"OS PROPRIETÁRIOS DE DEUS EM FESTA"

O DN-Madeira, edição de hoje, publica um texto retirado de uma carta que o Padre Mário Tavares escreveu a trinta outros padres. Uma importante reflexão quando olhamos para a Igreja madeirense e os sinais são cada vez mais preocupantes. O texto pode ser lido aqui.

Ir além das esmolas

Mário Tavares esperava que a Diocese do Funchal copiasse o “modelo e a coragem” do Papa Francisco e procurasse “instalar-se na problemática real das pessoas, nos problemas da cidadania e da dignidade da vida”.

Uma diocese que completa 500 anos desde a sua criação mas que, lamenta, “continua abençoando os seus promotores, contentando-se com a solidariedade dos fiéis num apoio em migalhas aos pobres” e que, segundo o padre Tavares, “deveria ir além das esmolas e serviços litúrgicos”.

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OBVIAMENTE, DEMITA-SE!

Se a decência política, assente na total transparência dos actos públicos, constituísse a regra, só restaria um caminho à Drª Bernardete Vieira, presidente do Instituto da Segurança Social da Madeira (ISSM): o pedido de demissão imediata do lugar que ocupa. E se não se demitisse alguém deveria afastá-la até conclusão de um rigoroso inquérito. E porquê? Narra a edição de hoje do DN-Madeira que o ISSM "arrisca perder uma fortuna,cerca de 16,3 milhões de euros, nos processos de insolvência/revitalização de três empresas do grupo/marca Regency. O instituto presidido por Bernardete Vieira deixou as sociedades geridas pelo empresário Luís Camacho acumularem dívidas das contribuições sociais durante anos e agora pouco pode recuperar desses créditos. A acumular calotes há 14 anos". A Drª Bernardete Vieira tem o dever político de explicar tudo, desde logo em sede de Assembleia Legislativa: entre múltiplas questões, como foi possível tolerar a acumulação de dívidas e o que foi desenvolvido no sentido da sua cobrança. Se existiram ou não acordos de liquidação faseados e qual o grau de incumprimento. Como pensa o ISSM liquidar esta monumental dívida. Mais. Se este é um caso ou existem outros de semelhante gravidade. 

Mas não apenas esta Senhora, que exerce a função de presidente do ISSM, tem o dever de prestar esclarecimentos. O secretário regional dos Assuntos Sociais, porque tutela, deve pormenorizadas explicações políticas. O assunto é muito sério e grave, pois qualquer cidadão que leia a peça do jornalista Miguel Fernandes Luís fica, obviamente, apreensivo. Parece existirem uns protegidos em relação a outros a quem nada se perdoa. O exercício da política exige RIGOR e TRANSPARÊNCIA. Não pode ser um espaço de desconfiança. E razão tem o dirigente do Sindicato da Hotelaria, Adolfo Freitas, quando considera "surpreendente não só o volume de dívidas" acumulado pelas empresas da marca Regency "como também o à-vontade" das sociedades e dos gestores que as criaram. "Qualquer cidadão normal fica preocupado quando contrai uma dívida, pois sabe que se não pagar terá a banca, as Finanças e a Segurança Social à porta para lhe penhorar o salário ou qualquer património que tenha. Agora, as empresas desta envergadura acumulam dívidas atrás de dívidas e nem o Estado nem a Segurança Social põem travão", lê-se nas declarações publicadas no DN-Madeira. 

Lembro que o Dr. Roque Martins, anterior presidente, apenas por dizer a verdade sobre a taxa de pobreza na Madeira, foi dispensado. Agora, não é a taxa, são milhões em dívida que precisam de uma justificação pública. Quem deixa uma situação destas chegar ao ponto que chegou, politicamente, não tem condições para assegurar o lugar que ocupa. 

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A CRESCENTE DESUMANIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

Sugeriu o Tribunal de Contas que as consultas médicas não deveriam ultrapassar os quinze minutos. Desta forma, uma redução de seis minutos equivaleria à realização de mais 10.731.215 consultas (referência a 2012). Para já, não entendo sequer como sugestão que o Tribunal de Contas se arrogue o direito de fazer propostas que, claramente, a ele não lhe compete, até por incompetência técnica. Depois, o que fica desta proposta é, por um lado, a tendencial desumanização dos cuidados de saúde, por outro, aqui sim, um doentio economicismo de quem as propõe, a precisar de avaliação clínica. Trata-se de uma proposta ininteligível. É evidente que os senhores Juízes Conselheiros do TdC, numa situação de necessidade, têm por onde escolher no sector privado, marcando a hora e à sua volta sentindo o conforto de vários meios sem relógio! Não é o caso de milhões de portugueses, que esperam pelo dia da consulta, muitos com sérias dificuldades em exprimir os sinais das suas maleitas, por analfabetismo, iliteracia e até pelo peso dos anos nos seus corpos. Eu que de medicina nada percebo, parece-me, no entanto, óbvio que uma dada sintomatologia pode indiciar complexidades várias no organismo, as quais necessitam de uma redobrada atenção que não se operacionaliza em escassos 15'! Ocorre perguntar, aos Juízes do TdC, entre muitas outras questões: e quem se responsabiliza por eventuais erros de diagnóstico? E se o utente morre? E quem se responsabiliza pelas consequências em sede de Justiça? Mas tão grave quanto isso, aos Juízes Conselheiros do TdC, pergunta-se, onde fica a relação médico-utente aos níveis da confiança, do calor humano e da proximidade relativamente a quem se encontra debilitado?

Ora, nós estamos a viver um tempo de completa desumanização. Tudo se subordina a uma simples folha de cálculo. Roubam nos salários, nos apoios sociais, no preço dos medicamentos e no leque dos que são abrangidos pelo sistema, roubam nos meios complementares de diagnóstico, roubam nos salários e complementos dos médicos e enfermeiros, explorando-os até ao tutano, impõem medidas que conduzem à falta de meios nos hospitais, e agora, há umas alminhas a sugerir um novo ataque ao jeito de: faça o favor de entrar, diga lá depressa o que sente, pegue a receita e saia rapidamente.

É certo que o governo já veio dizer que não concorda com a sugestão do TdC e que melhor foi ter passado de 1500 para 1900 o número de utentes por médico de família. Independentemente desta medida parecer-me inadequada, pergunto, como acreditar que tarde ou cedo não irão impor os tais 15 minutos? Como acreditar se todo o historial dos últimos anos traduz, em todos os domínios, um crescente aumento dos factores penalizadores do sistema? Como, se está nos olhos de qualquer pessoa, minimamente informada, que os direitos à saúde, constitucionalmente previstos, estão a ser paulatinamente cerceados, que existe uma tendência para empurrar os cidadãos para sistemas alternativos de protecção na doença (seguradoras) e que correspondem à crescente desresponsabilização do Estado? Como, se não estivesse aos olhos de todos que, primeiro, negam e, depois, aplicam. Exemplos? Tantos e em tantos sectores e áreas.

Ainda hoje tive de passar por uma instituição. Sem conversas marginais e por um assunto de somenos importância, o gestor esteve comigo quase uma hora. No final, disse-lhe: esta minha "consulta", no sistema de saúde, daria para atender quatro doentes! Está tudo dito!

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PALHAÇADA POLÍTICA

Quase diariamente lê-se por aí que este, aquele e aqueloutro estão a preparar o programa do candidato a, b, c, d, e, f (ena, tantos!) que, por sua vez, estão a reunir milhentos contributos de outras figuras da sociedade, ditas especialistas nisto e naquilo. E isto, desde figuras candidatas e que ainda são governantes, a outros com largo currículo pelos corredores do poder. Olho e fico a magicar, afinal, será que esta gente, omnipresente em todos os sectores, áreas e domínios desta terra, detentora da verdade absoluta, que castigou a oposição durante quase quarenta anos, dizendo pelos quatro cantos que não tinham e não eram alternativa política, será que esta gente, repito, não vê que apenas estão a confirmar que governaram à vista, face à necessidade de tais contributos de última hora? E para que serviram aqueles congressos, com pompa e circunstância, com painéis temáticos, com salas apinhadas e com convidados tidos como detentores de um conhecimento de excelência, desde médicos, enfermeiros a professores, de economistas a financeiros, de docentes universitários a juristas, de engenheiros a arquitectos, eu sei lá quantos, na expressão, de humor e sarcasmo, do falecido jornalista Alfredo Farinha (A Bola, jornal que o ainda presidente não gosta), quantos "paineleiros" passaram por esses concorridos encontros que se destinavam a projectar a Madeira do futuro? Quantos contribuíram com documentos e intervenções aplaudidas de pé? Prova-se, agora, não bastasse a própria práxis política do governo, que tudo aquilo foi um logro, um embuste, uma forma ardilosa de enganar o povo através de manifestações que se destinavam a enfeitar os congressos, mas que jazem nos arquivos da Rua dos Netos.

Para que serviram estes encontros?

Pelo meio surgem os "imaculados" da "Autonomia XXI.4", com  velhos contributos para animar as hostes e fazerem passar a ideia que são portadores da "boa nova". Não descansam na arte de enganar, pois partem do princípio que todos têm ou são de memória curta. É evidente que todos os programas devem beneficiar de uma actualização, até na sequência do que a prática vai ditando. Todavia, não é o caso. Os que governam, há dezenas anos, e são candidatos, transmitem a ideia que nem acreditam naquilo que o seu "chefe" determina. Os outros, sabem ao que vêm e, portanto, assumem que estas manobras políticas constituem o foguetório que alimenta a presença na comunicação social. E assim "lá vamos, cantando e rindo, levados, levados (...)", digo eu, e de que maneira! Palhaçada política.

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EXISTEM OUTRAS CANDIDATURAS PARA ALÉM DAS DO PSD

À beira mar, hoje agitado e a bater forte na rocha, tal como na vida política onde os mexilhões, coitados, batem, conversava com um amigo sobre a realidade local. A páginas tantas, depois de ler o DN, disse-lhe que os militantes do PSD eram muito solidários, isto é, parece que apoiam todas as candidaturas numa atitude de quererem estar a bem com todos. Este tem 1400 apoiantes, outro apresenta 1200, outro com 1000 e aparecerá um qualquer a bater esses números. Tal como nos cromos das cadernetas, presumo que haja muitos repetidos, disse-lhe. E depois é o destapar das carecas, com uns a dizer do outro aquilo que "Maomé não disse do toucinho". O meu interlocutor, concluiu: meu amigo, isto é apenas um "dentinho", porque quando se aproximar a hora da verdade, passarão à feijoada com todos. 

Não duvido. O espectáculo promete e trará, certamente, o cheiro nauseabundo de muitos anos de acumulação de porcaria. E o problema, para o cidadão que não vai em novelas, cujos folhetins vêm deste o tempo a preto-e-branco, é que há quem os alimente, diariamente, como se a alternativa política estivesse condenada à substituição de uns pelos mesmos! Como se a sociedade pudesse ficar confinada àqueles que, através de uma nova versão, apresentam a mesma música e o mesmo ritmo, tocados e cantados ao longo de quase quarenta anos de estrada. Ora, se o problema é a Madeira, o seu futuro, a superação das mazelas económicas e financeiras e de todos os dramas políticos, sociais e culturais, julgo que este seria o momento de uma outra atitude que colocasse em contraponto os situacionistas relativamente aos oposicionistas. Uma coisa é a eleição interna de um partido que busca um líder; outra, muito mais grave e complexa é saber-se, a um ano da realização das legislativas regionais, quais os quadros políticos em perspectiva que se posicionarão. Paradoxalmente, sabe-se tudo ou quase tudo do partido ainda no poder, ainda que na fase do "dentinho", pouco ou nada se sabe dos partidos na oposição. Melhor dizendo: o PS ao nível nacional partiu para umas primárias tendo em vista a eleição de um candidato a primeiro-ministro; na Madeira paira um silêncio sobre esta matéria quando o Dr. Carlos Pereira já deu bastas indicações de estar disponível para disputar a liderança e candidatar-se a presidente do governo regional. Saliento o nome do líder parlamentar do PS como outros que, eventualmente, poderiam surgir. Pessoalmente, gostaria que este debate fosse motivo de esclarecimento da população. Veria com bons olhos e com muito interesse que o debate político não se circunscrevesse ao PSD. Da mesma forma que muito pouco ou nada se sabe sobre o CDS/PP que mais parece estar com "um olho no burro e outro no cigano", no fundo na expectativa de ver a carruagem que melhor serve para entrar, nem que seja no derradeiro momento. E pouco ou nada se sabe do PCP, se quer continuar com uma luta política a solo, difícil, penosa e muitas vezes frustrante, ou se a Madeira estando em primeiro lugar, as estratégias para acabar com o jardinismo passam por menos teimosia e uma maior disponibilidade para encontrar soluções. Mais. E o que pensam os "Juntos pelo Povo" de Santa Cruz, brevemente reunidos em partido político, que se apresentarão, certamente, às eleições regionais do próximo ano? Quero eu dizer com isto que existe um mundo de situações a explorar, e que não têm sido, em claro privilégio das balelas internas do PSD, que podem alimentar alguns interesses, mas que não resolvem a questão de fundo que se chama Região Autónoma da Madeira.

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QUANDO NÃO SE SABE, TUDO ATRAPALHA!

Vivemos um pesadelo. O pesadelo da incompetência política, o pesadelo da luta pelo poder, pelos grandes bocados ou pelas chorudas migalhas que ainda caiem do banquete dos senhores, o pesadelo de uma geração atraiçoada, o pesado dos mais velhos a quem lhes sugam o pouco que têm, o pesadelo da grave desestruturação familiar, o pesadelo de olharmos em redor e termos a sensação do vazio, o pesadelo de assistirmos a um Estado ladrão que rouba aos trabalhadores, aposentados e pensionistas e continua a ser tolerado face à carga fiscal que impõe, o pesadelo de vermos o roubo em bancos e nas "esquinas do mundo" e tudo permanece calmo, o pesadelo de falarmos ou de escutarmos gente dos 40/50 anos, que tinham à data de Abril de 74 entre os dez e os 20 anos, que manifestam lacunas de conhecimento, que não questionam nem sabem como questionar, que manifestam um alto grau de iliteracia, o pesadelo de ver como são enganados e como se resignam perante a mentira e a aldrabice política. O pesadelo, ainda, de assistirmos à falência de uma juventude sem opinião política, que, genericamente, não quer saber, não se mobiliza em torno de ideais, não reivindica, não mostra o seu desassossego pela conquista do seu futuro. Uma juventude amorfa, sobretudo a universitária, cujo grito só é audível, de quando em vez, por razões de propinas ou de abandono, mas que não consegue ir a montante buscar as causas. Vivemos um pesadelo fabricado que gerou o medo. Daí os silêncios!

E vem isto a propósito do indescritível secretário regional da Educação do governo regional da Madeira. Agora quer que as políticas de juventude sejam nacionais. O secretário, Dr. Jaime Freitas reafirmou o óbvio, escreve o DN-Madeira de hoje, que "a juventude tem de ocupar um lugar central". Uma lapalissada! A questão fundamental e que este político não tem em conta, não é a de saber se o Instituto Português de Juventude considerou ou não a Madeira e os Açores nas suas políticas. O problema é determinar, no âmbito da REGIONALIZAÇÃO o que tem andado a fazer, ao longo de quase quarenta anos, o governo regional no que concerne às POLÍTICA DE JUVENTUDE. A questão não é do tal instituto, mas de quem governa na Madeira. Se o secretário se referiu apenas à distribuição do dinheirinho nacional, bom, essa é outra história e pior. Demonstra que não esteve atento e, no momento certo, não soube negociar o que existia para dividir. Agora, se a questão se situa ao nível das POLÍTICAS, então aí, justifica-se que se pergunte, afinal, para que serve o governo regional e, dentro deste, a Secretaria Regional da Educação e a Direcção Regional de Juventude e Desporto? E, já agora, para que serve a AUTONOMIA e a capacidade legislativa atribuída à Assembleia da Madeira? Pelo que assisto, não têm servido para nada. Talvez, por isso, o secretário peça políticas nacionais por ausência de um pensamento estratégico portador de futuro. 

O que me incomoda é o facto da juventude não percepcionar a marosca e que os culpados têm nome. Noutros tempos, não indo mais longe, na década de 60, a juventude universitária afrontou o governo de então, apesar do risco da prisão e da tortura. Em tempo de liberdade, esta juventude acomoda-se e engole o comprimido da sonolência distribuído pelo governo regional. As praxes são mais importantes do que as questões políticas. Outro pesadelo quando é estridente o toque de finados desta sociedade podre, egoísta e sem futuro.

Senhor Secretário, quando não se sabe, tudo atrapalha. É verdade, não é? 

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E LÁ VAMOS NÓS PAGAR A GANÂNCIA DE OUTROS

"Há cerca de um ano que Ricardo Salgado não devia ser presidente do Banco Espírito Santo. Em meados de 2013, quando se soube que tinha recebido uma comissão de 8,5 milhões de euros de um construtor civil por causa de um qualquer serviço que lhe terá prestado em Angola, nesse mesmo dia o Banco de Portugal deveria tê-lo declarado pessoa não idónea para se manter à frente do banco verde. Era o mínimo. Nos Estados Unidos, uma situação idêntica dá também direito a prisão, com punhos algemados e as televisões a filmarem em direto. Nenhum banqueiro em exercício pode receber comissões por fora. É das regras, é da deontologia do cargo, é do mais elementar bom senso. Mas Salgado fê-lo e o Banco de Portugal calou-se. 

Salgado corrigiu três vezes a sua declaração de rendimentos e o Banco de Portugal calou-se. Agora, duas jornalistas do Jornal de Negócios, Maria João Gago e Maria João Babo escrevem um livro sobre a ascensão e queda de Salgado, mostrando, preto no branco, que os 8,5 milhões de euros afinal foram um «presente» de 14 milhões do tal construtor civil (José Guilherme, para os mais distraídos, um homem que não usa telemóvel por ser demasiado «perigoso») e o Banco de Portugal cala-se. O dr. Salgado queria presidir ao Conselho Estratégico e o Banco de Portugal cala-se. O dr. Salgado já não vai presidir ao conselho estratégico mas vai integrá-lo e o Banco de Portugal cala-se. O dr. Salgado continua a dirigir o banco até à assembleia geral de 28 de Julho e o Banco de Portugal cala-se. As bolsas europeias caem, o Banco Popular trava uma emissão de 500 milhões, a Mota-Engil África interrompe um IPO, o Financial Times on line dá manchete ao caso, o principal jornal de economia da CNN abre com o banco verde e o dr. Salgado continua todos os dias a entrar na instituição pela Rua Barata Salgueiro como se o mundo estivesse calmo e sereno.

Há clientes que perderam 25 milhões que tinham aplicados no Banque Privée na Suíça. A Porto Editora também vai levar um rombo grande. E há o caso da Portugal Telecom, que está a ser devastada na sua governação, na fusão com a Oi e nas suas contas, depois de ter aplicado 897 milhões na Rioforte, que nunca mais verá – e o dr. Salgado continua com o seu ar olímpico a governar o banco como se ele não estivesse em chamas.

O dr. Salgado não merece ficar nem mais um minuto à frente do banco ou em qualquer dos seus órgãos de gestão. Mostrou não ter os mínimos padrões de ética exigidos para ocupar esses cargos. A ganância matou-o. Ao Banco de Portugal exige-se que remova o cadáver o mais depressa possível do caminho, sob pena de nos afundarmos todos com ele. Ou, mais grave, nos virmos todos a tornar colegas acionistas do dr. Salgado. Livra!

As ações caíram mais de 17% na quinta-feira, estiveram suspensas há um ror de tempo, os mercados estão em pânico, os investidores e os clientes também, e o dr. Salgado continua a levitar sobre tudo e sobre todos, sem perceber que aquilo que tinha antes – todo o tempo do mundo para resolver os problemas e a confiança de todos para executar essas tarefas – acabou abrupta e definitivamente na semana passada.

Bem pode o dr. Salgado mandar dizer que o banco tem uma almofada de 2,1 mil milhões e que a exposição ao GES é de apenas 1,2 mil milhões. Bem pode dizer que o GES é uma coisa e o BES outra, embora os administradores do banco estivessem todos na administração do grupo. Bem pode culpar o contabilista, a crise, a informática, o dr. Álvaro Sobrinho, os jornais e tutti quanti pela evidente falência em que está o Grupo Espírito Santo e pelos enormes problemas que o BES está a enfrentar. A questão, simples, muito simples, é que o tempo do dr. Salgado acabou. E acabou no dia em que a sua ganância o levou a aceitar um presente de 14 milhões de euros. Ou de 8,5 milhões. Um presente que ele nunca explicou à opinião pública, dizendo sobranceiramente que já tinha explicado tudo a quem de direito. É essa sobranceria que conduziu o grupo e o banco até aqui e que está a colocar em causa o sistema financeiro e a credibilidade da República, que tinha sido conquistada a duras penas dos trabalhadores e dos contribuintes nacionais.

Não, o dr. Salgado não merece ficar nem mais um minuto à frente do banco ou em qualquer dos seus órgãos de gestão. Mostrou não ter os mínimos padrões de ética exigidos para ocupar esses cargos. A ganância matou-o. Ao Banco de Portugal exige-se que remova o cadáver o mais depressa possível do caminho, sob pena de nos afundarmos todos com ele. Ou, mais grave, nos virmos todos a tornar colegas acionistas do dr. Salgado. Livra!"

NOTA:

Texto recebido por e.mail (19.07.2014) que publico na íntegra.

UM TEXTO QUE SE APLICA AO PORTUGAL EUROPEU

A 2 de fevereiro de 1905 nasceu em S. Petersburgo a filósofa e escritora americana Alissa Zinovievna Rosenbaum, mais conhecida como Ayn Rand, falecida em Março de 1982, em Nova York. Ficou famosa este seu texto que se aplica como uma luva ao que vivemos em Portugal nos dias de hoje:

"Quando te deres conta de que para produzir necessitas obter a autorização de quem nada produz, quando te deres conta de que o dinheiro flui para o bolso daqueles que traficam não com bens, mas com favores, quando te deres conta de que muitos na tua sociedade enriquecem graças ao suborno e influências, e não ao seu trabalho, e que as leis do teu país não te protegem a ti, mas protegem-nos a eles contra ti, quando enfim descubras ainda que a corrupção é recompensada e a honradez se converte num auto-sacrifício, poderás afirmar, taxativamente, sem temor de equivocar-te, que a tua sociedade está condenada." - AYN RAND (1950)
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O QUE SE PASSA NO GOVERNO... SE FOSSE NUMA AUTARQUIA DA OPOSIÇÃO!

O que se passa no governo da Região e na Assembleia Legislativa, onde um partido (PSD) apresenta-se dividido em seis grupos distintos, todos politicamente divergentes e a disputar o mesmo "osso", imagino o que não seria se tal se passasse em uma autarquia liderada por um grupo da oposição! Coitados dos autarcas, pois tinham pancada diária de criar bicho! O que por aí se vê e lê tem qualquer coisa de "todos ao molho e fé em Deus!" Agridem-se com palavras, descobrem-se muitas carecas, abrem-se muitos armários com assuntos antes confidenciais, publicam-se muitos textos de "amor à Madeira" e de fuga às responsabilidades históricas e até uma carta do leitor hoje publicada (ou fabricada?) é um mimo de apoio ao candidato que fala dos "senhores agricultores". Do meu ponto de visto, politicamente, é preciso não terem vergonha política na cara, o que me leva a perguntar sobre o porquê da desenfreada luta, se não têm outro meio de subsistência profissional que não o do exercício da política, ou se esses senhores foram "presos políticos" durante anos a fio e, agora, com o carcereiro a estrebuchar, saíram da "prisão" e estão na fase da vingança!

CAPELA DE S. PAULO - PATRIMÓNIO ABANDONADO

Que num estado laico o governo utilize os dinheiros públicos para a construção de megalómanas igrejas de gosto duvidoso, trata-se de um despudor difícil de entender, mas que o mesmo governo se esqueça de cumprir a sua obrigação de preservar o património construído, sem sequer corrigir os danos que lhe infligiu, está para além de qualquer compreensão.

Acabo de ler, no DN-Madeira, uma importante e oportuna "carta do leitor" assinada pelo Dr. Emanuel Gaspar. Sempre que por ali passo, a par das minhas recordações, entristece-me o facto de ver aquela capela em progressiva degradação. Governo e Diocese têm o dever, à luz da nossa História e da defesa do património, procurarem soluções. A carta hoje publicada constitui um alerta, dai que aqui a publique no sentido de ajudar na sensibilização que vise a sua reabilitação.

"Foi com profunda desolação que tomei conhecimento, por meio de uma recente Carta do Leitor deste DIÁRIO, que a Capela de S. Paulo encerrou ao culto por falta de segurança devido à sua degradação estrutural. A propósito desta lamentável notícia, gostaria de lembrar que esta capela foi construída nos arrifes da então vila do Funchal, nos finais do Séc. XV e inícios do Séc. XVI e foi sede da paróquia de S. Paulo e S. Pedro antes da construção da actual Igreja de S. Pedro. Adossada a esta capela encontra-se a residência do capelão, e mais a Este, o antigo hospital, com fachada já para a Rua das Cruzes, todos eles imóveis com interesse patrimonial.

Apesar das obras que sofreu ao longo dos séculos, este pequeno conjunto apresenta ainda alguns dos elementos originais: alguns portais de arcos quebrados, porta com ombreiras biseladas, ao gosto da época, janelas que possuem lintéis de recorte manuelino com arcos contracurvados, elegante pia de água benta em forma de cálice e o tecto mudéjar da capela-mor.

Pela sua indubitável importância, o conjunto imobiliário está classificado como de Interesse Público desde 1948, mas viu-se seriamente afectado com a construção da “Cota 40”, em 1996, que lhe provocou graves fissuras, sendo, inclusive, parcialmente demolido o pequeno hospital. 

Dele apenas resta a porta chanfrada do Séc. XVI encimada por interessante mirante de madeira e tapa-sóis fasquiados, tipo “casinha de prazer”.

Desse ano de 1996 resta também a promessa por cumprir do restauro da capela de S. Paulo pelo Governo Regional. 

Que num estado laico o governo utilize os dinheiros públicos para a construção de megalómanas igrejas de gosto duvidoso, trata-se de um despudor difícil de entender, mas que o mesmo governo se esqueça de cumprir a sua obrigação de preservar o património construído, sem sequer corrigir os danos que lhe infligiu, está para além de qualquer compreensão.

Esperamos que a Diocese do Funchal, celebrando actualmente os seus cinco séculos de existência, não deixe cair em ruínas esta capela quinhentista.

Enfim, ao lado da ermida encontra-se uma das casas do Funchal habitadas pelo grande poeta Herberto Helder..., talvez a poesia, a História e a vontade dos homens salve esta capela erguida nos primórdios do povoamento!

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A TRAPAÇA DAS COMISSÕES DE INQUÉRITO. VALE A PENA OUVIR ESTA DECLARAÇÃO.

CLANDESTINIDADE(S)

Depois de ter tido conhecimento de algumas partes do acórdão do Tribunal do Funchal, aquelas que foram públicas, mormente as relacionadas com o Jornal da Madeira, confesso que fiquei entre o pasmado e o sentimento da realidade. É suposto o Tribunal ser independente, mas há decisões, baseadas, certamente, em constatações diárias, que deixam qualquer pessoa com "a pulga atrás da orelha". Afinal, do acórdão, alegadamente, ressalta que todos são cegos ou doentiamente partidários, para falarem de uma atitude política sectária do referido órgão de comunicação social. Se uma juíza, depois de tanta observação e compaginação, para, finalmente, decidir, chegou à conclusão que ao JM pode ser feito o teste do algodão, dir-se-á quem são os comuns mortais para dizerem o contrário? O que se encontra nos relatórios das entidades reguladoras e nas sucessivas chamadas de atenção, o que foi apresentado, factualmente, às instituições nacionais e europeias, o que disseram os partidos políticos em sede de Assembleia Legislativa da Madeira, tudo isso é treta, é "masturbação de garganta", porque se a juíza disse que não há razão para se falar de parcialidade, mesmo no contexto das eleições de 2011, enfim, repito, só posso concluir que o Tribunal considera ridículo que um qualquer madeirense pense o contrário! Quem o disser, pelo que li no sumário publicado dessas partes do acórdão, sublinho, só pode ser, presumo, um anti-PSD, um reles e parcial observador, um anti-democrata, um anti-liberdade, são exactamente isso todos aqueles que se atrevam a falar ou a escrever que o JM é um órgão partidário de um governo suportado por uma maioria PSD. Portanto, essa coisa da Região deter quase 100% do capital social da empresa JM não colhe, porque, talvez por isso mesmo, para o Tribunal, parece que a seriedade e a honestidade de quem governa está acima de qualquer suspeita. Para o Tribunal, concluo eu, modesto cidadão, ainda bem que é assim, pois os madeirenses têm quem os guie na luz do "único importante". 

A decisão foi tomada e os "invasores" do JM punidos, tudo "A bem da Região". Antes de Abril, os despachos e não só, terminavam com um sugestivo "A bem da Nação". Essa malandragem, onde se encontram doutorados, advogados, historiadores, actores, jornalistas e sei lá eu que mais, que não têm com que se entreter na vida, que olhe, de uma vez por todas, para a estátua do Palácio da Justiça e que tome consciência que ela está de "mamas" ao léu, não tem balança nem os olhos vendados. Apenas segura uma afiada espada em defesa do bem-estar do Povo da Região, através da sua Justiça. Perceberam ou querem que a Justiça seja regionalizada?

Outra coisa é a clandestinidade do PND ontem anunciada. Se se tratou de um momento de humor, igual a tantos outros onde disseram coisas muito sérias, embora a brincar, tudo bem. Se, porém, da conferência de imprensa ressalta a transmissão de um sentimento de uma luta que passa por outros contornos, bom, isso aí, cuidado, muito cuidado. Já basta a nuvem de uma "FLAMA" de má memória, de tempos em tempos subtilmente aflorada, já basta o desencanto que paira em milhares de famílias, a dureza de um regime autocrático travestido de democrata, a legião de interesses que pululam pelos quatro cantos, para agora os madeirenses e portosantenses serem confrontados com um grupo na luta clandestina. Só pode, por isso, aquele ser um momento de brilhante humor político. Apenas isso e bem conseguido. A luta de todos os democratas é nas urnas, no dia do voto, tal como aconteceu nas últimas eleições autárquicas. A luta está na união de princípios e de valores, na conjugação de todos os defensores da democracia e da liberdade, sem clandestinidade, frente a frente, olhos-nos-olhos, cara-a-cara com todos os que mentem, aldrabam, subjugam, ofendem e utilizam os dinheiros públicos para a sua propaganda diária. A luta tem de ser feita por aí, com elevação e grande dignidade. Ponto final.

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OS BELOS DESEJOS DO SENSO COMUM

Há textos e textos. Uns que tocam nas feridas que sangram, que nos levam a questionar por que razão tudo isto é assim, que razões conduzem a tanto egoísmo, a tanta malvadez, tanta insensibilidade e tanta mentira dita de forma séria; outros, que lemos e ficamos com a ideia de palavras juntas sem qualquer interesse na mensagem. Ontem, li e reli um texto do Padre José Luís Rodrigues que se enquadra em um conjunto de preocupações que interrogam e geram  desassossego. Um texto que gostaria que tivesse tido origem no Bispo do Funchal e que fosse lido frente aos mais altos dignitários da Região e do País, em um daqueles momentos que a "corte", hipocritamente, assiste à celebração. Deixo aqui tal texto, para que se multiplique o número de leitores.   

"Há desejos que são comuns a todos nós. Obviamente, que pairam no nosso pensamento, mas são tantas vezes desejos que recebemos dos outros que estão à nossa volta. Venham de onde vierem são os belos desejos do senso comum. A urgência por trabalho, salário digno para fazer face às despesas das famílias é o que se deseja, o ser humano não precisa que lhe façam caridade, mas que lhe reconheçam a dignidade. Nada é pior para uma família do que não ter condições económicas para levar para casa dignamente o pão para se alimentar. É, deveras, nojento e indigno, um Estado e um governo, que persiste em manter as coisas tais como elas estão. 

Contribui para a crise, para a austeridade, para a fome, para o desemprego, numa palavra contribui para fazer continuar a miséria e mesmo assim proclamam à boca cheia que isto está salvo. Como pode estar salvo, se as pessoas não são tratadas a tempo e horas quando estão doentes? Mais ainda, se nos chegam as notícias hediondas, que chegam grávidas, bebés incluídos e idosos aos hospitais com fome? – Não nos enganem mais. O tempo urge e se salvaram o país economicamente falando, por favor, salvem o seu povo, que bem precisa de salvação.

As elites endinheiradas deste país pensam assim. Vivem como elites prediletas e iluminadas. Acham que a tudo têm direito mesmo que seja à custa da fome e da miséria. Não sabem que há neste país, grávidas com fome. Crianças com fome. Idosos desamparados e com fome. Desempregados desesperados. Famílias sufocadas por causa da carga de impostos, escolas a fechar e as que sobram com falta de material necessário para funcionarem, hospitais convertidos em morgues, porque não há material que os desinfeste e tantas outras situações que fazem mergulhar um povo inteiro no desencanto e na depressão…

E tudo à conta dos desvarios e desvios irresponsáveis destas inconscientes elites. Por isso, a vergonha já não tem limites e o insulto excede tudo o que a normalidade devia tolerar. Não podemos calar esta gente que nasceu em berço de ouro e que acha que pode açambarcar tudo à conta da miséria da maioria do nosso povo? Não se pode aplicar-lhes um corretivo? - Deve ser tomado tudo o que levaram do país indevidamente e restituir até ao último cêntimo ao Estado para que seja depois derramado na economia e nos serviços do bem comum. Os criminosos devem ser chamados a contas e a haver culpas, devem ser presos. Doa a quem doer".

Ilustração: Google Imagens.

120 ESCOLAS ABERTAS DOZE HORAS POR DIA

No JN (Jornal de Notícias) de Sábado passado, é destacado como "figura do dia", o Professor Eduardo Vítor Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Gaia. Motivo: "São 120 escolas que a partir de Setembro estarão abertas das 07:30 às 19:30. Uma ajuda aos pais que não têm onde deixar os filhos ou não têm dinheiro para pagar um ATL. Uma iniciativa da Câmara de Gaia que não se limita a manter as portas abertas. Oferece reforço alimentar e actividades extra-curriculares". Doze horas por dia. O mais interessante é que este presidente de Câmara é Professor, doutorado em Sociologia e considera a Educação "uma prioridade". Certamente que tem quem vá buscar os filhos (se os tem) para almoçar e lanchar, evitando o pesadelo de doze horas diárias na "prisão escola". 

Dir-se-á que é a Escola a responder à escravização dos pais pela clara desregulação da organização social. E a Câmara que deveria encontrar soluções de (re)organização do mundo laboral, acaba por seguir a via mais fácil: torna a escola em um armazém de crianças, enquanto os pais trabalham.

Em Outubro de 2010 apresentei, em nome do grupo parlamentar do PS-M, um Projecto de Decreto Legislativo Regional (chumbado pela maioria PSD) que pode aqui ser lido:

http://comqueentao.blogspot.pt/search?q=escola+até+às+23+horas

Neste documento, fazendo parte da fundamentação, pode ler-se: "(...) É absolutamente inacreditável que uma creche, recentemente inaugurada na Madeira, disponibilize serviços até às 23 horas e temos presente a reivindicação da Confederação Nacional das Associações de Pais que sugeriu que as escolas estivessem abertas 12 horas por dia. Trata-se de uma resposta social à desorganização da sociedade, mas que reflecte a mais completa desumanização do processo educativo e responsabilidade dos pais e encarregados de educação. Não deixa de ser curioso que uma Dissertação de Mestrado concluiu, recentemente, “que a escola a tempo inteiro é a grande culpada do aumento de casos disciplinares. (...)"

Passaram-se quatro anos e não se assiste a um momento de lucidez para, no mínimo, fazerem um esforço de estudo do problema, quando são tantos os autores e investigadores a chamarem à atenção para este gravíssimo problema. E o drama é que não só não promovem o estudo, como seguem a via errada. Não me passava pela cabeça que um professor doutorado em Sociologia, investigador e, politicamente, socialista, pudesse ser autor de uma decisão daquelas. Ao invés de propor a necessidade de uma reestruturação do mundo laboral (e não só), permite que a anormalidade persista e que se entre no círculo vicioso da exploração e da degradação da vida familiar. Sabe-se que mais trabalho não significa melhor trabalho nem melhor produção. E se o presidente da Câmara quer ter uma política social, certamente que existem outras formas de a fazer. Daí que, ter filhos para não vivê-los na plenitude, obviamente que se torna questionável. 

Uma nota final: 

Carlos Slim, empresário mexicano e homem mais rico do mundo, recentemente, afirmou: "(...) Devíamos trabalhar,  apenas, três dias por semana. Por seu turno, com quatro dias de descanso,  seriam criadas novas formas de entretenimento e de ocupação de tempos livres" (...) "Já que estamos vivendo mais, em vez de trabalhar todos os dias e se aposentar com 50 ou 60 anos, por que não trabalhar menos e se aposentar mais tarde?" Segundo Slim, está na hora do mundo sofrer uma mudança radical na maneira como as empresas encaram seus funcionários e como esses levam a vida. "Teríamos mais tempo para relaxar, para ter qualidade de vida” e "Para as empresas, a grande recompensa (pelo mesmo salário que recebem) seria a de ter pessoas mais motivadas e criativas".

Ilustração: Google Imagens.

A CIMEIRA DE DILI FOI UMA HUMILHAÇÃO NACIONAL

Vergonha para Portugal. A ditadura mais antiga e mais corrupta entrou para o seio de uma comunidade que deveria respeitar o nome e os princípios que a identificam. Um vexame, com "assinatura" de Cavaco Silva e de Passos Coelho que estiveram na cimeira de Dili.  

Como sintetiza o último Expresso, Portugal "engoliu Teodoro Obiang", rendendo-se às circunstâncias e à política do facto consumado, paralelamente, ao poder das estratégias económicas. Perdeu-se muito ou tudo do conceito de lusofonia, perderam-se princípios de direitos humanos que deveriam ser inegociáveis, para nos encostarmos à força dos negócios. Por outro lado, custou-me ver, na pátria de Xanana Gusmão, um lutador pela liberdade e pela democracia, abraçado a Teodoro Obiang, um sanguinário ditador.

Portugal, uma vez mais, perdeu. Perdeu no acordo ortográfico, hoje sob grande contestação, dentro e fora do país; e perdeu agora, ultrapassado pelos interesses da Guiné Equatorial, entre outros, que deseja uma porta de entrada na Europa. Mas os interesses não são apenas os da Guiné Equatorial, pois só o BANIF, li em um artigo de Fernando Madrinha (Expresso), "receberá 100 milhões de euros de capital do regime de Obiang!", país que é 136º do mundo (em 187) no que concerne ao Índice de Desenvolvimento Humano (Portugal é o 43º), onde 76,8% da população vive com menos de € 2,00 por dia, onde existem 19% de crianças subnutridas e onde a percepção da corrupção coloca esse país africano em 163º lugar entre 177 países. Um país na miséria, mas com um ditador que desfruta de uma fortuna pessoal de 468 milhões de dólares que o torna no mais rico Chefe de Estado do continente africano.

Não basta a existência de uma relação antiga com Portugal, que não era de colonização, sublinhe-se, mas económica, mas daí a deixar-se subverter por interesses que estão longe de corresponderem aos valores da comunidade de língua portuguesa, vai uma distância muito grande. Enfim, razão tem Miguel Sousa Tavares: "(...) Eis, pois, o novo desígnio da CPLP: acolher ditaduras, evitar que elas se sintam sozinhas e incompreendidas no mundo".
Ler aqui o resumo de quem é Obiang e família.

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JARDIM, JAMAIS PODERÁ TER PAZ POLÍTICA

"Esqueçam que existi. Deixem-me em paz" - Alberto João Jardim. Complementa o DN-Madeira: "Este é o retrato da sua desilusão. Será que consegue imaginar a dos outros, a dos que não deixou em paz?". A questão é, exactamente, essa. Vejo a fotografia da herdade com um painel que assume: "39 anos, 47 vitórias". Pergunto, de que valeram, quando elas foram construídas no meio do quero, posso e mando, da ofensa e de uma forma reles de governar porque baseada em contornos autocráticos? De que valeram, quando a população está pobre, cada vez mais assimétrica e dependente? De que valeram quando o povo foi atraiçoado através de um discurso politicamente violento, de constante presença de um inimigo externo para salvaguarda da sua imagem, quando toda essa omnipresença traduziu-se numa dívida pública que dificilmente será paga, apesar de uma terrível austeridade? De que valeram quando se sentiu o "único importante" desta terra, espezinhou políticos e pessoas de ciência, utilizou meios ilegítimos para a sua propaganda (Jornal da Madeira, por exemplo), quando se marimbou e ofendeu a Assembleia Legislativa enquanto primeiro órgão de governo próprio? De que valeram essas vitórias eleitorais quando toda a sociedade foi subtilmente capturada através de um apertado controlo de quase todo o associativismo?

Ah, inaugurou muito! Pois, se não o tivesse feito, com tanto dinheiro disponível, o problema não seria político, mas de polícia. E, ainda assim, está em curso (tarda a conclusão) o processo "Cuba Livre". 

A questão que há muito se coloca é a de saber, com outros actores políticos e com uma democracia respeitada, se não teria sido feito mais e melhor, de forma socialmente justa, estável e sustentável. A questão é essa que só agora muitos começam a perceber. De que valeram essas 47 vitórias se hoje o partido que ainda lidera está completamente estilhaçado, pois poucos o respeitam?

Ora, ninguém vai esquecer-se que existiu, porque a memória das pessoas vai ditar que jamais a Madeira poderá correr o risco de permitir políticos do tipo "duracel", daqueles que não dormem a pensar na próxima jogada. 

Por isso, politicamente, pode ficar com uma certeza, é que ninguém, mesmo com toda a benevolência e tolerância, do ponto de vista político, não o vão deixar em paz. Tal como não deixou tantos outros, na Madeira e no País.

Ilustração: Google Imagens.

ZANGA DE COMPADRES

Parece-me evidente que a solução para a Madeira não passa por compadres zangados, ideologicamente iguais, com uma matriz bem definida através de trinta e tal anos de comportamentos submissos ao livrinho laranja. A solução tem de surgir de fora. Compete à oposição marcar a agenda, abrir-se à sociedade, definir uma estratégia e apresentar-se com um conjunto de pessoas credíveis nos planos político, técnico e social. Os que conduziram a esta situação não são portadores de soluções. Nem coligados!

Miguel de Sousa despachou, literalmente, Jardim e Miguel Albuquerque deu-lhe até “a lancha encostar”: “(...) O JM continua a mandar bocas cabotinas contra a minha pessoa e aos outros candidatos à liderança do PSD/M que não alinham pela ópera bufa oficiosa” (...). Pelo meio a denúncia de secretários que pressionam funcionários a alinharem com este ou aquele candidato. Ora, a ideia que fica é que o “chefe”, no seu “Centro de Dia”, como definiu o jornalista Luís Calisto, continua a não governar, ao utilizar todos os momentos que deveriam ser de trabalho, para jogar uns contra os outros. Miguel de Sousa rematou com desassombro: “(...) Lamento este arrastar minguante do chefe (…) Os seus bonecos “Boca Pequena” são da mais gratuita “baixeza” política, num vale tudo desprezível e abominável. Espero que não me leve a revelar episódios deste ano, pelos quais encomendou me garantirem que seria presidente da Assembleia se não me candidatasse. (…) Não quero ser o que já me propôs. (…) E era bom ficarmos por aqui. Porque não tenho medo. E não me calo”.

O que isto significa, numa altura de constrangimentos económicos, financeiros e sociais, onde necessário se torna governar, é que não existe governo, subsistem, apenas, pessoas numa desenfreada luta pelo poder, negando e desvinculando-se do passado. Cada um com as suas razões, com as suas fileiras de apoiantes, mas todos a quererem sobreviver na selva que criaram ou têm sérias responsabilidades. Trinta anos não são trinta dias! E não é porque as suas propostas não sejam tiros no alvo. Genericamente, são! O problema é que tais propostas não são inovadoras. São velhas e repetidamente apresentadas pela oposição, através da denúncia e da elaboração de projectos de decreto legislativo regional ou projectos de resolução. Não há nada de novo. No sector mais sensível, o da Economia e Finanças, pergunto, alguém já se esqueceu do que foi a luta do Deputado Carlos Pereira (PS), desde 2007, para denunciar a dívida da Região (6.3 mil milhões de euros) e o que isso significava, enquanto erros do passado, até às consequências no curto até ao longo prazo? Alguém já se esqueceu do livro “Jardim, a grande fraude” que passou em revista toda a complexa teia de interesses e de perseguições? Portanto, não existindo nada de novo, o que se assiste é a uma luta pela sobrevivência política. 

Parece-me evidente que a solução para a Madeira não passa por compadres zangados, ideologicamente iguais, com uma matriz bem definida através de trinta e tal anos de comportamentos submissos ao livrinho laranja. A solução tem de surgir de fora. Compete à oposição marcar a agenda, abrir-se à sociedade, definir uma estratégia e apresentar-se com um conjunto de pessoas credíveis nos planos político, técnico e social. Os que conduziram a esta situação não são portadores de soluções. Nem coligados!

Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Artigo de opinião, da minha autoria, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

JORNAL DA MADEIRA INVADIDO? OU SERÁ O JM QUE "INVADE" AS CARTEIRAS DOS MADEIRENSES?

Li: "O Tribunal Judicial do Funchal condenou hoje a penas de 40 e 50 dias de multa ou a 26 dias de prisão os oito elementos do PND por terem invadido o Jornal da Madeira", no decorrer da campanha eleitoral de 2011. No total uma multa solidária de 11.339,80 euros. O tribunal decidiu. Não comento. O que, enquanto cidadão observador, me deixa perplexo, é o facto do Jornal da Madeira, ilegitimamente, ser pago com dinheiros públicos, apresentar um capital próprio NEGATIVO de 48.194.732,00 Euros, não cumprir com o Artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, todos os anos levar mais de três milhões dos impostos dos madeirenses e nada, absolutamente nada acontece. Ah, pois... não chegou nada aos tribunais. As instituições reguladoras e os Órgãos de Soberania estão a assobiar para o lado. Deve ser isso. Aliás, o JM, como todos os madeirenses sabem, é um órgão de comunicação social completamente ISENTO. Basta ler o artigo do dr. Jardim: "(...) A sobrevivência do PSD-Madeira como partido hegemónico, autonomista e independente do poder económico, passa por futuro líder que não se baixe ao propósito de encerrar o Jornal da Madeira".

Há situações tão antagónicas quanto absurdas que são motivo de algum espanto. Juridicamente, alguém dirá que não existe qualquer incoerência entre aquelas duas situações, porque as mesmas terão de ser analisadas cada uma no seu contexto. Ao cidadão a perplexidade existe. No caso em apreço, porque o Jornal da Madeira é, pública e notoriamente, um jornal de propaganda do PSD-Madeira e do seu governo, onde a Região detém quase 100% do seu capital social. E foi este aspecto, agravado na decorrência da campanha eleitoral por uma informação abusivamente parcial, que motivou, não a invasão do JM, mas a presença de membros de um partido na sua sede para chamar à atenção para o desvario, a prepotência e o sectarismo. Digamos que o efeito foi punido segundo a interpretação da lei, porém a causa continua a passar em claro. Quase 50 milhões de passivo, retirados dos bolsos dos madeirenses, três milhões anuais subtraídos às carteiras dos que pagam impostos na Região é assunto de somenos importância, eu diria até, LEGAL, mas a reivindicação do pluralismo, a ousadia de querer ver consubstanciada uma informação equilibrada, essa pode levar à prisão os seus autores, pelo crime, julgo eu, de introdução em espaço vedado ao público(!). Os outros, refiro-me aos que utilizam os dinheiros públicos como querem e entendem, podem "invadir" a carteira dos madeirenses, retirar-lhes dos impostos uma parte para a propaganda partidária e, aí, está tudo bem. 

Parece que os Órgãos de Soberania têm medo, que as entidades reguladoras têm receio de actuar, parece que o mentor de tudo isto é rei e senhor e que ninguém lhe vai à mão. É isso que fica como imagem. Por isso, a pacífica "invasão" é punida, mas quem "desvia" dos nossos impostos, segue em frente impune! Vá lá perceber-se porquê?

Ilustração: Google Imagens.

INFORMAR COM ISENÇÃO SEM COLOCAR A JUSTIÇA E A DEMOCRACIA EM CAUSA

Retomo o assunto sobre o qual fiz uma ligeira abordagem. É pela existência de uma informação distorcida que surgem posicionamentos susceptíveis de revoltarem as pessoas. Ainda ontem foi publicada uma "carta do leitor" (DN-Madeira) que condena os subsídios de reintegração de duas ex-deputadas. Cirurgicamente, esquecendo-se de todos os outros que receberam um direito que lhes assistiu, por Estatuto. Aliás, há muito que sobre este assunto me pronuncio. Se sou totalmente CONTRA a subvenção vitalícia por um deputado trabalhar doze ou mais anos (antes eram oito), com um cálculo baseado em cerca de 4% por ano de trabalho, já sobre a designada "reintegração" não me restam dúvidas que ela tem a sua razão de ser. Aliás, da mesma forma como acontece, no sector privado, quando um trabalhador deixa uma empresa, por despedimento, é compensado pelos anos de serviço. Por exemplo, salvo erro, um trabalhador admitido em 1980 e que venha a ser despedido em 2014 recebe 30 dias de salário por cada ano de antiguidade. Porque é que um deputado deve ser tratado de forma diferente, quando estão em causa outras variáveis?

Sobre os trabalhadores privados, a lei tem vindo a ser vergonhosamente alterada, pelo que, neste momento, os trabalhadores admitidos a partir de 1 de Outubro de 2013 e que venham a ser alvo de um despedimento colectivo, terão direito a uma compensação correspondente a 12 dias de salário por cada ano de antiguidade. Os trabalhadores com contrato a termo certo terão direito a 18 dias de salário e quem tiver contrato a termo incerto terá uma compensação calculada com base em 12 ou 18 dias de salário. Quero dizer com esta referência ao sector privado que há sempre uma compensação por mínima que seja.

Mas regressemos aos deputados. Imagine-se um bancário que serve a Assembleia quatro, oito ou mais anos e pergunto, no momento do regresso ao seu posto de trabalho, quantos lhe passaram à frente ocupando, até, lugares de chefia? E o médico, o advogado, o professor, o engenheiro, o arquitecto, o jornalista, ou qualquer outra profissão, se estiver, como defendo, a tempo inteiro, pergunto se não deverá ser minimamente compensado? Ademais, a Assembleia é uma instituição produtora de legislação, logo, a qualidade dos eleitos, deve ser defendida. Se assim não acontece, isso é outra coisa. Mas se é portadora de qualidade, pergunto, ainda, se as remunerações baixas não afastarão a qualidade desejável? Ora, se deve ser compensado com dois meses por cada ano de trabalho (julgo que essa é a base) ou menos do que isso, bom, essa é uma discussão que pode e deve ser realizada. Do que não tenho dúvidas é que a compensação se justifica. Sublinho, no quadro de um princípio de trabalho "A TEMPO INTEIRO" e de qualidade do trabalho parlamentar. Não para aqueles que de manhã produzem legislação para dela beneficiarem à tarde! Defendo o subsídio de reintegração porque podem, inclusive, estar em causa oportunidades perdidas para quem aceita representar a voz do povo. Tudo o resto, trabalho de borla, salário mínimo para quem está na casa das leis, enfim, tudo isso, como facilmente se compreende, é demagogia barata.

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ENGº DÍRIO RAMOS, ASSIM, NÃO!

Tenho pelo Engº Dírio Ramos consideração e estima, pelo seu percurso de vida e contínua luta por uma melhor sociedade. Li o seu artigo de opinião, hoje publicado no DN-Madeira ("O deputado do PCP trabalha, outros recebem"), onde enaltece a produção do deputado Edgar Silva no que concerne à apresentação de propostas. Até aí, tudo bem, repeito o posicionamento. Mas, lá para o final, escreve: "(...) É necessário acabar com o Jackpot que é de 5,3 milhões de euros/ano. Cada deputado para além do seu ordenado recebe mais 7420 euros mensais ou seja 103 mil euros/ano. É isto que atrai tanta gente!".

Ora, o Engº Dírio sabe que isso não é verdade. Nenhum deputado recebe seja o que for para além do seu salário. Só os líderes dos grupos parlamentares auferem um pouco mais pela responsabilidade que assumem e os que residem fora do Funchal, julgo que ainda é assim, beneficiam de um pagamento ao quilómetro aquando da presença em comissões e plenários. Aspecto este que, aqui sim, não faz sentido, sublinho. Sendo assim, nenhum deputado "para além do seu ordenado recebe mais 7420 euros mensais". É falso. Provavelmente, quis dizer que, em média, os PARTIDOS, em função dos deputados eleitos, recebem aquele valor, aspecto que é bem diferente de um DEPUTADO embolsar tal montante. 

E se sobre isto escrevo é em defesa da democracia e contra uma onda que está criada de repulsa pela Assembleia e, particularmente, contra os representantes do povo. Há muito a alterar, tem razão o Engº Dírio Ramos, o "jackpot" tem de acabar, mas cuidado... se defendemos a democracia representativa temos de zelar pelas instituições e pela qualidade das mesmas. Não é com meias verdades que se corrigem os erros. Há muitos deputados que pouco produzem, mas não me parece correcta a generalização, quando se sabe da existência de deputados com uma significativa intervenção e que bem representam as populações.

É pela existência de uma informação distorcida que surgem posicionamentos que revoltam as pessoas. Ainda hoje foi publicada uma "carta do leitor" (DN-Madeira) que condena os subsídios de reintegração de duas ex-deputadas. Cirurgicamente, esquecendo-se dos demais que receberam um direito que lhes assistiu. Ora, sobre este assunto já me pronunciei. Se sou totalmente contra a subvenção vitalícia por trabalhar doze anos (antes eram oito), já sobre a designada "reintegração" não me restam dúvidas que ela tem a sua razão de ser. Da mesma forma acontece, no sector privado, quando um trabalhador deixa uma empresa é compensado pelos anos de serviço. Imagine-se um bancário que serve a Assembleia quatro, oito ou mais anos... quando regressa ao banco, pergunto, quantos lhe passaram à frente ocupando, até, lugares de chefia? E o médico, o advogado, o professor, o engenheiro, o arquitecto, o jornalista, ou qualquer outra profissão, se estiver, como defendo, a tempo inteiro, se não deverá ser minimamente compensado? Se deve ser compensado com dois meses por cada ano de trabalho (julgo que essa é a base) ou menos do que isso, bom, essa é uma discussão que deve ser realizada. Do que não tenho dúvidas é que a compensação se justifica. Sublinho, no quadro de um princípio de trabalho "A TEMPO INTEIRO". 

E são estas distorções de informação onde não se equacionam todas as variáveis que conduz a que o povo olhe para a Assembleia com olhares enviesados. E, julgo eu, esse não é o melhor caminho. É mais o caminho da demagogia!

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ESCOLA DA PONTE... SENHOR SECRETÁRIO, OIÇA ESTA PEÇA (III)

SENHOR SECRETÁRIO REGIONAL DA EDUCAÇÃO... OIÇA ESTAS PEÇAS! (I /II)

HOJE É, INFELIZMENTE, DIA DE CONFUSÃO NAS ESCOLAS. MAS HÁ QUEM DÊ UMA NO CRAVO OU NO "CRATO", OUTRA NA FERRADURA!

Sorrateiramente, de forma muito pensada, numa tentativa de não permitir o contraponto por parte das organizações sindicais, o ministério da Educação marcou, com um intervalo de três dias úteis, uma "prova de avaliação de competências e capacidades" para mais de 4000 professores contratados. Independentemente de outras leituras que, aliás, já as desenvolvi neste blogue, esta é uma atitude que só tem uma classificação, apenas com  duas palavras, para quem a tomou: desonesto e prepotente. Lamento, por isso, ter lido, ainda ontem, no Jornal de Notícias, a posição do socialista Augusto Santos Silva, ele que foi ministro da Educação, concordante com esta prova, através de uma esfarrapada justificação: "(...) para repor alguma equidade entre candidatos que se formaram e foram classificados em condições muito díspares". Fiquei furioso ao ponto de exclamar: entre o Crato e este Augusto, a este propósito, que venha o diabo e escolha. Simplesmente porque a avaliação sempre foi díspar e subjectiva, entre escolas e entre professores que leccionam a mesma disciplina. Há sempre um grau de subjectividade entre dois avaliadores, imagine-se entre centenas! O respeito que deve existir pelas instituições formadoras e pelos respectivos professores, onde se enquadram catedráticos, do meu ponto de vista, deve ser tido em consideração. Augusto Santos Silva é Sociólogo e Professor Catedrático da Faculdade de Economia do Porto. Mas também não estranho certos comportamentos. Este Augusto também já participou no Clube Bilderberg. Para mim está tudo dito.

A mim,  autor deste blogue,
 também não me cheira bem!

O seu artigo é uma no cravo ou no "crato" e outra na ferradura. Diz e bem que Crato destruiu o programa de modernização escolar, destruiu o programa Magalhães, destruiu as Novas Oportunidades, destruiu a avaliação dos professores, destruiu o inglês no 1º Ciclo, está a destruir o sistema científico, está a destruir o sistema profissional, está a destruir a relação de confiança com o ensino superior (ora aí está o contra-senso em relação à prova de avaliação de conhecimentos dos professores), semeia a confusão na fileira profissional e politécnica, enfim, dá no Crato forte e feio, chamando-lhe "salteador", de "instinto sádico cujo prazer é magoar e destruir", mas neste vergonhoso vexame aos professores que têm servido o sistema educativo, coloca-se ao lado de Crato. Não entendo, nem os professores, em geral, entendem. Que se exija das instituições formadoras uma redobrada atenção na formação docente, tudo bem. Colocá-las em causa, parece-me desajustado. Há bons e menos bons professores, tal como existem em todas as profissões, inclusive, entre os que se formaram em Sociologia.

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JÁ INAUGURA CREPES...

Ele vai a todas. Há dias li que o "chefe" ia dar o pontapé de saída numa loja de crepes. Nos registos oficiais passará a constar como a enésima inauguração. Mais uma voltinha e mais um discurso, continuando a saga de falar muito e nada dizer de novo. Seja como for, a dita inauguração destinou(a)-se a celebrar o crepe. Talvez os proprietários da empresa, em um acto de inovação, devessem incluir no menu: "Crepes de laranja à moda de Jardim". 

Ele é hábil a fazer crepes. Como ninguém, ao longo de trinta e seis anos, o "chefe" desta cozinha, manifestou um jeitinho para misturar ovos inteiros, com açúcar e farinha do mesmo saco. É especialista em leitinho através das imensas tetas que alimentou na vacaria local. Hoje, prova-se que sempre soube levar a "massa" à  frigideira e a cozê-la em lume brando. A sua experiência, face à concorrência de novos "chefes", provam a mestria em cozê-los sem estorricar. Vira-os de um lado e do outro, jogando-os ao ar e virando-os como qualquer cozinheiro com estrela Michelin. 

O recheio que está a preparar dá-lhe gozo. Já tem um "tachinho" para juntar mais ovos, gemas, ah... e a raspa de laranja e o suminho da mesma que concedem o significado ao crepe! Todos os dias entretém-se a "bater" (n)o recheio e, no momento certo, levá-lo-á ao lume brando. Servi-los-á frios, como convém, no momento certo, no banquete de 19 de Dezembro. Anteontem, outro "chefe" já veio dizer que este deverá ser eleito o crepe do ano!

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DESDE JANEIRO, 1028 DESISTIRAM DA ADSE

Uma política desastrosa e claramente intencional. Em apenas seis meses já desistiram da ADSE mais pessoas do que nos últimos três anos. Interessa a estes senhores que (des)governam o país romper com o subsistema suportado pelos contribuintes, que até é sustentável, para abrir espaço à transferência para as seguradoras e outros sistemas de natureza privada. Um escândalo e um desrespeito por todos aqueles que ao longo de muitos anos pagaram e pagam as suas contribuições. A preocupação dessa gente é, exactamente, tornar a ADSE deficitária e extingui-la logo que possível. Eles conhecem bem o caminho. De 1,5% sobre o salário, passaram para 2,25% e, neste momento, já se encontra em 3,5%. Trata-se de uma fatia considerável que tem vindo a conduzir os contribuintes a fazerem as suas contas e, naturalmente, a caminhar por sistemas alternativos privados de protecção na doença.

Inspeção-Geral de Finanças (IGF) e a própria ADSE, vêem com alguma preocupação estas saídas, "fruto dos aumentos dos descontos que podem pôr em causa o financiamento deste subsistema de saúde". Mas o governo revela que pouco importado está. E a questão é esta: se é bom para o sector privado, por que não será para o sector público? Se dá lucro no sector público, porquê privatizar a assistência na doença? Trata-se de bandidagem política à solta. Não existe outra forma de os analisar, repito, do ponto de vista político. O que está em causa é o desmantelamento do Estado social, cortando aqui e ali, devagar, devagarinho, com mãozinhas de lã, ignorando duas coisas: primeiro, que o direito à saúde está consignado na Constituição da República; segundo, que a justiça social faz-se em sede de IRS, logo, quem recebe mais paga mais, e daí que, por um lado, os que suportam a ADSE sejam os que mais ganham, por outro, afigura-se ininteligível uma dupla tributação: o contribuinte desconta em sede de IRS e desconta, especificamente, para o subsistema. Esta gentalha ignora tudo isto e, de mão-beijada, desvinculam-se das suas responsabilidades, entregando ao sector privado um espaço de intervenção que deveria ser defendido pelo sector público. Uma única palavra: safardanas!

Ilustração: Google Imagens.

SOBRE O MUNDIAL DE FUTEBOL... UM TEXTO PARA REFLECTIR

"Aprendi tudo errado!

Há poucos minutos, entre uma consulta e outra, ouvi batedores da polícia militar fechando a Avenida 23 de Maio, em São Paulo. Nada mais que cinco pistas fechadas e, como nunca vi antes, nem de madrugada, nos quinze anos que atendo neste consultório, a Avenida 23 de Maio, a mais movimentada de São Paulo, estava vazia. Fiquei perplexo, e o paciente seguinte que me perdoe, mas fiquei aguardando na janela, desconfiado e certo que teria uma decepção... e tive!!! Não preciso descrever que o ônibus da seleção brasileira passou, com toda a pista livre para eles, escoltado por mais de dez batedores da PM além do helicóptero Águia. Pois é, um ônibus com cerca de 30 milionários a bordo, quase todos morando no exterior, cuja função é jogar futebol, tratados como verdadeiros heróis, de uma forma completamente diferente que qualquer outra profissão possa almejar!

Nós médicos somos descartáveis, tratados como qualquer um pelo nosso governo federal, substituídos por quem nem comprovação que é médico precisa ter! ... enfermeiros, paramédicos, bombeiros, policiais e todos que dão a vida para salvar outras, nem se fale, são arrochados e massacrados trabalhando sem condições e ganhando uma miséria. Professores, ah, coitados dos professores, nem faço comentários a respeito pois precisaria de um lençol para conter as lágrimas. Cientistas, engenheiros e outros que fazem crescer nosso país e trazem tecnologias para melhorar nossas vidas, têm, como única esperança, serem contratados por uma multinacional e tratados como estrangeiros.

E lá vão eles, triunfantes... quem? Os jogadores de futebol!... ah sim, em todos os jornais, revistas, TVs, estarão estampados os heróis de nossa Nação!... mas o que eles fazem mesmo? Salvam vidas? Educam? Trazem segurança ou saúde? Criam Leis, lutam por melhores salários ou desenvolvem tecnologias para melhorar a vida do povo? Não, jogam bola!...

E para explicar para uma criança que é mais importante estudar que jogar bola?

Realmente, não sei mais! Porque eu... aprendi tudo errado !

Tercio Genzini

Director do Grupo HEPATO - Cirurgia Hepatobiliopancreática e Transplantes de Órgãos na empresa Hospital das Clínicas de Rio Branco, Cirurgia Hepatobiliopancreática e Transplantes de Órgãos Abdominais na empresa Hospital Alemão Oswaldo Cruz e Diretor do Serviço de Hepatologia, Cirurgia Hepatobiliopancreática e Transplantes de Órgãos Abdominais no Hospital Bandeirante.  

NÃO É UM EXAME... É UM VEXAME!

Os professores têm, no mínimo, o grau de Licenciado. Passaram por uma instituição de Ensino Superior, reconhecida pelo Ministério da Educação. Ao longo dos anos de estudo foram, sucessivamente, avaliados e, finalmente, atribuída a licença para exercer a docência. Realizaram um estágio pedagógico, orientado por um professor da instituição de ensino superior e por um professor do estabelecimento de educação ou ensino. No estágio desenvolveram projectos de trabalho e aprenderam a planear as unidades didácticas. Sempre sob a supervisão dos orientadores. Debateram, realizaram relatórios e organizaram acções de natureza científico-pedagógica. Depois, foram aprovados. Para o ministro Crato tudo isto vale zero ao exigir que os professores contratados, com menos de cinco anos de serviço, realizem uma "Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC)" imposta aos docentes contratados. Adivinham-se novas acções de contestação. Essa prova está marcada para a próxima terça-feira e destina-se a todos quantos não a realizaram em Dezembro passado. Na altura verificaram-se imensos protestos,  tendo, inclusive, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), conseguido suspender a prova com recurso aos tribunais.

Crato não desiste e volta à carga. Certo e sabido que, na próxima semana, teremos mais contestação nas ruas e nas escolas, a avaliar pelas posições já assumidas pela generalidade das instituições que enquadram professores. Crato não consegue ver, sequer, que a sua atitude constitui uma grave ofensa às instituições de Ensino Superior  e aos professores que avaliaram e aprovaram os agora docentes, como também constitui um ataque miserável a milhares que tiveram a missão de ensinar ao longo de vários anos. Foram contratados, serviram o sistema educativo, foram avaliados nas suas escolas e agora são olhados com desconfiança. Ora, esta prova não faz qualquer sentido. O professor é portador de uma habilitação profissional que passou por vários e exigentes estádios, daí que, para além da avaliação de desempenho docente, não faz sentido que lhes seja exigida uma certificação de competências. Se o desempenho não é o melhor, estão previstas em lei a sequência dos procedimentos. Ponto final.

E o mais grave e que demonstra quem é este ministro Crato, é a data da marcação da prova, quando há professores que já se encontram em licença de férias. Está tudo dito. É o pior ministro de todos estes anos de democracia. Com ironia, espero que o secretário regional da Educação do governo da Madeira não faça a mesma triste figura de assobiá-lo e insultá-lo, tal como fez junto a um hotel do Funchal, aquando da presença do Engº José Sócrates, na altura que os professores andavam de candeias às avessas com a ex-ministra Maria de Lourdes Rodrigues. 

Ilustração:  Google  Imagens.