A CRÍTICA E O ELOGIO

Ainda bem que o DIÁRIO nos possibilita desencontros de opinião tão evidentes. Estou, obviamente, com Donato Macedo e muito distante de Carlos Gonçalves. Porque o primeiro toca nas feridas e o segundo manda-nos, inclusive, ter "gratidão". Pergunto, Dr. Carlos Gonçalves, "gratidão" a quem e porquê? Ao governo PSD, especificamente ao presidente do governo regional da Madeira? Que fez tal figura pelos madeirenses e porto-santenses? Gratidão por uma dívida superior a 6.3 mil milhões de Euros, impagável no futuro, mas que, neste momento, conduz-nos a suportar uma dupla austeridade? Gratidão pela perda de Autonomia? Gratidão pelas taxas de desemprego e pela emigração forçada? Gratidão por uma Escola onde de tudo falta, até o raio do papel higiénico? Gratidão por um sistema de saúde em colapso, eu diria falido? Gratidão por deixar uma população distante do entendimento dos valores culturais? Gratidão por permitir que certos senhores possam ficar a dever muitos milhões à Segurança Social? Gratidão pelo medo instalado na sociedade? Gratidão pela governamentalização da Assembleia Legislativa da Madeira? Gratidão pela vergonha que é o Jornal da Madeira? Gratidão pelos substanciais subsídios ao futebol profissional em detrimento das áreas de investimento prioritário? Gratidão por termos mais instituições de solidariedade social do que freguesias? Gratidão por estarem insolventes cerca de 90% das empresas do Porto Santo? Gratidão por terem apenas pensado na eleição seguinte e não na geração seguinte?

Ontem li dois artigos de opinião opostos, na mesma página do DN-Madeira. Transcrevo praticamente o mesmo número de caracteres iniciais:

Dr. Carlos Gonçalves:

"No início de mais um ano letivo, apelamos à comunidade educativa (pais e encarregados de educação, professores e funcionários) que depois das merecidas férias, venham revigorados e preparados para mais um ano de trabalho intenso na educação das futuras gerações. Sabemos, por experiência própria, que o ser humano é, em geral (e o madeirense não foge à regra), pouco dado a gratidões. É sempre mais fácil criticar do que elogiar, mas os tempos são de mudança e a mais importante será sempre a das mentalidades. Se queremos construir uma sociedade mais feliz, temos todos que contribuir para tal. Cada um de nós, no posto de trabalho, na família, com os vizinhos, os amigos e assim estaremos a criar uma “cadeia” de boas energias que nos levará a uma verdadeira felicidade. Troquemos o egoísmo pela gratidão, a crítica pelo elogio, a acusação pela desculpa. (...)"

Dr. Donato Macedo:

"Setembro é mês de novas despesas escolares e de filas de professores nos centros de emprego. Este é o país que impõe agora, que o peso da mochila às costas dos petizes, não possa exceder 10% do peso do aluno, mas que permite que o estômago de cada vez mais alunos chegue vazio à escola, onde muitos lá conhecem, a única refeição quente do dia. O governo da república agregou mais um “chumbo” à longa lista que colecciona de violações à Lei Fundamental. O esbulho dos pensionistas chamado “Contribuição de Sustentabilidade” foi justamente barrado. Quantos pensionistas ajudam filhos e netos neste período, sendo o pilar financeiro e de acolhimento de jovens familiares, dizimados pela precariedade e pelo desemprego (...)".

O primeiro disserta sobre um regresso à escola e ao "trabalho intenso"; o segundo, questiona esse trabalho intenso com "estômagos vazios". Carlos Gonçalves fala de "gratidões"; Donato Macedo de "violações à lei Fundamental". O primeiro pede que se troque o "egoísmo pela gratidão, a crítica pelo elogio"; o segundo alerta para o desconforto dos "jovens familiares dizimados pela precariedade e pelo desemprego". E por aí fora. Fico, apenas, pelas primeiras linhas das opiniões em causa.

Ainda bem que o DIÁRIO nos possibilita desencontros de opinião tão evidentes. Estou, obviamente, com Donato Macedo e muito distante de Carlos Gonçalves. Porque Donato Macedo toca nas feridas e porque Carlos Gonçalves manda-nos, inclusive, ter "gratidão". Pergunto, Dr. Carlos Gonçalves, "gratidão" a quem e porquê? Ao governo PSD, especificamente ao presidente do governo regional da Madeira? Que fez tal figura política pelos madeirenses e porto-santenses? Gratidão por uma dívida superior a 6.3 mil milhões de Euros, impagável no futuro, mas que, neste momento, nos conduz a suportar uma dupla austeridade? Gratidão pela perda de Autonomia? Gratidão pelas taxas de desemprego e pela emigração forçada? Gratidão por uma Escola onde de tudo falta, até o raio do papel higiénico? Gratidão por um sistema de saúde em colapso, eu diria falido? Gratidão por deixar uma população distante do entendimento dos valores culturais? Gratidão por permitir que certos senhores possam ficar a dever muitos milhões à Segurança Social? Gratidão pelo medo instalado na sociedade? Gratidão pela governamentalização da Assembleia Legislativa da Madeira, instituição que nada fiscaliza? Gratidão por termos uma vergonha que se chama Jornal da Madeira? Gratidão pelos substanciais subsídios ao futebol profissional em detrimento das áreas de investimento prioritário? Gratidão por termos mais instituições de solidariedade social do que freguesias? Gratidão por estarem insolventes cerca de 90% das empresas do Porto Santo? Gratidão por terem apenas pensado na eleição seguinte e não na geração seguinte? 

Para além do mais, ao Povo não se lhe pode pedir gratidão pelos governos ou por lá quem for. Os governos e todas as restantes instituições sob sua tutela são eleitos para servirem a comunidade e não para se servirem. Têm um prazo de validade de quatro anos. Os lugares, sejam eles quais forem, não são vitalícios. Da minha parte, saiba Dr. Carlos Gonçalves, nunca trocarei "a crítica pelo elogio", enquanto estivermos sob a orientação de pessoas sem um mínimo de credibilidade política. E por aqui fico embora muito fique por dizer!

Ilustração: Google Imagens.

MAIS OU MENOS...

Não sei se isto é comum em outros países e em outras populações. Mas, connosco, sempre me causou uma certa impressão, quando questiono alguém e a resposta, invariavelmente, é esta: "mais ou menos". Podem estar mal, com os mais variados problemas até ao pescoço, mas conservam, rotineiramente, o "mais ou menos". Ninguém ou poucos assumem que estão bem ou que estão mal; poucos dizem, com frontalidade aquilo que invade e caracteriza a sua vida. Até com a saúde é o "mais ou menos" que sai. É espontâneo. Enraizou-se. Mesmo que lhes roubem nos salários e aposentações, mesmo que cortem, severamente, nos direitos sociais, particularmente, no acesso à saúde e educação; mesmo que eles olhem de esguelha para a sua condição de idosos, como se fossem um peso para a sociedade, todos ou quase todos dizem o tal "mais ou menos". 

Isto significa e tem significado que quando se pergunta pelo estado da política, também saia o "mais o menos". Mesmo quando tudo está mal, quando pagam uma dupla austeridade, quando sentem que os filhos e netos estão a passar por dolorosas privações, o "mais ou menos" anda de boca em boca. Aquela expressão indefinida, que não é uma coisa nem outra, traduz-se numa acomodação ao jeito de uma outra expressão que também me causa uma espécie de urticária: "que não venha pior". E todos os dias vem pior e todos os dias reclamam "não venha pior". Sempre na lógica da tabuleta "amanhã fia-se, hoje não". Poucos assumem nesta sociedade acomodada que isto, desculpem-me, está numa "merda". Imaginem que eu escrevia: que isto está num cocó. Há contextos em que as palavras devem ser ditas sem receio, pois elas exprimem o peso da realidade e o que nós, de facto, sentimos. 

Ninguém pode estar "mais ou menos" quando vê o roubo, quando assiste a um conjunto de sacripantas de mão enfiada nos nossos bolsos, como se o povo fosse responsável pelo estado do país e pela sua contínua degradação. O povo não é culpado, porque, ao contrário do que impingem, não viveu acima das suas possibilidades. Procurem os muitos "salgados", julguem-nos e talvez um dia este Povo possa dizer "estou bem, obrigado".

Ilustração: Google Imagens.  

POLÍTICA EDUCATIVA ÀS AVESSAS

Aguardo a conferência de imprensa do secretário regional da Educação e dos Recursos Humanos sobre o novo ano escolar. Não é que venha adiantar muito ao já conhecido, ao anúncio de mudanças significativas no sistema educativo, mas enfim, vou ser prudente e aguardar. Entretanto, hoje, sempre com aquele complexo de comparar o que aqui se vai fazendo com o sistema nacional (aliás, todos os sectores vivem esse complexo apenas naquilo que dá jeito) a secretaria adiantou: "(...) Em termos de número de alunos por turma, mantém-se a referência de 26, mas Jaime Freitas dá liberdade às escolas. “A nível nacional há uma legislação que aponta para um mínimo e um máximo, situado entre 26 e 29. A nível regional deixámos uma maior maleabilidade e maior flexibilidade às escolas para que no caso concreto, e analisando cada situação, as escolas pudessem ter esse poder de decisão” (DN- Madeira). Só pode estar a gozar com os professores. O problema não é ter 26 ou 29, mas sim o de caminhar não apenas no sentido estrutural de fazer acontecer ESCOLA, como no sentido da diminuição significativa do número de alunos no quadro do actual sistema que enforma a organização escolar (que eu condeno). 

Sobre este assunto jaz, na Assembleia Legislativa da Madeira, desde Novembro de 2009, um projecto de Decreto Legislativo Regional, chumbado pela maioria PSD que no Capítulo II - Organização do Sistema Educativo, Artigo 4º, alínea 9, sublinha o seguinte:

9. Cada estabelecimento de educação e de ensino desenvolve a sua actividade específica, de acordo com o seguinte limite máximo:

a) Creche e Jardim de Infância até 150 crianças;

b) Pré-Escolar e 1º ciclo do ensino básico até 200 alunos;

c) 2º e 3º ciclos do ensino básico até 400 alunos;

d) Secundário e profissional/vocacional até 500 alunos.

(...)

No Artigo 8º - Constituição das turmas, é sublinhado:

1. A constituição de turmas, da responsabilidade do órgão de direcção, deve ser orientada por critérios pedagógicos claramente definidos pelo Conselho Pedagógico, acordados entre todos e de forma transparente no que concerne à atribuição de horários dos docentes.

2. Estipulam-se os seguintes limites máximos por turma:

a) Creche: 10 crianças;

b) Jardim de infância: 12 crianças;

c) Pré-Escolar e 1º Ciclo do Ensino Básico: 18 alunos;

d) 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico: 16 alunos;

e) Ensino Secundário: 14 alunos.

Conclusão:

Poderiam e deveriam ter, todos os anos, diminuído, paulatinamente, o número de alunos. Mas não, mantêm um número que torna a aprendizagem cada vez mais difícil. Perguntem aos professores o que pensam sobre isto. Eles aguentam 26, 27, 28, 29 ou mais alunos, o que não podem é garantir sucesso, para mais quando a ESCOLA ESTÁ TRANSFORMADA EM REMEDIADORA SOCIAL.

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A NOVA DITADURA - O REGIME DA CLEPTOCRACIA

Um texto do Professor Jorge Bento:

O caso do Banco Espírito Santo tem o mérito de pôr completamente a nu o regime que vigora em Portugal. É exatamente igual ao que se apoderou de todo o mundo. A atual versão da democracia chama-se ‘cleptocracia’. A generalidade dos cidadãos tem perfeita consciência e suficiente conhecimento disso, mas está conformada à situação. Prima pela indiferença e pela falta de uma reação que acabe com a vergonha. Estamos mais mortos do que no tempo do Estado Novo. Naquela era estávamos vivos, a tal ponto que obrigávamos os sacripantas a cuidar das aparências. Agora eles não têm essa necessidade. O mal dá-se ao luxo de se apresentar às escâncaras e de se rir, com gargalhadas estridentes e a bandeiras despregadas, na nossa cara. Ou seja, hoje, os cidadãos consentem que o mal ande por aí com total transparência, à vista de quem não se recusar a vê-lo.

Vivemos numa ditadura, repito, numa ditadura, que não se rala absolutamente nada por exibir disfarces esfarrapados de democracia. É como se nos tivéssemos habituado a uma comida envenenada, que não mata de uma vez, mas vai-nos matando silenciosa e sorrateiramente por dentro, na nossa dignidade e identidade.

Já o disse noutras ocasiões, os intelectuais e os académicos são corresponsáveis pela cleptocracia reinante. São coniventes com esta imundice que lhes chega ao pescoço, sem denotarem repelência pelo ar fétido que exala da cloaca em que tudo isto se tornou.

Afinal, nas Business Schools, Faculdades, Escolas e Institutos de economia, de gestão, de marketing e afins ensina-se o quê? A estabelecer negócios sérios ou artimanhas, métodos e procedimentos para incentivar a ‘criar’ negócios e ‘empreendedores’ sujos, desprovidos de escrúpulos e de inibições cívicas? E nas Faculdades de Direito, ensina-se a respeitar a legalidade e a ética ou forjam-se figurões, competências e habilidades para as driblar?

E aos comentadores e jornalistas, não lhes causa qualquer inquietude o facto de se prestarem a desempenhar o ‘papel’ de aldrabões e trampolineiros? Com que então o Banco de Portugal tem cumprido bem - e até de modo exemplar! - a função de regulador e disciplinador do sistema bancário? Está-se mesmo a ver, não está?! Como classificar um léxico e uma terminologia (e os seus utentes) que, em vez de esclarecer, servem para instalar a mistificação e confundir o cidadão?

Alguém, com um mínimo de inteligência, acredita que se pode ser Presidente do Banco de Portugal ou da CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, sem estar mais ou menos integrado no sistema bancário e no setor financeiro? Poderá chegar a qualquer um dos cargos uma criatura que enfrente a desconfiança ou a oposição dessas confrarias? Sim ou não?

Regular e disciplinar o sistema bancário e o mercado financeiro será ir, de vez em quando, à Assembleia da República, fazer declarações, aparentemente condenatórias, mas não impeditivas da prática contumaz de fraudes, umas atrás das outras?

Que nome podemos dar a esta democracia do ‘faz de conta’ se não o de cleptocracia, consentida e oleada, de cima a baixo, pelos diferentes poderes? Aplica-se ou não a eles esta passagem - Se gritar: pega ladrão, não fica um, meu irmão!) - de uma conhecida canção brasileira?

Sentem os portugueses repugnância e revolta contra este roubo organizado? Não, não dão sinais que apontem nessa direção. Deixaram-se anestesiar, pouco a pouco, para irem morrendo lentamente sem o mínimo sintoma de dor moral. Não têm desculpa, nem podem esperar compreensão ou perdão. Vão legar aos vindouros uma memória de desdoiro e condenação.

Jorge Bento 29.07.2014

CARLOS CÉSAR SEM PANINHOS QUENTES

Na situação que o país vive e em particular a Madeira, os madeirenses escolherão certamente para liderar o Governo um político de saberes adquiridos e experienciados mas que seja conhecedor do mundo empresarial, da gestão das finanças públicas e com elevada sensibilidade social.

A entrevista de Carlos César publicada na edição de hoje do DIÁRIO, é uma chamada de atenção para as eleições legislativas regionais de 2015. Quando o jornalista Miguel Fernandes Luís questiona: "Neste momento, o PS-Madeira já reúne essas condições de confiança? 

"Não tenho uma leitura próxima disso. O que posso dizer é que as escolhas eleitorais não estão apenas confinadas à noção que se tem de um partido. Estão é muito associadas à noção que se tem da liderança desse partido. Tal como a actual liderança do PS nacional não tem sido merecedora de uma confiança pujante, esse problema tem que ser avaliado à escala regional na Madeira. Na situação que o país vive e em particular a Madeira, os madeirenses escolherão certamente para liderar o Governo um político de saberes adquiridos e experienciados mas que seja conhecedor do mundo empresarial, da gestão das finanças públicas e com elevada sensibilidade social. Hoje a gestão dos assuntos públicos, pela fragilidade que nos envolve do ponto de vista social, económico e financeiro, não é uma tarefa fácil, nem é um trabalho para uma pessoa cujo único currículo seja o da demonstração de talentos nos aparelhos partidários. Aliás, os ‘apparatchik’ são hoje um factor de doença dos partidos políticos e de definhamento da capacidade partidária de persuasão na democracia portuguesa. Portanto, se o PS se demonstrar inteligente, competente, capaz, credível, se for um partido de socialistas e não socialistas, um partido aberto, reformista e o menos partidário possível terá condições de ter uma vitória. Mas isso é algo que os socialistas madeirenses e simpatizantes do PS devem definir."

Ilustração: Google Imagens.

FANTÁSTICO. VALE A PENA VER!

DESPORTO EM ÉPOCA DE SALDOS (-15%)

Os dirigentes do desporto regional foram enganados. Coisa que não se soubesse desde há muito. Em 2010, passados três anos de um documento apresentado na Assembleia Legislativa da Madeira, escrevi neste blogue: "(...) Em uma terra pobre e dependente, prometeram e deram o que tinham e o que não tinham. O resultado é este: fragilidade absoluta ao nível do desporto educativo escolar e associativismo desportivo com dívidas até ao céu da boca. Não constitui novidade para ninguém. Tenho vindo a denunciar essa situação e, há muitos anos, que saliento que o desfecho só poderia ser este. As dívidas dos clubes têm uma origem e essa sustenta-se em uma política desportiva desastrosa, alimentada por irresponsabilidade e pelo princípio de que o desporto tem de estar ao serviço da política e não ao serviço do desenvolvimento. Interessaram-se mais pela representatividade externa do que propriamente por uma prática entendida como bem cultural". Agora, sem vergonha na cara, pedem ao associativismo um desconto de 15% sobre as dívidas. Merecem uma acção colectiva na Justiça, porque os contratos foram assinados e não cumpridos por uma das partes. Houve aldrabice e dolo.

Esqueceram-se
da Pirâmide das Necessidades

No meio desta situação há dirigentes aflitos, uns que adiantaram dinheiro e outros que assinaram documentos bancários que os compromete. Há  quatro anos, volto a salientar, escrevi: "(...) As promessas de solução do grave problema financeiro dos clubes e associações, cujos dirigentes reuniram ontem com o Secretário da Educação, obviamente que não serão satisfeitas a curto prazo. Demorará muito tempo, quando se sabe, entre outros sectores e áreas, que as escolas se debatem com problemas de financiamento. E esses são prioritários. O dinheiro não é elástico e, por isso, alguém vai ter que esperar. Enquanto esperam, lamentavelmente, o rol das dívidas vai aumentar até ao estoiro final. Lamento, profundamente, porque quem apostou nesta política não foram os dirigentes desportivos... alguém os empurrou para esta situação".

Uma única palavra pode catalogar esta gente que governa: indecentes. Eles sabiam ou tinham a noção que o processo estava errado, até porque a dívida da Região, em 2007 e anos seguintes, era já insustentável, todavia, continuaram a insistir naquilo que não podiam pagar a tempo e horas. E quem assim actua, consecutivamente, deve ser chamado à Justiça. Não é pedindo 15% de desconto para liquidar dívidas, depois dos clubes e associações terem cumprido os seus orçamentos. Isso designa-se por aldrabice. E seja onde for, no exercício da política desportiva ou em qualquer outro sector ou área da governação (ou não) o aldrabão é punido porque causa danos a outros. Daí que, do meu ponto de vista, todo o associativismo deveria juntar-se e reclamar Justiça. É que o dinheiro não é deste ou daquele, dos que circunstancialmente estão no poder, o dinheiro é fruto dos nossos impostos, é de todos, e se não cumprem o que acordaram deve ser motivo de cabal explicação. Os clubes e associações não são culpados, pois aplicaram em função de critérios e julgando ser a entidade pública portadora de boa-fé. Afinal, as suas receitas tornaram-se teóricas, falsas e mentirosas. Serviram-se dos dirigentes para um desporto ao serviço da política e não de um desporto ao serviço do desenvolvimento. 

Ilustração: Google Imagens.

MIGUEL DE SOUSA SERÁ CONSEQUENTE? E SE FOR?

Uma vez mais, o deputado social-democrata e vice-presidente da Assembleia, Dr. Miguel de Sousa, veio à praça pública dizer que a Região deveria regressar às taxas de IVA que vigoravam: "(...) "não aceito que a Madeira seja o território onde a sua população pague mais IVA do que os portugueses do Continente e dos Açores. É insuportável que a taxa normal seja de 18 % nos Açores e 22% na Madeira. E que a taxa intermédia seja de 10% nos Açores e de 12% na Madeira" (...) "toda a economia da Madeira, e principalmente as nossas famílias, não podem pagar mais IVA do que os outros portugueses. Não podem e não devem. É inaceitável e, imediatamente, há que fixar taxas iguais às praticadas nos Açores". E disse mais: que os deputados da Região na Assembleia da República "têm de votar contra o Orçamento de Estado". 

Em abstracto volto a assinar por baixo este disparo político, embora não traga nada de novo. Quantas vezes este assunto foi assinalado pela oposição em sede de Assembleia Legislativa da Madeira? Quantas, perante o silêncio político do Dr. Miguel de Sousa? Esqueceu-se de sublinhar que se estamos a pagar uma dupla austeridade, tal facto fica a dever-se a uma dívida calculada em mais de 6.3 mil milhões de euros. E que essa dívida não foi explicada e condenada por ele próprio! Estes e outros assuntos que já tive aqui a oportunidade de comentar! Só agora vêm à baila, neste caso por dois motivos: primeiro, pelo facto de ser candidato à liderança do PSD-M; segundo, porque é líder de uma grande empresa e ter noção dos encargos que acarretam a venda ao público em um mercado de fortíssima concorrência. 

Mas não é por aí que quero explanar o meu ponto de vista. O que hoje coloco é a sua posição política logo na abertura da próxima sessão legislativa da Assembleia da Madeira. É aqui que se colocam, entre outras, algumas questões interessantes: será consequente, entre várias propostas que tem feito, apresentando um projecto de resolução tendo em vista aconselhar o governo regional da Madeira (PSD) a negociar a baixa  do IVA? E o que fará no caso da votação não lhe ser favorável? Passará a deputado independente? Mas esqueçamos este quadro e coloquemo-nos em um outro, em função do que tem dito sobre outros candidatos que se mantêm na dupla circunstância de "candidatos-e-governantes". Sendo assim, deixará de ser vice-presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, quando se sabe da sua difícil relação com Jaime Ramos, líder do grupo parlamentar do PSD? Prescindirá antes de ser prescindido? Pedirá a suspensão ou renúncia do mandato?

É claro que a maioria da população não quer saber destas questões. Interessa-lhe é que a vida não lhes seja tão agreste quanto tem sido. Daí que a substituição de toda esta gente, acredito eu, se encontre em um primeiríssimo plano. Os 7-4 nas últimas autárquicas são um referencial a ter sempre em conta. Penso que essa determinação do povo não terá retorno por mais que os candidatos se esforcem em assumir que são diferentes. Para mim são todos iguais. Se o dinheirinho estivesse a correr e os cargos políticos assegurados, obviamente que ninguém se atreveria a candidatar-se contra o "chefe". Só que a história é hoje outra bem diferente. Daí o interesse político das manobras que aqui saliento.

Ilustração: Google Imagens.

MOMENTO DA VERDADE: PIB DA MADEIRA DESCE AO RETIRAR IMPUTAÇÕES ANÓMALAS DA ZONA FRANCA

Um texto do deputado Carlos Pereira (PS-M):

Alertei para o empolamento do PIB e a necessidade de encontrarmos medidas mais justas de avaliar a riqueza. Fui acusado de tudo, por quase todos e alguns "amigos" da oposição também olharam de lado para esta posição completamente sustentada. Hoje o INE reavalia o PIB e fica claro que retirando imputações anómalas da Zona Franca o nosso PIB desce para níveis próximos da Região Autónoma dos Açores (conforme já tinha previsto-uma redução superior a 500 milhões!!) . Conforme já tinha alertado em Maio deste ano. Agora o que me dizem a isto? 

Vamos negociar os fundos?

Vamos negociar a Lei de Finanças Regionais?

Vamos negociar o PAEF?

Tudo feito com base num PIB que não correspondia efectivamente à realidade e que agora não corresponde formalmente à realidade. Sobra uma questão: Temos um governo competente para o efeito? Os candidatos que se perfilham estão à altura dos acontecimentos para uma nova era com novos desafios e novas negociações?

Eu acho que não.

Uma nota final e relevante: a todos os que me insultaram sobre esta importante luta que fique claro que isto não é um ataque à zona franca. É a única forma de colocar a Zona Franca a favor dos madeirenses e lutar pelos interesses da Madeira. Eu quero a Zona Franca a funcionar bem e quero verdade no PIB para ter fundos à dimensão das nossas necessidades, impostos adequados, LFR acertada e um PAEF que não mate a economia e a sociedade.

http://www.dnoticias.pt/actualidade/economia/466595-pib-portugues-aumenta-mas-e-penalizado-pela-zona-franca-da-madeira

UM MOMENTO HISTÓRICO

Regresso ao assunto: os madeirenses e porto-santenses estão a atravessar um momento histórico depois de 38 anos de governo de um só partido. Ou aproveitam esta oportunidade ou correm o sério risco de terem pela frente mais uns anos de "laranja amarga". Os mesmos que sob a batuta do "chefe" conduziram o processo, vergando-se e deleitando-se com as vitórias e os lugares políticos, são os mesmos que hoje se colocam ao fresco como não tendo nada a ver com o produto da sua sementeira. No essencial dizem agora aquilo que a generalidade da oposição andou a dizer durante tantos anos. Não acrescentam rigorosamente nada ao pensamento político de crescimento e desenvolvimento da Madeira, naquilo que é estrutural, como evidenciam a realidade sentida, desde sempre, sobre a forma como o seu partido sempre funcionou e estabeleceu os laços com o povo da região. E se quanto à primeira parte os partidos têm sido muito claros, já quanto à segunda não deixa de ser interessante, por uma necessidade de poder, aquilo que agora enaltecem.   

Inteligência política, precisa-se!
A população dispensa todos aqueles
que gerem espaços de interesse pessoal. 

Sobre as maroscas que se diz andarem por detrás da cortina, entre os protagonistas Jardim e Jaime, a "novela" continuou hoje, no DN-Madeira, com mais umas cenas que prometem interessantes capítulos lá para o final de Outono. 

Sérgio Marques - "Cúpula instalada quer perpetuar-se no poder".

Miguel Albuquerque - “O PSD pode implodir e até desaparecer” (...) A ser verdade o que diz a notícia, achamos que se está a brincar com coisas sérias (...)”.

Miguel de Sousa - O povo não está para aturar mais abusos" (...) “Estão a brincar com o fogo. (...) O povo não está para aturar mais abusos” (...) “Jaime Ramos fez do PSD um partido que enjeita a democracia, usa métodos que não são transparentes e ferem a verdade da democracia interna”.

Esta é a realidade. A realidade do conflito interno que tem muitos significados e que não ficará por aqui. Após as eleições prevejo que seja pior. Sem querer fazer futurologia, parece-me óbvio que João Jardim não aceitará ficar a governar a Região com um líder partidário que lhe é politicamente hostil e, no plano das relações pessoais, pouco agradável. E a contrária, relativamente a qualquer um dos outros é verdadeira, sobretudo porque existem promessas para cumprir, mesmo em final de mandato. A situação é claramente explosiva. As relações internas, sobre as quais apenas se conhece missa-metade, estou em crer que tornarão insuportáveis as relações do novo líder (haverá?) com a Assembleia, com o Governo, ou com os dois, o que determinará o colapso da estrutura. Resta saber o que fará a dupla Jardim/Jaime face aos muitos interesses que estão em jogo, sobretudo externos.

No meio desta confusão de fim de ciclo, a questão é determinar como é que a oposição está organizada no sentido de oferecer aos madeirenses, por antecipação, uma alternativa credível. O DN-Madeira deu um primeiro passo ao despoletar um inquérito online: "Deve haver eleições no PS-M após a escolha do líder nacional do partido?" Às 12 horas desta Quinta-feira, 60% tinham votado que sim, 27% que não e 13% "só se o António Costa ganhar" as primárias que decorrem ao nível nacional.

Ora bem, esta "sondagem" constituiu apenas um indicador. Não mais do que isso. Mas é um indicador. E pelos meus contactos, é convicção minha que uma sondagem, com todo o rigor científico, não se afastará daqueles indicadores. O PS pode, então, estar a construir a sua própria derrota. Que lamento. É evidente que desconheço as eventuais negociações que possam estar a ser feitas com outros partidos. Pelas informações que me chegam, o CDS-PP não parece interessado desde que o PS-M mantenha o líder que preside aos seus destinos. E esse é um outro indicador que me leva a prognosticar que nada de bom vem a caminho. Dos outros partidos pouco ou nada se sabe, para além do facto do CDS/PP ser um pretendente natural do PSD-M no que diz respeito à repartição do poder. O namoro existe. Preocupante. E assim, no essencial, a pergunta que fica talvez seja esta: na possibilidade de haver eleições legislativas regionais em Março e não em Outubro, encontrando-se o PSD-M em estilhaços depois de 38 anos de liderança consecutiva, na presença de sondagens e de indicadores que não são favoráveis, face à negativa imagem que o PSD/CDS têm no governo da República com influência directa na Região, que silenciosas manobras políticas se escondem que conduzem a que o PS-Madeira, partido fulcral no futuro da Região, não se mexa no sentido da construção de uma alternativa? Gostaria de conhecer a resposta.

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NOVO GOVERNO EM FRANÇA. SOCIAL QUÊ? ESTÃO A BRINCAR COM O POVO.

Mudou o governo em França, depois de algum alarido, nascido da necessidade de romper com a política de austeridade. As declarações do ministro da Economia, Arnaud Montebourg, foram fortes e repetidas. Sábado, numa entrevista do diário francês Le Monde, criticou “a redução dogmática do défice, que nos conduz à austeridade e ao crescimento contínuo do desemprego”. De resto, o que se passa em Portugal. Esperava eu, inocentemente (!), que o governo ontem apresentado não correspondesse a uma dita ala direita do partido socialista francês. Porque não entendo que um partido socialista tenha resquícios de direita. Mas não, será liderado por Manuel Valls, um SOCIAL-LIBERAL, à francesa, dizem. 

Onde a política vai para confundir o povo! Onde vai a Revolução Francesa e os princípios: Liberté, Égalité e Fraternité. Ai Holland, Holland… É como se eu dissesse que era SOCIALISTA mas da linha ARISTOCRÁTICA!

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CARTÃO DE RESIDENTE: SORRATEIRAMENTE, OS SOUSAS MANDAM EM TUDO

Sobre o "cartão de residente" no Porto Santo, o ex-vice-presidente do governo regional da Madeira, Dr. Miguel Sousa, assumiu: para efeitos de acesso a uma tarifa reduzida nas ligações marítimas, essa confirmação é da "responsabilidade única do Governo. Nunca pode ser de um privado, mesmo que em regime de concessão pública” (...) “há falta de coragem” e, por isso, “atira-se para o concessionário privado o odioso da questão” (...) “há decisões que são públicas e esta é uma delas” (...) essa decisão “não pode ser privatizada”. E se o Governo Regional “não tem coragem para decidir, faça a proposta à Assembleia. Ao menos todos têm de votar” (...) Miguel de Sousa nota que “são os membros do Governo que são candidatos que fogem a deliberar”. Assino por baixo. Deixo, no entanto, duas entre muitas perguntas: primeira, que razões levaram a que nunca tenha levantado esta questão na Assembleia; segunda, que ligações existem entre os Sousas e o governo para terem tanto poder? (até na RTP-Madeira já mandam... e de que maneira!)

Os SOUSAS aparentam ou têm muita influência política. Paulatinamente chegaram onde queriam. Com empurrão daqui ou dali, com cumplicidades daqui ou dali, não sei, a verdade é que, sorrateiramente, influenciam ou já mandam em tudo! Politicamente, é espantosa a habilidade. Nos mais variados sectores, seja qual fora discussão que se possa ter, o nome deste ou daquele vem à baila. Por esta ou por aquela razão, os SOUSAS lá estão a influenciar a decisão política. E, curiosamente, à excepção de um ou de outro assunto, não aparecem a dar a cara. Mas estão. Nos bastidores estão. Dir-se-á  que têm bons telefones que recebem e fazem chamadas que ultrapassam os interesses de todos. O que o jornalista Luís Calisto escreveu no seu blogue (ler aqui) não me deixa muitas dúvidas sobre as cumplicidades. O problema é que corre na praça que os SOUSAS andam de olho aberto naquela que ainda é oposição, fazendo-se de cordeiro manso. Do meu ponto de vista, exclusivamente político, esta gente tem de ser colocada na ordem e tratada como qualquer empresário, isto é afastados dos interesses que prejudicam a maioria da população. E há muita coisa que se movimenta por detrás da cortina. 
Que fique claro que nada tenho contra os SOUSAS. Respeito e enalteço as centenas de postos de trabalho. Não aceito é que os SOUSAS tentem controlar a economia e a comunicação social. Isso não! 
Por hoje, fico por aqui.

Ilustração: Google Imagens.

SOMOS CADA VEZ MENOS. PORÉM, A POLÍTICA DO PRIMEIRO-MINISTRO É A DE ENCERRAR MATERNIDADES! AS CAUSAS NÃO INTERESSAM.

Ontem escutei o primeiro-ministro Passos Coelho sobre a tão badalada "reforma do Estado". Deu um exemplo, o das maternidades: "(...) Andamos quase há dois anos e não conseguimos encerrar porque há sempre expedientes administrativos e jurisdicionais que o impedem. Depois aparece a desinformação à mistura" (...) o "processo administrativo está tão complicado" que não se consegue concretizar esse encerramento. "Há aqui qualquer coisa que precisa de ser alterado". Ora bem, foi logo dar o exemplo que, do meu ponto de vista, não deveria ter dado. E isto porque, naturalmente, o primeiro-ministro sabe que temos um grave défice entre nascimentos e óbitos. Em referência a 2013, nasceram 82.787 e verificaram-se 106.543 óbitos. Daí que a preocupação não seja a de encerrar mas a de desenvolver políticas que aumentem o "índice sintético de fecundidade" que, em 2013, foi de 1.21. 

As perguntas, óbvias, que o primeiro-ministro deveria fazer são tão simples quanto estas: que razões estão na origem das portuguesas terem um "índice sintético de fecundidade" tão baixo, afinal, por que somos cada vez menos? Quais as razões desta crise demográfica, de claríssima regressão populacional? Quais as consequências a médio prazo? O primeiro-ministro não se questiona e prefere encerrar as maternidades. É mais fácil.

Não tem muito tempo li uma entrevista ao geógrafo Jorge Malheiros que explicou o fenómeno do saldo demográfico português ser cada vez mais negativo. A jornalista Catarina Pires (Notícias Magazine) colocou uma série de questões, exactamente aquelas que o primeiro-ministro, intencionalmente, passa ao lado:

O convite à emigração, feito pelo primeiro–ministro no início do seu mandato, parece ter sido aceite...

Sim, e isso leva-nos a pensar que país que remos. Se Portugal continuar a perder a po pulação mais jovem e a envelhecer de for ma substancial, daqui a trinta ou quarenta anos estará, provavelmente, nos sete/oito milhões de habitantes. Ora, a regressão de mográfica significa normalmente declínio e perda de dinâmica económica. Em países com níveis de desenvolvimento médio ou elevado, à componente económica está as sociada, em regra, estabilidade demográfi ca e não regressão, muito menos forte. Es tamos a falar de um país com dez milhões e meio que em trinta ou quarenta anos pode rá ter, se nada for feito, menos dois ou três milhões de pessoas. Imagine um país com um conjunto de população idosa nacional e estrangeira – porque pode dar-se o caso de a seguir aos golden visa para quem inves te em imobiliário caro, termos o golden visa II para idosos que venham passar a sua refor ma a Portugal – assistida pelos poucos mais jovens que restam. Seria um país franca mente triste. E estranho.

Diz que nenhum país consegue ter cresci mento económico com regressão demográ fica. É uma pescadinha de rabo na boca? 

Repare, o envelhecimento em si não é mau, a velocidade a que está a acontecer é que é problemática. O desequilíbrio entre jovens e idosos, e sobretudo entre ativos e não ativos idosos, é que pode pôr em causa muitos aspetos da sustentabilidade social. Uma sociedade precisa da experiência dos mais velhos, mas também de população jo vem para arriscar e inovar. A questão cen tral é a do equilíbrio entre gerações, fun damental para a sustentabilidade social. Se acreditamos num modelo de Estado so cial, temos de ter uma população ativa que seja suficiente para cobrir as despesas rela cionadas com os não ativos. Um desequi líbrio neste domínio terá custos elevados. E não se trata apenas da sustentabilidade da Segurança Social, está em causa o próprio funcionamento do Estado e da economia, pa ra os quais a população ativa contribui atra vés dos seus impostos, diretos e indiretos, dos seus rendimentos e da sua produtivida de. E, além disso, creio que há outro aspe to importante, que é de ordem mais sim bólica, e que tem que ver com o nosso «es tado de alma» enquanto nação e povo, que transpõe para a geração seguinte a ideia de futuro, de progresso, de mudança, o que é bem mais difícil de fazer com uma população muito envelhecida.

A crise demográfica em Portugal tem para lelo na Europa?

Tão extrema não. Mas a Europa atra vessa, toda ela, com exceções como a França e a Irlanda, uma situação demo gráfica muito complicada, sobretudo nos países do Sul e do Leste, que têm natali dade e fecundidade mais baixas e per dem população por via dos saldos migra tórios negativos. Mas em Portugal o pro blema é mais grave ainda, e daí falar-se em crise demográfica. Temos as taxas de fecundidade mais baixas do mundo, so mos um dos dez países mais envelheci dos do mundo e fizemos uma transição muito rápida em direção a este envelhe cimento. Não obstante a necessidade de a Europa criar políticas comuns em ma téria de demografia, Portugal tem de ter uma política própria.

Como se inverte, então, esta tendência?

Acredito que é possível, em cerca de dez anos, retomar uma natalidade próxima dos cem mil nados-vivos anuais. Para isso, é necessária uma política amiga das pes soas. O discurso de que «as pes soas não es tão melhor, mas o país está» tem de acabar. O país são as pessoas, os cidadãos. Dito is to, apesar de se verificar uma componen te estrutural de diminuição da natalidade, há níveis mínimos que estão em sintonia com o desejo que muitos casais jovens têm de ter, pelo menos, dois filhos. Tendo em conta esse desejo e o volume de população portuguesa que ainda não o realizou e tem idade para o fazer, creio que seria possível voltar aos cem mil nascimentos, o que já permitiria um equilíbrio entre nascimentos e óbitos, aproximando-nos da reposição das gerações. Não é preciso crescer, nem crescer muito, estes valores já atenuariam o processo de envelhecimento.

E em que consistiria essa política amiga das pessoas?

Para inverter a tendência de crise de mográfica, tem de haver no domínio económico uma clara política de cria ção de emprego e de melhoria do quadro das relações laborais. É preciso estabili dade para se ter filhos. Não se pode pe dir às pessoas que os tenham num qua dro de precariedade e vulnerabilidade, porque os filhos são para muito tempo, não são para seis meses, como os contra tos de trabalho precários. Depois, com plementarmente, podem criar-se incen tivos diretos à natalidade: subsídios, me lhoria dos sistemas de apoio às crianças, como a rede de creches, aumento das li cenças parentais, reformas mais cedo para quem tem filhos… há uma série de medidas de compensação que podem ser criadas. É essencial ainda equilibrar o fe nómeno migratório de forma a que, por exemplo, os portugueses que emigram não sintam a necessidade de ter os filhos fora do país. Nasce um número significa tivo de crianças de pais portugueses no estrangeiro. Se os juntássemos cá, tínha mos um saldo natural positivo".

NASCIMENTOS

213.895 (1960); 180.690 (1970); 152.071 (1981); 116.299 (1991); 112.774 (2001); 96.856 (2011); 82.787 (2013)
ÓBITOS

95.007 (1960); 93.093 (1970); 95.728 (1981); 103.882 (1991); 105.092 (2001); 102.848 (2011); 106.543 (2013)
ÍNDICE DE FECUNDIDADE
3,20 (1960); 3,00 (1970); 2,13 (1981); 1,56 (1991); 1,45 (2001) 1,35 (2011); 1,21 (2013)

Ilustração: Notícias Magazine

Indicadores: Pordata

AINDA O DIA DA CIDADE DO FUNCHAL

O Dia da Cidade do Funchal constituiu um sinal de liberdade e de democracia. Frente ao povo, dentro da cidade e não no recato de um salão, as vozes dos partidos fizeram-se ouvir. O presidente do governo, convidado, não compareceu e assim averbou mais uma derrota como político desfasado da liberdade e da democracia. No mínimo, faltou ao respeito que deve a quase metade da população da Madeira. Faltou, ponto final. O Dia da Cidade é dos munícipes livres e dos autarcas eleitos. Mas esteve lá um “ponta de lança” que fez o trabalhinho político sujo. Toda aquela agressividade mereceu apupos, porque quem assistiu percebeu que uma coisa é ser oposição com argúcia e elevação, outra com a baixeza tão ao estilo do “vigia da quinta”.

NOTA:

Comentário que elaborei à fotografia a convite do DN-Madeira.

AS SUGESTÕES DO SOCIÓLOGO BOAVENTURA SOUSA SANTOS: CINCO POSTAIS PARA O GOVERNO PASSOS COELHO/PAULO PORTAS

DR. DOMINGOS ABREU, POLITICAMENTE, TENHA CUIDADO E LEMBRE-SE DO QUE DIZIA NO PASSADO!

Apontar aos outros a existência de um "vazio de ideias" e de "falhanço total" nestes dez meses de governo autárquico é não ter um espelho. Ainda por cima dito por quem me dizia, quando nos cruzávamos, tem uns anos, que isto só ia para a frente com "luta armada". Eu não diria isso das sucessivas equipas absolutas do PSD. Foram feitas coisas ao longo de 38 anos, umas bem feitas, outras que, hoje, prova-se não terem sido as melhores opções. Tanto assim é que o povo mandou-os embora. E é por isso, também, que existe uma dívida colossal e uma uma teia de conflitos internos no PSD, que se sabe como começou mas não se sabe como vai acabar. Ademais, Dr. Domingos Abreu, fica-lhe muito mal esta agressividade sem sentido político, este formato de bater por bater que mais parece o "chefe" das angústias, quando sabe, certamente, que as cópias são piores que os originais. O Funchal não precisa de gente assim, de gente politicamente fanática. Olhe para o CDS/PP e atente na forma política comedida do discurso. Fez reparos, como compete à oposição, mas com elegância política. O Dr. Domingos Abreu nem deu conta que nos longos anos de liderança do PSD nem hipóteses tinha de abrir o bico!

O Dr. Domingos Abreu
Tem muito a aprender no regime DEMOCRÁTICO

Esperam que se faça em dez meses o que não fizeram em 35 anos, assumiu o presidente da Câmara do Funchal na cerimónia dos 506 anos da cidade. E é verdade. A intervenção do Dr. Domingos Abreu (PSD) é de um ressabiamento sem limites.  Pelo contrário a do líder do CDS/PP foi comedida, apontando os aspectos positivos da acção, mas não se coibindo de chamar à atenção do que considera necessário corrigir. Dois posicionamentos completamente distintos. O povo julgará. Aliás, não deixa de ser significativo o que o anterior vereador e vice-presidente da Câmara, Dr. Pedro Calado, escreveu em um artigo de opinião publicado no DN-Madeira: "(...) Começa a ser indescritível o que se passa dentro do actual PSD-M. Depois de décadas de governação, com o poder absoluto (...) Se há coisas que a população reconhece, sabe e já não compra, é o oportunismo político, fácil e barato. A social-democracia precisa urgentemente de uma mudança radical, rápida, consistente e inteligente, com estratégia, determinação e vontade de construir, desenvolver e olhar pela sociedade, pela sua economia, numa gestão social e sem oportunismos pessoais e políticos". O que daqui se deduz é que muitos se perfilam para regressar a um lugar de algum poder. O Dr. Pedro Calado foi vice-presidente do Dr. Miguel Albuquerque; o Dr.  Domingos Abreu, passou de ex-director regional do Ambiente para mandatário da candidatura do Dr. Bruno Pereira à presidência da Câmara e putativo candidato a presidente da Assembleia Municipal. Daí que, perante estas trocas e baldrocas, o Dr. Domingos Abreu cumpriu a tarefa que o seu mentor, o "vigia da quinta", certamente encomendou. Nem precisava, porque, politicamente, sabe do que ele gosta!

Ora, numa cidade há sempre muito a corrigir e a implementar sobretudo quando todos os especialistas, arquitectos, geólogos, engenheiros, biólogos, sociólogos, especialistas em mobilidade urbana e tantos outros que tenho escutado, são unânimes a dizer que a cidade tem muito, mas muito para fazer. O que é espantoso é que há pessoas que estiveram no poder durante 38 anos ou agarraram o comboio do poder daí para cá, não operacionalizaram e, agora, em dez meses querem que tudo apareça feito. Nem presente têm que deixaram uma colossal dívida de mais de 90 milhões de euros. E que a prioridade é pagar a quem a Câmara deve. É por isso que os cidadãos desesperam, alheiam-se da política e não querem saber das pessoas que teoricamente as representam. Porque, na prática, serviram-se do voto para vomitar alguns bitates, no seu próprio interesse, mas não no interesse específico dos eleitores. 
Mais concretamente: o Dr. Domingos Abreu sabe, por exemplo, o que se passa nas zonas mais altas da cidade, quem são os responsáveis pela falta de ordenamento? Conhece as bolsas de pobreza que por aí andam em becos, impasses, travessas, desde o centro da cidade até onde a sua vista alcança? Conhece os números do desemprego e os dramas dos empresários? Diga lá aos funchalenses como pagaria a montanha de facturas amontoadas na Câmara à espera de oportunidade de liquidação? Conhece, porventura, que o governo deve à Câmara cinco milhões de euros? Sabe o Dr. Domingos Abreu da pouca-vergonha do governo regional em suspender o PDM, à revelia da  Câmara e sempre que dá jeito? Conhece os atropelos feitos aos instrumentos de  planeamento perpetrados durante anos a fio? Sabe quem é que falou de alegadas "negociatas" na Câmara e que essa grave palavra não teve desenvolvimento judicial? E por aí fora!
Apontar aos outros a existência de um "vazio de ideias" e de "falhanço total" nestes dez meses de governo autárquico é não ter um espelho. Ainda por cima dito por quem me dizia, quando nos cruzávamos, que isto só ia para a  frente com "luta armada". Eu não diria isso das sucessivas equipas absolutas do PSD. Foram feitas coisas ao longo de 38 anos, umas bem feitas, outras que, hoje, prova-se não terem sido as melhores opções. Tanto assim é que o povo mandou-os embora. E é por isso,  também, que existe uma dívida colossal e uma uma teia de conflitos internos no PSD que se sabe como começou mas não se sabe como vai acabar. Ademais, Dr. Domingos Abreu, fica-lhe muito mal esta agressividade sem sentido político, este formato de bater por bater que mais parece o "chefe" das angústias, quando sabe, certamente, que as cópias são piores que os originais. O Funchal não precisa de gente assim, de gente politicamente fanática. Olhe para o CDS/PP e atente na forma política comedida do discurso. Fez reparos, como compete à oposição, mas com elegância política. O Dr. Domingos Abreu nem deu conta que nos longos anos de liderança do PSD nem hipóteses tinha de abrir o bico!
E por aqui fico, simplesmente porque domino alguns dossiês e não quero ir longe de mais. São estes actos que envergonham o exercício da política. Um vereador que em uma Assembleia Municipal classificou de "porcaria" um documento, chamou "cábulas" e "medíocres" aos vereadores da coligação maioritária 'Mudança', não merece consideração política. Ponto final.
Ilustração: Google Imagens.

A VERDADEIRA GERAÇÃO POLÍTICA

Nunca tive dúvidas que a actual situação política deve-se única e exclusivamente aos próprios protagonistas políticos que, com os seus discursos demagogos descredibilizam - diria mesmo, envergonham - aqueles que, sendo uma minoria, procuram trabalhar de forma séria em prol das populações que representam. Mas a tendência é sempre, ou quase sempre, generalizar. Por isso sempre defendi e continuo a defender que determinados pseudo líderes partidários não têm condições para se afirmarem como alternativa no atual panorama político regional, por terem convictamente demonstrado ao longo dos anos serem simples “políticos de ocasião” - aqueles cujos princípios e valores variam de acordo com a ocasião e com aquilo que lhes é mais conveniente para servir os seus próprios interesses. É este tipo de políticos que demonstra o estado de putrefação em que encontra a classe política regional. A questão é que prometer não basta. Têm de ser exemplares, têm de ter coluna vertebral. 

E aquilo que eu mais vejo a cada dia que passa é um bando de invertebrados que, de manhã defendem uma coisa, e à tarde defendem outra completamente diferente. Ou seja: a) suponhamos que um bando de políticos (supostamente liderado por um “político de ocasião”) vai a correr a Lisboa defender convictamente a realização de primárias em setembro, mas chegam à Madeira e dizem que cá, primárias nunca, em situação alguma(!). Aqui, todos opinaríamos, certamente, que falta coerência a este bando de patos mansos, e todos sabemos que a coerência é fundamental para consolidar a imagem de confiança e seriedade que se pretende de um político à séria; supondo que esta falta de coerência acontece, é certo e sabido que esta “falta de” não permite, face ao nível de competência e credibilidade destes “políticos de ocasião”, que se auto proclamem alternativa ao que quer que seja. b) suponhamos que estes “políticos de ocasião” decidem ser coerentes: impõe a lógica que, uma vez defendidas as eleições primárias no plano nacional, passariam a defender, também para a Madeira, a realização de primárias para definir quem deveria ser o representante do Partido numa candidatura às eleições regionais. Neste cenário, sem esconder-se por detrás de uma qualquer árvore sem Ramos, deixariam a descoberto aquilo que realmente são, e o que não são hoje, nem serão amanhã: a verdadeira geração política capaz de protagonizar a alternância democrática de que todos precisamos como de pão para a boca e que tarda em chegar.

Ilustração: Google Imagens.

NOTA:

Artigo publicado na edição de hoje do DN-Madeira, aqui reproduzido com a devida vénia.

DO FUNDO DO CORAÇÃO... PORQUE FAZ UM ANO

Não sou de guardar datas. Muito poucas fazem parte das inesquecíveis. Umas rejubilo pela felicidade que me provocam; outras trazem-me o profundo amargo que a tristeza martiriza. O 21 de Agosto é uma delas. Eu que não sou de superstições registo o fatídico dia do ano 13, com o somatório dos algarismos (21) ser igual a três! Sinto um nó na garganta como se a apertassem para fazer explodir a lágrima contida. Passo, pelos vários espaços da casa, interiores e exteriores, e aí encontro o contraponto ao sufoco, porque a sua presença permanece ali, embora não estando, porque me recordo da Amizade, da sua prontidão para tudo, para o convívio ou para uma simples tarefa que eu, desajeitado, não conseguia fazer, da sua gargalhada, o seu abraço apertado e o seu beijo que nos unia quase como irmãos. O Miguel era assim, transportava o perfume da amizade e da solidariedade, não aquela feita de palavras ocas, mas a expressa no dia-a-dia. Vivi e escutei os seus longos desabafos, as suas angústias relativamente aos seus amigos, os seus dramas profissionais e algumas vezes descongestionei com palavras as lágrimas de sofrimentos vários pela incerteza do dia seguinte. O Miguel era assim. Tanto ria a bandeiras despregadas, alegrando todos em redor, como vertia a lágrima pelo seu bom coração. 

Faz hoje um ano que a minha família o perdeu. Era o mais novo de cinco irmãos. Pessoalmente, perdi mais do que um cunhado, perdi um Amigo. E de perdas posso falar, dos meus pais aos meus sogros passando por outros muito, muito próximos. Na família, sentimos os seus desaparecimentos, obviamente que sim. Só que entre o esperado e o inesperado a diferença, sabe-se, é substancial. Nos primeiros, a dureza dos factos leva-nos a interiorizar, aceitar e a acomodarmo-nos às circunstâncias. Há um tempo de consciencialização de que nada mais podemos fazer. Com o Miguel a meta da vida foi angustiante, desde logo perante os que, desesperadamente, tentaram trazê-lo de volta, como se aquele fosse, apenas, mais um episódio para relatar mais tarde, em uma Quinta-feira ou num fim-de-semana, no meio de umas saudáveis gargalhadas com um petisco de permeio. Não foi. O Adeus foi inesperado e definitivo. E assim passámos um ano em choque e luta pela aceitação da tecla da vida que determina o fim.

Sei o que pensa aquela legião de amigos que tinha, dos mais chegados a outros amigos de amigos. Sei da sua relação fácil desde os do topo até aos mais humildes da sociedade. Sei das suas recordações e das cumplicidades sem limites. Sei dos laços inquebrantáveis de união, mesmo quando as palavras eram azedas no calor de uma qualquer discussão. Sei a quantos ajudou de diversas maneiras e por quantos foi ajudado no quadro dessa cumplicidade. Sei das incompreensões do tecido empresarial que vive no princípio de todos deverem a todos, em claro desrespeito por quem pouco dorme e muito trabalha. Eu sei!

O Miguel repousa na profundeza do mar, frente ao seu lugar de eleição, o Jardim do Mar. O seu “Stress Zero” (que ironia!) por ali passa e ancora muitas vezes em sinal de uma memória que não se apaga por muitas que sejam as voltas da vida e por muito que se repita que a “vida continua”. As embarcações dos seus amigos idem, e creio, mesmo sem qualquer alerta, nas suas tripulações e amigos, por momentos, perpassa-lhes o sentimento que o Miguel está aqui. 

À Susana e ao João um beijo e um abraço. Gostamos muito de vocês. Na passada semana, no dia que fizeste anos, Susana, telefonei-te e não te dei parabéns. Apenas disse-te, propositadamente, que a partir de um determinado momento da vida não fazemos anos, acrescentamos experiência, mesmo as mais amargas. A foto que aqui deixo expressa a sua alegria de viver. O Miguel, para nós, Susana e João, anda por aí, porque não o esquecemos. Ele vive em nós e estou em crer que zela por nós!

Ilustração: Google Imagens.

DIA DA CIDADE DO FUNCHAL

Amanhã, 21 de Agosto, a Cidade do Funchal, comemora mais um aniversário. Eu diria um aniversário marcado pela "MUDANÇA" política que ocorreu nas últimas eleições autárquicas. Decorre daí que este elenco governativo está, portanto, em funções, há pouco mais de dez meses. É público que os primeiros meses não foram fáceis. Eu próprio assumi uma posição que, certamente, não agradou, mas perante a turbulência, em tempo real, foi o que me ocorreu como o melhor para a cidade. Não quero discutir situações passadas, sobretudo porque não domino a totalidade do processo e, quando assim é, o melhor é deixar o marfim correr. O grande balanço só deverá ser feito mais próximo do final do mandato. Recordo-me, por exemplo, em 1994, passados poucos meses da tomada de posse, o chinfrim que foi quando o Prof. Virgílio Pereira (PSD), eleito presidente, deixou a Câmara depois de um insanável conflito com o presidente do governo! Tudo porque este disse publicamente ao autarca eleito que era preciso saber governar sem dinheiro. E em 1994 a dívida da Câmara do Funchal eram trocos relativamente aos mais de 90 milhões de euros com os quais se confronta o actual executivo. O Prof. Virgílio foi embora, aí sim, num processo que deveria ter conduzido a eleições intercalares. Porque estava em causa o presidente! 

Tudo isto para dizer que, apesar de alguma turbulência inicial, a Câmara do Funchal tem funcionado e quanto a mim bem. Não é fácil geri-la e administrá-la, ainda por cima, com a dívida que transitou do anterior elenco (PSD). Podem justificar como quiserem, podem assumir que ela sempre esteve controlada, que essa dívida é de médio e longo prazo, a verdade é que a dívida existe e coarcta quaisquer hipóteses de colocar em prática projectos mais ambiciosos. Ainda assim alguns têm sido levados à prática, sobretudo no campo social, o que é motivo de alegria. Mas, dez meses não dão para conhecer a Câmara de alto a baixo. Foram 38 anos de hábitos e rotinas e quebrá-los em função de uma nova leitura da cidade em todos os sectores, áreas e domínios, convenhamos que não é fácil. Ainda por cima com uma gravíssima limitação financeira e com um governo regional de relação muito difícil. Um governo que se esquece que, no Funchal, vive praticamente metade da população da Madeira.

Por outro lado, não que à opinião não tenham direito, mandaria o bom senso que os que por lá passaram com funções executivas tivessem posições comedidas, porque sabem o que fizeram e como deixaram a autarquia. Uma coisa é ser oposição e, entre outras funções, fiscalizadores dos actos do executivo, outra bem diferente é a crítica vã, sem sentido, ainda por cima com propostas que nunca conseguiram levar à prática. Quando os telhados de vidro são muitos, seria aconselhável um certo decoro e recolhimento. Atente-se, por exemplo, a um outro nível, o que têm dito uns dos outros, os candidatos à liderança do PSD. E não só esses. O anterior vereador, Dr. Pedro Calado (PSD) ainda hoje escreveu um artigo no DN subordinado ao título "O verdadeiro estado do PSD-Madeira". Apenas um excerto: "Começa a ser indiscritível o que se passa dentro do actual PSD-M. Depois de décadas de governação, com o poder absoluto (...) Se há coisas que a população reconhece, sabe e já não compra, é o oportunismo político, fácil e barato. A social-democracia precisa urgentemente de uma mudança radical, rápida, consistente e inteligente, com estratégia, determinação e vontade de construir, desenvolver e olhar pela sociedade, pela sua economia, numa gestão social e sem oportunismos pessoais e políticos". Perante isto que, aliás, não traz nada de novo, apenas confirma, há que esperar que os próximos três anos, com todas as dificuldades de permeio, o actual executivo da Câmara do Funchal, liderado pelo Dr. Paulo Cafôfo, saiba POLITICAMENTE, dar o safanão que esta cidade precisa, agora sim, "DE ALTO A BAIXO". Que não é fácil, sublinho. 

Ilustração: Google Imagens.

"SEJAM AUTÓNOMOS NAS DECISÕES QUE JÁ TOMÁMOS POR VÓS"

Já aqui escrevi que o conceito de autonomia dos estabelecimentos de educação e ensino é uma treta. Razão tem o Professor Licínio Lima, da Universidade do Minho, quando sublinhou que tal conceito, na prática, circunscreve-se a esta síntese: "sejam autónomos nas decisões que já tomámos por vós". E se dúvidas houvesse, elas foram desfeitas na edição de hoje do DN-Madeira, pelo o Professor João Estanqueiro, director regional de Educação. Das suas declarações deduz-se que o diploma sobre a autonomia, gestão e administração não é mais do que papel com letras, sem qualquer aplicação na prática. A centralização é total. Dir-se-á que o sistema educativo assemelha-se a um interruptor de energia: a secretaria acciona-o e os estabelecimentos de educação e ensino cumprem a função determinada. 

Apenas dois exemplos: primeiro,  "(...) é preciso termos salas de estudo a funcionar com objectivos muito definidos, determinar o que é que se está a fazer, porque é que se está a fazer e como será feito (...)". Isto é, as direcções executivas, os departamentos e os conselhos de turma, concretamente, os professores, são uns anormais que necessitam que, à distância, alguém, pressupostamente, detentor do conhecimento, acompanhe e diga como é que as salas de estudo devem funcionar. Ininteligível! Como é possível que professores, circunstancialmente sentados em uma cadeira do poder, actuem desta maneira, o que parece provar que de política educativa, sobretudo o que é o dia-a-dia das escolas, pouco sabem. E não fica por aqui a intervenção omnipresente e cerceadora da dinâmica escolar. Resume o DIÁRIO, "(...) Na passada semana foi publicado no Jornal Oficial da Região (JORAM) um despacho normativo da Secretaria Regional de Educação dirigido para os estabelecimentos de ensino. O diploma legal, segundo João Estanqueiro, é nada mais do que um documento com a definição de parâmetros como as cargas horárias, o número de alunos por turma ou os desdobramentos. Além disso define e reafirma as competências do conselho pedagógico". Enfim, tudo definido, até as competências do Conselho Pedagógico! Espantoso. Um segundo testemunho, este então, paradoxal: assume o director regional que o diploma, que vem substituir um outro despacho semelhante que esteve em vigor nos anos lectivos 2012/13 e 2013/15, tem sobretudo como objectivo, atente-se bem, "(...) acentuar um bocadinho a autonomia das escolas" que, mesmo de acordo com os parâmetros definidos, têm de “gerir de acordo com a sua realidade e projecto educativo". Acentuar um BOCADINHO, apenas um bocadinho, digo eu, o que vem provar a farsa da autonomia de que tanto falam. O paradoxo está aí. Farsa com todas as letras, senhor Professor João Estanqueiro. Confirma-se: "sejam autónomos nas decisões que já tomámos por vós". 

Quando há tanto assunto estrutural para trabalhar, esta secretaria da Educação entretém-se com ninharias como se os professores fossem uns anormais, liderados por direcções executivas ainda piores. Bem melhor seria se o director regional viesse divulgar, quando se aproxima um novo ano lectivo, tudo o que hoje estrangula o sistema educativo, desde o financiamento limitador de qualquer projecto sério, até à burocracia que invadiu a Escola e que para nada serve, passando pela absurda avaliação de desempenho dos docentes. Vamos de mal a pior, com um responsável, o presidente do governo, que ainda há dias falou da "bandalheira" na Educação! Estou esclarecido. Só que ele aceita a bandalheira.

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O PRINCIPAL OPOSITOR DA AUTONOMIA

O assunto não é novo. Tem barbas compridas! Dir-se-á que de tanto ouvir a lengalenga, presumo que sejam poucos os que ainda toleram expor os ouvidos à musiquinha do costume. O problema é que ele, o presidente do governo regional, se para ele cantasse em circuito fechado, no duche ou entre os seus mais próximos, nada de mal causaria, o mesmo já não se pode dizer quando faz eco da musiquinha política pimba que há muitos anos percorre a Região. A questão essencial e preocupante resume a esta síntese: tudo o que aqui está bem feito fui que fiz... de tudo o resto os senhores de Lisboa são os culpados.

Para umas situações existe governo, para outras é como se não existisse. A assumpção das responsabilidades nos bons e maus momentos e declarar, claramente, os erros estratégicos, não fazem parte do modus operandi político de sua excelência! Trata-se de uma atitude doentia que contraria o facto da Madeira ser uma Região Autónoma dotada de órgãos de governo próprio. Dir-se-á que ele se nega a si próprio, isto é, na maioria das vezes, sendo presidente do governo, discursa como se não fosse. Fala do e para o País como se a Madeira não fosse Autónoma. Dispara para a República como se os milhões não chegassem aqui, pela Europa e pelo Orçamento de Estado, pelo facto de pertencermos à Nação Portuguesa. Dá fogo à peça como se a organização institucional da Região não fosse semelhante à de um Estado! 

Pergunta-se, então, para que serve dispor de órgãos de governo próprio, de um Estatuto Político-Administrativo próprio e um orçamento próprio? Para que serve tanta direcção regional, tantos directores de serviço, tantos chefes de divisão, tantos institutos, tantos serviços descentralizados e autónomos se, na hora da verdade, no momento da responsabilização, a "factura" dos erros é expedida para Lisboa? Pode-se então concluir que o principal mentor da engrenagem acaba por ser o principal opositor da autonomia. Não é politicamente sério quem por esses caminhos segue. Não é sério quem, a seu mando (?), vem para aí desfradar a  bandeira do FAMA (Fórum para a Autonomia da Madeira), que apesar de negada transporta a "fama" de ser descendente da velha FLAMA (Frente de Libertação do Arquipélago da Madeira, a quem é atribuída fase das bombas, em 1975), ao jeito de ameaça: se "os actuais partidos do arco do poder não conseguirem atingir os objectivos da autonomia plena", o actual movimento FAMA poderá avançar também com um pedido formal para passar a partido político. É o PSD 1 a passar para PSD 2, já que o primeiro, integrado na estrutura nacional, não pode defender o princípio da independência da Madeira. Que gentinha esta! Assumam-se, de uma  vez por todas como independentistas, mas digam como vamos viver e como protectorado de quem?

Ilustração: Google Imagens.

TENTA FAZER DE TODOS UNS PARVALHÕES...

"(...) A diferença que vejo entre os primeiros políticos, em todos os partidos sem excepção logo a seguir ao 25 de Abril, é a mediocridade passados 20 anos (...)". Palavras do presidente do governo regional da Madeira. Penso que se tratou de um raro momento de lucidez política. Ou será que se exclui da mediocridade? E qual a razão da alegada mediocridade? Resposta: porque "se abandalhou a educação", disse!

Aqui, o "chefe" regressou ao primeiro estádio, isto é, a lucidez apagou-se. Duas razões: primeiro, ao nível nacional temos a geração mais bem preparada de sempre; segundo, se a educação foi abandalhada na Região, pergunto, quem a governou durante 38 anos? Terá sido por abandalhamento ou por gravíssimas questões sociais onde impera a pobreza e a ausência de políticas de família? Quem é pobre não pensa a Educação a vinte anos, pensa ao mês, à semana e quantas vezes ao dia, porque a fome não pode esperar. 

E, já agora, por que não aproveitou a AUTONOMIA para gerar um sistema educativo próprio, quando o facto das bases do sistema educativo serem reserva absoluta da Assembleia da República, não impede que tivesse caminhado no sentido do sucesso escolar, no âmbito de uma escola pública inclusiva,de rigor e qualidade? Quais foram as opções de investimento? No futebol, no Jornal da Madeira, nas obras não prioritárias? Eu sei. Basta ler os Orçamentos da Região!

Ilustração: Google Imagens.

UMA NAÇÃO DOENTE

A conturbada Prova de Avaliação de Conhecimentos e Capacidades (PACC) foi realizada por 10.220 professores, dos quais 1.473 reprovaram. Esclareço que o uso do qualificativo “professores”, que não “candidatos a professores”, como o ministro da Educação lhes chama, é consciente e está correcto. Porquê? Porque a lei vigente lhes confere esse título profissional, logo que terminam a sua formação superior. Portanto, se os apelidarem de “candidatos”, serão só “candidatos” a um lugar em escolas públicas. Feito este esclarecimento, passemos aos factos e às considerações que me merecem: 

1. Segundo os resultados divulgados, relativamente ao item da prova em que se pedia a produção de um texto com uma dimensão compreendida entre 250 e 350 palavras, 62,8% desses textos continham erros ortográficos, 66,6% erros de pontuação e 52,9% erros de sintaxe. Isto é preocupante? É! Seja qual for a área científica da docência, é exigível a um professor que conheça o código de escrita e, muito mais, a sintaxe, sem cujo domínio não se exprimem ideias de forma ordenada e coerente. Como é preocupante o presidente da República dizer, reiteradamente, “cidadões” em vez de cidadãos! Ou recriar o futuro do verbo fazer, de farei para “façarei”. Como é preocupante o primeiro-ministro dizer “sejemos” em vez de sejamos. Como é preocupante encontrarmos no comunicado do Ministério da Educação e Ciência, ironicamente sobre a PACC e no próprio dia em que teve lugar a segunda chamada, um estranho verbo “revir” em lugar de rever. Como é preocupante uma deputada escrever “sensura” por censura, “tulero” por tolero ou “bloquiarei” por bloquearei. 

Professor Santana Castilho.
Artigo publicado no jornal PÚBLICO
(13.08.2014)

2. Posto o anterior, sucede-se a pergunta óbvia: e agora? Agora temos a humilhação pública de toda uma classe, com todo o cortejo de generalizações abusivas e nada acrescentado à superação de eventuais lacunas na formação dos jovens professores (jovens, sim, porque é bom recordá-lo, falamos de professores que nunca deram uma só aula ou têm menos de cinco anos de contratos precários, em regime de escravatura moderna). 

O incremento da qualidade dos professores só se consegue com a valorização da sua formação, inicial e contínua, e com a melhoria das condições de trabalho. Mas Nuno Crato e os que o apreciam como o justicialista do “eduqês” galopam estes resultados como se com eles fosse possível substituir o investimento na formação por uma prova que não destrinça um bom professor de um satisfatório perito em decifração de charadas. 

3. Dito o que disse supra, tenho legitimidade para fazer 3 perguntas simples: 

- Como se pode confiar na integridade do processo de apuramento dos resultados da PACC, particularmente depois de o Instituto de Avaliação Educativa (IAVE) ter trocado chaves de correcção e de o país ter conhecido a fraude da avaliação encomendada pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia, cujo contrato impunha um determinado resultado? 

- Como foram contabilizadas, nas estatísticas do IAVE, as provas entregues depois de marcadas com diferentes expedientes de protesto? Foram muitas ou foram poucas? Quantas? 

- Que influência tiveram nos resultados os múltiplos tipos de coacção verificados e as grosseiras faltas de condições mínimas para a realização de um exame (ampla e publicamente documentadas nas televisões)? 

4. O epílogo desta saga remete-nos, finalmente, para o mais grave problema da nossa sociedade: a pulverização da confiança dos cidadãos no Estado e nas elites que nos governam. A deriva do país, entregue a dirigentes sem ética nem vergonha, não se detecta apenas na Educação. Está por todo o lado, qual tsunami de lama. 

O governador do Banco de Portugal e o presidente da República disseram-nos que o BES era sólido e que podíamos estar tranquilos. Com o golpe de mão de 3 de Agosto e a divulgação pública da acta que o consumou, não foi só o BES que foi reduzido a nada. Nenhum dos que “se não sabiam deviam saber” veio a público reconhecer a incompetência com que facilitaram tantos crimes de mercado. 

Em 2007 escrevi sobre o drama de Manuela Estanqueiro, professora com 63 anos de idade, 30 de serviço, vítima de leucemia aguda, a quem, por duas vezes, uma junta médica recusou a reforma por doença e obrigou a dar aulas nas vascas da morte e em sofrimento desumano. Um tribunal de segunda instância acaba de condenar a Caixa Geral de Aposentações a pagar à filha uma indemnização de 20.000 euros. Os responsáveis por esta vergonha de uma sociedade sem critério, mais aqueles que tiveram o desplante de recorrer da sentença inicial, pedindo que a indemnização fosse reduzida para 5.000 euros, continuam nos seus postos, sem beliscadura. Como Ricardo Salgado permanecerá no seu iate e na sua mansão, sem que o fisco estranhe que tal cidadão não tenha um só bem em seu nome. 

Três anos de austeridade não destruíram só a economia, o emprego e os direitos sociais. Adoeceram a nação. 

Ilustração: Google Imagens.