O DEVER DE VOTAR

Estive dois meses e meio fora da Região, mas não deixei de acompanhar a salutar efervescência da campanha que ontem terminou. Regressei a tempo de cumprir o meu dever cívico. Porque só votando podemos ter voz nos próximos quatro anos. Os que "fogem", negligenciam ou dizem que não vale a pena, depois, não me parece que tenham total legitimidade para exercer a crítica. Mas, enfim, esse é um problema de cada um, embora considere que o voto deveria ser obrigatório e sujeito a multa no caso de não comparência, salvo os casos justificados. Se, na cabina de voto, o eleitor vota em branco ou torna nulo o seu voto, esse é um posicionamento individual que respeito. Poderão alguns dizer que é tão democrático votar como não se apresentar no acto eleitoral. Trata-se de uma posição na qual não me revejo. O exercício da Democracia congrega muitos direitos, mas tem um dever e esse é o da escolha dos representantes.

Ao assumir-se a obrigação de votar, do meu ponto de vista, tal envolveria dois motivos complementares, para além, obviamente, da eleição dos quadros que governarão a coisa pública: primeiro, a redução da abstenção, o que favorece, tendencialmente, uma cultura de participação que implica envolvimento prévio; segundo, uma imprescindível ajuda na "limpeza" dos cadernos eleitorais. Porventura existirão outras razões, mas estas reputo-as de fundamentais. 

Bom, mas não quero desviar-me do que aqui me traz. Amanhã, é dia de eleições. Mesmo à distância acompanhei o dia-a-dia das várias candidaturas em todos os concelhos. Exceptuando uma ou outra que soube ser consistentemente propositiva, com os pés assentes no solo e com uma visão correcta do poder autárquico, o que me apraz, saliento, na generalidade, assisti a repetições discursivas com barbas, a tiques ofensivos que a maioridade democrática deveria repelir, ao anúncio de promessas só possíveis entre quem sabe que, a avaliar pelas sondagens, não terá poder decisor ou de influência nas decisões. No lavar dos cestos das vindimas, eu diria que houve muita parra e pouca uva. Pelo meio alguma agressividade, absolutas falhas de memória sobre o passado, uma desmesurada insistência na "obra" física quando se sabe que o cobertor financeiro é extremamente curto, que há dívidas por pagar e que os poderes públicos não devem se servir das empresas privadas para seu próprio financiamento, isto é, à custa de outros, agitarem bandeiras nas inaugurações. Entre muitos, não vi pragmatismo e sentido de responsabilidade entre o essencial e o acessório; não assisti ao respeito pelo princípio das prioridades estruturais, relativamente àquilo que pode ser considerado dispensável em função dos actuais contextos económicos e financeiros. 

Depois do que li, creio que alguns podem começar a escrever o discurso da derrota. Se, durante muitos anos, o povo foi sempre considerado inteligente e sabedor, espero que, amanhã, alguns candidatos tenham a sensatez de manter essa caracterização do povo. Pessoalmente, não preciso de reflectir sobre em quem vou votar no Funchal e para os três órgãos (Assembleia Municipal, Câmara e Junta de Freguesia). Se este não é o seu caso, pense e decida, mas não fique em casa permitindo que outros o façam por si.

Ilustração: Google Imagens.

"É TEMPO DE DIZER BASTA A ESTES INCOMPETENTES"

Pelo que foram os quase 40 anos anteriores, sinceramente, não sei a quem se estaria a referir o Dr. Miguel Albuquerque, presidente do governo regional da Madeira. Ainda por cima no concelho do Funchal onde as suas responsabilidades não podem ser descartadas. Será que a referida "incompetência" terá a ver com a dívida de mais de 100 milhões de euros que deixou? Será que a "incompetência" tem a ver com o estado deplorável das zonas mais altas onde a ausência de rigoroso ordenamento do território e respectivo planeamento foram evidentes? Será que tem a ver com a sua assinatura e a dos restantes vereadores do seu partido, relativamente ao novo Savoy? Será... será... será...?

Qualquer poder fica sempre, no final de um mandato, exposto à leitura política dos eleitores. Há aspectos que decorrem bem e outros nem por isso. Há quem aplauda e quem, por qualquer razão, tenha uma opinião menos positiva. É a democracia a funcionar no pleno respeito pelas pessoas e opiniões.

O que me parece inaceitável, mas que se tornou corriqueiro, é despachar pela boca fora palavras que batem na parede, fazem ricochete e ferem de "morte" quem as profere. Ao contrário de um sentido propositivo para o futuro, preferem um blá, blá cansativo que poucos, julgo eu, nele vão. Trata-se do poder pelo poder ao contrário de um poder ao serviço da comunidade. Nem conta dão que causam azedume nas pessoas os comportamentos discursivos na base da injustiça e da ofensa. Estou completamente esclarecido.

Só como nota final, uma frase de André Mansur: "o incompetente aponta o dedo para os outros para desviar a atenção de si mesmo".

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CONTRADIÇÕES PREOCUPANTES

O novo Presidente angolano, João Lourenço, no discurso de tomada de posse, "riscou" Portugal dos países amigos. Incluiu-nos naqueles a manter relações cordiais desde que os respeitem! Este posicionamento é inqualificável e preocupante, quando muitas empresas e trabalhadores portugueses lá trabalham e, politicamente, ser evidente a luta dos governos portugueses por uma forte e consistente aliança. Só no primeiro semestre, segundo o I, Portugal investiu 3.693 milhões em Angola. Mas antes disso, a elegância do discurso obrigaria a ter presente que Angola teve bandeira portuguesa e que pertence à Comunidade dos Povos de Língua Portuguesa. Portugal foi um país colonizador, é verdade, mas soube fazer dentro de portas uma revolução que determinou a independência imediata de Angola. 

Ah, pois, entre outros casos, existe um tal ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, denunciado por, alegadamente, estar envolvido em actos de corrupção activa! Ora, se, em Angola, o poder judicial assobia para o lado, aqui ainda existe a preocupação da separação dos poderes. Mas o mais caricato da situação é o facto do General João Lourenço, ter dito mais ou menos isto: se fomos capazes de acabar com a guerra, não somos capazes de acabar com a corrupção no país? Trata-se de uma óbvia admissão da existência de um sistema corrupto. João Lourenço sublinhou: “A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo direto na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto por isso todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para estripar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”. Sendo assim, não deveria João Lourenço separar o trigo do joio "permitindo" que o arguido Manuel Vicente se defenda, não confundindo relações entre Estados Soberanos com as situações judiciais, repito, alegadamente, por motivos de corrupção? São contradições preocupantes.

PUXA PARA TRÁS

A Jornalista Catarina Cadavez convidou-me para abordar os primeiros tempos do desporto na televisão regional. Por lá passei cerca de quinze anos como colaborador com responsabilidades diversas na área do desporto. Coordenei, para além de alguns programas especiais, seis títulos cuja história sumária poderá ser acompanhada neste programa. 

Escrevi a palavra "coordenei" porque foram várias as pessoas que estiveram envolvidas e o sucesso também lhes pertence. Foi um tempo de descoberta e muito cansativo, sobretudo porque nunca deixei a minha função principal, a de professor. Aprendi muito, com os directores, com os chefes de redação, com os jornalistas e, inevitavelmente, com os técnicos de imagem, de edição, de som e de iluminação. Alguns, infelizmente, já partiram. Por todos, repito, todos, nutro uma enorme consideração e estima pelo que me deram naquele mundo da televisão aliciante e apaixonante. Permitam-me que deixe aqui um aceno de grande simpatia, entre os demais, pelo Ramos Teixeira, pelo Armindo Abreu e pelo Jorge Luís. O entusiasmo para fazer mais e melhor e a defesa, qual escudo invisível, de algumas interferências, mormente políticas, relativamente ao trabalho que fazíamos, merece que não os esqueça. No essencial, era o serviço público que estava em causa e esse sentimento trago-o como cumprido.

Quero aproveitar esta publicação para me redimir de um lapso que ontem cometi. Enumerei uma série de colaboradores e, lamentavelmente, não referi uma figura central, já no tempo do "Domingo Desportivo", que contava com duas edições: o Leonel Freitas que, mais tarde, veio a liderar a RTP-Madeira. Repartimos a coordenação e o programa ganhou muito com isso. Desculpa, Amigo Leonel. 

Da passagem pela televisão regional, repito, fica a história de um processo gratificante e a Amizade, a qual, quando pedi para sair, por razões de continuação da formação académica, ficou demonstrada em um jantar de despedida. Jamais esquecerei esse momento, por tudo quanto ele representou. Um abraço, meus Amigos.

Puxa Para Trás - Episódio 11 - RTP Play - RTP

PAULO CAFÔFO CONTINUARÁ PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DO FUNCHAL

PAULO CAFÔFO, Coligação Confiança, lidera com 43,8%, seguido de Rubina Leal (PSD) com 31,8%. Artur Andrade (CDU) fica-se pelos 5% e Gil Canha (Funchal Forte) não vai além de 3,3%. No quadro destes resultados, a "Confiança" elegerá seis vereadores, o PSD quatro e o CDS um. Mas este é, apenas, mais um indicador da tendência de voto.

CONFIANÇA FUNCHAL

A PROPÓSITO DE CALOTEIROS... OS SEIS MIL MILHÕES DE DÍVIDA E AQUELES MIL MILHÕES DE FACTURAS "ESCONDIDAS", ONDE 43 MILHÕES SÃO "TROCOS"

FACTO

A Câmara Municipal do Funchal, fez as contas e assumiu, especificando cada montante, que o governo regional deve ao município 43 milhões de euros. O governo veio dizer que é mentira, não confirmou nem desmentiu, não especificou o deve e o haver da "conta corrente" com a Câmara do Funchal, mas o gabinete do secretário das Finanças sentenciou: "(...) A Câmara do Funchal não é apenas uma autarquia caloteira. É também uma autarquia com uma gestão incompetente e incapaz". (Fonte: DN-Madeira)

COMENTÁRIO

E PERGUNTAS 

Não entro na discussão de quem é mais "incompetente, "caloteiro" e "incapaz", pois apenas estou a guiar-me pelo que leio na comunicação social. Agora, sei, que foi este secretário regional das Finanças da Madeira, antes director regional, que não teve coragem política para travar mais de seis mil milhões de dívida do governo regional, montante que estrangulou a economia regional e encostou à parede muitas empresas e famílias, tampouco, uma vez mais, coragem política para denunciar mais de mil milhões de facturas "escondidas", isto é, não reportadas, no tempo certo, aos serviços nacionais, situação que deu lugar a uma investigação judicial designada por "Cuba Livre". Não vou mais longe, mas acrescem duas perguntas:

1ª A dita "prepotência habitual de quem não convive bem com a democracia", terá alguma coisa a ver com o facto da secretaria das Finanças não celebrar contratos-programa com a Câmara do Funchal, pelo que se deduz, subtilmente estrangulando a sua acção política? 

2ª Não seria melhor, pela sanidade dos eleitores, particularmente no decurso da campanha eleitoral autárquica, esgrimir argumentos de forma séria e elevada, com dados concretos e não com palavreado gasto e desprestigiante?

Ilustração: Google Imagens.

AFINAL... PARECE NÃO SER NECESSÁRIO ESTUDAR

Pouca-vergonha sem limite, por um lado, das instituições que o permitem, por outro, das pessoas que aproveitam um quadro aparentemente legal. Só para serem licenciadas. São tantos os casos. Agora está em causa a "pseudo-licenciatura" de Rui Esteves, em Proteção Civil, pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco. Segundo o jornal Público foi "concluída" com 32 equivalências (90%) em um total de 36 unidades curriculares que compõem o curso. Bastou sentar-se na sala de exames, segundo li, apenas quatro vezes e zás, o canudo da Licenciatura caiu-lhe na mão. Senhor Dr. em Protecção Civil! 

Apresentou documentos de muitos cursos de formação, com aprovação, e da sua longa experiência profissional e o resto, pelo que deduzo, ficou nas mãos, nos olhos e na bondade dos professores que  verificaram e concederam as equivalências. Tudo transparente, segundo disse e de acordo com a lei vigente na altura. Pessoalmente, não aceito. Pela pressão dos media acabou por demitir-se de Comandante Nacional da Protecção Civil, restando-lhe, agora, a dignidade da devolução do diploma. E se digo isto, com toda a frontalidade, é, apenas, porque se trata de mais um péssimo exemplo para a juventude, aquele que é proporcionado pelas instituições de ensino superior e, repito, por aqueles que aproveitam a maré. Em um tempo que se faz apelo ao esforço, ao trabalho, à dedicação, ao estudo perseverante e ao mérito, parece-me intolerável que se distribuam títulos académicos através de equivalências não académicas, que a outros custam "muitas pestanas", muitos sacrifícios e muitos encargos para as famílias. 

Segundo foi divulgado, a citada figura terá 30 anos de experiência. Pelos últimos e trágicos acontecimentos parece dispor de uma experiência repetida 30 vezes. Mas este é, apenas, um desabafo. A questão de fundo é muito mais séria.  

Ora, salvo melhor e mais sustentada opinião, entendo que só o cumprimento de todas as unidades curriculares, com a respectiva avaliação, deve permitir o direito ao título académico. A formação adequada resulta desse investimento inicial, complementada, aí sim, com todas as pós-graduações certificadas. Tudo o resto enquadra-se no mau exemplo e na pouca-vergonha. E faço notar que tenho muito respeito por quem se licencia nesta área tão importante e fundamental. Porém, rejeito a atribuição de equivalências que não passem pelo crivo dos exames.

Nota
Texto escrito e posição assumida em função da matéria já publicada. Se não corresponder à verdade, cá estarei para a respectiva rectificação.

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ESTE HOMEM NÃO SE ENXERGA. DEPOIS DE "UMA SEQUÊNCIA DE ATROCIDADES INÚTEIS"

FACTO

Pedro Passos Coelho acusou o Governo de deixar "à míngua" os serviços de saúde. "(...) Não vemos como é que é possível manter o Serviço Nacional de Saúde assim nos próximos quatro anos" (...) "se se mantiver uma lógica de usar a margem de manobra para fazer política populista e demagógica e depois deixar os serviços à míngua", a deterioração da qualidade "será muito grave".

PERGUNTAS

E COMENTÁRIO

Alguém se esquece dos anos de duríssima austeridade imposta, e que hoje se prova que teria sido possível um outro caminho? E que essa austeridade gerou pobreza e graves dificuldades no Sistema Nacional de Saúde, com médicos, enfermeiros, restante pessoal de saúde e utentes a se queixarem? Alguém se esquecerá que a tendência desses anos assentava no desmantelamento do SNS, transferindo, paulatinamente, para os privados, esta responsabilidade e direito Constitucional? Alguém pode merecer respeito quando foi responsável por anos de emigração forçada de centenas de profissionais de saúde? Será admissível, perante quatro anos de penúria em todos os sectores, um ex-primeiro-ministro falar de "míngua"?

É óbvio que existem lacunas muito sérias e algumas graves em todos os sistemas. O SNS é um deles. Que levará anos a corrigir seja qual for o governo. Mas perde a razão quem foi responsável pelos cortes cegos, hoje, falar de deterioração da qualidade deixando-o "à míngua".

Nota

Sobre a "sequência de atrocidades inúteis" referiu-se Voltaire (1694/1778) há mais de trezentos anos. PPC a elas regressou! 

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A VINHA NOVA DA SENHORA DO AMPARO

A Senhora do Amparo é também padroeira da comunidade entusiasta da Ribeira Seca que, neste fim de semana, eleva-a ao altar das celebrações religiosas e ao patamar das festividades seculares que nestes dias acontecem por toda a Região. Num tempo de vindimas por toda a Ilha, de cheiros intensos a vinho novo, a juventude contagiada por estas energias do fundo da terra mãe se unem aos mais idosos da paróquia, aos seus segredos da escola da vida, à pedagogia da persistência dos valores do trabalho, fazendo-se potenciais ativos da vinha da Senhora do Amparo. Ativos que crescem e que se fazem na vinha já secular da sua padroeira o que, efetivamente, leva-me a questionar qual a apreciação que a Senhora do Amparo tem vindo a fazer ao povo que caminha da Ribeira Seca. Como é que a Senhora avalia esta vinha comunitária? Como é que a mãe das inclusões, a progenitora do Cristo da história, do mestre do perdão e das tolerâncias vê a cruzada mórbida e desprezível que, nestes últimos 50 anos, tem avançado sobre o pensamento livre e crítico desta comunidade aos dogmas que nos foram impostos, em nome de um Deus todo poderoso? Do alto do seu apego a este povo, de seu olhar firme e determinado, como olha para a proibição do fornecimento de hóstias, o corpo do seu filho, a força anímica e espiritual à paróquia da Ribeira Seca? Em que estado de amargura e de revolta vai o coração desta mãe do Amparo, pelo facto de, perto de 50 anos, negarem o sacramento do crisma aos jovens da sua vinha nova, desta paróquia da diocese madeirense? 

No esteio do seu alto, a meia encosta deste vale bordado de azul e mar, de que forma analisa a fé dos homens ao proibi-la de entrar na seu santuário, na sua casa, pela ocasião da sua última peregrinação ao povo crente da Madeira? Enfim, desta forma, não possível conceber que o coração da igreja madeirense bata no todo para o mesmo lado! Porém, a Ribeira Seca com mais de três séculos de vivências partilhadas com a Senhora do Amparo, continua a cuidar e a renovar a sua vinha, rendendo-lhe os frutos do seu trabalho, da sua criatividade em marcha e da sua instruída contemplação. Nesta festa do povo e da sua padroeira, avós, pais e filhos, numa simbiose multicolor dos seus trajes e das suas marchas, farão as honras da casa com seus cantares e coreografias de dinâmicas de luta e de trabalho de tempos ainda bem presentes na memoria coletiva, registadas no nosso cancioneiro, o guardião da história das lutas da comunidade pela afirmação da sua personalidade aberta à critica e à construção da cidade das ideias. Três gerações que em uníssono darão o melhor de si à caracterização genuína das nossas festas com aromas campesinos e cheiros a vinho novo, a fermento de vida nova, que nos manterá em viagem como verdadeiros sentinelas da vinha nova, até a alvorada festiva das próximas festas de verão. Caso se sinta um verdadeiro operário desta vinha da Senhora do Amparo, deixo-lhe este convite, para um fim de semana culturalmente diferente, passado num ambiente da verdadeira festa, feita com a contribuição monetária e com os braços inquebrantáveis do povo. Concluo, com a certeza, que a noite deste sábado será toda ela cheia de animação a cargo das nossas romagens e, no domingo, a meio da tarde, a palavra litúrgica de quem sabe de vinha nova (Pe. Dr. Anselmo Borges e Pe. Martins Júnior) subirão ao altar da catedral do Amparo, ficando a noite para o artista madeirense Ruben Aguiar. Fica então este fraterno convite.

NOTA

Carta do Leitor, assinada por José D'Olim, publicada na edição de hoje do DN-Madeira. 

CADA VEZ MAIS ACTUAL

O texto é verdadeiro e incisivo. Mas o "cartoon", para além do fino humor, deixa-nos a pensar na angústia dos professores. Porque será?

Ser professor

Os professores são uma elite extraordinariamente rica. Não de dinheiro, coisa que se gasta; mas de princípios, sentimentos e valores supratemporais e universais, coisa de que tanto se precisa.

Têm o privilégio de renovar a vida em cada dia, semeando perguntas, metas e horizontes. Não possuem resposta para tudo; porém não receiam falar e dar testemunho, em nome da Cidade e da Humanidade.

E também são guerrilheiros inconformados e perigosos. Porque distribuem generosa e indiscriminadamente a arma das ideias. Ensinam a pensar e a celebrar a ética, numa era que deprecia o pensamento e esmaga a moralidade. Deste jeito, inseminam convulsões e ruturas, ocasionam mudanças e revoluções. Sem perder a ternura.

Ser professor exige cara lavada, boca e mãos purificadas. E olhos inebriados de claridade e sinceridade. A toda a hora tocam em flores, e recebem a visita da estética e da verdade. Serão tanto mais autênticos, quanto mais difundirem sonhos e ideais estranhos a um tempo que deixou de sonhar e idealizar, submisso ao calcular.

Autoria: Professor Doutor Jorge Bento.

PORQUE NEM TODOS DEVEM PAGAR IRS

A desigualdade nunca é apenas económica. É sempre de poder e visibilidade. A maioria que ganha miseravelmente não tem voz nos media. Não tem quem fale por ela no telejornal. Uma imaginada “classe média”, que na bolha onde vivem muitos comentadores está nos dois escalões mais altos do IRS, tem tempo de antena ilimitado. O que cria uma imagem distorcida da realidade: a de que os mais pobres vivem às custas dos impostos pagos por uma minoria. Lamento, mas é o contrário: é a minoria que concentra nas suas mãos grande parte da riqueza deixando tão pouco para a maioria que nem para pagar IRS sobra. Os que mais recebem não são pessoalmente responsáveis pela desigualdade. Mas são moralmente responsáveis por não enviesar o debate, não transformando o privilegiado em vítima e a vítima em parasita.

Miguel Sousa Tavares lançou o novo mantra que já encontrou vários seguidores: pôr os mais pobres a pagar IRS. Um valor simbólico que seja, diz ele. Podem ser 10 euros. Esta é a grande demanda pela justiça fiscal. Só assim teremos contribuintes responsáveis e só assim as pessoas darão valor aos apoios que recebem do Estado. Não sou insensível à necessidade de valorizar política e socialmente os gastos do Estado, apesar de ter a sensação que os mais pobres dão muito mais valor ao que lhes é oferecido pelo Estado – Serviço Nacional de Saúde ou Escola Pública, subsídio de desemprego ou reforma –, do que os mais ricos. Seria interessante verificar isso com dados sólidos.

Há uma razão para mais de metade dos portugueses não pagarem IRS: receberem muito pouco. O problema não está no sistema fiscal. O problema está na desigualdade salarial. Somos dos países da Europa em que o fosso entre o salário mais alto e o salário mais baixo é, dentro da mesma empresa, maior. O fardo fiscal cair sobre os ombros de uma minoria não resulta da injustiça do sistema fiscal, resulta da injustiça da distribuição da riqueza: a minoria que paga IRS é a minoria que recebe o suficiente para o pagar. É aí que está o problema.

Perante esta constatação de facto – de que a desigualdade salarial é tanta que a maioria nem recebe o suficiente para pagar IRS – seria normal concluir que o papel redistributivo dos impostos se torna ainda mais relevante. A conclusão é no entanto a oposta: como os impostos são pagos por uma minoria, temos de diminuir esse papel redistributivo.

O meu colega de colunas Henrique Monteiro deu um argumento que é em parte verdadeiro: “Quem ganha pouco, não pagando nem simbolicamente, tem direito a ajudas do Estado para as quais nem contribui. Quem contribui mais não tem direito a ajuda praticamente nenhuma.” Isso resolve-se de uma forma evidente: a não ser nos apoios à pobreza ou em subsídios não contributivos (que julgo representarem uma pequena parte das despesas sociais do Estado), os serviços públicos devem ser universais e o seu custo para cada cidadão não deve ser indexado ao rendimento. A progressividade e redistribuição garante-se nos impostos, não no pagamento de serviços públicos. O que contraria a ideia do utilizador/pagador, conforme o rendimento de cada um. Seja nas propinas ou nas taxas moderadoras. E ainda mais, passando para a segurança social, o plafonamento das reformas. Porque criticar esta “dupla tributação” e depois embarcar no discurso demagógico de que os mais ricos não devem ter acesso a serviços públicos gratuitos é, na prática, alimentar a “dupla tributação” que leva quem ganha mais a deixar de querer pagar impostos. Não podemos defender a injustiça e depois queixarmo-nos da injustiça.

Mas o que me espanta mais nesta polémica é mesmo o seu absurdo social e político. Num país onde, através de um labirinto de isenções e deduções, quem tem dinheiro para pagar a contabilistas leva um bónus; e num tempo em que a chantagem da globalização permite ao capital e aos grandes grupos económicos fugirem aos seus deveres fiscais, a prioridade não é o Pingo Doce pagar impostos em Portugal, é o caixa do supermercado dar a sua contribuição.

A desigualdade nunca é apenas económica. É sempre de poder e visibilidade. A maioria que ganha miseravelmente não tem voz nos media. Não tem quem fale por ela no telejornal. Uma imaginada “classe média”, que na bolha onde vivem muitos comentadores está nos dois escalões mais altos do IRS, tem tempo de antena ilimitado. O que cria uma imagem distorcida da realidade: a de que os mais pobres vivem às custas dos impostos pagos por uma minoria. Lamento, mas é o contrário: é a minoria que concentra nas suas mãos grande parte da riqueza deixando tão pouco para a maioria que nem para pagar IRS sobra. Os que mais recebem não são pessoalmente responsáveis pela desigualdade. Mas são moralmente responsáveis por não enviesar o debate, não transformando o privilegiado em vítima e a vítima em parasita.

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/09/2017)

PORTUGAL SOBE NO ÍNDICE DE PROGRESSO SOCIAL E REGRESSA AO TOP 20

O ranking é liderado pelos países do norte da Europa. Portugal tem a segunda posição entre os 15 países com um PIB per capita semelhante. Portugal subiu uma posição no Índice de Progresso Social (IPS) deste ano, regressando ao clube dos 20 melhores países, de onde tinha saído na lista de 2016. Registou uma melhoria na generalidade dos indicadores, com especial destaque para os relacionados com a cidadania e a segurança, mas tem problemas com a educação e a habitação a preços acessíveis. Esta é a quarta edição do IPS, um ranking de bem estar social elaborado pela Social Progress Imperative, uma organização não governamental, com o apoio da consultora Deloitte.

Com 85,44 pontos em 100 possíveis, Portugal surge este ano logo a seguir a França, que contabilizou 85,92 pontos, e à frente da Eslovénia, que regista 84,32 pontos. Face aos pares – países com um Produto Interno Bruto (PIB) per capita idêntico –, mantém o segundo lugar, atrás da Espanha, que ocupa a 16ª posição num ranking global de 128 países, liderado por países do norte da Europa. A Dinamarca é a primeira classificada, com 90,57 pontos, depois de ter ultrapassado a Finlândia, líder em 2016, seguindo-se, ex-áqueo, a Islândia e a Noruega.

O IPS recolhe informação para 50 indicadores, que depois são trabalhados em 12 componentes de três eixos de avaliação: “Basic Human Needs”, “Foundations of Wellbeing” e “Opportunity”.

Portugal subiu três posições no primeiro eixo, relativo a necessidades básicas, para o 16º lugar, registando subidas nas pontuações das componentes de “nutrição e cuidados de saúde primários” e, especialmente, “segurança pessoal”, em que subiu cinco postos no ranking relativo, para a 14ª posição. Perdeu, no entanto, na componente “abrigo”, por causa de um pior acesso a habitação a preços acessíveis.

Subiu, também, três posições no eixo “Oportunidade”, apontado como diretamente relacionado com a felicidade, para a 20ª posição. Das quatro componentes, três subiram: “direitos individuais”, “liberdade de escolha” e “tolerância e inclusão”, sendo que esta última é uma informação tida em conta na captação de investimento estrangeiro. Portugal tem o 13º melhor registo global, o que é tanto mais importante quando a organização que produz o ranking regista uma resistência geral à melhoria dos indicadores deste eixo.

No eixo das “fundações do bem estar”, regista-se uma descida no ranking, de 19º para 20º, mas uma subida em pontuação, pelas melhorias nos componentes de “acesso à informação e comunicações”, “saúde e bem estar” e “qualidade ambiental”.

Os pontos negativos estão relacionados com a educação. Primeiro, a “literacia de adultos”, onde o desempenho do país está significativamente abaixo do esperado face aos pares; depois, a componente de “acesso a educação avançada”, que também está pior do que devia, especialmente nos indicadores relacionados com a frequência do ensino superior e o número de anos de escolaridade das mulheres.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. 

Ricardo Santos Ferreira

04 Jul 2017

"CAVACO SILVA: O REGRESSO DOS MORTOS-VIVOS"

"Os ataques ao atual Presidente da República, em termos que roçam a pura ordinarice, apenas sublinham o sentimento revanchista que guiou grande parte da vida de Cavaco Silva. Marcelo Rebelo de Sousa deve metade da sua popularidade ao facto de ter sucedido a tão desagradável e cansativa personagem.

Durante quatro décadas um dos políticos profissionais há mais tempo no ativo apresentou-se como um técnico, um outsider, um antipolítico. Durante quatro décadas um dos políticos mais perdulários, responsável pela perda de uma oportunidade histórica, como primeiro-ministro, e com uma das casas civis mais dispendiosas da nossa democracia, que chocou o País ao dizer que 10 mil euros quase não davam para as suas despesas, apresentou-se como um político austero. Durante a sua longa carreira política rodeou-se de homens como Duarte Lima, Dias Loureiro ou Oliveira Costa, mantendo com este último relações financeiras promíscuas, e isso não o impediu de dizer que era preciso nascer duas vezes para ser mais sério do que ele. A dissociação entre o que Cavaco Silva é e a imagem que tem de si mesmo é o seu traço psicológico mais perturbante. Um traço megalómano que o aproxima, curiosamente, de José Sócrates.

Agora, o homem que acusou um governo de fazer escutas ao Palácio de Belém sem que nunca apresentasse qualquer prova de tão grave denúncia, que fez discursos tomados pelo ódio contra aqueles com que era suposto cooperar, quer apresentar-se, escondendo-se atrás do nome de Macron, como o exemplo de um Presidente ponderado e discreto, em contraste com a “verborreia” do atual chefe de Estado, escondido atrás da “maioria dos políticos europeus”. (...)"

NOTA

Excerto de um artigo do jornalista Daniel Oliveira (Expresso).

PERANTE TANTA PROMESSA, EXISTIRÃO ACORDOS SECRETOS? NA POLÍTICA O SECRETISMO DÁ SEMPRE MAUS RESULTADOS.

É longa a lista de promessas eleitorais da Drª Rubina Leal, candidata do PSD ao município do Funchal. Hoje, li que a candidata promete devolver 4 dos 5% do IRS, deixando 1% para outras funções sociais. Isto significa que, em quatro anos, entende devolver aos contribuintes 4,7 milhões de euros, contra os actuais 1,2 milhões. Rejeita a aplicação da designada "derrama", o que significa devolver às empresas, com elevados saldos positivos, cerca de 1,3 milhões, isto de acordo com a peça hoje publicada, no DN-Madeira, com assinatura do jornalista Roberto Ferreira. A listagem das promessas é tão significativa que vai ao ponto de apoiar o transporte de crianças que residam a 500 metros da escola. Fantástico! Eu também não gosto do IRS, do IMI, da extensa e histórica tabela de taxas e tarifas autárquicas, etc. etc.. O problema que coloco é apenas este: a candidata fala em despesas na ordem dos milhões, mas não fala do campo das receitas, isto é, como irá compatibilizar toda a despesa com os escassos recursos que a Câmara dispõe, face ao enormíssimo peso financeiro das suas responsabilidades, que vão desde o "sagrado" pagamento dos salários aos seus funcionários, à resposta eficaz aos serviços correntes, até à política dos investimentos. Alguns exemplos: a rede de distribuição de água, o ordenamento do território e a requalificação urbana, o dramatismo das zonas altas, acessibilidades e mobilidade, a habitação, o ambiente, a cultura e a ciência, os mercados, as políticas de natureza social, enfim, dentro de cada um do vastíssimo leque de itens, as respectivas áreas e domínios de intervenção. A Câmara é um "mundo"!

Será que a Drª Rubina Leal conta, secretamente, com o apoio do Governo da Região? Se assim é deverá esclarecer todos os eventuais contratos-programa que estejam em negociação ou já foram objecto de definição de apoios. Deve assumir ou negá-los. É que nestas coisas dos dinheiros não existem milagres e o exercício da política não pode estar envolta em secretismo. A receita é x proveniente disto e daquilo e a despesa é y para isto e para aquilo. No final, na Conta de Gerência, o equilíbrio tem de constituir uma preocupação fundamental. Ou, então, se as receitas são inferiores ao montante da despesa, a autarquia, inevitavelmente, voltará a endividar-se. Ainda estão em dívida mais de 60 milhões! A não ser que a Drª Rubina Leal, queira regressar aos cem milhões de euros da dívida deixada pelos executivos a que pertenceu. Acho muito bem que se estabeleçam compromissos, porém com dados concretos e responsáveis. Só na canção do Abrunhosa é  que se ouve o refrão "vamos fazer o que ainda não foi feito". Na Câmara a história é outra. É necessário dinheiro, muitos milhões. Se as palavras das promessas ultrapassarem a realidade, tarde ou cedo serão os cidadãos chamados a pagar a factura. Certo?

Ilustração: Google Imagens.

HOMENAGEM AO MEU AMIGO JOSÉ DE FREITAS

José de Freitas tem hoje 84 anos. Separa-nos cerca de dezasseis. Conheço-o há muitos anos. Quando me iniciei nas lides de treinador ele já era um Homem com um respeitável passado, nacional e internacional, primeiro, como nadador. Realizou muitas travessias e ficou conhecido pelo "Golfinho de Gibraltar". Esteve na SFUAP (Sociedade Filarmónica União Artística Piedense) quase meio século. Fez campeões nacionais e muitos internacionais. Eu olhava para ele e interrogava-me: se ele consegue aqueles resultados, eu também tenho de os conseguir. Foi, entre outros grande Amigos que fiz na natação, uma das figuras que respeitei e acompanhei. O Zé de Freitas orgulha-se dos seus 70 anos ligados à natação. Mas a ingratidão de meia-dúzia de homens, os da direcção, em 2015, salvo erro, decidiram afastar a personalidade que serviu o clube da Cova da Piedade durante 46 anos. Para mim, foi uma vergonha. Uma insensatez!

Para trás ficaram décadas vividas com grande paixão por uma "modalidade que em 1968 começou a se desenvolver na margem sul do Tejo graças à acção de José Freitas que contribuiu de forma significativa para o reforço das suas infra-estruturas que, naquela altura, estavam na estaca zero. Com o 25 de Abril de 1974, o treinador olímpico foi o grande impulsionador das grandes modificações na piscina que passou a ser coberta, com água aquecida. A SFUAP chegou a ter nas suas escolas mais de quatro mil alunos e 28 técnicos". 

Ontem, promovida pela Associação Natação de Lisboa com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, a natação regressou ao Tejo com uma prova de "Águas Abertas - José de Freitas," de homenagem ao Homem que dedicou a sua vida à natação. Mereceu-a. O Zé pôde contar com a presença de muitos amigos. Vi as imagens pela televisão, com ele emocionado, o que me emocionou. Se estivesse em Lisboa não faltaria à chamada. Remeti-lhe uma mensagem: 

"Caríssimo Amigo, fiquei tão feliz com a homenagem de hoje. Ainda bem que se lembram de pessoas que tanto deram e dão a esta modalidade. Tu, meu querido Amigo sempre foste uma referência de trabalho, de luta e de honestidade. Amanhã, na minha página de FB darei o meu testemunho vivido durante muitos anos. Um grande abraço". Respondeu de imediato: "André, muito obrigado pelo teu testemunho, foram muitos os anos que convivemos para uma natação melhor neste país. Um abraco".

Foram muitos os campeonatos nacionais, torneios e muitos os meeting's internacionais que estivemos juntos. Lembro-me, não me recordo o ano, de uma edição do Meeting Internacional do Porto. No decorrer de uma jornada, após uma prova, senti-me menos bem. Estava em causa a ida de um meu nadador ao Campeonato da Europa. Conduziram-me para o espaço do apoio médico. Minutos depois, o Zé entrou porta dentro para questionar como estava. Um gesto bonito que jamais esqueci. 

E agora José Freitas, perguntaram-lhe em Janeiro de 2015, quando terminou o seu vínculo com a SFUAP? Respondeu: “É uma pergunta que não consigo responder, apenas que vou tentar ultrapassar isso com o apoio da minha família e dos meus amigos. Sempre fui um homem habituado ao cloro de manhã à noite no cais da piscina. Deixarei de ser treinador de cronómetro na mão”, responde o técnico, então com 82 anos.

Amigo Zé de Freitas, as fotografias demonstram que não tens 84. Dou-te 48 face à tua frescura física e aos valores que sempre defendeste. Que continues feliz, porque jamais alguém apagará o teu nome da História da Natação Portuguesa.

DEBATE EM MONÓLOGO

O 20 de Fevereiro foi a derradeira machadada na resistência de muitos empresários que agonizavam na crise do comércio local depois da profusão de Centros Comerciais, Lojas Chinesas e falta de poder de compra mas, na Primavera seguinte, quase um ano antes do pedido de resgate de Portugal no governo de José Sócrates, novos contratempos surgiram. Os empresários começaram a experimentar situações incompreensíveis com a banca e com os seguros de crédito que garantiam os pagamentos aos seus fornecedores. Viram os seus seguros de crédito reduzidos ou anulados e os bancos a solicitar a calendarização do abate das contas correntes caucionadas, extinguindo-se instrumentos de gestão na pior altura. Apesar de algum movimento no mercado promovido pela “reconstrução” paga pelos seguros (Lei de Meios só para “lobos”), no final de 2010 a situação era ingovernável e de desconfiança. Na política nacional sucediam-se os PECs que, quando aprovados, já estavam aquém das necessidades do país. Bancos e companhias de seguro, depois de lucrar com a dívida nacional, fogem à exposição da catástrofe por posse de informação privilegiada, acelerando a queda do país, das empresas e seus empresários, dos trabalhadores/ contribuintes que depois viriam a ser chamados para os salvar. Irónico.

2010 teve o défice mais alto de sempre nas contas públicas, um saldo negativo de 11,2% do PIB. Na Primavera de 2011, dá-se a falência do país e na Madeira surge uma nova surpresa. Também entra em insolvência com uma dívida escondida. Os empresários da Madeira começam a perceber o motivo dos prazos de pagamento serem incomportavelmente dilatados na Região. O Governo Regional (GR) e muitas câmaras incrementam, por eleitoralismo, o efeito de contágio aos players comuns do mercado. Os custos fixos inadiáveis determinam a austeridade, as empresas começam a cortar, o flagelo do desemprego agudiza e o Funchal é cada vez mais dominado por aquele cheiro do 20 de Fevereiro e por montras “decoradas” com papel de jornal. Assistimos a casos impensáveis, ainda assim, todo esse tempo agudo foi vivido com resiliência e paz social. Contudo, repararam os bens materiais mas muitas vidas ainda penam em silêncio. Apresentar obra é também um acto responsável para com os outros. Muitos empresários que outrora fizeram uma cidade aprazível pelo comércio “jazem” ignorados por um poder avesso a reconhecer a catástrofe que provocou. São marginalizados por não terem fugido às responsabilidades como os que gozaram do privilégio da informação antes do tempo ou de unilateralmente decidirem em seu benefício. Não tiveram direito a subsídio de desemprego apesar de descontarem, não tiveram dignidade no mais básico, foram ofendidos e enxovalhados pelo fisco ou pelos agentes de execução, alguns em conluio para realizar vendas aos privilegiados de sempre, tornando-os “grandes latifundiários urbanos”. Vencem os que nunca arriscam, sustentados pelo erário público.

A reabilitação do Funchal depende da economia, livre e ponderada que assegure o sucesso ao maior número de empresários para criar diversidade de áreas numa cidade que corresponda às necessidades dos cidadãos e lhes fixe residência. A economia é a força motriz que distribui rendimentos e elimina montras com papel de jornal, edifícios devolutos e recantos conspurcados que se evitam. É a força que dilata a dimensão da baixa da cidade. Somos, em toda a ilha, um quarto de milhão de habitantes. Uma cidade é auto suficiente a partir de um milhão porque assegura uma variedade de venda de produtos e serviços em plena simbiose com as necessidades, aliado a um poder de compra que sustenta o mercado. A Madeira tem cidades fruto da política, sem um tecido urbano pujante. As cidades mais vivas e bonitas que conheço não caíram na macrocefalia dos centros comerciais apesar de terem inteligentemente feito centros comerciais a céu aberto, colocando por rua ou zona aquilo que mais cativa os clientes a entrar num comum centro comercial, a comodidade, tanto para o cliente como para o comerciante. É evidente que numa cidade antiga como o Funchal não temos as condições ideais, mas podemos torná-la numa singularidade atraente. A frenética Amesterdão de ruas estreitas, de edifícios exíguos, tortos e velhos não os deita ao chão, mantém a fachada e junta os interiores. Veneza é outra singularidade. Uma cidade atraente é a que torna um turista contemplativo num cliente que compra para deixarmos de ser um quarto de milhão.

Coadjuvados por associações empresariais que servem a ditadura económica da Madeira temos produzido macrocefalia e limitação de oportunidades. Não conheço cidades saudáveis na mão de meia dúzia, o sucesso está em derramar as oportunidades num ambiente multifacetado e multicultural, aderindo à globalização. Por instrumentos legais recentes e pelo turismo que vinca memórias, somos opção para um calmo desfrutar de vida de um considerável número de pensionistas da Europa, uma razão mais para zelarmos pela qualidade dos serviços de saúde e promover um comércio que forneça as necessidades de outras paragens.

O debate é urgente numa cidade de muitas portas fechadas, a campanha não serve para insultar, enlamear, recontar, adulterar, fingir, fotografar. Fortes homens e mulheres que querem governar mas incapazes de usar argumentos em debates públicos. Porventura disfarçam o medo de, mais cedo ou mais tarde, os seus nomes soarem como responsáveis directos ou indirectos pela situação da cidade do Funchal.

A cidade não resulta de 4 anos de Cafôfo mas de um marcante evento climatérico extremo e, sobretudo, de catástrofes económico-financeiras que se abateram sobre os cidadãos e empresários de um município falido que subscreveu, no mandato anterior, as condições de gestão impostas pelo PAEL (Programa de Apoio à Economia Local), reflectidas na gestão de Cafôfo, realçando-se que dos 29 milhões de Euros de facturas em atraso submetidas, 21 milhões foram para empresas do GR. Apoio à Economia Local? Apenas no início do corrente ano a CMF se livrou do PAEL, diria que Cafôfo só teve um ano de mandato. Este município tão apetecido e busílis político foi berço de uma Quinta Vigia incapaz de produzir qualquer contrato programa com a CMF até ao momento mas, teve como boa vontade da Câmara, ora Confiança, a transferência de mais dinheiro para o conjunto das 5 juntas do PSD do que para as suas. Uma grande diferença de atitudes e critérios. Como acreditar em sentimentos sinceros de lealdade por estes munícipes funchalenses com a agravante da economia regional ser condicionada por um autómato financeiro ultra liberal que professa as ideias de Passos Coelho e Maria Luís no seio do lobismo? Será por tudo isto que Cafôfo, o careca diabolizado, escolheu o slogan “Pelas Pessoas” e a principal opositora sente necessidade de ser “Leal”?

NOTA

Artigo de Carlos Vares, publicado na edição de hoje do DN-Madeira