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segunda-feira, 30 de novembro de 2020
O injector castigado
domingo, 29 de novembro de 2020
Autonomia em perigo
A Autonomia Político-Administrativa, porque é um processo em constante elaboração, por isso mesmo, construído peça a peça, que exige transparência, frontalidade e confiança de ambos os lados, há muitos anos que vem seguindo um caminho que corre sérios riscos. O maior dos quais o do bloqueio e até retrocesso, inclusive, em termos constitucionais. Bastará que na República, uns, assanhados, de consciência menos tolerante ou que não saibam separar os interesses do povo dos interesses partidários, resolvam travar aquilo que, por cá, parece ser um dado adquirido. Há quem tenha consciência disso, porém, o pé continua sempre no acelerador da reivindicação, da crítica mordaz, da malidicência, da ofensa e do aviltamento de personalidades. Até com os próprios do partido as coisas não são serenas. Tenha-se em consideração o que se passou, no parlamento nacional, no último debate do Orçamento do Estado. São marcas que vão sendo deixadas. O somatório poderá ser catastrófico.
Não é com o "chapéu na mão" e de cabeça curvada que devem agir, mas com qualidade, responsabilidade, bom senso e respeitabilidade. A via é essa, a da adultez política, ainda por cima quando a Região é pobre, assimétrica, muito dependente e com gravíssimos erros de percurso que conduziram a uma dívida, parte dela escondida, superior a seis mil milhões de euros. Ao contrário de verem em alguns representantes da Madeira músicos de uma só partitura, cansativa aos seus ouvidos, melhor seria que os representantes regionais, através da idoneidade pessoal e discursiva, os conquistassem pela simpatia e pelo mérito e sensatez das reivindicações.
Pela via que escolheram e que teimosamente trilham, a próxima revisão constitucional (sabe-se lá quando!) pouco ou nada adiantará relativamente aos povos insulanos. Na República estão todos de pé atrás. E há tanto a debater em sede de revisão constitucional, desde logo em algumas matérias de "Reserva Absoluta de Competência Legislativa - Artigo 164º" e de "Reserva Relativa de Competância Legislativa - Artigo 165º". Em abstracto, é-me difícil aceitar o espartilho constitucional relativamente a várias matérias que deveriam se enquadrar no quadro autonómico. Entendo que, sob a bandeira portuguesa, a Nação, com os seus valores culturais comuns, pode e deve construir-se em sistemas diferenciados e articulados. E neste sentido, um país com três sistemas em quase todos os sectores é possível e desejável desde que a Pátria seja uma referência maior. Portanto, não é com tolas teimosias, azedume, ódio e bombardeamentos discursivos sem sentido que lá se chega. No caso da Madeira, o descrédito a que chegou a Assembleia Legislativa é paradigmático. Por isso, um outro caminho é desejável embora não seja fácil.
O problema é que existe uma história político-partidária que está a impedir essa possibilidade de uma alargada autonomia, uma história que aumenta o fosso por clara ausência de confiança e porque essa história está manchada por um diálogo politicamente perverso no plano externo e centrado na eleiçoeira política interna. Levará muitos anos a desconstruir a imagem criada. Só com sabedoria, idoneidade, inteligência política, respeitabilidade e profunda alteração na estrutura institucional da região, os madeirenses poderão almejar um grau de autonomia político-administrativa que garanta serem donos do seu destino enquanto povo insulano.
Ilustração: Google Imagens.
sexta-feira, 27 de novembro de 2020
Ainda há vida além do Orçamento
Quando escrevo estas linhas, ainda não se conhecem as votações finais do Orçamento. Mas parece evidente que o Governo tem maioria para o aprovar, mesmo que a sua fragilidade tenha estimulado uma catadupa de alterações cuja coerência é nula e cuja aplicação será episódica, preservando a condição de Costa: só se mexe no que for provisório, o que for estrutural é recusado. Em todo o caso, vale a pena perguntarmo-nos sobre a vida que vem depois deste Orçamento de manta de retalhos.
terça-feira, 24 de novembro de 2020
Algoritmos desajustados
Falta concertar melhor a gestão, recuperar a confiança perdida e não esquecer o País no seu todo. Parece que Portugal fechou e só resta a pandemia. Será que no ADN português só cabe um problema de cada vez?
Hoje apetece-me tocar em alguns aspectos que muita gente lá no íntimo já pensou e que fogem ao politicamente correcto.
domingo, 22 de novembro de 2020
O réquiem americano
Por estatuadesal
Chris Hedges *
Bem, acabou. Não a eleição. A democracia capitalista. Por mais tendenciosa que fosse para os interesses dos ricos e mais hostil para os pobres e minorias, a democracia capitalista pelo menos oferecia a possibilidade de migalhas de reformas graduais. Agora é um cadáver. A iconografia e a retórica permanecem as mesmas. Mas é um elaborado e vazio reality show, financiado pelos oligarcas que controlam a sociedade – 1,51 mil milhões de dólares para a campanha de Biden, 1,57 mil milhões para a campanha de Trump – para nos fazerem pensar que há escolhas. Não há. O duelo entre o discurso palavroso e vazio de Trump e o de Biden com dificuldades de expressão foi concebido para mascarar a verdade. Os oligarcas ganham sempre. As pessoas perdem sempre. Não importa quem se senta na Casa Branca. Os EUA são um estado falido.
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
Porque não podemos desistir de nos indignarmos
Miguel Sousa Tavares,
Miguel Sousa Tavares
1 Uma das muitas coisas que a minha mãe me ensinou em vida foi a olhar bem para a cara das pessoas para adivinhar o que se ocultava atrás delas. Lembrei-me bem disso quando olhava para a cara de Tomás Correia, o ex-presidente do Montepio, quando via as suas estudadas roupas e a sua pose de banqueiro presumido, as suas falinhas mansas de engana-tolos e, no final, o seu desesperado esbracejar para se manter agarrado a um lugar que parecia e imaginava vitalício. Estava ali, à frente daquela espécie de banco mutualista, graças a uma curiosa aliança entre socialistas, maçons e católicos, para além de gente de todas as proveniências e influências — como ficou bem demonstrado na lista de ‘notáveis’ que veio a público apoiar a última recandidatura do Dr. Tomás Correia ao Montepio, decerto retribuindo alguma ‘atenção’ deste recebida a seu tempo.
quinta-feira, 19 de novembro de 2020
Anda confuso com o acordo entre PSD e Chega? Rui Rio também
Por estatuadesal
David Dinis,
Ao fim de duas semanas a ironizar no Twitter, Rui Rio foi à TVI para explicar o que aconteceu nos Açores, o que aconteceu com o Chega, o que aconteceu com o PSD ou mesmo com a direita. O exercício foi útil, embora ligeiramente confuso. Primeiro porque percebemos que Rui Rio responsabiliza o representante de Marcelo nos Açores pelo acordo. Segundo porque percebemos, em alternativa, que Rui Rio acha que o acordo foi bem feito - pelo que o subscreve na íntegra e sem pestanejar. Confuso? Se preferir a primeira versão, aconselho que entre no link acima. Se quiser perceber a segunda, é seguir por este texto, onde em apenas quatro frases conseguirá perceber melhor como Rui Rio o justifica.
quarta-feira, 18 de novembro de 2020
Um desabafo e uma proposta
Não existe imposto que não arrelie. Normalmente consideramos exagerado, e muitos deles o são, inquestionavelmente. Alguns, para além do desajustamento, irrita-nos, porque não encontramos a contrapartida do mesmo. Um exemplo: o "imposto único de circulação". À partida deveria ser o contributo necessário para o cidadão dispor de bons pavimentos de circulação automóvel (e não só). A verdade é que não é assim, isto é, pagamos o imposto e continuamos a circular, em muitos casos, no meio de remendos. Sempre foi assim, porque os cidadãos são, demasiadamente, tolerantes. Mas não é a discussão dos impostos em geral que aqui me traz. Apenas um, em jeito de desabafo e também de proposta, porque este é o mês de voltar a pagá-lo.
Trata-se de um imposto, repito, irritante. Doe pagar este imposto. A questão está em perceber qual é a contrapartida que o município concede ao contribuinte por tal pagamento? Rigorosamente nada. No meio da injustiça há instituições isentas de pagamento. Existem uns e outros! E o descaramento é tal que, hoje, paga-se a vista, o conforto, a localização, eu sei lá...
Então, porque não basta o desabafo crítico e porque sei que este é um imposto, apesar de ridículo, dificilmente revogável, deixo uma proposta: todos os edifícios precisam de manutenção interior e exterior. De oito em oito anos, que fosse calculada uma percentagem sobre o valor global pago pelo contribuinte durante esses anos e, para efeitos de manutenção, deduzido no valor do imposto a pagar no(s) ano(s) seguinte(s). Apesar de mínimo seria uma contrapartida. Compreendo as dificuldades orçamentais dos municípios, mas correcta, seria a revogação deste estúpido imposto. Em nome da decência.
terça-feira, 17 de novembro de 2020
No desespero, não estamos todos no mesmo barco
Por estatuadesal
Daniel Oliveira,
O fundamental também não são algumas das exigências que podemos considerar excessivas, entre as quais está seguramente a ideia de que o Estado deve qualquer apoio a empresas que não pagaram os impostos que deviam - como se a solidariedade só tivesse um sentido. O importante também não é os protagonistas que mais aparecem, cuja situação será das que menos me preocupa. O fundamental é que há um sector (não é o único) que está a desabar e que isso terá repercussões devastadoras na economia e no emprego.
domingo, 15 de novembro de 2020
América - "Preparem-se para o fim da democracia"
"Há uma dinâmica de medo, desconfiança e raiva", leio no Courrier Internacional, edição de Novembro, através de um artigo publicado no The New York Times. Em um outro artigo, de Thomas Fuller, fala-se de umA corrida às armas:
"(...) Na loja de armas da estrada principal em Sandy, a Rapid Fire Arms, o proprietário, Brian Coleman, vendeu 4,5 milhões de munições desde Março, quando a chegada da pandemia impulsionou as vendas. A procura de armas e munições aumentou ainda mais, contou Brian, quando os protestos em Portland se tornaram violentos, semanas após a morte de Georges Floyd, sob custódia policial, em Minneapolis.
"É sempre assustador quando vêm comprar de vez em quando, mas não tanto como ultimamente", confessou Coleman. " Há uma procura tão grande que as pessoas levam tudo o que conseguem". Coleman que este ano já vendeu milhares de armas, prevê que 70% dos clientes dos últimos meses nunca tinham comprado uma arma na vida.
É por isso e outras razões que o articulista Farhad Manjoo que a democracia poderá estar ameaçada. Por outro lado, ele fala de um "culto autoritário crescente" (...) durante quatro noites de celebração ao partido de Donald Trump, tive um vislumbre aterrador da outra face dos Estados Unidos da América, um culto autoritário crescente, e não quero ficar aqui muito tempo para ver se as minhas tristes premonições se tornam realidade".
sábado, 14 de novembro de 2020
Injectar lixívia em política
Por estatuadesal
Pacheco Pereira,
Um dos principais argumentos dos defensores do acordo com o Chega é a similitude entre a unidade da direita sob a direcção do PSD e os vários acordos do PS com o BE e o PCP. Se “eles” o podem fazer, por que é que “nós” não podemos? Sim, admitem, o Chega é pestífero, mas não o é mais o PCP ou o BE, com quem o PS se aliou para governar? O Chega é racista e xenófobo, e o PCP e o BE não são contra a Europa e a NATO, e amigos dos ditadores comunistas? Por aí adiante...
Esta comparação não tem qualquer fundamento nem factual, nem social nem histórico nem de ciência política, faz parte apenas de uma narrativa política autojustificatória para 2020. É o equivalente aos absurdos de Trump com a hidroxicloroquina ou o injectar lixívia nas veias para “limpar” o corpo do coronavírus.
Voltemos à equivalência Chega/BE ou PCP. São o BE e o PCP partidos “revolucionários” cujo objectivo é derrubar a democracia, substituindo-a por uma ditadura do proletariado ou um eufemismo como a “democracia avançada”? Se tivermos em conta a tradição dos vários grupos esquerdistas que formaram o BE e a génese e a história do PCP, a resposta é sim. Ambos têm origem na tradição comunista de raiz marxista-leninista. Mas de há muito que quer um, quer outro têm “programas activos” bem longe dessa tradição. Não vemos nem o PCP nem o BE preparar-se para a revolução, inevitavelmente armada e violenta, nem a organizar um sector militar clandestino nem a cumprir nenhuma das explícitas obrigações de um partido comunista traduzidas nas célebres 21 condições da Internacional Comunista. E sempre foi claro desde Lenine que estas condições são para cumprir, sob pena de estarmos a falar de partidos que se “social-democratizaram” ou se “aburguesaram”.
sexta-feira, 13 de novembro de 2020
Falta de espelho ou de memória?
Sinceramente, já é tempo de exercer a política de uma forma mais adulta. Seja com que governo for e seja qual for a sua natureza político-partidária, genericamente, o discurso político tornou-se insuportável. Enquadro nesta caracterização tudo o que possa ser considerado como ausência de espelho ou de falta de memória. Trata-se de uma situação transversal, face à qual, qualquer cidadão, no mínimo, acaba por sentir um claro desconforto. O que ontem era uma verdade incontornável, defendida com unhas e dentes, hoje, é posta no arquivo morto do pensamento. E nós, cidadãos, vamos assistindo a guerras de paróquia, que nada adiantam, e que apenas assentam no desejo de desgastar o adversário político. Bem comum? Mas qual bem comum?
Os exemplos são muitos, desde o discurso político de ontem, particularmente feroz sobre quem legitimamente governava, que hoje se tornou absolutamente dócil, meloso, rastejante, de ideologia vendida aos bocados, embora saibam que o poder é sempre finito; até às situações mais delicadas que ontem, no interior do mesmo partido, foram motivo de desentendimento e queixa e que, hoje, os mesmos argumentos são literalmente esquecidos, apenas porque interessa estrangular quem, também, foi legitimamente eleito.