A POUCAS HORAS DO ACTO ELEITORAL, ESTE TESTEMUNHO VALE A PENA SER ESCUTADO

As sondagens são um indicador, devem ser consideradas, mas não dizem toda a verdade. A revista Visão, ainda recentemente, questionava: "Podemos confiar nos estudos sobre intenção de voto? Menos disponibilidade dos inquiridos e desfasamento das bases de dados podem explicar a maior divergência de resultados, mas a verdade é que NINGUÉM VIGIA as empresas de sondagens". "Não há qualquer tipo de fiscalização efectiva", nota António Salvador, 57 anos, presidente do Conselho de Administração da Intercampus e ex-presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Estudos de Mercado e de Opinião. Está tudo dito. Em dez candidatos querem fazer de um o vencedor antecipado. Já teve mais de 60% das intenções de voto, dizem que anda pelos 52% e acabará, é a minha convicção, em uma segunda e absolutamente NECESSÁRIA volta. Espero que isso venha a acontecer. Entretanto, ouçamos Pedro Barroso. É exactamente o que ele diz que me leva a votar em Sampaio da Nóvoa.

 

PORTUGAL É CAPAZ E TEM TUDO PARA SER MELHOR

TODOS OS DIAS, MARCELO AFUNDA-SE!

Um dos primeiros gestos como Presidente da República será "para Ronaldo", disse-o Marcelo Rebelo de Sousa em campanha eleitoral na Madeira. É caso para dizer que este candidato, no plano político, não bate bem da bola. Todos sabemos o que representa a marca CR7 no mundo. Todos sabemos o que significa uma breve frase de Ronaldo no que concerne à promoção da sua terra de nascimento. E sabemos, também, o que isso significa para o turismo na Madeira. Mas não é disso que se trata. Poderia até fazê-lo, se lá chegar, claro, o que duvido, mas nunca deveria dizê-lo. Em visita à Madeira, as grandes questões desta terra não se resolvem com a marca CR7. Se assim fosse todos os problemas estariam resolvidos, se em conta tivermos todo o passado deste notável jogador. Ora, neste contexto, o candidato deveria posicionar-se sobre as questões da economia, sobre a pobreza, sobre a gigantesca dívida pública, sobre as questões laborais, a dupla austeridade, mas nada, nem uma palavra sobre os dramas que milhares de famílias estão a passar. Por exagero da minha parte, CR7 resolve!

Sampaio da Nóvoa, Presidente!

No Continente, Marcelo quer Passos e Portas longe da campanha, e conhecem-se as razões, mas aqui aceitou a presença e os contributos de propaganda de Jardim e de Albuquerque. Está no seu direito, obviamente, mas não deixa de ter uma leitura política. Mas não é isso que me preocupa. O que é inquietante é o silêncio de Marcelo perante os muitos e complexos dossiês da região AUTÓNOMA da Madeira, o seu Estatuto Político-Administrativo, sistematicamente violado pelo Tribunal de Contas e pelo Tribunal Constitucional, com muitas implicações constitucionais que mereciam uma cuidada e distanciada reflexão. Na Saúde e na Educação, por exemplo. Não se ficou a saber o que pensa. Vendeu a imagem, com beijinhos e abraços. O Porto Santo e a Madeira mereciam mais de um candidato. Mas isto é Marcelo, no seu habitual passeio entre a chuva sem se molhar, nem uma coisa nem outra, antes pelo contrário! 
Marcelo é bem o espelho de uma caixa de chocolate, embrulhada em fino papel de celofane, com um belíssimo laçarote, mas fora de prazo. Quem comprar arrisca-se, estou certo disso. Entendo que devemos eleger um Presidente da República de palavra, que cumpra e faça cumprir a Constituição, não um Presidente comprometido com todas as suas costelas partidárias.  
Ilustração: SNAP.

SAMPAIO DA NÓVOA, APENAS NOTÁVEL.

NA PRESIDÊNCIA UM "GENERAL" QUE NÃO ABDIQUE DE ESTAR COM OS SOLDADOS RASOS

Não tenho o sentimento de medo, mas atormenta-me e muito receio que o povo se deixe ir no paleio de Marcelo Rebelo de Sousa. Um homem quase profissional da política, que vende o seu discurso baseado na sua "experiência" partidária, com sistemáticas, provadas e gravosas contradições. Marcelo não me engana, como Cavaco Silva nunca me enganou ao que vinha. Ainda ontem, em artigo de opinião no DN-Madeira, o Dr. Roque Martins escreveu: "(...) O que existe em Cavaco é má-fé, que é um sentimento racional e significa que a nossa posição está tomada antes de ouvirmos o argumento do outro. (...) "É pobre a democracia que se mede aos palmos. Como pobre a democracia que, nestes anos de chumbo, teve um Presidente constitucionalmente concatenado. O país destroçado e ele (PR) preocupado. Com o funcionamento regular das instituições quando é o funcionamento irregular das instituições que mais importa. Não é o nosso direito de voto que está em causa, é o sentido que ele retirou aos votos que lhe deram". Marcelo encaixa-se, perfeitamente, nesta análise.

Gostaria de ver na Presidência o Homem de Estado, o general que não abdique de estar com os soldados rasos. Dispenso, por isso, o homem providencial produto de jornais e revistas; rejeito um "Cavaco a cores" como alguém disse, que esvazie, ainda mais, a função presidencial. Eu quero sentir que ali está o fiel da balança, o bom senso, a respeitabilidade, a confiança, a competência, a sabedoria, a capacidade de diálogo e a persuasão. Mais, ainda, que o Presidente seja uma referência para todos os portugueses. Carecemos de referências como de pão para a boca! Precisamos de um Presidente que dignifique o País nos planos interno e externo, que não se submeta e faça da intriga político-partidária o "modus-operandi" da sua função. Desejo um Presidente de uma só palavra ao longo de todo o tempo e não de palavra conforme. Quero um Presidente que exerça o seu magistério de influência para que a EDUCAÇÃO seja o pilar fundamental do nosso crescimento e desenvolvimento. Estou com o Doutor Raimundo Quintal, Mandatário Regional: "(...) Aderi desde a primeira hora à candidatura do Professor Sampaio da Nóvoa, porque acredito que será capaz de semear a esperança, fazer crescer a dignidade e podar as desigualdades. Aceitei esta missão, porque estou convicto que este é o tempo de dar as mãos, o tempo de agir para que milhares de seres humanos, que têm sobrevivido vergados nestas ilhas, readquirem o direito de viver felizes. Participo neste projeto, porque, como sabiamente escreveu o Papa Francisco na Carta Encíclica LOUVADO SEJAS: “É fundamental buscar soluções integrais que considerem as interações dos sistemas naturais entre si e com os sistemas sociais. Não há duas crises separadas: uma ambiental e outra social; mas uma única e complexa crise sócio-ambiental. As diretrizes para a solução requerem uma abordagem integral para combater a pobreza, devolver a dignidade aos excluídos e, simultaneamente, cuidar da natureza”.

Ilustração: Google Imagens

"SÓ VALE A PENA SER PRESIDENTE DA REPÚBLICA SE FOR EM NOME DAS PESSOAS (...) E DAS QUESTÕES DE CONSTRUÇÃO COLECTIVA"

"(...) Do próximo presidente espera-se uma interpretação mais lata e criativa do teor e abrangência do formalismo constitucional. (...) Pode constituir-se em consciência crítica, atuante, alertando para as situações de mal-estar social. Um presidente capaz de remar contra a maré, alguém habituado à escuta do mundo, com consciência cidadã e um apurado sentido de justiça, de solidariedade e de respeito pelo outro, na raiz das ideias. Os tempos de hoje e de amanhã exigem comprometimento com as grandes questões das pessoas de todos os lugares deste país feito de urbes litorais superlotadas e caóticas, interioridades e insularidades doentes de isolamento, em crescente e inquietante processo de abandono, desertificação e desumanização. (...) O presidente não pode assistir impassível ao crescimento brutal do desemprego, do empobrecimento, dos baixos salários, da precariedade a que estão condenadas esta e as futuras gerações. O presidente não pode encolher os ombros e refugiar-se na cidadela de Belém, quando a fragmentação da sociedade pulveriza a coesão social e a unidade nacional. 

(...) É preciso voltar a colocar a cidadania - e não as questões financeiras - no centro do sistema político e restituir direitos inalienáveis de modernidade civilizacional às pessoas. Esta terá de ser a base de qualquer estratégia política de futuro. Não esquecer os 65% de seniores com pensões abaixo de 200 euros - a imagem da falha democrática do país - a maioria deles condenados ao abandono e isolamento; que a idade não é um problema de cronologia, mas de cidadania; que o aumento da esperança de vida é uma virtuosa consequência do desenvolvimento da humanidade à escala mundial e, sim, tem impacto na organização do Estado Social, no acesso aos direitos humanos, de que não podemos abdicar; que tudo no conjunto coloca novos problemas às famílias, à sociedade, à ação política, mas que urge compatibilizar com os valores da liberdade, igualdade e justiça. Ou não haverá democracia. (...) Há presidente para isto? Há. Alguém cujo posicionamento lúcido e crítico sobre o país, cujo percurso de rigor, de construtor de diálogo, congregador de diferenças, inspira confiança. (...) “Só vale a pena ser presidente da República, se for em nome de um conjunto de pessoas, de discussões, de temas, de questões de construção coletiva, em liberdade, sem medo…” De quem falamos? De Sampaio da Nóvoa, o candidato certo para Belém.

NOTA

Excertos de um importante artigo de opinião da Drª Júlia Caré, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

MARCELO NEM DISFARÇA O QUE É!

"Eu acho que não se deve deixar para amanhã o que se pode fazer hoje" (...) "se se pode votar, decidir e definir (o Presidente da República) no dia 24", por que deixar para depois? Confesso que este tipo de declaração, conjugada com aqueloutra "(...) daqui a semanas sou presidente da República", enquanto cidadão deixa-me, não digo enervado, mas desapontado com a interpretação que Marcelo Rebelo de Sousa faz da Democracia, 40 anos depois de Abril. Para ele a eleição do mais alto Magistrado da Nação é coisa de somenos importância, é assunto de pescada (antes de o ser já o era), politicamente, transmite a ideia de ser adepto do prato à moda de tempos idos, de Américo Tomaz, por exemplo, cujo acto eleitoral constituía, apenas, uma confirmação do previsto na lei. Marcelo transmite o que lhe vai nas entranhas do seu pensamento e resvala, não se coíbe, é a rifa, tal como sublinhou o candidato Sampaio da Nóvoa "(...) votar em Marcelo é o mesmo que escolher uma rifa. Nunca se sabe o que nos irá calhar em sorte". Podia disfarçar, mas nem isso. Uma certa arrogância tolda-lhe a sensatez que deveria, no mínimo, transmitir. 

Marcelo não aprendeu nada em quarenta anos de democracia. Ou aprendeu tudo! Conhece a idiossincrasia de uma parte do povo que não domina e não sabe cruzar as realidades envolventes, sabe que uma parte do povo não aprende com as experiências passadas e sabe, também, que há interesses instalados ao mais alto nível, que não fazendo campanha directa, dispõem de instrumentos que conduzem ao comportamento que esperam dos eleitores. "(...) Os senhores da aldeia têm a sua própria agenda política e resistem a quaisquer mudanças económicas e sociais que não se ajustem aos seus interesses financeiros. Juntos eles exercem um poder homogeneizante sobre as ideias (...) presidem à circulação de imagens e informações que determinam as crenças e atitudes e, em última instância, o nosso comportamento (...) tornaram-se gestores das mentes" (Ben H. Baddikian). Marcelo sabe disso, é catedrático nos meandros e bas-fond político, daí que não estranhe esta forma de viver e sentir a democracia. Mas está enganado.

Se há uma parte do povo, por razões diversas, educacionais, culturais, entre muitas outras, anda alheada da realidade, uma outra parte é esclarecida e está a ver o jogo. Que entre esta atitude de quem se sente superior aos demais, que transmite sinais de prepotência e de desprezo pelos outros, e um candidato que coloca a democracia acima de tudo, que transmite ideias e deixa ao povo a decisão soberana de, em liberdade, escolher, estou convencido que optará pelo segundo. Se Marcelo Rebelo de Sousa apresenta, na montra, o que tem apresentado, pergunto, o que não esconderá no armazém?

A ENGRENAGEM ESTÁ MONTADA

É certo que o candidato Marcelo Rebelo de Sousa anda a fazer-se de morto. Com desrespeito pelos adversários até já disse que dentro de semanas será presidente. Tenho a sensação que o tiro sair-lhe-á pela culatra, desde que se iniciaram os debates entre candidaturas. O comentador e fazedor de opinião tem sido uma sombra daquela atitude de tudo sabe que o marcou durante anos. Da política ao futebol passando pelos livros, Marcelo demonstrou sempre, eu não diria arrogância, mas a transmissão de uma ideia de homem providencial. Ganhou embalagem, candidatou-se e nem um cartaz na rua que sintetize ao que vem. Nada. Tipo pobrezinho mas honrado, tal como em outros tempos! Agora, nos debates, do discurso a solo para a confrontação das ideias, sinceramente, não consegui até hoje reter, no mínimo, uma. A segunda volta parece-me estar no horizonte mais provável. 

É evidente que compete aos portugueses a eleição do próximo Presidente da República. Eu já fiz a minha opção e, certamente, uma grande parte dos meus concidadãos terão em consciência a sua aposta. O que eu lamento é a ausência de independência de alguma comunicação social. Uns são filhos e outros enteados. A Marcelo abrem-se-lhe as portas, a outros, condiciona-se. São tantos os exemplos. É uma luta que me parece desigual, umas vezes de forma descarada, outras, subtilmente concretizadas. Por exemplo, em tempo de campanha (pré-campanha!) havia alguma necessidade da TVI escutar a opinião do Professor Freitas do Amaral? A este propósito li (aqui) um texto da autoria de Fernando Paulouro Neves: 

"Na engrenagem de propaganda ao candidato Marcelo Rebelo de Sousa, a tvi levou lá o Prof. Freitas do Amaral, a fazer o frete lamentável de elogiar o parceiro. Um tempo de Antena, à semelhança dos que havia antigamente. Não esperava, contudo, assistir a um procedimento pusilânime de Freitas do Amaral, onde, assumindo a postura de inspector pidesco disse desconhecer a vida (privada?política?) do Prof. Sampaio da Nóvoa, chegando ao ponto de insinuar que ele poderia estar em Tancos, no 25 de Novembro. A Pide ou a DGS, que é mais do tempo em que Freitas abençoava a ditadura, não fariam melhor. A "jornalista" poderia ter-lhe dito que até foi publicado, já durante a campanha, uma biografia (não oficial) do Prof. Sampaio da Nóvoa, com a fotografia do candidato na primeira página, que é um trabalho sério do jornalista Fernando Madaíl, como reconheceu, aliás, Pacheco Pereira que sublinhou o facto de isso nem sempre acontecer em biografias que andam por aí (a de Passos Coelho, por exemplo). Nesta campanha eleitoral não têm faltado à comunicação social a fabricação de acontecimentos de favorecimento do super-protegido Marcelo, tratado como um candidato que Deus tivesse enviado à "santa terrinha" (como dizia o Jorge de Sena) para redimir o comportamento político dos indígenas.

Tão indignado como eu, o meu amigo António Russo Dias colocou o seguinte comentário na sua página: "Compreende-se o apoio de Freitas do Amaral a MRS. Ele próprio enumerou algumas razões como a antiguidade da amizade e os laços académicos e profissionais que os unem. "Esqueceu-se" de uma outra: ambos foram entusiásticos apoiantes do fascista Marcelo Caetano. Veremos agora quais serão os apoiantes dos outros nove candidatos que a seráfica locutora entrevistará a seguir".

Ilustração: Google Imagens.

A INDEPENDÊNCIA DE MARCELO É UMA TRETA

O candidato à Presidência da República Marcelo Rebelo de Sousa, sistematicamente, parece-me olhar ao espelho e questionar: espelho meu, espelho meu, há alguém mais independente do que eu? Apenas fui fundador do PSD, presidente do PSD, deputado do PSD, autarca do PSD, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros pelo PSD, Ministro dos Assuntos Parlamentares pelo PSD, conselheiro de Estado pelo PSD, professor nas universidades abertas do PSD, enfim, entre tantas funções, alguém poderá colocar em causa a minha independência, perguntará. A verdade, porém, é que assisto ao seu insistente posicionamento como verdadeiro e único independente. Quando não tem nada de independente este assumido neoliberal, tal como a esmagadora maioria dos candidatos não deve assumir uma espécie de virgindade política. Como se isso fosse possível! Obviamente que todos temos as nossas convicções que devem ser respeitadas. Compete-nos, agora, enquanto eleitores, ouvir, perceber a sua mensagem, relacioná-la com tudo o que se encontra à volta, não seguir o caminho dos fazedores de opinião e definir quem melhor assegura a mais alta Magistratura de Portugal. Marcelo independente é, portanto, uma treta.

Eu que sou militante socialista não aposto nos socialistas Henrique Neto e Maria de Belém. Têm esse direito de candidatura, mas com todo o respeito pelos seus percursos de vida, oiço-os e neles não vislumbro a conjugação de capacidades que podem tornar Portugal diferente. Tenho, desde há muito, por Edgar Silva uma grande estima e consideração pessoal, um Homem bom que fica na História da Madeira pela sua vida dedicada à luta pelos que se encontram nas margens da sociedade, porém, neste momento e no contexto da correlação das forças políticas, reconheça-se que não existem condições objectivas para a sua eleição. Prefiro o reforço no candidato que se apresenta abrangente, que transporta princípios e valores sociais, que conhece como nenhum outro as verdadeiras questões da Educação e da Ciência que poderão, a prazo, tornar Portugal um país diferente e competitivo. A questão essencial é esta: ou temos alguém na Presidência com um olhar diferente que provoque um choque nos direitos sociais, mobilizador de qualquer partido que lidere o poder executivo, ou arrastar-nos-emos nesta lengalenga tal como foram estes dez anos perdidos de Cavaco Silva. 

O meu posicionamento por Sampaio da Nóvoa vem de longe. Li muito dos seus contributos para a Educação e Ciência, única forma de romper com a pobreza "que se está a tornar paisagem", conheço a forma clara e muito incisiva como aborda os temas sociais, sei da sua atitude conciliadora através do diálogo, que não é pessoa para olhar para a Constituição da República e entendê-la como um empecilho aos grandes interesses, portanto, emergindo esta candidatura de uma decisão individual e não vinculada a grupos, entendo-a como a que melhor serve Portugal. E isto tudo para dizer que Marcelo Rebelo de Sousa não pode querer passar por aquilo que não é.

Ilustração: Google Imagens.

EU VOTO SAMPAIO DA NÓVOA

PRESIDENCIAIS - CARTA DE PRINCÍPIOS DE ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA

Apresentada no Porto no dia 25 de Maio de 2015

Candidato-me a Presidente da República em nome dos princípios e dos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, em nome de uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade, em nome de uma ideia de futuro para Portugal. A minha candidatura a Presidente da República baseia-se nos compromissos inscritos nesta Carta. Darei o melhor de mim mesmo, mas este é o tempo da cidadania. É preciso valorizar a presença cívica e política, inscrever a história de cada uma e de cada um no destino de todos. É preciso alargar a Democracia, no respeito pelos partidos, mas também por muitas outras formas de participação e de intervenção. Há momentos na vida em que precisamos de dar tudo. Esse momento é agora. Comprometo-me a ser um Presidente presente, próximo das pessoas, capaz de ouvir, de cuidar, de proteger. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que as pessoas se envolvam de novo na vida política, para valorizar o que nos é comum, para reconstruir uma sociedade solidária, para recuperar a confiança num futuro digno, justo e próspero para Portugal.

É preciso trazer a vida para dentro da política, com humanidade. É preciso unir uma sociedade rasgada, juntando os portugueses, as portuguesas, numa luta comum, sem medo de existir. Com persistência e determinação, procurarei ser um elemento de união e de convergência das forças de mudança que existem no nosso país.

A minha candidatura é feita em nome de uma ideia de futuro para Portugal, porque temos tudo para ser um país de prosperidade e de bem-estar, se soubermos compreender os grandes movimentos globais e a posição única que ocupamos no mundo, se soubermos aproveitar todo o nosso potencial. Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril. Não podemos aceitar que os nossos filhos viverão, inevitavelmente, pior do que nós. Não há destinos marcados. Precisamos de ousadia, de criatividade e de nos prepararmos para enfrentar, já hoje, os grandes desafios do século XXI

Comprometo-me a ser um Presidente de causas, em particular as que dizem respeito à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Estarei atento à pluralidade e à diversidade, às diferentes maneiras de pensar e de estar na vida, sempre aberto à contemporaneidade e às grandes questões do nosso tempo. Procurarei promover compromissos de futuro, estratégicos, na sociedade portuguesa, e não deixarei de me envolver em causas internacionais pela educação e pela cultura, pela paz e pela Terra.

Não esquecerei nunca as velhas e as novas questões da igualdade, nem a importância que devemos conceder, em particular, às questões do género, ao papel e à participação no espaço público das mulheres, luta de muitas gerações que temos a obrigação de continuar, à nossa maneira, no nosso tempo.

A minha candidatura é independente, livre, nacional, pertence a todas as mulheres e homens deste país que se queiram unir num movimento para abrir novos horizontes e um rumo solidário para Portugal. Serei Presidentecom todos os portugueses, cuidando de maneira especial dos mais frágeis, dos mais sacrificados pela crise, dos mais desprotegidos.Humanamente. Apoiarei sempre as iniciativas mais dinâmicas, as forças de inovação e de progresso que existem na sociedade portuguesa. Impacientemente. A esperança é hoje.* * *

O Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito, nas instituições, na autoridade moral e na credibilidade dos titulares de cargos públicos. Para isso, deve ser um exemplo e uma referência no exercício das suas funções, agindo sempre com ética e integridade em defesa do interesse nacional.

É com esta responsabilidade que exercerei as funções que o artigo 120.º da Constituição atribui ao Presidente da República:

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Ao apresentar estas quatro funções, assumo compromissos que quero deixar bem claros nesta Carta de Princípios.

O Presidente da República representa a República Portuguesa.

Representar a República é contribuir para uma visão estratégica de Portugal no mundo, que reforce a nossa independência de decisão e o nosso reconhecimento como um parceiro leal, no seio de uma comunidade internacional promotora da paz e do desenvolvimento solidário.

Um Presidente da República tem a obrigação de assegurar que o nome de Portugal, na ordem internacional, se liga sempre à preservação dos valores da Democracia, do Estado de Direito e da promoção dos Direitos Humanos. A nossa política externa, na qual ocupam lugar decisivo os representantes nomeados pelo Presidente da República, e por ele acreditados junto da comunidade internacional, deve permanecer fiel às alianças e aos quadros de relações que, nos planos bilateral e multilateral, marcam o sentido da nossa posição no mundo.

A língua portuguesa constitui um dos nossos principais patrimónios, porque nela se simbolizam as ligações que serão decisivas para o século XXI, não apenas no plano cultural, mas também no plano económico e político. Uma das minhas prioridades como Presidente da República será honrar, salvaguardar e valorizar a extraordinária riqueza das culturas que se expressam em Português, que se ligam pela história, pelas emoções e por uma essência comum.

É nos diferentes espaços do mundo de língua portuguesa que se define uma nova visão geoestratégica para Portugal, europeia e atlântica, na qual ocupam um papel importante as comunidades nacionais que vivem no exterior.

Representar a República é, também, ajudar a reforçar a nossa posição na Europa, assegurando que a participação na construção europeia não põe em causa a nossa capacidade própria de decisão. As recentes tensões, que colocam abertamente em causa a coesão política e desenham graves riscos de clivagem entre os Estados, reclamam um debate em torno dademocratização da União Europeia.

Precisamos de recuperar os ideais europeus de solidariedade e de paz e a convergência dos níveis de vida e de desenvolvimento. Para isso, temos de encontrar soluções para uma dívida que sufoca os Estados e prolonga a sua estagnação económica e o sofrimento dos seus povos. Do mesmo modo, devemos associar-nos a uma reflexão sobre o futuro das políticas económicas e sociais no âmbito da União, tendo como prioridade o combate ao desemprego e às desigualdades e procurando uma abordagem humanista das questões da segurança e das migrações.

É com estes princípios que defenderei a integração europeia, o cumprimento dos acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais. Estarei especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional.

O Presidente da República garante a independência nacional.

No mundo global do século XXI, as bases da independência nacional não se limitam aos conceitos tradicionais de território (terra e mar) e prolongam-se em dois pilares fundamentais.

Por um lado, o conhecimento, a educação e a cultura, questões centrais para o futuro e para valorizar o investimento feito nas últimas décadas, tanto na formação de jovens e adultos como na ciência. A nossa experiência, e a de muitos outros países, demonstra que esta é a estratégia certa e indispensável numa lógica de futuro.

Por outro lado, a modernização da economia portuguesa, com base na incorporação de conhecimento, na tecnologia e na inovação, sempre com preocupações ambientais e sociais. Só conseguiremos construir um país à altura dos desafios globais do século XXI se conseguirmos vincular as novas gerações e aproveitar o seu dinamismo e a sua capacidade de renovação. É também por isso que não podemos aceitar a emigração da nossa juventude qualificada, da nossa ciência e do nosso conhecimento.

Estes dois princípios constituirão preocupações fundamentais do meu mandato presidencial. Sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas. A ligação virtuosa entre estas duas dimensões exige um Estado com visão estratégica, capaz de assegurar um investimento continuado nas áreas da educação e da ciência e de apoiar as iniciativas empresariais mais dinâmicas e inteligentes.

Como Presidente da República, uma das minhas grandes causas será promover uma estratégia nacional de valorização do conhecimento e dos jovens, rapazes e raparigas, para conseguir que levem a sua vitalidade à economia e à sociedade, uma economia inovadora, com incorporação de tecnologia, com fortíssimas preocupações sociais e ambientais. Esta estratégia tem de saber reconhecer e promover muitas iniciativas empresariais já existentes em Portugal, também na economia social e solidária.

Precisamos de valorizar o nosso território, as pessoas e a sua capacidade produtiva, todas as formas de cooperação, para assim travar a erosão da economia, do valor do trabalho e da dependência face ao exterior. A valorização do “mar português” e da nossa plataforma continental tem de constituir um dos principais compromissos estratégicos para as próximas décadas.

Não há soberania sem bases materiais que a sustentem. Sem criação de riqueza, de forma equilibrar os orçamentos, não conseguiremos libertar-nos do poder de mercados financeiros, globalizados e desregulados. Neste quadro, é importante também ter um especial cuidado com o controlo público de áreas vitais para a nossa economia, independência e segurança.

O Presidente da República garante a unidade do Estado.

A unidade do Estado implica uma atenção ao todo nacional, um combate à desertificação e ao despovoamento do interior. Não há coesão territorial sem um poder local forte, capaz de se agregar regionalmente em torno de causas comuns. A experiência das autonomias dos Açores e da Madeira merecerá sempre um acompanhamento e uma atenção especial por parte do Presidente da República.

Não há unidade do Estado sem integração nacional, o que requer mais coesão social e o reforço do Estado Social. Não me resignarei perante o número cada vez maior de pessoas, em particular de crianças e idosos, que vivem no limiar da pobreza. Não serei insensível perante o sofrimento das pessoas que estão a ser privadas de direitos e liberdades fundamentais. Não aceitarei, como se fosse uma fatalidade, que haja cada vez maiores desigualdades no nosso país.

A minha magistratura será de solidariedade nacional, com uma atenção especial a todos aqueles que foram marginalizados ou excluídos e que devem ser respeitados na sua dignidade. Não posso deixar de dirigir uma palavra de solidariedade às pessoas mais idosas, aos reformados e pensionistas, que, nos últimos anos, viram os seus direitos e planos de vida fortemente postos em causa pelas políticas de austeridade.

Há três temas que considero centrais para o nosso futuro e que, independentemente dos programas de cada Governo, devem constituir-se como espaço de debate e de compromisso.

Em primeiro lugar, a solidariedade intergeracional, pondo fim a divisões que colocam portugueses contra portugueses, nomeadamente contra pessoas de outras gerações.

Em segundo lugar, a questão do desemprego e, sobretudo, do desemprego jovem que constitui, hoje, um dos dramas principais do nosso país, a par da precariedade dos vínculos laborais e da situação dos trabalhadores pobres (pobres, apesar de terem trabalho).

Em terceiro lugar, a emigração forçada, sobretudo de jovens que não encontram no país as oportunidades pelas quais lutaram. Não podemos desperdiçar o esforço de formação e de qualificação feito por jovens e pelas suas famílias.

As portuguesas e os portugueses devem saber que defenderei o Estado Social, um elemento essencial para que todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade. Ao Estado cabem responsabilidades primárias, que não são passíveis de transferência ou de delegação.

O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho.

Neste mesmo sentido, é urgente reforçar a confiança da população na Administração Pública, pondo fim a uma degradação dos serviços que só não é mais profunda devido ao esforço de quem trabalha, no país inteiro. A qualidade da Administração Pública e a valorização dos seus trabalhadores são condições fundamentais para proteger os cidadãos e o bem comum e para assegurar uma base sólida de fundamentação e de tomada de decisão nas políticas públicas.

A crise revelou-nos uma sociedade civil com grande capacidade de resistência e de iniciativa, nalguns casos com sacrifícios pessoais levados ao extremo, noutros com uma imensa dedicação em instituições sociais, nas igrejas e em movimentos solidários. A esta sociedade civil, feita de pessoas e de instituições generosas, deve o país não ter havido, nos últimos anos, fragmentações sociais ainda mais profundas.

A unidade do Estado implica também garantir a igualdade e a equidade entre os portugueses, mulheres e homens, jovens e idosos, pessoas de todas as origens e de todas as condições, dar uma atenção especial às pessoas com deficiência, receber os imigrantes na plenitude dos seus direitos, estar aberto à evolução dos costumes sociais. É assim que se constroem sociedades mais livres e tolerantes, mais inclusivas e humanas.

O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

>Como Presidente, comprometo-me a defender o funcionamento e o prestígio das instituições da República, desde a mais pequena autarquia local até aos tribunais superiores.

Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional.

Tendo em conta a situação do país, dedicarei uma atenção especial à transparência e à responsabilidade na vida pública, exigindo o combate à corrupção, à promiscuidade entre a política e os negócios e ao aproveitamento indevido dos recursos públicos.

Estarei particularmente atento à igualdade de tratamento a que os cidadãos têm direito por parte do Estado, de forma a impedir a sua discriminação e a ocorrência de abusos de poder e intromissões indevidas na sua vida privada.

Serei um Presidente empenhado na dignificação das Forças Armadas, dos militares e da condição militar, assumindo integralmente o papel de seu Comandante Supremo. Não abdicarei de nenhum dos poderes que pertencem ao Presidente da República, designadamente no que se refere às decisões sobre utilização das Forças Armadas portuguesas em operações militares no estrangeiro.

Respeito e reconheço o contributo que, por ordem das autoridades nacionais, os antigos combatentes prestaram à pátria em particular quando desse serviço resultou a diminuição das suas capacidades físicas e psicológicas, considerando que o Presidente da República deve manter um acompanhamento permanente da sua situação.

No exercício das minhas responsabilidades, procurarei promover uma melhor ligação entre o país e as suas Forças Armadas, sempre num quadro de modernização e de adaptação às novas realidades da Defesa Nacional no plano europeu e mundial. Reconheço o papel fundamental que as Forças Armadas desempenham em democracia e a relevância do seu contributo para o prestígio nacional e internacional de Portugal.* * *

Para além do meu entendimento das quatro funções que a Constituição atribui ao Presidente da República, é importante deixar compromissos claros sobre a forma como me comprometo a exercer o mandato.

Na situação de grave crise da vida nacional, o Presidente da República é um órgão fundamental e insubstituível para assegurar a soberania, para ajudar a renovar a vida pública e a revitalizar a democracia, para devolver prestígio às instituições, para promover a coesão nacional, para garantir o Estado de Direito social e democrático.

As questões do regime democrático, da qualidade da democracia, da representatividade das instituições e da ligação entre quem elege e quem é eleito são centrais no exercício das funções presidenciais.

Não serei um Presidente passivo. Um Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.

Exercerei as funções presidenciais, de forma plena, no escrupuloso respeito dos limites constitucionais. Serei prudente e rigoroso no uso dos meus poderes, como compete ao Presidente da República. Não farei da omissão um estilo, da desresponsabilização uma estratégia, da ausência um método, do silêncio um resguardo.

Empenhar-me-ei na resolução das graves questões nacionais. Tentarei antecipar os problemas, propor, agir para que se alcancem soluções sólidas e duradouras. Usarei a palavra, a intervenção e a magistratura de influência de que só o Presidente dispõe para promover as causas que assumo publicamente.

Bater-me-ei pelo pluralismo, pela diversidade, pela discussão aberta dos problemas nacionais, lutarei contra o amorfismo, a indiferença, a resignação, a passividade, o conformismo e o pensamento único.

O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária. Não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais.

Durante o meu mandato, haverá alterações fundamentais na nossa vida. Em Portugal e no mundo. Apoiarei todas as mudanças que façam de nós um país mais moderno e mais justo, mais competitivo e mais capaz. Darei corpo a um novo patriotismo, aberto e democrático, que traduza o orgulho dos portugueses na sua terra e seja fiel ao universalismo cosmopolita que representa o melhor da nossa história e da nossa cultura.

Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, não estou vinculado a nenhum compromisso político-partidário, respondo apenas perante as pessoas e a minha consciência. Em tudo, procurarei honrar a confiança em mim depositada, dando continuidade ao legado dos mandatos dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.* * *

Sem nunca se substituir aos partidos ou aos restantes órgãos de soberania, o Presidente da República ajuda a vitalizar e a aprofundar a democracia, como voz independente que ouve e dialoga com todas as pessoas, com as suas associações e com as instituições que as representam.

Decidi candidatar-me com a absoluta determinação e liberdade de quem se entrega a uma causa maior, com total independência e desprendimento, com um enorme sentido de responsabilidade, com a vontade de servir patrioticamente o meu país.

Dou-me a esta candidatura sem hesitações, sem calculismos, sem medo. Em nome da liberdade, da dignidade e do futuro. A candidatura pertence aos portugueses. Darei tudo o que puder, o melhor de mim mesmo, mas sei que esta tarefa só tem sentido se for vivida e assumida, por inteiro, pelas mulheres e homens deste país, de todas as terras, de todas as origens, de todas as condições.

Prometo agir com integridade e honradez, respeitando sempre o valor da palavra que é fundamental na minha vida, que é a minha maior riqueza. As palavras não são só palavras. São pessoas, são vidas, são passado e são futuro. Não são as palavras que nos impedem de ver ou que nos afastam da realidade.

A minha campanha eleitoral será realizada com grande contenção de custos e transparência de contas, recorrendo sobretudo às iniciativas que cada um queira dinamizar, nas suas terras, no seu trabalho, em torno de determinadas áreas temáticas. Não tenho outra força a não ser a que virá destas redes, do vosso ânimo e da vossa energia.

Farei uma campanha diferente, durante a qual me preocuparei sobretudo em ouvir e pensar com as pessoas, em conhecer as diferentes histórias que coexistem num mesmo tempo e num mesmo espaço. Estarei atento a todas as realidades, das mais duras às mais felizes, e procurarei trazê-las para dentro do meu discurso e dos meus compromissos.

Procurarei não ficar por um conhecimento superficial da realidade e inscrever um outro conhecimento da vida e do país real, através do encontro e da escuta. A proximidade que quero cultivar durante a campanha é um sinal do que será a minha forma de agir como Presidente da República.

Peço a quem se quiser envolver neste movimento que o faça com criatividade e com liberdade. O sucesso da campanha depende de muitas e muitas iniciativas, por todo o país. Peço que se elevem sempre acima da mediocridade e da calúnia. Temos de dar o exemplo.

É preciso dar grandeza à política, evitar as questões menores, as quezílias, as campanhas negras contra as pessoas e contra as instituições. É preciso que a política se faça com as pessoas, pelas pessoas, com sentido de Estado e de serviço público.

A política não serve para justificar inevitabilidades, para se conformar com a fatalidade, serve para abrir caminhos. Foi sempre em momentos difíceis, como aquele que hoje vivemos, que os portugueses descobriram energias novas e se reencontraram com o melhor da sua História.

Esta é, tem que ser, novamente, a nossa hora, a hora de todas as mulheres e homens deste país, a hora de Portugal. Abriu-se o tempo da esperança.

ESTÁVAMOS HABITUADOS A MUITO MELHOR

É em ambiente cerimonioso, solene e compenetrado que, de cinco em cinco anos, a 9 de Março, o Presidente da República eleito se compromete, perante a Assembleia da República, e logo perante o País, cumprindo o art.º 127.º da CRP, – “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” -, a respeitar a democracia, o pluralismo, a diferença, – as diferenças -, a liberdade, o Estado de Direito, os portugueses. É, nesse gesto, também de reconhecimento por ter sido objecto da escolha maioritária dos cidadãos, que o, a partir desse momento, mais alto magistrado da nação, chama a si a responsabilidade de garantir que os seus concidadãos sejam tratados com dignidade, justiça, equidade, respeito.

Em quarenta e um anos de democracia, tivemos, já, quatro presidentes da república eleitos: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, sendo que, este último, de acordo com a Constituição, e por se ter esgotado o período de duração do mandato respectivo, será, em breve, substituído por vontade soberana dos eleitores portugueses.

Ramalho Eanes, eleito pela primeira vez no ano em que começou a vigorar a Constituição da República Portuguesa da democracia, teve, de imediato, essa incumbência, tomar-lhe o pulso, experimentá-la, garanti-la, pô-la ao serviço da democracia, da liberdade, de Portugal, dos portugueses. Cumpriu.

Mário Soares, eleito dez anos depois, teve a responsabilidade de, com a Constituição, consolidar a democracia, prestigia-la em Portugal e no estrangeiro, colocar o nosso País como parte no concerto das nações, torna-la normal nas nossas vidas, garantir a harmonia do regime e a prossecução dos seus objectivos. Cumpriu.

Jorge Sampaio, eleito em 1996, assumiu a pesada tarefa de preparar o País para os desafios de um novo século, – e tantos eram, e são, como diariamente nos vamos dando conta -, e, com inteligência, sageza e a determinação resultante das suas profundas convicções de homem livre, conduziu os processos que viabilizaram as transformações ocorridas em ambiente de saudável participação cívica e de grande estímulo ao nosso viver colectivo. Cumpriu.

Ano em cima de ano, fomo-nos habituando e consolidando a ideia, desde 1976 até 2006, de que, mau grado a dialética normal entre os diferentes intervenientes que o pluralismo democrático acolhe como indispensável, mesmo quando mais exacerbada, havia em Belém, na presidência da república, quem, nos momentos mais agudos, ou mais extremados, ou de ruptura adivinhável, tivesse a mestria, o engenho, a lucidez, a experiência e a capacidade bastantes para tudo resolver na base do diálogo, do compromisso, do bom senso. Estávamos habituados a muito melhor; e vivíamos pacatamente o facto de não termos de nos apoquentar com isso.

Olhando para o que, para a vida de todos nós, foram os últimos dez anos de cavaquismo, e de como esses anos se reflectiram no nosso quotidiano, da intranquilidade que provocaram, da incerteza em que fomos induzidos, – já não bastava o governo da pior direita que governou em Portugal depois da ditadura -, da frustração em que nos vimos encafuados, podemos afirmar, sem exagerar, e até com alguma surpresa, que nunca nos tínhamos apercebido da importância de ter um Presidente da República que o fosse verdadeiramente e do significado real de expressões que entraram no nosso falar da coisa pública no dia-a-dia como, por exemplo, a de que o nosso regime político, nos termos da Constituição, é semipresidencial, – o Presidente da República tem as competências necessárias e suficientes relativamente aos outros órgãos de soberania -, querendo com isto significar estar assegurado o necessário equilíbrio de poderes para potenciar o “normal funcionamento das instituições”.

Dificilmente encontraremos uma razão de aplauso para estes dois mandatos de Cavaco mas, há sempre um mas, afigura-se-me, até pelos risíveis índices de popularidade que lhe são atribuídos pelos estudos de opinião, que, pelo menos, terá constituído exemplo, – um mau exemplo -, e involuntariamente, mentor de uma acção profiláctica que pode contribuir, se não mesmo ser decisiva, para que uma repetição do infortúnio não ocorra.

A 24 de Janeiro, há eleições presidenciais. Com os exemplos que temos, parece-me ser fundamental que nos não alheemos delas, que lhes atribuamos a importância dos grandes momentos, das grandes decisões, das grandes mudanças.

O próximo presidente da república não poderá ser o resultado da omissão, da negligência, do desinteresse, do alheamento. O próximo presidente da república, para o bem de todos nós, tem de ser alguém que se situe num indiscutível patamar de fiabilidade e credibilidade que traga, do seu trajecto de vida, uma sólida cultura humanista, política, democrática e de liberdade, e ter qualidades de carácter e de personalidade que deem a garantia de que é para Portugal e para os portugueses que importa estar lá, a decidir, a ser coerente, a ser corajoso, a ser capaz.

É. O nosso País precisa de um presidente capaz. Capaz de ser grande de alma, de gestos, de atitude. Capaz de ser generoso, trabalhador, sensato. Capaz de intermediar sem sectarismos. Capaz da independência e do diálogo. Capaz de nos orgulhar. Capaz do futuro. Capaz de Portugal.

Portugal merece melhor.

Portugal precisa de melhor.

NOTA

Artigo publicado, ontem, no Funchal Notícias.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - "GATO ESCALDADO DA ÁGUA FRIA TEM MEDO"

É curioso. Os partidos são assim ou assado. Os políticos, genericamente, corruptos, palavra esta no sentido mais abrangente do seu significado. Por isso, doravante, dizem, importantes são os movimentos de cidadania que congreguem as vontades do povo que nem sempre são as dos poderes tradicionalmente instituídos. Nada tenho contra esta vaga ou leitura do exercício da política. Sei e defendo que a verdadeira Democracia não começa e não se esgota na via partidária, embora entenda que seja mais profícuo os eleitores mudarem os partidos do que fragmentarem a sociedade. Porém, em abstracto, e isto é que aqui me traz, os mesmos que vilipendiam os políticos, são os mesmos que na hora da eleição de um Presidente da República, de um presidente nascido fora dos corredores normais da politiquice e do seu bas-fond, apareçam a dizer, ah... mas ele não tem passado político, falta-lhe experiência, por onde andou, só agora é que aparece, enfim, mil e uma historietas da treta apenas para descredibilizá-lo, na tentativa de abrir alas, a quem, pergunto? Exactamente àquele que percorreu os tais corredores da política, que concorreu e nunca nada ganhou, que é uma figura partidária desde que o PSD é PSD e que, pasme-se, tenta, agora, passar por um imaculado independente. De uma pressuposta virgindade política própria de altar. A comunicação social anda a fazer-lhe a caminha de tal forma que, segundo se sabe, nem um cêntimo gastará em cartazes! Espantoso, não é?

Falo de Marcelo Rebelo de Sousa vs Sampaio da Nóvoa. O primeiro é, para muitos, "o Professor"; o segundo, apesar de Professor Catedrático e ex-Reitor da Universidade de Lisboa, portador de dois Doutoramentos, um em Ciências da Educação e outro em História Moderna e Contemporânea, para a comunicação social não passa de um quase intrometido em matéria de presidenciais. Parece não interessar a pessoa, o conteúdo, o que significam os valores que defende, o facto de brotar da tal sociedade não partidária, tudo isso, pelo que tenho assistido, é remetido para plano secundaríssimo, pois o que interessa, agora, é o homem partidário, mesmo que desse político ressaltem situações passadas que não abonam em seu favor. Que o diga Paulo Portas que o considerou "filho de Deus e do diabo. Deus deu-lhe a  inteligência e o diabo a maldade"(ver aqui). Depois de tantas cenas pouco edificantes, é vê-los, hoje, tão casados nesta candidatura, ao ponto de ter escutado, esta manhã, uma declaração de Paulo Portas a enaltecer Marcelo como um político "abrangente e caloroso". Que hipocrisia e que sentido oportunista.
Não confio na sondagem hoje publicada que dá uma folgada vitória, logo à primeira volta, ao candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Será possível, como foi divulgado, que Marcelo conquiste votos junto do eleitorado do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e do Partido Socialista? Não acredito e parece constituir uma passagem de uma qualquer anedota. Cheira-me, por isso, a grosseira manipulação. Que uma certa comunicação social esteja a levá-lo ao colo, por razões empresariais, partidárias e ideológicas que bem se percebem e que são públicas e notórias, compreendo, mas esta de assumir que uma parte dos eleitores do PCP votarão no candidato da direita, bom, essa é por demais fantasiosa. Logo um eleitorado que é dos mais politicamente esclarecidos no plano das opções eleitorais. Daí que, repito, embora estejam a fazer a caminha a Marcelo, não acredito nesta intenção do eleitorado. Aliás, será que nada significa o facto de Sampaio da Nóvoa ter o apoio explícito de Mário Soares, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, três ex-presidentes da República? Tem significado zero o facto de tantas referências públicas, de todos os quadrantes políticos, económicos, sociais e culturais estarem ao lado de Sampaio da Nóvoa? Ora bem,  exige-se decência e rigorosa independência dos órgãos de comunicação social. Que eu, no meu blogue ou no FB, demonstre a minha intenção de voto, é uma coisa, sou eu e apenas eu, porém, à comunicação social exige-se distanciamento, esclarecimento e rigor. Quando tal não acontece, ora bem, só há uma palavra para caracterizar: manipulação. 
Termino, deixando aqui as declarações de um outro académico, hoje ministro, Doutor Augusto Santos Silva: "(...) António Nóvoa apresentou-se sem subterfúgios nem tacticismos. Quero um Presidente que contribua para consciencializar os Portugueses das dificuldades por que passam, mas também para exortá-los a que as ultrapassem, valorizando o território, a língua, a educação, o conhecimento, a iniciativa e o talento. Quero um Presidente orientado para o futuro, que projete esperança".

UM PRESIDENTE DA REPÚBLICA CAPAZ

SAMPAIO DA NÓVOA PRESIDENTE DA REPÚBLICA. VALE A PENA OUVI-LO NO 10 DE JUNHO DE 2012.

PRESIDENCIAIS. PORTUGAL PRECISA DE UM PRESIDENTE DISTANTE DO SUBTERRÂNEO DA POLÍTICA

Marcelo Rebelo de Sousa é, no plano político, um produto da comunicação social. Não o conheço, pessoalmente, daí que possa estar a incorrer em um qualquer erro de apreciação. Mas por aquilo que vou seguindo, desde a história (lamentável, mas caracterizadora) da tal vichyssoise servida em Belém (aqui), do Professor Marcelo tenho a ideia de ser, repito, politicamente, uma pessoa que passa os olhos por toda a comunicação social, tem uma boa lista de contactos telefónicos que o informam em detalhe e um razoável poder de verbalização das suas sínteses. Pouco mais do que isso. Foi presidente do PSD sem sucesso e tem andado por aí, nos últimos anos, como comentador de assuntos de natureza política. Deu notas semanais (!) e apresentou centenas de livros, transmitindo uma imagem de uma vastíssima cultura (?).

Professor Doutor Sampaio da Nóvoa

Nele não acredito. E o que me incomoda enquanto cidadão é que alguns querem levá-lo ao colo até Belém. Não tenho presente uma única iniciativa sua que tivesse marcado um tempo. Ademais, a minha posição é cada vez mais clara: precisamos de um Presidente político e jamais partidário. Precisamos de alguém que prime pela novidade, que não tivesse andado nem ande pelos corredores e pelo bas-fond dos partidos. Precisamos de um Presidente que seja o contrário do que tem sido o Professor Cavaco Silva, um político que nunca conseguiu despir a sua capa partidária, demonstrou arrogância e algum indisfarçável ódio por quem o combateu. O momento que atravessamos exige alguém com bom senso, que seja socialmente respeitado, que tenha idoneidade académica, uma grande sensibilidade pelas causas sociais, seja capaz de ouvir e de não ter língua travada neste mundo extremamente conturbado, alguém que não fique deslumbrado e que se venda aos primeiros com quem tiver de tropeçar. A Presidência no Portugal de hoje dispensa, permitam-me a expressão, toda a rataria interesseira que se move no quadro das correias de transmissão dos inúmeros poderes nacionais e externos. É, por tudo isto, que não acredito no Professor Marcelo Rebelo de Sousa. Considero-o demasiado plástico, ou melhor, feito de uma plasticina que não me agrada. Prefiro a independência de alguém que brota da sociedade, em cujo currículo não exista percursos politicamente duvidosos. 

Há muito que defini a minha posição. Estou com o candidato Professor Sampaio da Nóvoa, por quatro essenciais motivos: provém da academia onde tem um trabalho reconhecido pelos seus pares; sabe e já o denunciou em inúmeras oportunidades, que a Educação e a Ciência são o melhor caminho para Portugal crescer e desenvolver-se; é humilde, sabe ouvir e tem uma enorme sensibilidade social; finalmente, porque aprecio a sua independência. Não é que encontre mal algum nos candidatos que emergem dos partidos, respeito-os, só que, no momento que atravessamos, extremamente complexo, o distanciamento e a capacidade de abrangência parecem-me relevantes. Enfim, se Marcelo, "o humilde servo de Salazar", pensa que tem isto no papo logo à primeira volta, desengane-se! Quero lá saber que prescinda de algumas ditas "mordomias" atribuídas aos Presidentes da República após deixarem o cargo! Essa é das balelas populistas que não colhem. Aliás, sustento que um Presidente, após ter desempenhado a sua função, deve usufruir da dignidade inerente à mais alta Magistratura desempenhada, até porque continuará a ter tarefas de relevância no plano interno e externo. Até por aí, Marcelo não convence.
Ilustração: Google Imagens.   

PRESIDENCIAIS. MARCELO, "UM JOGADOR E ÁRBITRO AO MESMO TEMPO".

Quando ouvi o Professor Marcelo dizer: "(...) Cumprirei o meu dever moral de pagar a Portugal o que Portugal me deu", perpassou-me, de imediato que, enquanto cidadão português, a mim nada me deve, nem directa, no plano pessoal, nem indirectamente, no plano dos meus impostos. Sobre esta matéria li um comentário bem humorado do meu Amigo José Manuel Lira Caldeira que aqui reproduzo: "já revistei o rol dos fiados e verifiquei que não me deve nada". Exactamente o que se passa comigo. Ora, o Professor Marcelo tem todo o direito (e ainda bem) de candidatar-se à Presidência da República. Ficou tudo clarificado. Acabou a história de "ser árbitro e jogador ao mesmo tempo" como salientou o Professor Sampaio da Nóvoa, também candidato. Simplesmente porque, por razões éticas e de valores, disse este académico, "não se pode comentar presidenciais quando já se sabe […] que se é candidato”. E Marcelo fê-lo todo o tempo, pelo que razão tem Sampaio da Nóvoa ao sublinhar que "(...) nos últimos meses estávamos a assistir a um jogo que não era muito bonito, do ponto de vista democrático e (...) creio que em democracia o que conta muito é também a ética e os valores. Não se pode fazer de conta (...) não se pode comentar presidenciais quando já se sabe, e isso é uma decisão tomada há muito tempo, que se é candidato".

SAMPAIO DA NÓVOA
uma candidatura que nasce do Povo para o Povo.

O agora candidato Marcelo Rebelo de Sousa usou e abusou da sua condição de comentador da actualidade política. Sentou-se em várias cadeiras, entre outras, a de observador de acontecimentos, a de partidário ao comparecer e tomar posição em iniciativas de campanha eleitoral do PSD/CDS, tal como, recentemente, compareceu à "festa do Avante" do PCP. 
Não vejo mal que, a convite, tivesse intervindo na designada "universidade de Verão" dos jovens social-democratas. Da mesma forma, enquanto independente, Sampaio da Nóvoa, por convite, discursou no Congresso do PS. Quantos, sem qualquer filiação partidária ou mesmo tendo-a, são convidados e pontualmente discursam e apresentam os seus pontos de vista? Faz parte da participação cívica. O caso do Professor Marcelo é completamente diferente, sublinha o Professor Sampaio da Nóvoa, "por razões éticas e morais". Mas, enfim, esses aspectos a ele dizem respeito. Marcelo sente-se bem nesse papel e a mim compete-me, apenas, apreciar este seu jogo calculista de quem há muito demonstra saber colocar as peças visando um hipotético xeque-mate. 

Conheço o Professor Marcelo da televisão. O Professor que sabe tudo: tanto fala de livros, como de bastidores da política, como de futebol. Para tudo tem resposta e, muitas vezes, certezas. Dá-me a ideia que lê todos os jornais, tem uma boa lista de contactos telefónicos, e, ao Domingo, puxa a culatra atrás e aqui vai disto! Também dá notas. Eu, mero observador, quando tenho alguma paciência para escutá-lo, determino também uma nota que nem lhe concederia ir à oral para esclarecer posições. Mas isso sou eu cidadão anónimo. Respeito, porém, outras posições de um certo endeusamento. O que para mim vale sete, para o outro pode valer dez e até mais! Não entro por aí. O que me custa aceitar é ouvir pessoas com responsabilidades políticas e outras darem como facto consumado a eleição para Presidente da República. Ao terminar um ciclo de dez anos de um presidente claramente partidário (Cavaco Silva), parece que nada aprenderam, para repetirem a dose com um outro da mesma família política e que, à luz das posições passadas, não tem condições objectivas para jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição. A costela partidária é determinante nos momentos cruciais. Sempre foi assim.

Aliás, no momento que atravessamos, onde a crítica aos partidos políticos, com razão, sublinho, têm vindo a subir de tom, lógico seria ter na Presidência alguém que brote da sociedade, sem vínculos a ninguém, a nenhuma estrutura e que seja portador de um discurso sereno, de defesa dos mais elementares valores humanistas, portanto, que não esteja prisioneiro de grupos com profundas raízes lenhosas. Marcelo está prisioneiro. Sampaio da Nóvoa não está prisioneiro. Marcelo é o "sócio" número 3" do PSD; Nóvoa não tem filiação partidária, portanto, depende, apenas, das suas convicções de homem experiente na vida.
Desde o primeiro momento assumi que votaria no Professor Sampaio da Nóvoa. Mantenho-me fiel à leitura inicial. Agora mais que nunca. E aqui deixo um vídeo da leitura de Paulo Portas sobre Marcelo Rebelo de Sousa. Hoje, certamente, dará, irrevogavelmente, o dito por não dito. Só que esse não é o meu caminho e as palavras estão registadas.

BELÉM EM BELÉM, É UM ERRO POLÍTICO

Do meu ponto de vista o problema não se chama Maria de Belém, enquanto candidata à Presidência da República. Ela tem mais de 35 anos e está de posse de todas as condições, julgo eu, para, no plano individual, apresentar a sua candidatura. O problema está no posicionamento dos órgãos do Partido Socialista que não se definem, ao mesmo tempo que permitem uma significativa divisão interna com repercussões no eleitorado. É-me difícil compreender este quadro, quando Sampaio da Nóvoa tem sido convidado e aceitado convites para participar em importantes fóruns de debate promovidos pelo PS. Esquisito!

Se lá participou é porque lhe reconheceram valor intelectual, referência social e cidadão de princípios e de valores humanistas. As suas intervenções têm sido claras quanto ao país que somos e o país que deveríamos ser. É por isso que, embora respeitando outras leituras, custa-me aceitar este faz-que-anda-mas-não-anda com claros benefícios para outros candidatos da direita política. A esquerda, particularmente o PS, parece-me que não aprendeu nada com o passado recente e com os dez anos de Cavaco Silva. Parece querer entregar, novamente, consequência das divergências de opinião interna, a Presidência da República a alguém que, tal como Cavaco, não passou de um mito construído. Tenho pena que andem a perder tempo. Belém em Belém, é um erro. Eu voto Sampaio da Nóvoa.

Ilustração: Google Imagens.

SAMPAIO DA NÓVOA, O ANTICAVACO

Aparece um candidato à presidência da república e antes mesmo de se ler ao que aquele vem, os repentistas usuais escrevem e falam com enorme saber sobre o que não tem relevância: alegadamente, Sampaio da Nóvoa não tem experiência política (gostava de saber de que valeu a experiência política de Cavaco, de Passos ou de Santana Lopes); não é conhecido (entretanto parece que já é); nunca se aventurou em cargos políticos (não sabia que havia uma idade mínima para uma pessoa entender que em face da sua experiência de vida está em condições de se candidatar a um cargo político); e mediocridades analíticas do tipo.

De resto, este tipo de observações é preconceituosa e amiúde vindas de quem há muito reclama o fim do monopólio dos Partidos ou da pertença a um Partido para atuar politicamente. Viram o discurso e tratam de defender subitamente o detestável conceito de classe política.

Acontece que Sampaio da Nóvoa apresentou uma Carta de Princípios que corresponde à mais correta interpretação do que deve ser o exercício dos poderes presidenciais. Nunca vi nenhum candidato presidencial tão consciente do que é ser Presidente da República (PR).

O homem que foi político na cidade e que dedicou a vida à cidadania e à convergência de esforços e vontades muitas vezes contraditórias, o tal homem cheio de inexperiência, tem a inteligência rara de assentar toda a sua conceção de mandato presidencial no artigo 120º da Constituição (CRP) concretizando cada um dos poderes de forma exemplar e permitindo ao eleitor antever claramente o que fará o candidato, se for PR, em matérias cruciais.

Será o anticavaco.

Vou concretizar, cotejando o que se apreende da Carta de Princípios relativamente a alguns dos poderes presidenciais (o que está em itálico é o que está previsto na CRP):

“O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Lendo a interpretação que vem descrita desta competência presidencial, fica claro que Sampaio da Nóvoa sabe que uma das funções essenciais do PR é defender no exterior a soberania nacional. É, portanto, o contrário do que Cavaco fez, apadrinhando todas as humilhações a que fomos sujeitos, nunca proferindo uma palavra quando entidades externas ofenderam a dignidade dos portugueses.

Na representação da República portuguesa e na garantia da independência nacional encontram um PR atento ao Estado social em frases lapidares como esta: “O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho”.

Estes valores foram desprezados por Cavaco, cúmplice de um Governo que cortou e não reformou, que criou pobreza extrema, que destruiu a classe média, que flexibilizou selvaticamente a legislação laboral, que castigou todas as prestações sociais, que almejou privatizar pilares do Estado social como o SNS e a Segurança Social.

Por aqui ficamos a saber que um PR Sampaio da Nóvoa jamais será conivente com este ataque a valores constitucionais básicos, que assume claramente uma postura de garante da defesa da CRP, que nunca deixará de recorrer ao TC independentemente da simpatia pessoal por este ou por aquele Governo.

Será anticavaco.

O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

A primeira afirmação na densificação desta competência é a seguinte: “Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional”

O anticavaco será um efetivo guardião dos direitos fundamentais, um defensor da CRP, um PR que enviará sem hesitações um OE para fiscalização preventiva em caso de violação da CRP, porque a defesa da constitucionalidade prevalece sempre sobre oportunismos e falsos argumentos como o da entrada em vigor do OE.

Sampaio da Nóvoa diz que não será passivo, diz que será patriota – essencial na função em causa -, diz que será independente sem se substituir aos Partidos.

Estamos fartos de Cavaco. E não queremos clones de Cavaco. Cavaco foi precisamente passivo, antipatriota e conivente com o Governo.

Aqui temos uma Carta de Princípios que merece ser lida. 

Quem a apresenta, tem um conceito certíssimo dos poderes presidenciais. Ao contrário de Cavaco, o pior PR da nossa história.
Nota
Artigo de opinião, assinado por Isabel Moreira, publicado no EXPRESSO, aqui transcrito com a devida vénia.

SAMPAIO DA NÓVOA, PRESIDENTE, OBVIAMENTE!

Essa lengalenga de, primeiro, estão as legislativas e, depois, logo se verá a candidatura às presidenciais, comigo, não encaixa. Daí que, Sampaio da Nóvoa seja o meu candidato a Belém. Terá o meu apoio, independentemente de quem vier a posicionar-se em nome do Partido Socialista. Acompanho-o desde há muito através dos seus notáveis textos sobre Educação e Ciência. 

"Abril é a nossa raiz comum", disse na intervenção que produziu no Congresso da Cidadania, Ruptura e Utopia – que decorreu nos dias 13 e 14 de Março, na Fundação Calouste Gulbenkian, numa iniciativa da Associação 25 de Abril. Posiciono-me hoje e não recuarei.
Ilustração: Google Imagens.