tag:blogger.com,1999:blog-2883220740459702766.post4686830055253900419..comments2024-01-23T11:13:38.188+00:00Comments on COM QUE ENTÃO...!: DR. PAULO ATOUGUIA, ESSA SIM, É A SUA DEMAGOGIA RELATIVAMENTE AO IMIAndré Escórciohttp://www.blogger.com/profile/07157906668341573363noreply@blogger.comBlogger2125tag:blogger.com,1999:blog-2883220740459702766.post-15080609432811163682013-11-11T21:31:47.721+00:002013-11-11T21:31:47.721+00:00Obrigado pelo seu comentário.
Publico-o aqui e no...Obrigado pelo seu comentário. <br />Publico-o aqui e no texto a divulgar no dia 12.11.2013, em conjunto com a minha posição.<br /><br />André Escórciohttps://www.blogger.com/profile/07157906668341573363noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-2883220740459702766.post-88148909158849285642013-11-11T00:04:44.685+00:002013-11-11T00:04:44.685+00:00Porque o Sr. Prof. André Escórcio me merece algum ...Porque o Sr. Prof. André Escórcio me merece algum respeito, venho aqui, e à falta de melhor via, procurar esclarecer as posições que assumi sobre a descida do IMI no Funchal, esperando que não esbarrem na parede do maniqueismo reinante, e mereçam alguma reflexão objectiva.<br />Assim:<br />1- A abstenção do grupo de vereadores do PSD baseou-se no princípio de que, no actual clima de "massacre fiscal", qualquer descida de imposto é sempre positiva, ainda que existam impactos negativos relevantes.<br />2- É o caso da descida das taxas do IMI, e de todos os impostos sobre o património, a qual tem sempre um efeito redistributivo negativo, na medida em que beneficia as famílias e as empresas na ordem directa da sua riqueza.<br />3 - Ou seja, diminui a capacidade de despesa social dos Municípios em nome do benefício dos contribuintes mais ricos, os únicos que têm poupanças significativas com a redução.<br />4 - É por esta razão que a diminuição dos impostos sobre o património, em qualquer democracia normal, é uma bandeira típica dos partidos de direita ou de extrema-direita...<br />5 - Neste momento, em que há uma acentuada descida de todas as outras receitas da CMF e uma clara subida das necessidades de intervenção social das entidades públicas, parecer-nos-ia prudente não estar a prescindir desta receita, não em nome do interesse reditício da autarquia, como é óbvio, mas em função das necessidades de apoio aos mais carenciados.<br />6 - Até porque o benefício para o comum dos cidadãos é mínimo - os proprietários pouparão entre 7 e 25 euros ano, para habitações avaliadas entre os 70.000 e os 250.000 euros respectivamente - para uma perda de receita de cerca de 300.000 euros, que tanta falta poderão fazer para as medidas de apoio social que se impõem.<br />6 - Finalmente, o que considero ser demagogia não é a redução de IMI, que é uma medida legítima decorrente de uma promessa eleitoral, mas apresentar-se como um "alívio fiscal às famílias" uma poupança anual que andará entre os 10 e os 15 euros em média.<br />Assim, a abstenção parece a constatação lógica de quem vê o aspecto positivo da redução do imposto, por pouco que seja, mas que receia a perda de recursos da CMF para cumprir as suas responsabilidades essenciais, e que deixa essa decisão a quem vai ter a incumbência de gerir o orçamento municipal durante os próximos 4 anos. <br /><br />Em relação ao "comportamento dos vereadores do PSD" que refere no seu texto, permita-me que o aconselhe a ler as actas das sessões da câmara, única fonte isenta e objectiva do andamento dos trabalhos.<br />Dessa leitura, poderia retirar facilmente duas ilações:<br />- Os vereadores eleitos na lista do PSD, até hoje, não votaram contra nenhuma das dezenas de propostas apresentadas pelo executivo camarário (votaram a favor da larga maioria, aliás), excepto alguns dos pontos das delegações de competências pretendidas pelo Presidente.<br />- Em relação a este ponto, das cerca de 45 competências da Câmara que o Presidente pretendia lhe fossem delegadas, APENAS CERCA DE 10 não o foram, ou foram-no parcialmente, justamente por se entender que, não havendo uma maioria no executivo, algumas decisões em matérias estratégicas para a cidade deveriam ser tomadas pela maioria dos eleitos. Isto parece vingativo ou anti-democrático?<br />Permita-me a este respeito uma pergunta: fosse a lista do PSD a ganhar a Câmara com maioria relativa, defenderia o Prof. André Escórcio que fossem delegadas no Presidente todas as competências possíveis, como se de uma maioria absoluta se tratasse?<br />Por fim, gostaria de esclarecê-lo que não tenho, nem pretendo vir a ter, filiação partidária, e que tenho particular orgulho na forma como exerci os cargos públicos para os quais fui convidado, nos quais sempre tive como única preocupação o interesse das pessoas mais carenciadas e da comunidade.<br />Felizmente, em matéria de honestidade e integridade não recebo lições de rigorosamente ninguém.Paulo Atouguia Aveironoreply@blogger.com