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sexta-feira, 12 de julho de 2024

Esta senhora é perigosa


Por
Miguel Sousa Tavares, 
in Expresso, 
12/07/2024
estatuadesal 


Esta senhora, Lucília Gago, é perigosa. É certo que se vai embora dentro de três meses, mas a cultura que deixa instalada é, em si mesma, um perigo.



Das duas, uma: ou Lucília Gago não entende a gravidade das coisas que diz ou deixa por dizer, das coisas que cala ou consente, e isso é altamente preocupante, ou, pelo contrário, entende-o muito bem mas não o considera grave, e isso é perigoso. Mas depois de seguir atentamente a sua entrevista à RTP não me restam dúvidas algumas de que a hipótese válida é a segunda. A senhora procuradora-geral da República (PGR) não apenas defende a sua dama, os seus métodos e os seus resultados, como ainda considera quaisquer críticas à actuação do organismo a que preside nada mais nada menos do que o resultado de “uma campanha orquestrada”. Segundo o seu raciocínio, vivemos num país onde todos podem ser livremente criticados, como é próprio de uma democracia, e onde o Ministério Público (MP), que ela supostamente dirige, pode instaurar por sua única iniciativa processos de averiguações criminais ao primeiro-ministro (PM), ao Presidente da República (PR) e a quem mais entender, mas o contrário — qualquer crítica ao MP ou à PGR — só pode ser resultado de uma campanha orquestrada e necessariamente de má-fé. Porque eles são infalíveis, “altamente competentes” e não devem explicações nem pedidos de desculpas a ninguém. Mesmo que escutem a troco de nada um ministro durante quatro anos, mesmo que façam cair um Governo anunciando que o PM está sob suspeita num inquérito e depois o Tribunal da Relação reduza essa suspeita a simples ridículo, ou que mantenham durante anos suspensa a vida de pessoas suspeitas de pretensos crimes gritados para a praça pública e depois deixadas a vegetar na secretária de um procurador.

Nada, ela e eles não têm nada de que se arrepender, nada que explicar, nada que reflectir. Nem a banalização das escutas telefónicas, que de meio excepcional para a descoberta da verdade degenerou no meio habitual ou único de investigação. Nem a “normalidade” da detenção prévia de pessoas para interrogatório junto de um juiz de instrução, podendo esperar presas entre três dias ou três semanas, em lugar do que seria normal, que era convocá-las para o interrogatório e depois, se o juiz assim o entendesse, ficarem então em prisão preventiva. Nem a sistemática violação do segredo de justiça como forma de pré-julgamento público favorável ao MP e tão fácil de evitar se houvesse vontade de o fazer. Nem sequer, ela que se diz avessa ao “espalhafato”, ter uma palavra de arrependimento perante as espalhafatosas operações de busca e apreensão de meios de prova junto de suspeitos, transformadas em operações militares mediáticas como se de combate ao terrorismo se tratasse. Nem ao menos os grosseiros erros na interpretação da lei processual, como no caso do parágrafo que fuzilou António Costa, em que dois telefonemas de dois intervenientes do processo que diziam ir falar com o PM é levado à conta de “notícia de um crime”, como exige a lei para abrir um processo de averiguações.

Ilustração Hugo Pinto

Diz a senhora que se não tivesse aberto um processo de averiguações a António Costa e se o não tivesse divulgado publicamente — sem mesmo saber se ele chegou, de facto, a ter o tal encontro com os outros intervenientes e de que constou ele — estaria a fazer uma “tentativa de encobrimento”. Mas encobrimento de quê, senhora Procuradora? Se fosse possível acreditar na ingenuidade de quem dirige o MP, seria de ficar estarrecido ouvir a PGR declarar que investigar criminalmente o PM em exercício “não requer nenhum cuidado acrescido”, porque “ninguém está acima da lei”. Portanto, ela pode escrever os disparates que lhe ocorrer nos comunicados da Procuradoria sem ter de se preocupar se isso derruba um Governo, porque a única coisa que lhe interessa e que deve interessar aos portugueses saber é que dois escutados no processo Influencer foram ouvidos a dizer que queriam falar com o PM. “Crime!”, concluiu ela, que, todavia, confessou não seguir de perto nem sequer os processos mais sensíveis e mediáticos do DCIAP, porque interferiria na sagrada autonomia dos magistrados do MP, além de que são muito “minuciosos”. A sério? Em que outro país do mundo é que esta rebaldaria se passará? Em que outro país do mundo é que um simples procurador do MP pode abrir investigações criminais ao PM e ao PR sem que o procurador-geral acompanhe passo a passo a investigação e esteja ciente, por exemplo, da necessidade de evitar a “coincidência” da divulgação de investigações com momentos políticos sensíveis?

Mas o pior da entrevista de Lucília Gago, para mim, foi a arrogância e o tom de ameaça que ela utilizou no lugar das explicações devidas. Arrogância quando, confrontada com a disparidade das acusações do MP face às decisões dos juízes, respondeu que “é muito difícil admitir um erro do MP, porque os magistrados do MP envolvidos são de grande competência”. Os juízes, portanto, é que são incompetentes. Pior foram as ameaças: João Galamba foi escutado quatro anos e, afinal, não foi acusado de nada e nem sequer ouvido? “As investigações prosseguem.” António Costa foi investigado, mas não constituído arguido, e a Relação arrasou os fundamentos da investigação sobre ele? “As investigações prosseguem e se o inquérito não foi ainda encerrado é porque algo a tal obsta.” Ou seja, que ninguém descanse em paz, o MP pode demorar anos, décadas, mas, tal como os agentes do FBI, nunca larga os seus Al Capones.

Esta senhora, Lucília Gago, é perigosa. Ela não apenas despreza as críticas à actuação do organismo que dirige, venham de onde vierem, como nem sequer aceita que, tendo os poderes que tem nas mãos, o MP não pode funcionar em roda livre, sendo hoje o único poder não escrutinado em Portugal, apesar de deter essa arma letal de poder privar da liberdade e da honra qualquer um, culpado ou inocente. É certo que ela se vai embora dentro de três meses, mas a cultura que deixa instalada é, em si mesma, um perigo.

2 Outra senhora que se transformou num perigo é a NATO. Os seus 75 anos, agora celebrados, não são um período homogéneo. Até ao desmantelamento da URSS e ao consequente fim do Pacto de Varsóvia, a NATO foi essencial para preservar a paz na Europa e no Ocidente, como organização de defesa face à ameaça soviética. Com um sábio jogo de contenção e firmeza, a NATO acabou por vencer em toda a linha a Guerra Fria. Porém, como algumas vezes acontece na história, os vencedores da Guerra Fria não souberam administrar a sua vitória. Assim aconteceu em Versalhes, em 1918, em que a humilhação alemã conduziu à ascensão de Hitler e à II Guerra Mundial. Ou no Iraque, em que a vaidade imbecil do Presidente George W. Bush quis “completar” a vitória exemplar do seu pai na I Guerra do Golfo, com isso conduzindo toda a região ao caos permanente. Com o fim da ameaça que justificara a sua fundação, a NATO não só optou por não se extinguir como também se lançou, sem justificação plausível, no expansionismo em direcção à Rússia — que muitos, como Henry Kissinger, logo avisaram que não poderia deixar Moscovo indiferente. Pela mesma razão, porque Kennedy não podia aceitar mísseis russos em Cuba em 1963, também Putin avisou que não poderia aceitar a Ucrânia na NATO, e eventualmente com mísseis nucleares da NATO na sua fronteira sul — isso constava, aliás, implicitamente do Acordo Minsk II, que Moscovo e Kiev tinham assinado, sob os auspícios de Paris e Berlim. Mas os Estados Unidos e a NATO responderam a Putin que qualquer país era soberano nas suas decisões e que a geopolítica não contava ali para nada. E deu-se a invasão — a qual podia ter terminado logo um mês depois, quando Moscovo e Kiev chegaram a um acordo de paz mediado por Israel e a Turquia, em Ancara, mas que Boris Johnson, primeiro, e Lloyd Austin, secretário da Defesa americano, depois, boicotaram, convencendo Zelensky a não assinar, prometendo-lhe em troca as armas necessárias para derrotar a Rússia. A chave para o fim da guerra da Ucrânia é Kiev renunciar à adesão à NATO, em contrapartida da retirada russa dos territórios ocupados. Mas a versão que nos vendem é que a única alternativa é prosseguir a guerra até à derrota total da Rússia ou Putin virá por aí fora até ao Terreiro do Paço. E por isso nesta celebração dos 75 anos da NATO, verdadeira cimeira de guerra, em cima da mesa está a adesão “irreversível” da Ucrânia à NATO, para que o facto consumado evite qualquer tentativa de pôr fim à guerra através de negociações de paz. E assim, num mundo em que o dinheiro necessário para combater as alterações climáticas foi desviado para fabricar armas para a Ucrânia, onde falta dinheiro para acorrer in loco às necessidades básicas dos imigrantes que atravessam o Mediterrâneo, vemos o Presidente dos Estados Unidos saudar os membros da NATO, que já aumentaram ou vão aumentar as suas despesas militares. E o secretário-geral cessante, Jens Stoltenberg, condecorado com a Ordem Presidencial da Liberdade, mais uma vez apontar à próxima fronteira e ao próximo inimigo da chamada aliança defensiva do Atlântico Norte: a região da Ásia-Pacífico e a China. É todo um horizonte de esperança a perder de vista. Se ainda houver próximas gerações, não lhes invejo a sorte.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

quarta-feira, 10 de julho de 2024

Em que caixa está a extrema‑direita?


Por
Carlos Matos Gomes, 
in Medium.com 
08/07/2024
estatuadesal 




Na cozinha da casa dos meus pais existiam umas caixas de lata com rótulos Arroz, Massa, Açúcar, Café… O que se encontrava no interior nunca correspondia ao rótulo. A lata que anunciava café de umas vezes tinha biscoitos, de outras nozes, a do açúcar podia ter massa ou farinha, havia uma que habitualmente servia de mealheiro e guardava moedas. Habituei-me a não confiar nos rótulos. Também passei mais de dois terços da minha vida a comer em refeitórios de instituições. Sou um consumidor de rancho geral, não espero maravilhas gastronómicas, mas procuro saber o que os cozinheiros lá colocam para evitar diarreias.



Com estas habilitações, fruto das circunstâncias, tendo a apreciar a “nobre arte da política” como um cozinhado de rancho geral elaborado com os produtos das latas que se encontram na dispensa. Hoje a política é um rancho geral produzido com uma receita de politicamente correto. As recentes eleições em Inglaterra e em França e as sondagens sobre as intenções de voto na Alemanha fornecem pistas para os clientes-consumidores que nós somos entenderem o que lhes estão a colocar no prato. O que devemos comer e o que devem rejeitar para não ficarmos doentes. Pelo menos isso: haja saúde!

Na Europa estão em hasta pública dois produtos políticos. O dos situacionistas e o dos anti situacionistas. As grandes máquinas promocionais, aquelas que nos convencem que uma bebida xaropada, escura como um esgoto, que desentope canos e desoxida moedas é a melhor bebida do mundo, impuseram o bom e o mau para a nossa saúde. As fontes produtoras de opinião etiquetaram os primeiros de moderados e os segundos de radicais. Mas a caixa com o rótulo moderados contem mesmo moderados? E a do rótulo: radicais, extremistas e outros que tais, conterá de facto ingredientes alternativos? A França é um bom tubo de ensaio para análise, mas os reagentes são os mesmos do Reino Unido e da Alemanha.

Qual é o produto político que os situacionistas propõem em França e cuja vitória saúdam como se os sans culottes tivessem tomado de novo a Bastilha (uma história muito adulterada)?

O situacionismo em França tem como ponto de partida o fim do mandato de Jacques Chirac e com ele o conceito gaulista de uma política autónoma da França e da Europa, de uma Europa com um núcleo formado pelo antigo império de Carlos Magno, a França, a Alemanha e o Norte de Itália (a lotaríngia). Chirac foi substituído por Sarkozy e este por Hollande e este por Macron. Este trio de PP ( petits presidents) corresponde em Portugal a Durão Barroso, Passos Coelho e Paulo Portas, em Espanha a Aznar e a Zapatero, em Inglaterra a Blair, Gordon Brown, Cameron, Theresa May, Boris Johnson.

Em termos de latas de cozinha temos uma prateleira de produtos que metidos em panela e deixando a cozer em lume brando produz uma papa que é o neoliberalismo. Uma ranchada que ilude a fome a curto prazo, mas mata a médio, porque lhe foram retirados, em nome do lucro, os elementos essenciais de vitaminas e proteínas.

Com que produtos se cozinha o “Ensemble” de Macron que ficou em segundo lugar nas eleições francesas e que tem sido celebrado pela caldeirada reunida sob o ressuscitado lema de “Nova Frente Popular”, que nem é nova, nem é uma frente, menos ainda é popular como a salvação da democracia tricolor da Liberdade, Igualdade e Fraternidade? Uff! Titulou o progressista moderado Liberation. Mas uff a propósito de quê? Os franceses vão ressuscitar o sistema europeu Galileo de geolocalização para substituir o GPS americano? Vão impor uma administração europeia para o BCE, que faça do euro uma moeda de troca universal e ao serviço de uma política europeia?

E o que se encontra na caixa da Nova Frente Popular? O sereno desespero dos coletes amarelos que colocaram a França a ferro e fogo para depois permanecer tudo na mesma? Com a atual política da França (e da Europa) de crispação contra meio mundo: Rússia, China, Índia, África e até a América latina a quem vai a França da Nova Frente Popular vender produtos de luxo? Se a NFP mantiver a politica de Macron, dita moderada, de guerra aos BRICS, passará a submissa sem nunca ter sido insubmissa. Mélenchon e os seus aliados ficam com as malas, os perfume, os vinhos à porta dos clientes. Mas se quiser ser a França Insubmissa, os Estados Unidos tiram-lhe o tapete, passam-lhes uma rasteira, como fizeram no negócio dos submarinos para a Austrália (que vai entrar para a NATO, com a Nova Zelândia e com o apoio da França!) A NFP de Jean-Luc Mélenchon tem boas hipóteses de ficar isolada entre Putin, Xi Jiping e Trump. Deve ter sido essa possibilidade de quadratura do circulo, de comer o bolo e ficar com o bolo, que celebraram ontem! Dentro de dias saberemos novas dos extremistas moderados que salvaram a República!

Um dos maiores sucessos da propaganda política é ter conseguido “vender” o neoliberalismo como um produto saudável, moderado, equilibrado depois da sua apresentação pública como religião de salvação no golpe de Pinochet no Chile em 1973. O “Ensemble” de Macron é uma mixórdia neoliberal metida numa embalagem que tem sido impingida como sendo genuinamente democrata e que, como os meios de propaganda nos matraquearam ontem, contribuiu para a derrota do que os taxionomistas políticos classificaram como extrema-direita, que passou de Frente Nacional a União (Rassemblement) Nacional e da direção de Marine Le Pen para um seu meio genro (casado com uma sobrinha), Jordan Bardela.

Os produtos que compõem o “Ensemble” são conhecidos desde que a escola de economistas de Chicago patrocinada por Milton Friedman os utilizou para cozinhar a ditadura de Pinochet, no Chile: um deus — o mercado; um princípio - homem é o lobo do homem — sobrevivem os mais aptos, sucesso é estar acima dos outros. Um programa de vida: que cada ser humano viva e morra segundo as suas possibilidades. Obediência aos Trés Mandamentos de Margareth Thatcher: não há sociedade, há indivíduos; não há cidadãos, há consumidores, não há eleitos, há predadores de votos. Um sacrário: a Reserva Federal dos Estados Unidos.

O situacionismo assenta em duas bases, no neoliberalismo económico e social e no alinhamento estratégico pelos Estados Unidos.

As eleições no Reino Unido e em França revelam o beco sem saída do situacionismo e a alienação que os meios de comunicação conseguiram ao colocar as massas de futuros desempregados, de futuros SDF, os sem abrigo na sigla francesa e em homenagem aos franceses tão aparentemente felizes por manterem Macron no Eliseu, Mélenchon na animação popular e Marine Le Pen a esperar por ele para as próximas eleições presidenciais, onde lhe perguntará o que o distingue de Macron quanto ao euro, quanto à relação com o BCE, quanto à relação com os Estados Unidos, a Rússia, a China e a África, o que o distingue de Macron quanto à caótica política ambiental, quanto às fontes de abastecimento de energia, quanto à política aeroespacial da Europa, quanto às guerras com que os Estados Unidos cercaram a Europa desde os anos 80 do século passado — Irão, Iraque, Afeganistão, Jugoslávia, Síria, Palestina, Líbano, Líbia, produtoras das vagas de migrantes.

As eleições na Alemanha produzirão com elevada probabilidade o mesmo tipo de vitória dos situacionistas com mais ou menos sociais-democratas ou conservadores no grande bolo. O situacionismo europeu, o grande grupo dos democratas moderados, que inclui conservadores e sociais-democratas, constitui a religião oficial na Europa. O situacionismo teve a arte e os meios financeiros para vender o seu extremismo (são os defensores de que eles representam o Fim da História) como um produto de moderação e que todos os que lhes expõem os punhais que trazem escondido são extremistas. Extremistas são os outros.

O extremismo que se esconde na lata com o rótulo de moderados, juntos, unidos, conservadores, nas também democratas cristãos, trabalhistas e socialistas está no poder. É o poder e há largos anos! Em Inglaterra Boris Johnson não era mais nem menos moderado, ou extremista que Toni Blair! Ursula Von Der Leyen não é mais ou menos extremista ou, à francesa va-t-en guerre contra a Rússia e a China, que Macron desde que Putin o colocou na ponta da quilométrica mesa do Kremlin. A warmonger Kellie Kallas, a estoniana que vai entrar de representante da política externa da União Europeia é mais moderada ou extremista que Marine Le Pen? Em quê? E a madame Lagarde do BCE é uma moderada que ajuda pobres e remediados a pagar os juros exorbitantes aos bancos para terem um teto? E o trabalhista Keir Starmer recém-eleito Primeiro-Ministro do Reino Unido tem uma politica mais moderada para deportar migrantes para o Uganda ou os deixar afogar no Canal da Mancha dos seus moderados antecessores conservadores? E o que distingue as políticas migratórias do Reino Unido, dos Países Baixos, da Alemanha (que é a maior financiadora dos campos de concentração de migrantes na Turquia) das de Marine Le Pen, ou da Primeira-Ministra italiana?


Falecido em 2019, após uma vida bem gozada, Jacques Chirac foi o último gaulista no poder. Com a sua morte morreu qualquer laivo de desalinhamento da Europa e da França com a política de domínio económico, financeiro e militar por parte dos Estados Unidos.

Sendo assim, o que estão a celebrar os situacionistas europeus e os franceses em particular e, mais aberrante ainda, os que se afirmam gaulistas? O que defendem aqueles que o pensamento dominante classifica como extremistas e colocou numa lata com um autocolante: Perigo!

Se o perigo para a Europa é, em primeiro lugar, o do alastramento e subida de patamar das guerras na Ucrânia e no Médio Oriente. Se, em segundo lugar o perigo é a da conjugação de inflação e depressão económica na Europa (a França dos moderados vitoriosos já está na categoria penalizadora de défice excessivo); e se, em terceiro lugar, o perigo para a Europa é o da irrelevância política e económica, transformada como está um mero apêndice dos Estados Unidos, foram os extremistas que trouxeram a Europa até aqui. E estão a celebrar a vitória. Celebram o quê?

quarta-feira, 3 de julho de 2024

A transição energética a patinar e muito


Por
João Abel de Freitas, 
Economista

A transição energética, que tem por finalidade dar combate às alterações climáticas em curso, é acima de tudo “um negócio” e só, depois, procura responder a finalidades ambientais e humanas.



1. O consumo global de energia no planeta atingiu, em 2023, um novo máximo (619,6 exa-joules), superior em 2% ao ano anterior. A questão não está no crescimento, até poderá ser um excelente indicador, pois o Mundo precisa de mais energia para viver melhor e desenvolver-se, nomeadamente em zonas como África, América-Latina. O problema permanece na composição do consumo em que 81,5% continua a ser satisfeito por combustíveis fósseis, uma queda apenas de 0,4% em relação a 2022 (Fonte: Statistical Review of World Energy, 2024).

Tanto investimento, tanta propaganda, tantas COP (aliás, todos os anos há COP, certamente de muito interesse turístico) para tão poucos avanços no combate às alterações climáticas. Com elevada probabilidade, a receita de mudança não estará a ser a adequada. Se nessas COP ainda se discutisse o que falha! Mas são mais uma “feira de vaidades” e sobretudo sítio de encontros de negócios.

2. A transição energética devia ser um processo de transferência de recursos para a introdução de novas tecnologias, com vista a atingir metas apropriadas. Por isto, os custos tecnológicos situam-se mais no investimento e menos na operacionalização.

A transição energética actual consiste numa mudança de paradigma produtivo que transforma o processo de produção da energia na base de combustíveis fósseis para as de baixo carbono (nuclear e renováveis).

Mas a transição energética, que tem por finalidade dar combate às alterações climáticas em curso que todos os dias nos batem à porta, com múltiplos estragos materiais e muitas perdas de vidas humanas, é acima de tudo “um negócio” e só, depois, então, procura responder a finalidades ambientais e humanas.

Vamos a dois exemplos. Um americano e outro europeu: os veículos eléctricos.

3. Todos sabemos. A China é o país mais avançado nos domínios das tecnologias de produção de veículos eléctricos e de baterias, peça-chave deste tipo de veículo. Em 2023, o volume de vendas destes veículos a bateria (excluindo os mistos, plug-in) atingiu 10 milhões de unidades contra 7.5 milhões no ano anterior, sendo 60% distribuídos pela China, 25% UE e 10% EUA.

Acontece que as transações internacionais deste sector não resultam da dinâmica do mercado, mas são um assunto de teor essencialmente político. E as tarifas aduaneiras impostas recentemente pelos EUA e pela União Europeia às exportações de automóveis eléctricos oriundos da China, embora em percentagens diferentes por razões também diferentes, vêm provar o que se acaba de se dizer, até porque a penetração no mercado americano do veículo eléctrico chinês é tão diminuto que não as justificam.

4. Então que razões reais para tão exagerada subida das taxas aduaneiras de 25% para 100% no mercado americano?

Recuando um pouco no tempo, a governação Biden nas relações com a China, contra as expectativas de vários analistas, não trouxe nada de diferente de Trump. As relações continuaram/continuam muito tensas e o que prevalece são medidas de política pelo lado americano para preservar o domínio das tecnologias que serão determinantes nas próximas décadas. E esta área dos veículos, importante em termos de descarbonização da economia, poderá ser crucial nas próximas décadas. Os EUA têm consciência que perderam esta guerra, por várias razões, mas sobretudo estão a ver que não conseguem competir na superioridade tecnológica com a China.

As explicações justificativas são muito variadas, mas ilusórias. Houve uma averiguação sobre prática de dumping por parte da China. Não houve conclusões assertivas. Mas tudo serviu para justificar. Inclusive constituiu-se uma comissão bipartidária para análise de “roubo” pelos chineses de “propriedade industrial” dos EUA, esquecendo-se que um sector não pode desenvolver-se na base da cópia e que casos de cópia existem em todo o lado.

O que aconteceu foi uma planificação rigorosa com a finalidade de dominar esta indústria até porque a China domina o mercado mundial de matérias-primas, para esta produção, as conhecidas terras raras e, certamente, vai tentar defender esse quase monopólio, como qualquer outro país faria.

Esta potencial perda de superioridade tecnológica aterroriza os EUA há mais de 20 anos. Quando se aperceberam em perda nesta e outras áreas (fotovoltaicas, aerogeradores) começaram a recorrer a todos os meios para limitar os prejuízos. A introdução de taxas alfandegárias, contornando todas as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), desprestigia as instituições e quebra as regras de comércio, internacionalmente aceites, porque politiza descaradamente o problema do comércio. E é o que mais uma vez foi feito. Ainda não se conhece por onde a China retaliará, mas de certeza que o vai fazer. Anote-se que Musk (o grande senhor no Ocidente do carro eléctrico) é contra esta decisão de Biden.

5. O caso europeu é bem diferente. Em Bruxelas, também se anunciou, há um certo tempo, a análise da situação de dumping sem grandes conclusões, mas a Comissão Europeia contra a opinião de vários países-membros e empresas impõe o aumento de tarifas alfandegárias provisórias, embora mais brandas (15% a 30%), podendo atingir em certos casos 38%. Houve partidos como a CDU/CSU que fez campanha nas eleições europeias contra esta medida da Comissão, alegando que prejudicava países-membros e empresas europeias que mantêm investimentos na China e estão a negociar investimentos na Europa com ligação a capital chinês, como a Stellantis, quer na produção de baterias quer de veículos.

Esta indústria não está de boa saúde na União Europeia. Até o Tribunal de Contas Europeu “arrasou” a já célebre decisão de Bruxelas em querer acabar com carros a gasóleo e a gasolina até 2035, aconselhando a ponderação do equilíbrio entre prioridades ecológicas e política industrial e manifestando-se sobre o atraso da indústria de baterias na UE face aos seus concorrentes mundiais num mercado claramente dominado pela China.

Mas aqui a China não tardou a ripostar e aponta analisar a situação da importação de carne de porco e abates da União Europeia, alegando que a Europa através da PAC dá incentivos que distorcem a concorrência e, assim, tenciona aplicar a mesma conduta que a União Europeia lhe está a aplicar.

Mais uma vez, a União Europeia, apesar da discordância de alguns países-membros, age a reboque dos Estados Unidos. Temos aqui a funcionar, mais uma vez, a frase assassina de Jeffrey Sachs, célebre economista americano: “Fico muito triste por ver como a Europa é manipulada e dividida pelos EUA” (entrevista Público 16/06/2024), completando: “Estamos numa época de grandes potências. Há a China, a Índia, os Estados Unidos, a Rússia. Precisamos da Europa como uma verdadeira união, não como simples subordinada aos interesses hegemónicos dos EUA”.

Na verdade, foram montadas instituições internacionais para regular várias áreas críticas de interesses entre blocos, países e, depois, “inferiorizámo-las” não cumprindo as normas multilateralmente acordadas. Rebaixa-se a diplomacia a que deve ser reconhecida no Mundo uma função nobre, na resolução destes conflitos, com vista ao encontro de equilíbrios de interesses.

Há, de facto, tanto a rever para um Mundo mais equilibrado e de maior progresso. E para que a União Europeia se transforme numa potência de primeira, uma linha de conduta autónoma, não confundindo cooperação negociada com subordinação a interesses alheios.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

quarta-feira, 26 de junho de 2024

Desabafo


Há situações que eu bem podia passar ao lado mas, confesso, não consigo. Tornaram-se normais e pela ausência de sentido crítico, permitam-me a expressão, "engolimos em seco". São muitas. Reajo a estas:



1ª Vodafone
Num alargado espaço aberto, talvez com uns dez minúsculos balcões de atendimento, aguardei e fui atendido. Como acontece com todos os outros operadores, o cliente fica de pé e o empregado sentado. Normalmente estes atendimentos são demorados, todavia, para além da ausência de cortesia e educação, o cliente que se dane. Ao lado, observei uma senhora, de bengala, nitidamente desconfortável, resolvendo o problema que ali a levou. E o empregado, sentado. Educação? Qual educação! Fico com a sensação que aquilo está feito para não "asilar" muito tempo. A empresa quer lá saber do cliente!

2. Zara
Uns artigos e toca a pagar. Mas onde está a caixa? Agora é uma cuba onde para lá se despejam os artigos para o sistema fazer a leitura dos códigos. É evidente que sei seguir, na máquina, todos os passos até ao pagamento. Mas não quero que assim seja. Aguardo a minha vez mas exijo um atendimento personalizado. Até por alguns pormenores. Por outro lado, entendo que não me devo substituir a quem vende. Tudo aquilo está idealizado no sentido de reduzir o número de postos de trabalho. O cliente é cada vez mais um número. Depois queixam-se do crescimento das compras online!

3. Agência de Viagens
Será que ninguém põe cobro ao assalto aos bolsos dos madeirenses nesta história das viagens entre a Madeira e o território continental? Embora seja um assunto recorrente, a passividade dos governos é gritante. Para um insulano torna-se desesperante. Não apenas andam a roubar os madeirenses, mas também o Estado. Andamos já próximos do "roubo institucionalizado" onde uma viagem de ida e volta tem um valor muito superior a € 400,00. Há companhias, dias e voos que uma ligação é sensivelmente igual ao preço de Lisboa a Nova York. Depois, descobriram para aí uma plataforma que atribui o valor a cobrar pelo serviço das agências. Exemplifico: uma ligação Porto - Funchal, com mala incluída, no site da companhia, o valor era de € 201,00. Porém, na agência, € 233,71, isto é, mais € 32,71. É óbvio que, por várias razões, preferindo a agência, terei de pagar um acréscimo pelo trabalho realizado. As empresas não são uma "misericórdia". Têm empregados, pagam impostos, alugueres, etc.. Mas há um limite considerado razoável. Não me parece aceitável que num processo de ida e volta, marcado em separado, o encargo desse trabalho seja de quase € 70,00. Em síntese, aos preços das viagens absurdamente empolados (porque o Estado, depois, reembolsará, dizem), juntam-se as taxas desajustadas, o limite dos € 400,00, o prejuízo extra no caso de ultrapassar este valor e a maçada de uma deslocação aos CTT, sempre na dúvida se todos os documentos estão de acordo com a lei. E como se isto não bastasse descobriram, também, que quem viaja tem de levar uma "malinha". Se levar uma mala paga e não pia. Em muitas situações o preço da mala é quase metade do valor da passagem!

E nós "engolimos" governos que assistem ao roubo e nada corrigem. Anos e anos nisto. E falam de Autonomia, de regiões ultraperiféricas e da continuidade territorial. Apetece-me dizer uma coisa, mas, por respeito a quem ler este texto, fica para dentro...

Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 25 de junho de 2024

Ininteligível. Que péssimo jogo!


Tenho acompanhado a situação política na Região da Madeira. Em tempo de Europeu de futebol, trata-se de um jogo dirimido a meio campo, num irritante "engonhanço" terrível aos olhos dos espectadores. Mas isso é lá com os jogadores e com o(s) árbitro(s).



Eu que estou na bancada, olho para o recinto e sinto um incomensurável desconforto. E questiono-me: que farias tu se fosses o "ronaldo" deste colorido encontro? Ora bem, se a maioria dos representantes do povo não me quisesse e da bancada surgissem assobios à minha actuação, pendurava as botas e permitia a imediata substituição. Nem pararia no banco de suplentes. Porque há mais vida para além política.

Esta breve reflexão trouxe-me à memória um jogo, no pavilhão do INATEL, há mais de 30 anos. Um árbitro, muito amador, asneava em quase todos os lances, causando o desnorte nos intervenientes. A páginas tantas, juntaram-se e colocaram o árbitro fora do recinto, dispensando-o. Se bem que, em vivência democrática, outros sejam os contornos e interesses, eu diria: substituam as palmas nos salões de conveniência por uma atitude drástica relativamente a quem parece estar a mais neste processo. Para que o jogo prossiga sem "engonhanços". Pelo menos... até ver!

Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 20 de junho de 2024

Não foi para isto que extinguimos a PIDE


Por
Daniel Oliveira,
in Expresso, 
19/06/2024
estatuadesal


A conversa entre Costa e Galamba sobre o despedimento da CEO da TAP nada tem a ver com qualquer processo em investigação. Há regimes em que o Estado pode escutar todos os atores políticos e usar as suas conversas para os destruir: a RDA tinha a Stasi. E há democracias em que os cidadãos perderam o apego à sua liberdade. É tragicamente irónico que magistrados e jornalistas estejam na primeira linha contra as liberdades e garantias. Não foi para isto que fizemos o 25 de Abril.



Não podia estar mais à vontade no tema. Desde o primeiro minuto que considero que o despedimento de Christine Ourmières-Widener, uma CEO com resultados, teve como único objetivo resolver problemas políticos a António Costa, na sua demanda contra o seu putativo sucessor e de se livrar de todos os problemas, mesmo com prejuízo para o país. A ex-CEO tem tudo para vencer o processo contra o Estado português.

Não preciso, ninguém precisa, de qualquer escuta para escrever isto. Nem quero tê-las ao meu dispor. Por uma questão de proporcionalidade: o julgamento político de decisões políticas não recorre a meios extremos, garantidos pelo Estado. Isso é o que fazem as ditaduras contra os seus opositores. E, no processo de decadência das nossas democracias, em que ao jornalismo totalmente comercializado participa ativamente, está cada vez mais difícil explicar o que era óbvio para todos os democratas e amantes da liberdade.

Os limites para a utilização de um meio extremo de intrusão do Estado na vida privada dos cidadãos estão claros na lei. Eles impediriam as escutas por arrastão que o Ministério Público organizou contra João Galamba – hoje fica clara a função que lhe pretendiam dar. A justiça não escuta para descobrir crimes, escuta para recolher prova de crimes que sabe terem existido. Mesmo se ignorarmos a ilegitimidade (para não dizer ilegalidade, independentemente da autorização de um juiz) desta forma de investigar, o problema começa quando o próprio Ministério Público decide transcrever a conversa entre o primeiro-ministro e o ministro das Infraestruturas, mantendo-a nas suas mãos. A transcrição estava enquadrada em que processo? Neste caso, não há como atirar responsabilidades para outros atores judiciais: a própria transcrição daquela conversa é abusiva.

A resposta foi dada na segunda-feira, com a divulgação mediática da conversa entre Costa e Galamba, a propósito do despedimento de Ourmières-Widener. A libertação destas transcrições no momento em que o nome de António Costa está a ser negociado para a presidência do Conselho Europeu e o seu envolvimento no processo Influencer é uma pedra no sapato deixada por mais um momento de irresponsabilidade do Ministério Público indicia gestão política da violação do segredo de justiça.

Também já não tenho muita paciência para o discurso de jornalistas que acham que, tendo uma notícia nas mãos, o seu único dever é divulgá-la. Não é assim com nenhuma atividade, também não é com o jornalismo. Todas têm limites éticos e deontológicos. A utilização de escutas judiciais para revelar informações políticas sem qualquer relação com os processos que supostamente estariam a ser investigados recorre a uma forma de recolha de informação que atenta contra os mais básicos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. E um jornalismo que desrespeita a liberdade não pode cumprir a sua função cívica.

A utilização destes meios ilegítimos nada tem a ver com jornalismo. As escutas foram usadas por um canal de informação por cabo no dia em que um concorrente nascia. É pura guerra comercial. Aquilo a que assistimos é à substituição do saudável pluralismo pela feroz concorrência comercial. Nela, os limites são apenas os da lei e como vemos, nem esses são cumpridos. Para o jornalismo os limites são maiores do que a lei porque a sua função é, antes de tudo, social.

Só Estados totalitários negam aos cidadãos direito a um núcleo de privacidade. Isto inclui os políticos e até inclui decisões políticas. Sem essa privacidade, a política é, aliás, impossível de se fazer. Estão os magistrados do Ministério Público disponíveis para ver todas as suas conversas profissionais na imprensa? Estão os jornalistas disponíveis para ver publicadas as suas conversas profissionais, incluindo com fontes? Por mim, não quero temer que um artigo como este ou outros que escrevi venha a resultar na divulgação públicas de conversas telefónicas privadas para me prejudicar. Não quero viver num país onde cidadãos cumpridores da lei falam através de meios de comunicação encriptados, temendo que agentes do Estado divulguem as suas conversas.

Há regimes em que o Estado pode escutar todos os atores políticos e usar as suas conversas privadas para os destruir politicamente: a RDA tinha Stasi. E há democracias em que os cidadãos perderam o apego à sua liberdade e aceitam viver num país onde o que dizem em privado pode ser usado contra si, mesmo que não estejam a cometer um crime.

É tragicamente irónico que magistrados e jornalistas estejam na primeira linha contra as liberdades e garantias dos cidadãos que deviam defender. Não foi para isto que fizemos o 25 de abril e extinguimos a PIDE.

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Uma União Europeia combalida


Por
João Abel de Freitas, 
Economista

A União Europeia, arrastada pelos resultados e consequências nos seus dois maiores Estados-membros, mergulha numa crise, cujo desfecho é complexo.



1. Os resultados das eleições 2024 para o Parlamento Europeu (PE) não defraudaram as sondagens. Uma aproximação quase ao milímetro. O PE inclinou-se para as direitas radicais a imitar a Torre de Pisa, mas os grupos políticos de centro-direita (PPE) e centro-esquerda (S&D) – a base, ao longo dos anos, determinante da construção europeia – em conjunto com os grupos Renovar a Europa e Verdes/ALE asseguram uma larga maioria absoluta (62,9%).

O sistema não caiu, mas a influência da extrema-direita, nos meandros da União, sobretudo através de Giorgia Meloni, vai reforçar-se a pouco e pouco, tentando mudar o rumo da “marcha europeia”, já de si tão vagarosa e sinuosa.

2. Uma coisa, porém, são as expectativas, outra o choque, ao nível dos Estados-membros, com a realidade nua e crua, apesar de esperada. A realidade dos números não deixou de abalar a França e a Alemanha, onde os partidos ligados à governação acusaram derrotas estrondosas.

Em França, Macron nem metade atingiu do número de deputados do partido de Le Pen e, na Alemanha, pela primeira vez no pós-guerra, a extrema-direita (AfD) inflige uma derrota humilhante ao chanceler Scholz, obtendo mais deputados que cada um dos três partidos do governo. Nem os escândalos de última hora da AfD bastaram para quebrar a tendência de humilhação previsível.

3. Macron reage dissolvendo, de imediato, a Assembleia Nacional. Marca eleições para 30 de Junho (1ª. volta) e 7 de Julho (2ª.), o que significa que trazia a jogada preparada. Scholz não reagiu, mas alguma atitude terá de ter, face a tamanha humilhação. Aliás, a CDU/CSU (direita clássica e principal membro do PPE) já chamou a atenção do governo nesse sentido.

A União Europeia, arrastada por esta situação nos seus dois maiores Estados-membros, mergulha numa crise, cujo desfecho é complexo, embora no caso de França todos os sintomas nos indiquem (apesar da “Frente Popular”, manifestações de rua, cisão nos Republicanos) que o partido de Macron vai sair desta contenda bastante “asfixiado”. Uma coabitação entre um governo de maioria Le Pen e Macron poderá estar à vista, com efeitos de antevisão bem problemáticos, até na Nato.

As causas desta crise

4. Muitas são as razões do voto populista que, embora não tenha obtido força determinante no conjunto da UE, foi determinante nestes dois países para desencadear uma crise interna e lançar a confusão entre as forças políticas.

Apontamos aqui algumas:

⦁ Uma de fundo. A não realização do Mercado Único Europeu, criado há 30 anos, em áreas-chave como a energia, as telecomunicações, os mercados financeiros, como bem realça o relatório recente de Enrico Letta, presidente do Instituto Jacques Delors, elaborado a solicitação do Conselho e da Comissão. O relatório afirma que, desde a primeira hora, não houve avanços por decisão dos grandes Estados-membros. Uma ausência de visão estratégica pois não souberam antever que a dimensão do seu país, ao contrário do que pensavam, não era suficiente. Importante para a competição global era mesmo a dimensão europeia. E foi nesse sentido que Jacques Delors com a sua sagacidade o tinha lançado. Continuamos com 27 mercados, em vez de um único.

⦁ A crescente frustração dos europeus com a política migratória confusa acordada entre os partidos influentes na governação da União Europeia.

⦁ A elevação do patamar de preços da energia que marginalizou a indústria europeia na competitividade global, para além do impacto negativo na factura mensal das famílias, atribuindo o desnorte nesta matéria à má gestão da União Europeia, pois sabem que ao cidadão e às empresas da Europa a energia custa o dobro da dos EUA.

⦁ A ideia de que a ajuda europeia ao esforço da guerra da Ucrânia pesa em demasia sobre o cidadão europeu. Um exemplo, não esquecer a grande contestação do movimento dos agricultores em toda a União aos benefícios às importações de produtos agrícolas da Ucrânia (cereais, frutas…).

⦁ O elevado nível de desemprego e a incerteza face ao futuro sobretudo das gerações jovens.

A juntar a estas e outras razões, a sensação de incapacidade dos partidos tradicionais oferecerem saídas aos problemas que cada vez mais vão agravando a vida da população europeia.

A situação portuguesa

5. Quem ganhou e quem não ganhou com os resultados destas eleições?

Somar e subtrair é fácil e tirar conclusões quantitativas também. Em termos pessoais Cotrim de Figueiredo, António Costa indirectamente, pois reforçou o apoio no caminho para a Europa, Marta Temido… Mas não é este o foco que interessa. Em termos de substância, passou-se algo de novo no País?

Um mito apenas se partiu. O afundamento do Chega e pela profundidade atingida é mesmo excepção na Europa. Os 50 deputados no Parlamento entram, assim, em desvalorização. Continuam lá a fazer número, mas de qualidade pouco certificada. A desvalorização decorre da forma desregrada como têm agido os parlamentares e o seu líder e das causas protagonizadas. Achincalhar o PR não é coisa de que se goste. É ir longe demais, para além de nunca avançarem com propostas que levem à solução de problemas reais das pessoas.

Em termos de substância ficamos na mesma. Existe uma paralisia e os problemas de substância estão para ficar. Escolhemos três problemas estruturantes que condicionam o nosso futuro e precisam de ser equacionados com urgência, pois não têm solução de curto prazo: água, energia, demografia. Há muitos outros, custo de vida, habitação, justiça, tecnologia. Mas não estou a fazer a lista. São muitos e muito interligados.

6. Umas breves notas. O País precisa de políticas sérias e bem estruturadas para cada um destes problemas. Fala-se aqui e ali, mas sempre de forma desgarrada.

Sobre a água fala-se de dessalinização e que problemas resolve? Haverá transvases? Haverá aproveitamento do Tejo? Há, pelo menos, levantamento das necessidades de água a longo prazo? Penso que pouco se sabe sobre isto de forma alicerçada e decisões sustentadas menos ainda.

Sobre a energia, outra situação semelhante. Fala-se muito de renováveis, de descarbonização, da transição energética, do combate às alterações climáticas, mas sem estratégia de fundo e com um baú de preconceitos, a ausência do equacionamento da energia nuclear. Continuamos a desqualificar a ciência e os avanços tecnológicos neste domínio.

E, finalmente, sobre a demografia, esqueceu-se que Portugal, a Europa e o Mundo têm, aqui, um problema gravíssimo. Sem pessoas em idade de trabalhar não há desenvolvimento, o país mirra, empobrece e, sem dúvida, caminhamos nesse sentido. Um país como o nosso, com um grau de envelhecimento cada vez mais acentuado, está a reduzir o número de pessoas em idade de trabalho. E como vai o país enfrentar esta situação? Uns ditos piedosos!!

7. Certamente, há que agarrar estas situações gravíssimas e começar a encontrar soluções participadas. É preciso uma metodologia para relançar tudo isto. Chamem-lhe “projecto Porter”, “estrutura de missão Mariana Mazzucato”. Necessário é arrancar, inovar e criar conhecimento aplicado.

Já temos a União Europeia que induzo a entrar em período de hibernação até porque este segundo mandato de von der Leyen nada promete de melhor. Saiu desprestigiada do primeiro em várias frentes. Porque não apostar numa outra figura como Mario Draghi?! Até é da mesma família política. Mas mudaria seguramente a qualidade e a determinação no “saber agarrar” os problemas.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

domingo, 16 de junho de 2024

O conflito que vem a caminho

 

Tenho andado afastado da escrita. Por opção. As pausas são importantes em qualquer actividade. Ler e reflectir, também, andar por aí sem o rigor do memorando diário, torna-se mais relevante do que a tentação de comunicar a todo o momento, no pressuposto que tudo é oportuno e merecedor de opinião. Há verbos indispensáveis: olhar, observar, perceber, cruzar, compreender e interiorizar, entre outros, claro. Há uma idade e um tempo que a isso nos conduz. Enriquece e, provavelmente, corrige-nos e torna-nos melhores, alego eu! Até a bomba relógio que somos, pronta a explodir a qualquer momento, consequência de uma falência, mínima que seja, na saúde, tem o condão de nos transportar, não para o complexo labirinto da vida, mas para o estabelecimento de prioridades e, sobretudo, para a relativização do que se passa na frente dos nossos olhos de actores - espectadores.



E não tem sido pouco o que os meus olhos têm varrido nos últimos tempos. Uma decepção. Tudo parece assentar na mentira embrulhada em papel de celofane, em acontecimentos fabricados e servidos em bandeja engalanada, em jeito de alta cozinha, com produtos de má qualidade, mas artisticamente apresentados pelos chefes da aldeia. É a ausência do sentimento de vergonha e até de culpa. É a "verdade", dita com tez séria, que logo se transforma em rotunda mentira passadas umas horas, em jogos de tabuleiro onde entram peças viciadas na sedução hipócrita. É o desrespeito pela decência, sem pejo algum, percebendo-se o que escondem no armazém dos interesses. São as propostas, ditas abrangentes, colocadas a martelo, divulgadas com uma absurda convicção, que nos conduzem a uma dupla interrogação: afinal, que razões subjazem ao facto de, permanentemente, durante quase cinquenta anos, não terem aceitado como boas as sugestões dos outros parceiros? Ou, então, onde assenta a lógica de todos, agora, em vivência democrática, deverem estar comprometidos com uma única solução? Até o Bispo que devia pautar a sua acção pelo distanciamento, cumprindo a Palavra e "chamando os bois pelo nome", sem pejo algum, diz-se "cansado de eleições". Que experimente a ditadura, digo eu.

Quem está atento, tão distante quanto próximo das realidades, capaz de descobrir artimanhas nas entrelinhas dos processos, capaz, ainda, de produzir sínteses que espelhem e façam perceber o que a generalidade da comunidade, por iliteracias múltiplas ou notórias cumplicidades não o consegue fazer, confronta-se com um quadro deprimente, afrontoso e ultrajante, quando olha para a paisagem. A sensação que neste momento me invade é que tudo isto, em linguagem tecnológica, mais cedo que tarde, dará "erro". Porque não somos liderados por estadistas, os que pensam nas pessoas e no futuro. São, somente, políticos de "feira da bagageira".

Os milhares que hoje aplaudem, diz-nos a História, amanhã poderão estar na frente do combate, agitando as bandeiras do engano e do desespero. De nada valerão as pianolas, as visitas e os discursos inflamados que despejam para os ombros de outros os próprios erros estratégicos. Hoje, fermenta uma sociedade desequilibrada em todos os sectores, espremida entre a profusão do luxo e a pobreza, as instituições e os funcionários de turno que disfarçam múltiplas fomes. A angústia por uma habitação digna face aos valores pornográficos impostos, a secundarização dos direitos constitucionais, a educação de qualidade que rompa com o círculo vicioso da pobreza, o quadro nebuloso do sistema de saúde, tudo isto e muito, muito mais, irá gerar, certamente, a revolta, o colapso da mentira e daquela peregrina ideia de insubstituibilidade. O fosso está, paulatinamente, a ser criado e o conflito a caminho. É natural que isso aconteça. O que lamentarei, obviamente. Tudo podia e devia ser sereno se outra fosse a cultura democrática e o escrupuloso respeito pelos princípios do desenvolvimento.

Não bastassem os sérios dramas das guerras, a inconsistente e tardia resposta aos problemas ambientais, a subserviência a uma União Europeia desnorteada, um Papa que fala e ninguém escuta ou um Secretário-Geral da ONU que poucos respeitam, ainda temos de levar, aos níveis nacional e regional, com chefes que nunca chegarão a líderes. 

Ilustração: Google Imagens.

sábado, 15 de junho de 2024

Dúvidas, falsificações e mentiras


Por
Miguel Sousa Tavares, 
in Expresso 
Estátua de Sal

Escutar o contraditório, analisar os argumentos da outra parte, ainda que errados ou falsos, nunca fez mal a ninguém.



Nunca, nem na democracia ateniense nem no período glorioso do Império Romano do Ocidente, a sabedoria humana ousou pôr de pé um projecto político tão revolucionário como aquele a que hoje chamamos União Europeia (UE). Por ser o mais justo entre povos e nações, o mais solidário, o mais integrador de diferenças, o mais inovador, o mais pacificador, a União Europeia transformou-se no modelo de muitos, no sonho de milhões. Mas das suas forças, do seu êxito, dos seus sucessivos alargamentos, a UE fez as suas fraquezas. É difícil reconhecer hoje nela o espaço político e económico a que Portugal aderiu há mais de 30 anos. Sem pôr em causa a justiça da integração de outros que vieram depois, eles acrescentaram menos do que aquilo que trouxeram e tornaram mais evidentes as diferenças e mais difíceis os consensos e a governação. Nem tanto por razões de nacionalismos inconciliáveis, mas mais por diferentes concepções daquilo que seja a Europa e os seus valores comuns, do ponto de vista de cada um. É assim uma boa notícia que as forças políticas historicamente essenciais à construção europeia e ao seu funcionamento — do centro-direita ao centro-esquerda — tenham mantido uma maioria no Parlamento Europeu, derrotando os presságios fúnebres que já viam Bruxelas paralisada pela agenda de uma extrema-direita apostada na desagregação democrática e na anarquia populista.

Entre nós, a precipitação de Pedro Nuno Santos em nacionalizar as eleições, ávido como estava por qualquer coisa que se parecesse com uma vitória, teve como resultado paradoxal e face à leitura fria dos votos, a recaída numa situação sem saída próxima: nem a AD reviverá 1985 e a fuga em frente vitoriosa de Cavaco Silva, nem o PS, desamparado à esquerda, ficou mais próximo da desforra, nem o Chega sabe bem o que fazer daqui em diante.

2 Apoiar a Ucrânia é uma coisa; ir para a guerra da Ucrânia é coisa diferente. Não consigo deixar de ver nas retumbantes derrotas de Macron em França e de Scholz na Alemanha — ambos com 15% dos votos e ambos outrora os maiores defensores de uma solução de paz e hoje dos maiores belicistas — uma rejeição do seu aventureirismo. Se não foi isso, foi o quê? Recomendo, a propósito, a magnífica entrevista do historiador inglês Owen Matthews, especialista na Rússia e na Ucrânia, saído na última Revista do Expresso: é mesmo uma lufada de ar fresco e um exercício de informação inteligente e séria ver alguém do lado de cá conhecedor dos assuntos, que foge do discurso instalado e quase obrigatório sobre as motivações de Putin para a guerra e as suas ambições territoriais. Escutar o contraditório, analisar os argumentos da outra parte, ainda que errados ou falsos, deter-se nos ensinamentos da História, nunca fez mal a ninguém. Emprenhar pelos ouvidos é que faz mal. Sem deixar de criticar Putin e a invasão da Ucrânia, Matthews critica também o simplismo de muitas das análises feitas no Ocidente, dando como exemplo as afirmadas pretensões imperiais de Putin, supostamente tomando-se pelo novo Pedro, o Grande. Matthews acha que esse é “um erro de análise fundamental”. O que, segundo ele, fez Putin decidir-se pela invasão foi o medo da Ucrânia na NATO e más informações do seu círculo próximo, porque o seu sonho não é restaurar o Império russo ou soviético, mas sim a reunificação dos povos eslavos. E dá como exemplo disso e da desinformação promovida no Ocidente a sua célebre frase de 2005, quando disse que o colapso da URSS tinha sido a maior tragédia geopolítica do século XX. O problema, esclarece Matthews, é que se esqueceram de citar a outra metade da frase, quando ele disse que a tragédia estava nos milhões de russos que ficaram desprotegidos fora das fronteiras da Rússia. E não esqueçamos, acrescento eu, que, com o apoio quase unânime do Ocidente, Margaret Thatcher fez a Royal Navy atravessar dois oceanos para ir expulsar o Exército argentino das Malvinas, onde viviam 300 súbditos britânicos, criadores de carneiros.

3 Se revisitar a História é sempre um exercício útil, comemorá-la nem sempre é uma empreitada feliz. Em especial quando os de hoje querem celebrar ao sabor das conveniências do momento os feitos dos de ontem. Lembrei-me disso a propósito das comemorações, a 6 de Junho, dos 80 anos da Operação Overlord, na Normandia francesa. Foi um pouco ridículo ver o pequeno Macron empertigar-se à altura do grande De Gaulle, Biden no papel de Roosevelt, e Sunak, que só não ensaiou o de Churchill porque o deixou para Zelensky, apressando-se a regressar à mais importante campanha eleitoral inglesa. Compreendo, claro, que, dado o ambiente reinante, não tivessem convidado Putin para o papel de Estaline, em representação do quarto aliado, a URSS. Mas nenhum ambiente, por mais toldado que esteja, pode consentir que a História seja falsificada por grosseira omissão — a não ser que o objectivo seja mesmo o de provocar um clima de guerra declarada. Nos discursos da Normandia todos se “esqueceram” que durante três anos, até ao 6 de Junho de 1944, a URSS enfrentou sozinha, numa Europa inteira subjugada à pata nazi, as Forças do Eixo, com excepção, mais tarde, dos combates dos ingleses com o Afrika Korps de Rommel, no Norte de África. E que, nesses três anos, não obstante as múltiplas súplicas de Estaline a Churchill para a abertura de uma frente ocidental na Europa, este foi-a adiando sucessivamente até garantir o apoio maciço dos americanos. Esse esforço solitário dos russos obrigou à deslocação do grosso do Exército alemão para Leste até à sua estrondosa derrota em Estalinegrado, sendo assim decisivo para o sucesso do desembarque aliado na Normandia. Custou aos russos 6 milhões de mortos, mais do que suficiente para que a sua memória merecesse pelo menos uma menção, num dia dedicado à memória dos que morreram para libertar a Europa dos nazis. E para que os discursos agora feitos na Normandia não tenham sido interpretados como a equiparação entre a luta contra a Alemanha de Hitler com a luta contra a Rússia de Putin. Por mais omissões ou adaptações da História que lhes ocorra fazer, não cabe aos vivos de hoje separar entre bons e maus mortos os que morreram a lutar pela mesma causa.

4 E por falar em comemorações, Nuno Melo, com a absoluta vacuidade de ideias que o vem ocupando (como se não tivesse nada de mais importante com que se ocupar), lembrou-se de tocar a reunir toda a direita, incluindo a direita infrequentável, para que se passe a comemorar solenemente o 25 de Novembro de 1975. Trata-se de um programa extemporâneo, ilegítimo vindo de onde vem, divisionista, provocatório e condenado ao fiasco. Mas a resposta do actual PS, entrincheirando-se com a esquerda antidemocrática derrotada por Mário Soares, Eanes, Melo Antunes e os “Nove”, em Novembro de 1975, é de que quem não entendeu nada e não respeita o seu passado. Felizmente, ainda há quem não esqueceu e agradeça.

5 “Pode um colunista dizer que os judeus são todos criminosos?”, pergunta, no texto e no título, Francisco Mendes da Silva, na sua coluna de opinião, sexta-feira passada, no “Público”. Respondo já: não, não pode. Mas faço outra pergunta: e pode um colunista, mais do que deturpar grosseiramente, inventar o que outro não escreveu a fim de melhor argumentar? E, ainda por cima, argumentar em defesa da legitimação de uma chacina humana praticada à vista de todos diariamente?

Francisco Mendes da Silva, cuja coluna eu leio sempre com interesse e bastas vezes concordância — e continuarei a ler — dirige a sua pergunta ao texto que aqui publiquei há duas semanas intitulado “A traição de Israel”. Não perderei muito espaço a desdizer a acusação que me dirige, remetendo os leitores para a sua leitura ou releitura. Quem se der ao trabalho de o fazer ou quem recordar o que escrevi, facilmente constatará que em nenhuma passagem do meu texto eu escrevi, subentendi, ou, mesmo retirando do contexto, deixei passar qualquer frase que possa consentir a afirmação de que “todos os judeus são criminosos”. Trata-se da maior adulteração, da maior falsificação, da mais desavergonhada mentira acerca de um texto meu que tive de enfrentar em décadas de opinião. Eu escrevi, sim — o que é completamente diferente — que Israel é hoje “um Estado criminoso, que nenhum critério de decência pode absolver”, e que, ao contrário do que sempre sucedeu no passado, “todo o povo de Israel, ou quase todo, está solidário com um governo de criminosos”. Mas isso não sou só eu que o digo, di-lo também o TPI, cujo procurador, escudado na opinião unânime de oito peritos em direito internacional, emitiu mandatos de captura contra três terroristas do Hamas mandantes do 7 de Outubro, bem como contra o primeiro-ministro e o ministro da Defesa de Israel, por crimes de guerra e crimes contra a Humanidade. Simplesmente, há quem, “vendo, ouvindo e lendo”, consiga ignorar e prefira recorrer à mentira e à calúnia dos opositores para evitar ter de enfrentar os factos. Dizer, como Mendes da Silva, que eu “equiparo os judeus aos nazis” porque falo da “solução final” que Israel pretenderá para Gaza, omitindo que escrevi que essa seria a expulsão de todos os palestinianos de lá para fora (e não, como ele desejaria que eu tivesse escrito, as câmaras de gás!), ou que me “refiro sempre aos judeus como uma entidade una e indivisível” para insinuar o meu anti-semitismo, omitindo que me refiro indistintamente a judeus e israelitas ou a palestinianos, apenas como forma corrente de identificação das duas principais etnias habitantes da Palestina, são truques rascas e ofensivos. Mas há que entender: não deve ser fácil ver e fingir não ver, ler e pretender não ter percebido. Ter de sossegar a consciência de ser-se intelectual e moralmente conivente com a bebedeira de morte que está a acontecer em Gaza.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

quinta-feira, 6 de junho de 2024

Eleições 2024. União Europeia, a bela adormecida


Por
João Abel de Freitas, 
Economista

O panorama que se vislumbra para o PE é do maior melindre pelas suas repercussões na composição futura dos órgãos de governação da UE e, por consequência, na determinação do conteúdo das decisões políticas nos próximos cinco anos.



1. Estamos a 5 dias das eleições europeias. No próximo domingo, dia 9, receberemos o veredicto. Todas as sondagens, sem excepção, apontam, em maior ou menor grau, para um reforço da extrema-direita e direita radical na Europa. Em dois dos grandes países fundadores da UE, França e Itália, os partidos de Marine Le Pen e de Georgia Meloni (primeira-ministra de Itália) vão ser os vencedores das eleições e, por grande diferença de deputados, elevando, deste modo, a sua influência nos grupos políticos do Parlamento Europeu em que se integram, ID-Identidade e Democracia e ECR – Reformistas e Conservadores Europeus. Acresce ainda que, em países de média dimensão, como a Hungria, Áustria, Eslováquia, Holanda, Roménia, Suécia, a conquista do primeiro lugar pela extrema-direita tem uma elevada probabilidade, correndo-se o risco, na Alemanha, da AfD – partido de extrema-direita, alcançar o segundo lugar, à frente do partido social-democrata do primeiro-ministro, Olaf Scholz, o que não deve trazer grande saúde ao governo.

Meloni e Le Pen têm plena consciência das condições favoráveis que irão disfrutar no exercício da sua influência e vão agir no sentido de dar passos significativos no ajustamento da UE ao seu projecto “europeu”. Há quem defenda que estes partidos de extrema-direita e direita radical “não têm nenhum tipo de pensamento europeu”, que o seu pensamento é nacionalista, e o que pretendem é desagregar a Europa, embora presentemente com posições mais mitigadas, já não advogando a saída da UE ou o fecho de fronteiras. Se estivermos atentos à sua narrativa reconhece-se um “suavizar” de posições em certos domínios e temas, e uma rotunda rejeição de outras propostas novas como a da inclusão da IVG na carta dos direitos europeus, posição entre nós seguida por Sebastião Bugalho, cabeça de lista da AD, que se encaixa no PPE europeu.

O panorama que se vislumbra para o PE é, assim, do maior melindre pelas suas repercussões na composição futura dos órgãos de governação da UE e, por consequência, na determinação do conteúdo das decisões políticas nos próximos cinco anos.

2. Nas europeias de 2019 escrevia, então, que a Europa “andava à deriva” sob o impulso da extrema-direita. Há 5 anos, a deriva já era notória. Hoje bem mais profunda. O que ainda amortece uma implantação mais forte é essas forças não se entenderem, a nível das suas relações externas por exemplo na guerra da Ucrânia (pro-Rússia e pró-Ocidente) e, a nível interno, na diferenciação do grau de moderação. Em Itália, o caso é bem visível. Giorgia Meloni dos Fratelli d’Italia (partido com profundas raízes fascistas) tem protagonizado uma posição moderada que levou Mário Monti, ex-Comissário europeu, a dizer: “olhei atentamente para as relações deste governo (de Itália) com a UE, e apraz-me dizer que a atitude me parece positiva”. Este moldar de Meloni às circunstâncias vai ser um trunfo no aprofundamento da sua influência na UE, nos próximos cinco anos. Pensando melhor já está a sê-lo, tanto que Von der Leyen, candidata a segundo mandato da Comissão europeia pelo PPE lhe anda a “mendigar” apoio à sua candidatura, o que não é nada inocente, perfilhando-se neste comportamento uma aliança, mais formal/menos formal, em detrimento do grupo das forças socialistas europeias (S&D).

E não nos podemos esquecer que a construção da União Europeia tem sido, no essencial, um produto da democracia-cristã e das forças sociais-democratas com o que tem de bom e de mau e que, nestas eleições, com von der Leyen candidata a um segundo mandato, se perfila secundarizar o eixo social-democrata, cozinhando um entendimento da direita com a extrema-direita.

3. Mas a União Europeia está em declínio escorregadio, com efeitos de longo prazo preocupantes, tanto mais que os estrangulamentos estruturais são difíceis de remover. Alguns estudos de prospectiva sinalizam que só com mudanças de paradigma no modelo de crescimento, a UE poderá recuperar. Como se referiu no último artigo, no horizonte de 2050, se nada for feito em contrário, o peso da União europeia no PIB mundial será de 15%, quando em 2022 era de 21,5%. Uma perda significava a traduzir-se em empobrecimento das pessoas da zona UE.

Much More Than a Market – Enrico Letta

Li recentemente um relatório da autoria de Enrico Letta, antigo primeiro-ministro de Itália e hoje presidente do Instituto Jacques Delors, feito a pedido da União europeia (Conselho e Presidência da Comissão) sobre o estado do mercado único europeu.

O relatório não trata todas as variáveis importantes de um modelo alternativo de crescimento económico. Mas aborda muitas áreas da competitividade da economia. E várias vezes releva que o mercado único, uma ideia de Delors, foi concebido para os cidadãos, que são o seu centro.

Para Enrico Letta, o mercado único europeu está longe de ser construído. E não está por vontade dos grandes países europeus que julgavam não precisarem da dimensão europeia, que a sua própria dimensão bastava. Trinta anos depois, continuamos a ter 27 mercados e dá, como exemplo, três sectores chave: a energia, as telecomunicações e os mercados financeiros, alicerces base de qualquer economia em que, na realidade, existe um mercado por cada Estado-membro. Os países membros acordaram tardiamente para estas matérias e quando se aperceberam de que não tinham escala para competir, aí perceberam que recuperar terreno, não sendo impossível, se torna uma extrema dificuldade.

O facto do mercado de capitais não se ter desenvolvido trouxe um problema adicional a toda a economia dos países, o do financiamento, que é curto na União europeia, mais ainda com os países ditos “frugais” a obstaculizar a criação de eurobonds, o que prejudica sobretudo os países mais débeis.

O debate público de preparação – eleições 2024

Na campanha eleitoral até se falou de problemas europeus mais que o costume. Mas pela rama, não indo ao âmago das questões estruturantes como o mercado único europeu, fiscalidade, questões climáticas e demográficas. Pouco se falou da inovação e ciência, da qualidade do ensino: duas áreas-chave para a competitividade em que a União europeia está em perda deslizante face aos seus concorrentes e sem vencer esse fosso nada feito. E, por vezes, o fosso vai se aprofundando muito por falta de organização. Uma vez mais, cada país anda a fazer ciência, desligado.

Sobre nada disto se deixaram os devidos alertas e a sociedade portuguesa ficou sem saber os verdadeiros constrangimentos que paralisam os avanços na União europeia e o que cada força concorrente pensa para os ultrapassar. Será que os candidatos não leram documentos fundamentais como o do mercado único, nem ficaram incomodados por

exemplo com o discurso de Macron no 25 de Abril na Sorbonne a alertar para se a UE não mudar de políticas corre para o “suicídio”?! De pouco se falou bem.

Não se ouviu dizer que a União europeia precisa de inflectir a sua demografia, nem de uma nova política económica, nem da reforma do mercado de capitais, nem da harmonização fiscal para evitar distorções de competitividade entre países membros.

Uma Europa futura e de progresso precisa de modificar profundamente a filosofia da sua política económica. Muita mudança tem de haver, mas não se sente vontade política de abraçar esse caminho.

domingo, 26 de maio de 2024

Voto de confiança ou voto de dependência?

 

O povo decidiu. A maioria entendeu que essa coisa de estar há 48 anos no poder, a existência de uma extensa rede de interesses e cumplicidades (o poder partidário é sensível por todo o lado), de alguns já terem sido condenados a cadeia ou, ainda, de serem arguidos por alegados crimes, essas são histórias que não lhes interessa, nem lhes desperta uma qualquer desconfiança. Por mais que aconteça, saiba ou cochiche, o povo, uma vez mais, aceitou e continua a confiar. Esquisito? Talvez não, porque a sofisticada engrenagem evidencia desgaste, mas funciona! Ela é, diariamente, oleada. Entendo que aquilo que se observa já não se designa por "voto de confiança", mas por um "voto de dependência". O discurso político diz-nos que o povo é soberano! Lá isso é, mas não deixa transparecer o resultado dessa máquina política condicionadora de uma liberdade que se desejaria total e consciente. 



Não é normal olharmos para a democracia na Madeira e verificarmos a existência de meio século de um partido com maior número de votos expressos. Nos Açores isso não acontece, muito menos no espaço continental. De memória recente, Portugal, em tempos e circunstâncias diferentes, claro, levou com o Estado Novo durante 41 anos ininterruptos, mas isso não bastou para uma consciência regional colectiva que nisto dos senhores da política, como disseram vários autores e em diversas circunstâncias, entre outros, Mark Twain, Benjamin Franklin, Robin Williams e, até, possivelmente, o nossa Eça, que "políticos e fraldas devem ser frequentemente substituídos e pela mesma razão".  

Embora nas eleições da Madeira, os mandatos não cheguem para uma maioria absoluta, no jogo das combinações pós eleitorais, nos acordos de circunstância e até de sobrevivência, mesmo a perder votos, os mesmos de sempre continuam com uma vantagem e, neste caso, a poder ditar a sua lei. Infelizmente, não pude votar porque, para os madeirenses, não é possível o voto em mobilidade. Vá lá saber-se o porquê histórico! Foi a primeira vez que tal aconteceu e, por isso, não ajudei a contrariar esta nefasta tendência para manter um poder de características "duracel"! E se assim penso é porque entendo que as mudanças são sempre benéficas nas mais diversas situações da vida.

Seguem-se agora as negociações. O PSD, vencedor, parece-me isolado ou com enormes dificuldades de estabelecer parcerias de governação. O CDS, ex-parceiro de coligação, assumiu que "não é moça de recados" e que "foram despedidos sem justa causa", o que, desde logo, penso eu, desde que a coluna não seja de plasticina, não embarcará na festa laranja; o PS rejeita o bloco central de interesses, embora pareça aberto a uma conjugação de acordos; o Chega, declarou um rotundo não desde que Miguel Albuquerque faça parte do jogo; o JPP, pelo que tem sido público, prefere fazer o seu caminho, distante do PSD, embora aberto a negociações. A questão que agora se coloca é a de saber quando e como a Madeira terá um governo. E, já agora, quando serão as próximas eleições legislativas.

Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 22 de maio de 2024

Não há insubstituíveis

 

A Madeira vai a votos. As circunstâncias assim determinaram. Embora os contornos e a dimensão dos alegados factos, criminosos ou nada compatíveis com o exercício da política, estejam muito distantes de uma sentença em órgão próprio, a legitimação política ficou ferida de morte e daí o acto eleitoral do próximo Domingo. Do meu ponto de vista, mesmo considerando que ao presidente do governo, em exercício, legalmente, nada obste que seja candidato, mesmo no caso de, mais tarde, ser totalmente ilibado de qualquer responsabilidade corruptiva, politicamente, o bom senso devia ter determinado, por agora, o seu afastamento. Assim não entendeu, o que deixa, desde logo, segundo muitos, um rasto de intolerável apego ao poder e de defesa no quadro da imunidade.



Julgo que foi o Dr. Mário Soares que terá dito que, na política, "morre-se muitas vezes". Quer isto significar que, em determinadas situações e mesmo quando a consciência está tranquilíssima, o afastamento temporário constitui um exemplo que impede as leituras populares menos simpáticas. Portanto, Domingo, os eleitores, que apenas conhecem as sínteses da comunicação social, terão no menu de escolha, um candidato-arguido face a outros sobre os quais não recai essa fragilidade. Na ponderação da escolha, o eleitor será ainda confrontado com um sistema de poder que leva um somatório de 48 anos ininterruptos, cuja voz popular, pelo menos uma parte significativa, entende ter gerado uma rede tentacular de interesses nada consentâneos com a transparência e com o rigor.

Sou de opinião que o povo, soberano nas suas escolhas, em sua própria defesa, não deve permitir anos a perder de vista na liderança seja qual for o patamar da vivência democrática: numa Junta, Câmara, Governo, por aí fora, até numa direcção de escola ou em qualquer área do associativismo. As mudanças são sempre importantes, trazem novos compromissos, novas ideias, inovação, respeito, credibilidade e, sobretudo, não deixam criar raízes muitas vezes perniciosas. Quando defraudam as expectativas, o povo tem sempre na mão o poder do afastamento. É óbvio que nada obsta a continuidade, mas a democracia, quando bem vivenciada, só traz ao povo incalculáveis vantagens.

De resto, não existem insubstituíveis. Os que se diziam ou assim pensavam, morreram ou andam por aí e, no entanto, a vida continuou. Nada parou, nem vai parar.

Ilustração: Google Imagens

sexta-feira, 17 de maio de 2024

A pobreza do presidente



O presidente em gestão do governo madeirense assumiu ser "normal" a Região ter a mais alta taxa de pobreza do país. Esta palavra "normal" mexeu comigo e, certamente, pelo que li em diversos comentários, terá gerado repulsa na população. Ao comparar a região com outras também insulanas, o ainda presidente fez-me lembrar aquele jovem que chega junto dos pais e diz: "perdi o ano escolar, mas o José, o António, o Francisco e o Abel também perderam". Numa aproximação à mais alta taxa de pobreza, a leitura simplista do presidente em exercício, é que a população tem de ser pobre porque os outros também o são. Para ele trata-se de um fatalismo das ultraperiferias!



Teria sido melhor o seu silêncio. Quando cerca de 70 000 madeirenses vivem com sérias dificuldades, milhares no quadro da pobreza e centenas em privação material, as responsabilidades devem de ser assumidas, não existindo qualquer comparação que possa atenuar os défices sentidos a múltiplos níveis. As dificuldades não são, apenas, aquelas de fazer face aos custos de uma vida "normal", mas todas as outras iliteracias bem conhecidas. Teria sido decente, por respeito a todos os que vivem no sufoco das margens, um "mea culpa" depois de 48 anos consecutivos de governação.

Perante tão graves e crónicas disparidades sociais, sensata seria uma profunda reflexão sobre a ausência global de planeamento, relativamente aos anos que andaram a assumir, daí o não estabelecimento do princípio da prioridade estrutural, por razões políticas, claro, que a Madeira era rica e, por essa via, a negação da pobreza; uma reflexão sobre a política educativa enquanto única forma de romper com o círculo vicioso da pobreza; sobre as muitas imprudências cometidas que nem o Banco Alimentar escapou, negando, durante anos, a criação das condições mínimas para a sua implementação; os obscuros interesses de poderosos lóbis que se movimentaram gerando evidentes desequilíbrios; os cambalachos que hoje estão a vir à tona; uma reflexão sobre as tais ditas "obras inventadas", enfim, um "mea culpa" por terem seguido a lógica perversa de que "com dinheiro faço inaugurações e com inaugurações ganho eleições".

A história deste processo é muito longa e extremamente complexa e tem, obviamente, pessoas responsáveis que foram ou que ainda fazem da política a sua vida, cuja práxis foi gerir a eleição seguinte; jamais foram estadistas preocupados com o desenho e felicidade das gerações seguintes. Daí que, para qualquer cidadão livre das engrenagens, há uma "normal" anormalidade nas palavras ditas.

Esqueceram-se que, primeiro que tudo, está a "construção" (desenvolvimento) do ser humano.

Ilustração: Google Imagens / Orquestra do Titanic

quarta-feira, 8 de maio de 2024

Andamos a ser enganados


Por
João Abel de Freitas, 
Economista

Reina um certo desespero e Macron sentiu necessidade de dar apoio, marcando posição na Europa, aparecendo com um “pensamento estruturado e desenvolvido”, mas não muito criativo.



A um mês das Eleições Europeias, já era tempo dos partidos políticos portugueses nos andarem a alertar para os problemas de fundo que afetam a União Europeia. Mas ainda estão nos jogos de bastidores.

Nestes últimos tempos, está em moda dizer-se, como o fez Emmanuel Macron, no seu discurso na Sorbonne (25 de Abril), que é preciso parar “o declínio e a morte da Europa”.

De forma um pouco surpreendente, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, apresenta-se como candidata às eleições europeias (28/04) à frente do seu partido de extrema-direita, Fratelli d’Italia, dizendo: “queremos que a Itália seja central para mudar o que não funciona na Europa”. Este avanço de Meloni induz várias leituras, entre outras: as sondagens muito favoráveis como uma subida de seis deputados no Parlamento Europeu para 24 permitem uma grande influência na Europa e as eleições a funcionarem de referendo ao seu governo, uma prova interna de consolidação do mesmo.

António Vitorino (ex-comissário europeu), por seu lado, numa entrevista, a propósito do relatório entregue em Bruxelas, no passado dia 21 de Março, em cuja elaboração participou: “Europa 2040 – o futuro é já hoje”, que não consigo encontrar em sítio algum, também afirma que: “a única opção [para a Europa se transformar numa “potência global, sustentável e responsável”] é mudar porque mais do mesmo não serve”.

O discurso de Macron

1. Vamos ao discurso de Macron por ser uma peça “elaborada” e porque a ele tive acesso.

Durante quase duas horas na Sorbonne, no dia 25 de Abril, Macron versou o tema da “Europa pode morrer” e, para que tal não suceda – afirmou – é preciso implementar no novo ciclo, que se iniciará com as eleições de 9 de Junho, um conjunto de “decisões estratégicas”, baseado no conceito de “autonomia estratégica”, sobre o qual já, no seu primeiro discurso de 2017 sobre a Europa, naquele mesmo sítio, dissertara.

Fundamentando a premência da autonomia estratégica como um guião base da União Europeia, Emmanuel Macron refere: “os EUA têm duas prioridades: os EUA, o que é legítimo e, em segundo lugar, a China. A questão europeia não é uma prioridade geopolítica [para os EUA] para os anos e décadas vindouros, qualquer que seja a força da nossa aliança”.

2. Esta ideia básica de autonomia estratégica, como essencial à Europa, só peca por muito tardia e, sobretudo, por uma prática continuada contrária. Já em 2017 ela esteve presente no seu primeiro discurso sobre a Europa e nada se fez.

O que se passou, desde então, foi uma falha clara de autonomia estratégica, como o alinhamento nas sanções económicas que tão caras andam a ficar à União Europeia (UE), mas serviram os interesses dos EUA e cujos resultados são o baixo crescimento da economia, a desindustrialização da Europa sobretudo no automóvel e química, a subida de preços, o mau funcionamento das cadeias de abastecimento e os atrasos na IA. Um horror de problemas que só tem trazido complicações à vida dos europeus.

Mas, essa dependência sistemática continua. Nas relações UE-China sobrepõem-se os interesses americanos. A União não avança sem acordar com os EUA: Hawei, 5G, Tik-Tok… matérias-primas estratégicas… pelo que é de se interrogar se os interesses dos dois blocos serão sempre coincidentes?!

Macron e as grandes mudanças

3. Para Macron, estão em curso no Planeta um conjunto de mudanças profundas: a transição energética, a inteligência artificial, o meio ambiente, a descarbonização das economias … e a Europa ou se prepara para nelas entrar ou fica apeada. Por conseguinte, as apostas no poder da inovação, na investigação e na produção são determinantes.

A União tem andado em franco desfasamento face aos EUA, reconhece Macron. Entre 1993 e 2022, enquanto o PIB dos EUA aumentou acima de 60%, na UE nem 30% atingiu. A UE tem de construir a sua soberania europeia, se quer vencer tamanhos atrasos.

Para Macron, a soberania europeia exige uma aposta firme em três frentes: Poder, Prosperidade e Humanismo, referindo-se a cada uma delas na intervenção da Sorbonne com algum detalhe.

No Poder, salienta uma Europa a dominar as fronteiras e iniciativas fortes no campo da defesa, relevando a necessidade da expansão consistente de uma indústria europeia de defesa, tipo cooperação em curso França-Itália.

Quanto à Prosperidade, um novo modelo de crescimento e de produção bem como uma geopolítica de matérias-primas, onde a Europa tem apresentado muitas falhas de estratégia, quer na produção quer nos aprovisionamentos, nomeadamente porque é dependente de um pequeno número de países nas terras raras e outros minerais estratégicos para sectores como o automóvel, computadores, baterias. E aqui cita o processo de descarbonização das economias e da necessidade de uma política industrial na base de cinco sectores que identifica: inteligência artificial, computação quântica, o espaço para consolidar o Ariane 6, biotecnologia e novas energias. [Sobre a política industrial europeia voltaremos no próximo artigo].

Neste novo paradigma de crescimento e prosperidade, Macron afirma que, com as existentes política de concorrência europeia, política comercial, política monetária e política orçamental, a Europa não vai a lado nenhum. De facto, só mudando muito. Simplificar para tornar uma Europa menos complicada, muito menos burocrática.

Na Europa Humanista, salienta, sobretudo, os curtos avanços quando não retrocessos, na democracia e na cooperação cultural entre os países e na sua globalidade.

Objectivos

4. Registe-se esta frase inspirada de Macron: “os objectivos são claros, mas não estamos lá e não os podemos cumprir com as nossas regras. Nós não estamos lá. Não estamos lá, porque estamos fora da sintonia com a recomposição do mundo. Não estamos lá porque regulamos demais, investimos de menos e somos demasiado abertos e não defendemos os nossos interesses de forma eficaz”.

Uma frase muito forte que também o atinge e a França profundamente. É evidente que a intervenção de Macron tem objectivos. É muito eleitoralista para o interior de França e para a sua projecção na Europa. O mesmo se diz da posição de Meloni. Só que o partido de Macron, em termos de sondagens, anda em situação difícil muito atrás de Marine le Pen, em cerca de 13 pontos percentuais.

Reina um certo desespero e Macron sentiu necessidade de dar apoio, marcando posição na Europa, aparecendo com um “pensamento estruturado e desenvolvido”, mas não muito criativo, embora com umas frases fortes como aquela em que “a Europa pode morrer”.

Estes discursos políticos levam-nos ao engano, pois deixam o fundo das questões a esvoaçar. Olhemos para a descarbonização e a inteligência artificial (IA), dois exemplos apenas.

Na descarbonização, as metas antes estabelecidas não poderão ser cumpridas no prazo previsto (2050) em cerca 40% das actividades económicas, por razões sobretudo tecnológicas, mas também financeiras. Na IA, não se fala dos consumos elevados de água e energia tão necessários, nem se aponta como os resolver.

Discursos tão empolgados, mas de mera campanha eleitoral. Não dão soluções reais. E acusam falhas de fundamentação. E assim se faz uma campanha, com muitos truques e enganos à mistura.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.