ESTÁVAMOS HABITUADOS A MUITO MELHOR

É em ambiente cerimonioso, solene e compenetrado que, de cinco em cinco anos, a 9 de Março, o Presidente da República eleito se compromete, perante a Assembleia da República, e logo perante o País, cumprindo o art.º 127.º da CRP, – “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” -, a respeitar a democracia, o pluralismo, a diferença, – as diferenças -, a liberdade, o Estado de Direito, os portugueses. É, nesse gesto, também de reconhecimento por ter sido objecto da escolha maioritária dos cidadãos, que o, a partir desse momento, mais alto magistrado da nação, chama a si a responsabilidade de garantir que os seus concidadãos sejam tratados com dignidade, justiça, equidade, respeito.

Em quarenta e um anos de democracia, tivemos, já, quatro presidentes da república eleitos: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, sendo que, este último, de acordo com a Constituição, e por se ter esgotado o período de duração do mandato respectivo, será, em breve, substituído por vontade soberana dos eleitores portugueses.

Ramalho Eanes, eleito pela primeira vez no ano em que começou a vigorar a Constituição da República Portuguesa da democracia, teve, de imediato, essa incumbência, tomar-lhe o pulso, experimentá-la, garanti-la, pô-la ao serviço da democracia, da liberdade, de Portugal, dos portugueses. Cumpriu.

Mário Soares, eleito dez anos depois, teve a responsabilidade de, com a Constituição, consolidar a democracia, prestigia-la em Portugal e no estrangeiro, colocar o nosso País como parte no concerto das nações, torna-la normal nas nossas vidas, garantir a harmonia do regime e a prossecução dos seus objectivos. Cumpriu.

Jorge Sampaio, eleito em 1996, assumiu a pesada tarefa de preparar o País para os desafios de um novo século, – e tantos eram, e são, como diariamente nos vamos dando conta -, e, com inteligência, sageza e a determinação resultante das suas profundas convicções de homem livre, conduziu os processos que viabilizaram as transformações ocorridas em ambiente de saudável participação cívica e de grande estímulo ao nosso viver colectivo. Cumpriu.

Ano em cima de ano, fomo-nos habituando e consolidando a ideia, desde 1976 até 2006, de que, mau grado a dialética normal entre os diferentes intervenientes que o pluralismo democrático acolhe como indispensável, mesmo quando mais exacerbada, havia em Belém, na presidência da república, quem, nos momentos mais agudos, ou mais extremados, ou de ruptura adivinhável, tivesse a mestria, o engenho, a lucidez, a experiência e a capacidade bastantes para tudo resolver na base do diálogo, do compromisso, do bom senso. Estávamos habituados a muito melhor; e vivíamos pacatamente o facto de não termos de nos apoquentar com isso.

Olhando para o que, para a vida de todos nós, foram os últimos dez anos de cavaquismo, e de como esses anos se reflectiram no nosso quotidiano, da intranquilidade que provocaram, da incerteza em que fomos induzidos, – já não bastava o governo da pior direita que governou em Portugal depois da ditadura -, da frustração em que nos vimos encafuados, podemos afirmar, sem exagerar, e até com alguma surpresa, que nunca nos tínhamos apercebido da importância de ter um Presidente da República que o fosse verdadeiramente e do significado real de expressões que entraram no nosso falar da coisa pública no dia-a-dia como, por exemplo, a de que o nosso regime político, nos termos da Constituição, é semipresidencial, – o Presidente da República tem as competências necessárias e suficientes relativamente aos outros órgãos de soberania -, querendo com isto significar estar assegurado o necessário equilíbrio de poderes para potenciar o “normal funcionamento das instituições”.

Dificilmente encontraremos uma razão de aplauso para estes dois mandatos de Cavaco mas, há sempre um mas, afigura-se-me, até pelos risíveis índices de popularidade que lhe são atribuídos pelos estudos de opinião, que, pelo menos, terá constituído exemplo, – um mau exemplo -, e involuntariamente, mentor de uma acção profiláctica que pode contribuir, se não mesmo ser decisiva, para que uma repetição do infortúnio não ocorra.

A 24 de Janeiro, há eleições presidenciais. Com os exemplos que temos, parece-me ser fundamental que nos não alheemos delas, que lhes atribuamos a importância dos grandes momentos, das grandes decisões, das grandes mudanças.

O próximo presidente da república não poderá ser o resultado da omissão, da negligência, do desinteresse, do alheamento. O próximo presidente da república, para o bem de todos nós, tem de ser alguém que se situe num indiscutível patamar de fiabilidade e credibilidade que traga, do seu trajecto de vida, uma sólida cultura humanista, política, democrática e de liberdade, e ter qualidades de carácter e de personalidade que deem a garantia de que é para Portugal e para os portugueses que importa estar lá, a decidir, a ser coerente, a ser corajoso, a ser capaz.

É. O nosso País precisa de um presidente capaz. Capaz de ser grande de alma, de gestos, de atitude. Capaz de ser generoso, trabalhador, sensato. Capaz de intermediar sem sectarismos. Capaz da independência e do diálogo. Capaz de nos orgulhar. Capaz do futuro. Capaz de Portugal.

Portugal merece melhor.

Portugal precisa de melhor.

NOTA

Artigo publicado, ontem, no Funchal Notícias.

MOTA TORRES O DEMOCRATA E LUTADOR POR CAUSAS NOBRES

Li um texto do Dr. Mota Torres, ex-presidente do PS-Madeira, no qual concede o seu apoio à candidatura do Professor Sampaio da Nóvoa à Presidência da República. Escreveu: "(...) Assumo, com convicção, determinação e entusiasmo, que o modesto apoio que dispenso à candidatura de Sampaio da Nóvoa, bem como o voto que lhe confiarei nas eleições presidenciais tem, como suprema motivação, a minha vontade de, de novo, ver o meu País a trilhar os caminhos da liberdade, da tolerância, da Justiça, da justiça social, da igualdade de oportunidades, do equilíbrio, da cidadania incentivada e respeitada e da modernidade, como elementos indispensáveis daqueles que serão os identificáveis e inultrapassáveis marcos civilizacionais que, orgulhando-nos, a História, um dia, registará (...)". Não esperava outra coisa deste socialista de corpo inteiro. Mas não é da leitura desse texto que hoje alinhavo estas palavras. Quero falar de Mota Torres, o Amigo e político.

Foi ele que, em 1993, depois de alguns anos na Assembleia Municipal do Funchal, me telefonou, convidou para um almoço e uma longa conversa, ali na marina do Funchal, diálogo esse do qual resultou vários dias a pensar na candidatura à presidência do município do Funchal. Um desafio que não estava, nem minimamente, à espera. E lá fui. Desse tempo registo o que muito aprendi através das suas reflexões assentes na sua experiência política adquirida, fundamentalmente, na Assembleia da República. Guardo a carta que me enviou nem 24 horas passadas sobre tão disputado acto eleitoral.
Ao longo dos anos nem sempre estivemos de acordo, é certo, e, momentos houve, de alguma tensão entre nós. Talvez mais motivada por mim, pela fogosidade desses idos anos conjugada com a minha inexperiência política. O exercício da democracia e a vida partidária não é fácil de ser gerida, convenhamos. Mas, confesso, muito do meu pensamento político fica a dever-se a esse Homem que uma parte do PS não compreendeu e que a Madeira não soube aproveitar. Fui seu secretário-geral e, depois, vice-presidente, em momentos muito complexos, onde a disponibilidade financeira do partido era muito curta (que o diga Rafael Jardim um outro socialista de referência) para tantas necessidades no enquadramento das estruturas concelhias e campanhas eleitorais. Tempos complexos, também, quando as relações institucionais com o grupo parlamentar, infelizmente, não eram as melhores. Tempo de, solidariamente, assinarmos significativas responsabilidades bancárias ("letras" boas para aval) para que o processo partidário crescesse. 

E com Mota Torres o PS cresceu e consolidou-se, através da descoberta e responsabilização de pessoas em toda a Região, em uma época que o regime jardinista ameaçava e amedrontava quem desse a cara por uma qualquer outra opção política. Mota Torres soube fazê-lo, aguentou ofensas sem fim, deixando sempre uma marca de grande elegância quer na fluência do discurso político quer na qualidade do texto escrito. Recordo, igualmente, várias desconsiderações, por ausência de tacto político, quando ministros e secretários de Estado socialistas por aqui passavam e teciam loas à "obra" jardinista, absolutamente contrárias ao discurso local e à verdade de uma Região que caminhava, lenta mas seguramente, para o abismo financeiro. Aspecto que, mais tarde, veio a comprovar-se.

Mota Torres foi um Senhor no exercício da política na Madeira e na representação da Região. Escolheu esta terra para viver (e a verdade é que continua aí) e isso custou-lhe muita injustificada agressividade no plano político. Nunca o vi aproveitar oportunidades para si (Parlamento Europeu, por exemplo) mas antes abriu espaço para outros. Mota Torres é um Homem culto, com um refinado sentido de  humor e com uma capacidade de argumentação política como poucos. E quando vejo, por aí, gente galardoada com a distinção autonómica disto e daquilo, sobre as quais não teço qualquer comentário, questiono-me: e o Dr. Mota Torres? Ele que, em uma aproximação ao que escreveu para Sampaio da Nóvoa, sempre quis ver a Região a "trilhar os caminhos da liberdade, da tolerância, da justiça, da justiça social, da igualdade de oportunidades, do equilíbrio, da cidadania incentivada e respeitada e da modernidade, como elementos indispensáveis daqueles que serão os identificáveis e inultrapassáveis marcos civilizacionais que, orgulhando-nos, a História, um dia, registará (...)".

Ilustração: Google Imagens.