Ecos de (uma) democracia

Por

Miguel Palma Carlos

Professor de Filosofia, Psicologia e Ciência Política na Escola Secundária de Francisco Franco

Há algo que causa mais dano à democracia e que vigorou no discurso político nacional nos últimos 15 meses e que, presumivelmente, continuará a vingar depois de passar a pandemia: a mentira e o medo.

São múltiplas – e bem dissemelhantes – as definições de democracia, a primeira “forma humana de governo” que ao longo de um percurso histórico de mais de 2600 anos resistiu e subsistiu a crimes, subjugações, “comédias e numerosas tragédias” e onde factos e acontecimentos inscrevem um incomensurável sofrimento humano. De uma lista bastante alargada, detenho-me numa em particular que foi apresentada pelo 16º presidente dos Estados Unidos da América, assassinado a 14 de abril de 1865, em Washington, refiro-me a Abraham Lincoln: «O governo do povo, pelo povo e para o povo [que] jamais desaparecerá da face da Terra.» (Discurso de Gettysburg, 19 de novembro de 1863).

Sendo a democracia um regime político em que o povo é soberano (e cumpre-nos a todos nós, os vivos, dedicarmo-nos à obra iniciada pelos Gregos, nascida da resistência à tirania e que nos primórdios não gerou grande entusiasmo, um feito inacabado e profundamente exigente não somente hoje, mas todos os dias, pois a democracia precisa de uma readaptação [e reinvenção] constante face às diferentes conjunturas económicas, sociais e políticas que vão eclodindo), para os Gregos, ela tinha não só a particularidade de gozar da participação direta dos cidadãos mediante o direito de expressão e de voto – além da possibilidade de legislar, julgar e ocupar cargos públicos –, mas sobretudo a proibição de “não se poder exercer duas vezes a mesma magistratura” e de esta ser de curta duração (Aristóteles). De modo sintético, os Helenos estavam já cientes do princípio de que “o poder tende a corromper” e que uma pessoa muito tempo no poder tende a abusar dele.

Ora, passados mais de dois milénios e meio, as democracias diretas são hoje quase inexistentes e o seu eco ou ressonância nas democracias representativas é de muito baixa reverberação, na medida em que a quase totalidade dos casos reduzem a participação política dos cidadãos ao mero momento eleitoral (voto). Pior, num Portugal do século XXI, aos olhos do cidadão comum atento e interessado nestas questões, a democracia representativa/liberal parece definhar e esvanecer-se, e escapa-lhe (ou não compreende) numerosas das suas regras e preceitos. De acordo com alguns testemunhos, o regime aparenta já uma gradual e crescente derrocada provocada pelo descrédito (e incoerência) da ação política de variados partidos; pela vaidade (narcisismo) e irresponsabilidade (e falta de ética) de alguns políticos; pelo colapso dos mercados e resgate de instituições financeiras (e empresas) falidas; pelo agravamento das desigualdades sociais e da taxa de pobreza (somos agora o quinto país europeu com mais pobreza entre quem trabalha); pelo eclodir de novos (e falsos) populismos e nacionalismos; pela incapacidade do sistema político-partidário em compreender o passado e preparar o futuro; pelo avultar da hipocrisia e dos casos de corrupção (ou índice de perceção); pela prioridade dada à satisfação dos grandes grupos de interesse/pressão por parte dos governantes e, sobretudo, pelo acréscimo dos adversários da própria democracia que aumentam a cada dia que passa e que trazem consigo a sabotagem do próprio modelo de governação.

A pergunta que espontaneamente germina e subsiste a este (espero eu) erróneo ou questionável retrato é muito simples: será que todo este quadro/cenário ainda desassossega alguém? A que se deve tanta inércia dos principais atores políticos, perante tudo isto? Entretanto, são diversos os exemplos que atestam este crescente descrédito e desconfiança para com a democracia (portuguesa) – que nas palavras de um ex-Presidente da República, vive “numa situação de democracia amordaçada” –, mas por razões de insuficiência de espaço, apresento aqui apenas dois:

É comum ouvir-se que a Justiça é um dos pilares do Estado de Direito em Portugal e que sem ela não há democracia. Mas, enquanto comunidade, como avaliamos e classificamos a atuação do sistema judicial português? O entendimento habitual é de que a Justiça funciona mal, é bastante lenta e de difícil acesso (as custas judiciais são “chocantemente altíssimas” disse, recentemente, o Bastonário da Ordem dos Advogados, acrescentando que à Justiça “só têm acesso os muito ricos e os indigentes”) e o Relatório de Evolução do Sistema Judicial Europeu de 2020 confirma que o nosso país tem “uma Justiça cara e lenta”.

Na democracia representativa a “erosão” da participação eleitoral é um facto inegável e os eleitos continuam a representar cada vez menos os cidadãos. Na última eleição presidencial, aquela que teve a maior abstenção de sempre, importa ler os resultados de uma outra perspetiva: os 60,7% obtidos pelo candidato (e vencedor) Marcelo Rebelo de Sousa são na realidade apenas 23,6% dos eleitores e a “surpresa” amplamente publicitada de André Ventura representa só 4,63% do universo eleitoral. Certamente, os cidadãos eleitores têm muitas – e algumas vezes boas – razões para se absterem de ir às urnas, e aquelas que muitas vezes escutamos são que não votam porque já não confiam no sistema, nos partidos e nos seus representantes (políticos). Em suma, não votam porque já não se identificam com projetos políticos que muitas vezes pouco ou nada de novo/alternativo apresentam e estão cansados de discussões estéreis entre candidatos que servem interesses que não os dos eleitores. Quem nunca ouviu este tipo de depoimento?

Por último, neste ano de 2021, Portugal desceu mais uma vez de categoria no Índice de Democracia elaborado pela revista The Economist Intelligence Unit , ou seja, deixamos de ser um “país totalmente democrático” e passamos, novamente, à categoria de “democracia com falhas”, um recuo que, dizem-nos, foi impulsionado pelas medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19 e que é o resultado de uma situação excecional que levou à suspensão e/ou restrição de direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, inevitável, garantem-nos, para a proteção das nossas vidas. Refira-se também a este propósito, que uma sondagem recente do ICS/ISCTE, realizada poucos dias antes da comemoração dos 47 anos do 25 de Abril, revelou que 40% dos portugueses veem grandes defeitos na nossa democracia e que só 10% acreditam (ainda) viver em plena democracia, o que nos dá claros sinais que o regime já não agrada a parte significativa da população. Porém, há algo que causa mais dano à democracia e que vigorou no discurso político nacional nos últimos 15 meses e que, presumivelmente, continuará a vingar depois de passar a pandemia: a mentira e o medo, sempre ao serviço de agendas específicas ocultas estrategicamente “cuidadas” por poderosas agências de comunicação.

A fome de poder embaça a memória

 

O título desta peça jornalística constrange. O jornalista foi feliz porque traduziu, exactamente, o sentimento que invade o pensamento político do candidato. Lá pelo meio falou, em jeito de contraponto, numa cidade "onde se criem postos de trabalho, onde as pessoas vivam com dignidade, onde tenham prazer de trabalhar". Coisa que não bate certo, porque se assim fosse, ele, na qualidade de vice-presidente do governo, com todas as responsabilidades daí decorrentes, teria, mesmo em tempo pandémico, gerado as condições susceptíveis de criar postos de trabalho, baixando a gravosa taxa de pobreza que já sobe aos 32,9% da população (80.000). E o desemprego é um drama que atinge mais de 20.000 pessoas, os que procuram e não encontram, entre outras circunstâncias, porque não dispõem das necessárias qualificações profissionais.

Em Fevereiro estavam desempregados 20.331 pessoas e apenas uma pequena percentagem recebe subsídio de desemprego. Os outros vivem de quê? Do biscate não facturado e das ajudas de dezenas de instituições de solidariedade. As escolas confrontam-se com a pobreza e as instituições, são tantas, desdobram-se em apoios.

O Dr. Calado não sabe o que é a pobreza ou a aflição de ter filhos para alimentar e educar. Não sabe, para quem passa necessidades, o que é a dependência de "um cabaz de compras ou de legumes pela porta adentro". Rui Ferrão, Licenciado em História, escreveu no FN um texto do qual aqui deixo um excerto:

"(...) Devem incomodar-nos as certezas "absolutas" que os "bons" têm sobre a vida dos outros. Para os "bons", eles comportam-se de forma perversa, são preguiçosos, preferem viver do subsídio de desemprego ou do RSI (para os "bons" dá para ter uma vida de luxo). Quem o afirma revela falta de empatia, por estupidez e nunca esteve desempregado (...) Estar desempregado é uma tragédia (...)".

Que seja sensível que uma franja da população prefira o subsídio ao emprego com alguma estabilidade, penso que essa situação é natural que se verifique. Mas não se pode tomar o todo pela parte. E se essa situação acontece, a mesma é da responsabilidade do governo e não da Câmara. O que tem feito para gerar condições de rigor, isso não sei, nem tem sido objecto de atitudes políticas. O que são sensíveis são os descarados apoios às Casas do Povo e a outras instituições que alimentam objectivos que não são os mais transparentes e prioritários.

O Dr. Calado fala de investimento, mas esquece-se que o governo a que pertence, ao contrário dos anteriores, estrangulou a Câmara do Funchal não assinando contratos-programa. Deve dizer aos funchalenses é se é verdade ou não "(...) que o Governo Regional deu 71 milhões à CMF entre 1992 e 2011" e com a derrota do PSD na Câmara do Funchal os contratos-programa passaram para zero. E que tem vindo a não aprovar os orçamentos da Câmara prejudicando esse mesmo investimento. O exercício da política, sejam quais forem os emblemas partidários que liderem, tem de ser exercido com dignidade, independência e transparência. É feio mentir e aldrabar. Ser oposição deveria ser muito mais do que tenho assistido.

O Dr. Calado deveria ter presente que, quando foi vereador da Câmara com o pelouro das finanças, no final, feitas as contas, deixou uma dívida superior a 100 milhões de euros. E que essa dívida tem vindo a ser substancialmente reduzida pelo actual executivo, apesar de todos os constrangimentos. Portanto, ganhe quem ganhar, quero lá saber, mas há duas coisas que não tolero: primeiro que se brinque com quem passa fome; depois, que tente vender uma imagem de rigor quando ele não existe.

Ilustração: Google Imagens.

A Índia e as suas matemáticas

Por
João Abel de Freitas, 

Economista 

07 Junho 2021

Para a Índia se afirmar como grande potência na Ásia e no Mundo precisa de ruturas de ação e de uma escolha das parcerias calibrada com uma estratégia autónoma fundada nos seus interesses e potencialidades.

Já aqui escrevemos que o povo indiano é muito conhecido pela sua aptidão e facilidade para as matemáticas e, por arrastamento, para as áreas das Tecnologias de Informação (TI), onde a Índia tem imprimido uma reconhecida especialização da sua economia, designadamente na prestação de serviços informáticos de qualidade a empresas e instituições nacionais e estrangeiras.

Neste domínio, tem vindo a superar uma certa anarquia funcional que lhe é típica, embora se trate de uma “anarquia que funciona”, no dizer de John Galbraith, um reputado economista, diplomata e filósofo (1908-2006) nascido em Ontário/Canadá.

Há quem afirme e com razão: “não há riqueza sem pessoas”. Este um dos factores que abunda na Índia, segundo país mais populoso do planeta e, em breve primeiro, de acordo com as projecções de várias Entidades Internacionais como a ONU, mas também das pessoas das suas diásporas que se espalham por muito mundo, levando consigo a boa imagem do povo indiano, pelo bom desempenho em elevados cargos nas melhores Universidades e como CEO de grandes multinacionais, sobretudo nos EUA. Não podemos esquecer das diásporas as volumosas remessas que entram nos cofres do país todos os anos e que muito útil lhe é, compensando, de certo modo, as “perdas financeiras” resultantes das ineficiências do sistema económico e social do país.

Nunca falamos, porém, das teses explicativas dos alicerces de características tão prometedoras nos dias de hoje, quando está em linha o uso cada vez mais intensivo de TI. As teses avançadas por muitos estudiosos prendem-se com a língua-matriz, o sânscrito, com a religião hindu, uma religião descrita como ateísta, ou seja, sem um deus criador, a rítmica dos seus números e com um “caldo” cultural muito próprio onde até o ioga é condimento.

Avançamos com algumas notas correndo o risco de cometer imprecisões

1. Os textos religiosos de tradição hindu estão escritos principalmente numa língua, o sânscrito, língua indo-europeia, dos Indo-Aryens, um povo de pastores cavaleiros com origem na Rússia e que chegou à Ásia Central por volta do segundo milénio antes de Cristo (AC).

O sânscrito é língua morta, embora com uso académico ou religioso. Sobre ela, Max Muller, um linguista alemão e cientista das religiões (1823-1900) escreveu em 1883: após mais de um século de governo e de ensino da língua inglesa, é bem mais falada e compreendida na Índia que o latim o era na Europa no tempo de Dante.

O sânscrito é uma língua matriz como o grego ou o latim por estar na origem de muitas outras ainda faladas no país. Convém assinalar que, na Índia, com uma elevadíssima taxa de analfabetismo, se falam mais de 400 línguas e dialectos, embora apenas duas oficiais: o inglês e o hindi, o que coloca à Índia a necessidade urgente em resolver “o caos” que reina no sector ensino, como instrumento fundamental de organização da economia e da sociedade.

O sânscrito, afirmam os especialistas na matéria, é uma língua sofisticada, que identifica melhor que qualquer outra “os mecanismos complexos do pensamento”. É uma língua complexa de sílabas muito encadeadas em que as palavras não são separadas por nenhum sinal ou espaço. Nesta base, apontam-na como uma fonte de inspiração da matemática e da linguagem e programação informáticas.

Certamente ficam aqui a faltar considerações sobre elementos como a estrutura da língua, a formação das palavras, a sintaxe, que ajudariam a ir mais fundo na compreensão da tese. Mas esses caminhos ultrapassam-me.

2. Outro factor explicativo da tendência para a matemática é o elemento religioso de grande predomínio na civilização indiana, o hinduísmo. Na matriz estruturante desta filosofia religiosa, os estudiosos “identificam” um leque de características espirituais que se impregnaram profundamente na cultura indiana, gerando uma orientação natural da sociedade para as matemáticas e em linguagem mais actual para a informática.

Desta forma, o hinduísmo contém em si os ingredientes naturais para uma escolha da indústria informática como eixo de desenvolvimento.

3. Na religião hindu, defende-se que existia/existe um ritmo próprio dos números que se interioriza simbolicamente na vida do dia a dia de cada pessoa praticante. “Tudo é matemático na aproximação hindu” dizem os estudiosos.

É a este ritmo/cadência que se liga a descoberta do sistema decimal cerca de mil anos antes da nossa era e em que encaixa o célebre teorema de Pitágoras ou ainda a descoberta do número zero e o seu significado que os gregos ignoravam.

Uma grande diferença entre os fundamentos iniciais da matemática na Índia é que repousa sobre uma concepção abstracta do mundo, distinta da mensurabilidade e dimensão dos objectos enquanto a dos gregos assenta na geometria e na álgebra. Esta diferença conceptual induz, assim, uma maior propensão para as TI.

4. Mas só a propensão não basta. Há que acompanhar a dinâmica evolutiva subindo na escala do conhecimento. E aqui a Índia ou, sendo mais objectivo, uma elite alargada beneficiou na sua formação das relações com o Reino Unido, o Estado colonizador, das suas Escolas e Universidades, tanto assim que os grandes políticos mesmo antes da independência (1947) como Gandhi, Nehru, Indira Gandhi… frequentaram as escolas inglesas, continuando a Índia a dispor dessas facilidades depois como país da Commonwealth.

Serão estes os únicos argumentos explicativos?

Francamente penso que há muito ainda por aprofundar, mas sobretudo há que “mexer” no país para aproveitar estas potencialidades e não há dúvida que a educação é uma área fundamental, embora as infra-estruturas materiais e a saúde sejam também prioritárias. Sem grandes avanços nestes domínios continuará o ambiente de anarquia que vai funcionando.

Para a Índia se afirmar como grande potência ao nível da Ásia e do Mundo precisa de rupturas de acção e de uma escolha das parcerias calibrada com uma estratégia autónoma muito fundada nos seus interesses e potencialidades.

Uma nota extra relativa aos dois últimos artigos. Recebi um comentário de um colega especialista de transportes de que usei indevidamente a sigla TGV quando o correcto era Alta Velocidade (AV) e também de uma amiga farmacêutica que em vez de produto final (fármacos) devia antes ter usado medicamentos. Aqui deixo a correcção com a maior gratidão.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

Covid e sobremortalidade

Por estatuadesal

Alexandre Abreu, 

in Expresso Diário, 

03/06/2021

Contar o número de vítimas da Covid-19 é uma tarefa mais complicada do que parece à primeira vista. Ainda que alguns sítios de internet, como o Worldometer, façam um trabalho notável de compilação dos dados disponibilizados pelos vários países, os totais são necessariamente tão bons quanto os dados de base em que assentam – e estes são tão bons quanto os sistemas de recolha de dados e os critérios adotados em cada país.

Os muitos dilemas que tudo isto envolve são hoje em dia mais conhecidos da maioria das pessoas do que sucedia há ano e meio. Por exemplo, como devem ser considerados os casos em que há causas múltiplas que concorrem para explicar um óbito, por exemplo um doente oncológico terminal muito fragilizado que contraia Covid-19? E de que forma devem ser consideradas as mortes causadas por fatores que se devem indiretamente à pandemia, como a redução do número de consultas e de rastreios de outras doenças, mas que nem por isso deixam de contribuir significativamente para o aumento da mortalidade?

A forma mais ampla de responder a esta questão passa por comparar a mortalidade total no período da pandemia com a média do período equivalente em anos anteriores. Se (e é um “se” crucial) não tiver havido outros fatores extraordinários a influenciar de forma relevante a mortalidade no período, o excesso de mortalidade face à média pode ser interpretado como tendo resultado direta ou indiretamente da pandemia.

Em Portugal, o INE tem feito e publicado regularmente estas contas. Em janeiro deste ano, por exemplo, estimou que os 99 356 óbitos registados em Portugal entre 2 de março (início da pandemia no nosso país) e 27 de dezembro de 2020 excediam em 12 852 a média do mesmo período dos cinco anos anteriores. Desses quase 13 mil óbitos a mais, apenas cerca de metade (6 677) foram classificados como provocados pela Covid-19. Dos restantes, sabemos que alguns se deveram a outros fatores extraordinários, como a vaga de calor de julho de 2020 que esteve associada a um pico de mortalidade, mas outros haverá certamente que se deveram, pelo menos de forma indireta, à pandemia.

No mês passado, a The Economist publicou uma nova estimativa da sobremortalidade mundial associada à Covid-19, com base num modelo próprio e calculada país a país. Recorreu a um modelo próprio porque a própria mortalidade excessiva não está disponível para muitos países e períodos, tendo de ser estimada a partir de outros indicadores. O processo é por isso indireto a vários níveis e, nesse sentido, sujeito a mais do que uma camada de possível enviesamento. Em contrapartida, o facto de ser aplicado a dezenas de países faz com que alguns dos enviesamentos num e noutro sentido tendam a cancelar-se: o excesso de mortalidade que se verificou em Portugal por causa da vaga de calor de julho de 2020, por exemplo, não ocorreu seguramente no mesmo sentido em todos os países do mundo.

O estudo da The Economist chegou a algumas conclusões notáveis, a mais impressionante das quais é que o número de vítimas mortais diretas e indiretas da pandemia a nível global poderá ser três vezes maior do que o total oficial atual de 3,6 milhões. A estimativa com um intervalo de confiança de 95% é que a sobremortalidade totalize entre 7,1 e 12,7 milhões. E de forma não surpreendente, é nos países de baixo e médio rendimento, especialmente na Ásia e em África, que a diferença entre os óbitos oficiais e a mortalidade excessiva estimada é maior – o que se explica pela menor capacidade dos sistemas de rastreamento e, consequentemente, pela menor probabilidade de um óbito devido a Covid-19 ser classificado enquanto tal.

De alguma forma, esta estimativa responde àquele que tem sido um dos principais mistérios epidemiológicos em torno da Covid-19: porque é que muitos dos países mais pobres do mundo, nomeadamente muitos países africanos, têm aparentemente conseguido evitar o pior em termos de números de casos e óbitos? Para o conjunto do continente africano, por exemplo, o Worldometer refere um total oficial acumulado de 4,9 milhões de casos e 131 mil óbitos – valores parecidos com os do Reino Unido ou de Itália considerados isoladamente. Algumas das explicações avançadas têm incluído a estrutura demográfica especialmente jovem destes países e as condições ambientais menos propícias à transmissão e sobrevivência do vírus: há indícios fortes de que a incidência da doença está associada à latitude e à temperatura, exibindo características sazonais.

Mas é bem possível que boa parte da resposta seja simplesmente que a verdadeira mortalidade está a passar em grande medida despercebida. Para a África Subsariana, a estimativa é que o número de vítimas mortais possa ser 14 vezes superior ao total oficial: mais de um milhão de vítimas em vez de pouco mais de cem mil. Na Ásia, poderão ter sido quatro ou cinco milhões em vez das 600 mil oficiais. No Perú, acaba de ser publicada uma revisão do número de vítimas mortais da Covid-19 que sugere que estas poderão ter sido o dobro do que se pensava até aqui – em linha com o que se sabia da sobremortalidade.

A estimativa da The Economist sugere que os países mais pobres, ao invés de estarem a passar em grande medida ilesos pela pandemia, podem estar até a registar mais casos e mais mortes por Covid-19 do que a sua estrutura demográfica faria prever. Ao invés de estar a poupar os países mais pobres, a Covid-19 pode estar já a adquirir uma associação com a pobreza análoga à do HIV-SIDA, cujos efeitos mais dramáticos têm ocorrido nalguns dos países mais pobres do mundo. Isso, como aponta Duncan Green, autor do blog sobre desenvolvimento Poverty to Power, pode ter implicações importantes tanto ao nível do impacto da pandemia sobre o desenvolvimento e a pobreza globais como no que diz respeito às oportunidades de circulação e mutação do vírus, o que torna ainda mais urgente garantir o acesso generalizado de toda a população mundial às vacinas.

Costa PM, e Cabrita MAI

Por estatuadesal

Alfredo Barroso, 

in Facebook, 

31/05/2021

Costa PM, e Cabrita MAI, deviam ter ido ao Porto dar um arraial de porrada nos ingleses bêbedos e atirá-los ao Douro - diz Alfredo Barroso, que julga ter sido esse o desiderato de Marcelo PR, André Ventura, Pinto da Costa, Rui Rio, 'Chicão', empresários 'Gold' e jornalistas 'atiça-fogos' que rezam pela pele do Governo PS...

Ora bem. Há quem diga que esta terá sido a primeira vez, em toda a história do futebol europeu e mundial, que vários adeptos ingleses do pontapé-na-bola completamente bêbedos causaram desacatos num país estrangeiro, numa singela manifestação de homenagem à cerveja portuguesa - que se terá tornado famosa desde que Marcelo PR disse um dia, "urbi et orbi", que queria que ela fosse "a melhor do mundo".

Por outro lado, é sabido que nunca houve bebedeiras 'de caixão à cova' nem desacatos entre 'claques' portuguesas do pontapé-na-bola. Aliás, nem há memória de um adepto dum clube ter sido morto num estádio por um "very light" lançado por um adepto do clube rival. Isso não passa dum 'mito urbano'. E também não há memória de um adepto dum clube ter sido atropelado e morto, por um adepto dum clube rival. Isso é outro mito urbano. E todos sabemos como os mitos urbanos têm a vida dura...

Em suma: para a próxima, já fica a saber um Governo que não seja de direita (porque a um governo de direita, a direita perdoa-lhe tudo), que, ao primeiro sinal de bebedeira e de desacatos causados por adeptos estrangeiros do pontapé-na-bola em Portugal, deve escolher-se o rio que estiver mais próximo, ou mesmo o mar, se estiver ainda mais perto, para atirar à agua os adeptos perdidos de bêbedos...

Convém, entretanto, esclarecer que António Costa não tem o feitio da avó Joaquina de Marcelo PR, que viveu aterrorizada pelas patifarias do neto. E também não é um daqueles 'vizinhos de Guterres' que eram massacrados por Marcelo, que lhes tocava às portas às tantas da noite, só para chatear. Se ele se atrever a fazer o mesmo à porta de António Costa, este finge que não sabe que é Marcelo PR, vai a uma janela e despeja-lhe em cima o caixote do lixo...

Pronto! E agora é só uma explicação sucinta para cada uma das nove fotos que escolhi (da esquerda para a direita, e a começar pelo trio de cima):

1 - Água mole em crânio duro tanto dá que faz um furo (ou tanto dá que faz cratera...);

2 - Neofascista embriagado pelo pequeno poder que detém faz uma dupla saudação fascista (passa a ser originalidade lusa);

3 - No pontapé-na-bola, agitar um lenço branco é dizer 'adeus' ao treinador da equipa (na política é que não é bem assim...);

4 - Um adepto de corridas de automóveis, se for político, pode ser corrido se os adeptos lhe disserem: 'Connosco vais de carrinho!';

5 - Os empresários de sucesso, comendadores 'Gold', gostam mais que os seus jornais façam campanhas contra as esquerdas;

6 - Na política ainda há aquela 'estória' do mais forte dar boleia ao mais fraco e vangloriar-se: 'Comigo o miúdo vai sempre atrás!';

7 - No jornalismo, há sempre quem esteja de mãos postas a rezar pela pele dos políticos de esquerda quando estão no poder;

8 - Nos jornais e TV's há uma grande 'liberdade', 'independência' e 'distanciação' em relação a tudo o que é de esquerda (risos);

9 - Os vira-casacas são, mais do que um clube, uma instituição que se caracteriza pela ganância do dinheiro e o oportunismo político...

A aliança entre os censores e os que assinam de cruz

Por estatuadesal

José Pacheco Pereira, 

in Público, 

29/05/2021

Ser enganado é um custo da liberdade, mas é mil vezes melhor do que dar ao Estado o poder de decidir o que eu devo ou não conhecer, pela censura do que é informação e do que é “desinformação”.

Existe um considerável desprezo entre os políticos e os que seguem a política –​ uma minoria muito longe do interesse geral mínimo que é a regra – sobre as matérias que não dão espectáculo mediático. Podem ser mais que importantes, mas, se não contribuem para a festa dos títulos e para a jigajoga das opiniões tribais, ninguém lhes liga. Dá-se então por regra um efeito de invisibilidade, por detrás do qual se escondem dois tipos de pessoas: as que têm um interesse próprio ou colectivo numa determinada questão e querem ver se ninguém dá por ela, e os que assinam de cruz, os da intenção e os da inércia.

Um exemplo é o Acordo Ortográfico, o maior atentado à língua portuguesa das últimas décadas, que todos já perceberam ter dado resultados contrários aos pretendidos – a começar no Brasil, o seu principal pretexto –, é um desastre diplomático e, ao ser imposto à força e ilegalmente, abastarda e degrada a língua nas escolas e na burocracia do Estado. Porque é que não se acaba com essa aberração? Porque uns não querem, e outros não querem saber.

O mesmo se está nestes dias a passar com a aprovação de uma Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital, um verdadeiro nome em linguagem orwelliana, porque de “direitos fundamentais” não tem nada e é uma legitimação de todas as censuras. Pode-se dizer que nunca vai ser aplicada, que é inócua de tão vaga, genérica e mal feita que está, mas é só esperar até um dia, ou até quando servir a algum poder ou a algum interesse. Tudo é mau, a atribuição de actividades censórias à Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o apelo à bufaria, a inexistência de medidas para efectivamente combater o cibercrime sob controlo judicial e não por uma “entidade” de nomeação partidária, o palavreado politicamente correcto que é hoje norma do “politiquês”. (Diga-se de passagem que eu sempre defendi a extinção da ERC, há já muito tempo.)

Como é que esta Carta passou? Proposta pelo PS, os primeiros censores, votada a favor pelo PSD, CDS, BE, PAN, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, os segundos censores, e com a abstenção do PCP, PEV, Chega e Iniciativa Liberal, a que benevolamente chamo assinantes de cruz. Depois, o Presidente da República também assinou de cruz, embora não seja impossível que a lei seja inconstitucional. A Europa assinou do lado dos censores, dado que tem muita responsabilidade nestas coisas que têm a sua matriz. A comunicação social, salvo raras excepções, ficou muda e calada, sem qualquer sombra do sobressalto que qualquer irrelevante “estrume” lhes suscita.

Ou seja, toda a gente. É também por coisas como esta, que são demasiado sérias, que não há verdadeira crítica ao Governo. E é também porque não há liberais onde devia haver. Liberais de liberdade, da causa da liberdade. Os do nome abstiveram-se.

Tudo isto sob a capa de um “direito à protecção contra a desinformação”, em si mesmo uma coisa bizarra, que pensa que numa sociedade democrática os cidadãos podem ser “protegidos” contra uma forma peculiar de “narrativas”, um termo na moda, sem limitar a liberdade de informação. Não estamos a falar de crimes, como a calúnia e a difamação, que esses são crimes que, como disse já mais de mil vezes, devem obedecer à regra de que o “que é crime cá fora é crime lá dentro” e mereceriam sem dúvida um esforço legislativo para dar à justiça leis que entrem em conta com a nova realidade das redes sociais, mas de “desinformação”, que é suficientemente ampla para nela caber tudo.

Para se perceber o espírito censório da proposta original do PS, veja-se uma das versões da lei onde se explica o que é “desinformação”:

Toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja susceptível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.

As sociedades não são imunes à mentira, à crença e à crendice, mas querer instituir por lei critérios de conformidade que nada têm a ver com a democracia e a liberdade de expressão é absurdo. A censura protege-vos, era o grande lema da censura dos 48 anos de ditadura.

“Toda a narrativa comprovadamente falsa ou enganadora criada, apresentada e divulgada para obter vantagens económicas ou para enganar deliberadamente o público, e que seja susceptível de causar um prejuízo público, nomeadamente ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos.”

A parte final sobre a “ameaça aos processos políticos democráticos, aos processos de elaboração de políticas públicas e a bens públicos” serviria para impedir e punir qualquer crítica ao Governo.

Numa sociedade democrática, onde há liberdade de expressão, não se pode controlar e muito menos punir através de uma qualquer ERC “informações falsas, imprecisas, enganadoras, concebidas, apresentadas e promovidas para causar dano público ou obter lucro”. Esta fórmula aplica-se, por exemplo, à publicidade e, por maioria de razão, a essa forma de publicidade que é a propaganda política. O que é, por exemplo, o “dano público”? E quem o julga? Associemos ainda o apelo à denúncia, cuja eficácia tende a ser maior exactamente nos meios que se pretendem controlar, nas redes sociais, que são em si mesmo o terreno privilegiado para a bufaria. A proposta de atribuição de “selos de qualidade” às publicações que o Estado considera verdadeiras seria ridícula, se não fosse perigosa.

As sociedades não são imunes à mentira, à crença e à crendice, ou, pior ainda, a interpretações diferentes dos mesmos factos, que um lado considera mentiras e o outro verdades, seja com má-fé seja com boa-fé, mas querer instituir por lei critérios de conformidade que nada têm a ver com a democracia e a liberdade de expressão é absurdo. Eu acho que certos discursos sobre a ditadura do Estado Novo proferidos no MEL são falsos e enganadores; e os negacionistas acham que a covid é uma “gripezinha” usada pelo PS para limitar as liberdades – tudo asneiras que deveriam arrepiar qualquer pessoa, mas defendo a liberdade plena de dizerem o que quiserem. Ser enganado é um custo da liberdade, mas é mil vezes melhor do que dar ao Estado o poder de decidir o que eu devo ou não conhecer, pela censura do que é informação e do que é “desinformação”. “A censura protege-vos” era o grande lema da censura dos 48 anos de ditadura.

Historiador

Coimbra — O fascismo desceu à rua

Por estatuadesal
Carlos Esperança, 

29/05/2021

O partido fascista e o seu mentor e líder decidiram poluir a cidade de Coimbra com o 3.º congresso e desfilaram pelas ruas sem as camisas azuis, mas com os tiques do ignóbil pintor de tabuletas que mora na alma dos seus apaniguados.

Têm toda a legitimidade para o fazerem, depois de o Tribunal Constitucional legalizar a confraria, com o delinquente à frente e o grupo que acrescentou à poluição ideológica a sonora. É a superioridade da democracia, que consente aos seus inimigos o que eles não permitiriam se fossem poder.

A escolha simbólica do dia 28 de maio para o início da reunião tribal, que se prolongará até ao dia 30, não surpreende quem conheceu os horrores do fascismo.

O que incomoda é o tempo de antena que a RTP, canal público, concede à propaganda fascista numa publicidade gratuita e cúmplice dos interesses que financiam, promovem e influenciam a ideologia fascista.

Não faltam, nas redes sociais, nostálgicos do salazarismo e órfãos do cavaquismo e do passos-coelhismo, democratas contrariados, a carpirem a ausência do “nosso ultramar infelizmente perdido”, mas é a cobertura dos média da esfera pública que perturba os que têm memória da ditadura, sobretudo os que lambem as feridas da guerra colonial.

Defender o direito à existência dos fascistas não é contemporizar com o nacionalismo e o populismo que os alimenta, é defender o único sistema que permite ser derrubado nas urnas.

Somos chamados a defender as liberdades que os militares de Abril nos outorgaram e é dever de todos os democratas defendê-las perante a horda que uiva, ulula e intimida.

Apostila - Não faltam neste mural visitantes fascistas a perturbar os comentários. Não devem os democratas alimentar-lhes a conversa.

A matriz fundamental da direita

Por estatuadesal
Alexandre Abreu, 

in Expresso Diário, 

27/06/2021)
Alexandre Abreu

Numa escala de 0 a 20, daria 20 valores a este texto, por ser quase impossível dizer tudo em tão poucas palavras. Assim sendo, dedico-o ao comentador mais assíduo deste Blog, RFC de seu nome. Pode ser que se faça luz nalgumas trevas do seu espírito, e que não seja só São Paulo a ter a sua Estrada de Damasco... 

Estátua de Sal, 27/05/2021

A terceira convenção do Movimento Europa e Liberdade que se realizou nos últimos dias foi excelente para separar o essencial do acessório. À primeira vista, estiveram lá representados projetos políticos com diferenças importantes entre si: do liberalismo na economia e nos costumes ao reacionarismo saudosista do Estado Novo e do passado colonial, da democracia cristã ao novo radicalismo trauliteiro. Na prática, porém, uma e só uma preocupação animou esta convenção: o regresso da direita ao poder. Para isso, ninguém como Camilo Lourenço para chamar a atenção para a plataforma comum que a todos anima: privatizações (não que restem muitas por fazer…), redução dos impostos, redução da despesa social, negócios privados à sombra do Estado. Que não haja dúvidas: independentemente das diferenças mais ou menos superficiais em torno de outras questões, é mais o que une do que o que separa. E o que une é a sua natureza de classe: menos redistribuição do rendimento e mais abertura de mais esferas da vida social (saúde, educação, pensões,…) à rendibilidade privada.

Neste sentido, é sintomático que a sensibilidade de direita que mais se apresentou em extinção neste congresso tenha sido a democracia cristã, com as suas influências da doutrina social da Igreja e a sua combinação de conservadorismo político e cultural com uma política económica com preocupações sociais. Os tempos não estão para isso: do ponto de vista da direita contemporânea, a democracia cristã erra em toda a linha, sacrificando o essencial e retendo o supérfluo. É também por isto que o CDS, representante original da democracia cristã portuguesa no período democrático, está hoje moribundo e é também por isto que a democracia cristã está praticamente extinta mesmo dentro do CDS. Os estados de alma do “manifesto dos 54” estão por isso condenados a perder para o pragmatismo das alianças que se mostrarem necessárias, como Rui Rio já deixou abundantemente claro. Foi Ventura e não Poiares Maduro quem empolgou esta convenção, porque é o primeiro e não o segundo quem permite vislumbrar uma via de regresso ao poder. As direitas divergirão no que calhar mas estarão de acordo no que se impuser, como exemplificado pela perfeita sintonia das propostas da Iniciativa Liberal e do Chega em matéria fiscal: redução máxima da progressividade no limite da constitucionalidade, beneficiando ao máximo os mais ricos e desprovendo o Estado dos recursos necessários para os serviços públicos e apoios sociais.

Exasperada com o afastamento do poder, não chega à direita que o PS se encarregue de salvaguardar os seus interesses em aspetos tão cruciais como a legislação laboral, ou que a integração europeia (da mesma Europa que o MEL sabiamente saúda na sua designação) inviabilize políticas mais progressistas em múltiplos domínios. Isso não chega porque a direita e os interesses que esta defende querem mais: mais redução dos impostos que limitam a desigualdade, mais desmantelamento da regulação que protege a parte mais fraca na relação laboral, mais recursos públicos ao serviço dos lucros privados na educação e na saúde.

Tudo na convenção do MEL foi sintomático. A sua organização por destacados representantes da direita dos negócios. A participação dos costumeiros representantes da direita do PS. A mitificação sebastianista de um Pedro Passos Coelho que, sem que sequer disso se apercebam, é o principal responsável pela erosão eleitoral da direita na última década. Mas acima de tudo o facto de, sempre que necessário, a direita tirar as luvas e unir-se em torno da sua matriz fundamental: a salvaguarda e aprofundamento do privilégio.

A direita na sua bolha

Por estatuadesal
Daniel Oliveira, 

in Expresso Diário, 

25/05/2018

A direita está cada vez mais tribal. Metida numa bolha onde se ouvem uns aos outros numa espiral de indignação, quase todos os seus protagonistas falam em modo histriónico. Vemos todos os sinais: a grupusculização que foi apanágio da esquerda, substituição do programa pelo panfleto ideológico, hiperbolização do discurso, que banaliza palavas como “ditadura” ou “censura”. Isto não é a direita a reerguer-se, é um beco sem saída, que a afasta, no discurso e nos resultados, do país. O problema não é o PSD ter 22% (Intercampus), é toda a direita ter 37%. A radicalização está a fazer crescer o extremo, mas a encurtar o conjunto da direita.

Começa esta terça-feira mais uma sessão da “Aula Magna das Direitas”, como lhe chama a comunicação social. O encontro do Movimento Europa e Liberdade, que não conta com a “direita fofinha” mas terá a “esquerda corajosa” – linguagem de grande parte dos promotores, que só apreciam a heterodoxia do lado de lá da barricada – tem apenas um significado: consequente com o seu discurso e várias decisões recentes, Rui Rio coloca-se no mesmo campo político de André Ventura. “Aula Magna das Direitas” é uma imagem que os jornalistas foram buscar às sessões que, à esquerda, se realizaram da Reitoria da Universidade de Lisboa, nos anos duros da crise económica. O paralelo não é fácil, porque a esquerda estava em crescendo na sua capacidade de fazer oposição e o Governo vivia uma grande impopularidade. Agora, a oposição de direita está em crise e António Costa é um primeiro-ministro popular.

De tanto ver subidas e descidas de cada partido de direita pouca gente presta atenção a um facto: com uma pandemia e uma crise económica, a direita parlamentar totaliza, segundo a última sondagem da Intercampus, 37,1% dos votos. Se é relevante que o PSD, com 21,7%, perca votos para a extrema-direita (com 8,3%), é bem mais relevante que não consiga sequer beliscar o centro. A crítica que se faz a Rui Rio é a de que é pouco firme e por isso não segura o voto da direita que está irritada com António Costa. O que devemos perguntar é porque é que não consegue que o centro se irrite com a esquerda.

Já escrevi várias vezes sobre o disparate estratégico e tático de Rui Rio ir abrindo cada vez mais as portas a entendimentos com o Chega. Esse discurso garante-lhe perdas para os dois lados. Os que querem uma direita mais dura, mas capaz de governar, percebem que o voto no Chega não é perdido e rumam para ele. Os que, querendo uma alternativa ao PS, não querem um governo que dependa de Ventura, percebem que o PSD não lhes dá essa garantia. Rui Rio perde a direita para o Chega e o centro para o PS.

Mas há uma coisa um pouco mais profunda do que isso. A direita está cada vez mais tribal no seu discurso. Parece exuberante e forte nas redes sociais, onde o exagero se dá bem. Mas o país é outra coisa. Metida numa bolha onde se ouvem uns aos outros numa espiral de indignação que não é acompanhada pela maioria dos portugueses, quase todos os seus protagonistas falam em modo histriónico.

Só nas últimas semanas, Rui Rio elogiou um discurso de Alberto João Jardim em que o ex-presidente do governo regional da Madeira comparou António Costa a Nicolas Maduro (na verdade, gostou no discurso porque batia nos seus opositores internos, únicos que realmente lhe interessam). João Cotrim Figueiredo deu a entender que achava que o Papa Francisco é socialista, no que foi acompanhado por Ventura. Carlos Moedas falou de “medo” em Lisboa e disse que a esquerda o odiava. Até Duarte Pacheco, candidato a Torres Vedras, disse que ali se vivia uma ditadura socialista para depois da morte do “ditador” lhe tecer rasgados elogios, mostrando que a palavra “ditadura”, que em tempos era utilizada com gravidade, não tem grande significado nos discursos de campanha. E já nem falo da candidata para a Amadora, que há quatro anos seria considerada inaceitável por todos os partidos parlamentares, a começar pelo CDS (que retirou o apoio a André Ventura, em Loures).

A direita vive o seu PREC e, como Vasco Gonçalves em Almada, parece acreditar que este é o tempo em que o processo revolucionário depende de uma minoria e deve radicalizar-se. Vemos todos os sinais: a grupusculização que outrora foi apanágio da esquerda, a divisão entre a direita a sério e a direita “fofinha”, a substituição do programa pelo panfleto ideológico (de que a Iniciativa Liberal é um bom exemplo), a hiperbolização do discurso, de que a banalização de termos como “ditadura” ou “censura” são exemplos. Mas a esmagadora maioria dos portugueses não vive no Twitter e não se sente a caminho da Venezuela.

Ao contrário do que os mais excitados pensam, isto não é a direita a reerguer-se, é um beco sem saída, que a afasta, no discurso e nos resultados, da maioria do país. Quando Rui Rio faz ironia com as suas quedas nas sondagens, apesar do Novo Banco e de Odemira, apenas demonstra não perceber os efeitos do caminho que está a percorrer. O problema não é o PSD ter 22%, é toda a direita ter 37%. A radicalização está a fazer crescer o extremo, mas a encurtar o conjunto da direita. E ao ouvir os vários candidatos autárquicos do PSD parece ser uma corrida para o abismo.

Povo pronto para todo o serviço

Por

Clara Ferreira Alves, 

in Expresso, 

23/05/2021

Portugal regressou ao seu destino primordial, ser o oásis da Europa quando os outros estão fechados. Ser o país amável e vassalo que recebe os estrangeiros de avental e com um sorriso.

Portugueses com vinte e poucos anos que não saibam explicar a razão do desembarque num aeroporto do Reino Unido e o que tencionam fazer no país, e não saibam responder que tencionam dar uma espreitada nas joias da Coroa e ouvir as badaladas do Big Ben, têm à espera a deportação imediata ou a espera da deportação num centro de alojamento de migrantes ilegais. Será, na melhor hipótese, um daqueles edifícios de tijolo vitoriano, com arame farpado e vidros baços e sujos. Como outros jovens europeus na mesma situação, gregos, espanhóis, italianos, os latinos e sulistas do costume, para não mencionar os de Leste que são logo detetados e manuseados, não terão acesso a um advogado, direitos ou quaisquer serviços jurídicos até o país decidir o voo da devolução, e muito menos poderão pernoitar na casa de um familiar se o tiverem. Falar num familiar é má ideia, aí o interrogatório aperta e o jovem metendo os pés pelas mãos admitirá que teria ou gostaria de ter uma hipotética entrevista de trabalho ou um quimérico trabalho como ama ou criado de mesa. Uma cidadã espanhola com o namorado no Reino Unido passou três dias detida e foi devolvida a Espanha, tão traumatizada com a experiência que não tenciona voltar a Londres nunca mais. Aconteça o que acontecer, convém não mencionar a palavra trabalho, que implica um visto inacessível, e convém não ser jovem. Jovem cheira a migrante ilegal depois do ‘Brexit’.

À parte a experiência de dar aos europeus uma ideia do que é ser ilegal ou refugiado, ainda que breve, nada se retira deste tratamento a não ser a dissuasão pela violência. Supõe-se que um jovem sueco ou dinamarquês não sofrerá a humilhação reservada para os países que maltratam a população jovem obrigando-a a fugir e emigrar, abandonado um país habitado por velhos cujas reformas outros imigrantes, brasileiros, ucranianos, asiáticos miseráveis legalizados, ajudarão a pagar.

Entretanto, por cá, os jornais e telejornais entraram na alucinação turística. Vêm aí os ingleses, uma invasão com libras frescas para nos salvarem de nós mesmos e da relassa incompetência para nos governarmos. São uma distração das pornográficas audiências do Novo Banco, onde cada interrogatório serve para demonstrar a impunidade de um número fixo de pessoas, as do costume, que obtiveram crédito de milhões com um aperto de mão e um almoço regado a tinto. E ficaram com o dinheiro. Apetece logo apanhar um avião para Inglaterra.

Quanto aos ingleses, jovens, velhos, não importa. Terão à espera no aeroporto de Faro, que serve as praias, não os serviços de imigração, o velho SEF que não se percebeu o que é ou será quando renovado, umas ofertas. Duas máscaras coloridas, um frasco de álcool-gel e um folheto informativo. O pormenor das máscaras coloridas é tocante. Uma pincelada de cor no que um motorista de táxi chamou “uma lufada de ar fresco”, estamos no reino do lugar-comum, filtrado pela máscara durante a viagem. E, de repente, Portugal regressou ao seu destino primordial, ser o oásis da Europa quando os outros estão fechados. Ser o país amável e vassalo que recebe os estrangeiros de avental e com um sorriso. A entidade de turismo ofereceu ainda aos passageiros dois números de telefone para qualquer esclarecimento. Ele há testes, ele há hotéis reabertos antes do tempo, ele há euforia numa região duramente punida pelo vírus e o confinamento e que morre de fome sem os britânicos.

As autoridades esfregam as mãos e, em mais um exemplo de solidariedade europeia, dizem que estamos a apanhar os turistas dos concorrentes que ainda não abriram plenamente. “Estão cá todos”, congratulou-se o diretor da Região de Turismo do Algarve, que aparece nalgumas notícias escritas como director, com a consoante muda, porque neste ponto do inútil e inutilizável Acordo Ortográfico, ninguém sabe bem como se escreve ou pronuncia a língua portuguesa que, ao contrário das línguas anglo-saxónicas, cortou as suas raízes latinas na ortografia e na fonética e aderiu ao patois africano e brasileiro, países onde ninguém sabe bem o que é e para que serve o Acordo Ortográfico. E onde ninguém compra ou lê livros.

Entretanto, nos jornais e telejornais deixámos de ter contabilidade diária da covid a que se seguiu a contabilidade dilatada e diária dos vacinados de primeira dose e de segunda dose. Convém não espantar a caça. Criámos as “condições de segurança para manter os turistas”, diz o preclaro diretor ou director. O passado nunca existiu, as variantes perigosas também não, apesar de a variante indiana preocupar os ingleses mais do que a nós, que importamos os ingleses e os da variante brasileira. A festinha do Sporting e a reação cobarde das autoridades que falharam, com a desculpa de terem perdido o e-mail da polícia a alertar para o risco, demonstra que só confinámos para um fim, voltar a receber turistas e amparar as tribos do futebol. “Criar as condições de segurança para receber os turistas.”

Interessa pouco saber se o grosso de população portuguesa ainda não está vacinada, e não está, interessa ainda menos saber que só uma pequeníssima parte da população tem as duas doses protetoras. O risco é a nossa profissão, a mendicância é o nosso talento.

Se as coisas correrem mal, os portugueses cá estarão para se sacrificarem no inverno, passada a proteção estival conferida pelo calor e o ar livre. Oscilamos entre ficar em casa e servir os estrangeiros, e pelo meio pretendemos ser um país europeu avançado e civilizado com uns milhões oferecidos pela Europa para, mais uma vez, nos levantarmos do chão.

Os que vêm a seguir que paguem a dívida. Ao fechar-lhes a porta, o Reino Unido faz-nos o enorme favor de os impedir na fuga para lugares mais prósperos, obrigando-os a guiar o tuk-tuk e aprender a cantar o fado.

Entretanto, em Londres e noutras cidades do Reino Unido, os portugueses que não querem regressar a Portugal e não têm a vocação serviçal barata e sustentada a gorjetas, esperam que o Governo britânico os aceite no pedido de settlement, assentamento, que lhes garantirá uma vida melhor e longe da pátria. São os que entraram antes de a porta ser fechada na cara dos ingénuos que ainda não perceberam que a porta está fechada e bem fechada. Por cá, se a Europa autorizar, vamos poder arranjar um corredor especial para os britânicos não terem de se maçar na fronteira. Nas fotografias dos jornais ingleses, as praias do Algarve aparecem sempre num esplendor esmeralda e turquesa com areia branca e reluzente, graficamente manipuladas. A realidade é um pouco diferente, como sabemos. Não se vê o lixo, não se veem as garrafas vazias nem os desacatos noturnos do álcool e das festas onde as máscaras coloridas jamais serão usadas. E em Lisboa, os cruzeiros vão desembarcar, com a cauda poluída e o contributo para o mercado de bugigangas, fonte da riqueza nacional juntamente com o ubíquo pastel de nata.

Assistir ao antiquíssimo, pelo menos desde que Lord Byron o descreveu, espetáculo de subserviência, atraso e dependência é deprimente. Mas, nas notícias portuguesas, o que não é deprimente? Portugal nunca foi bem feito para os portugueses.

Ásia é futuro

 

Por

João Abel de Freitas, 

Economista 

24 Maio 2021

China e Índia são os países determinantes desse futuro asiático. Mas como vencer os atrasos e, em simultâneo, explorar as potencialidades? Que mercados privilegiar, ocidentais ou asiáticos?

O que aqui escrevo é bem menos que o título. Umas notas apenas sobre a China e a Índia. O que as separa, o que as une ou pode vir a unir. China e Índia, os países determinantes desse futuro asiático.

A Índia e a China, duas grandes civilizações que, após um passado de influência no Mundo, de mais de 2000 anos, sofreram uma interrupção no trajecto de 200 anos, saem desse afundamento com muita luta e quase em simultâneo. A Índia, em 1947, através de um longo e penoso processo de independência do Reino Unido, e a China torna-se República Popular em 1949, depois de uma guerra duradoura contra o império japonês, seguida de guerra civil entre o Partido Comunista, PCC e o Kuomintang, este apoiado pelos EUA.

Interessante registar que, em 29 de Abril de 1954, os dois países assinam, sob as Presidências de Nehru e Mao Tsé-Tung, um tratado sobre o Tibete que, no seu preâmbulo, continha cinco princípios de grande alcance:

O respeito mútuo da integridade do território e a soberania de cada um

A não agressão

A não ingerência

A igualdade e os benefícios mútuos

A coexistência pacífica

Contexto geopolítico

A situação de vizinhança entre países nesta zona da Ásia é muito instável. Pesam o passado histórico, as religiões, as culturas, os processos de constituição dos países. China, Índia e Paquistão, países vizinhos a que podemos acrescentar o Bangladesh mantêm, por razões diferentes, relações de tensão, atingindo, por vezes, intensa agressividade militar.

Paquistão e Índia com um tronco comum separado na independência. Separação dura, custou meio milhão de mortos e 14,5 milhões de refugiados. Há quem os considere inimigos “hereditários”. No Paquistão, uma guerra posterior dá o Bangladesh.

China e Índia são rivais de outro nível, grande competição e algumas guerras/escaramuças fronteiriças. A mais marcante, a guerra Sino-Indiana de 1962, por causa de Caxemira, território cedido pelo Paquistão à China, que era requerido pela Índia.

As relações são de facto complexas. A China sempre privilegiou a ligação ao Paquistão e a Índia à URSS. Durante algum tempo, os dois países navegaram na “órbita” da URSS, até à dissidência sino-soviética em finais de 1950, quando começa a aproximação da China aos EUA.

Na década de 1990, verifica-se uma clara distensão nas relações Índia-China. As reformas político-económicas de Deng Xiaoping suscitaram o interesse da Índia. Os ensaios nucleares da Índia, condenados de imediato pela China, antes mesmo dos países ocidentais, comprometeram esta situação. Algum tempo depois, um novo desanuviamento traduziu-se num enorme aumento das trocas comerciais.

Desenvolvimento económico a ritmos diferentes

China e Índia, em 1980, estão numa situação económica semelhante em termos de PIB. A Índia, à data, com menos 280 milhões de habitantes apresenta uma situação ligeiramente favorável no PIB per capita (Índia 266.58 dólares/ano e China 194.80).

Em 40 anos, a China arranca com taxas de crescimento económico a alta velocidade e marca grande distanciamento na produção de riqueza (PIB 2020: China 12.901.904 M€ contra 2.314.077 M€ da Índia, cerca de 5,6 vezes mais). A Índia neste período aproxima-se da China em termos de população, mas mantendo grande atraso em infra-estruturas materiais (transportes e energia) e áreas do ensino e saúde.

As razões desta situação

Após a constituição como países, a Índia integra o movimento dos não-alinhados e a China apoia-se na URSS. Ambos defrontam-se com um mundo ocidental hostil, tanto mais porque, de certo modo, “copiam” o mesmo modelo de desenvolvimento: o da URSS. Mas o foco principal do Ocidente era contra a China comunista onde o regime e a intervenção na guerra da Coreia pesaram muito.

A China rompe com a URSS, em finais de 1950, numa dissidência política de base económica e em período convulsivo no PCC que se prolonga até à morte de Mao (1976). Depois de muitas lutas no seio do PCC, em 1979/80, a visão de Deng Xiaoping começa a impor-se no plano político, mas sobretudo nas estratégias de desenvolvimento. As grandes reformas começam na agricultura, exactamente um dos alvos da discordância sino-soviética. A reforma agrícola atribuiu a exploração da terra a cada família com a autorização de vender no mercado o excedente de produção.

Os resultados positivos não se fizeram esperar e quebra-se a resistência política às reformas da ala conservadora. Estabeleceu-se assim a economia de mercado a que as autoridades chinesas apelidaram de economia de mercado socialista.

Nos sectores industriais distinguem-se os sectores prioritários e os não prioritários e nestes o governo encorajava as empresas privadas a concorrer com as públicas estabelecendo a existência de um duplo preço. Uma parte da produção escoada a preço fixo pelo Estado, a restante vendida em mercado livre.

Com regras bem definidas e a criação das zonas de economia especiais, “um país, dois sistemas”, ocorre uma forte implantação de IDE que leva consigo tecnologia, know-how comercial e mercados que permitem à China constituir-se na “fábrica do mundo”. Em paralelo, a China vai modernizando a sociedade em termos de ensino, I&D, infra-estruturas materiais e imateriais, dando garantias de estabilidade aos investidores.

Na Índia, a situação permanece menos definida e sem reformas de fundo nem estratégia, apesar de, por razões, diria, quase naturais, o Sector serviços foi-se impondo como veículo do desenvolvimento. Mas muito se atrasou e hoje a Índia depara-se com mais de 200 milhões de habitantes sem acesso à energia (há quem refira 400), com um ensino não universitário caótico, um sistema de saúde a provar as suas deficiências na pandemia (apesar das vastas capacidades nas farmacêuticas) e infra-estruturas de transporte interno muito deficientes.

Eis a situação, grosso modo, que separa os dois maiores países asiáticos e do Mundo.

Pode a Índia ser uma nova China?

Separa-as uma vincada décalage no grau de desenvolvimento económico. A correcção de problemas estruturais precisa de tempo e gerações.

A estratégia da China não terá aplicação hoje. Teve o seu tempo. A própria China enfrenta alguns problemas de monta (demografia e organização) para continuar a manter elevadas taxas de crescimento na aproximação do PIB per capita aos mais avançados. Tem a seu favor o avanço de certas tecnologias no caminho para a central solar no espaço ou o TGV de 800Km/hora.

A Índia reúne imensas potencialidades de progresso. Cultura, língua e o papel da diáspora são grandes trunfos. Os serviços modernos onde está implantada e a sua apetência para a matemática também. Mas terá de resolver o caos no ensino e nas infra-estruturas materiais, duas grandes condicionantes.

As grandes interrogações

Como vencer os atrasos e, em simultâneo, explorar as potencialidades? Que mercados privilegiar, ocidentais ou asiáticos? Uma maior imbricação das economias sino-indiana, que já existe nas farmacêuticas, não poderá constituir um vector seguro?

A Índia hesitou e não aderiu ao RCEP, a maior zona de comércio livre do Mundo, com receio de invasão do seu mercado por produtos sobretudo chineses, mas ficou em aberto a sua adesão. Está contudo na Organização da Cooperação de Xangai (OCX) com a China, Rússia e outros países da Eurásia.

O Ocidente tenta afastá-la do caminho natural da cooperação asiática, nomeadamente da China. Para onde se inclinará Modi?

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

45403

Por

Daniel Oliveira, 

in Expresso Diário, 

19/05/2021

Algumas potências coloniais eram democracias. Isso dava superioridade moral aos colonos? Essa democracia era para consumo africano? Os ingleses respeitavam mais os direitos das mulheres. Isso retirava aos indianos o direito à autodeterminação? Julgando-se modernos, estes argumentos veem o colono como civilizador. Partindo do princípio que há democracia com apartheid, pode haver potências coloniais democráticas, não há colonialismo democrático. O Hamas é consequência. Porque o governo de Israel ajudou ao seu nascimento para enfraquecer a OLP, a desistência de dois Estados viáveis levou ao caos desesperado e a separação de Gaza da Cisjordânia desestruturou a liderança palestiniana. A direita israelita precisa do Hamas.

O debate sobre a situação no Médio Oriente atinge, por vezes, um primarismo aflitivo. Deve ser porque a coisa dura há muito tempo e muita gente que é obrigada a voltar a falar e a escrever sobre o assunto já não tem paciência para dar mais do que os mínimos. Ou porque muitos conhecem mal a situação e contentam-se com umas ideias simples. E há um argumento que acaba sempre por aparecer: Israel é uma democracia enquanto Gaza não o é (a Cisjordânia, porque a coisa é um pouco mais difícil, costuma ser ignorada). Em Israel respeitam-se os direitos das mulheres (ou dos homossexuais) enquanto na Palestina não.

Não vou aqui perder tempo a explicar que as coisas até são mais complicadas do que parecem. Que o peso dos ortodoxos em cidades como Jerusalém fazem com que existam bairros onde as pessoas são aconselhadas a andar de mão dada. Que houve propostas para autocarros segregados. Que o conservadorismo é crescente. E que, na Palestina, há grandes diferenças entre Gaza, Cisjordânia e Jerusalém. E que Israel é diverso e há grandes diferenças entre Telavive e Jerusalém. Não sendo falso que Israel é mais liberal – o conservadorismo até cresceu nos dois territórios –, é grande a heterogeneidade em Israel e na Palestina. Uma feminista lésbica israelita que conheci recordava-me, num encontro em Haifa, que religiosos cristãos, judeus e muçulmanos só se conseguiram unir para uma coisa: contestar a primeira marcha do orgulho gay em Jerusalém.

No que toca à democracia, as coisas são ainda mais complicadas. Israel é uma democracia para os judeus, uma meia-democracia para os árabes israelitas, que têm um estatuto de cidadãos de segunda, e democracia nenhuma para os palestinianos. É discutível se podemos falar de uma democracia em regime de apartheid. E uma democracia não bombardeia agências internacionais de notícias, atacando um dos seus núcleos, que é a liberdade de imprensa.

A Palestina chegou a ter umas eleições que o mundo boicotou quando o resultado não foi o desejado, explicando-lhes que também a democracia não era um direito seu. Mas, seja como for, só por piada se pensa que uma democracia pode existir num território murado e isolado do mundo, como Gaza. Ou que pode haver uma democracia num território separado por quase 200 “ilhas” sem qualquer soberania real, como a Cisjordânia. A Palestina não é um Estado. Não há democracia sem Estado.

Mas aceitemos tudo na sua forma mais simples. O que raio diz isso sobre a justeza da ocupação? Algumas das potências coloniais europeias eram democracias e as suas colónias africanas dificilmente o viriam a ser em pouco tempo. Isso retirava aos africanos o direito à sua independência ou dava aos europeus alguma superioridade moral como colonos? A sua democracia era para consumo africano? A democracia israelita é para consumo palestiniano? Mesmo sendo um conservador, é possível que Churchill fosse mais liberal do que Gandhi e que os ingleses, apesar de tudo, respeitassem mais os direitos das mulheres do que os indianos. Isso retirava aos indianos o direito à sua autodeterminação e a lutarem por ela?

Julgando-se muito moderna, a base destes argumentos primários é colonial: o colono é visto como civilizador, portador de uma superioridade moral e política que lhe dá o direito de impor a sua vontade a outro povo. Os israelitas têm direito a oprimir os palestinianos porque a sua opressão é, não se sabe bem como, libertadora. Há potências coloniais democráticas, não há colonialismo democrático. Não há mulheres autodeterminadas em territórios que não o são. E é por isso que as feministas que conheci na Cisjordânia não eram aliadas de Israel. Batiam-se pelo direito de lutar pelos seus direitos numa terra que fosse sua. Usar os direitos humanos para defender o colonialismo é a mais velha forma de paternalismo colonial.

Já se a questão é apenas o Hamas, além do conflito não se resumir nem se centrar nesta organização, ele é consequência, não causa. Consequência, porque o governo de Israel ajudou ativamente ao seu nascimento para enfraquecer a OLP; porque a desistência prática de uma solução que passe por dois Estados viáveis só poderia acabar num caos desesperado; e porque a separação de Gaza da Cisjordânia teve como objetivo a desestruturação da liderança palestiniana, que só poderia servir o Hamas. A direita israelita quis o Hamas porque o Hamas se alimenta da incomunicabilidade e da guerra de que ela precisa.

Futebol madeirense, que futuro?

 

Este vídeo tem 30 anos. Era então colaborador da RTP-Madeira, com responsabilidades na informação desportiva. Entre outros, coordenei e apresentei o programa Domingo Desportivo. No dia 17 de Fevereiro de 1991, durante uma hora e meia, fui pivot do debate "Futebol madeirense, que futuro?" Era um tema que me preocupava, fundamentalmente, pela inexistência de uma credível sustentabilidade que o futebol profissional de então seguia. Nessa época de 1990/91, Marítimo, Nacional e União militavam na 1ª divisão nacional; na 3ª divisão, Câmara de Lobos, Machico e Portossantense. Muito para uma região limitada nos seus recursos. Convidei os presidentes destes clubes para um debate.

Trinta anos depois, o União atravessa o período mais doloroso da sua história, o Nacional desceu, novamente, à divisão secundária e o Marítimo safou-se, mas com o credo na boca até à penúltima jornada. Esta situação fez-me regressar a esse debate e visionar o que então foi apresentado e dito. Há trinta anos, genericamente, do debate resultou que as preocupações que eu tinha eram infundadas, a avaliar pelas declarações de cada um dos intervenientes. Não negavam as dificuldades, mas... 

Não vou aqui comentá-las, comparando-as com a situação hoje vivida, quer no plano competitivo, quer no que concerne a instalações entretanto construídas face aos resultados que hoje se verificam. Apenas julgo que a pergunta inicial continua pertinente.

Quem tiver a paciência de seguir este debate peço que o faça com redobrada atenção, em função das palavras ditas, da situação actual e de todos os outros factores que continuam a estar em causa.

Ah comentem, pois há ali matéria de sobra. Abram o debate trinta anos depois.

Não viram nada em Odemira

Miguel Sousa Tavares, 

in Expresso, 

14/05/2021
Miguel Sousa Tavares

1 António Costa foi a Odemira levar as boas notí­cias: acabou a cerca sanitária e os escravos podem voltar ao trabalho a tempo de os “empresários” terem quem lhes colha as preciosas framboesas, símbolo, disse alguém do Governo, da “modernização da nossa agricultura”. E, quanto às “degradantes condições de habitação” dos escravos, o PM levava dois protocolos para assinar com a autarquia e as três associações de empresários ditos agrícolas, para, até Março do ano que vem, começarem a pensar como substi­tuir os contentores transformados em habitações condignas pela resolução do Conselho de Ministros de 2019 por qualquer coisa mais decente, talvez casas, daquelas em que vive gente. Não foi difícil convencer os ditos empresários a assinar os protocolos: as casas vão ser pagas com verbas da ‘bazuca’ e de outras origens — ou seja, na totalidade ou em parte, os contribuintes vão chamar a si a solução de alojamento dos trabalhadores destes empresá­rios visionários. Se considerarmos que ainda há pouco o ministro da Administração Interna e a secretária de Estado da Imigração garantiam que Odemira era um caso exemplar de humanidade e integração de populações migrantes, não se pode deixar de considerar isto um grande avanço. Embora, como é óbvio, se tudo se cumprir, aqueles infelizes ainda tenham de esperar muitos anos e de apanhar muitas toneladas de framboesas até conseguirem viver num local a que se possa chamar casa e dormir numa coisa a que se possa chamar cama.

De fora, porém, ficaram as questões laborais e ambientais. Quanto às primeiras — as situações em que os trabalhadores pagam à cabeça milhares de euros pelo privilégio de virem trabalhar para Portugal, os contratos em que lhes garantem vir ganhar mil euros e depois lhes entregam 200, as empresas que os subcontratam e depois desaparecem, a falta de protecção social a todos os níveis —, tudo isso é matéria de investigação remetida para um futuro sem data. Quanto à questão ambiental, António Costa foi bem claro no Parlamento: Odemira são 7000 hectares (e o triplo dessa área previsto), que, por si só, representam 15% das exportações de frutos, legumes e flores do país. E está tudo dito. O resto, a destruição da paisagem de um Parque Natural, a contaminação dos solos e o uso intensivo de água onde ela escasseia e em Rede Natura e Zona de Reserva Agrícola, isso pouco importa. Os discursos sobre a agricultura sustentável e amiga do ambiente são bons para os programas de Governo, mas não servem para governar. Até o PAN achou mais importante felicitar antes o Governo por ter acabado com a transmissão de touradas na RTP do que exigir o fim da agricultura superintensiva em parques naturais e reservas ecológicas.

Tenho pena de quem quer governar para governar assim. Tenho pena de quem terá de pagar as consequências no futuro por quem governou assim. Porque não é só Odemira e o Sudoeste alentejano: é o Alqueva, as Beiras, o Algarve. Não é só a semear frutos silvestres e alfaces e flores: é frutos exóticos, frutos tropicais e culturas predadoras expulsas de outras paragens. Não é só na agricultura: é na apanha da amêijoa japonesa (invasiva e não comestível) no estuário do Tejo e já começa a ser em negócios que justamente só existem porque existem empresários sedentos por uma mão-de-obra dócil, disposta a dormir aos 16 num contentor, a fritar de calor no Verão e a morrer de frio no Inverno, ganhando 3 euros à hora.

E não são só os empresários e as máfias dos intermediários que não se importam de os explorar: como se pode ver em Odemira ou na região do Alqueva, são também os locais, o povo, sim, o bom povo português, que não tem escrúpulos em cobrar 130 euros mensais por uma enxerga miserável num pardieiro onde vivem 18 imigrantes (2340 euros mensais pelo pardieiro) e onde nem animais deveriam viver. E não é só o facto de toda esta próspera economia viver à margem da lei, do Fisco, da Segurança Social, do Estado de Direito: é a miséria moral que tudo isto revela sobre nós mesmos. A indecência colectiva de quem se tem aproveitado, mas também de quem sabia e nada fez, de quem não quis ver e de quem — depois de saber e de ver — continua a fingir que vai resolver o problema, sabendo bem que nada de essencial vai mudar. Entre estes portugueses e aqueles que têm desfilado pela comissão parlamentar de inquérito ao Novo Banco, na qualidade de grandes devedores e na pose de orgulhosos caloteiros, encontramos um mesmo terrível sintoma: a falta de vergonha.

2 Há ministro? Não, há Cabrita. Eduardo Cabrita tornou-se uma anedota ambulante, um personagem que nem os autores do “Yes, Minister” teriam conseguido imaginar, tão grandiloquentemente vácuo ao ponto de meter dó. Tudo nele é a encarnação da inutilidade do poder, como aqueles objectos cujo volume se esgota quase todo no papel de embrulho. Adivinha-se que ensaia ao espelho poses e sentenças que toma por sentido de Estado e que julga que governar é despejar dinheiro sobre qualquer problema para se ver livre dele. É assim que está convencido de que apaga incêndios, mantém activo o SIRESP, faz esquecer o assassínio de Ihor Homeniuk ou elege presidentes. 

Em cada oportunidade, também não se dispensou de se chegar à frente nas fotografias e insinuar que estava na linha da frente da vigilância da nossa segurança colectiva durante a pandemia. Mas bastou uma noite — a noite do Sporting campeão — para que a tão anunciada operação montada pelas forças de segurança sob sua tutela e em planeamento concertado, diziam, com o Sporting e a DGS descambasse no espectáculo de absoluta anarquia que Lisboa viveu durante 12 horas. Andámos nós tantos meses, mais de um ano, a observar tantas regras de segurança, sem poder ir a espectáculos, ao futebol, a passear nos jardins, aqui e acolá, ainda proibidos de estarmos juntos mais de seis, de estar nos restaurantes até depois das 22h30, e dezenas de milhares de pessoas fazem o que querem da cidade, sem quaisquer medidas de segurança e sem que se veja sombra de plano algum para o precaver!E, perguntado sobre isto no Parlamento, o que diz o primeiro-ministro? Primeiro que tudo, “parabéns ao Sporting!” (dá votos e é politicamente correcto). Depois, que não vai “atirar pedras a ninguém”. E depois que o ministro Cabrita já fez um despacho para que lhe expliquem qual era o plano de segurança e por que razão ele não funcionou. Ou seja, afinal, o ministro não sabia de plano algum e fazendo um despacho a posteriori a perguntar qual era livra-se de responsabilidades! Faça a si mesmo um favor, sr. ministro: despache-se!

3 E vem aí mais do mesmo. O Governo já autorizou a final da Champions no Estádio do Dragão, no Porto, e com público: 12.500 adeptos. A final que era para ser em Wembley, entre dois clubes ingleses, vai ser transferida para o Porto porque o Governo inglês não autorizou a presença de adeptos. E então avança o Porto, porque o nosso Governo, que não autoriza a presença de adeptos portugueses nos nossos estádios, já autoriza a presença de adeptos estrangeiros — em nome dos interesses da hotelaria, suponho. Apesar de serem hooligans de que o Porto guarda péssimas recordações, de trazerem já com eles a variante indiana da covid e de o jogo nem sequer ser acessível aos portugueses em canal aberto de televisão. Países subdesenvolvidos são assim.

4 O episódio protagonizado por João Galamba no Twitter seria apenas um episódio mal-educado de um governante se não fosse outra coisa, a meu ver, mais grave. Que ele, como tantos outros, não resista a desabafar nas redes sociais, como se estivesse numa roda de amigos, imaginando que isso depois, mais tarde ou mais cedo, não acabe por se virar contra ele, é coisa que eu nunca conseguirei entender. Mas, enfim, eles lá sabem porque não resistem e têm de correr a confessar ao mundo todos os seus estados de alma. Agora, o que é grave e revela mais do que má educação e desrespeito pelo jornalismo é que, depois de ter escrito o que escreveu e de se ter apercebido de que aquilo se poderia virar contra si — quem sabe, até, obrigar à sua demissão —, tenha corrido a apagar o que escreveu. Isso não é de homenzinho. Ou assumia o que tinha escrito ou arrependia-se e pedia desculpa. Mas ir apagar à pressa, a ver se passava despercebido... é de garoto sem coragem de enfrentar as consequências do que faz.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia