A MOÇÃO DE CENSURA FACE A UM SISTEMA CRIANÇOLA

Não há emenda. Fez-me lembrar aquele miúdo que, na base de uma exaustiva repetição, aprendeu a tocar qualquer coisita e, sempre que tem uma oportunidade, toca o mesmo incessantemente. Há que anos é assim! A Moção de Censura colocou as cartas na mesa sobre os grandes dossiês políticos da Região, mas o "chefe das angústias", logo no primeiro momento, virou a agulha, para uma hipotética crise interna no PS-Madeira. Logo depois, obviamente, chutou para Lisboa. Como se o conteúdo da Moção apresentada pelo PS alguma coisa tivesse a ver com a vida interna do partido que submeteu à Assembleia a dita Moção. Não tem nada a ver, como não tem com as dissonâncias que atravessam o próprio partido que suporta o governo. Basta ler os artigos de opinião. Os problemas de uns e de outros, que não são exclusivos dos dois partidos, aos seus órgãos internos dizem respeito, órgãos democraticamente eleitos, pelo que não devem servir de mote para esgrimir argumentos de governação política.

Mas sempre foi assim naquela Assembleia. Quando o peso dos argumentos são devastadores, a maioria prefere desconversar, assobiar para o lado, encher uma mão de pedras e atirá-las, uma a uma, com se os seus telhados fossem à prova de qualquer tempestade. O caso interno do PS é, apenas, a de uns militantes, ao contrário de outros, considerarem que seria melhor manter a tranquilidade do rumo que, em dois anos, segundo uma sondagem, conduziu a que o PSD possa vir a perder a maioria absoluta. Porém, trata-se de um candidatura, legítima e democrática. Tal como foi, há pouco mais de dois anos, não dois, mas seis os candidatos à liderança do PSD. Desviar as atenções para aspectos de secundária importância, faz parte de um sistema criançola face à idade madura da democracia e do próprio funcionamento do parlamento. 

Segui as intervenções iniciais do Deputado Carlos Pereira (PS) e a do Dr. Miguel Albuquerque. Carlos Pereira apresentou as razões da Moção de Censura; Miguel Albuquerque, preferiu falar do PS Madeira e do governo da República. Agarrado à metralhadora, de olhos fechados para o seu próprio passado de autarca, disparou incessantemente. Durante anos constituiu uma estratégia que rendeu votos. Hoje, o povo, experiente, ouve e é capaz de dizer: sei bem o que tu queres! Já não vai naquela espécie de rufar de bombos de um qualquer rancho que atravessa a povoação, neste caso para tentar abafar os verdadeiros problemas políticos, que estavam e estão em causa. Uma tecla velhinha, hoje, de insucesso garantido. As sondagens, apesar de serem meros indicadores, dão conta disso. 

Às questões políticas constantes de uma Moção, quem governa deve responder com argumentos e justificações políticas consistentes. Nunca com conversa fiada ou meias verdades. Tratava-se de uma Moção de Censura política, não para derrube do governo, porque o PSD está em maioria, mas para confrontar os governantes sobre inúmeras situações negativas que têm sido do domínio público, trazidas ao conhecimento pelos órgãos de comunicação social, e que, aliás, terão justificado as várias substituições no elenco que governa. 

Escutei as duas primeiras intervenções, portanto, dadas as palavras do presidente do governo, desliguei e fui à minha vida. Não é esta política de trazer por casa que me interessa. Aprecio o debate "limpinho" e o contraditório com alma. Desconversa, NÃO.

Ilustração: Google Imagens. JM/Joana Sousa.

NOTA

A abstenção do Grupo Parlamentar do CDS/PP não é estranha. O que é estranho é tentar demonstrar que os seus caminhos são incompatíveis com o PSD-M e, na hora da verdade, conceder o benefício da dúvida a quem tanto critica.

DR. VENTURA GARCÊS, PERCEBA, O POVO QUER FAZER "DELETE" NA POLÍTICA DO GOVERNO!

É evidente que o Secretário não foi o último a saber das leviandades e do respectivo buraco orçamental. Ele sabia, claro que sabia. É politicamente cúmplice, obviamente que sim. Não tem desculpa, claro que não tem. Toda a gente sabe que aquelas situações não acontecem num governo que está sujeito à Lei que tipifica, no plano criminal, desmandos daquela natureza. E se aconteceram, a única leitura que pode ser feita é que o Secretário está a sentir que a Justiça pode vir a caminho e, por isso, manifesta o desejo de querer saltar do barco como político que não teve nada a ver com a "festa do regime". Daí que, toca a lavar as mãos e sacudir as responsabilidades para outrem. Só que, entre adultos, não é assim, Senhor Secretário. Tem culpas, claro que as tem. E se o desejo era a de saltar do barco que afundava, há muito deveria ter falado a verdade, apontando o nome dos responsáveis e afastando-se das funções que ocupa. Ficaria, não digo, ilibado, mas com uma culpa atenuada, enquanto denunciante. Se ficou e deu cobertura, obviamente, que é tão responsável político quanto os outros.

Ele, no centro do vulcão,
não teve nada a ver com as "obras"...
Perguntem a um dos dois, dirá!

Em plena Assembleia, como se todos os cidadãos fossem uns pacóvios, o Secretário das Finanças, a propósito da dívida escondida, desculpou-se dizendo aos deputados que a antiga Secretaria do Equipamento Social tinha um sistema informático que funcionava de forma autónoma do restante sistema que servia o Governo, pelo que havia falhas que dificultavam o controlo de determinadas operações. Esta é uma das tais desculpas esfarrapadas que se voltam contra o próprio que as declara. Vou tentar decompor: primeiro, admitindo que os sistemas, incompreensivelmente, eram distintos, o que faziam o presidente do governo e os secretários à mesa do conselho de governo que tem uma periodicidade semanal? Jogavam às cartas, contavam anedotas ou de como combater a oposição? Segundo, o Secretário andou todos esses anos distraído com as Resoluções publicadas no Jornal Oficial? Terceiro, o Secretário não tinha conhecimento dos concursos públicos e não era, no mínimo, consultado para verificar a cabimentação orçamental de natureza plurianual? Quarto, não foi o Secretário que teve a bênção do presidente do governo como político da sua total confiança, que apresentou e defendeu, na Assembleia, o Plano e Orçamento da Região e os Rectificativos, depois de estabelecer, internamente, até onde cada secretaria podia ir? Quinto, o Secretário não participou nas inaugurações das tais obras, não passou os olhos pela comunicação social sobre as mesmas e de que tanto costuma falar na Assembleia, tomando, por aí conhecimento das mesmas? Sexto, e por que razão o sistema era autónomo? Nunca se questionou, nunca assumiu que não podia ser assim? Que numa secretária, fundamentalmente de "obras", as finanças tinham necessidade de controlar toda a facturação? Se não actuou, que razões levaram a não actuar?

É evidente que o Secretário não foi o último a saber das leviandades e do respectivo buraco orçamental. Ele sabia, claro que sabia. É politicamente cúmplice, obviamente que sim. Não tem desculpa política, claro que não tem. Toda a gente sabe que aquelas situações não acontecem num governo que está sujeito à Lei que tipifica, no plano criminal, desmandos daquela natureza. E se aconteceram, a única leitura que pode ser feita é que o Secretário está a sentir que a Justiça pode vir a caminho e, por isso, manifesta o desejo de querer saltar do barco como político que não teve nada a ver com a "festa do regime". Daí que, toca a lavar as mãos e sacudir as responsabilidades para outrem. Só que, entre adultos, não é assim, Senhor Secretário. Tem culpas, claro que as tem. E se o desejo era a de saltar do barco que afundava, há muito deveria ter falado a verdade, apontando o nome dos responsáveis e afastando-se das funções que ocupa. Ficaria, não digo, ilibado, mas com uma culpa atenuada, enquanto denunciante. Se ficou e deu cobertura, obviamente, que é tão responsável político quanto os outros. 

Alguém, com um mínimo de seriedade nestas coisas, distante das questões meramente partidárias, consegue engolir essa história da incompatibilidade dos sistemas informáticos? Não vê o Secretário que isso é motivo de chacota? Que hoje as instituições trabalham em rede e que até já existem "mercearias" modernas que estão ligadas aos fornecedores? Um amigo meu, informático, disse-me que, de tanto rir, teve uma enxaqueca! Perdoai-lhes Senhor...

Ilustração: Google Imagens.

FOI À TOSQUIA E SAIU TOSQUIADO

Ora, a situação é muito grave e ele sabe que é. A situação é de falência da Madeira e ele sabe que é. A situação é explosiva por falta de pão e ele sabe que é. A situação é dramática quando o povo enfrenta não só as consequências da insularidade, mas também as consequências de uma dupla austeridade, e ele sabe que é. E não assume, não enfrenta, não propõe medidas que possam, já não digo solucionar, mas pelo menos esbater a crise que está dentro das casas dos madeirenses e porto-santenses. A sua estratégia é a de um Presidente da ex-Junta Geral. A sua estratégia é a de, quando ainda pode, fintar e logo de seguida chutar para longe, para as bananeiras! Está dentro de campo, mas não se descobre uma entrega séria ao jogo, uma intenção honesta, vejo sim um jogador acabado, sem pernas e sem fôlego, que quer a bola longe dos seus pés, que quer estar onde a bola não está. Eu diria que há nele um pouco de António Variações, no "Estou Além". Repare o leitor na letra da canção: (...) "Não consigo dominar; Este estado de ansiedade; A pressa de chegar; P'ra não chegar tarde; Não sei de que é que eu fujo; Será desta solidão (...)". Está politicamente preso, penso eu, não por convicções, mas pela máquina que montou e pelo monstro que criou que o devora a todo o instante. A sua governação está a ser consumida em lume brando e é irreversível. Ficará politicamente só e nem os próprios beneficiários do sistema que implementou lhe darão a mão. Saltarão para outro salva-vidas, aliás, como é recorrente na política.

Eu sou o "Único Importante!"

O Presidente do Governo Regional é um homem perdido no seu próprio labirinto. É um político entregue a si próprio, apanhado na teia que foi tecendo desde há muitos anos. É um homem em delírio, fazendo um último esforço para garantir a sobrevivência política. É um político que esbraceja, interrompe  e ofende quando os seus adversários falam, o que é mau sinal. É um político que se sujeita a uma ida à tosquia para sair, literalmente, tosquiado. De nada valeu o derradeiro número de contorcionismo em função dos gravíssimos indicadores que existem sobre a situação política, económica, financeira e social da Madeira. Um político que, ao longo da manhã de ontem, no decorrer da Moção de Confiança, denunciou total fragilidade ao não tocar nos assuntos fundamentais, nos temas que afligem os madeirenses, na questão do desemprego, na gritante pobreza, na dívida que está por pagar, no drama dos empresários, na situação de dois sectores a braços com problemas muito sérios, a Educação e a Saúde, isto é, não falou nas soluções que todos os madeirenses e porto-santenses, inocentemente, deveriam estar à espera. Foi uma manhã oca, sem conteúdo, desesperante, que não trouxe nada de novo, por isso mesmo repetitiva, com chavões já escutados e com as palavras lunáticas de sempre. No final, eu diria que saiu "fumo negro" na chaminé da Assembleia!

Eu diria que se tratou de mais um regresso ao passado do que uma moção e debate portadores de futuro. A Oposição deu cabo dele, com argumentos advindos da realidade, do sofrimento das pessoas, quer elas sejam empresárias quer sejam apenas trabalhadoras. Da parte do Presidente do Governo assisti a um jogo de permanente defesa, atirando para bem longe a bola das responsabilidades políticas. Durante todo este pseudo-debate assisti a actos de pura ilusão como se a Madeira não tivesse tido, ao longo de 37 anos consecutivos, Autonomia Político-Administrativa, uma Assembleia, um governo, orçamento próprio e milhões vindos da Europa e do orçamento de Estado. Parece que nada disto existiu e existe e, portanto, que não há responsáveis políticos pela situação a que se chegou. Para ele, a responsabilidade pela situação é da família Blandy, da comunicação social, da maçonaria e de uns tipos da República como tentou fazer crer. Só encontrei uma verdade ao longo das intervenções do presidente do governo: a terminar, fugiu-lhe a boca para a verdade. Disse uma coisa certa: "eu não levo estas coisas a sério". A partir daqui penso que estava tudo dito!

Ora, a situação é muito grave e ele sabe que é. A situação é de falência da Madeira e ele sabe que é. A situação é explosiva por falta de pão e ele sabe que é. A situação é dramática quando o povo enfrenta não só as consequências da insularidade, mas também as consequências de uma dupla austeridade, e ele sabe que é. E não assume, não enfrenta, não é sincero, não propõe medidas que possam, já não digo solucionar, mas pelo menos esbater a crise que está dentro das casas dos madeirenses e porto-santenses. A sua estratégia é a de um Presidente da ex-Junta Geral. Com uma diferença: se, naquele tempo, assim se comportasse há muito teria sido chamado a contas. A sua estratégia é a de, quando ainda pode, fintar e logo de seguida chutar para longe, para as bananeiras! Está dentro de campo, mas não se descobre uma entrega séria ao jogo, uma intenção honesta, vejo sim um jogador acabado, sem pernas e sem fôlego, que quer a bola longe dos seus pés, que quer estar onde a bola não está. Eu diria que há nele um pouco de António Variações, no "Estou Além". Repare o leitor na letra da canção:

"Não consigo dominar
Este estado de ansiedade
A pressa de chegar
P'ra não chegar tarde
Não sei de que é que eu fujo
Será desta solidão
Mas porque é que eu recuso
Quem quer dar-me a mão
(...)
Esta insatisfação
Não consigo compreender
Sempre esta sensação
Que estou a perder
Tenho pressa de sair
Quero sentir ao chegar
Vontade de partir
P'ra outro lugar
(...)
Estou bem
Aonde não estou
Porque eu só quero ir
Aonde eu não vou (...)

O Dr. Alberto João Jardim, na tribuna e fora dela, evidencia estes sinais, este estado de ansiedade, esta perturbação de ver que o povo, de forma crescente, quer vê-lo longe, desequipado, mas não consegue "partir para outro lugar". Está politicamente preso, penso eu, não por convicções, mas pela máquina que montou e pelo monstro que criou que o devora a todo o instante. A sua governação está a ser consumida em lume brando e é irreversível. Ficará politicamente só e nem os próprios beneficiários do sistema que implementou lhe darão a mão. Saltarão para outro salva-vidas, aliás, como é recorrente na política.

Ilustração: DN-Madeira, com a devida vénia.

A RIDÍCULA MOÇÃO DE CENSURA

O teatro está montado, o palco "engalanado" como se de uma sessão solene se tratasse. Os actores passaram o fim-de-semana a preparar, milimétrica e articuladamente, os seus textos, para amanhã cumprirem o número do desespero, num circo que funciona debaixo de uma tenta velha e esburacada. Até nas bancadas não vão querer outros espectadores que não os da família. Jovens que mais parecem velhos, consta, vão ali deleitar-se com os números de equilibrismo, de contorcionismo, de malabarismo e de palhaçadas ridículas. À saída talvez tenham direito a um espeto com algodão de açúcar. Que tristeza! Sem darem por isso, os personagens movimentam-se nos bastidores, demonstrando aflição quando deveriam apresentar total serenidade. Diz o Povo que "quem não deve não teme", daí que este estado de ebulição tenha um enorme significado político. O problema é que enquanto andam no teatrinho a Região afunda-se, os empresários passam horas sem facturar e, nos dias certos, têm de pagar a Segurança Social, o IVA, os empregados, etc.; o desemprego cresce e as instituições de solidariedade social não têm mãos a medir para esbater a fome. Enquanto andam no teatro da sobrevivência política, junto do povo as tensões aumentam, as consultas de psiquiatria disparam e a desesperança pela vida cresce. Será que esta gente está no seu perfeito juízo?

O vazio da Assembleia corresponde
ao vazio da Moção de Confiança 

Amanhã é o dia da "Moção de Confiança" apresentada pelo governo regional da Madeira. Galerias cheias, segundo dizem, por jovens da JSD, talvez com receio que uns quantos por lá apareçam a cantar a Grândola, uma maioria preparada para fazer o folclore do costume e dizem, também, ser dia de um aparato policial em redor da Assembleia porque o governo ali se desloca para provar que sua própria maioria lhe dá apoio incondicional. Quando há polícia a mais significa que o poder anda com medo das manifestações de desagrado. Entretanto, para compor esta ridícula cena, o Conselho Regional, no passado Sábado, reuniu para expressar "a sua solidariedade e confiança a todos os membros e ex-membros do Governo Regional que vêm sendo objecto de mais uma manobra de instrumentalização do aparelho de justiça para fins políticos, mal que o regime constitucional nunca conseguiu expurgar até agora". E o comunicado diz mais... que o "Conselho subscreve a Moção de Confiança apresentada pelo Governo Regional, visto a sua actividade, políticas e opções terem vindo sempre em favor do Povo Madeirense". Que dizer? Lindo, espectacular e digno de um regime absoluto e ditatorial. Resta saber quem escreveu o texto do Conselho Regional! Terá sido o próprio autor da Moção de Confiança? É uma das hipóteses.

Como se isto não bastasse, a Procuradoria veio dizer que o processo "Cuba Livre" não tem arguidos e prazos definidos. Por enquanto, penso eu. Por outro lado, fala-se, por aí, numa "manifestação espontânea" de empresários do regime, políticos e outros sentados à mesa do orçamento, unidos no sentido da defesa do "patrão" em função das "maldades" de Lisboa! Onde é que eu já vi este filme... talvez um pouco antes de 1974, com a brigada do reumático em salamaleques de apoio a Marcelo Caetano. Portanto, o mentor deste teatrinho, no essencial, o que pretende é chegar a Terça-feira, com vestes brancas e com uma auréola de total pureza política. Amanhã será então o dia da maioria gritar bem alto, na sede que já foi da Autonomia, por um lado, a inocência política do político benfeitor, do político estadista, do político imaculado ao qual todos se devem curvar e agradecer; por outro, será o dia de um cerrado ataque aos de "cuba livre", aos oposicionistas, essa corja que não consegue enxergar a "obra"; será dia, também, de vociferar perante todos quantos não entendem que a Constituição é verdadeira culpada por não terem ido tão longe quanto desejariam, isto é, a culpada pelo desemprego, pelas falências das empresas, pela pobreza, pelas faltas nos hospitais e nas escolas, pelas dívidas, enfim, a malvada Constituição foi o empecilho que a todos tramou. 

O teatro está montado, o palco "engalanado" como se de uma sessão solene se tratasse. Os actores passaram o fim-de-semana a preparar, milimétrica e articuladamente, os seus textos, para amanhã cumprirem o número do desespero, num circo debaixo de uma tenta velha e esburacada. Até nas bancadas não vão querer outros espectadores que não os da família. Jovens que mais parecem velhos, consta, vão ali aplaudir os números de equilibrismo, de contorcionismo, de malabarismo e de palhaçadas ridículas. À saída talvez tenham direito a um espeto com algodão de açúcar. Que tristeza! 

Sem darem por isso, os personagens movimentam-se nos bastidores, demonstrando aflição quando deveriam apresentar total serenidade. Diz o Povo que "quem não deve não teme", daí que este estado de ebulição tenha um enorme significado político. O problema é que enquanto andam a dar música ao povo, a Região afunda-se, os empresários passam horas sem facturar, embora nos dias certos têm de pagar a Segurança Social, o IVA, os empregados, etc.; o desemprego cresce e as instituições de solidariedade social não têm mãos a medir para esbater a fome. Enquanto andam no teatro da sobrevivência política, junto do povo as tensões aumentam, as consultas de psiquiatria disparam e a desesperança pela vida cresce. Será que esta gente que ocupa lugares políticos está no seu perfeito juízo?

Ilustração: Google Imagens.

MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO

A MOÇÃO DE CONFIANÇA É UM ATESTADO DE DOENÇA A UM CORPO POLITICAMENTE MORIBUNDO

Não são os movimentos da República que desejam ver o presidente do governo regional fora da chefia do governo. Errado está quem assim pensa. O processo de sucessivas loucuras, a ofensa gratuita e permanente, a incapacidade gestionária, a clara ausência de visão sobre o futuro onde se impunha uma transformação graduada no tempo e respeitadora das prioridades, é que estão na raiz do descalabro em todos os sectores e áreas da governação. Jardim definiu-se como o "único importante" desta terra, logo terá de ser responsabilizado pelas "acções e omissões" dos seus governos. Jardim criou na Região, do ponto de vista institucional, a estrutura de um país, governou sempre com maioria absoluta, contou sempre, embora refilando por mais, com muitos milhões da União Europeia e da República, controlou toda a sociedade, espezinhou politicamente todos quantos tentaram dizer que o rei ia nu, agora, vem com a treta da "Moção de Confiança", a qual como é óbvio, será aprovada pela diferença de três deputados. Confiança em quê, num governo que desgraçou a Região? Confiança num governo que escondeu contas por pagar? Confiança num governo, alegadamente, a contas com a Justiça? Confiança quando não desfruta da confiança de mais de metade da população da Madeira? Demitam-se!

O "bailinho" será agora outro!

O desespero a que ponto chega. Um governo, com maioria absoluta, apresentar uma "Moção de Confiança". Hilariante. No dia agendado, vinte e cinco deputados vão pintar de cores frescas e garridas aquilo que é negro. Só aqui. Ou então, o próprio presidente do governo e líder do PSD não tem confiança no seu grupo parlamentar. É uma hipótese a considerar. No meio disto, talvez, de uma forma pouco atenta, segui ontem numa peça da RTP-Madeira, sublinhando que daquela forma o PSD "esvaziava" as "Moções de Censura" apresentadas ou a apresentar pela oposição. Não esvazia nada, absolutamente nada. Se, na de "confiança", a maioria, tal como já referi, utilizará o tempo disponível para colocar Jardim no altar, com a oposição a contrariar os argumentos apresentados, nas de "censura" assistir-se-à ao ataque da oposição com a maioria a defender-se. Com um pormenor: é que a oposição, estrategicamente, não deverá fazer muito fogo na "Moção de Confiança", enquanto que, na volta, com mais tempo, fará a desconstrução das políticas do governo regional. Portanto, a posição do governo não esvazia rigorosamente nada. Esquisito, sim, sentirem a necessidade de utilização da sua própria maioria para, no essencial, dizerem "daqui não saio, daqui ninguém me tira"! A "Moção de Confiança" acaba por constituir um atestado de doença de um corpo politicamente moribundo.

Ainda hoje, na edição do DN-Madeira, uma vez mais, ficou clara a situação de falência técnica do sistema regional de saúde com mais de 540 milhões de euros em dívida e 15.000 cirurgias em lista de espera! É assim na Saúde, mas é assim na Educação, onde não há dinheiro para nada, porque a prioridade é, aos poucos, ir pagando as facturas da louca "obra" realizada. É assim na Saúde, é assim na Educação, mas também no sistema empresarial, com falências em catadupa, com 25.000 desempregados fora aqueles que emigraram. Quando todo o sistema político, económico, financeiro e social está em evidente colapso, vem o governo apresentar uma "Moção de Confiança". Trata-se de uma política de contornos hilariantes e esquizofrénicos, corolário de 37 anos consecutivos de governo absoluto e insensível.

Ora, não são os movimentos da República que desejam ver o presidente do governo regional fora da chefia do governo. Errado está quem assim pensa. O processo de sucessivas loucuras, a ofensa gratuita e permanente, a incapacidade gestionária, a clara ausência de visão sobre o futuro onde se impunha uma transformação graduada no tempo e respeitadora das prioridades, é que estão na raiz do descalabro em todos os sectores e áreas da governação. Jardim definiu-se como o "único importante" desta terra, logo terá de ser responsabilizado pelas "acções e omissões" dos seus governos. Jardim criou na Região, do ponto de vista institucional, a estrutura de um país, governou sempre com maioria absoluta, contou sempre, embora refilando por mais, com muitos milhões da União Europeia e da República, controlou toda a sociedade, espezinhou politicamente todos quantos tentaram dizer que o rei ia nu, agora, vem com a treta da "Moção de Confiança", a qual como é óbvio, será aprovada pela diferença de três deputados. Confiança em quê, num governo que desgraçou a Região? Confiança num governo que escondeu contas por pagar? Confiança num governo, alegadamente, a contas com a Justiça? Confiança quando não desfruta da confiança de mais de metade da população da Madeira? Demitam-se!

Ilustração: Google Imagens.

JARDIM FUGIU. ASSIM DEMONSTROU A SUA FRAQUEZA.

Mas este é um assunto que se arrasta e o que para mim é inaceitável é o silêncio do Senhor Presidente da República. Ora, se é seu dever pugnar pelo normal funcionamento das instituições democráticas, se se constata que a democracia na Madeira está ferida de morte, se a Autonomia é apenas de papel, se 80.000 madeirenses (30%) são considerados muito pobres, se há uma falência do sistema empresarial com um concomitante desemprego superior a 22.000 pessoas, se os sistemas de educação e saúde encontram-se em colapso, pergunto, uma vez mais, se o silêncio do mais alto Magistrado da Nação não constituirá um abandono à sua sorte de toda esta população? 

Fugiram às responsabilidades.

O grupo Parlamentar do PS-Madeira retirou e bem a Moção de Censura que esta manhã deveria ter sido debatida na Assembleia Legislativa da Madeira. Não faz qualquer sentido que uma iniciativa daquela natureza, pela sua importância política, não conte com a presença de todo o governo e, particularmente, do presidente do governo. A democracia tem regras e manda o respeito pelo primeiro órgão de governo próprio, órgão de quem o governo depende, que o principal responsável compareça na Assembleia para justificar as suas medidas e expor-se às perguntas dos deputados. É a única Assembleia (República e Açores) onde chefe do governo não responde aos deputados. Neste caso, a sua ausência demonstra fraqueza, desrespeito, duas mãos políticas cheias de nada e incapacidade, entre outras matérias relevantes, para justificar o facto de ter escondido a dívida pública, escondido 1.878 facturas relativas a obras que foram executadas entre 2003 e 2010, incapacidade para responder ao drama de 22.000 desempregados e a uma pobreza galopante. A sondagem de hoje, publicada pelo DN-Madeira, retira-lhe a maioria absoluta, mas era seu dever, enquanto primeiro responsável pela governação, submeter-se às perguntas dos representantes do povo. Uma vez mais fugiu, mandando para a Assembleia o Secretário da Educação e dos Recursos Humanos, político jovem, com seis meses de responsabilidades governativas, sem o conhecimento dos grandes dossiês económicos, financeiros e sociais que hoje constituem o drama de toda a população. 

Mas este é um assunto que se arrasta e o que para mim é inaceitável é o silêncio do Senhor Presidente da República. Ora, se é seu dever pugnar pelo normal funcionamento das instituições democráticas, se se constata que a democracia na Madeira está ferida de morte, se a Autonomia é apenas de papel, se 80.000 madeirenses (30%) são considerados muito pobres, se há uma falência do sistema empresarial com um concomitante desemprego superior a 22.000 pessoas, se os sistemas de educação e saúde encontram-se em colapso, pergunto, uma vez mais, se o silêncio do mais alto Magistrado da Nação não constituirá um abandono à sua sorte de toda esta população? Só quem aqui vive tem consciência do drama de milhares de famílias, do cofre vazio e da angústia dos empresários. Por razões diferentes, tão importante como o périplo pelo Oriente, esta parcela do território nacional  deve merecer do Presidente da República uma atenção especial. Fazer de conta que os problemas não existem torná-lo-á cúmplice do desastre social que se aproxima.

Ilustração: Google Imagens.

MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO

MOÇÃO DE CENSURA: OU ASSUME OU DEMONSTRA QUE É UM FRACO

Mas também pode comparecer e, ao primeiro sinal de uma oposição frontal e contundente, assumir que não há condições e pôr-se pela porta fora. É uma possibilidade. Aliás, a vergonhosa e desprestigiante decisão de colocar polícias por interior e no exterior da Assembleia pode, eventualmente, ter esse significado. Não excluo que a Brigada de Intervenção Rápida da PSP não esteja em prontidão, não vá a coisa descambar como aconteceu com a vaia no Estádio dos Barreiros ou no hemiciclo entre os próprios deputados.  E pode acontecer uma outra hipótese, pela ausência do presidente do governo, toda a oposição abandonar o hemiciclo com ou sem retirada da Moção de Censura, uma vez que o principal responsável pelo governo não está presente. Finalmente, entre muitas outras, o "chefe" pode argumentar uma urgente reunião em Bruxelas... São hipóteses e divagações da minha parte.

Pode acontecer que a cadeira fique vazia!

Amanhã, no Parlamento da Madeira, debater-se-á a Moção de Censura ao governo regional. A grande questão é a de saber se o presidente do governo marcará ou não presença. Em todas as Moções de Censura anteriores nunca se dignou responder perante o órgão de governo próprio de quem depende. Normalmente manda para lá um secretário que se encarrega, durante uma manhã, de fazer uma série de números de circo em defesa do presidente enclausurado na "quinta". Mas, desta vez, penso que tocará fininho, pois toda a oposição, com as suas diferenças, está apostada em colocar o presidente perante factos e determinar as respostas que eventualmente tem para o futuro imediato. Mesmo com um "regimento" de debate elaborado e aprovado pelo PSD (coisa que arrepia qualquer democrata), onde o presidente dispõe de tempo ilimitado para o encerramento do debate, estou convencido que ele não comparecerá. Ele está num dilema: se marcar presença será "bombardeado" como nunca aconteceu pois o rol de casos é tão grande que, por aproximação ao boxe, funcionará como um saco. Neste caso tem que possuir argumentos suficientes e capacidade para justificar as suas políticas, distante de falácias como a maçonaria, o Sócrates, o lóbi gay e o governo da República, entre outras; se fugir demonstrará fraqueza, incapacidade, medo de ser confrontado, culpas no cartório, desrespeito pela Assembleia, enfim, cobardia política. É neste dilema que se encontra. 
Bom, mas também não é de excluir que decida comparecer e, ao primeiro sinal de uma oposição frontal e contundente, assumir que não há condições e pôr-se pela porta fora. É uma possibilidade. Aliás, a vergonhosa e desprestigiante decisão de colocar polícias no interior e no exterior da Assembleia pode, eventualmente, ter esse significado. Não excluo que a Brigada de Intervenção Rápida da PSP (BIR) não esteja em prontidão, não vá a coisa descambar como aconteceu com a vaia no Estádio dos Barreiros ou no hemiciclo entre os próprios deputados. E pode acontecer uma outra hipótese, pela ausência do presidente do governo, toda a oposição abandonar o hemiciclo com ou sem a retirada da Moção de Censura, uma vez que o principal responsável pelo governo não está presente. Finalmente, entre muitas outras, o "chefe" pode argumentar uma urgente reunião em Bruxelas... São hipóteses e divagações da minha parte.

Agora, de uma coisa estou certo, é que este é um momento determinante, pois esta Moção de Censura constituirá um marco e poderá vir a determinar, a prazo não muito longo, a demissão do presidente, não apenas pelo efeito da pressão dos deputados na Assembleia, mas também pela sucessiva degradação das condições de vida do povo e pelo "saco de gatos" que é hoje a vida interna do PSD-Madeira, partido extremamente dividido, onde a par de subliminares críticas públicas, abertas e frontais, outras existirem, silenciosas mas mortíferas. Certo também estou que o silêncio do Presidente da República começa a ser politicamente interpretado como cúmplice do que aqui se passa.

Amanhã, logo se verá.

Ilustração: Google Imagens.

MOÇÃO DE CENSURA: O ESTERTOR DO REGIME

É essa falta de ética e de moral, de responsabilidade, de humildade, de sentido democrático que conduz a que muitos acabem por reconhecer como certa a errada política. É por isso, por esse egoísmo, por essa matriz do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro, que hoje nos confrontamos com uma política sem rigor, sem ética e sem moral. Confrontamo-nos com o exercício da política que sobrevive à custa da desordem social, da corrupção material, da corrupção dos princípios e dos valores antagónicos do que seria legítimo esperar da manifestação dos actos políticos.

 Esta manhã esteve em debate, na Assembleia Legislativa da Madeira,  a MOÇÃO DE CENSURA ao governo regional da Madeira, apresentada pelo PCP. Tratou-se de uma sessão ridícula e desprestigiante para o Governo, para o Parlamento e para a maioria parlamentar. Não é assim que se dignifica o primeiro órgão de governo próprio. Desde logo, o presidente do governo faltou, delegando essa tarefa no Secretário Regional dos Recursos Humanos, o Dr. Brazão de Castro; depois, com "todo o tempo do mundo" à sua disposição, massacrou os presentes com três intervenções, repetidas, lendo, tipo "páginas amarelas", obras desde asfaltagens até paragens de autocarros. Ora, o discurso político é muito mais do que ler o rol das obras feitas e das obras que pretendem fazer. É por isso que digo que se tratou de uma sessão ridícula, onde, pelo contrário, se esperaria uma natural defesa do governo e um natural ataque das oposições.

Aqui fica a minha intervenção:

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Esta Moção de Censura, inconsequente em função do quadro da representação parlamentar, no entanto, traz consigo a importância de aqui serem, uma vez mais, denunciados os aspectos mais relevantes da governação regional.
Denunciados, mas infelizmente não debatidos, já que este Regimento específico foi claramente elaborado, tal como outros, para bloquear as vozes incómodas ao governo da Região e à maioria que o apoia.
Aliás, quem deveria estar aqui sentado a justificar e a debater cara-a-cara com os Deputados de todas as bancadas, era o Presidente do Governo Regional. Mas, uma vez mais prima pela ausência, pela fuga ao debate político, numa manifestação da sua fraqueza e do medo que evidencia em ser confrontado com a realidade económica, social e cultural que ele próprio conduziu ao longo de mais de três décadas.
Ao contrário do que ele pensará, o que ficará para a História, enquanto memória de um período de governação, não serão as inaugurações, os discursos de circunstância, as festas populares e as lavagens ao cérebro daí resultantes. Ficarão na História as graves limitações do Povo no quadro da sua incapacidade para partir à conquista do futuro.
Foi assim durante quarenta e oito anos, onde o regime de então foi pródigo na construção de edifícios emblemáticos, mas absolutamente desconexos com a realidade económica, social e cultural do povo.
Hoje, os tempos são outros, são substancialmente diferentes, porém a matriz continua a ter as mesmas semelhanças. As tais obras emblemáticas ou não, continuam, a obra pública prossegue, a escolarização aconteceu por imperativo constitucional, mas os instrumentos para que a população consiga se libertar e construir o seu espaço de afirmação e de felicidade na vida, continuam, tal como ontem, desfasados do sentido das prioridades e do tempo que vivem.
Basta ter presente o discurso político que nada tem a ver com a realidade sentida. Basta ter presente o trapézio sem rede por onde ontem andou o Secretário do Plano e Finanças, a propósito da Conta de 2009.
E é essa realidade que move esta Moção de Censura política, de censura pelo caminho seguido, de censura pelo egoísmo de alguns mais preocupados com o seu mundo do que com o mundo de todos os outros.
É por isso, por esse egoísmo, por essa matriz do poder pelo poder, do dinheiro pelo dinheiro, que hoje nos confrontamos com uma política sem rigor, sem ética e sem moral. Confrontamo-nos com o exercício da política que sobrevive à custa da desordem social, da corrupção material, da corrupção dos princípios e dos valores antagónicos do que seria legítimo esperar da manifestação dos actos políticos.
A “máfia boazinha” e o repetido apelo aos jovens, sobretudo porque os mais velhos começam a desconfiar, de que é necessário impedir o regresso ao passado, à "Madeira Velha", aos ingleses, aos intermediários, aos monopólios, à escola que não existia e à morte por ausência de cuidados de saúde, que é preciso ir, montanha fora, com o dever da pregação pedagógica, no fundo, exprime a inquietação deste poder, desse poder de um só homem ou de um homem só, mesmo que esse homem, internamente, ganhe sem oposição.
Não há homens providenciais, senhoras e senhores deputados. O que existe são homens e mulheres com visão sustentável, visão prospectiva, humildes e trabalhadores, estudiosos, homens e mulheres de boa-fé, de debate democrático, que aprendem com os outros e com os erros, e que acreditam que o poder temporal constitui, apenas, um instrumento no quadro do crescimento e do desenvolvimento através da Democracia e do trabalho com rigor, mas com regras.
Homens e mulheres que questionam e que se interrogam sobre o que fazem, sobre as suas opções de política de governo. O que existe, em contraponto ao homem só, são homens e mulheres que sabem que repetir o passado significa a estagnação e o empobrecimento.
Quando, ao jeito de uma tábua de salvação, o mentor de toda esta engrenagem, pede aos jovens para pregarem a tal Madeira Nova, é porque tem o sentimento que o poder se esvai mãos fora. Só que os jovens já terão percebido a marosca, as razões que sustentaram as obras construídas na Região, algumas sumptuárias, muitas desajustadas no tempo e que, por leviandade governativa, estão condenados a terem de as pagar, no futuro.
Pedagogia, senhoras e senhores deputados, seria colocar os jovens e os menos jovens a questionarem a monumental dívida pública, questionarem e esclarecerem aquilo que se esconde por detrás das palavras que comprometem o futuro; pedagogia seria perceber quais as razões para tanta pobreza e tanto desemprego; pedagogia seria perceber se os dramas ficam a dever-se à Constituição da República ou à deriva governativa; pedagogia seria levar os jovens e os menos jovens a questionarem-se se desejam uma só voz e um só pensamento para que alguém continue a ser o gestor de todas as mentes; pedagogia, seria questioná-los sobre os quatro milhões anuais entregues de bandeja a um órgão de comunicação social, destinados à propaganda política na subliminar intenção do regime de partido único; pedagogia, seria questionar, após leitura atenta aos documentos existentes, sobre os sectários critérios de atribuição da publicidade institucional; questionar sobre o funcionamento das rádios locais; pedagogia seria colocá-los a questionar toda história, no quadro do abusivo controlo da comunicação social, a história, repito, que envolveu a nomeação do novo quadro administrador e gestor da RTP/RDP, questionar a triste história do Registo Internacional de Navios; sobre as tecnicamente falidas sociedades de desenvolvimento; sobre as concessões quase transformadas em novos monopólios; sobre o vergonhoso e indecente modelo de exploração do Centro Internacional de Negócios, enquanto porta escancarada para a fraude e para a evasão fiscal que conduz a que, infelizmente, a União Europeia e muitos países comecem a olhar de forma enviesada para o que ali se passa, por falta de rigor, de transparência e demissão da tutela. Pedagogia seria exortar os jovens e menos jovens para os porquês da legião de novos pobres, para a falência das empresas e para a angústia dos empresários, para as razões substantivas de quase 17.000 desempregados. Pedagogia seria falar a verdade aos madeirenses e porto-santenses sobre as causas do abandono do projecto do novo hospital, o desnorte político reflectido no panfleto eleitoral sobre o depósito de materiais a leste do cais da cidade. Pedagogia seria falar de um novo estádio de futebol quando estão aí pelo menos 750 idosos à procura de um lar. Pedagogia seria falar das causas que levam a que cada madeirense já deva cerca de € 24.000,00.
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, denunciar os problemas reais, pretender que eles sejam debatidos com frontalidade e sentido de responsabilidade é próprio de homens livres e que amam a sua terra. E pergunto, neste contexto, se alguém aqui, neste hemiciclo, admite, considera que isso é obra de "energúmenos”, "parvalhões", "analfabetos", “ignorantes" e "idiotas"?
É essa falta de ética e de moral, de responsabilidade, de humildade, de sentido democrático que conduz a que muitos acabem por reconhecer como certa a errada política.
Senhoras e senhores deputados, há mais vida para além da cadeira na qual aqui nos sentamos. Essa cadeira, que muitas vezes constitui a cadeira da mentira, da opacidade, do discurso oco e irrealista, não se compagina, nem no plano ideológico, com a vontade do povo que, ao eleger, pretende ver a sua vida melhorada e o seu futuro com esperança e confiança.
Senhor Presidente, senhoras e senhores deputados da maioria, sabem que a mentira tem perna curta e que esta farsa que há anos alimentam, apenas porque o poder vos embriaga, tem os seus dias contados.
Numa Região onde a pobreza e a ignorância foram intencionalmente semeados, onde os votos são trocados por cimento, telhas e ferro, onde se assiste à miserável caridadezinha, onde a Educação portadora de futuro é substituída por túneis na cabeça das pessoas e obras sem retorno económico e social, onde o futebol substitui a refeição das pobres crianças, onde a saúde dos madeirenses é substituída por obras a inaugurar a tempo das próximas eleições, onde um jardim de 15.000 m2 e uma praça em Santana é mais importante que um novo olhar para o sistema empresarial, reflecte que o governo foi eleito para servir-se do poder e não para servir o povo. Há uma teia interesses que o próprio poder sabendo que ela existe é incapaz de a combater, simplesmente porque é refém e cúmplice desses mesmos interesses.
E enquanto isto acontece, os capitais começam a ser colocados em lugar mais seguro, porque os que mais têm e os que mais ganharam com esta política, não estão distraídos, Senhores Deputados, sabem e têm acesso a uma informação privilegiada e, portanto, estão a colocar lá fora, por segurança, a insegurança que sabem existir cá dentro.
Nós vamos apoiar esta Moção de Censura. Esta Moção pode ser inconsequente aqui e agora, mas não será inconsequente a prazo. O destino deste governo está traçado. Podem rir, senhores deputados, mas espero que olhem para os ventos de mudança que pelas mais variadas razões estão a acontecer um pouco por todo o lado. O povo tanto aplaude hoje como amanhã se manifesta ruidosamente. Temos exemplos, inclusive, no nosso país. E mesmo aqui. O cordão humano em cima daquele aterro, a total desconfiança que os atingidos pela tragédia de 20 de Fevereiro têm vindo a demonstrar, a angústia dos empresários, a insensibilidade do governo para olhar pelos mais frágeis da sociedade, que deveriam, nesta hora de aflição, contar com compensações que a austeridade implicou, tudo isto e muito mais, não levará tempo, para que os madeirenses e porto-santenses ergam a sua voz e peçam justiça social.
Há um tempo onde é possível enganar o povo. Mas há um tempo que a justiça sobrevém. Implacável, porque não é possível enganar o povo todo o tempo.
Ilustração: Google Imagens.

DISCURSOS CONFORME A ONDA

Para o dr. Jardim tudo isto pouco importa. Quanto mais instabilidade por lá, pensa ele, melhor para a sua actuação política. Na instabilidade poderá ganhar mais uns euros nas transferências financeiras, por força da sua pressão e chantagem. Dir-se-á que, enquanto por aqui ele sentir que está "estável", o País que se amanhe! Tem sido sempre assim e é por isso que actua como "bombista" político.

Antes era a favor, agora é contra. Vá lá perceber-se! Há dias, logo que cheirou a moção de censura, o presidente do governo regional posicionou-se na primeira fila do combate ao Governo da República, apoiando qualquer uma, surgisse de onde surgisse. Agora, porque os ventos não estão a favor, veio dizer que apoia qualquer uma menos a do Bloco de Esquerda. A justificação, completamente esfarrapada, é que o BE é contra a Zona Franca da Madeira. Mas, afinal, o que tem a ver uma coisa com a outra? Do meu ponto de vista, nada, rigorosamente nada. Uma coisa é a condução dos destinos do País e as críticas que podem ser feitas relativamente à governação; outra, é a questão particular da Zona Franca que corresponde a diversas leituras político-partidárias que devem ser respeitadas. Mas ele é assim, o que fazer! Hoje diz uma coisa, amanhã outra. Tudo conforme a onda, ao ponto do Deputado Dr. Guilherme Silva, que normalmente se verga ao discurso político do dr. Jardim, ter sido apanhado em posicionamento divergente. 

Mas, a propósito da moção de censura, já aqui escrevi, tenho por assumido que, no momento que o País atravessa, uma eventual queda do governo seria desastrosa para a economia e para a confiança externa de quem dependemos. Seriam vários meses de governo em gestão de assuntos correntes. E os próximos dois anos serão determinantes na redução do défice e isso, apesar de todos os constragimentos, só poderá ser operacionalizado num clima de alguma estabilidade.

Em 2013 o País terá eleições legislativas regionais e aí o Povo estará em condições de examinar o percurso da governação socialista na XVIII Legislatura e impor o seu veredicto. Entendo, por isso, neste contexto, que a moção do BE não se destina a derrubar o governo, mas enquanto oportunidade, legítima, de o confrontar com o actual quadro económico e social.

 Aliás, neste momento, sobressaem dois aspectos: primeiro, o PSD mostra-se frágil pois critica mas não apresenta um quadro de referências políticas (conteúdos) a partir das quais os eleitores se revejam como alternativa. Por isso, dá sinais de estar na fronteira entre o visível desejo de regressar ao poder e sentir que lhe faltam os argumentos; em segundo lugar, pelas sondagens de opinião, o que se verifica é que tudo continuaria na mesma. Uma vitória de Sócrates ou de Passos Coelho seria sempre por diferenças não signicativas (mesmo com a ajuda do CDS), o que levaria, novamente, a uma situação de instabilidade. E tanto assim é que os partidos demonstram sérias cautelas no discurso político.

Agora, para o dr. Jardim tudo isto pouco importa. Quanto mais instabilidade por lá, pensa ele, melhor para a sua actuação política. Na instabilidade poderá ganhar mais uns euros nas transferências financeiras, por força da sua pressão e chantagem. Dir-se-á que, enquanto por aqui ele sentir que está "estável", o País que se amanhe! Tem sido sempre assim e é por isso que actua como "bombista" político. Talvez, por isso mesmo, nunca conseguiu nem conseguirá sair da Madeira para um lugar de outra dimensão.

E nesta história de moções, por aqui o PCP também apresentou (ou irá apresentar) uma contra o governo regional. É óbvio que, com eleições dentro de oito meses, esta moção inscreve-se no quadro do combate político e como única forma de levar ao Parlamento o Presidente do Governo. Se for...

Ilustração: Google Imagens.

MOÇÃO DE CENSURA AO GOVERNO

Obviamente que outro não podia ser o voto do PS-M à Moção de Censura apresentada pelo PCP e cujo debate ocorrerá na próxima Terça-feira. O PS votará favoravelmente e tem razões de sobra para que tal aconteça. Esta Moção é, apenas, de oportunidade política. Não visa outros aspectos até porque, uma oposição com 14 deputados não pode ter a veleidade de fazer cair o governo suportado por uma maioria de 33 deputados. É óbvio. Trata-se de um expediente que, por enquanto, o Regimento da Assembleia possibilita, é verdade que sim. Mas isso não significa que não haja matérias mais do que suficientes para censurar o governo.

Um governo que desrespeita o Parlamento, não comparecendo à Assembleia local onde deve prestar contas, que não debate com a oposição todos os sectores da governação, que chumba todas as propostas oriundas da oposição, que muitas vezes insulta e agride com palavras a oposição, um governo que ignora a pobreza, que ignora o número de desempregados, que nega uns míseros € 50,00 de complemento de pensão aos idosos, um governo que desrespeita todos os instrumentos de planeamento, que não ataca o gravíssimo drama da toxicodependência e do alcoolismo, que deixa um povo em estado de menoridade cultural, que endivida a Região de uma forma incontrolável, que desbarata o dinheiro público numa aberrante subsidiodependência, que apresenta a mais alta taxa de insucesso e abandono escolar, que protege uns e permite o esmagamento do sector empresarial, é um governo que se põe a jeito para ser censurado.