AS PREOCUPAÇÕES DO PROFESSOR JOÃO FERREIRA DO AMARAL. UMA ENTREVISTA A LER COM ATENÇÃO

Depois de sabermos que Passos Coelho vai ser contratado para leccionar como catedrático de economia, vem mesmo a propósito esta entrevista a um VERDADEIRO professor catedrático de economia. Leiam e avaliem se Passos alguma vez teria gabarito para dar uma entrevista com o substracto que esta encerra. É como comparar um vinho Barca Velha com uma vulgar água-pé. - Comentário da Estátua, 03/03/2018

Entrevista a João Ferreira do Amaral

por estatuadesal

In Expresso, 03/03/2018

João Ferreira do Amaral é peremptório: “Nos últimos 20 anos a nossa evolução foi um desastre completo. Não vejo razão alguma para os próximos 20 anos serem melhores. Pelo contrário, acho que vão ser ainda piores”. Muito crítico da adesão portuguesa ao euro, em entrevista ao Expresso, o economista e professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) renova os alertas: o crescimento em 2017 foi “bom”, mas “a questão está em saber se temos condições a prazo para progredir. E continuo a achar que não temos. Não nos enganemos”.

Foi das primeiras vozes a opor-se à adesão portuguesa à moeda única e em 2013 disse ao Expresso que “só a saída do euro evita décadas de estagnação em Portugal”. Continua a defender o mesmo? 

Sim, e com maioria de razão. Hoje, o PIB é apenas 15% superior ao que era há 20 anos. Nunca houve um período tão longo de quase estagnação. A dívida pública multiplicou por duas vezes e meia e a dívida externa líquida, que era praticamente zero, hoje é mais de 100% do PIB. Além do desemprego ser maior. Nos últimos 20 anos — grosso modo, o período do euro — a nossa evolução foi um desastre completo. Não vejo razão alguma para os próximos 20 anos serem melhores. Pelo contrário, acho que vão ser ainda piores. Vamos atravessar uma nova fase, com uma situação muito pior à partida do que tínhamos em 1999, quando o euro foi criado.

Mas a situação económica melhorou desde 2013... 

Claro que temos uma situação económica melhor. Este Governo procedeu bem. Hoje, já se esqueceu o que foram as tentativas de pressão europeia sobre o Governo para mudar a política no início do mandato. Houve coragem em seguir uma política que, a meu ver, faz todo o sentido, impulsionando a economia através dos rendimentos, o que permitiu criar mais postos de trabalho, reduzir o desemprego, aumentar as contribuições para a Segurança Social e ir equilibrando as finanças públicas. Agora, isto é um efeito de curto prazo, que terá tendência a não se prolongar, porque as condições são muito adversas ao crescimento.

Os alertas sobre a acumulação de défices externos, gerando uma dívida insustentável, continuam válidos? Com um crescimento de 2,7% e as exportações em alta, já ninguém fala sobre isso. 

O problema de Portugal é que esquecemos rapidamente as coisas! Houve um ano bom em 2017, espero que 2018 também seja. O crescimento tem sido bom nas exportações, há equilibro da balança de pagamentos, o que é importante. O crescimento é saudável. Agora, é um crescimento dentro de um ambiente muito bom, nomeadamente ao nível financeiro, com as taxas de juro muito baixas. Se houver uma crise financeira, tudo se altera. A questão está em saber se temos condições a prazo para progredir. E continuo a achar que não temos. Não nos enganemos. Praticamente continuámos a não convergir para a média europeia. Tivemos um crescimento bom, mas, antes da moeda única, 2,7% teria sido considerado um mau ano. Isto não tira mérito ao governo. Agora, está muito longe de resolver os problemas.

OS PAÍSES ENDIVIDADOS ESTÃO MUITO MAIS VULNERÁVEIS DO QUE EM 2007. ACHO EXTRAORDINÁRIO QUE HAJA QUEM ACHE QUE OS PROBLEMAS ESTÃO RESOLVIDOS. NÃO ESTÃO.

Em 2013 também disse que não é possível fazer a reestruturação necessária da economia portuguesa dentro da moeda única. Não foi feita? 

Não foi. Temos de investir muito mais em capital físico e capital humano. Ora, isso não será possível com as condicionantes financeiras de pertencermos à zona euro. Temos uma dívida pública de mais de 120% do PIB e, de acordo com o Tratado Orçamental, temos de reduzir para 60% no prazo de 20 anos. É impossível. Obrigaria a excedentes das finanças públicas que não são possíveis. Só tentar esse impossível — e o Tratado Orçamental obriga-nos a isso — será suficiente para não se investir o que é necessário. Portanto, ou se altera o Tratado e, provavelmente, teremos outra discussão terrível na zona euro, ou então, não faremos esse investimento.

Em 2016, já com este Governo, o investimento público caiu para mínimos históricos. 

Sim. É certo que também se juntou a questão do calendário dos fundos estruturais. Mas, é nítido. Normalmente, e isso é tradição há muitos anos, quando é preciso cortar nas finanças públicas, corta-se no investimento, porque é aquilo que dá origem a menos protestos. Temos de investir muito. Fala-se nas infraestruturas e equipamentos, mas acho que é no capital humano que temos de investir mais. E isso é caro. Estamos muito atrasados nesta matéria.

Podemos não cumprir o Tratado? 

O Tratado implica objetivos de défice e de dívida. No défice estamos lá perto, não é difícil cumprir 0,5% do PIB em termos estruturais. Mas, na dívida, se não cumprirmos a trajetória de redução para 60% do PIB no prazo de 20 anos, ficamos sujeitos a ter de aplicar as políticas que a Comissão Europeia achar por bem impor. E isso é inaceitável.

A dívida é a maior ameaça sobre a economia portuguesa? 

Penso que sim. O défice é mais gerível. O nosso défice podia até ter sido corrigido de forma mais gradual. O problema do programa da troika é que quis fazer tudo ao mesmo tempo, criando um desequilíbrio tremendo e um impacto social inaceitável. Penso que os programas da troika vão ficar nos anais como um disparate de política económica. Há outro aspeto que é hoje quase ultrajante: estamos dependentes das agências de rating. Isso é inaceitável e foi fruto da moeda única.

Como assim? 

Para um país da moeda única se financiar está todos os dias a olhar para o que as agências de rating dizem. Não é o caso do momento atual, porque as taxas de juro estão muito baixas. Mas, a prazo é inaceitável, significa um completo condicionamento. Isto acontece porque a única fonte que um país do euro tem hoje para se financiar é o acesso aos mercados financeiros, como uma entidade ou empresa qualquer. Nem sempre foi assim. Quando os países dispõem de emissão monetária própria, podem dosear com a utilização de financiamento monetário em situações de dificuldade. O Reino Unido fartou-se de usar e os Estados Unidos também têm usado.

Portugal tem beneficiado de juros muito baixos, também fruto da política do Banco Central Europeu. O que acontece se subirem? 

Um país que tem cento e vinte e muitos por cento de dívida pública e mais de 100% de dívida externa líquida não pode estar descansado. Qualquer problema nos mercados financeiros que implique um aumento da taxa de juro é sempre penalizador. E é evidente que o período relativamente prolongado de taxa de juro quase zero leva a uma sobrevalorização dos ativos financeiros que vai ter de ser ajustada mais cedo ou mais tarde. Isso significará uma crise e estamos singularmente mal preparados, pior preparados do que estávamos em 2007.

Aí, coloca-se de novo um cenário de crise do euro? 

Sim. Se as instituições da moeda única se mantiverem como estão, é evidente que se coloca. Até porque os países endividados estão muito mais endividados do que em 2007, logo, muito mais vulneráveis. Acho extraordinário que haja quem ache os problemas estão resolvidos. Não estão.

A voz no deserto contra o euro 

Foi uma das primeiras vozes em Portugal a manifestar oposição à adesão nacional ao projeto da moeda única europeia. Desde os finais dos anos 90 do século passado que João Ferreira do Amaral nunca mais parou de alertar para os problemas que a pertença à zona euro implicam para a economia portuguesa. Natural de Lisboa, onde nasceu em 1948, licenciou-se e doutorou-se em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa, onde é professor catedrático desde 1995. Entre outras publicações, é autor dos livros “Contra o Centralismo Europeu — Um Manifesto Autonomista” (2002), “Porque Devemos Sair do Euro” (2013), “Em defesa da independência nacional” (2014) e “A Solução Novo Escudo” (2014, em coautoria com Francisco Louçã). Também se tem dedicado à investigação histórica. É coautor do livro “Povos Antigos em Portugal” (2ª edição, 2000) e autor da obra “Celtas e Indianos em Portugal — Áreas Etno-Culturais em Portugal no I Milénio a.C.” (2017).

OUTROS ASSUNTOS 

EXPORTAÇÕES 

“As exportações beneficiaram muito com a descida do euro. Mas é inegável que houve um esforço interno importante a nível empresarial. A capacidade para aproveitar as oportunidades foi boa”

INVESTIMENTO PÚBLICO 

“A variável investimento é difícil de perceber nos Orçamentos do Estado. Antes, a informação era melhor, mais detalhada. Agora, é muito reduzida. Sabemos pouco sobre o que está a acontecer com o investimento público e era útil saber mais”

GERINGONÇA 

“Foi uma inovação, que está a funcionar. Penso que pouca gente acreditaria que desse resultado, mas a verdade é que deu. E tem contribuído para a alteração da política. Isso deve-se, de facto, ao António Costa”

ESTADOS DO LESTE EUROPEU 

“Temos autoridades com ações duvidosas do ponto de vista das próprias leis comunitárias e com um conceito de democracia muito sui generis. É o mínimo que se pode dizer”

BREXIT 

“Foi uma surpresa. Acaba por fazer tomar a consciência que o projeto europeu está a patinar”

“O euro é uma tentativa de forçar a criação de um Estado europeu”

“A Europa da União Europeia é ultracentralista e de criação tendencial de um superestado europeu”, considera João Ferreira do Amaral. O professor do ISEG diz que “gostava” da Europa das comunidades, mas “não gosta” da União Europeia.

Há consciência na zona euro de que há problemas por resolver? 

Penso que há consciência de que isto não funciona. Daí a pressão para tentar encontrar dentro da zona euro mecanismos que melhorem as perspetivas de crescimento para as economias menos competitivas.

Que mecanismos são esses? 

Há tentativas de criar o tal ministro das Finanças europeu, que não percebo bem o que é. E, também, de completar a união bancária, o que teria alguns efeitos positivos, mas penso que não sucederá facilmente, porque a Alemanha se opõe a alguns aspetos. Depois, fala-se na criação de um Fundo Monetário Europeu, que penso que será para apoiar os países endividados em termos de dívida pública. Mas são ideias ainda muito vagas.

Essas mudanças vão avançar? 

Sou muito cético. Penso que o mal da moeda única é o projeto em si. É uma quadratura do círculo tentar ter uma política monetária única e, praticamente, uma política macroeconómica única, para economias muito diferentes. Não funciona. E há grande possibilidade de não haver mudanças efetivas, porque os interesses são muito divergentes. Nomeadamente entre a Alemanha e os seus aliados próximos — que têm determinado o funcionamento da zona euro — e os países em dificuldades e mais endividados. Temos cinco países do sul da Europa — França, Itália, Espanha, Portugal e Grécia — que têm cerca de 50% do PIB da zona euro, com uma má performance em termos de crescimento e em que três deles têm dívidas públicas acima dos 100% do PIB (Portugal, Itália e Grécia) e os outros dois estão praticamente nos 100% (Espanha e França). Acho que os interesses da Alemanha irão prevalecer. Portanto, o futuro da zona euro é ainda mais incerto hoje do que no passado.

Em 2014 publicou o livro “Em Defesa da Independência Nacional”, onde diz que a União Europeia está condenada a desaparecer se não for reformada. Continua a achar o mesmo? 

Sem dúvida. E na altura ainda não sabia do ‘Brexit’.

Há um divórcio entre as pessoas e o projeto europeu? 

Exatamente. A emergência dos populismos tem a ver com o projeto europeu ter descambado com a União Europeia. Eu distingo o processo de integração europeia entre a Europa das comunidades, até 1992, e depois de 1992, com o Tratado de Maastricht e a fundação da União Europeia. São dois projetos diferentes. Eu gostava da Europa das Comunidades, não gosto da Europa da União Europeia. E há muita gente que pensa assim.

Porquê? 

A Europa da União Europeia é ultracentralista e de criação tendencial de um superestado europeu. E grande parte do eleitorado europeu não aceita isto. Portanto, o projeto está condenado ao fracasso. Quando se entra numa fuga para a frente federalista, sucede este tipo de coisas.

É o que tem acontecido, essa fuga para a frente? 

Sim, com base na moeda única. Penso que o euro é um projeto muito perigoso, porque é uma tentativa de forçar a criação de um Estado europeu usando a economia e a moeda. Deu mau resultado, como não podia deixar de ser. Não havia nenhuma razão económica a justificar a criação da moeda única. A Europa não era uma zona monetária ótima, longe disso, e hoje ainda é menos do que na altura.

Como viu a eleição de Mário Centeno para a presidência do Eurogrupo? 

É bom para o país e principalmente para ele. Mas tenho muitas dúvidas de que leve a resultados na zona euro. Poderá haver alguma cosmética, mas o essencial da zona euro vai manter-se como está.

O lado B do aumento do emprego 

O crescimento do emprego surpreendeu João Ferreira do Amaral. A vertente negativa foi a fraca evolução da produtividade...

“Surpreendido.” É desta forma que João Ferreira do Amaral, economista e professor do ISEG, confessa ter ficado com o crescimento do emprego em Portugal no último ano. Uma surpresa “agradável, porque é mais gente que se empregou, mais rendimentos que as pessoas recebem”. Mas que também teve uma vertente negativa. “O outro lado da questão é que significou um aumento muito pequeno da produtividade, se é que não diminuiu mesmo. E isso não é saudável”, alerta.

Explicação? João Ferreira do Amaral diz que “ainda ninguém sabe muito bem” e considera que o tema “merece um estudo”. Mas, deixa pistas: pode ser o resultado do “aumento do emprego em sectores onde a produtividade — que é um conceito mais aplicável à produção física — não seja tão evidente, como é o caso dos serviços”.

O economista destaca a redução do desemprego de longa duração, “normalmente o mais difícil de reduzir”. Queda que pode estar relacionada com “o tipo de emprego criado, em sectores como a construção civil e os serviços, retomando o padrão de antes da crise”. Destacando que “ainda bem que há este emprego e as pessoas voltam a trabalhar”, alerta que “é preciso criar condições para que o emprego se vá alterando no futuro. E isso só se faz com investimento”.

Já no que toca ao desemprego jovem, embora tenha descido, ainda está nos 23,5%. “É um problema duplamente complicado. Primeiro, como em todos os outros países, porque é uma geração que passa anos na indecisão do que fazer pois não tem emprego. Segundo, em Portugal isto é agravado pela nossa situação periférica”, frisa João Ferreira do Amaral. E deixa um aviso: “Um dos meus receios em relação ao futuro é que a nossa periferia se agrave em termos económicos.” Isto porque “os jovens quando não encontram emprego emigram, nomeadamente os de maiores qualificações. É isso que leva a que uma região se degrade e se agrave o seu carácter periférico”. Um risco que “foi muito claro durante a fase da troika, mas que continuará se o desemprego jovem se mantiver elevado”.

O desafio demográfico é incontornável. Para João Ferreira do Amaral, “Portugal tem de fazer um estudo sério, assumido por toda a gente a nível político, encarando as projeções sobre a evolução da população. E começar a ter uma política de imigração. Vamos ter de recorrer à imigração, necessariamente”. E remata: “O importante é que isso se faça de forma a que os imigrantes sejam bem integrados na sociedade portuguesa. Tem de se evitar a criação de guetos e temos as experiências negativas de outros países para saber o que devemos evitar.”

DESIGUALDADE NO SÉCULO XXI

(Kaushik Basu, in Jornal de Negócios, 07/01/2017)

Depois de um ano medíocre e desonesto, reminiscente da "década medíocre e desonesta" sobre a qual W.H. Auden escreveu no seu poema "1 de Setembro de 1939", as "inteligentes esperanças" do mundo estão a dar lugar ao reconhecimento de que muitos problemas graves devem ser abordados. E, entre os mais severos, com as mais graves implicações de longo prazo e até mesmo existenciais, está a desigualdade económica.

O nível alarmante de desigualdade económica em todo o mundo foi bem documentado por economistas proeminentes, incluindo Thomas Piketty, François Bourguignon, Branko Milanovic e Joseph E. Stiglitz, e instituições bem conhecidas, incluindo a OXFAM e o Banco Mundial. E é óbvio mesmo num passeio casual nas ruas de Nova Iorque, Nova Deli, Pequim ou Berlim.

Vozes à direita afirmam muitas vezes que essa desigualdade é não apenas justificável, mas também apropriada: a riqueza é uma recompensa justa pelo trabalho árduo, enquanto a pobreza é uma punição da preguiça. Isto é um mito. A realidade é que os pobres, na maioria das vezes, têm de trabalhar muito, geralmente em condições difíceis, só para sobreviver.

Além disso, se uma pessoa rica tem uma ética de trabalho particularmente forte, provavelmente isso é atribuível não apenas à sua predisposição genética, mas também à sua educação, incluindo quaisquer privilégios, valores e oportunidades que os seus ascendentes lhe possam ter proporcionado. Portanto, não há um verdadeiro argumento moral para a riqueza extrema no meio da pobreza generalizada.

Isso não quer dizer que não haja justificação para nenhum nível de desigualdade. Afinal, a desigualdade pode reflectir diferenças nas preferências: algumas pessoas podem considerar a busca da riqueza material mais valiosa do que outras. Além disso, recompensas diferentes criam incentivos para que as pessoas aprendam, trabalhem e inovem, actividades que promovem o crescimento geral e a redução da pobreza.

Mas, a partir de um certo ponto, a desigualdade torna-se tão grave que tem o efeito oposto. E estamos muito além desse ponto.

Muitas pessoas - incluindo muitos dos mais ricos do mundo - reconhecem que a desigualdade severa é inaceitável, tanto moral como economicamente. Mas se o dizem abertamente, são muitas vezes rotulados de hipócritas. Aparentemente, o desejo de diminuir a desigualdade só pode ser considerado credível ou genuíno se as pessoas sacrificarem a própria riqueza.

A verdade, claro, é que a decisão de não renunciar, unilateralmente, da riqueza não desacredita a preferência por uma sociedade mais equitativa. Rotular uma pessoa rica, que é crítica da desigualdade extrema, como hipócrita, equivale a um ataque ad hominem e a uma falácia lógica, destinada a silenciar aqueles cujas vozes podem fazer a diferença.

Felizmente, esta táctica parece estar a perder alguma da sua força. É encorajador ver pessoas ricas que desafiam esses ataques, não só reconhecendo abertamente os danos económicos e sociais provocados pela desigualdade extrema, mas também criticando um sistema que, apesar de lhes permitir prosperar, deixou muitos sem oportunidades.

Em particular, alguns americanos ricos estão a condenar a reforma fiscal da administração Trump, que oferece cortes extraordinários aos que têm maiores rendimentos - pessoas como ele. Como Jack Bogle, fundador do Vanguard Group e beneficiário dos cortes propostos, disse, o plano - que irá certamente acentuar a desigualdade - é uma "abominação moral".

No entanto, reconhecer as falhas nas estruturas actuais é apenas o início. O grande desafio é criar um modelo viável para uma sociedade equitativa. (Foi a ausência de tal modelo que levou muitos movimentos bem intencionados na história a acabar em fracasso). Neste caso, o foco deve ser a expansão dos acordos de participação nos lucros, sem sufocar ou centralizar os incentivos de mercado que são cruciais para impulsionar o crescimento.

Um primeiro passo seria dar a todos os residentes de um país o direito a uma certa parcela dos lucros da economia. Esta ideia foi avançada em várias formas por Marty Weitzman, Hillel Steiner, Richard Freeman e Matt Bruenig. Mas é particularmente vital hoje, à medida que a proporção dos salários no rendimento nacional diminui e a proporção dos lucros e rendas aumenta - uma tendência que o progresso tecnológico está a acelerar.

Há outra dimensão da participação nos lucros que tem recebido pouca atenção, relacionada com os monopólios e concorrência. Com a tecnologia digital moderna, a economia de escala é tão grande que já não faz sentido exigir que, por exemplo, 1.000 empresas produzam versões do mesmo bem, cada uma respondendo a uma milésima parte da procura total.

Uma abordagem mais eficiente seria ter 1.000 empresas, com cada uma a criar uma parte desse bem. Quando se trata de automóveis, por exemplo, uma empresa produziria todas as manetes de mudanças, outra produziria todas as pastilhas de travões, e assim por diante.

A legislação tradicional anti-monopólio e pró-concorrência - que começou em 1890 com a Lei Sherman nos EUA - impede que um sistema tão eficiente se estabeleça. Mas o monopólio da produção não precisa de significar um monopólio dos rendimentos, desde que as participações em cada empresa sejam dispersas. É tempo de uma mudança radical, que substitua as leis tradicionais anti-monopólio por uma legislação que exija uma maior dispersão das participações em cada empresa.

Estas ideias ainda não foram testadas, pelo que seria necessário muito trabalho antes de as pôr em prática. Mas, com o mundo a passar de uma crise para outra, e com a desigualdade a crescer, não nos podemos dar ao luxo de manter o status quo. A menos que enfrentemos o desafio da desigualdade, a coesão social e a própria democracia ficarão ameaçadas.

NOTA

Kaushik Basu, antigo economista-chefe do Banco Mundial, é professor de Economia na Cornell University.

62 MULTIMILIONÁRIOS JÁ TÊM MAIS RIQUEZA DO QUE METADE DA POPULAÇÃO MUNDIAL

YANNIS BEHRAKIS/REUTERS

“Não podemos continuar a permitir que centenas de milhões de pessoas passem fome enquanto os recursos que poderiam ser usados para os ajudar são sugados por aqueles no topo”, afirma a diretora da ONG Oxfam, a propósito do relatório que frisa estar a acelerar o aumento das desigualdades a nível mundial.

Por Alexandre Costa

As desigualdades não têm parado de se acentuar e os mais abastados (1% da população mundial) já possuem mais riqueza do que os restantes 99%, um cenário para o qual têm contribuído os paraísos fiscais, segundo indica o relatório da organização não-governamental (ONG) Oxfam, apresentado esta segunda-feira, dois dias antes do arranque de mais um Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça.

Os 62 mais ricos já detêm tanta riqueza como 3,5 mil milhões de pessoas, metade da população mundial. Ao longo dos últimos cinco anos, o nível de aumento da riqueza dos que estão no topo teve correspondência com o nível de empobrecimento dos que estão na metade inferior da escala. A riqueza desses 62 multimilionários aumentou 44% desde 2010, enquanto relativamente aos 3,5 mil milhões de mais pobres desceu 41%.

“A preocupação dos líderes mundiais sobre a escalada da crise das desigualdades ainda não se traduziu até agora em medidas concretas – o mundo tornou-se um sítio muito mais desigual e essa tendência tem estado a acelerar”, refere Winnie Byanima, diretora da Oxfam.

Nos últimos doze meses, o fosso entre os mais ricos e o resto da população aumentou “de forma dramática”, indica relatório da ONG.

METADE DOS SUPER-RICOS ESTÃO NOS ESTADOS UNIDOS

“Nós não podemos continuar a permitir que centenas de milhões de pessoas passem fome enquanto os recursos que poderiam ser usados para os ajudar são sugados por aqueles no topo”, acrescenta Byanima.

Cerca de metade dos 62 super-ricos são dos Estados Unidos, 17 da Europa, e os restantes da China, Brasil, México, Japão e Arábia Saudita.

Cerca de 7 biliões de euros da riqueza de particulares encontra-se em paraísos fiscais e caso fossem taxados fora dessas offshores gerariam mais 174 mil milhões de receitas fiscais anuais, estima Gabriel Zucman, professor assistente da Universidade da Califórnia, Berkeley.

Cerca de 30% de toda a riqueza financeira de África encontra-se em paraísos fiscais, levando a perda anual 13 mil milhões de receitas fiscais, indica a Oxfam, com base nos estudos de Zucman. Dinheiro suficiente para pagar os cuidados de saúde que poderiam salvar anualmente as vidas de quatro milhões de crianças e para pagar a professores que dariam aulas a todas as crianças do continente, indicam ainda as estimativas apresentadas relatório.

OFFSHORES PERMITEM DESVIAR DINHEIRO 

DE QUE AS SOCIEDADES PRECISAM PARA FUNCIONAR

“As multinacionais e elites abastadas estão a jogar com regras diferentes de todos os outros, recusando-se a pagar os impostos que a sociedade precisa para funcionar. O facto de 188 das 201 maiores empresas terem presença em pelo menos um paraíso fiscal mostra que é tempo de agir”, salienta Byanima.

Relativamente às desigualdades, o relatório indica ainda que a maioria dos trabalhadores mais mal remunerados em todo o mundo são mulheres.

Por outro lado, como tendência positiva, os dados mostram que o número de pessoas a viver em extrema pobreza diminuiu em 650 milhões desde 1991, apesar da população mundial ter aumentando 2000 milhões nesse período.

Para essa mudança contribuiu em larga escala o crescimento económico da China.

SÓCRATES AINDA CONTINUA A SER O CULPADO PELA CRISE? LEIAM... "OS 28 BANCOS QUE CONTROLAM O DINHEIRO DO MUNDO"

POR

FRANÇOIS MORIN

François Morin, entrevistado por Vittorio De Filippis | Tradução: Inês Castilho.

Para Morin, resistência à oligarquia financeira terá de ser feita “por ator coletivo, de legitimidade democrática incontestável e disposto a organizar o financiamento da atividade económica mundial”. O livro aponta: oligarquia financeira subjugou bancos centrais, transferiu para Estados dívidas tóxicas e está prestes a provocar uma crise global ainda mais grave.

A transferência, para os Estados, das dívidas privadas tóxicas de 28 grandes bancos “sistémicos”, durante a última crise financeira, explica as políticas de austeridade praticadas na Europa. Francesas, europeias ou norte-americanas, todas as autoridades bancárias asseguram: se o mundo viver uma nova crise financeira, comparável à de 2007-08, nem os Estados, nem os contribuintes vão pagar as consequências. É possível acreditar? O economista François Morin, professor emérito da Universidade de Toulouse e membro do conselho do Banco Central francês, tem uma resposta categórica: não. Em L’Hydre Mondial [A Hidra mundial], um livro publicado em Maio, e no qual ele menciona dados inéditos, Morin mostra como 28 bancos de porte mundial constituem um oligopólio totalmente distanciado do interesse público. Para colocar os cidadãos a salvo de desastres financeiros futuros, o autor considera que é necessário destruir estes bancos, que ele compara a uma hidra, e resgatar a moeda para a esfera pública. Eis sua entrevista:

Como um punhado de bancos tomou a forma de uma hidra mundial?

O processo é perfeitamente claro. Depois da liberalização da esfera financeira iniciada nos anos 1970 (taxas de câmbio e de juros definidas pelo mercado e não mais pelos Estados, e liberalização de movimento do capital), os mercados monetários e financeiros tornaram-se globais em meados dos anos 1990. Os maiores bancos tiveram então de adaptar a sua dimensão a esse novo espaço de intercâmbio, por meio de fusões e reestruturações. Reuniram-se as condições para o surgimento de um oligopólio em escala global. O processo assumiu rapidamente escala internacional e tornou-se gigantesco: o balanço total dos 28 bancos do oligopólio (50,341 trilhões de dólares) é superior, em 2012, à dívida pública global (48,957 trilhões de dólares)!

Desde 2012, descobriu-se também que esses bancos muito grandes se entenderam entre si de forma fraudulenta a partir de meados dos anos 2000. A partir desse momento, esse oligopólio transformou-se numa hidra devastadora para a economia mundial.

Em que esses bancos são sistémicos?

Estes 28 bancos foram declarados, acertadamente, “sistémicos” pela reunião do G20 de Cannes, em 2011. A análise das causas da crise financeira da crise iniciada em 2007-2008 não podia deixar pairar qualquer dúvida sobre a responsabilidade desses bancos no desencadeamento do processo. Estão em causa os produtos financeiros “derivativos”, que espalharam-se na época e ainda continuam a ser difundidos em todo o mundo. Lembremo-nos de que estes derivativos são produtos que visam oferecer garantias aos seus possuidores, em caso de dificuldades económicas – e alguns deles têm caráter muito especulativo. Sua conversão em dinheiro pode tornar-se catastrófica, em caso de uma crise. No entanto, apenas 14 bancos com importância sistémica “fabricam” estes produtos, cujo valor imaginário (o montante dos valores segurados) chega a 710 trilhões de dólares — ou seja, mais de 10 vezes o PIB mundial!

E você afirma que eles praticam acordos fraudulentos?

Múltiplas análises demonstraram que esses bancos ocupam posições dominantes sobre vários grandes mercados (de câmbio, de títulos de dívida e de produtos derivados). É característico de um oligopólio. Mas desde 2012, as autoridades judiciais dos Estados Unidos, britânicas e a Comissão Europeia aumentaram investigações e multas que demonstram que muitos desses bancos – sobretudo onze entre eles (Bank of America, BNP-Paribas, Barclays, Citigroup, Crédit Suisse, Deutsche Bank, Goldman Sachs, HSBC, JP Morgan Chase, Royal Bank of Scotland, UBS) – montaram sistematicamente “acordos organizado em bandas”. A imposição de multas de muitos bilhões de dólares, contra a manipulação do mercado de câmbio ou da Libor [taxa de referência para juros interbancários, estabelecida em Londres], demonstra que esta prática existe.

O mundo está sentado sobre uma montanha de bombas-relógio financeiras montadas unicamente por este punhado de bancos?

Há várias evidências de muitas bolhas financeiras que podem estourar a qualquer momento. As bolha do mercado de ações só pode ser explicada pelas enormes injeções de liquidez, por parte dos bancos centrais. Mas, acima de tudo, há a bolha da dívida pública que atingiu todas as grandes economias. As dívidas privadas tóxicas do oligopólio bancário foram maciçamente transferidas para os Estados, na última crise financeira. Este superendividamento público, devido exclusivamente à crise e a esses bancos, explica as políticas de “rigor” e “austeridade” praticadas em cada vez mais países. Este superendividamento é a ameaça principal, como se vê na Grécia.

Regulação de derivativos – inclusive de crédito – luta contra o “sistema bancário da sombra”, reforço dos fundos próprios, separação entre bancos de depósito e de investimento… não se pode dizer que nada foi feito para estabelecer algum controle sobre os bancos.

Vamos olhar mais de perto. O “sistema bancário sombra”, ou seja, o sistema financeiro não regulamentado, não para de crescer – notadamente através do oligopólio bancário – para escapar das normas de supervisão e, em primeiro lugar, para negociar com derivativos. O reforço de capital próprio dos maiores bancos foi ridiculamente baixo. E em nenhuma legislação em vigor há uma verdadeira separação “patrimonial” das atividades bancárias. Em suma, o lobby bancário, muito organizado em escala internacional, tem sido eficaz, e o oligopólio pode continuar na mesma lógica financeira deletéria que praticava antes da crise.

Como os Estados tornaram-se reféns do oligopólio sistémico que são os bancos?

Depois dos anos 1970, os Estados perderam toda a soberania monetária. Eles são responsáveis. A moeda agora é criada pelos bancos, na proporção de cerca de 90%, e pelos bancos centrais (em muitos países, independentes dos Estados) para os restantes 10%. Além disso, a gestão da moeda, através de seus dois preços fundamentais (as taxas de câmbio e taxas de juros) está inteiramente nas mãos do oligopólio bancário, que tem todas as condições para manipulá-los. Assim, os grandes bancos têm nas mãos as condições monetárias para o financiamento dos investimentos, mas sobretudo do para o financiamento dos déficits públicos. Os Estados não são apenas disciplinados pelos mercados, mas sobretudo reféns da hidra mundial.

Há portanto uma relação quase destrutiva desses bancos com relação aos Estados?

Essa relação é, de fato, devastadora. Nossas democracias esvaziam-se progressivamente, em razão da redução (ou da ausência) de margem de manobra para a ação pública. Além disso, o oligopólio bancário deseja instrumentalizar os poderes dos Estados, para evitar eventuais regulações financeiras, ou limitar o peso das multas às quais deve fazer face quando é pego com a boca na botija. Quer evitar especialmente processos de repercussão pública.

Mas os bancos não permitem aos Estados financiar os déficits orçamentários?

Não devemos esperar que os bancos privados defendam interesses sociais! Os bancos veem primeiro os seus lucros, que eles podem realizar por meio de suas atividades financeiras particulares, ou de suas atividades especulativas. Seus gestores olham para os Estados como para qualquer outro ator econômico endividado. Medem os riscos e a rentabilidade de um investimento financeiro. As dívidas do Estado são vistas por eles como um ativo financeiro, tal como qualquer outro – que se compra ou se vende, e sobre o qual é igualmente permitido especular.

Na mitologia grega, Hércules é o encarregado deve matar a hidra. E em nosso mundo: onde está o Hércules capaz de matar a hidra bancária mundial?

Sobre isso, não há dúvidas. Nosso Hércules de amanhã será um ator coletivo, uma futura comunidade internacional, de legitimidade democrática incontestável, libertada de seus dogmas neoliberais, e suficientemente consciente de seus interesses de longo prazo para organizar o financiamento da atividade económica mundial. Dito de outra forma, um ser ainda imaginário! Um primeiro passo seria dado, contudo, se um novo Bretton Woods fosse convocado para criar uma moeda comum em escala internacional, e não apenas no contexto das soberanias monetárias nacionais restauradas.

Você aposta na inteligência política?

Sim, certamente! Mas, sobretudo, aposto na inteligência dos cidadãos do nosso planeta. As redes sociais podem ser instrumentos formidáveis para criar esta inteligência política, de que temos extrema necessidade hoje.

Estaríamos caminhando para um desastre de escala sem precedentes?

Ele está diante de nós. Todas as condições estão maduras para um novo terremoto financeiro ocorrer, quando os Estados estão enxagues. Ele será ainda mais grave do que o precedente. Ninguém pode desejá-lo, porque seus efeitos económicos e financeiros serão desastrosos e suas consequências políticas e sociais podem ser dramáticas. Podemos vê-los na Grécia. Urgência democrática e lucidez política tornaram-se indispensáveis e urgentes.

Os bancos estão todos podres? As finanças, necessariamente perversas?

Quando um oligopólio superpoderoso administra o dinheiro como um bem privado, não podemos ser surpreendidos pela lógica financeira que resulta daí. Os bancos buscam metas de lucro, com a tentação recorrente, entre os maiores, de fazer acordos oligopolistas. A hidra bancária nasceu há cerca de dez anos, e já tomou conta de todo o planeta. O confronto de poderes, entre bancos avassaladores e poderes políticos enfraquecidos, parece agora inevitável. Um resultado positivo desta luta – a priori desigual – só pode ocorrer por meio mobilização de cidadãos que estejam plenamente conscientes do que está em jogo.