiça independente e rápida não precisa. Depois, na sociedade portuguesa, existem tantas figuras com credibilidade e notoriedade capazes de fazerem igual ou muito melhor que a actual Procuradora. Considerá-la como referência única constitui um atestado de menoridade a tantos outros garantidamente independentes e juridicamente irrepreensíveis. Enquanto cidadão não abdico destes dois últimos quesitos. De resto, já não tenho paciência para com este jogo, claramente político-partidário, que todos os dias metralha por um não assunto.  
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

ESCOLA DO CURRAL DAS FREIRAS: COMO MATAR NÃO MATANDO


Enquanto uns andam na vida de forma erecta, longe de desprestigiantes jogos, outros, para saírem a uma porta, no sentido mais lato, precisam de muitas horas para enrolarem o rabinho. E essa cauda, mor das vezes, faz lembrar a história do gato escondido. A da escola do Curral das Freiras parece-me, cada vez mais, rocambolesca. Há indícios de uma trama que não dignifica quem nela participa(ou). Dava para um episódio de uma novela de enredo empolgante. Há ciúme, traição, jogo duplo, perseguição, intriga, assassinato de carácter, difamação pública, linchamento profissional, medo, eu sei lá, um bom argumentista e um realizador, estou certo, tinham elementos para contar uma história subordinada ao título: "como matar, não matando".


Não vou aos pormenores que fui recolhendo ao longo do tempo e que, hoje, me possibilitam formar uma primeira opinião. Os pormenores pouco me interessam. O que para mim está assumido é a existência de uma ridícula trama, por inveja, estranhamente, porque a escola saltou de um lugar desprestigiante, mil duzentos e muitos do famigerado ranking nacional, para uma das melhores escolas públicas do país. Os louros, os prémios e o reconhecimento nacional, obviamente, foram para a direcção da escola presidida pelo Professor Joaquim José Sousa. Inexplicavelmente, há indícios que o secretário do governo terá ficado com um nó na garganta que nem para cima, nem para baixo. Começou aí a intriga. Havia que "corrigir" ou dar um correctivo a quem, terá pensado o dito, estaria a ultrapassar a hierarquia. E assim foi montado o esquema de linchamento que terminou com a fusão da escola com uma outra do Funchal. Pelo meio, telefonemas, inspecção à vida gestionária e administrativa da escola, vasculhando o que possibilitasse a abertura de um processo e, naturalmente, o surgimento de uma vítima. Pela pressão exercida, um dos elementos da direcção, vendo a sua vida a andar para trás, acabou por vender a alma ao diabo (seria bom conhecer as razões) e ofereceu-se para ser ouvida como testemunha. Atacaram pelo lado que lhes poderia ser mais fácil: a vice-presidente que tinha a responsabilidade do conselho administrativo. Trabalho de bastidores, embora maquiavélico, realizado na "perfeição". Os meses passaram-se e eis que surge novo revés para o secretário e a inspecção: em acto eleitoral, a equipa do Professor Joaquim Sousa, agora sem a senhora que fez opções na sua vida ao se oferecer para testemunhar, registou uma concludente vitória no acto eleitoral com 78% da vontade dos eleitores da comunidade escolar. Em linguagem de batalha naval, aquele resultado foi um tiro demolidor no porta-aviões. O "comandante" resolveu a situação: ponto final na autonomia da escola, as eleições não valeram para nada e prossiga o inquérito, porque há que salvar a face, encontrando um culpado. Do rol de acusações, absolutamente desmontáveis, dei uma risada, quando uma delas visa o Professor Joaquim Sousa, por ter distribuído os horários aos professores através de e-mail e não em papel devidamente carimbado e assinado. Mas há mais, muito mais.
O curioso desta história é que a senhora, aquela que saltou do barco, acabou por ser nomeada Coordenadora da Escola do Curral das Freiras, cuja gestão e administração, como referi, pertence, agora, à escola de S. António no Funchal. Foi compensada pelo jeitinho. É difícil encontrar outra leitura. Interessante, não é? E só mais uma curiosidade, ainda: a "inspectora" que conduz o processo ao Professor Joaquim Sousa, tornou-se "inspectora" depois de ter sido, julgo que em 2010, dada como culpada em um processo, posteriormente arquivado, não se sabe bem com que fundamento. Acabou por ser "reabilitada" e, agora, entra nesta "novela", como atriz principal, deixando a ideia de querer pagar os juros do arquivamento. Não sei, mas a imagem fica. Como actor secundário da "novela" surge o inspector-mor.
Então isto não é digno de um episódio de "novela"? Como actor principal emerge o secretário, a figura que visitou, na manhã de ontem, como se nada tivesse urdido, a escola do Curral das Freiras, esquecendo-se que as atitudes deixam marcas.
Os professores são muito mansos. Se são!
Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Perante isto e muito mais, considerando até, do ponto de vista meramente administrativo, que não há uma só escola que não apresente, no quadro dos normativos em vigor, eventuais lacunas aos olhos dos burocratas, o melhor que deveriam fazer era acabar com esta tola perseguição. Já massacraram demais a escola, melhor, toda a comunidade educativa. Dentro deste sistema deveriam vangloriar-se por ser uma escola de referência. E para quem anda, todos os dias, a falar de "tranquilidade" seria bom que desse o exemplo, para prestígio não apenas daquela escola, mas do próprio sistema que apoiam.

Do blogue
www.educacaopensamentoautonomia.blogspot.com

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

MENTIROSO - DESABAFO SOBRE UM ARROZ DE LAPAS



Aquele que vive contando mentiras. Um exemplo: um pretenso “arroz de lapas” feito com espada! Pode, eventualmente, deixar um toque de sabor a mar, se adicionarem um caldinho de peixe, mas é uma mentira. Certo? De resto há mentiras para todos os gostos. Centro-me nos que aldrabam, envolvidos nas suas teias, e que pela repetição dos seus argumentos acabam por se convencer de uma alegada seriedade dos princípios que os orientam. Vivem atormentados com as suas mentiras, denunciam medo da realidade ou desmedida ambição. A mitomania é explicável se procurarmos as causas. 
Há figurinhas que, julgo eu, ficaram agarradas ao Pokémon Go, localizam, no mapa dos seus interesses, neste caso, pressupostos monstrinhos e zás. Tão grudados estão à visualização virtual que não conseguem perceber a realidade. Pensam que matando os monstrinhos da sua vida que tudo será mais fácil, porém, a verdade é que a realidade é bem mais complexa. Então, na euforia do seu jogo, interessa-lhes saber onde estão e quem são para poderem capturá-los. Vivem obcecados pelo jogo como fuga à mentira que geraram e alimentam. No fundo, talvez, evidenciam ressentimentos que bastas vezes crescem ao ponto de ganharem vida própria, impedindo a libertação dos seus medonhos pensamentos. Encurralaram-se no labirinto e a cada passo, qual metáfora, sentem o pesadelo de um arroz de lapas feito com espada!
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

ESSA AGORA, AS ESCOLAS E OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA EQUIDADE?

O secretário da Educação disse, ontem, na abertura do ano: "para que haja sucesso escolar é preciso que as escolas e os professores apostem na equidade do ensino". Quanto enganado está! A equidade não depende nem das escolas nem dos professores. Depende, a todos os níveis, das políticas gerais de organização da sociedade. A escola e os professores, porque estão a jusante, recebem todos os erros cometidos a montante. Os desequilíbrios e assimetrias da sociedade vão todos ali parar. E quem tem a responsabilidade de gerar uma sociedade equilibrada, repito, a todos os níveis, é quem tem responsabilidades de governo, neste caso, ininterruptamente, há 42 anos! Não são os professores. As escolas, muito menos os professores, podem, porque não lhes compete, resolver os problemas estruturais, os económicos, os financeiros e os de natureza cultural. E, atenção, não se resolvem os problemas de equidade com aulas suplementares. Essa é a mentalidade do penso rápido que não cura a ferida profunda, aliás, divulgada pelo próprio secretário, quando afirmou que 66% dos alunos iriam beneficiar da Acção Social Educativa. 


E já agora, todos sabemos que existe uma diminuição do número de alunos. Chega do mesmo discurso. Importante, muito importante, é fazer desta fraqueza uma grande oportunidade para gerar um sistema educativo consistente, o que implica mudar a estrutura, o velho pensamento organizacional e pedagógico, de acordo com o que a investigação e os autores assumem. Não é mais possível continuar com um sistema educativo que se posiciona atrás do desenvolvimento, negando uma postura dianteira capaz de operacionalizar as respostas necessárias à sociedade e ao que a investigação dita. O que hoje está a acontecer é a antítese disso, em suma, é o constante regresso a um passado que não resolve os problemas do futuro.
Ontem, na tal "abertura" do ano escolar, melhor teria sido um convite a um Professor capaz de produzir uma lição, com sapiência. Chega de intervenções políticas sem conteúdo, porque apenas com números e um paleio do tipo chuva no molhado. 
Ilustração: Google Imagens. 
Do blogue: www.comqueentao.blogspot.com

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

NA MADEIRA PARADISÍACA QUASE DOIS SUICÍDIOS POR MÊS E 1,3 TENTATIVAS POR DIA


O meritório trabalho da jornalista Maria Catarina Nunes, inserto na edição de hoje do DN-Madeira, constitui uma “pedrada no charco”. O suicídio é tema preocupante e vem de longa data. A sensação que tenho é que se vive em um penoso deixa andar. Há governantes que olham para a sociedade como se estivessem a olhar para si próprios. Para com os seus botões, dirão, pressuponho: se eu e os do meu círculo estão relativamente bem, os outros, certamente, apesar das dificuldades, vivem com ausência de problemas. Simplesmente porque não conseguem perceber que a organização social de hoje, constitui uma boa solução para um problema errado. É dramático quando se constata que na paradisíaca Madeira, a tal do "povo superior", apresenta quase dois suicídios por mês e de 1,3 tentativas por dia (471,4 por ano). Dramático. E a secretária da Inclusão e dos Assuntos Sociais vem hoje dizer que "mais do que as palavras contam os actos". Quais? 


Em Novembro de 2009 apresentei, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma comunicação sobre a sociedade que estávamos a construir. Essa intervenção surgiu na sequência de um trabalho do jornalista do DN-M, Ricardo Duarte Freitas, sobre as causas do suicídio. Nesse texto, a páginas tantas, o juiz do Tribunal de Família e Menores, Dr. Mário Silva, sugeriu uma reflexão sobre o actual modelo de sociedade que estávamos a construir para os jovens. "O suicídio e o parassuicídio (tentativa de suicídio) são problemas que naturalmente me preocupam e que me levam a reflectir sobre o modelo de sociedade que estamos a construir, nomeadamente para os nossos jovens, com a busca exaustiva da perfeição aos vários níveis e com expectativas por vezes excessivamente altas". Eu diria, escrevi então, que o Juiz tinha tocado, exactamente, no núcleo central do problema, isto é, na organização social consequente de uma vaga eléctrica, nervosa, sustentada na febre do "ouro" e na riqueza rápida. De facto, passámos da Sociedade da Manufactura para a Sociedade de Mentefactura, na feliz síntese de Luís Cardoso. O que hoje está em causa, já não é o músculo mas a cabeça e a FACTURA. De forma rápida e sem acautelar todas as variáveis. E isso, tal como salientou David Vice, determinou que os anos noventa e seguintes ficassem para a História como a década da pressa e da cultura do nanosegundo. 
Em Janeiro de 2013 regressei ao tema. Escrevi: “(…) vivemos encarcerados, lamentando e não actuando. Em 2011, registaram-se mais 110 suicídios do que em 2010 (dados nacionais), segundo o Instituto de Medicina Legal (IML). "Os 1208 casos registados, que correspondem a três suicídios por dia, estão, contudo, longe de representar a real dimensão deste fenómeno, já que “muitas vezes o Ministério Público dispensa a autópsia quando tem suspeitas fundadas de que não houve crime”, conforme esclareceu Duarte Nuno Vieira, ao tempo presidente do IML. O suicídio é a principal causa de morte não-natural no país, tendo ultrapassado o número de mortes na estrada. Segundo notícia do Público (Lusa - 08 de Setembro de 2012), em 2009, verificou-se um suicídio a cada quatro horas, tendo sido a Madeira a Região de maior incidência. E apesar disto assim se verificar há um estranho silêncio no equacionamento das causas que estão associadas e que são potenciadoras dos dramas pessoais e familiares. Esta auto-destruição da vida aflige-me e, certamente, aflige todos os que amam a vida. E o que é sensível por aí é o silêncio sobre este arrepiante drama, certamente, porque tem muito que se lhe diga. A depressão, a melancolia, a grande tristeza, a desesperança e o pessimismo, entre múltiplas causas que aos especialistas compete identificar, deveriam ser motivo de análise e debate aberto, face a um quadro que me parece ser muito preocupante. Quem o comete está, obviamente, em grave e profunda depressão e, por isso mesmo, deveria estar sob vigilância, até porque os sinais ou tendências suicidas não surgem de um dia para o outro. Mas a sociedade pouco se rala, individualista que é, tampouco quem governa entende serem necessárias adequadas políticas. Escreveu Morpheu: "(...) o suicídio é muitas vezes uma solução patológica para um angustiante problema que a pessoa considera intransponível, como o isolamento social, as dolorosas injustiças, ingratidões, maus tratos, violências psíquicas a vários níveis, um lar que se desfez durante a infância, situação altamente traumatizante, cuja ferida se arrasta numa dor insuportável e culmina mais tarde numa depressão gravemente patológica que conduz a um triste final da vida. É ainda, a consequência de uma doença física grave, o desemprego, a toxicodependência, o envelhecimento que não se aceita, etc”. Li que "90% dos suicídios se verificam em resultado de múltiplas doenças psíquicas ou psiquiátricas. Cerca de 15% dos suicidas sofrem de depressão, em que a desmotivação de vida é insuportável, e torna-se imbatível o não querer viver. Dir-se-á que a pessoa perdeu toda a capacidade energética e a vida deixou de ter o mínimo sentido ou interesse. Cerca de 7% sofre de dependência alcoólica".
Naqueles 15%, é convicção minha, encontram-se muitos que são a consequência da sociedade que estamos a construir. A sociedade do ter antes do ser, a sociedade da ambição sem limite, a sociedade das aparências, das festas, da vergonhosa ostentação, da competição com o outro embora sem meios para tal, a sociedade que também relega, não olha, castiga o eventualmente mais fraco atirando-o para a margem dos desprotegidos. É esta a sociedade que, de olhos vendados, constrói, alegremente, as armas da sua destruição. E nem conta dá do tortuoso caminho que está a percorrer. É esta louca correria, sem o sentido da responsabilidade, do bom senso, da honradez, do passo de acordo com a perna, que conduz, paulatinamente, às insónias, à ansiedade, à angústia, às drogas sejam elas de que tipo forem e, finalmente, deduzo, à desesperança. A este tipo de organização social digo, com firmeza, NÃO, OBRIGADO! 
O desenvolvimento não é isto nem é para dar nisto. O desenvolvimento tem a ver com três dimensões inter-relacionadas: 
a) Com uma dimensão económica, ligada à produção e distribuição dos bens; 
b) Com uma dimensão social, ligada às condições de vida e com as desigualdades; 
c) Com uma dimensão cultural, ligada, fundamentalmente, com o património num sentido lato, enquanto conjunto de capitais (capital social, económico, cultural e o simbólico). 
Isto implica que a palavra desenvolvimento deva ser enquadrada no sentido endógeno e integrado, como resultado de considerações de ordem filosófica, ideológica e metodológica. São estes factores que entendo como os pressupostos que devem conduzir à contextualização do desenvolvimento. Senhora secretária, mexa-se, por favor. 

NOTA 
Síntese de alguns textos já publicados. 
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 9 de setembro de 2018

ASSUNTOS SOCIAIS, OS "MEIOS FELIZMENTE SÃO MUITOS"...



FACTO

"Rita Andrade esteve ontem na festa de encerramento das actividades de Verão, intitulada ‘Festa do Chá Gelado’. A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais congratulou-se pelo facto de o Governo Regional estar a fazer uma “forte aposta na área social”. “Hoje em dia as necessidades são cada vez maiores, uma vez que as pessoas também vivem cada vez mais e isso é bom. O maior desafio é nosso de poder proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas através de todos os meios que existem na nossa Região, que são muitos, felizmente (...)" - Fonte: DN-Madeira.

BREVE COMENTÁRIO
E PERGUNTA

Tenho dificuldade em aceitar políticas do faz-de-conta. Percepção minha, comprovada através de estatísticas, o quadro social, depois de todos estes anos, é grave, muito grave, e não é com palavras de circunstância e périplos por toda a Região, que se resolve. As palavras não decretam, as imagens e os sorrisos não satisfazem necessidades, antes os actos assertivos, planeados e estruturados na cadência do tempo podem resolver. E é isso que, no plano político, não existe nem se vislumbra. Aquilo que é sensível é uma actuação mediática, nas margens dos problemas, em um toca e foge naquilo que deveria ser o pensamento portador de futuro. Não basta, assim, oferecer uma ideia de muita actividade, saltitando de instituição em instituição. Importante é traçar um rumo, articulado com todos os outros sectores do governo, de forma articulada e transversal, para que possa existir uma mudança a prazo. Quando a secretária fala de "um forte compromisso", pergunta-se, qual? Ora, a questão social é muito mais profunda e importante que convívios "entre todos, promovendo o desenvolvimento e manutenção de capacidades e competências, estimulando ao nível físico, social e cognitivo com a participação na realização de todos os preparativos para a festa" (DN), pois isso, digo eu, constitui tarefa normal e obrigatória de um plano de actividades de uma qualquer instituição. Anormal seria que não acontecesse. Daí que, para uma responsável pela inclusão e assuntos sociais, a tarefa política tenha de ultrapassar, em muito, os encontros pontuais, desconjuntados, com finalidades claramente mediáticas, mas que não adiantam nem atrasam. E a pergunta é esta: Senhora secretária, considerando que o tempo de "estado de graça" político há muito terminou, quando é que deixa o rodopio e apresenta um plano integrado susceptível de fazer crer que o futuro poderá ser diferente? É que, julgo eu, ninguém sabe para onde caminha. E o "chá" está a ficar gelado!
Ilustração: Dnotícias.pt

sábado, 8 de setembro de 2018

VANDALISMO


Fiquei surpreendido com a notícia que deu conta que figuras públicas, algumas exercendo cargos, uma outra com opiniões publicadas no DN-Madeira, foram vítimas de actos de vandalismo nas suas viaturas. Diz o Diário, na sua edição de hoje, que o padrão de actuação é sempre o mesmo, o recurso a pedras para partir os vidros. Não creio que esta seja uma atitude com algum grau de generalização na Região, pela descrição parece ser dirigida por "encomenda", embora se saiba que os actos de vandalismo sempre aconteceram. De qualquer forma, julgo existir um genérico défice de educação e de cidadania a esse nível. Quando desempenhei a função de vereador da Câmara do Funchal tive consciência da sistemática destruição de muito mobiliário urbano, entre outros, receptores de lixo ardidos e espelhos de ajuda ao trânsito intencionalmente quebrados. Não sei quantas queixas são anualmente apresentadas e, nesse quadro, se existem ou não surtos e estudos sobre as respectivas causas. Porém, parece-me, no mínimo, muito estranha a relação entre as vítimas e a notoriedade pública das mesmas. 


Se, no caso do mobiliário urbano, se explique pela existência de consumos excessivos de álcool (e não só), uma vez que há uma relação directa entre o final da semana, a dinâmica dos grupos e os estragos nos bens públicos, já no caso dos cidadãos que viram as suas viaturas vandalizadas, talvez aí o móbil da actuação tenha outros contornos. Estou em crer, até prova em contrário, que poderá existir uma intenção de natureza política. Se assim se concluir será muito grave. Há que estudar esta “onda” de hostilidade, antes que o ambiente se agrave. 
Ora, independentemente das causas e das figuras envolvidas, e independentemente de ter contornos de natureza política, como primeiro esforço, julgo ser de importância vital que os partidos políticos e, sobretudo, as organizações de juventude, actuem no que concerne à moderação das atitudes. Parece-me sensível a existência de um clima de adversidade irresponsável e de crispação que pode potenciar actos não conformes com a tolerância e o respeito pelos outros. Fiquei perplexo quando, há dias, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, por exemplo, previu uma próxima sessão legislativa “agitada”. Agitada, porquê? Agitada poderá pressupor, naquele contexto, não estou a exagerar, uma sessão com casos que não dignificam a Democracia. Uma coisa é ter alma na defesa dos pontos de vista, respeitando os limites da linguagem e da tolerância, outra, a ofensa deliberada e os comportamentos inadequados. Quando o presidente do primeiro órgão de governo próprio antevê sessões menos próprias, então, existe uma pedagogia a fazer no interior dos partidos políticos.
Concomitantemente, talvez não esteja errado ao afirmar que, no plano da cidadania e da formação integral, a escola não funciona(ou) na sua plenitude. E isso é notório em múltiplas situações na vida do dia-a-dia, nas atitudes e nos conflitos absolutamente gratuitos, na relação entre pessoas, na intolerância, na agressividade, nas acções sub-reptícias tendentes a criar situações delicadas a quem desejam atingir. Pessoas bem formadas, obviamente, tendem a não entrar pelos caminhos ilícitos e contrários a vivência democrática. A escola de cultura, menos enciclopédica, que tantas vezes defendo, eu diria que está muito distante do desejável. Portanto, julgo existir aqui muitos factores que deveriam enquadrar a formação e a mentalidade da generalidade das pessoas, que exerçam a actividade política ou não. E aí, repito, há um flagrante défice. Não é por acaso que desde o início deste meu blogue, ao título acresci a frase: "Região Autónoma da Madeira - Um longo caminho para a democracia".
Ilustração: Google Imagens.   

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

CHOQUE ECONÓMICO IV - A RAPOSA NÃO GUARDA O GALINHEIRO


Artigo de opinião de Carlos Pereira
publicado na edição do DN de 04 de Setembro de 2018

Não há assunto mais estruturante para a economia de uma região insular do que a mobilidade que permita que pessoas e bens possam circular em território nacional sem constrangimentos que os discriminem face aos restantes portugueses. Nesse sentido, as infra-estruturas e os modelos de mobilidade devem ser centrais nas opções políticas. O arquipélago da Madeira está no meio do Atlântico, distante dos centros de decisão e a sua afirmação, no plano nacional e europeu, exige uma ligação adequada com o exterior, seja em frequência, mas também em qualidade e preço. Tudo isto consistente com as debilidades estruturais e, por isso, cumprindo escrupulosamente as orientações constitucionais da continuidade territorial.


Vou dividir este tema em dois blocos distintos: a mobilidade aérea e a mobilidade marítima, para pessoas e mercadorias.
Comecemos pela mobilidade marítima e em particular o transporte de bens. Na RAM, persiste um modelo de transporte de mercadorias em contentores, tendo surgido a meio do caminho, e depois desaparecido repentinamente, uma experiência de transporte não convencional, a custos mais baixos e que alcançou, em pouco tempo, uma quota de mercado superior a 10%. Uma experiência de transporte, de mercadorias e passageiros, em ferry, que entretanto regressou, mas apenas sazonalmente.
Sendo assim, o contexto actual em termos de transportes marítimos traduz uma situação que remete a Região para dificuldades de competitividade no plano nacional e europeu. Constrangimentos identificados como custos da ultraperiferia, que ajudam a justificar diferenças fiscais (que também foram congeladas) mas que não têm sofrido mudanças positivas. Este grave condicionalismo tem demorado muito a ser resolvido e tem a sua origem em compromissos assumidos no passado, baseados em pressupostos falsos e manipulados. Desde a reestruturação dos portos regionais ocorridos no início da década de 90 pouca coisa mudou, apesar das evidências e das promessas que quase tudo devia mudar! De qualquer forma, depois de uma exaustiva análise e debate, que ocorreu nos últimos anos, cuja síntese factual pode ser lida no livro “a Herança”, não perderei tempo com o diagnóstico e gostaria de concentrar-me nas soluções. Essas, do meu ponto de vista, devem ocorrer nas infra-estruturas, no modelo de exploração portuária, no funcionamento do mercado dos fretes marítimos e na logística.
Comecemos pela operação portuária. Tenho uma opinião clara nesta matéria. Esta questão é instrumental e a Região deve assegurar que este elemento operacional e imprescindível não onera, com mais-valias a terceiros, o custo da mercadoria. Para isso não há muitas soluções e estou certo que hoje o mais adequado é envolver todos os interessados, seja a Região, sejam os grandes importadores/exportadores sejam as restantes PME’s, que devem ser representadas pela ACIF. Neste contexto, deve ser criada uma nova entidade que envolva todos estes intervenientes, em percentagens adequadas, mantendo a Região a função de árbitro. Deve ser uma espécie de associação sem fins lucrativos que garanta a operação portuária a preço de custo, num regime de concessão dando um inestimável contributo para a competitividade da economia regional. Mas só isto não chega. É preciso mais.
O segundo passo é criar as condições para evitar uma estrutura de mercado cartelizada em termos de fretes, como hoje persiste. É óbvio que a solução para a operação portuária, apresentada em cima, facilita este objectivo porque retira da equação uma entidade que é líder no transporte de mercadoria e usa a sua preponderância na operação portuária para retirar proveitos no domínio do mercado. Mas, apesar de tudo, ainda não me parece suficiente. Para evitar situações de abuso da posição dominante e garantir concorrência entre os armadores, a Região deve ter uma atitude proactiva na observação e análise da formação dos preços, envolvendo, ou não, a autoridade da concorrência. Na prática tem de impedir a cartelização e das duas uma: ou assegura que os reguladores (autoridade da concorrência em primeiro lugar) também protegem os consumidores da Madeira ou a Região providencia essa garantia envolvendo-se directamente na regulação do sector.
Em terceiro lugar, e na mesma linha de objectivos, é fundamental reverter a verticalização que hoje existe do sector dos transportes marítimos, introduzindo medidas para que, por exemplo, a logística não esteja entregue a uma única entidade que, ainda por cima, tem um domínio no âmbito do frete. Há medidas concretas que devem ser introduzidas para que a logística não esteja dominada por uma única entidade. Finalmente, o papel da autoridade portuária deve contribuir para manter o preço do transporte marítimo competitivo pelo que as taxas associadas à APRAM devem estar em linha com a média das praticadas no resto do país. É óbvio que para isso é fundamental a reestruturação desta empresa pública de modo a amortizar o investimento (inútil, diga-se) do terminal de cruzeiros e outras aventuras jardinistas. Para fechar esta agenda para o transporte marítimo, a Região deve equacionar de forma permanente o transporte de mercadorias em ferry, assegurando assim mais concorrência, menos preço, mais competitividade.
Quanto ao transporte marítimo de passageiros, o caminho deve ser torná-lo permanente. É um esforço grande mas é uma exigência para o caminho da continuidade territorial sem barreiras.
No próximo artigo apresentarei a visão para a mobilidade aérea.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

NEM "AQUI D'EL REI NEM AQUI D'EL PAPA... SÓ AQUI D'EL POVO


Do blogue Senso & Consenso, da responsabilidade do Padre Martins Júnior, 
transcrevo este notável artigo.

Dias tumultuosos atravessa a Igreja Católica. No meio da tormenta ou se afoga ou se renova. Crises maiores viveu em séculos passados. Com uma diferença: é que hoje tem na proa e no porão Alguém que incarna a transparência do Cristo. ”Pai, afasta de mim este cálice”, quantas vezes terá despejado de dentro de si o amargurado soluço do Horto das Oliveiras! Ele sabe que a sua tarefa de regressar às fontes cristalinas de Belém jamais terá fim. Serão precisos mais dois milénios para a a Igreja voltar a ser a Igreja de Jesus. 


Ondas tão gigantes que não dão para surfar e tão alterosas que só fazem naufragar! Está assim o mundo e sempre esteve e sempre se soube. O que não se sabia – e, por isso, durante muito tempo estava oculto ao mundo – era o furacão adamastor que ameaça soçobrar a “Barca de Pedro” no mar que é nosso.
Como acontece em todos os vendavais, a devastação estremece tudo à sua volta, mas por estranho paradoxo tudo purifica e faz de novo. Está assim actualmente a Igreja, a nossa. Francisco Papa, quando Giorgio Bergollio, nunca pensou que havia de encontrar tão temeroso “Cabo das Tormentas”: ter de carregar aos ombros a ignomínia de tantos e tantos que se passavam por inacessíveis, intocáveis, impolutos. Bem pode o Papa gritar aos quatro ventos, a propósito da “corte” que o rodeia: “Com amigos destes não preciso de inimigos”. Até a vaticaníssima repórter portuguesa junto da Santa Sé julgou-se juiza soberana para censurar o Papa, considerando “infelizes” as recentes afirmações em Roma!
Dias tumultuosos atravessa a Igreja Católica. No meio da tormenta ou se afoga ou se renova. Crises maiores viveu em séculos passados. Com uma diferença: é que hoje tem na proa e no porão Alguém que incarna a transparência do Cristo. ”Pai, afasta de mim este cálice”, quantas vezes terá despejado de dentro de si o amargurado soluço do Horto das Oliveiras!
Ele sabe que a sua tarefa de regressar às fontes cristalinas de Belém jamais terá fim. Serão precisos mais dois milénios para a a Igreja voltar a ser a Igreja de Jesus. Neste “nó de víboras” em que se tornou o Vaticano, ninguém acode ao Papa. Nem reis, nem principados de anjos e arcanjos, nem purpurados bispos, arcebispos, cardeais e embaixadores-núncios, abusivamente, escandalosamente ditos “apostólicos”. Os mesmos que queimaram Joana d’Arc na fogueira, aí estão assando na grelha, com gáudio e cinismo, o vidente octogenário que “veio do fim do mundo”.
Só o Povo poderá salvar o seu líder, só a grande “companha” dos cristãos terá força bastante para segurar ao leme o seu timoneiro. Mais do que nunca, é preciso que o Povo levante a voz e a bandeira da liberdade evangélica que Francisco Papa lhe restituiu. Nunca hei-de cansar-me de proclamar: Esta é a hora dos verdadeiros seguidores de Jesus.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

CADA UM NO SEU PATAMAR, EMBORA GRANDES NA HUMILDADE E PERSEVERANÇA



Duas notícias cativaram a minha atenção no dia de ontem: a condecoração atribuída pelo Senhor Presidente da República a Nelson Évora, a Grã Cruz da Ordem de Mérito, e a medalha da prata conquistada pela madeirense Susana Sousa Gomes no Europeu de Masters que se estão a realizar em Kranj, na Eslovénia. Em patamares distintos, obviamente, fiquei preso a estes acontecimentos por motivos que me tocaram bem fundo. Nelson Évora, campeão olímpico, do Mundo e da Europa, pela sua humildade. Quando alguns, fora do desporto, movem influências para serem condecorados, e outros, com reduzido mérito, são distinguidos, Nelson Évora só à terceira considerou ser merecedor de uma distinção. O seu acto, de pleno bom senso, exprime humildade e uma noção muito clara que as mais altas condecorações não podem e não devem ser banalizadas. E têm sido. Parabéns, pelo exemplo dado a todo o País. 

Quanto à madeirense Susana Sousa Gomes, ser medalha de prata no Europeu de Natação de Masters, constituiu um feito fantástico. Não é fácil, no escalão 40-44 anos, cumprir os 100 metros mariposa em 1.07.63, marca que constitui recorde nacional. Para atingi-la necessárias foram, certamente, muitas horas de treino, por vezes muita dor, algum sofrimento e abdicação de muitas situações que a vida social propicia. Um exemplo que a prática desportiva, mais empenhada ou apenas de manutenção, é para a VIDA e não apenas para os breves anos de juventude. Susana é um exemplo, também de simplicidade e de empenho, valores que sempre a acompanharam e que deveriam ser aproveitados como uma referência. Parabéns pelo exemplo dado aos mais jovens.
Ilustração: Google Imagens.