A história não pára

Por estatuadesal
Alexandre Abreu,
in Expresso Diário,
24/10/2019

A América do Sul é há muito o continente com mais elevada desigualdade socioeconómica, herança das características do sistema colonial e esclavagista, do padrão de concentração fundiária e da acção das ditaduras de direita que dominaram o continente durante a segunda metade do século XX. No final da década de 1990 e na década de 2000, esta tendência começou finalmente a alterar-se com a chamada ‘maré rosa’, concretizada na ascensão ao poder, num país após outro, de governos de esquerda ou centro-esquerda. Esta inflexão política levou à saída da pobreza de muitos milhões de pessoas e à redução dos níveis de desigualdade: mesmo continuando a ser o mais desigual dos continentes, a América do Sul foi neste período o continente em que esta mais diminuiu, convergindo significativamente em relação à média global. Os factores mais importantes para isso foram a melhoria dos níveis de educação, as transferências sociais e as políticas laborais, particularmente quanto ao salário mínimo.

Porém, é também verdade que a acção dos governos da ‘maré rosa’ teve importantes limitações, incluindo o facto de ter assentado demasiado na redistribuição dependente da fase de alta dos preços das matérias-primas em detrimento da transformação das estruturas económicas fundamentais, nomeadamente no que diz respeito ao modelo extractivista predominante. Isso tornou esta vaga progressista especialmente vulnerável a uma contra-reacção conservadora, particularmente aquando da fase de queda dos preços das matérias-primas no mercado internacional que ocorreu de 2010 em diante.

Erros estratégicos próprios, a má fortuna da evolução do mercado internacional e o ódio ardente das elites conjuraram-se assim para permitir uma nova ascensão de governos conservadores um pouco por todo o continente na última década. Num país após outro, através de eleições ou de golpes constitucionais ou inconstitucionais, a direita conservadora regressou ao poder e reestabeleceu a orientação neoliberal na política económica, levando logicamente a que, na década de 2010, o caminho de redução da desigualdade no continente se detivesse. Mas a reacção a este recuo não haveria de se fazer esperar, e aquilo a que estamos a assistir agora em diversos países não é outra coisa senão uma nova vaga de levantamento popular contra os retrocessos sociais e económicos impostos pelo rumo neoliberal e conservador que nos últimos anos voltou a tomar conta do continente.

No Chile, os estudantes e as classes populares erguem barricadas contra o aumento dos preços dos transportes, mas esta é apenas a causa próxima: o motivo mais profundo é a revolta contra décadas de estruturas e políticas neoliberais que remontam à ditadura de Pinochet e que as três décadas de democracia não só não desmantelaram, como em muitos casos aprofundaram: o modelo de capitalização privada da segurança social que deixa centenas de milhares de idosos desprotegidos, a saúde apenas ao acesso dos mais ricos, as elevadas propinas para acesso ao ensino, a privatização da água.

No Equador, a revolta popular e dos povos indígenas foi desencadeado pelo anúncio do aumento do preço dos combustíveis, mas dirige-se de forma mais geral contra o duríssimo pacote de políticas neoliberais que tem vindo a ser implementado pelo Presidente Lenín Moreno, protagonista algo surpreendente do retrocesso neste país na medida em que foi eleito pelo mesmo partido de esquerda do seu antecessor Rafael Correa e só alterou radicalmente a sua orientação política após as eleições. Na Argentina, os eleitores preparam-se para daqui a três dias castigar nas urnas Mauricio Macri, cujas políticas nos últimos quatro anos fizeram voltar a disparar os níveis de pobreza e desigualdade.

Em muitos destes casos, a reacção dos líderes políticos mostra o quanto a preservação de políticas neoliberais socialmente destrutivas não dispensa o autoritarismo. Moreno, no Equador, e Piñera, no Chile, responderam aos protestos através de uma vaga de repressão policial que provocou sete mortos no primeiro destes dois países e, até agora, mais de uma dezena no segundo. Mas o recuo de ambos num segundo momento, ainda que seja meramente táctico, mostra também que há limites para a capacidade de reprimir a força popular quando esta se levanta contra a injustiça.

Uma coisa é certa: a história não pára, e as lutas sociais entre as classes populares e as elites, na América Latina como noutras partes do mundo, não terminam por decreto.