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sábado, 30 de julho de 2022

Como Draghi e os últimos 30 anos abriram caminho à extrema-direita


A queda do «Super Mario» provocou pânico em Bruxelas e a indignação dos meios de comunicação social. A vitória da extrema-direita é quase uma certeza.



A política neoliberal de Draghi foi a auto-estrada para a extrema direita. CréditosDR / EFE


Os meios de comunicação social italianos deram uma cobertura maciça a várias «manifestações pró- Mario Draghi» - não contando mais do que algumas dezenas de pessoas. Talvez a mais cómica, é de uma das maiores agências noticiosas do país, Adnkronos, que falou com algumas pessoas sem-abrigo que se tinham manifestado para mostrar o seu apoio a Draghi. Um deles foi citado dizendo: «Draghi está a fazer a diferença. A Itália recuperou o prestígio e a credibilidade graças a ele. Como sem-abrigo, posso testemunhar o facto de haver agora uma maior atenção para connosco e isso é graças a Draghi».

A extrema-direita está prestes a varrer as sondagens e o centro-esquerda decidiu copiar o seu tom, linguagem e enquadramento; já a esquerda está há muito desaparecida da disputa eleitoral. Enrico Letta, líder do Partido Democrático, abriu a campanha eleitoral com um tweet com uma imagem de Mario Draghi levantando a mão e esta mensagem em letras maiúsculas: «A Itália foi traída. O Partido Democrata defende-o. E você, está connosco?». Esta mensagem realça esta realidade: os social-democratas italianos preencheram o seu vazio ideológico com um cartaz do seu ídolo do momento: o «Super Mario», o antigo presidente do Banco Central Europeu.

Quais são as propostas do partido de centro-esquerda? Não encontraram nada melhor para se promoverem do que tirar partido da suposta atracção de um primeiro-ministro tecnocrático que se define como «um banqueiro» e que, em teoria, tinha um mandato temporário ligado, sobretudo, à gestão de fundos europeus. Apelar ao sentimento de traição nacional e liderar o clube de fãs de Draghi não deve propriamente motivar os trabalhadores a não serem seduzidos pelos cantos de sereia da extrema-direita.

A realidade da gestão governo do «Super Mario» não correspondeu exactamente às expectativas: Draghi deixa para trás um país em farrapos. As últimas previsões macroeconómicas da Comissão Europeia previam que a Itália iria experimentar o crescimento económico dos mais lentos da União Europeia (UE) no próximo ano, com apenas 0,9%, devido a um declínio nos gastos dos consumidores, motivados pelo aumento dos preços e à quebra nos investimentos empresariais - um resultado do aumento do endividamento do país e da subida abrupta dos custos de energia, bem como de perturbações no fornecimento de gás russo.

Esta crise tem tido o seu preço na sociedade italiana: 5,6 milhões de italianos - quase 10% da população, incluindo 1,4 milhões de menores - vivem actualmente em pobreza absoluta, o nível mais alto de que há registo. Muitos destes estão a trabalhar, e esse número está destinado a aumentar à medida que os salários reais em Itália continuam a diminuir. Entretanto, quase 100.000 pequenas e médias empresas (PME) estão em risco de insolvência - um aumento de 2% em comparação com o ano passado.

Como afirmou o jornalista Thomas Fazi, «Draghi pouco ou nada fez para proteger os assalariados, as famílias e as pequenas empresas do impacto destas políticas. De facto, as poucas medidas "estruturais" decretadas pelo seu governo visaram todas promover a privatização, liberalização, desregulamentação do mercado de trabalho - tais como abrir à privatização os poucos serviços públicos que permaneceram fora do âmbito do mercado, flexibilizar ainda mais a mão-de-obra, colocar pela primeira vez em décadas praias privadas a concurso público, ou tentar expandir os serviços de táxi de modo a incluir operadores de partilha de táxis como Uber, suscitando protestos maciços.»

Claro que se poderia argumentar que outros países estão a passar por problemas semelhantes, mas seria um erro absolver Draghi. Ele tem sido um dos mais firmes apoiantes das medidas que conduziram a esta situação, tendo sido uma força motriz na pressão para sanções duras da UE contra Moscovo - sanções que estão a paralisar as economias da Europa, ao mesmo tempo que deixam a Rússia em grande parte incólume.

Draghi vangloriou-se mesmo das medidas ousadas adoptadas pela Itália para retirar o país da dependência do gás russo - o resultado é que a Itália é agora o país que paga os preços mais elevados da electricidade por grosso em toda a UE. O absurdo destas políticas torna-se evidente quando consideramos a sua tentativa de reduzir a dependência da Itália do gás russo através do relançamento de várias centrais eléctricas alimentadas a carvão, altamente poluentes, e tcharammmm (orquestra a sublinhar o fim de um número de magia): O carvão que a Itália importa vem em grande parte da Rússia.
Porquê que vai ganhar a extrema-direita?

Por tudo isso, as sondagens são claras: a direita deve esmagar nas eleições italianas convocadas para 25 de Setembro, e o partido herdeiro dos neofascistas, Irmãos de Itália, aparece como primeiro nas preferências dos italianos. O discurso dominante, na comunicação social e comentadores, é que foi a queda do governo de Mario Draghi que abriu o caminho à extrema-direita.

É óbvio que se esse governo, que nunca foi sujeito ao voto popular, não tivesse perdido o apoio dos partidos que o suportavam, devido à crescente crise social agudizada pelas consequências económicas da guerra na Ucrânia, não haveria para já a necessidade de convocar eleições. Mas e se a verdade profunda da crise e do crescimento da extrema-direita não fosse a queda do governo, mas a sua existência e a continuidades das suas políticas nos últimos 30 anos ?

De alguma forma pode-se dizer, que a crise política é apenas sintoma de um conflito mais fundo que por ela é escondido. Foram os governos liberais e tecnocráticos, com a prévia liquidação das forças políticas de esquerda devido a anos de traição acumulada dos seus líderes, direitização e falta de vontade de construir uma alternativa política ao capitalismo, que abriram a porta de par em par à extrema-direita.

O sintoma da crise da política é uma crise da representação, com cada vez mais eleitores, sobretudo de sectores populares, a não participarem nas eleições, mas é sobretudo uma crise da liquidação da política, que é o confronto entre formas de ver o mundo e de exercer o poder. O governo tecnocrático dos «competentes», como o de Draghi, é a forma última desse esvaziamento total da democracia, impedindo o povo de poder escolher políticas diferentes.
Quando a tecnocracia esconde a política de sentido único

Num artigo recente, o sociólogo italiano Marcello Musto, autor de um interessante livro sobre Os Últimos Anos de Marx, assinalou o interesse que o co-autor do Manifesto Comunista dedicou à crítica dos chamados «governos técnicos». Num artigo jornalístico que escreveu para o York Tribune, um dos diários com maior difusão no seu tempo, com o título de «Um governo decrépito. Perspectivas para o gabinete da coligação», Marx analisou os acontecimentos políticos e institucionais que levaram ao nascimento de um dos primeiros governos tecnocráticos da história moderna: o executivo de Aberdeen, que governou o Reino Unido desde de Dezembro de 1852 até Janeiro de 1855.

A entrada deste executivo em funções foi feito sob o som do entusiasmo da comunicação social e opinião publicada. O Times celebrou a formação desse governo como o ingresso da Inglaterra numa «época em que o espírito de partido está destinado a desaparecer e que somente o génio, a experiência, a capacidade de trabalho e o patriotismo darão acesso aos cargos públicos”, o jornal pediu para o gabinete de Aberdeen o apoio dos «homens de todas as tendências», porque «os seus princípios exigem o consenso e apoios universais.». Como notou Marcello Musto, nada de muito diferente da música celestial que acolheu a tomada de posse do governo do antigo presidente do Banco Central Europeu Mario Draghi em Fevereiro de 2021.

Os encómios ao homem que dirigiu o BCE entre 2011 e 2019, juntaram liberais, conservadores e a esquerda moderada num coro unido contra os «irresponsáveis políticos e a favor do «salvador» Draghi.

Num artigo de 1853, Marx ironizou com a pretensão dos editorialistas do Times de qualificar de «técnicos» aos representantes do poder dominante que tinham visivelmente uma agenda totalmente política. Aquilo que o principal jornal britânico via como um sinal de modernidade e de superação de conflitos políticos, para Marx não passava de uma farsa, para vender o mesmo do costume com um novo embrulho. Onde o Times via «um governo composto inteiramente por novos personagens, jovens e prometedores», Marx via algo completamente distinto: «o mundo ficará estupefacto ao inteirar-se que esta nova era da história está a ponto de ser inaugurada nada menos que por gastos e decrépitos octogenários, burocratas que participaram em quase todos os governos existentes e por haver desde o fim do século passado, assíduos nos gabinetes ministeriais e duplamente mortos, pela idade e pela usura, e só mantidos, com artifícios, em vida.»

Para Marx era claro que esta tentativa de fazer desaparecer as lutas políticas era um expediente para garantir a execução, para sempre, de uma política determinada.

«Quando nos prometem a desaparição de todas as lutas entre os partidos, incluíndo a desaparição desses mesmos partidos, o que quer dizer o Times?», interrogava o autor do Capital.

A questão, como bem sublinha Marcello Musto, continua totalmente actual. A pseudo desaparição das lutas políticas e da existência de diferentes escolhas para edificar a sociedade, em troca de governos de pessoas competentes, com a teoria - como defendeu o antigo Presidente da República Anibal Cavaco Silva - que com as mesma informação todas as pessoas chegariam às mesmas conclusões, esconde os diferentes interesses dos grupos sociais e o total domínio das receitas neoliberais sobre a governação e os rumos políticos. Não só esta domina a política, estabelece a agenda e dá forma às suas decisões, como conseguiu retirar do controle democrático todas as questões da política económica: garantindo que independentemente das mudanças de governos e dos resultados eleitorais que as políticas sejam as mesmas, em relação à manutenção da ditadura dos mercados.

«Nos últimos trinta anos, o poder de decisão passou da esfera política para a esfera económica. Certas opções políticas foram transformadas em imperativos económicos que disfarçam um projecto altamente reaccionário por detrás de uma máscara ideológica apolítica. A transferência de parte da esfera política para a economia, como uma esfera separada impermeável às exigências sociais, e a transferência de poder dos parlamentos - já suficientemente esvaziada de valor representativo pelos sistemas eleitorais maioritários e pela revisão autoritária da relação entre o poder executivo e legislativo - para os mercados e as suas oligarquias constituem sérios obstáculos à democracia no nosso tempo. As classificações ou sinais da Standard & Poor's de Wall Street - esses enormes fetiches da sociedade contemporânea - valem muito mais do que a vontade do povo. Na melhor das hipóteses, o poder político pode intervir na economia (por vezes as classes dirigentes precisam dele para mitigar as destruições geradas pela anarquia do capitalismo e a violência das suas crises [como quando salvam os bancos com o dinheiro dos contribuintes]), mas sem que seja possível discutir as regras dessa intervenção, quanto mais as escolhas substantivas.», considera o sociólogo italiano.

Para além do governo Draghi, que esteve no comando nos últimos 17 meses, numa coligação que envolvia o Partido Democrático, de centro esquerda, a Força Itália de Silvio Berlusconi, os populistas do Movimento Cinco Estrelas e a Liga de extrema-direita, a Itália tem sido repetidamente governada por supostos governos apolíticos e dos «melhores», que no meio da instabilidade política, têm como único objectivo: garantir que tudo continue ok para o capital financeiro e para que os «os mercados funcionem correctamente».
Mais de 30 anos de sentido único

Desde o fim da Primeira República italiana, houve numerosos governos tecnocráticos ou sem representantes de partidos políticos. Estes incluem o governo de Azeglio Ciampi, antigo governador do Banco de Itália durante quinze anos entre 1993 e 1994 (e subsequentemente eleito Presidente da República de 1999 a 2006); o governo de Lamberto Dini, antigo director geral do Banco de Itália após uma longa carreira no Fundo Monetário Internacional, em 1995-1996; e o governo de Mario Monti, antigo Comissário Europeu para a Concorrência com experiência anterior relevante na Comissão Trilateral do Grupo Rockefeller, no comité director do Grupo Bilderberg e como consultor internacional do banco Goldman Sachs, de 2011 a 2013.

O grupo Goldman Sachs esse viveiro de governantes e ex-governantes que - acolheu o português Durão Barroso no seu seio - deu recentemente dois primeiro-ministros à Itália, Monti e Draghi, e que está profundamente envolvido na especulação desenfreada que deu origem à crise económica mundial de 2008.

Como faz notar Marcello Musto, «nos últimos anos, tem vindo a argumentar-se que novas eleições não deveriam ser convocadas após uma crise política; a política deveria ceder todo o controlo à economia. Noutro artigo de 1853, com o título de Operações do Governo, Marx declarou que «a coligação (“técnica”) governo representa a impotência do poder político num momento de transição». De facto, os governos já não discutem qual a orientação económica a seguir. Agora as orientações económicas dão origem aos governos.»

Na Europa, o mantra neoliberal tem repetido inúmeras vezes que para restaurar a «confiança» dos mercados, é necessário avançar rapidamente no caminho das «reformas estruturais», uma expressão agora usada como sinónimo de devastação social, ou seja: baixar os salários, rever os direitos laborais na contratação e despedimento, aumentar a idade da reforma e privatizações em grande escala. Os novos governos tecnocráticos, chefiados por indivíduos com antecedentes em algumas das instituições económicas mais responsáveis pela crise económica, seguiram este caminho, afirmando fazê-lo «para o bem do país» e »para o bem-estar das gerações futuras». Além disso, o poder económico e os principais meios de comunicação tentaram silenciar quaisquer vozes dissonantes neste refrão que dura há décadas.

Dez anos após Mario Monti e o seu governo de tecnocratas, outro ex-executivo do Goldman Sachs fixou residência no Palácio Chigi. Tal como o seu antecessor, e tal como Emmanuel Macron durante a campanha presidencial francesa de 2017, Mario Draghi afirma transcender a divisão entre direita e esquerda elevando-se acima das partes e trazendo a visão esclarecida do perito, mantendo-se escrupulosamente dentro dos limites estabelecidos por Bruxelas: ortodoxia fiscal e neoliberalismo. O antigo presidente do Banco Central Europeu (BCE) conseguiu reunir todos os partidos italianos, da esquerda para a extrema direita, incluindo aqueles que prosperaram ao opor-se a este programa. De facto, recebeu o apoio conjunto do Movimento Cinco Estrelas e da Liga, dois partidos que três anos antes ganharam as eleições parlamentares com a promessa de quebrar com austeridade e de se oporem às imposições da União Europeia.

O facto de ministros de extrema-direita terem assento no governo de Draghi não tem movido muitas pessoas, nem nas chancelarias europeias nem nos meios de comunicação social, onde esta coligação nacional foi apresentada como um modelo de bom senso. Também ninguém se ofendeu com esta peculiar democracia italiana onde os eleitores podem votar por maioria em Março de 2018 contra as políticas de austeridade impostas por Bruxelas e depois, sem sequer serem consultados novamente, encontram-se em Fevereiro de 2021 com um governo que defende estas mesmas políticas.

Para memória futura fica aqui a história dessa peculiar inversão, analisada por Stefano Palombarini, nas páginas do Le Monde Diplomatique, embora repetida já em vários países.
«A carta do BCE era pior que a dos terroristas»

Agosto de 2011, Draghi está a poucos meses de ser Presidente do BCE, o seu antecessor, Jean-Claude Trichet, envia uma carta secreta a Silvio Berlusconi, chefe do governo italiano, a carta é também assinada pelo seu sucessor Mario Draghi. Nela se impõem uma série de medidas em troca do BCE apoiar a economia italiana: cortes na despesa pública e nas pensões, liberalização no sector dos serviços, revisão das regras em matéria de despedimentos, redução dos salários dos funcionários públicos. O primeiro-ministro italiano não tem meios para se opor a eles, porque sem a ajuda do BCE, as taxas da dívida aumentariam e a situação tornar-se-ia rapidamente insustentável. Mas a maioria de direita está demasiado dividida para se comprometer com um tal programa.

«Roma ficou furiosa. Giulio Tremonti [antigo ministro das Finanças] disse mais tarde a alguns ministros das Finanças da Europa que, em Agosto, o seu governo recebeu duas cartas ameaçadoras: uma de um grupo terrorista e outra do BCE. “A do BCE foi a pior”, disse», segundo uma investigação do Wall Street Journal.

A 19 de Outubro, Sarkozy viajou para Frankfurt para dizer ao antigo presidente do BCE, Jean-Claude Trichet, que só uma acção forte por parte do banco central no mercado da dívida podia salvar a Zona Euro. «A tarefa do BCE não é financiar governos», respondeu Trichet.

É na sequência deste encontro, entre Trichet e Sarkozy, no qual também participou Angela Merkel, que surge o «tal» telefonema confidencial da chanceler para Roma. Segundo o Wall Street Journal, naquela noite fria de Outubro, Merkel ligou para o presidente italiano, Giorgio Napolitano, e «pediu-lhe gentilmente para mudar o seu primeiro-ministro».

Após a Cimeira Europeia de 26 de Outubro e o encontro do G20, a 3 de Novembro em Cannes, Berlusconi perdeu o apoio da coligação governamental que liderava e na votação do Orçamento, a 8 de Novembro, foi incapaz de reunir uma maioria absoluta - o que confirmou votos dissidentes vindos do seio do arco político que sustenta o seu Executivo.

Depois da votação no parlamento, Giorgio Napolitano chamou Silvio Berlusconi e foi o próprio presidente italiano que anunciou que o primeiro-ministro se iria demitir. Dias mais tarde é anunciado o nome de Mario Monti, um «perito» sem rótulo político, para liderar o governo italiano.

Isto marcou o início de um período que duraria sete anos e veria quatro presidentes do conselho de ministros sucessivos: depois de Monti vieram Enrico Letta, Matteo Renzi e Paolo Gentiloni. A acção destes governos, inteiramente dedicados às reformas institucionais neoliberais, baseia-se no acordo entre o Partido Democrático (centro-esquerda) e a ala direita de Berlusconi. O apoio veio das classes ricas e de uma fracção significativa das classes médias, numa singular superação das filiações baseada na divisão entre a direita e a esquerda: foi o «bloco burguês», uma coligação social semelhante à que seria agregada alguns anos mais tarde por Macron em França.

Março de 2018, as partes que tinham seguido o roteiro do BCE foram severamente sancionadas nas urnas. O bloco burguês desmorona devido à sua incapacidade de se expandir para uma fracção significativa das classes trabalhadoras, mesmo quando as classes médias se afastam dele. Força Italia, o partido de Berlusconi, e o Partido Democrático, que há dez anos tinham 70% dos votos, têm agora apenas 32%. Ao mesmo tempo, aqueles que tinham estado na oposição alcançaram um resultado notável. A Liga de Matteo Salvini emergiu como a principal força da direita e da extrema-direita, enquanto que o Movimento Cinco Estrelas torna-se o maior partido do país, aproximando-se de um terço dos votos expressos.

Fevereiro de 2021, embora o equilíbrio no parlamento não se tenha alterado desde as eleições de Março de 2018, um terceiro governo deve ser nomeado. Os dois anteriores (a aliança entre a Liga e o Movimento Cinco Estrelas, depois a aliança entre o Movimento Cinco Estrelas e o Partido Democrático) esfriaram, tendo cada um deles durado pouco mais de um ano. Foi então que Draghi, antigo presidente do BCE que tinha escrito o breviário dos governos do bloco burguês, foi convidado a formar um governo. Surpreendentemente, o antigo banqueiro foi acolhido como um homem providencial, não só pelos partidos que, ao implementarem o seu programa, tinham caído nas urnas, mas também por aqueles que, ao se oporem a ele, se tinham imposto na cena política .

As próximas eleições porão em marcha um novo ciclo, possivelmente saudado por um governo de centro-direita liderado por Giorgia Meloni. Mas à medida que a situação social e económica continua a piorar, estes ciclos são também cada vez mais curtos. Um futuro governo de centro-direita - «populista» ou não - teria pouca ou nenhuma capacidade para resolver as crises deixadas por Draghi. Como sempre, os tiros serão chamados em Bruxelas e Frankfurt.

Com o lançamento do seu recente Instrumento de Protecção da Transmissão (TPI), o BCE dotou-se de um instrumento que tecnicamente lhe permite fazer "o que for preciso" para controlar os spreads do euro, evitando assim potencialmente futuras crises financeiras. Tal intervenção, contudo, está condicionada ao cumprimento do quadro fiscal da UE e das «reformas» delineadas nos planos de «fundo de recuperação» de cada país - já bloqueados pela Draghi. Mas estas não farão nada para pôr fim à crise social e económica em curso; de facto, certamente que a irão agravar. Por outras palavras, o próximo governo italiano, se quiser manter-se financeiramente à tona, terá pouca escolha senão seguir os diktats económicos da UE.

Neste contexto, quanto tempo até que os últimos resquícios de legitimidade democrática em países como a Itália se desmoronem? E depois? Em última análise, a próxima crise do euro tem muito mais probabilidades de rebentar nas ruas da Europa do que nos mercados financeiros.

quinta-feira, 28 de julho de 2022

A recessão provocada


Por
Por Jorge Figueiredo, 
in Resistir, 
27/07/2022
estatuadesal






Os indicadores da recessão que se aproxima já são mais do que muitos. Analistas de bancos, comentaristas económicos e noticiários dos media falam a respeito com frequência cada vez maior. Mas o que não dizem é que esta recessão está a ser provocada deliberadamente pelos donos do mundo.


É evidente que eles não dizem terem a intenção deliberada de provocar uma recessão. No entanto, em muito daquilo que dizem os representantes políticos da classe dominante mundial esta agenda acaba por transparecer – mas é preciso ler nas entrelinhas. Alguns exemplos: 

Declarações recentes da secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, a dizer que uma redução da produção seria positiva para a economia. Isso não é uma previsão. É, sim, apontar do caminho que pretende seguir.

Os EUA obrigarem os seus vassalos europeus a tomarem medidas insanas que provocam ricochetes desastrosos e perfeitamente previsíveis: sanções à Rússia, boicote ao Nord Stream 2, penúria energética, estrangulamento da indústria europeia, apoio à guerra proxy na Ucrânia, etc. Tudo isso é claramente recessivo e não pode deixar de ser deliberado. Apesar de a comissária Ursula van der Leyen não ser uma pessoa brilhante, não haverá ninguém na Comissão Europeia (nem nos governos da UE) que não perceba as consequências desastrosas de tudo isto. Sim, eles percebem, mas cumprem uma agenda.

As sucessivas previsões em baixa do crescimento económico feitas pelo FMI. 

As altas de taxas de juro determinadas pelo BCE que são uma medida mesmo adequada para agravar/iniciar recessões, sobretudo em economias alavancadas por dívidas.
Os pronunciamentos sistemáticos do Fórum Económico Mundial, bem como a sua longa pedagogia na preparação de dirigentes políticos de grande parte do mundo (Trudeau no Canadá, a primeira-ministra da Nova Zelândia, etc).

Para entender o que se passa realmente é preciso unir os pontos. Aí torna-se possível tirar uma conclusão de ordem geral de toda esta numerosa acumulação de indícios. Esta conclusão é que a agenda da classe dominante mundial, encabeçada pelo grande capital financeiro, é provocar uma recessão. Ela quer isso, mesmo sabendo de todo o cortejo de misérias que se seguiriam.

É evidente que um projeto de natureza tão monstruosa nunca poderá ser apresentado e muito menos explicitado em público. Assim, eles precisam disfarçar e apresentar tal agenda como algo inevitável. Uma das estratégias para isso é a naturalização dos fenómenos económicos. Trata-se de fazer com que a recessão provocada seja vista como um fenómeno natural, tais como furacões, tempestades ou vulcões – não como algo feito deliberadamente por agentes humanos.

Para isso atuam os seus agentes de RP, com a preciosa colaboração dos media amestrados. Eles esmeram-se em inventar eventos catastróficos ou apocalípticos que, ao mesmo tempo, servem para inspirar terror aos dominados e levá-los à submissão. Os exemplos são muitos, como o caso das célebres “alterações climáticas”, tão apregoados pela menina Greta, pelos media corporativos, por políticos locais e pela UE. Esta, por sua vez, transformou a coisa em missão sagrada, inventando a ideologia da descarbonização e da diabolização do CO2 (um gás não poluente e perfeitamente inofensivo).

É igualmente o caso da pandemia/fraudemia do Covid-19 promovida por Bill Gates & OMS & BigPharma. Eles não hesitaram sequer em inocular milhões de pessoas com terapias genéticas (as ditas “vacinas” mRNA) que continuam a provocar danos e mortes entre as suas vítimas. Uma reencenação desta fraudemia é o "alarme mundial" da “varíola do macaco”, lançado esta semana pela OMS.

Todo este conjunto de táticas diversionistas permite atribuir as consequências da presente crise geral e profunda do modo de produção capitalista – com os seus tumores da financiarização e do rentismo – a eventos aparentemente naturais.

Schumpeter falava da “destruição criadora” que age no capitalismo, ou seja, da destruição de empresas velhas ou obsoletas para dar lugar a novas e inovadoras. Ele, nos anos 30, via nisso uma manifestação da vitalidade do capitalismo então em depressão. Mas aquilo que agora se assiste tem uma motivação muito menos inocente. A agenda não confessada deles tem também uma componente exterminista: consideram que há população excedente no mundo e querem por cobro a isso. Experimentos como a inoculação de milhões de pessoas com terapias genéticas inserem-se nessa agenda. As investigações do Pentágono de armas biológicas, nos laboratórios militares em Fort Dedrick, na Ucrânia e em outros países, inserem-se igualmente nesta agenda exterminista.

Hoje o aparelho de Estado dos EUA está totalmente dominado pelos neocons. São eles que fazem a agenda. Contudo, estão desesperados pois vêm o declínio inexorável do império em todos os planos – desde o monetário até o da economia produtiva real, desde o tecnológico até o militar. No entanto, não se conformam e desejam prolongar indefinidamente um império que já entrou em decadência. Querem salvá-lo à custa do resto do mundo, inclusive dos que eram considerados “aliados” (arruinam a Europa neste momento).

Eles estão alinhados com o “Great Reset” (Grande reinicialização), promovido pelos que fazem conclaves em Davos e pelo Fórum Económico Mundial. Trata-se de uma tentativa de modificar radicalmente a correlação de forças e sobretudo a repartição do rendimento mundial. “Vocês não terão nada e serão felizes”, nas palavras inolvidáveis do sr. Schwab.

No entanto, por muita turbulência que possam provocar, os planos desesperados dos neocons e as tentativas de Great Reset não terão êxito. O mundo está a mudar num sentido multipolar. O imperialismo hoje está em posição de inferioridade no plano militar e a sua divisa está gradualmente a perder o papel de moeda de reserva no comércio mundial. O imperialismo está ferido de morte. Esperemos que, na sua insânia, não provoque uma catástrofe nuclear.

segunda-feira, 25 de julho de 2022

O Estado da Região - Carta aberta


Por
Nuno Morna

Exmo. Sr. Presidente do
Governo Regional da Madeira



Esperando que se encontre tudo bem com a sua saúde e a dos seus, escrevo-lhe com toda a frontalidade, sobre vários assuntos que me mexem com a inteligência que, sendo pouca ou muita, é a que tenho. Como V. Exa. bem sabe, não me move qualquer questão pessoal, mas tão só o posicionamento político que tenho, de clara oposição ao seu governo.

Para muitos madeirenses, dos quais me excluo, V. Exa. representou esperança. Uma ruptura com o passado, mudando o paradigma do modo de fazer política, de nela estar, no modo de a viver. Repare que ali, num instante, mesmo no início até parecia ser o que íamos ter. Cordialidade, respeito pela diferença, procura de consensos. Sol de pouca dura.

Ouvi-o a falar no último debate mensal na Assembleia Regional. Tentei criar alguma empatia com o seu discurso. Tão marcante foi, que já nem me lembro sobre o que era. Fui-me concentrando e consegui chegar a uma espécie de Nirvana, onde só estávamos os dois. Fiquei por ali até que terminou de falar. Foi aí que me veio uma epifania: um de nós dois está errado. E pela primeira vez na vida tive a certeza de que não era eu.

Nos seus mandatos como Presidente do Governo, a cada quatro anos, penso que a coisa não pode piorar. Mas piora.

Nas últimas regionais, por um muito breve momento, pensei que V. Exa., e o seu partido, iriam ter que aprender a governar em minoria. O bem que isso vos faria. E a todos nós. O momento durou até a RTP passar para a sede do CDS e mostrar a festa que lá ia, por perderem milhares de votos e metade dos deputados, sobrando os suficientes para um casamento pecaminoso, contranatura. Aquilo não era uma sede partidária, era um prostíbulo.

Ao fim destes quase dois mandatos, os seus governos nada fizeram que proporcione desenvolvimento e criação de riqueza. A pandemia não serve como desculpa. Somos a região do país com maior risco de pobreza. Continua o predomínio da monocultura do turismo.

Em quase 8 anos teria tido mais do que tempo para avançar com o estudo e implementação de um sistema fiscal próprio de fiscalidade reduzida. Teve mais do que tempo de aplicar o que a lei já prevê, baixando todos os impostos em 30%.

Anunciou com pompa e circunstância o fim do PAEF, no final de 2015, mas manteve a canga sobre o pescoço dos contribuintes.

Mostrou um quero, mando e posso inaceitável durante a pandemia, pondo em causa as liberdades de cada um e “marimbando-se” para o que a constituição, mãe de todas as leis, determina. Tudo baseado em “achismos”, sem qualquer tipo de cientificidade. “Essa história dos direitos individuais é uma palermice”, lembra-se?

A agricultura empobrece quem a pratica e são cada vez mais os terrenos ao abandono.

Nas pescas, o panorama é tão mau, que me reservo para um escrito só sobre isso.

Manteve a estratégia, que vinha do seu antecessor, que tanto criticou, de manter a desigualdade económica para estabelecer uma base firme de apoio, baseada na dependência. As pessoas ficam agradecidas ao seu poder pífio, por este lhes dar o que é seu de direito. Isto é assim porque, infelizmente, muitos dependem do cabaz da Junta e/ou da Câmara, da Casa do Povo, dos subsídios do Estado, da habitação social. Desta amálgama que os convence da gratidão que têm de demonstrar, aderindo a valores impostos pela dependência, aceitando de cabeça baixa um código de hierarquia e visão de mundo, fruto de uma vil propaganda que os convence da caridade, da bondade de quem os aguenta pobres e sem perspectivas. Isto é socialismo.

Na educação, salvo raras e honrosas excepções, que se devem ao esforço das comunidades educativas (alunos, país, professores, funcionários), reina um vazio de ideias, um protagonismo autofágico.

Na saúde aumentaram as listas de espera em todas as valências. A pandemia não pode ser usada, outra vez, como desculpa. Não se pode fechar a saúde devido a uma doença. V. Exa. fê-lo.

Os apoios às empresas foram um poço de burocracia onde ainda, muitas delas, andam enroladas. A banca executou empréstimos que cumpriam critérios de fundo perdido, porque o Governo Regional, não lhes transpira confiança. Tanto assim é, que exigiram garantias pessoais aos empresários.

A região vive um enorme problema de drogas sintéticas que levará, no futuro, a uma geração de inúteis. Os números não mentem e os casos de saúde mental irreversíveis, internados em instituições, por causa destas drogas, são cada vez mais.

A “construção a custos controlados”, que V. Exa. pomposamente anuncia, só pode ser um gozo. Que raio de “custos controlados” são esses que apresentam preços correntes de mercado? Numa terra com um enorme déficit de equilíbrio populacional “achar” que a tipologia T1 dá para as pessoas iniciarem a sua vida, é de uma falta de sentido de governação a toda a prova.

Permita-me que lhe diga que “passear” pelas páginas das redes sociais do Governo Regional não difere em nada das páginas de um qualquer influencer, a debitar informação sobre produtos que promove. É triste, para não dizer ridículo.

V. Exa., como responsável máximo do Governo, permitiu que a administração pública se tivesse transformado numa verdadeira agência de emprego, onde prevalece o nepotismo, o amiguismo e os cartões partidários. A nomeação indiscriminada de pessoas sem qualificação para lugares de conselho técnico e a duvidosa qualidade dos dirigentes é prática corrente.

O seu Governo é forte com os fracos e agachado com os fortes. Os exemplos são mais que muitos, desde a palhaçada com o ferry, até ao pseudoacordo de operação do Porto do Caniçal, passando pela falta de fiscalização e acção na extração de inertes. Entre outros.

Já uma vez falei dos seus entusiasmos: o Toco, o Brava Valley, o Centro de Inteligência Artificial, as criptomoedas. E agora o túnel, o túnel que esventrará a cidade, com saídas para todos os lados. Deixou-se hiperpovoar uma zona do Funchal, sem acautelar a rede de entradas e saídas, e depois lá vem um entusiasmo que nunca será feito, mas que dará pano para mangas durante este aninho e picos que faltam para as regionais.

Ninguém tem responsabilidade por nada. É o inimigo externo, é o outro, é a natureza, são factores indeterminados, há sempre desculpa para tudo. V. Exa., e os que o rodeiam, nunca saberão o bem que sabe assumir o erro, aprendendo com isso.

Uma coisa lhe concedo, V. Exa. não é jardinista. Falta-lhe o empenho porque mais preguiçoso. Merece ser albuquerquista, que é um modo de estar na política com ar enfadado, falar de tudo “achando” sempre qualquer coisa, não fazer quase nada porque dá trabalho, e olhar para os outros com o desprezo de quem “acha” que tudo sabe. O Sr. Presidente, é um fruto de azar. Do azar que tivemos, e temos, em o ter como presidente. São muitos os caminhos trilhados pela falta de sorte. Alguns submetem-se-lhe e não reagem; outros conformam-se e alheiam-se; há mesmo os que encontram em variadas formas de misticismo a válvula de escape e o sossego da consciência; os que desesperam, vivem em estado de frustração negacionista; os invejosos arrastam-se na maledicência do entre boca; os que se humilham hipocritamente; a desconfiança tornou-se o centro de tudo, ninguém diz, nem faz nada, sem olhar por cima do ombro; os que o seguem cegamente, mergulham nas suas megalomanias entusiásticas esfregando-se histericamente; os vaidosos da proximidade babam-se com tanto conhecimento; e há os que vêem na mentira e no banditismo político o clímax do vale tudo até tirar olhos.


Muitas vezes os perdedores também ganham, e o Sr. Presidente é um perdedor que nos arrasta para o fundo. As suas, muito poucas, vitórias (a esmagadora maioria delas eleitorais), exprimem bem o dito: “de vitória em vitória, até à derrota final”. Energia tem V. Exa., mas aparenta deixar que esta seja devorada por uma enorme vaidade e por um inexplicável desprezo por quem não partilha consigo esse “brilhantismo”.

V. Exa., Sr. Presidente, é o gestor de um governo descompassado. Máquinas dessincronizadas, a destempo, engrenagens que não encaixam umas nas outras, levando a um resultado de soma zero. O que nos oferece é uma estatolatria digna de um vulgar socialismo, do qual é evidente o resultado.

Fique descansado, não tenho a ilusão de que vá mudar alguma coisa num futuro próximo, mas, ainda assim, permita-me a ousadia de um conselho: pense mais e “ache” menos.

Atenciosamente,
Nuno Morna

Ilustração: Google Imagens/Funchal Notícias

domingo, 24 de julho de 2022

Isto está a precisar de uma nova limpeza!


Aprecio a História e a monumentalidade. Encantam-me os cantos e recantos das cidades. Enfeitiçam-me os grandes e pequenos lugares que esmagam pela sua beleza, manifestada em cuidados mil na preservação patrimonial de tudo quanto outros deixaram como legado. Seduz-me e cativa-me a idiossincrasia dos povos, tentando percebê-los no seu vaivém, angústias e felicidades. Confesso que dou pouca importância à gastronomia, embora constitua um momento também de fruição da cultura local. Mas isso passa-nos pela garganta e morre! A outra permanece e faz-me, tantas vezes isso acontece- me, rememorar e sentir o prazer daquilo que os olhos registaram. E quando se juntam a fotografia e o vídeo, a conjugação torna-se perfeita.



Já por duas vezes por lá tinha passado. Voltei a calcorrear todos ou quase todos os espaços de Roma, pelo menos aqueles que ninguém deve secundarizar. Não apenas a icónica Praça de S. Pedro, a sua Catedral, os museus do Vaticano, a majestosa Santa Maria Maggiori, o Coliseu e a Via Ápia, mas tantos outros desde praças de belíssima arquitectura até aos museus e à "escondida" Basílica dei SS Quattro Coronati. 

Mas não é destas particularidades da beleza construída ao longo de muitos séculos que aqui me traz. São outras que demonstram as fragilidades dos nossos tempos. Roma está vergonhosamente suja, do centro histórico até ao Vaticano. A erva cresce por todo o sítio, os jardins uma lástima, as avenidas pejadas de lixos pelo chão ou em sacos e contentores a abarrotar. É difícil alguém perceber se existe qualquer preocupação na separação de lixos. Arrepia tanto desleixo, tanto sem abrigo e tanto tráfego em claríssimo desrespeito pelos peões. 

Entro no espaço sagrado de S. Pedro. Uma pequena multidão vagueia os olhos pelo ambiente. No meio dela, centenas de vendedores de bugigangas, lembranças, lenços, bilhetes de acesso a qualquer coisa, pedintes, refrigerantes, tudo ao preço do "ouro", eu sei lá, o que por lá anda! Mais grave, ainda. Dentro da catedral, seja para quem for, com ou sem fé, sendo um local de culto, respeito, recolhimento, também de apreciação do monumentalidade, obviamente que sim, passo os olhos e vejo indivíduos sentados no chão, de ipad jogando qualquer coisa, meninas fotografando-se em poses narcísicas que, julgo eu, se destinam a uma postagem em uma qualquer rede social, uma vozearia desenquadrada do espaço, enfim, um quadro absolutamente desagradável. Saio da Catedral com um dos meus netos, ele com um dos braços nos meus ombros, olha-me e diz-me: "oh avô, não foi Cristo que expulsou os vendilhões do templo? Estes são os vendilhões de animais e cambistas do Século XXI". Pois, respondi, isto está a precisar de uma nova limpeza! Porque Ele terá dito: "(...) não façais da casa de meu Pai uma casa de negócio."

Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 20 de julho de 2022

O Movimento dos Não Alinhados e os BRICS


Por
19 Julho 2022

Os BRICS estão em crescimento e já causam mossa nas estruturas económicas mundiais instituídas, esperando-se que se consolidem e dinamizem. A economia é, pois, um bom instrumento de questionamento ao injusto sistema mundial vigente.



1. Este artigo de opinião decorre de comentários recebidos sobre o anterior, os BRICS – grandes economias emergentes, sumarizados da seguinte forma:
Os BRICS são ou não uma continuidade do movimento dos países não alinhados (MNA), embora sob outra roupagem? Esta questão é levantada, por vezes, numa expressão algo vaga, como “os BRICS fazem lembrar…”.

Que futuro terão os BRICS, uma vez constituídos por países tão diferentes, quando aparentemente pouco os une?

Qual dos dois movimentos/grupos de países tiveram/terão maior impacto na geopolítica/geoeconomia mundial?

Algumas notas apenas pois as questões colocadas comportam um “mundo”, sobretudo as duas últimas que requereriam a formulação de diversas hipóteses/cenários da evolução potencial dos BRICS e uma análise profunda e desenvolvida do movimento dos não alinhados.

Atendendo a que no artigo sobre os BRICS foram deixadas considerações sumárias sobre a sua designação e evolução, vamos iniciar este, de igual modo.

Mas, antes de tudo, queremos destacar dois pontos de envolvência fundamentais:

O MNA, como movimento congregou/congrega, na sua máxima força, um número significativo de países (cerca de 2/3 dos da ONU), surgiu na segunda metade do século XX, num contexto de plena Guerra-Fria, em que o Mundo se encontrava dividido em dois grandes Blocos antagónicos (EUA e URSS), o bloco capitalista e o bloco comunista. É o tempo de confronto ideológico Leste-Oeste, com efeitos profundos e múltiplos em todo o Planeta Terra, incluindo o Espaço.

Os BRICS, por seu lado, são uma iniciativa recente do século XXI, com base no entendimento primeiro das quatro maiores economias emergentes a que se juntou mais uma, em que o espírito da guerra fria se encontrava algo adormecido. Destas economias, a Índia é a única pertencente como país fundador ao MNA.

Designação e evolução do Movimento dos Países Não Alinhados

2. O movimento dos países não alinhados está solidamente identificado com a Conferência de Bandung/Indonésia 1955 (18-24Abril), embora não seja esta a data de constituição, pois só na I Conferência de Belgrado/Jugoslávia 1961 (1-6Set.) se institucionalizou formalmente o MNA.

A Cimeira de Bandung, que reuniu 29 países de Ásia e África, sobretudo da Ásia com maior número de recém-independentes (em África ainda havia muitos “países”/colónias), tornou-se um encontro muito rico pela discussão de temas e de propostas, embora muitas não tenham sido aprovadas, como a do Tribunal da Descolonização, discussão essa que, no entanto, incentivou e acelerou o processo de independência das colónias entre elas as de origem portuguesa, muito em início de processo, designadamente no apoio à organização dos movimentos de libertação.

Assumiu-se o conceito de Terceiro Mundo (conjunto de países ex-colónias) em oposição às economias industrializadas (Primeiro Mundo) e ao campo socialista (Segundo Mundo). Este Terceiro Mundo, como conceito, está na origem do Movimento dos Países Não Alinhados.

Discutiu-se se a intervenção dos EUA era semelhante ao da URSS no Leste Europeu e Ásia, o que provocou grandes polémicas entre os participantes. Foram reconhecidos em Bandung dez princípios fundamentais que deviam nortear o Terceiro Mundo, bem como a luta pela independência das colónias, o combate à pobreza, ao colonialismo e ao neocolonialismo.

Os grandes impulsionadores desta Conferência foram Nerhu (Índia), Tito (Jugoslávia), Sukarno (Indonésia), Nasser (Egipto), Nkruma (Gana), Sekou Touré (Guiné).

Entretanto, foram acontecendo, de forma mais ou menos programada, contactos formais e informais que levaram à Conferência de Belgrado. Desses contactos, destaca-se a reunião preparatória do Cairo (a nível de ministros) onde se acordaram cinco questões principais para os debates: desarmamento, colonialismo, papel e estrutura da ONU, Alemanha e Berlim e problemas económicos e ainda os critérios de admissão ao movimento em lançamento, que, de algum modo, já vinha em marcha desde a Cimeira de Bandung e que podem resumir-se no seguinte: o país aderente tem de ter uma política externa independente “baseada na coexistência de estados com diferentes sistemas políticos e sociais”, “apoiar os movimentos de independência nacional” e não pertencerem “a nenhuma aliança militar” surgida no contexto dos grandes blocos [EUA e URSS].

Nesta Cimeira participaram 25 países já membros e três observadores.

Pode dizer-se que a principal conclusão desta Cimeira foi a institucionalização de um novo bloco não alinhado nem com os EUA nem com a URSS, ou seja, o estabelecimento de um caminho independente no campo das relações internacionais exigindo aos seus membros o não se envolver no confronto entre as grandes potências de então.

Este bloco passaria a ter reuniões periódicas e com presidência rotativa a cada três anos tendo em conta as regiões.

No campo da cooperação económica por proposta da Jugoslávia, Egipto e Índia ficou assente a iniciativa de criar um modelo próprio e independente de desenvolvimento.

Independência ou não alinhamento tornou-se assim um imperativo global e urgente para o Sul- Sul ou, como hoje cada vez mais se diz, o Sul Global. Independência não deve ser confundida com neutralidade, tanto assim é que o MNA condenou a intervenção dos EUA no Vietnam tanto como a da URSS no Afeganistão.

Com o desmantelamento da URSS em 1991, o MNA perde, de algum modo, as referências, pois a rivalidade militar e ideológica entre os dois blocos deixou de ser factor decisivo, esmorecendo a sua acção política. Mas há quem aponte para o ressurgimento de um MNA 2.0.

Um ano de 1961 forte em termos de relações internacionais

3. 1961 foi muito tenso e diversificado. Houve a crise de Cuba. O voo orbital de Gagarin. A crise do Congo. A interferência dos EUA no Vietname, Cambodja e Laos.

Na Europa, o muro de Berlim e a bomba de hidrogénio da URSS e muitos mais acontecimentos de segundo nível.

O Mundo estava em aquecimento político. Poderá perguntar-se. Teve o MNA alguma interferência nestes acontecimentos? É legítimo afirmar que sendo um movimento já em andamento sustentado contribuiu para apaziguar muitos dos efeitos nefastos e para o sucesso a prazo de outros como a independência de vários países. O seu impacto político na sociedade mundial tornou-se mais decisivo e consequente nas décadas seguintes até ao desmoronamento da URSS.

Pontos de contacto

4. O MNA e os BRICS de contacto têm a recusa do tipo de estruturação e funcionamento de muitas das instituições internacionais a começar pela ONU, embora utilizando formas diplomáticas diferentes. O MNA de cariz político assumia-se como um terceiro bloco nesse campo.

Os BRICS mais virados para a cooperação económica, com tendência para acrescentar outras economias, mas não ambicionando atingir nem de longe nem de perto a dimensão em número de países. Os BRICS têm tendência para um não confronto e criar ao lado de instituições que contesta outras, como exemplo, o banco dos BRICS. O foco de acção é assim bem diferente: Política versus Economia.

Quanto à questão do impacto na geopolítica ou geoeconomia mundial não se pode deixar de reconhecer a evidência do grande contributo do MNA na descolonização e o seu papel de equilíbrio em muitas situações complexas mundiais desde a sua constituição. Os BRICS estão em crescimento e já causam mossa nas estruturas económicas mundiais instituídas, esperando-se que se consolidem e dinamizem.

Quanto ao futuro aguarda-se que o MNA se reconstitua e os BRICS prossigam o seu caminho, eventualmente vindo a cruzar-se em objectivos comuns. A economia é, pois, um bom instrumento de questionamento ao injusto sistema mundial vigente.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

sábado, 9 de julho de 2022

A preparar as nossas cabecinhas para a guerra nuclear


Por
estatuadesal
Miguel Sousa Tavares, 
in Expresso, 
08/07/2022

Eu não me vou enfiar em casa de um tipo que não me convidou e que não gosta particularmente de mim na esperança de que ele me convide para ficar para jantar e eu possa aproveitar, assim, a sua bela casa. Especialmente se sei que o tipo embirra com a minha família e, sendo eu o chefe dessa família, expondo-a a sofrer um desaforo do anfitrião, que já sei ser um tipo pouco dado a cerimónias. Esta foi a segunda vez que Marcelo Rebelo de Sousa se foi enfiar no Brasil sem ser oficialmente convidado para tal, para além da cerimónia de posse de Jair Bolsonaro — para a qual não precisava de convite formal nem precisava de ir. Eu percebo perfeitamente que o Brasil seja uma tentação, à qual eu próprio já sucumbi inúmeras vezes. Mas eu não sou Presidente da República — o que significa que viajo quando e onde quero ou posso, sem as mordomias inerentes ao cargo, mas também sem precisar de convite nem de dar satisfações a ninguém. 




Com o Presidente é diferente: para começar, não se pode ausentar do país sem autorização da Assembleia da República, e deve justificar o motivo para tal; em segundo lugar, não viaja quando e para onde quer, mas sim quando e para onde os deveres institucionais de representação do país o convocam, e, em terceiro lugar, isso significa que cada viagem sua ao estrangeiro é objecto de um ajuste bilateral com o país visitado, o qual pressupõe, desde logo, a existência de um convite formal da parte deste que traduza o interesse desse país em receber o nosso Presidente. É assim que o Presidente de Portugal se deve comportar, a menos que queira fazer a figura daqueles Presidentes africanos que passam mais tempo fora dos seus países do que dentro, viajando para todo o lado sem serem convidados, chegando até a bloquear o aeroporto da Portela devido a uma aterragem atribulada com um dos seus jactos privados, como sucedeu na semana passada.

Já anteriormente Marcelo avançara para o Brasil sem a cobertura de uma visita oficial — que, aliás e segundo a regra da alternância, deveria esperar por uma visita do Presidente brasileiro a Portugal, coisa em que Bolsonaro nunca mostrou interesse. Dessa vez (imagina-se que após incansáveis esforços da nossa embaixada), Marcelo lá conseguiu um almoço com Bolsonaro. Mas onde, segundo consta, o Presidente brasileiro fez questão de o receber sem máscara em plena pandemia e de passar o almoço a contar anedotas inconvenientes: um enxovalho que deveria ter ficado de lição. Mas não, Marcelo resolveu agora reincidir, decidindo de sua lavra que ia visitar o Brasil para assinalar os 100 anos da travessia aérea de Gago Coutinho e Sacadura Cabral e mostrar-se na Feira do Livro de S. Paulo, onde Portugal era país convidado — dois acontecimentos que passaram completamente ao lado das autoridades brasileiras.

Convidado e depois desconvidado para um almoço entre Presidentes, em Brasília, Marcelo acumulou esforços inúteis para disfarçar novo enxovalho, chegando ao cúmulo de se consolar dizendo que as bandeirinhas dos carros postos à disposição da comitiva portuguesa tinham escrito “visita oficial”.

Então, tentou deitar água na fervura dizendo que importante é que tínhamos emprestado o coração de D. Pedro IV para a celebração dos 200 anos da independência do Brasil, mas nada pôde dizer para minimizar a gafe de marcar um encontro com Lula — o candidato contra Bolsonaro nas presidenciais de Novembro — antes de saber se iria encontrar-se com Bolsonaro. Enfim, todo um desastre diplomático, absolutamente penoso e evitável, expondo-se e expondo-nos a uma humilhação às mãos do Presidente do Brasil e complicando ainda mais a nossa participação, já bem tremida, nas celebrações dos 200 anos — nas quais, seguramente, Marcelo também não abdicará de marcar presença, convidado ou não.

Infelizmente, o Brasil tem uma relação muito mal resolvida com Portugal. Com excepção de uma pequena franja de brasileiros que se deram verdadeiramente ao trabalho de conhecer Portugal para além do pastiche do padeiro, da mulher de bigode e de Fátima, para a generalidade dos outros a imagem que têm de Portugal não apenas é datada e errada, como injusta. Injusta para com um país que tem sido tão generoso na concessão da nacionalidade a brasileiros (sem exigir reciprocidade alguma) e no acolhimento deles: são hoje 250 mil brasileiros oficialmente registados como residentes em Portugal, o equivalente a 4% da população portuguesa. Tal seria bastante para que nenhum Presidente brasileiro se dignasse distratar um Presidente português, mesmo que este se fosse lá enfiar a despropósito: não o fizeram Lula, nem Fernando Henrique, nem mesmo Dilma, que não gostava particularmente de Portugal. Mas Bolsonaro é diferente: é grosseiro, mal-educado, ignorante, indiferente ao estado das relações entre os dois países e, aliás, a quase tudo o que não seja manter-se no poder, ele e o seu clã familiar. É claro que Marcelo sabe tudo isto desde sempre. Assim como sabe que entre ele e Bolsonaro há todo um abismo, em termos políticos, humanos, culturais. E é precisamente por isso que mais custa ver um Presidente português a sujeitar-se a ser vexado por este Presidente brasileiro. E só porque não resistiu a mais uma viagem ao Brasil.

2 Nunca alinhei no bota-abaixo generalizado contra os políticos e a classe política que tanto prazer dá aos portugueses e que tantas desculpas lhes serve para as suas frustrações e as suas próprias mediocridades. Pelo contrário, costumo dizer para mim mesmo que ainda bem que há quem queira fazer política, interessar-se pela coisa pública e governar-nos, justamente porque eu seria incapaz de sentir a menor vontade de governar os portugueses. Mas, se bem que tenha conhecido e visto, ao longo dos anos, casos de quem genuinamente nasceu para fazer política, no sentido nobre de serviço à comunidade, nisso empenhando o melhor das suas energias e competências e, por vezes, pagando um amargo preço por isso, também, como é evidente, inúmeras outras vezes vi na política gente absolutamente desprovida de quaisquer ideais ou sonhos que não o simples exercício do poder como prova de existência.

Esta última gente faz-me confusão. O poder pelo poder, desprovido de qualquer horizonte de realização concreta, de cumprimento de um ideal político, certo ou errado, de serviço prestado à comunidade, o poder apenas como ornamento de vaidade pessoal — o carro escuro e o motorista, o tratamento por “sr. Ministro”, os jantares oficiais, as via­gens no Falcon, a espinha curvada dos assessores e aduladores, os discursos ocos e grandiloquentes —, tudo isso, o simples “perfume do poder”, aparece-me como um exercício de vida digno de gente patética e triste. Porque o poder ou é a oportunidade de fazer alguma coisa de útil quando se pode fazê-lo ou então é a liberdade de não ter poder algum. Mas tê-lo em vão, lutar pela sua inutilidade, sofrer pela sua manutenção, é simplesmente desprezível.

Neste episódio de sobrevivência no poder de Pedro Nuno Santos — cuja lenda o retrata como alguém com ­ideais — o que mais me impressionou foi vê-lo chapinhar pela sobrevivência no charco do poder, não em nome daquilo que, sobrevivendo, poderia ainda fazer por nós, mas sim por ele mesmo, pela sua “carreira política”. O projecto era ele mesmo, só e nada mais. E por isso a nada se poupou para se manter à tona do pântano, até à baixeza de recordar os serviços partidários prestados a António Costa na sua ascensão a secretário-geral do PS. Veja-se ao que pode chegar o desespero de se manter no poder: confundir os interesses do partido, das facções do partido, com os interesses do Governo e do país. Nada que não soubéssemos, mas que, mesmo assim, é preciso descaramento para gritar aos quatro ventos.

Mas não devemos chocar-nos demasiadamente se até na pudica Inglaterra, farol moral da democracia, acabamos de ver o que um primeiro-ministro foi capaz de fazer para se manter no poder. Ali, Boris Johnson, um líder para os tempos de hoje — populista, oportunista, incompetente, desprovido de qualquer sentido ético na política —, caçado a mentir uma, duas e três vezes e a fazer em Downing Street aquilo que proibira os ingleses de fazer em suas próprias casas — e uma vez submetido a um voto de censura do seu próprio partido, o que fez para se manter no poder? Socorreu-se do apoio de Volodymyr Zelensky, sugerindo ser insubstituível para ajudar a Ucrânia, e prometeu baixar impostos (e, com isso, ganhar votos para o partido) se o mantivessem no poder. E, uma vez ganha a votação e assegurada a sua sobrevivência, lá foi ele, impante, participar nas reuniões da UE, do G7 e da NATO, desempenhando o seu papel de grande do mundo, dando lições de bom comportamento ao mundo e decidindo sobre os destinos do mundo, com a autoridade moral que lhe dá ser alguém sabidamente desprovido de qualquer autoridade moral. E depois admirem-se que haja uma crise de credibilidade nas democracias!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

terça-feira, 5 de julho de 2022

BRICS, grandes economias emergentes


Por
João Abel de Freitas, 
04 Julho 2022

A criação do Novo Banco de Desenvolvimento, ou Banco dos BRICS, como é conhecido, foi a decisão de maior confronto com os interesses das economias desenvolvidas. Uma resposta à leitura que fazem do sistema financeiro dominante, que só serve e protege os interesses dos países desenvolvidos.



A designação BRICS

1. Os BRICS, presentemente, são um conjunto de cinco países – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul –, uma espécie de “aliança” com a pretensão de exercer uma influência geopolítica forte a nível mundial. Estes países estabeleceram entre si um código de conduta na base de princípios gerais, como a não-interferência, a igualdade e o benefício mútuo.

Não são, assim, nem um bloco económico tradicional, apesar dos objectivos económicos que prosseguem, nem uma associação formal, tipo Mercosul.

O grupo inicial BRIC(s) – os primeiros quatro países – tem data de fundação 16 de Junho 2009, apesar do encontro informal havido por iniciativa da Rússia em Setembro de 2006, em Nova Iorque, à margem da 61ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acabou por abrir “portas” para formas futuras de cooperação.

A África do Sul só se juntou em 2011, aquando da 3ª Cimeira, passando então o grupo a designar-se de BRICS (S de South Africa, e não do plural inicial).

A designação BRIC(s) teve, por baptismo, um estudo de 2001, “Building Better Global Economic Brics”, da autoria do economista Jim O’Neil, do banco americano Goldman Sachs, que antecipava para aqueles quatro países de economia emergente potencialidades de desenvolvimento que poderiam levá-los a rivalizar fortemente, num prazo alargado, com as grandes potências industrializadas da economia mundial, sensivelmente as economias integrantes do G7. Este grupo reuniu recentemente em Cimeira na Alemanha (26/28 de Junho último), preocupado, sobretudo, com a expansão da influência dos BRICS no Mundo e, em especial, com a China, que tem tido maior sucesso e está a contribuir para o lento desmoronar da hegemonia do “Ocidente”.

A evolução BRICS

2. A evolução do grupo assenta no conceito de grandes mercados emergentes, tendo em conta explorar as oportunidades decorrentes da sua elevada população, grandes territórios e recursos variados, no sentido da melhoria das condições e peso de decisão na cena internacional. Os BRICS procuram posicionar-se como uma voz que reúne interesses próprios, distintos da governação dominante a nível mundial e sem sujeição aos ditames dos países desenvolvidos.

Para os BRICS, instituições como a ONU, o Banco Mundial ou o Fundo Monetário Internacional (FMI), instrumentos gestores e de domínio da sociedade e economia mundiais, não servem os seus interesses, nem os da economia global no seu todo e, por isso, devem ser ajustadas. Neste contexto, defendem que, às economias emergentes, deve ser assegurado um papel de maior relevo nessas instituições.

3. Os BRICS, desde a sua institucionalização em 2009, têm vindo a funcionar na base de Cimeiras rotativas, uma vez que não houve um tratado assinado entre os primeiros-ministros ou chefes de Estado dos países membros que definisse um formato organizativo, pelo que também não têm uma sede fixa.

No entanto, pode apontar-se para uma certa “institucionalização horizontal”, devido ao funcionamento na base de grupos, parcerias ou actividades concretas.

O Banco de Desenvolvimento dos BRICS

4. Na 6ª Cimeira em Fortaleza, Brasil (15 de Julho 2014), foi oficializada a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), mais conhecido como Banco dos BRICS, com o capital de 100 mil milhões de dólares, subscrito em partes iguais por cada um dos cinco países, e um fundo de reserva monetário de idêntico valor com sede na cidade de Xangai, China, que tem como primeiro presidente uma personalidade indiana, aliás, o país de quem surgiu a ideia da fundação do NBD.

A grande finalidade deste Banco é o financiamento de projectos de infraestruturas e de desenvolvimento, com vista a compensar as graves insuficiências de crédito às economias emergentes prestadas pelas principais instituições financeiras internacionais, Banco Mundial e FMI.

Comparando o Banco dos BRICS com o Banco Mundial em termos de capital e órgãos de gestão, temos um Banco Mundial detido em elevada percentagem pelos EUA, sendo o seu presidente um representante do governo norte-americano. Aqui, certos princípios, como a igualdade, não contam. Domina o “Senhor” absoluto do Mundo!

A criação do NBD foi, sem dúvida, a decisão de maior confronto com os interesses das economias desenvolvidas, aliás, na sequência da leitura que fazem do sistema financeiro dominante que só serve e protege os interesses dos países desenvolvidos.

Países em torno dos BRICS

5. Há quatro países que manifestaram interesse em entrar para os BRICS: Turquia, Egipto, Indonésia e Argentina. Existe ainda uma vintena de países observadores.

No entanto, o grupo continua a funcionar em torno dos cinco que o integram. A questão do alargamento anda, certamente, a ser ponderada e amadurecida face ao estado de organização, e de pensamento, embrionários do grupo, pois o que os liga é, no fundo, o deslocamento do eixo de tomadas de decisão no Mundo – hoje concentrado nas mãos dos EUA e um pouco na Europa, esta em situação de subalternidade.

A Guerra da Ucrânia e os BRICS

6. A 14ª Cimeira dos BRICS realizou-se nos dias 22 e 23 de Junho de 2022, no contexto de muitas Cimeiras e Fóruns quase em simultâneo.

Aquando da Assembleia Geral das Nações Unidas de 20 de Março último, Índia, China e África do Sul abstiveram-se na votação que condenava a Rússia pela invasão da Ucrânia. O Brasil votou a favor, embora o seu embaixador tenha condenado as sanções à Rússia, alegando que em nada facilitariam a retoma do diálogo.

Esta diferença de votação não parece ter beliscado o funcionamento dos BRICS. Assim, a Cimeira realizou-se e, segundo alguns analistas, até fortaleceu o relacionamento entre os seus membros, tendo-se falado pouco da guerra da Ucrânia e muito da cooperação económica com resultados bem concretos, sobretudo nas trocas comerciais, que têm aumentado fortemente em termos de petróleo e gás entre Índia, China e Rússia.

O Brasil, por exemplo, preferiu vincar a merecida representação que as economias emergentes deveriam ter e não têm em instâncias como a ONU, Banco Mundial e FMI, tema muito caro sobretudo à Índia, Brasil e África do Sul.

No fim, um apelo a negociações para terminar com a Guerra Rússia/Ucrânia. É evidente que, numa outra linha, há quem defenda que sendo um dos BRICS, a Rússia, país que desencadeou a guerra, este facto terá levado a uma paralisação da sua influência no Mundo.

Não vou seguir essa linha, independentemente da situação complexa que se criou e da desinformação constante propagandeada por um Ocidente “cada vez mais estreito”.

Estou mais na linha de Boaventura Sousa Santos quando diz que os BRICS representam as novas faces do não-Ocidente, pois estes países estão a atrair muitos outros para a sua órbita, através de trabalho real e da voz credível de defesa dos interesses das economias emergentes em África, Ásia e América Latina.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

sexta-feira, 1 de julho de 2022

Dia da Região da Madeira

 

Mais um dia e mais uns discursos de circunstância. A oposição, naturalmente, a salientar as fragilidades da governação e os partidos do poder a chutarem a bola para longe, para as "bananeiras" ou para o "contenente"! O habitual. Confesso que, embora sendo por natureza um optimista, dissipam-se-me as esperanças num novo tempo. Pelo menos nos anos mais próximos. A avaliar pelo que tem acontecido, seria pouco inteligente esperar, sequer, uma ligeiríssima aragem de mudança de orientação em vários sectores, áreas e domínios.



Não me alongo sobre o propósito das minhas preocupações sociais se tornarem realidade. É difícil encontrar o fio à meada. São muitos os nós cegos, os entrelaços, os emaranhados de interesses, as cumplicidades, os faz-de-conta, a mentalidade intencionalmente ruralizada, a protecção e regabofe em contraponto a tantos que lutam contra uma corda que os sufoca, os subtis os descarados factores geradores de medo, o meio que, sendo pequeno, não possibilita uma comunicação social totalmente livre, enfim, por aí fora...

Portanto, para quê, pela enésima vez, dizer que a sociedade está doente? Quando cerca de metade da população representada na Assembleia assume que "o rei vai nu", porém, tudo continua, rotineiramente, numa normal anormalidade, pergunto, o que fazer? O povo é que sabe, pois há 46 anos consecutivos que aprova o caminho proposto. Ademais, quem sou eu para ditar o pensamento político mais ajustado ao esbatimento da pobreza, determinante de um futuro distante da penosidade imposta e que as diversas estatísticas demonstram? Portanto, não basta tecer considerações à juventude, fazendo-a lembrar que, em 1976, estávamos bem piores e, comparado com o tempo de Gonçalves Zarco, então aí ridícula se torna qualquer semelhança. 

Agora, sinceramente, o que eu gostaria de ter escutado dos governantes, no quadro de uma Região Autónoma, com Assembleia e governo próprios, posso resumir em quatro ou cinco grandes preocupações: primeiro, como vão solucionar a estranguladora dívida da Região superior a cinco mil milhões de euros? Como pretendem resolver a dramática situação do sector da Saúde com milhares que aguardam por uma consulta ou por uma cirurgia? Qual o posicionamento político no sentido de uma paulatina mudança estrutural do sistema educativo que garanta gerações mais bem preparadas e de livre pensamento? Que actuação firme está pensada no sentido de combater situações (são muitas) que estrangulam a dinâmica económica, a livre concorrência e a protecção do rendimento das famílias? Talvez, em suma, que políticas são necessárias para tornar a sociedade menos dependente e menos assimétrica?

Pode estar tudo previsto e escrito neste ou em qualquer outro Estatuto Político-Administrativo, mas tudo dependerá dos Homens e Mulheres livres e de boa vontade. Presumo que competiria ao Presidente do Governo posicionar-se sobre aquelas e outras matérias. Porque aquela é a "Casa da Democracia". Mas ele optou por não falar. Politicamente, muito significativo.

Ilustração: Google Imagens.