PRESIDENCIAIS - CARTA DE PRINCÍPIOS DE ANTÓNIO SAMPAIO DA NÓVOA

Apresentada no Porto no dia 25 de Maio de 2015

Candidato-me a Presidente da República em nome dos princípios e dos valores consagrados na Constituição da República Portuguesa, em nome de uma pátria de oportunidades, de justiça e de liberdade, em nome de uma ideia de futuro para Portugal. A minha candidatura a Presidente da República baseia-se nos compromissos inscritos nesta Carta. Darei o melhor de mim mesmo, mas este é o tempo da cidadania. É preciso valorizar a presença cívica e política, inscrever a história de cada uma e de cada um no destino de todos. É preciso alargar a Democracia, no respeito pelos partidos, mas também por muitas outras formas de participação e de intervenção. Há momentos na vida em que precisamos de dar tudo. Esse momento é agora. Comprometo-me a ser um Presidente presente, próximo das pessoas, capaz de ouvir, de cuidar, de proteger. Farei tudo o que estiver ao meu alcance para que as pessoas se envolvam de novo na vida política, para valorizar o que nos é comum, para reconstruir uma sociedade solidária, para recuperar a confiança num futuro digno, justo e próspero para Portugal.

É preciso trazer a vida para dentro da política, com humanidade. É preciso unir uma sociedade rasgada, juntando os portugueses, as portuguesas, numa luta comum, sem medo de existir. Com persistência e determinação, procurarei ser um elemento de união e de convergência das forças de mudança que existem no nosso país.

A minha candidatura é feita em nome de uma ideia de futuro para Portugal, porque temos tudo para ser um país de prosperidade e de bem-estar, se soubermos compreender os grandes movimentos globais e a posição única que ocupamos no mundo, se soubermos aproveitar todo o nosso potencial. Este é o tempo do futuro. Não podemos aceitar retrocessos no caminho feito depois de Abril. Não podemos aceitar que os nossos filhos viverão, inevitavelmente, pior do que nós. Não há destinos marcados. Precisamos de ousadia, de criatividade e de nos prepararmos para enfrentar, já hoje, os grandes desafios do século XXI

Comprometo-me a ser um Presidente de causas, em particular as que dizem respeito à liberdade e à dignidade da pessoa humana. Estarei atento à pluralidade e à diversidade, às diferentes maneiras de pensar e de estar na vida, sempre aberto à contemporaneidade e às grandes questões do nosso tempo. Procurarei promover compromissos de futuro, estratégicos, na sociedade portuguesa, e não deixarei de me envolver em causas internacionais pela educação e pela cultura, pela paz e pela Terra.

Não esquecerei nunca as velhas e as novas questões da igualdade, nem a importância que devemos conceder, em particular, às questões do género, ao papel e à participação no espaço público das mulheres, luta de muitas gerações que temos a obrigação de continuar, à nossa maneira, no nosso tempo.

A minha candidatura é independente, livre, nacional, pertence a todas as mulheres e homens deste país que se queiram unir num movimento para abrir novos horizontes e um rumo solidário para Portugal. Serei Presidentecom todos os portugueses, cuidando de maneira especial dos mais frágeis, dos mais sacrificados pela crise, dos mais desprotegidos.Humanamente. Apoiarei sempre as iniciativas mais dinâmicas, as forças de inovação e de progresso que existem na sociedade portuguesa. Impacientemente. A esperança é hoje.* * *

O Presidente da República tem de restaurar a confiança dos portugueses e das portuguesas no Estado de Direito, nas instituições, na autoridade moral e na credibilidade dos titulares de cargos públicos. Para isso, deve ser um exemplo e uma referência no exercício das suas funções, agindo sempre com ética e integridade em defesa do interesse nacional.

É com esta responsabilidade que exercerei as funções que o artigo 120.º da Constituição atribui ao Presidente da República:

O Presidente da República representa a República Portuguesa, garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas”.

Ao apresentar estas quatro funções, assumo compromissos que quero deixar bem claros nesta Carta de Princípios.

O Presidente da República representa a República Portuguesa.

Representar a República é contribuir para uma visão estratégica de Portugal no mundo, que reforce a nossa independência de decisão e o nosso reconhecimento como um parceiro leal, no seio de uma comunidade internacional promotora da paz e do desenvolvimento solidário.

Um Presidente da República tem a obrigação de assegurar que o nome de Portugal, na ordem internacional, se liga sempre à preservação dos valores da Democracia, do Estado de Direito e da promoção dos Direitos Humanos. A nossa política externa, na qual ocupam lugar decisivo os representantes nomeados pelo Presidente da República, e por ele acreditados junto da comunidade internacional, deve permanecer fiel às alianças e aos quadros de relações que, nos planos bilateral e multilateral, marcam o sentido da nossa posição no mundo.

A língua portuguesa constitui um dos nossos principais patrimónios, porque nela se simbolizam as ligações que serão decisivas para o século XXI, não apenas no plano cultural, mas também no plano económico e político. Uma das minhas prioridades como Presidente da República será honrar, salvaguardar e valorizar a extraordinária riqueza das culturas que se expressam em Português, que se ligam pela história, pelas emoções e por uma essência comum.

É nos diferentes espaços do mundo de língua portuguesa que se define uma nova visão geoestratégica para Portugal, europeia e atlântica, na qual ocupam um papel importante as comunidades nacionais que vivem no exterior.

Representar a República é, também, ajudar a reforçar a nossa posição na Europa, assegurando que a participação na construção europeia não põe em causa a nossa capacidade própria de decisão. As recentes tensões, que colocam abertamente em causa a coesão política e desenham graves riscos de clivagem entre os Estados, reclamam um debate em torno dademocratização da União Europeia.

Precisamos de recuperar os ideais europeus de solidariedade e de paz e a convergência dos níveis de vida e de desenvolvimento. Para isso, temos de encontrar soluções para uma dívida que sufoca os Estados e prolonga a sua estagnação económica e o sofrimento dos seus povos. Do mesmo modo, devemos associar-nos a uma reflexão sobre o futuro das políticas económicas e sociais no âmbito da União, tendo como prioridade o combate ao desemprego e às desigualdades e procurando uma abordagem humanista das questões da segurança e das migrações.

É com estes princípios que defenderei a integração europeia, o cumprimento dos acordos internacionais e a defesa dos nossos interesses nacionais. Estarei especialmente atento à celebração, no futuro, de compromissos que reduzam os poderes soberanos do nosso país. Não aceitarei que sejam assumidos sem uma ampla discussão pública e, se a relevância do que estiver em causa o exigir, sem a prévia realização de um referendo nacional.

O Presidente da República garante a independência nacional.

No mundo global do século XXI, as bases da independência nacional não se limitam aos conceitos tradicionais de território (terra e mar) e prolongam-se em dois pilares fundamentais.

Por um lado, o conhecimento, a educação e a cultura, questões centrais para o futuro e para valorizar o investimento feito nas últimas décadas, tanto na formação de jovens e adultos como na ciência. A nossa experiência, e a de muitos outros países, demonstra que esta é a estratégia certa e indispensável numa lógica de futuro.

Por outro lado, a modernização da economia portuguesa, com base na incorporação de conhecimento, na tecnologia e na inovação, sempre com preocupações ambientais e sociais. Só conseguiremos construir um país à altura dos desafios globais do século XXI se conseguirmos vincular as novas gerações e aproveitar o seu dinamismo e a sua capacidade de renovação. É também por isso que não podemos aceitar a emigração da nossa juventude qualificada, da nossa ciência e do nosso conhecimento.

Estes dois princípios constituirão preocupações fundamentais do meu mandato presidencial. Sem conhecimento e sem criação de riqueza não há poder de decisão sobre as nossas vidas. A ligação virtuosa entre estas duas dimensões exige um Estado com visão estratégica, capaz de assegurar um investimento continuado nas áreas da educação e da ciência e de apoiar as iniciativas empresariais mais dinâmicas e inteligentes.

Como Presidente da República, uma das minhas grandes causas será promover uma estratégia nacional de valorização do conhecimento e dos jovens, rapazes e raparigas, para conseguir que levem a sua vitalidade à economia e à sociedade, uma economia inovadora, com incorporação de tecnologia, com fortíssimas preocupações sociais e ambientais. Esta estratégia tem de saber reconhecer e promover muitas iniciativas empresariais já existentes em Portugal, também na economia social e solidária.

Precisamos de valorizar o nosso território, as pessoas e a sua capacidade produtiva, todas as formas de cooperação, para assim travar a erosão da economia, do valor do trabalho e da dependência face ao exterior. A valorização do “mar português” e da nossa plataforma continental tem de constituir um dos principais compromissos estratégicos para as próximas décadas.

Não há soberania sem bases materiais que a sustentem. Sem criação de riqueza, de forma equilibrar os orçamentos, não conseguiremos libertar-nos do poder de mercados financeiros, globalizados e desregulados. Neste quadro, é importante também ter um especial cuidado com o controlo público de áreas vitais para a nossa economia, independência e segurança.

O Presidente da República garante a unidade do Estado.

A unidade do Estado implica uma atenção ao todo nacional, um combate à desertificação e ao despovoamento do interior. Não há coesão territorial sem um poder local forte, capaz de se agregar regionalmente em torno de causas comuns. A experiência das autonomias dos Açores e da Madeira merecerá sempre um acompanhamento e uma atenção especial por parte do Presidente da República.

Não há unidade do Estado sem integração nacional, o que requer mais coesão social e o reforço do Estado Social. Não me resignarei perante o número cada vez maior de pessoas, em particular de crianças e idosos, que vivem no limiar da pobreza. Não serei insensível perante o sofrimento das pessoas que estão a ser privadas de direitos e liberdades fundamentais. Não aceitarei, como se fosse uma fatalidade, que haja cada vez maiores desigualdades no nosso país.

A minha magistratura será de solidariedade nacional, com uma atenção especial a todos aqueles que foram marginalizados ou excluídos e que devem ser respeitados na sua dignidade. Não posso deixar de dirigir uma palavra de solidariedade às pessoas mais idosas, aos reformados e pensionistas, que, nos últimos anos, viram os seus direitos e planos de vida fortemente postos em causa pelas políticas de austeridade.

Há três temas que considero centrais para o nosso futuro e que, independentemente dos programas de cada Governo, devem constituir-se como espaço de debate e de compromisso.

Em primeiro lugar, a solidariedade intergeracional, pondo fim a divisões que colocam portugueses contra portugueses, nomeadamente contra pessoas de outras gerações.

Em segundo lugar, a questão do desemprego e, sobretudo, do desemprego jovem que constitui, hoje, um dos dramas principais do nosso país, a par da precariedade dos vínculos laborais e da situação dos trabalhadores pobres (pobres, apesar de terem trabalho).

Em terceiro lugar, a emigração forçada, sobretudo de jovens que não encontram no país as oportunidades pelas quais lutaram. Não podemos desperdiçar o esforço de formação e de qualificação feito por jovens e pelas suas famílias.

As portuguesas e os portugueses devem saber que defenderei o Estado Social, um elemento essencial para que todos tenham as condições básicas para uma vida digna, com sobriedade. Ao Estado cabem responsabilidades primárias, que não são passíveis de transferência ou de delegação.

O Estado Social é uma fonte de previsibilidade e de estabilidade, valores centrais para a organização das vidas pessoais e familiares, para a renovação das gerações, para a confiança nas instituições. Serei intransigente na defesa do ensino público, do Serviço Nacional de Saúde, de um sistema de segurança social público, universal e assente nos princípios da solidariedade e equidade, de uma justiça célere e independente, na defesa dos trabalhadores e da dignidade do trabalho.

Neste mesmo sentido, é urgente reforçar a confiança da população na Administração Pública, pondo fim a uma degradação dos serviços que só não é mais profunda devido ao esforço de quem trabalha, no país inteiro. A qualidade da Administração Pública e a valorização dos seus trabalhadores são condições fundamentais para proteger os cidadãos e o bem comum e para assegurar uma base sólida de fundamentação e de tomada de decisão nas políticas públicas.

A crise revelou-nos uma sociedade civil com grande capacidade de resistência e de iniciativa, nalguns casos com sacrifícios pessoais levados ao extremo, noutros com uma imensa dedicação em instituições sociais, nas igrejas e em movimentos solidários. A esta sociedade civil, feita de pessoas e de instituições generosas, deve o país não ter havido, nos últimos anos, fragmentações sociais ainda mais profundas.

A unidade do Estado implica também garantir a igualdade e a equidade entre os portugueses, mulheres e homens, jovens e idosos, pessoas de todas as origens e de todas as condições, dar uma atenção especial às pessoas com deficiência, receber os imigrantes na plenitude dos seus direitos, estar aberto à evolução dos costumes sociais. É assim que se constroem sociedades mais livres e tolerantes, mais inclusivas e humanas.

O Presidente da República garante o regular funcionamento das instituições democráticas e é, por inerência, Comandante Supremo das Forças Armadas.

>Como Presidente, comprometo-me a defender o funcionamento e o prestígio das instituições da República, desde a mais pequena autarquia local até aos tribunais superiores.

Tudo farei para garantir a separação dos poderes, a independência do poder judicial e a tutela dos direitos fundamentais. Não caucionarei, com o meu silêncio, o desenvolvimento de pressões intoleráveis e de intervenções denegridoras da imagem do poder judicial independente, designadamente do Tribunal Constitucional.

Tendo em conta a situação do país, dedicarei uma atenção especial à transparência e à responsabilidade na vida pública, exigindo o combate à corrupção, à promiscuidade entre a política e os negócios e ao aproveitamento indevido dos recursos públicos.

Estarei particularmente atento à igualdade de tratamento a que os cidadãos têm direito por parte do Estado, de forma a impedir a sua discriminação e a ocorrência de abusos de poder e intromissões indevidas na sua vida privada.

Serei um Presidente empenhado na dignificação das Forças Armadas, dos militares e da condição militar, assumindo integralmente o papel de seu Comandante Supremo. Não abdicarei de nenhum dos poderes que pertencem ao Presidente da República, designadamente no que se refere às decisões sobre utilização das Forças Armadas portuguesas em operações militares no estrangeiro.

Respeito e reconheço o contributo que, por ordem das autoridades nacionais, os antigos combatentes prestaram à pátria em particular quando desse serviço resultou a diminuição das suas capacidades físicas e psicológicas, considerando que o Presidente da República deve manter um acompanhamento permanente da sua situação.

No exercício das minhas responsabilidades, procurarei promover uma melhor ligação entre o país e as suas Forças Armadas, sempre num quadro de modernização e de adaptação às novas realidades da Defesa Nacional no plano europeu e mundial. Reconheço o papel fundamental que as Forças Armadas desempenham em democracia e a relevância do seu contributo para o prestígio nacional e internacional de Portugal.* * *

Para além do meu entendimento das quatro funções que a Constituição atribui ao Presidente da República, é importante deixar compromissos claros sobre a forma como me comprometo a exercer o mandato.

Na situação de grave crise da vida nacional, o Presidente da República é um órgão fundamental e insubstituível para assegurar a soberania, para ajudar a renovar a vida pública e a revitalizar a democracia, para devolver prestígio às instituições, para promover a coesão nacional, para garantir o Estado de Direito social e democrático.

As questões do regime democrático, da qualidade da democracia, da representatividade das instituições e da ligação entre quem elege e quem é eleito são centrais no exercício das funções presidenciais.

Não serei um Presidente passivo. Um Presidente da República eleito por sufrágio universal não é uma figura honorífica, não é apenas uma referência simbólica, não exerce um mandato cerimonial.

Exercerei as funções presidenciais, de forma plena, no escrupuloso respeito dos limites constitucionais. Serei prudente e rigoroso no uso dos meus poderes, como compete ao Presidente da República. Não farei da omissão um estilo, da desresponsabilização uma estratégia, da ausência um método, do silêncio um resguardo.

Empenhar-me-ei na resolução das graves questões nacionais. Tentarei antecipar os problemas, propor, agir para que se alcancem soluções sólidas e duradouras. Usarei a palavra, a intervenção e a magistratura de influência de que só o Presidente dispõe para promover as causas que assumo publicamente.

Bater-me-ei pelo pluralismo, pela diversidade, pela discussão aberta dos problemas nacionais, lutarei contra o amorfismo, a indiferença, a resignação, a passividade, o conformismo e o pensamento único.

O Presidente da República ocupa uma posição institucional, nacional e suprapartidária. Não deve agir nem contra nem a favor dos governos ou das oposições, deve exercer as funções de moderação e de regulação para garantir a estabilidade, para estimular a convergência e a realização de compromissos em torno das grandes questões nacionais.

Durante o meu mandato, haverá alterações fundamentais na nossa vida. Em Portugal e no mundo. Apoiarei todas as mudanças que façam de nós um país mais moderno e mais justo, mais competitivo e mais capaz. Darei corpo a um novo patriotismo, aberto e democrático, que traduza o orgulho dos portugueses na sua terra e seja fiel ao universalismo cosmopolita que representa o melhor da nossa história e da nossa cultura.

Tenho um entendimento estável dos poderes presidenciais, não estou vinculado a nenhum compromisso político-partidário, respondo apenas perante as pessoas e a minha consciência. Em tudo, procurarei honrar a confiança em mim depositada, dando continuidade ao legado dos mandatos dos Presidentes Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.* * *

Sem nunca se substituir aos partidos ou aos restantes órgãos de soberania, o Presidente da República ajuda a vitalizar e a aprofundar a democracia, como voz independente que ouve e dialoga com todas as pessoas, com as suas associações e com as instituições que as representam.

Decidi candidatar-me com a absoluta determinação e liberdade de quem se entrega a uma causa maior, com total independência e desprendimento, com um enorme sentido de responsabilidade, com a vontade de servir patrioticamente o meu país.

Dou-me a esta candidatura sem hesitações, sem calculismos, sem medo. Em nome da liberdade, da dignidade e do futuro. A candidatura pertence aos portugueses. Darei tudo o que puder, o melhor de mim mesmo, mas sei que esta tarefa só tem sentido se for vivida e assumida, por inteiro, pelas mulheres e homens deste país, de todas as terras, de todas as origens, de todas as condições.

Prometo agir com integridade e honradez, respeitando sempre o valor da palavra que é fundamental na minha vida, que é a minha maior riqueza. As palavras não são só palavras. São pessoas, são vidas, são passado e são futuro. Não são as palavras que nos impedem de ver ou que nos afastam da realidade.

A minha campanha eleitoral será realizada com grande contenção de custos e transparência de contas, recorrendo sobretudo às iniciativas que cada um queira dinamizar, nas suas terras, no seu trabalho, em torno de determinadas áreas temáticas. Não tenho outra força a não ser a que virá destas redes, do vosso ânimo e da vossa energia.

Farei uma campanha diferente, durante a qual me preocuparei sobretudo em ouvir e pensar com as pessoas, em conhecer as diferentes histórias que coexistem num mesmo tempo e num mesmo espaço. Estarei atento a todas as realidades, das mais duras às mais felizes, e procurarei trazê-las para dentro do meu discurso e dos meus compromissos.

Procurarei não ficar por um conhecimento superficial da realidade e inscrever um outro conhecimento da vida e do país real, através do encontro e da escuta. A proximidade que quero cultivar durante a campanha é um sinal do que será a minha forma de agir como Presidente da República.

Peço a quem se quiser envolver neste movimento que o faça com criatividade e com liberdade. O sucesso da campanha depende de muitas e muitas iniciativas, por todo o país. Peço que se elevem sempre acima da mediocridade e da calúnia. Temos de dar o exemplo.

É preciso dar grandeza à política, evitar as questões menores, as quezílias, as campanhas negras contra as pessoas e contra as instituições. É preciso que a política se faça com as pessoas, pelas pessoas, com sentido de Estado e de serviço público.

A política não serve para justificar inevitabilidades, para se conformar com a fatalidade, serve para abrir caminhos. Foi sempre em momentos difíceis, como aquele que hoje vivemos, que os portugueses descobriram energias novas e se reencontraram com o melhor da sua História.

Esta é, tem que ser, novamente, a nossa hora, a hora de todas as mulheres e homens deste país, a hora de Portugal. Abriu-se o tempo da esperança.

ESTÁVAMOS HABITUADOS A MUITO MELHOR

É em ambiente cerimonioso, solene e compenetrado que, de cinco em cinco anos, a 9 de Março, o Presidente da República eleito se compromete, perante a Assembleia da República, e logo perante o País, cumprindo o art.º 127.º da CRP, – “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa” -, a respeitar a democracia, o pluralismo, a diferença, – as diferenças -, a liberdade, o Estado de Direito, os portugueses. É, nesse gesto, também de reconhecimento por ter sido objecto da escolha maioritária dos cidadãos, que o, a partir desse momento, mais alto magistrado da nação, chama a si a responsabilidade de garantir que os seus concidadãos sejam tratados com dignidade, justiça, equidade, respeito.

Em quarenta e um anos de democracia, tivemos, já, quatro presidentes da república eleitos: Ramalho Eanes, Mário Soares, Jorge Sampaio e Cavaco Silva, sendo que, este último, de acordo com a Constituição, e por se ter esgotado o período de duração do mandato respectivo, será, em breve, substituído por vontade soberana dos eleitores portugueses.

Ramalho Eanes, eleito pela primeira vez no ano em que começou a vigorar a Constituição da República Portuguesa da democracia, teve, de imediato, essa incumbência, tomar-lhe o pulso, experimentá-la, garanti-la, pô-la ao serviço da democracia, da liberdade, de Portugal, dos portugueses. Cumpriu.

Mário Soares, eleito dez anos depois, teve a responsabilidade de, com a Constituição, consolidar a democracia, prestigia-la em Portugal e no estrangeiro, colocar o nosso País como parte no concerto das nações, torna-la normal nas nossas vidas, garantir a harmonia do regime e a prossecução dos seus objectivos. Cumpriu.

Jorge Sampaio, eleito em 1996, assumiu a pesada tarefa de preparar o País para os desafios de um novo século, – e tantos eram, e são, como diariamente nos vamos dando conta -, e, com inteligência, sageza e a determinação resultante das suas profundas convicções de homem livre, conduziu os processos que viabilizaram as transformações ocorridas em ambiente de saudável participação cívica e de grande estímulo ao nosso viver colectivo. Cumpriu.

Ano em cima de ano, fomo-nos habituando e consolidando a ideia, desde 1976 até 2006, de que, mau grado a dialética normal entre os diferentes intervenientes que o pluralismo democrático acolhe como indispensável, mesmo quando mais exacerbada, havia em Belém, na presidência da república, quem, nos momentos mais agudos, ou mais extremados, ou de ruptura adivinhável, tivesse a mestria, o engenho, a lucidez, a experiência e a capacidade bastantes para tudo resolver na base do diálogo, do compromisso, do bom senso. Estávamos habituados a muito melhor; e vivíamos pacatamente o facto de não termos de nos apoquentar com isso.

Olhando para o que, para a vida de todos nós, foram os últimos dez anos de cavaquismo, e de como esses anos se reflectiram no nosso quotidiano, da intranquilidade que provocaram, da incerteza em que fomos induzidos, – já não bastava o governo da pior direita que governou em Portugal depois da ditadura -, da frustração em que nos vimos encafuados, podemos afirmar, sem exagerar, e até com alguma surpresa, que nunca nos tínhamos apercebido da importância de ter um Presidente da República que o fosse verdadeiramente e do significado real de expressões que entraram no nosso falar da coisa pública no dia-a-dia como, por exemplo, a de que o nosso regime político, nos termos da Constituição, é semipresidencial, – o Presidente da República tem as competências necessárias e suficientes relativamente aos outros órgãos de soberania -, querendo com isto significar estar assegurado o necessário equilíbrio de poderes para potenciar o “normal funcionamento das instituições”.

Dificilmente encontraremos uma razão de aplauso para estes dois mandatos de Cavaco mas, há sempre um mas, afigura-se-me, até pelos risíveis índices de popularidade que lhe são atribuídos pelos estudos de opinião, que, pelo menos, terá constituído exemplo, – um mau exemplo -, e involuntariamente, mentor de uma acção profiláctica que pode contribuir, se não mesmo ser decisiva, para que uma repetição do infortúnio não ocorra.

A 24 de Janeiro, há eleições presidenciais. Com os exemplos que temos, parece-me ser fundamental que nos não alheemos delas, que lhes atribuamos a importância dos grandes momentos, das grandes decisões, das grandes mudanças.

O próximo presidente da república não poderá ser o resultado da omissão, da negligência, do desinteresse, do alheamento. O próximo presidente da república, para o bem de todos nós, tem de ser alguém que se situe num indiscutível patamar de fiabilidade e credibilidade que traga, do seu trajecto de vida, uma sólida cultura humanista, política, democrática e de liberdade, e ter qualidades de carácter e de personalidade que deem a garantia de que é para Portugal e para os portugueses que importa estar lá, a decidir, a ser coerente, a ser corajoso, a ser capaz.

É. O nosso País precisa de um presidente capaz. Capaz de ser grande de alma, de gestos, de atitude. Capaz de ser generoso, trabalhador, sensato. Capaz de intermediar sem sectarismos. Capaz da independência e do diálogo. Capaz de nos orgulhar. Capaz do futuro. Capaz de Portugal.

Portugal merece melhor.

Portugal precisa de melhor.

NOTA

Artigo publicado, ontem, no Funchal Notícias.

FEIO, MUITO FEIO!

Inqualificável a deselegância da Senhora Deputada Rubina Berardo! Sinceramente, não esperava. Por ser jovem, provavelmente de espírito aberto e inteligente. Não a conheço pessoalmente, mas por alguns comportamentos, aí cheguei. Foi de muito mau gosto transportar para o plenário da Assembleia da República os registos negativos que tantas vezes acontecem na Assembleia Legislativa da Madeira. Não é por aí que se dignifica a Região e se apaga a imagem de secundarização a que fomos votados durante muitos anos. Feio, muito feio!

Salienta a reportagem do DN-Madeira: "Carlos Pereira já tinha dito ao DIÁRIO que a maioria de esquerda ia viabilizar a proposta do parlamento regional da Madeira- iniciativa do PCP - para dar mais 2% nos subsídios de maternidade, paternidade e adopção para madeirenses e açorianos. Ainda assim, e apesar de o PSD estar em consonância nesta matéria, o tema deu que falar na sessão parlamentar de ontem. A deputada madeirense do PSD, Rubina Berardo, que se estreou nos debates das sessões plenárias, não poupou o deputado e líder do PS-M a quem acusou de gerir a estrutura regional “em part-time”. A indignação da social-democrata deveu-se ao facto de Carlos Pereira não ter falado da iniciativa (...)". Ora bem, questiono, o que tem a ver, para a proposta em debate, no quadro da utilização do tempo de palavra atribuído ao deputado madeirense, que seja presidente do PS-Madeira e, simultaneamente, deputado na Assembleia da República? Essa foi uma opção dos órgãos do partido em causa à qual a deputada do PSD deveria manter-se completamente alheia. Mas é a tal cultura política medíocre que veio à tona. Não por ser amigo do Dr. Carlos Pereira, mas pela vivência política que com ele mantive durante vários anos, posso afirmar que é uma figura que, no desempenho das duas funções, consegue fazer muito mais e de forma proveitosa as suas responsabilidades, do que alguns que se mantêm, anos a fio, com o rabinho sentado em uma cadeira e que pouco ou nada produzem. 

Que não se repita, porque se na Madeira há que dignificar o Parlamento, na República, os eleitos devem ser o espelho dessa forma de estar adulta e democrática.

Ilustração: Google Imagens.

EM VEZ DE CIÊNCIA, RIGOR, AVALIAÇÃO CONTÍNUA, INTERVENÇÃO PRECOCE E SUCESSO, FAZEM EXAMES!

Paulo Portas quer exames no 6º e 9º ano. O Primeiro-Ministro, António Costa disse que serão mantidos. Consta que, relativamente ao 4º ano, o  Ministério da Educação já terá decidido substituir os exames de Português e Matemática por provas de aferição, sem carácter obrigatório e apenas para saber se os programas curriculares estão ou não a ser cumpridos. Neste contexto, não me parece que esteja em causa o conhecimento, mas o controlo dos professores. Sinceramente, não tenho nada, rigorosamente nada a ver com esta gente que assim decide no que ao sistema educativo diz respeito. Andam todos ao contrário da generalidade dos investigadores. No plano pessoal, sinceramente, não tenho pachorra para tanta anormalidade. Reconheço as minhas lacunas de conhecimento, mas há uma coisa que possuo: a capacidade de ler e de cruzar a informação conjugada com mais de quarenta anos de profissão docente. Há tanto por onde começar, mas, para já, deveriam iniciar pela leitura de um texto (Setembro de 2015) do "Observatório das Políticas de Educação e de Formação". Aqui. ("Menos Estado Social, uma Escola mais Desigual", coordenado pelos investigadores Ana Benavente e Paulo Peixoto)

Por isso, porque me falta paciência para engolir tanto disparate, deixo aqui um texto publicado no sítio da internet da RTP, em Novembro de 2014, com declarações da ex-secretária de Estado da Educação Ana Benavente (PS) do governo do Engº António Guterres, que considera que a elaboração de ranking's tem "um horroroso efeito perverso", com o Governo a premiar as escolas que apresentam melhores resultados e a punir as que têm mais dificuldades. "Nada de mais errado no que diz respeito às políticas de igualdade, de inclusão, de democratização da educação para todos". Em entrevista à Lusa a propósito da divulgação dos rankings das escolas, elaborados a partir de dados disponibilizados pelo Ministério da Educação, Ana Benavente criticou também a forma como são feitos os estudos internacionais, nomeadamente da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). "Estes estudos teriam interesse se servissem para os governos e as escolas melhorarem o seu trabalho, mas transformaram-se numa espécie de campeonato entre países, tal como há campeonatos de futebol ou de outra modalidade qualquer", lamentou. Ana Benavente assume-se "frontalmente contra os exames" no 4.º, no 6.º e 9.º ano de escolaridade, por entender que vieram reforçar as componentes de competição individual, desvalorizando a formação das crianças e dos jovens enquanto cidadãos. Para Ana Benavente, a escola tem vindo a sofrer nos últimos anos as consequências de políticas "conservadoras e elitistas". Também os estudos internacionais, disse, têm reforçado as pedagogias tradicionais, a competição entre alunos e entre escolas, mas "não no sentido de reforçar a articulação com a comunidade, de formar pessoas melhores, com mais espírito crítico, mais capazes de intervir, com mais saberes". Apesar de ser contra os exames, Ana Benavente admite que se façam no ensino secundário, por se tratar do final da escolaridade obrigatória e estar em causa o acesso ao ensino superior. (...) Já nos anos anteriores (4.º, 6.º e 9.º) considera que introdução de exames um acto "absolutamente criminoso". Ana Benavente prefere o modelo das provas de aferição que as escolas faziam anteriormente para saber se havia disparidades e dificuldades na aprendizagem, usando os resultados internamente. "Aquilo a que assistimos agora é uma caricatura, com estes exames em todos os ciclos e depois com um ranking de escolas que apenas serve para a imagem social, para os pais depois verem as escolas ´boas´ e as escolas ´más´ onde querem por os filhos e para o ministério financiar as que têm bons resultados, como prémio, e castigar as outras", criticou. "Isto vai ao arrepio de todos os saberes sociológicos, daqueles saberes que nós pensávamos que estavam adquiridos numa sociedade conhecedora e culta", afirmou a especialista em sociologia da Educação.
NOTA
E na Madeira, com a Educação politicamente regionalizada, cujo Estatuto Político-Administrativo considera, no Artigo 40º, alínea o), a EDUCAÇÃO como "matéria de interesse específico", que pensará o governo e, particularmente, o secretário regional da Educação? 
Ilustração: Google Imagens.

UM SECRETÁRIO "APAGADOR" DA REALIDADE

Continua a lengalenga da secretaria regional da Educação. Os "ranking's" são “motivo de satisfação” (...) "esperamos é que as escolas olhem para os seus resultados com lógica de evolução, notando o que é preciso fazer para melhorarem continuadamente" (...) "a nossa perspectiva assenta numa análise global dos resultados, deixando a cada escola espaço para a análise específica dos mesmos”, enfim, um paleio que, anualmente, se repete com algumas nuances. Uns anos melhores, outros piores e outros assim assim. Uns anos destacam os resultados desta ou daquela escola, em outros, a análise recai sobre as médias globais. Basta ter presente todos os dados desde que um "iluminado" começou a ordenar as escolas básicas e secundárias do país. As questões essenciais, as estruturantes, essas, continuam a ser ignoradas. Aquelas de natureza económica, social e cultural, as questões organizacionais do sistema educativo, as ligadas à regionalização, as de autonomia dos estabelecimentos de ensino, as curriculares, programáticas e pedagógicas, as do financiamento do sistema, as da dignidade do exercício da docência, as razões mais profundas do crónico abandono e insucesso, enfim, todas aquelas que, directamente, influenciam o processo ensino-aprendizagem e determinam que uns anos, aparentemente, sejam melhores e, logo a seguir, venham outros desesperantes, todos esses aspectos passam ao lado. E na Educação não se deve viver o momento, porque se a base não é consistente, lá virá o ano, por circunstâncias várias, novas desculpas terão de ser encontradas para justificar o insucesso.

O que esperava ler de um jovem secretário, mesmo sem experiência, mesmo que fervorosamente partidário, é que não ligava nada aos "ranking's", que os lia como indicadores e que a sua preocupação se dirigia para a arquitectura de um novo sistema, devidamente integrado e conjugado com todos os outros sistemas. Esperava ler declarações portadoras de futuro, embora estejamos a anos de luz de outros que souberam ser visionários e científicos. Ficaria cheio de esperança se conseguisse notar que outras preocupações estavam na primeira linha da política educativa e não apenas a vivência do momento (que, mesmo assim, globalmente, tem muito que se lhe diga) como se de um aniversário se tratasse e, para o ano, logo se verá! O secretário, na linha de outros, denuncia ser mais um político de plantão. Não é um político visionário. Como está de plantão, obviamente, que se está marimbando para o futuro. Se assumisse uma postura visionária, obviamente, que teria de assumir um discurso estruturante, de ruptura com o presente, traçando os caminhos de um sistema com a marca do sucesso. Aliás, basta ler, em contraponto, as suas declarações (DN-Madeira), com o oportuno artigo de opinião do presidente do Sindicato de Professores da Madeira. A diferença está entre a página 2 e a página 11! À genérica satisfação do secretário, que foge aos aspectos nucleares do sistema, contrapõe o presidente do sindicato com um conjunto de reflexões que, esmiuçadas, vão ao encontro de um sistema que sobrevive na mediania, com altos e baixos que acabam por justificar cíclicas angústias. Declarar, por exemplo que "(...) as classificações das escolas não devem servir para ordená-las em rankings, como se tratasse de uma prova desportiva” (...) e "o que esperamos é que as escolas olhem para os seus resultados com uma lógica de evolução, notando o que é preciso fazer para melhorarem continuadamente (...)" assume dois significados: por um lado, uma aparente e só aparente desvalorização do ordenamento dos resultados, mas, por outro, uma clara chamada de atenção para os professores no sentido de, vejam lá se trabalham melhor e apresentam melhores resultados. Como se os professores fossem culpados da pobreza que chega à escola e de todo o sistema que é, ele próprio, gerador de entropia. Já não há pachorra para ler quem não quer ler o futuro!

Ilustração: Google Imagens.

"DAQUI A SEMANAS SOU PRESIDENTE DA REPÚBLICA"

Só por esta declaração de exacerbada presunção os portugueses deveriam dar a resposta adequada. Trata-se de uma frase que tem história, pois só seria possível no tempo do Almirante Américo de Deus Tomás, porque sabia que o povo não era soberano na decisão. Porque, nesse tempo, as eleições eram falseadas, havia sabotagem eleitoral e que, portanto, fosse qual fosse a intenção do povo, os energúmenos da teia política encarregavam-se de ditar o vencedor. Os tempos são diferentes, daí que o candidato Marcelo Rebelo de Sousa deveria poupar-nos a esse julgamento pessoal a partir de meros indícios e onde a humildade não existe.

Não gosto do político Marcelo Rebelo de Sousa. Respeito-o enquanto pessoa pública. Só aí. No plano político considero-o vazio, plástico e superficial. É um político de generalidades, que diz coisas, que ouve este e aquele, produz sínteses e prega(va), semanalmente, a "homília" partidária. É o tipo político sabe tudo, que tem resposta para tudo, mas que nunca vai ao fundo dos temas. Fica-se por ali. Alguém, depois de tantos anos de comentários políticos, conhecerá o seu pensamento relativamente às políticas de educação, de saúde, ambientais, sociais, culturais, económicas, financeiras, política externa, política de emigração ou política europeia? Enfim, faço um esforço para lembrar-me de uma, apenas uma declaração sua que me tivesse agradado e, infelizmente, não encontro. E, julgo eu, não ando assim tão distraído.

Marcelo tem de ser, por tudo isto, chamado para o centro do debate. Tem de ser confrontado, não a solo, mas frente-a-frente com os outros candidatos. Não pode ser levado ao colo por uma comunicação social que se estende ao jeito de tapete presidencial. Os portugueses têm direito ao confronto das ideias, o direito de ouvir os candidatos sobre o pensamento que transportam em todas as matérias determinantes no exercício da mais alta Magistratura do País. A definição do próximo Presidente da República depende dos portugueses e não de quem anda a fazer, paulatinamente, a caminha política onde se deitará nos próximos cinco anos. Portugal não pode ficar refém de interesses que se jogam nos bastidores. O jogo tem de ser aberto, e é através do debate, olhos nos olhos e perante os portugueses que a opção deve ser tomada. Para que não corramos o risco de ter mais um Cavaco na Presidência, embora com estilo diferente.Quem pode aceitar uma frase destas: serei "politicamente imparcial mas SOCIALMENTE parcial".

Ilustração: Google Imagens.

MARQUES MENDES, UM COMENTADOR DE BANALIDADES

A propósito de "ranking's" dos estabelecimentos de ensino, eu que nunca assisto aos comentários do Dr. Marques Mendes (SIC), ontem, parei no exacto momento em que iniciou as suas declarações sobre o tema proposto pelo jornalista. Foi um ror de disparates, absolutamente descontextualizados, de lugares comuns, eu não diria de generalidades, mas de banalidades. À medida que foi discorrendo o seu pensamento, fui arquitectando na minha cabeça, se sobre esta matéria assim fala, em outras que não domino com suficiência, o que não será! Dr. Marques Mendes, por favor, cale-se, porque do sistema educativo o senhor não sabe nada. Rigorosamente nada. Reconheço que, por dever profissional, não sei o que deveria saber, mas o senhor é um zero à esquerda, um superficial. O disparate, repito, pelas banalidades ditas, foi em crescendo ao ponto de terminar com uma proposta: promover uma experiência na escola pública, mas com uma gestão privada. 

Sem qualquer rigor, por ausência de estudo sobre esta temática, o comentador varreu os conselhos executivos das escolas públicas e os professores que nelas trabalham. O comentador nem conta se deu (e se dá) que, neste arcaico sistema educativo, há escolas públicas com alunos que atingem, nos exames finais, 20 valores... a tudo! Dois exemplos de Julho de 2015: Gonçalo Madureira, ex-aluno da Escola EB 2/3 e Secundária Miguel Torga, em Sabrosa, Vila Real de Trás-os-Montes,  acabou o 12.º ano com 20 a Matemática, 20 a Português e ainda 20 a Biologia e a Psicologia B; na Madeira, a Escola Secundária Francisco Franco emitiu um comunicado em Julho de 2015, no qual informou que aquele estabelecimento de ensino teve mais alunos com nota 20 nos exames nacionais. Da mesma forma que existem outros exemplos quer no sector público, quer no sector privado.

Ora, os problemas que se colocam são outros e que Marques Mendes não domina. E nisto não basta um telefonema a este ou àquele para reunir uns dados que sustentem um comentário. Exige-se muito mais. Marques Mendes não domina a  questão organizacional do sistema educativo, não domina as questões de natureza social que a escola pública, todos os dias, enfrenta, não domina a ausência de financiamento, não domina o sistema no plano curricular, programático e pedagógico, não domina a falta de estabilidade do corpo docente, não domina as questões da burocracia que desviou a atenção sobre o aluno para a parafernália burocrática. Marques Mendes falou e disse banalidades e disparates, embora com convicção. 

Mas qualquer pessoa atenta percebe onde ele quer chegar: o privado é que é bom, a escola pública um desastre. E não é assim. Se ele falasse dos "ranking's" como um indicador que permitisse outras análises mais profundas, seria aceitável. Ficar pelo facto isolado de uma qualquer classificação desinserida de um contexto mais vasto, torna-se inaceitável e estrábico, sobretudo para quem tem o dever, porque é pago para isso, de trazer junto dos espectadores uma leitura estruturada e não leviana.

Ilustração: Google Imagens.

ALDEIAS PORTUGUESAS

Sinto felicidade por conhecer a quase totalidade das aldeias históricas de Portugal. Pelos menos as dos roteiros mais aconselhados. Tantas vezes procuramos lá fora tesouros que estão cá dentro. Há cidades por toda o Mundo que nos esmagam pela deslumbrante imponência do património histórico-cultural. Mas do Sul ao Norte de Portugal, encontramos espaços encantadores que remontam ao Século II a.C e seguintes, desde fortalezas, templos, conventos, aquedutos, pontes, calçadas, casas de xisto, atmosferas absolutamente contagiantes e deslumbrantes que não diria serem únicas, mas que também nos esmagam. Obviamente, para além das formas que a natureza nos proporciona. Gosto de fotografar a pedra no seu estado de pureza. A primeira, em cima, à esquerda, as volumosas pedras parecem duas caras encostadas. A última preciosidade que visitei foi a Aldeia da Pena, a 20 km de S. Pedro do Sul, com pouco mais de dez casas de habitação. Verdadeiramente espantosa.

Espreitei os meus registos fotográficos e aqui partilho um breve apontamento.

POLÍTICA EDUCATIVA. CUIDADO COM OS RANKING'S DAS ESCOLAS

Não deixam de constituir um indicador e, no quadro deste sistema educativo, errado de raiz, sublinho, qualquer classificação entendida por muito boa, merece reconhecimento. Estão em causa, fundamentalmente, professores e alunos. Mas, atenção, isto pouco significa. O sistema não deveria funcionar por picos de rendimento, mas pela regularidade ao longo dos anos. Apenas um exemplo, entre vários: em 2008-2009, um estabelecimento de ensino da Madeira obteve a média mais alta do país no exame nacional de Matemática de 9º ano, com 4,53 valores em 43 provas realizadas. No ranking publicado ontem (2015) aparece em 43º da classificação! O estabelecimento a que me refiro já foi terceiro no global e primeiro na Matemática. Como agora uma do sector público surgiu em 26.º lugar (menos de 50 provas realizadas). Tal como neste ranking aparece uma escola da Madeira na posição 1.176 em 1.237 estabelecimentos de ensino básico no todo nacional. Depende de variadíssimos factores. Mas vou ao que interessa, embora, em síntese.

Do ponto de vista da importância da formação básica, os exames pouco ou nada revelam. Dentro do sistema, os ranking's são um indicador, mas apenas isso. Um para juntar a muitos outros. Cada vez mais, não me interessam, porque sou frontalmente contra um sistema que se preocupa com a avaliação e não com o conhecimento. E o conhecimento está muito para além das respostas concordantes com os programas sectoriais explanados no manual. A ditadura (obsessiva) da avaliação tomou conta do lastro cultural que todo o sistema básico deveria comportar. O conhecimento é muito mais vasto e transferível para o futuro, ao contrário de muitas respostas tidas por certas que são para esquecer. Li em Alvin Toffler que os analfabetos do século XXI não são aqueles que não sabem ler nem escrever, mas aqueles que não sabem aprender, desaprender e reaprender. Esta escola não está preparada para isso. Está preparada para dar sempre a mesma resposta mesmo que os quadros sejam distintos. É por isso que, perante a vida que é sempre diferente, esta escola esteja condenada porque assenta no modelo absoluto, tipo pronto-a-vestir, quando precisamos de alta-costura e por medida. Vive e explora uma classificação pontual e mostra-se incapaz de ver o sistema no seu todo, na sua relação e inter-dependência com todos os outros. E se não é assim, procurem, então, realizar uma análise aos resultados de todas as escolas ao longo de todo o tempo. Terão desagradáveis surpresas.

Tantas vezes estive contra as posições da ex-Ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues. Todavia, agradou-me ler um seu texto, hoje publicado (Público), do qual saliento a seguinte passagem: "(...) A experiência demonstra também que os resultados escolares não se melhoram com os rankings nem sequer com os exames. Nos últimos três anos, não faltaram rankings nem exames, mas o insucesso escolar aumentou em todos os anos de escolaridade. A melhoria dos resultados escolares exige mudanças e investimentos continuados em três planos. Primeiro, otimização da capacidade técnica e de inovação dos professores e de outros profissionais da educação. Segundo, reforço da inserção das escolas nas comunidades enquanto serviço público de proximidade sujeito à participação e escrutínio das famílias e das instituições locais. Terceiro, atribuição às escolas de instrumentos de organização adequados. A autonomia e melhoria da liderança e da gestão das escolas, nos planos científico, pedagógico e organizacional, devem traduzir-se na possibilidade de decidir sobre o tempo de trabalho-tarefa dos alunos, sobre as práticas pedagógicas e sobre a gestão dos currículos, dos programas e da diferenciação das ofertas formativas. (...)". Eu não ficaria por aí, mas é um caminho.

Ilustração: Google Imagens.

A HORA DA VERDADE

O PS-M não é, nem será, a bengala do PSD-M para esconder as insuficiências de governação ou as incongruências políticas que têm norteado os dirigentes reciclados de um PSD-M cheio de vícios e incapaz de se adaptar aos tempos de colaboração e cooperação inter-partidária, em prol da Região, que o PS-M tem construído ao longo dos últimos meses. Não é preciso esperar mais para compreender que o caminho deste PSD-M recauchutado, depressa se cruzará com as práticas conhecidas do PSD-M original. Esta frase, aparentemente surpreendente, nada tem de surpresa. Nunca esperei nada de novo de um PSD-M que escondeu alguns dos seus principais protagonistas, mas manteve a base de apoio que se reorientou descaradamente em direcção ao cheiro do poder, não sem, pelo caminho, aplicar facas nas costas de muitos lutadores sociais democratas por uma autonomia aprofundada e responsável.

Os actuais dirigentes sociais democratas voltaram ao vale tudo. Primeiro, mostraram uma peculiar e anormal vontade de estabelecer plataformas de consenso lançadas pelo PS-M mas, à primeira oportunidade, mataram o trabalho concretizado. Um esforço genuíno, que defendia a Madeira em torno do novo hospital e a forma de o concretizar. Sabemos hoje que a aparente atitude de colaboração e consenso não era uma vontade genuína mas um truque partidário. Mas, os sinais do regresso ao passado não ficaram por aqui. Andaram cegos, surdos e mudos durante um longo período de ajustamento das contas da Região e permitiram que todas as atrocidades fossem cometidas aos madeirenses, incluindo deixar, sem discussão, que a coligação PSD-CDS tenha ficado com 60 milhões de euros da sobretaxa de IRS cobrada na RAM , numa clara violação à filosofia do Estatuto da Região . Estiveram, sobre este tema ( e muitos outros) calados 4 anos, incluindo os 7 meses em que o PSD-M de Albuquerque partilhou a governação com a coligação PSD-CDS, o que representa, só neste assunto, uma perda de quase 9 milhões de euros para os cofres da Região. Mas, de repente, sem mais delongas, e logo que em Lisboa passou a governar o PS, reaparece o PSD-M esquecido mas agora reforçado de energia. Assim, cheios de convicções e idealismos autonomistas, pedem responsabilidades ao PS-M. Querem que seja o PS-M a resolver o que não resolveram, ou sequer colocaram na agenda política. Em 4 longos anos que partilharam a governação com a coligação PSD-CDS só se ouviram desculpas e encolher de ombros, perante as sucessivas acções contra a Madeira. Aliás, os que dentro do PSD-M destoaram desta concordância até tiveram a falta de solidariedade da actual liderança do PSD e total falta de solidariedade.

Na prática pelo que vi e ouvi, querem que o PS-M assuma as responsabilidades do PSD-M e têm a ousadia de afirmar tudo isto num formalismo que tem tanto de anedótico como de descredibilizacão da seriedade política . Mas vão mais longe. Além da sobretaxa também querem que a solução para o hospital fique nos ombros do PS-M. Da parte do PSD-M parece bastar esta dialéctica de passa culpas e responsabilidades, porque nem sequer tentaram disfarçar a convicção, que hoje já tenho, que nada farão para a construção do novo hospital. Se dúvidas existisse, a ausência de referências, ou cabimento orçamental, no orçamento regional, demonstra esta triste constatação. 

Mas ao que vejo a procissão ainda vai no adro. Por isso, estou à espera que o PSD-M apresente o menu completo das exigências: deverão querer que o PS-M resolva a negociação da dívida, o aumento das transferências do Do fundo de coesão, o pagamento da saúde e da educação e por aí fora, numa afirmação displicente e irresponsável.

Posto isto, quero informar, os senhores em causa, que o PS-M estará sempre ao lado dos madeirenses e contribuirá com as suas iniciativas para a defesa dos dossiers que interessam a Madeira. Mas isto não significa que permitimos que o PSD-M se encavalite no PS-M para disfarçar as suas insuficiências e contradições. Não somos o recurso alternativo do PSD-M, não estamos no governo e nem concordamos com o programa aprovado na ALRAM. Por isso, aconselhamos a encontrarem outro poiso para distribuírem a lista de pedidos para Lisboa. Se são incapazes e não têm estratégia de compromisso ou negociação, conforme têm demonstrado, esclareçam os madeirenses que não estão à altura dos desafios.

NOTA 

Artigo de opinião (DN-Madeira), da autoria do Dr. Carlos Pereira, líder do PS-Madeira e Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS na Assembleia da República.

ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS - "GATO ESCALDADO DA ÁGUA FRIA TEM MEDO"

É curioso. Os partidos são assim ou assado. Os políticos, genericamente, corruptos, palavra esta no sentido mais abrangente do seu significado. Por isso, doravante, dizem, importantes são os movimentos de cidadania que congreguem as vontades do povo que nem sempre são as dos poderes tradicionalmente instituídos. Nada tenho contra esta vaga ou leitura do exercício da política. Sei e defendo que a verdadeira Democracia não começa e não se esgota na via partidária, embora entenda que seja mais profícuo os eleitores mudarem os partidos do que fragmentarem a sociedade. Porém, em abstracto, e isto é que aqui me traz, os mesmos que vilipendiam os políticos, são os mesmos que na hora da eleição de um Presidente da República, de um presidente nascido fora dos corredores normais da politiquice e do seu bas-fond, apareçam a dizer, ah... mas ele não tem passado político, falta-lhe experiência, por onde andou, só agora é que aparece, enfim, mil e uma historietas da treta apenas para descredibilizá-lo, na tentativa de abrir alas, a quem, pergunto? Exactamente àquele que percorreu os tais corredores da política, que concorreu e nunca nada ganhou, que é uma figura partidária desde que o PSD é PSD e que, pasme-se, tenta, agora, passar por um imaculado independente. De uma pressuposta virgindade política própria de altar. A comunicação social anda a fazer-lhe a caminha de tal forma que, segundo se sabe, nem um cêntimo gastará em cartazes! Espantoso, não é?

Falo de Marcelo Rebelo de Sousa vs Sampaio da Nóvoa. O primeiro é, para muitos, "o Professor"; o segundo, apesar de Professor Catedrático e ex-Reitor da Universidade de Lisboa, portador de dois Doutoramentos, um em Ciências da Educação e outro em História Moderna e Contemporânea, para a comunicação social não passa de um quase intrometido em matéria de presidenciais. Parece não interessar a pessoa, o conteúdo, o que significam os valores que defende, o facto de brotar da tal sociedade não partidária, tudo isso, pelo que tenho assistido, é remetido para plano secundaríssimo, pois o que interessa, agora, é o homem partidário, mesmo que desse político ressaltem situações passadas que não abonam em seu favor. Que o diga Paulo Portas que o considerou "filho de Deus e do diabo. Deus deu-lhe a  inteligência e o diabo a maldade"(ver aqui). Depois de tantas cenas pouco edificantes, é vê-los, hoje, tão casados nesta candidatura, ao ponto de ter escutado, esta manhã, uma declaração de Paulo Portas a enaltecer Marcelo como um político "abrangente e caloroso". Que hipocrisia e que sentido oportunista.
Não confio na sondagem hoje publicada que dá uma folgada vitória, logo à primeira volta, ao candidato Marcelo Rebelo de Sousa. Será possível, como foi divulgado, que Marcelo conquiste votos junto do eleitorado do Bloco de Esquerda, do Partido Comunista e do Partido Socialista? Não acredito e parece constituir uma passagem de uma qualquer anedota. Cheira-me, por isso, a grosseira manipulação. Que uma certa comunicação social esteja a levá-lo ao colo, por razões empresariais, partidárias e ideológicas que bem se percebem e que são públicas e notórias, compreendo, mas esta de assumir que uma parte dos eleitores do PCP votarão no candidato da direita, bom, essa é por demais fantasiosa. Logo um eleitorado que é dos mais politicamente esclarecidos no plano das opções eleitorais. Daí que, repito, embora estejam a fazer a caminha a Marcelo, não acredito nesta intenção do eleitorado. Aliás, será que nada significa o facto de Sampaio da Nóvoa ter o apoio explícito de Mário Soares, Ramalho Eanes e Jorge Sampaio, três ex-presidentes da República? Tem significado zero o facto de tantas referências públicas, de todos os quadrantes políticos, económicos, sociais e culturais estarem ao lado de Sampaio da Nóvoa? Ora bem,  exige-se decência e rigorosa independência dos órgãos de comunicação social. Que eu, no meu blogue ou no FB, demonstre a minha intenção de voto, é uma coisa, sou eu e apenas eu, porém, à comunicação social exige-se distanciamento, esclarecimento e rigor. Quando tal não acontece, ora bem, só há uma palavra para caracterizar: manipulação. 
Termino, deixando aqui as declarações de um outro académico, hoje ministro, Doutor Augusto Santos Silva: "(...) António Nóvoa apresentou-se sem subterfúgios nem tacticismos. Quero um Presidente que contribua para consciencializar os Portugueses das dificuldades por que passam, mas também para exortá-los a que as ultrapassem, valorizando o território, a língua, a educação, o conhecimento, a iniciativa e o talento. Quero um Presidente orientado para o futuro, que projete esperança".

DESEMPREGO ASSUSTADOR

"O número de desempregados inscritos no Instituto de Emprego da Madeira voltou a aumentar em Novembro passado, havendo agora 22.808 pessoas disponíveis para trabalhar mas que não encontram uma oportunidade no mercado. São mais 482 desempregados do que no mês anterior, um agravamento de 2,2 por cento" (DN-Madeira). Isto sem contar com os que emigraram e todos aqueles que se encontram em programas temporários de formação ou em estágio profissional. No entanto, quem vagueia pela cidade, no meio de tanta cor e animação, parece que se vive no melhor dos mundos; quem entra nos centros comerciais e perpassa um atento olhar pelos corredores e lojas, imagina que esta é uma terra de bem-estar. A realidade, porém, é bem diferente. Atesta-a os arrepiantes números. Diz o governo regional que não lhe compete criar empregos, que essa é tarefa das empresas. Embora sendo verdade, a questão é outra: não cria empregos, certo, mas tem o dever de gerar políticas económicas que conduzam à criação de empregos. E isso é coisa que não é perceptível a avaliar pelo crescente número de desempregados. 

Mas há qualquer coisa que me parece não bater certo entre a aparência e a realidade e que deveria ser motivo de profunda reflexão, até porque a situação não seja nova. É evidente, pelo que tem sido público, que as instituições de solidariedade social não têm mãos a medir relativamente ao esbatimento das carências. Sabe-se, também, que existem muitos gestos de solidariedade dentro das próprias famílias. Há muita gente que, mutuamente, se ajuda. E também parecem ser evidentes dois outros aspectos: desde logo, que por aí fora, a pobreza é atenuada pela agricultura de subsistência (há mais campos agricultados); depois, prolifera a economia paralela. O biscate. É o pedreiro que desenrasca, o electricista, o carpinteiro, o pintor, o jardineiro, o mecânico, enfim, tantos, sem recibo, que vão aqui e ali, ganhando algum que proporciona esse aparente bem-estar, mas com reflexos muito negativos no futuro. Virão, mais tarde, as pensões e reformas de miséria e a manutenção da pobreza. 

Ora, perante isto, não é sensível uma actuação ao nível de políticas integradas que, face a uma região estruturalmente pobre, dependente e assimétrica, alimente um projecto de esperança no sentido de uma sociedade mais equilibrada e justa. Eu diria que o governo "funciona"! A máquina está velha, ultrapassada, portanto, incapaz de produzir no quadro das actuais necessidades, mas funciona, isto é, também desenrasca! 

Aos mecânicos da velha máquina, incapazes, resta-lhes cruzar os braços e alinhar no folclore político, nas coisas menores, isto é, no rodopio das visitas, na presença em sessões disto e daquilo, nas declarações de circunstância que, ou são óbvias ou já conhecidas, mas nada que potencie uma visão de futuro. A máquina parece uma velha caterpílar. Mais a sério,trata-se de um filme visto e revisto durante muitos anos, que não traz nada de novo, com cenas repetidas e desesperantes. Falta capacidade para ver para além do horizonte, porque há uma clara ausência de referências. É, por isso, um drama assistir a este arrastar político, onde muitas vezes a ideia que resta é a de uma grande preocupação pela imagem do que propriamente pelo futuro dos madeirenses e portosantenses. Ah, e pagar as dívidas da megalomania. 

Ilustração: Google Imagens.

BEM PREGA FREI TOMÁS... FAÇAMOS O QUE ELE DIZ E NÃO O QUE ELE FAZ (FEZ)

Não posso precisar, transcrevendo "ipsis verbis" as declarações, à RDP-Madeira, do Bispo Emérito Teodoro de Faria. Tais declarações não estão, infelizmente, disponíveis no sítio da internet. Mas, no essencial, referindo-se à situação, publicamente turbulenta, na Santa Casa da Misericórdia de Machico, D. Teodoro de Faria referiu-se àqueles que se eternizam no poder. Salientou que é da natureza "humana" as pessoas, depois de alguns anos, (repito, palavras minhas) julgarem-se insubstituíveis e que há sempre um tempo para estar e um para sair. E que a sociedade deveria estar atenta a isso, não permitindo tais situações. 

Absolutamente de acordo. Caso para dizer "palavras santas"! Mas estava eu a escutar esta declaração e, em simultâneo, na minha cabeça giravam pensamentos diversos, do tipo, oh diacho, então por que não assumiu essa posição durante todo o tempo de governação do ex-Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Jardim? A que se deveu tanto silêncio e tanta cumplicidade política? Porquê tanta reverência, tanto agachamento durante 25 anos de responsabilidade na Diocese, compaginados com tanto atropelo social dos sucessivos governos do PSD? Porquê tanto silêncio relativamente ao Jornal da Madeira, endividado até ao tutano, vivendo à custa dos nossos impostos, quando a pobreza crescia a olhos vistos? E já que falou de Machico e da Santa Casa da Misericórdia, porquê o silêncio sobre a suspensão (claramente política) "ad divinis" do Senhor Padre Martins?

Explicações que não foram nem serão dadas, porque aí o silêncio parece ser melhor que a verdade. Mas este é tempo de Natal... tempo também de perdão!

Ilustração: Google Imagens.

SÓ BLÁ, BLÁ, NÃO CHEGA PARA RESOLVER PROBLEMAS!

No âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais promoveu o seminário “Gestão do Stress e dos Riscos Psicossociais no Trabalho”. Título interessante! Na oportunidade, a secretária da Inclusão e Assuntos Sociais referiu: “(...) Hoje são bem conhecidos os factores causadores do risco de stress e de outros problemas na Saúde no Trabalho. Exigências excessivas, apoio inadequado de superiores e colegas e estar sujeito a comportamentos inaceitáveis como assédio e violência verbal e física, são alguns dos exemplos". A secretária regional, Rubina Leal, disse, ainda: "a ordem jurídica de Portugal exige que o empregador assegure aos trabalhadores condições de segurança e de saúde em todos os aspectos do seu trabalho, incluindo os factores de risco psicossociais". Na sua intervenção não faltou um extenso rosário de números estatísticos. Do que li e ouvi tratou-se de paleio muito pouco consequente.

Ora bem, não chega disparar números. Essa é a atitude mais fácil. Basta os serviços recolherem e elaborarem um conjunto de dados que, aliás, qualquer pessoa pode fazer, uma vez que estão disponíveis. Mais difícil é a partir dos números (ponto de situação da realidade, já conhecida, disse a secretária), definir um conjunto de objectivos futuros e determinar todos os passos a dar no sentido de tornar a situação real em uma situação ideal. Quantos, interrogo-me, secretários com a pasta do trabalho, na Assembleia, no governo e em outras circunstâncias, ao longo de todos estes anos, procederam da mesma maneira? Repetiram números e a lengalenga discursiva? Lembro-me de um secretário que, caricatamente, quase repetia, todos os anos, no debate do Plano e Orçamento, o discurso do ano anterior, apenas com algumas alterações de números e percentagens! Assisti a uma sessão em que os deputados da oposição leram, em voz alta, as palavras que o secretário iria pronunciar. Portanto, aquele tipo de discurso da secretária, apenas caracterizador, mas que nada de novo acrescenta, todos estão fartos. Importante, já não é a descrição de elementos, mas as vias que estão ou vão ser seguidas no sentido de uma reorganização da sociedade que, a prazo, venha a esbater ou mesmo eliminar todos aqueles aspectos que corroem o bem-estar desde trabalhadores a empregadores. E isso tem a ver com a economia, com as finanças, com as leis laborais, com as políticas educativas, com a cultura, enfim, com uma série de sectores e áreas que devem trabalhar de forma integrada e transversal. Só blá, blá, não chega!
Ilustração: Google Imagens.

IRRITA-ME "A SÉRIO"? OU "À SÉRIA"?

Desde há algum tempo que virou "moda", sobretudo através de muitos comunicadores, aplicarem "à séria" e não "a sério". Por exemplo: "agora, é à séria" e não "agora, é a sério". Confesso que de Português nada sei ou sei muito pouco, mas não me soa bem talvez porque não foi assim que aprendi. Como não me encaixa ouvir "periodo" em vez de "período", isto é, acentuar a palavra como se fosse grave, quando é esdrúxula. Mas, volto a repetir, se por aí alguém me explicar, ficarei reconhecido. A verdade é que se ouve, repetidamente, entre muitas outras palavras, alterações que merecem reflexão por parte de quem tem por função comunicar. Trago, em memória, o jornalista Fernando Pessa, que, em uma entrevista, sublinhou o facto de, quando chegou a Londres, no tempo da II Grande Guerra, ter questionado sobre a melhor forma de falar e pronunciar, correctamente, o inglês. Responderam-lhe: oiça, todos os dias,  a  BBC!

Bom, "a sério" ou "à séria" eis a questão. Vasculhei vários sítios na internet. Encontrei este texto: "Recebemos da colega Rosário Simões a seguinte mensagem e questão, colocada ao Consultório de Língua Portuguesa: (...) o que me traz aqui hoje é o seguinte: sempre utilizei a expressão "a sério". Nos últimos tempos tenho ouvido, por vezes, nos órgãos de comunicação social, utilizar a expressão "à séria". A minha dúvida é esta: Será que está correta a utilização das duas formas?

A nossa resposta:

À séria é um modismo perfeitamente INADEQUADO. O que deve dizer-se é a sério.

A locução a sério significa seriamente, com ponderação, com gravidade, sem gracejos ou deveras, realmente, seguramente e, claro, é também antónimo de a brincar. (Ex.: Estás a falar a sério ou a brincar?) É cada vez mais comum ouvirmos à séria. Esta locução é, afinal, mais um exemplo de uma moda que se instalou em Portugal, e da qual se usa e abusa, independentemente do contexto. É que não é a mesma coisa utilizar uma determinada expressão entre amigos, ou na comunicação social. Parece ter-se perdido a noção de que à séria é de uso familiar - e também um modismo associado a um certo estatuto social -, que não pode substituir-se à locução adverbial a sério, que sempre se usou na nossa língua. (...) A locução à séria segue a construção de outras tantas que são comuns na nossa língua (junção da contração à com uma substantivação feminina de um adjetivo, formando locuções com valor adverbial): à antiga, à portuguesa, à grande, à francesa, à moderna, à larga, à justa, à doida, etc. (...) Em jeito de conclusão: no Dicionário da Língua Portuguesa Contemporânea da Academia das Ciências de Lisboa vem registado a sério como locução adverbial com o sentido de: 1. Francamente, sem fingir; 2. Realmente, de modo efetivo, deveras; 3. Com empenhamento, com todo o cuidado. No mesmo dicionário, só aparecem as expressões levar a sério com o sentido de dar importância a, prestar atenção a e a expressão tomar a sério que tem o mesmo sentido que levar a sério".

A SÉRIO... cuidado com a nossa Língua. Eu não sigo o AO, mas essa é outra história. A quem comunica peço cuidado. É altura dos órgãos de comunicação social disporem do apoio de quem domina a Língua Portuguesa, já que ficamos na mesma se ouvirmos a televisão pública. O que o Pessa não diria se fosse vivo!

Ilustração: Google Imagens.

EDUCAÇÃO - "NÃO HÁ COMPÊNDIO QUE DIGA O QUE DEVEM PENSAR"

HIPERACTIVIDADE E DÉFICE DE ATENÇÃO. OS GOVERNOS E A ESCOLA É QUE DEVERIAM TOMAR "RITALINA!

ESCOLA DOENTE

Um artigo de Luís Goucha

"Há milhares de crianças – e todos os dias o número aumenta – que iniciam o seu dia a tomar um comprimido para poderem assistir às aulas, a estar sossegados nas aulas, a estar com atenção nas aulas, a estar na Escola sem reacção, apenas para puderem lá estar! Devia isto ser um sinal de alarme, mas os pais e os professores fazem orelhas moucas como bons entendedores que são. Genericamente, as crianças tomam «ritalina» (palavra curiosa e duplamente feminina: Rita e Lina), medicamento caríssimo e de consequências devastadoras, que ao deixar de ser tomado deixa reaparecer toda a sintomatologia e um conjunto de efeitos secundários daí decorrentes: medo, pânico, insónias, tensão... A «ritalina» é prescrita para uma doença inventada: a PHDA, Perturbação de Hiperactividade e «Deficit de Atenção». Deu nome a esta «doença» um famoso psiquiatra americano, Eisenberg, que acabou por se retratar antes de morrer, por todos os males que provocou sem intenção, pois imediatamente a ter enunciado o «mal» os laboratórios apressaram-se a dizer que já tinham medicina para a cura. 

O negócio estava montado: uma doença nova e já um medicamento! Os diagnósticos, difíceis neste caso, quase nunca eram (são) fiáveis, e o ónus recai sobre os rapazes, pelos sinais mais evidentes e marcantes de agitação e agressividade, que são parte normal do seu desenvolvimento, e que passaram pois, a ver tratado química e selvaticamente no seu processo de desenvolvimento. Tudo para que alguns neurónios funcionem melhor. Referem os números que nos EUA (pátria de mais esta desgraça) que entre 1989 e 2001 os número de «casos» aumentou 400 vezes. Só os laboratórios Novartis, em 2012, produziram 1.800 toneladas desta substância, facturando 464 milhões de dólares! Um excelente negócio, à custa da saúde milhares de crianças, futuros doentes e clientes de mais fármacos, outras doenças e lucros de laboratórios... Eisenberg, ainda teve tempo de dizer no seu «testamento», que nunca tinha tido conhecimento de que as crianças, sofrendo da «doença» que ele definira, tivessem pelo menos sido questionadas pelos seus comportamentos, ou tido outra forma de acompanhamento nas escolas para além dos comprimidos. A Escola tornara-se dispensável, em todo este processo, que deveria assumir como seu. Depois de ter aceitado esta situação e observando as suas consequências, muitos paí- ses europeus começaram a «arrepiar caminho», fazendo marcha atrás na utilização desta medicação assassina. Por acaso, ou talvez não, Portugal foi líder europeu em 2013 no consumo de psicofármacos por parte de crianças e adolescentes: termos sido mais eficaz na detecção dos sintomas? A tentação de controlar a personalidade através de medicamentos foi um desejo de todos os poderes, políticos e outros. Nos anos 50, João dos Santos dizia, na sua bonomia e desdém, que aqueles comprimidos que davam às crianças, para puderem estar melhor na Escola, só eram eficazes na queda do cabelo ou nos calos. Hoje é o neuropediatra Pedro Cabral que nos diz que «ao aumentarmos a capacidade de concentração, com estas substâncias, estamos a diminuir às crianças a capacidade que têm em viajar no seu mundo inteiro e a limitar-lhes a criatividade... podendo o remédio robotizar a criança transformando-a numa simples marioneta, não as ajudando em nada no seu crescimento». Na Suíça, em Novembro de 2011, a Comissão de Ética para a Medicina Humana, manifestou-se publicamente contra a utilização destas substâncias por "influenciarem os comportamentos das crianças, sem que elas para tal tivessem sido convocadas. É a sua liberdade que fica reduzida e o desenvolvimento da sua personalidade limitado". Depois conclui, criticando o facto de não existirem resultados sobre os efeitos desta medicação. A falta de emprego, a falta de habitação, a falta de felicidade, não se resolve com nenhum comprimido, apesar de algumas «aflições» puderem ser atenuadas, com eles. É urgente que a «teia» que envolve as crianças e implica os professores, que muitas vezes são parte deste processo errado de diagnóstico, seja desmantelada. É urgente que nos envolvamos, num processo educativo consistente, na resolução de um problema que estas substâncias agressivas apenas disfarçam, numa cura apenas ilusória. A nada ser feito, continuaremos a assistir ao «sucesso» e à «eficácia» de todas estas pastilhas mágicas, devastadoras, que todos procuramos para tudo, em detrimento da procura de solução do problema que, a maior parte das vezes porque tão simples e tão à vista, não conseguimos ver. E o «mundo» seria melhor, e viveríamos felizes, quase sempre …"

Fonte

https://sites.google.com/site/agoragaia/opiniao-artigos

AGORA COMEÇO A PERCEBER O PORQUÊ DE TANTO INTERESSE DA DIREITA EM GOVERNAR

Preocupa-me saber, depois dos "cofres cheios", da tal almofada financeira que até o Presidente da República referiu, insistentemente, se o défice ficará nos 3% ou abaixo disso. "O governo da coligação PSD/CDS gastou em Novembro 278,3 milhões de euros da almofada financeira de 945,4 milhões de euros prevista no Orçamento do Estado de 2015, segundo o relatório da execução orçamental da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) que apoia o Parlamento. Com a redução de um terço do montante, a meta do défice está comprometida", Expresso. Querem ver que o culpado será o actual Primeiro-Ministro e os partidos que formam a maioria na Assembleia da República? Ou a culpa será, ainda, do Sócrates?

"Quando ao défice público, a UTAO estima que tenha ficado nos 3,7% do Produto Interno Bruto (PIB), no fim de setembro, um valor acima da meta do anterior Governo para a totalidade do ano. Este é o valor central da estimativa da UTAO que aponta para um défice no intervalo entre 3,4% e 4% do PIB que, corrigido de medidas extraordinárias poderá reduzir-se para 3,5%. (...)" - Expresso.

Toda a notícia, aqui:

http://expresso.sapo.pt/economia/2015-12-04-Defice-em-risco.-Governo-gastou-em-novembro-um-terco-da-almofada-financeira-diz-a-UTAO

Ilustração: Google Imagens.

CARLOS CÉSAR, MOTA AMARAL E ALBERTO JOÃO JARDIM

Segui uma grande parte do debate do programa de governo. A páginas tantas, talvez pela intervenção do Deputado Carlos César, presidente do PS e líder da bancada parlamentar, dei comigo a cruzar os nomes e percursos de três personalidades: o citado Carlos César, Mota Amaral e Alberto João Jardim. Todos ex-presidentes dos governos das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira. Nos Açores, Mota Amaral e Carlos César repartiram 35 anos de governação e seguiram para os patamares superiores do exercício da política. O social-democrata Mota Amaral chegou a Presidente da Assembleia da República, isto é, a segunda figura do Estado; Carlos César, mais novo, é Presidente do PS e líder da bancada parlamentar. Fácil será prognosticar que atingirá outros patamares. Por seu turno, Alberto João Jardim, depois de 36 anos e oitenta e cinco dias de governação, alojou-se no alto do Quebra-Costas em uma casa da Fundação Social-Democrata, onde escreve uns artigos e pouco mais. 

Os dois primeiros são figuras respeitadas na sua região e no espaço nacional. Alberto João Jardim, no mínimo, não goza de simpatia dentro do seu próprio partido, nem no espaço nacional. Independentemente dos posicionamentos político-partidários, qualquer cidadão gosta de reconhecer aqueles que pelas suas atitudes e pelos princípios e valores políticos que transportam, atingem o reconhecimento dos seus pares e dos eleitores em geral. Quando se constata a situação contrária, tal constitui o exame do que andaram a fazer durante uma parte da vida política. Enfim, relativamente a estas três figuras, os leitores que concluam. 

Ilustração: Google Imagens.

"RENOVAÇÃO"(?) SÓ SE FOI DE VESTUÁRIO!

São factos, não são histórias de mesa de café. Confronto-me perante as seguintes peças da comunicação social: 1. não há dinheiro para pôr em marcha um novo hospital, por isso, toca a engonhar; 2. não há dinheiro no SESARAM (o governo promete pagar as despesas de 2014 em 2016) para reembolsar os doentes com fracos recursos, pelo que desistem "(...) de prosseguir os tratamentos de rádio e quimioterapia no Instituto Português de Oncologia (IPO) em Lisboa devido aos sucessivos atrasos nos pagamentos das despesas de alojamento, alimentação e transporte pelo Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira (SESARAM)"; 3. a "Campanha Saco" do Banco Alimentar Contra a Fome, conseguiu um total de 33 toneladas e 520 quilos de alimentos para matar a fome a muita gente; 4. Miguel Albuquerque, presidente do governo regional "vai pagar a dívida de 6,6 milhões de euros da Empresa Jornal da Madeira, em dois empréstimos, até ao ano de 2024, revela o Jornal Oficial da Região". O Executivo pretende privatizar esta empresa, assumindo o passivo de 52 milhões de euros e investir 1,1 milhões de euros em 2016"; 5. a Justiça aplicou € 240,00 de multa a pessoas que protestaram durante a visita do ex-primeiro-ministro Passos Coelho ao Porto Santo (reclamavam melhores transportes); 

Isto é, come e cala-te. Não te manifestes porque pode ser pior. É o silencioso MEDO que anda por aí a fazer o seu percurso. Ninguém pode negar a fome, porque se ela não existisse não fazia sentido o Banco Alimentar e tantas outras instituições que mitigam as carências, mas há dinheiro para pagar 52 milhões de euros de passivo do Jornal da Madeira. Não há dinheiro para pagar, atempadamente, as despesas dos doentes deslocados (nos Açores os pagamentos são antecipados), mas há dinheiro para pagar às sociedades anónimas desportivas (são empresas) para andarem na competição nacional. Em síntese, não há dinheiro para o que é prioritário, mas há dinheiro para o despesismo; não há dinheiro para o subsídio de insularidade, mas há dinheiro para o supérfluo; não há dinheiro para devolver a dignidade de vida aos mais vulneráveis concedendo-lhes um complemento à magríssima pensão que auferem, mas há dinheiro para as megalomanias de que se alimenta o regime. Come e cala-te ou, então, terás uma multa para pagar. É a "renovação"... estúpido, dizem-me. 

Nota final. Li que o projecto "Grita que eu escuto" de Responsabilidade Social, ligado à Quality Business, empresa de que Alan Borges é proprietário, irá proceder à doação de duas cadeiras de rodas ao Hospital Dr. João de Almada, no dia 17 de Dezembro, às 15 horas, aproximadamente, e que terá como principal objectivo chamar a atenção para a importância da solidariedade" (DN-Madeira). Ainda bem que há gestos de solidariedade perante o vazio solidário de quem, em primeiro lugar, deveria pautar a sua actividade política pela SOLIDARIEDADE. Que raio de sociedade esta que continua a encolher os ombros e a aceitar o come e cala-te!

Ilustração: Google Imagens.

PRESIDENTE DO GOVERNO DA MADEIRA COM FALTA DE PONTARIA

Afirmou o Presidente do Governo Regional da Madeira que "o problema é o PS/M não saber ler os orçamentos". Um tiro político distante do alvo ou, na nossa linguagem informal, mais um pontapé para as bananeiras! É que se alguém, desde 2007, na Assembleia Legislativa, tem vindo a denunciar a grande fraude política dos orçamentos, tem sido, exactamente, o Deputado Carlos Pereira, hoje Presidente do PS-Madeira. Foi este Deputado que, ao contrário de toda a bancada parlamentar do PSD-M e dos governos liderados pelo Dr. Alberto João Jardim, disse, abertamente, continhas feitas, que a Madeira registava uma dívida superior a 6,3 mil milhões de Euros. E, por algum motivo, ainda decorre o processo "Cuba Livre" por atitudes lesivas dos interesses da Região. O actual presidente, Dr. Miguel Albuquerque, parece querer continuar a esconder a realidade, neste caso, a situação do novo hospital. Deixo aqui o contraponto do Dr. Carlos João Pereira.

O PS-Madeira realizou, hoje, as Jornadas Parlamentares sob a temática da saúde, onde o tema principal foi a construção do novo hospital do Funchal.O líder do PS-M, Carlos Pereira, desafia o Presidente do Governo Regional da Madeira, Miguel Albuquerque, que clarifique os madeirenses e porto-santenses, "o que quer e como quer fazer sobre esta matéria". O socialista madeirense estranha a passividade do Governo Regional, numa obra entendida de prioritária e vital para a região. Assista às declarações.
Publicado por PS Madeira em Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015