BEM-VINDO À REALIDADE! PORÉM, O MAL ESTÁ FEITO...

FACTO

O secretário regional dos Equipamentos e Infra-estruturas, Amílcar Gonçalves, admitiu que "há situações na ocupação do território que têm de ser corrigidas, atendidas e estudadas à luz da ciência (...) não estamos a falar apenas de urbanização, mas na questão da segurança, da sustentabilidade mas também da equidade (...)  É bom que os políticos a todos os níveis, desde as autarquias ao governo regional, todas as entidades tenham um bocadinho desta percepção: aquilo que fazemos hoje vamos estar a condicionar o futuro ou a beneficiar um determinado caminho", referiu o governante na cerimónia de abertura do I Congresso Internacional em Planeamento Sustentável. Fonte: DN-Madeira.

COMENTÁRIO

Li e exclamei: bem-vindo, Senhor Engenheiro, à realidade. As declarações pareciam-me vindas de um perigoso oposicionista, de alguém favorável à "Madeira Velha", vinda daqueles que, durante anos a fio, foram secundarizados e bastas vezes vilipendiados quando apontaram os gravíssimos erros de planeamento ou ausência dele. O problema é que o mal está feito, não havendo, hoje, nem condições políticas, tampouco dinheiro para corrigir no sentido de defender a tal "segurança e a sustentabilidade". Daí que, quase resta remediar os erros cometidos pela inconsciência política, técnica e científica de uns, e a ganância e pressão de outros. 

Mas tudo tem uma história e uma causa. Tenho presente a frase que cito de cor: com dinheiro faço obras e com obras ganho eleições. Tenho presente o "planeamento" feito no adro das igrejas à saída das missas dominicais. Foi aquela frase e um adequado populismo à mistura que orientou a política, menosprezando os princípios fundamentais do desenvolvimento: os da prioridade estrutural, da transformação graduada, da interacção, da integração e, entre outros, o da optimização dos meios, completamente ignorados em função dos interesses de natureza partidária. É um facto. Não há volta a dar. Daí que as palavras do governante, apesar de certas, é música celestial, quando o Engº Amílcar Gonçalves sabe, melhor que eu, que o actual presidente do governo liderou a Câmara do Funchal, durante quase vinte anos, onde foram perpetrados os maiores erros de planeamento. O "Funchal de Alto a Baixo", slogan de campanha de 1993, que deveria ter constituído o travão a uma cidade desequilibrada e de muito crescimento abusivo, pelo contrário, à luz da História, não passou de um slogan para consumo imediato. Os resultados estão à vista de todos no quadro da "segurança, sustentabilidade e equidade" (...) e "condicionamento do futuro". É caso para dizer que a leviandade política que marcou a "Madeira Nova" foi premiada com a mais alta distinção autonómica. E ouvi-o dizer: "a luta continua".

De qualquer forma, bem-vindo à realidade. Porém, o mal está feito. Agora, repito, resta remediar.

Ilustração: Google Imagens.

ARQUITECTO GONÇALO BYRNE - MAIS UM QUE COLOCA O DEDO NA FERIDA

Vários, ao longo de muitos anos e em diversos âmbitos denunciaram o que estava a acontecer na cidade do Funchal. Foram vilipendiados e apontados como pessoas contra o "desenvolvimento". Hoje, qualquer madeirense percebe que sofremos as consequências das opções erradas. Em entrevista ao DN-Madeira, conduzida pelo Jornalista Miguel Silva, o Arquitecto Gonçalo Byrne, salientou:

"O concelho do Funchal sofreu transformações bastante silenciosas, mas bastante eficazes no mau sentido" (...) "O problema da formação das aluviões e das cheias tem, em boa parte, a ver com o crescimento da urbanização, a impermeabilização dos solos, por vezes a má gestão das zonas estratégicas das ribeiras" (...) "Faz-me um pouco de impressão esta betonização dos antigos muros" (das ribeiras).

RESUMO CURRICULAR

"Formado em Arquitectura pela Escola Superior de Belas Artes de Lisboa e Doutor Honoris Causa pela Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa e pela Universidade de Alghero. 

Autor de uma obra extensa e diversa em termos de escala, programa e contexto, abrangendo projectos de planeamento urbano, desenho de espaços públicos e edifícios, reabilitação urbana, gestão de projecto, desenvolvimento e sustentabilidade, reconhecida nacional e internacionalmente, pela sua expressão arquitectónica, cultural e patrimonial. Ao longo dos últimos anos, o trabalho de Gonçalo Byrne tem sido amplamente reconhecido e premiado, tendo recebido, entre outros, o Prémio A.I.C.A/S.E.C., a Medalha de Ouro da Academia de Arquitectura de França e, recentemente, o Piranesi / Prix de Rome, edição de 2014, atribuído à sua obra do Museu Nacional Machado de Castro, em Coimbra. (...)"

Resta perguntar...

Quem conduziu o Funchal às "transformações silenciosas no mau sentido"?

AO PONTO A QUE SE CHEGOU!

Para quê instrumentos de planeamento? Para quê a existência de técnicos? Para que o sentido do ordenamento do território? Para quê? Basta um homem, portador da sua única e exclusiva verdade e pronto, o caminho fica aberto ao cumprimento da sua vontade! Conjugue-se, agora, a questão do "aterro" junto ao cais com esta alteração aprovada na Assembleia e verifiquemos se tudo isto não bate certinho? Isto acaba mal, acaba, pois!

 

Se ainda existisse alguma máscara, hoje, ela, definitivamente, caiu, através de um diploma aprovado na Assembleia e de umas declarações públicas do Presidente do Governo. Estes dois momentos, conjugados, determinam que estamos face à mais descarada afronta ao povo, ao mais imbecil ataque à Democracia e à mais desavergonhada utilização do poder. 

Os dois momentos conjugados, politicamente, demonstram quantos e quão fortes são os interesses que se manifestam por detrás das atitudes. Acreditem os meus leitores que não estou aqui a escrever com as vestes partidárias. Escrevo enquanto cidadão que ama a sua cidade, que defende a sua terra e que não admite, em circunstância alguma, que um qualquer poder discricionário, venha de onde vier, espezinhe o povo, lá porque esse povo atribuiu-lhes um mandato para governar. Um mandato que não pode servir para impor uma vontade, até porque poder absoluto não significa razão absoluta.

Ora, hoje, sobre o famigerado aterro ao lado do cais da cidade, o presidente do governo regional, face a uma série de pessoas que se manifestaram com grandes reservas sobre o "projecto" que já é público, disse que "podem gritar" pois será concretizado "para alavancar a Economia e Emprego". Estudos, onde estão eles? Pareceres técnicos e assinados por quem, ninguém os conhece. Tudo se resume à voz do presidente: "podem gritar", porque eu quero, eu posso e eu mando.

Mas este poder absoluto não fica por aqui. Esta manhã foi passado um "cheque em branco" ao governo e, particularmente ao Secretário do Equipamento Social.

"Quero, posso e mando "
Até um dia...

A maioria aprovou umas alterações ao "(...) regime jurídico da urbanização", em cujo diploma introduziram, por exemplo, o Artigo 9º A que diz o seguinte: "quando a Direcção Regional de Informação Geográfica e Ordenamento do Território não adopte posição favorável a uma operação urbanística, por esta ser desconforme com instrumento de gestão territorial, pode o membro do governo regional, com a tutela do ordenamento do território, quando a operação se revista de especial relevância regional ou local, por sua iniciativa, ou por solicitação do município, respectivamente, propor ao governo a aprovação em resolução do Conselho do Governo da alteração, suspensão ou ratificação, total ou parcial, de plano da sua competência relativamente ao qual a desconformidade se verifique".

Para quê instrumentos de planeamento? Para quê a existência de técnicos? Para que o sentido do ordenamento do território? Para quê? Basta um homem, portador da sua única e exclusiva verdade e pronto, o caminho fica aberto ao cumprimento da sua vontade!

Conjugue-se, agora, a questão do "aterro" junto ao cais com esta alteração aprovada na Assembleia e verifiquemos se tudo isto não bate certinho? Isto acaba mal, acaba, pois!

Ilustração: Google Imagens.

URBANISMO: VIOLANTE MATOS EXPLICA O DRAMA DE FORMA NOTÁVEL

"À pala da questão do urbanismo e da localização dos equipamentos, fiquei admirada ao ouvir o comandante dos bombeiros dizer que a última coisa que pensava era ouvir a água bater no quartel da Ribeira Brava. Pois eu admira-me como é que o comandante dos bombeiros se admirou de ouvir a água bater. Era óbvio com o quartel no meio da ribeira"


A entrevista que a Jornalista Raquel Gonçalves fez à Bióloga Violante Matos é simplesmente notável. Não tanto pela novidade em função do que já sabemos, sobretudo para aqueles que acompanham o processo político, mas pela articulação dos conceitos, a sequência do pensamento, as constatações, o saber acumulado ao longo de anos, os alertas que ali são feitos. Deixo aqui um excerto da entrevista que vale a pena ler e reflectir.

"(...) Num território com as particularidades da Madeira, há que "saber como agimos, como actuamos, como planeamos, como urbanizamos, como deixamos ou não deixamos de construir", refere, salientando que tudo isto são medidas de prevenção, que devem ser acompanhadas de um plano de avaliação de riscos, de uma carta de riscos da cidade, e de um plano de prevenção de catástrofes. Tudo instrumentos que não existem, "aliás como se viu tanto no 20 de Fevereiro como nos incêndios".
"Deixemo-nos de tretas porque só está tudo bem quando a natureza não prega uma partida, porque quando ela estende a garra, percebe-se que está tudo mal".
Referindo-se ao 20 de Fevereiro, recorda que nem os telefones funcionaram, e essa era apenas uma das situações que não estavam previstas e que deviam constar de um plano sério de riscos.
"À pala da questão do urbanismo e da localização dos equipamentos, fiquei admirada ao ouvir o comandante dos bombeiros dizer que a última coisa que pensava era ouvir a água bater no quartel da Ribeira Brava. Pois eu admira-me como é que o comandante dos bombeiros se admirou de ouvir a água bater. Era óbvio com o quartel no meio da ribeira", ironiza, lembrando que quase todos os quartéis estão em zonas sensíveis (...)".

Ilustração: Google Imagens.

SÓ AGORA? MAS HÁ QUANTOS ANOS ISSO É DITO?

"Há muita coisa que precisa de ser rectificada", obviamente que sim, mas também há uma responsabilidade política a apurar e essa pertence ao Povo, em 2011.

Ouvi o Vice-Presidente do Governo Regional dizer, no decorrer de uma visita à freguesia do Monte (Funchal) que "há muita coisa que precisa ser rectificada" (...) "quando estamos a falar de reconstrução, não quer dizer recuperar exactamente como estava feito antes. É preciso melhorar, fazer diferente, para que não se cometam os mesmos erros" e que "há casas em cima de ribeiros que não podem aí continuar e vão ter que ir abaixo, naturalmente realojando as pessoas depois". Mas, só agora? Há quantos anos isso é dito?

Fui Vereador da Câmara do Funchal durante doze anos. Basta consultar as actas, os textos escritos e transcritos para as actas das sessões, as discussões sobre o que havia a fazer nas zonas altas do concelho, mais ainda, basta ler os sucessivos programas apresentados aquando das eleições autárquicas, para percebermos que estas declarações do Vice-Presidente do Governo só pecam por tardias.

Foram necessários trinta anos para perceber que o que estava a acontecer nas zonas altas correspondia a um claro desordenamento, por ausência de planeamento e, em muitos casos, por incompreensíveis cedências e fechar de olhos relativamente à construção espontânea e de risco.

Recordo uma visita que empreendi, há já uns anos, a toda a zona alta, na companhia de técnicos especialistas em ordenamento do território. No final, um deles disse-me: corrigir isto leva tantos anos quantos os de democracia temos e à custa de muitos milhões. E é verdade, basta um olhar para a forma como o solo foi ocupado, para a estrada que surgiu quase sempre depois da habitação, para o saneamento básico, enfim, para as infra-estruturas que surgiram depois da habitação, para percebermos os graves erros cometidos. A primeira foto dá-nos conta disso mesmo, da existência de boas habitações (elas xistem em quantidade, pelo meritório esforço das pessoas) mas nos locais errados sem obedecerem às regras de um ordenamento integrado, sem risco e sustentável a todos os níveis.

E o desordenamento foi tal que, agora, é a cota 500, sorvedora de milhões, já em construção, com toda a certeza para agravar a pressão urbanística em zonas que deveriam ser de protecção à própria baixa citadina. Se outro tivesse sido o ordenamento do território, aquela via poderia tornar-se desnecessária. Não sou eu que o digo, mas os especialistas com quem tenho falado e aprendido.

Acresce aqui um outro aspecto importante, é que as declarações do Vice-Presidente demonstram, inequivocamente, um raspanete ao Presidente da Câmara do Funchal que ali está há dezassete anos. Quando ele diz que "há muita coisa que precisa de ser rectificada", obviamente que está a se referir aos erros de planeamento da responsabilidade da Câmara. Mas são todos do mesmo partido político, são todos, ao longo dos anos, co-responsáveis pelo desastre urbanístico. Tudo aquilo não é obra do acaso, quando se sabe que, em tantas zonas de risco, gratuitamente, foram distribuídos materiais de construção através das juntas de freguesia ou de associações. Porque as habitações ficavam mais apresentáveis, isto é, não sujavam a paisagem.

"Há muita coisa que precisa de ser rectificada", obviamente que sim, mas também há uma responsabilidade política a apurar e essa pertence ao Povo, em 2011. Espero que percebam que a Região já não aguenta tanta incúria.

INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO E A DESCARACTERIZAÇÃO DA REGIÃO

Dirão alguns que depende dos olhares; dirão outros, onde me incluo, a Região está completamente descaracterizada. Em trinta anos de governação da Madeira, o PSD conseguiu fazer uma Madeira toda igual. E apresta-se a fazer o mesmo no Porto Santo. Esventrou a Região de elementos típicos e alterou a configuração das vilas e sítios das suas características, ignorando que o sector do turismo é determinante na nossa actividade económica. Nem sensíveis foram à História. Do meu ponto de vista, vamos pagar cara esta opção.

Dirão os primeiros que esteve em causa a melhoria da qualidade de vida das populações. Contraponho eu, que um desenvolvimento equilibrado e sustentável compagina-se nos direitos das pessoas ao benefício dos bens que a vida hoje disponibiliza, com o respeito de tudo quanto, à luz da História, obrigatoriamente, deve ser preservado. Isso implica consistentes políticas de ordenamento do território, respeito pelos Planos Directores, enfim, por todos os instrumentos de planeamento e, sobretudo, CULTURA para perceber que a História vende e CORAGEM para dizer NÃO aos interesses dos fazedores de dinheiro relativamente fácil.

Felizmente, a vida tem-me proporcionado conhecer grandes e pequenas cidades, vilas e aldeias. Constatei aberrações, é verdade, mas a grande mancha que guardo em memória, é a das cidades e localidades características, quase únicas, em que tudo está no seu lugar, onde se explora aquilo que distingue de outros sítios e onde todos ganham com essa preocupação. E não deixam de ter qualidade de vida. Bem pelo contrário. E não é preciso sair do País. Ao correr deste texto lembro-me, por exemplo de Monsaraz, de uma grande riqueza histórica e arquitectónica, cuja população soube manter o legado dos seus antepassados. Passa-se, em pleno Verão alentejano, pelas ruas estreitas e peculiares e vê-se (este é apenas um sinal) das paredes das casas, um tubo com água a escorrer para o exterior. É o ar condicionado a funcionar. E água está lá, a energia, o supermercado, a escola, enfim, tudo o que é necessário. Mas a casa não subiu dois pisos porque, entretanto, a família cresceu. Mas, para outros, desenvolvimento, porventura, no meio daquele monumento vivo, seria ter um grande centro comercial, muitas vivendas, comércio, etc. etc..

Estou a lembrar-me de outra cidade: Stratford-upon-avon, onde nasceu Shakespear, uma pequena e importante cidade famosa em toda a Inglaterra. Não é só a visita à casa onde viveu que emociona, mas todo o espaço citadino requintadamente ordenado em total respeito pelos interesses dos habitantes locais e dos turistas que a visitam. Há uma atmosfera romântica e contangiante. O cimento está onde deve estar: fora, sem obstruir a paisagem e sem conspurcá-la com edifícios desjustados da escala da própria cidade.

Deduz-se, portanto, que, antes demais, este é um problema de sensibilidade cultural. O problema é que estão a matar a Madeira. Em vez de recuperarem e acentuarem as características distintivas, não, deita-se abaixo e faz-se nascer a cultura do cimento. Repito: vamos pagar cara esta opção.

A loucura é tal que já chegou às praias de areia amarela. Por algum motivo chama-se Praia Formosa. Não leva muito tempo, a formosa praia ao invés de ser dotada de qualidade, de acesso fácil e de considerarem todo o espaço a montante como a grande reserva recreativa da cidade, não, já a "venderam" aos privados no direito de cimentização e, à beira mar, novo golpe será dado com areia amarela que não tem nada a ver com as características históricas daquele espaço.

Hoje, na Assembleia Legislativa da Madeira, iniciou-se o debate na generalidade do Decreto Legislativo Regional intitulado "Sistema Regional de Gestão Territorial". Se antes ainda havia um certo controlo, doravante, ficará, nas mãos do Governo Regional, tudo quanto diga respeito aos instrumentos de planeamento. É a machadada final. Tenho pena.

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO: REVISÃO EM ALTA DOS INSTRUMENTOS DE PLANEAMENTO

As questões do ordenamento do território são para serem discutidas apenas por "pessoas que estudam estas matérias e têm uma opinião consistente sobre as várias especialidades", pois "não é, de facto, uma matéria para opiniões em cima do joelho, para conversas de café, para palpites", salienta a edição de hoje do DN-Madeira, transcrevendo a opinião da Drª Sofia Galvão, apresentada como especialista em Direito Imobiliário.

Com o devido respeito pela senhora em questão, digo que da minha experiência de dezasseis anos de autarca, resulta precisamente que nesta complexa matéria do ordenamento do território, as decisões têm sido tomadas em cima do joelho e precisamente pelas pessoas especialistas. Se essas decisões foram à mesa do café ou no silêncio dos gabinetes, isso não sei. Apenas constato que os diversos instrumentos de planeamento foram, sucessivamente, ignorados. Têm servido muitas vezes, até, para branquear gravosos erros de planeamento urbanístico. E não é necessário ir muito longe. Bastaria que a especialista em causa percorresse a pé, desde a ponte do Ribeiro Seco até à Praia Formosa e que, pacientemente, descesse até ao passeio marítimo e olhasse para Norte, para a cimentização da paisagem, para o desordenamento, para a ocupação e especulação do espaço disputado ao milímetro, percorresse o interior daquela zona nobre da cidade, afogada que está em índices de construção desajustados das necessidades e das preocupações que devem nortear uma cidade "europeia, atlântica e turística".

Seria um excelente exercício prático que os alunos da designada "universidade jota" do PSD deveriam vivenciar. A Drª Sofia Galvão deveria ter aliado a teoria à prática. Deveria ter ido às zonas em que o PDM do Funchal foi suspenso para tornar possível a ilegalidade. Deveria ter dado um passeio pelo mar olhando para a costa. E nesse percurso dar a sua opinião sobre a construção megalómana prevista para a zona do Toco, confrontando o projecto com os artigos 86º e 87º do PDM do Funchal. E dar, ainda, um saltinho à zona do Amparo e verificar se não há ali uma revisão em alta dos instrumentos de planeamento. Tudo isto no que diz respeito ao Funchal, porque uma voltinha pela ilha, juntando a questão do planeamento urbanístico com a defesa do património e com as implicações de uma Região que não pode deixar a sua vertente turística, seria então ouro sobre azul. Um saltinho ao Porto Santo e olhar para as 8.000 camas previstas completaria o roteiro. Tenho a impressão que, depois dessa voltinha à Região, a Drª Sofia Galvão jamais aceitaria regressar à Madeira para falar deste tema.