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quinta-feira, 17 de julho de 2014

NATALIDADE EM QUEDA, MAS O NÚMERO DE ALUNOS POR TURMA NÃO DESCE!


Quase menos 700 crianças vão frequentar no próximo ano lectivo os estabelecimentos de educação e de ensino da rede pública regional. Os dados foram divulgados pela Direcção Regional de Planeamento, Recursos e Infra-estruturas (DRPRI) que revelam "(...) reduções normais e esperadas face à demografia em queda e ao fluxo de saídas da Região". Trata-se da natalidade em perigosa queda, associada à emigração, consequência de múltiplos factores, entre os quais a crise económica e financeira e a austeridade que a todos envolve. Este poderia constituir um importante momento para, paulatinamente, corrigir a rede de enquadramento escolar, melhor dizendo, a distribuição dos alunos por estabelecimento de educação e ensino bem como o número de alunos por turma. Tarefa complexa, eu sei, mas prioritária. Porém, o secretário da Educação, claramente a assobiar para o lado, relativamente à contratação de professores, agarra-se ao facto da Região estar a perder cerca de 2000 alunos por ano, essa a média dos últimos cinco, mas não assume, nem uma palavra, relativamente à diminuição do número de alunos por turma. Pelo contrário, justifica a dispensa de professores com as perdas na natalidade. Falso. Deveria assumir que a questão é orçamental e que existe uma tendência óbvia para privatizar aquilo que deve ser da responsabilidade pública. 


A questão do número de alunos por estabelecimento e do número de alunos por turma há muito que está estudada. Constitui um grave erro de política educativa continuar a manter, em muitos casos, um exagerado número de alunos por estabelecimento e por turma, não só em termos gestionários como pela existência de uma relação directa com o insucesso e o abandono. E de nada vale colocar-se a questão das médias para justificar que a situação não é grave. É a velha história do sujeito que come dois frangos relativamente a outro, embora a média seja de um por cada elemento. Há estabelecimentos com alunos e professores a mais, tal como existem turmas com alunos em excesso e tal como existem professores com vários níveis de leccionação. E estou a discorrer sobre uma escola de características tradicionais, aquela que temos e que há muito deveria ter sido banida. Porque se falarmos de uma escola que coloque em prática o actual conhecimento organizacional e pedagógico, um escola portadora de futuro, então aí, o problema é outro. Mas o secretário não fala destas questões e prefere mascarar a situação com o paleio que a precariedade no trabalho fica a se dever, apenas, à diminuição da natalidade. Também há muito que é assumido que "não temos professores a mais, mas sistema educativo a menos". O problema é, exactamente, esse. 
O secretário prefere não discutir estes assuntos, prefere manter os erros do ministério da Educação, prefere seguir os exemplos do que já é conhecido por "cratês", insistir numa organização escolar que desloca o centro das preocupações educativas do aluno para o professor, castigando-os com uma absurda teia burocrática onde se inclui uma estúpida avaliação do desempenho docente, prefere dispensar professores ao contrário de uma intervenção pedagógica precoce, prefere submeter-se, porque não tem voz activa, ao domínio dos grandes interesses económicos e financeiros face à prioridade que deveria constituir o financiamento do sistema educativo, prefere viver de aparências do que tomar consciência que a Educação, associada a uma política social séria, é o melhor e único caminho para sair do círculo vicioso da pobreza e fazer crescer a economia. No quadro da ignorância ninguém consegue dar um passo em frente. E o problema é que já vamos para três anos de governo nesta legislatura e o secretário nem uma ideia apresentou. 
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 30 de março de 2014

CONFIRMA-SE: UM PAÍS PARA CINCO A SEIS MILHÕES! (II)


A 19 de Fevereiro de 2014 escrevi um texto ao qual dei o título: "Um país para cinco a seis milhões". Na altura teci algumas considerações, justificando a minha convicção. Entretanto, li na edição de ontem do DIÁRIO que, até 2060, a Madeira poderá perder 100.000 residentes e que o Portugal, poderá ficar reduzido a seis milhões. Não tinha conhecimento de qualquer estudo que estivesse a ser elaborado pelo Instituto Nacional de Estatística, apenas me guiei, empiricamente, por alguns indicadores. Preferiria estar errado, mas, afinal, caminhamos para o desastre. Resume o INE: "(...) No pior dos cenários, Portugal poderá perder mais de 4 milhões de pessoas até 2060, passando de 10,5 milhões, em 2012, para 6,3 milhões (...)". Poderá! Obviamente que se trata de um estudo, cujas variáveis podem sofrer alterações significativas. Daí que volte a deixar aqui o texto que então escrevi, porque ele, no essencial, exprime as preocupações que tenho sobre esta matéria.


"Dizem que os indicadores económicos estão a melhorar, mas, atenção, as reformas terão de continuar. Isto é, o empobrecimento permanecerá na ordem do dia. Paleio interno e sobretudo externo para convencer a populaça que isto está no bom caminho. Que esse percurso é, primeiro, o do sofrimento, do calvário, da pobreza, da emigração e que um dia Portugal, lá mais para diante, será o paraíso, o país do bem-estar social, do pleno emprego, dos horários decentes e compaginados com a família, do lazer e da cultura. Puro engano. Como alguém me dizia, eu pessimista(?), não, sou um optimista com muita experiência! Pois é, estão consecutivamente a enganar-nos, esse futuro, se tal viesse a acontecer, jamais será para alguns milhões dos dez que ainda aqui vivem. Com a população a envelhecer a olhos vistos, com a natalidade a descer de forma tão flagrante, com a desertificação do interior, com as vagas de emigração, com os cortes abruptos nos salários e nos direitos sociais, particularmente na educação, na saúde e na segurança social, com a venda do país aos interesses estrangeiros, interrogo-me se este não será o plano para reduzir, a prazo não muito longo, a população portuguesa para os cinco a seis milhões, tornando, na óptica deles, um país "sustentável"? 
Penso não estar longe da verdade. O plano destes senhores parece-me ser esse, tal é a pressão e a tendência feroz para cortar de qualquer maneira e feitio. Todos os dias assistimos a reportagens que demonstram o abandono dos mais idosos, as sérias dificuldades de uma larga fatia da população em idade de trabalhar e produzir, assistimos à falta de esperança na juventude, mesmo entre aqueles que ainda estão em formação universitária ou outra, à emigração forçada pelas condições internas, portanto, a questão que se coloca é se este quadro acontece por mera insensibilidade, pelas linhas ideológicas dos partidos da coligação governamental, ou se tudo isto assenta em uma estratégia não perceptível, mas que existe. Não acredito que as graves dificuldades que o povo está a enfrentar sejam apenas consequência de opções ideológicas de uma direita política insensível e obstinada que vê nos mercados a salvação! Não me parece ser apenas isso. Há mais, com certeza que sim. 
Ainda ontem acompanhei uma reportagem sobre Fernando Tordo, músico e cantor, que partiu para o Brasil, farto e cheio do que se passa em Portugal. Aos 65 anos foi embora. Depois de caracterizar o que pensa do País, com ironia, questionou-se: terei eu escolhido o dia errado para emigrar, uma vez que soubemos hoje, pela boca do primeiro-ministro, que isto está a ficar um país de enorme esperança? 
O primeiro-ministro continua a falar de uma notável recuperação da economia, do crescimento que está a acontecer, enfim, todos os dias pinta de cores garridas aquilo que só ele e o seu grupo conseguem ver, mas a verdade é que as pessoas estão exaustas, há uma desesperança permanente e só ele e os seus companheiros descobrem sucesso onde o povo não vê. Penso que está na altura de um debate sobre esta matéria. Será que o objectivo visa a diminuição da população? Isto preocupa-me."
Relativamente à Madeira, se há um estudo que sublinha que a nossa oferta comercial exigiria cerca de 900.000 habitantes, como ficará isto com 240.000 pessoas! E as obras feitas?
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

UMA COMISSÃO PARA A NATALIDADE


O Primeiro-Ministro anunciou, ontem, a criação de uma comissão multidisciplinar para estudar o problema da natalidade. Oiça bem, “nosso primeiro”: os portugueses sabem o que fazer para terem filhos. Não precisam que alguém lhes explique ou faça um desenho. 


O “nosso primeiro” deveria saber que esse assunto já está estudado, que existem propostas para que não se verifique a tragédia dos números apurados no ano passado, entre Janeiro e Outubro, onde se registaram mais 18.232 mortes do que nascimentos. A natalidade continua a baixar, situando-se agora em 1,36 crianças por mulher em idade fértil. A mais baixa natalidade da União Europeia.
Maria Filomena Mendes, da Associação Portuguesa de Demografia sublinhou: “O desemprego jovem, que afecta as pessoas em idade de ter filhos, a precariedade e a incerteza em relação não só ao trabalho mas também ao futuro condiciona e muito o projecto de ter filhos”. “A tónica dominante terá que ser a redistribuição do trabalho”, concorda a socióloga Margarida Mesquita, que lançou há dias o livro Parentalidade – Um contexto de Mudanças. Há estudos que mostram que, se as mulheres portuguesas pudessem ter os filhos que desejam, Portugal estaria próximo dos 2,1 filhos por mulher necessários para garantir a substituição das gerações. Aproximar a fecundidade desejada da fecundidade real implicaria, segundo Margarida Mesquita, várias medidas: “Reduzir o horário de trabalho, proporcionar maior estabilidade nos vínculos profissionais e fazer diminuir o stress que pais e mães acusam por sentirem que não têm tempo para os filhos, o que lhes causa culpa e frustração e os impede de avançar para o projecto de terem mais filhos”. Percebeu, “nosso primeiro”? É que isto não vai com menos qualquer coisa no IRS, no IVA para alguns produtos e, entre outros, com um subsídio por nascimento, quando os filhos, hoje, ficam com os pais durante muitos anos. O problema designa-se por Economia. Portanto, a situação só melhorará se o “nosso primeiro” pensar o País e não no roubo a que os portugueses estão, diariamente, sujeitos.
Ilustração: Google Imagens.