quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Porque apoiei este Governo apesar de ter saído do PS, e porque não quero que o PS tenha maioria absoluta


Por estatuadesal
Alfredo Barroso, 
in Facebook, 
16/09/2019

Não tenho qualquer animosidade especial em relação ao PS, partido de que fui um dos fundadores, em 1973, no qual militei, até à marginalização absoluta, durante 42 anos, e do qual me desfiliei em 2015. As minhas divergências começaram com António Guterres, decidido a copiar o estilo "Terceira Via" - na realidade o estilo neoliberal - de Tony Blair, aliado do perigoso idiota Bush filho, presidente dos EUA, na criminosa invasão do Iraque que pôs o Médio Oriente em polvorosa, como hoje bem podemos constatar.


A "neoliberalização ideológica" do PS e da maioria dos partidos da Internacional Socialista foi assim como que uma espécie de suicídio colectivo que deu cabo das melhores intenções de alguns líderes políticos aparentemente de esquerda, que acabaram por pôr em prática políticas contrárias aos interesses das classes populares e de boa parte das classes médias, "proletarizando-as".
E foi então que comecei a bater-me pela necessidade dos partidos de esquerda - PS, BE e PCP-PEV - manifestarem a vontade de estabelecer uma plataforma mínima comum capaz de viabilizar Governos sustentados à esquerda, rompendo com a tradição, nefasta para o PS e para o País, deste partido governar ao centro, em alternância ou em conivência com o PPD-PSD e, inclusive, com o CDS-PP, integrando assim o famoso "arco de governação" tão caro a Paulo Portas.
Ora bem, António Costa teve a coragem de romper com esse ridículo "arco", afastando-se do PPD-PSD e estabelecendo com o BE e o PCP-PEV a tal "plataforma mínima comum" capaz de viabilizar um Governo que durou uma Legislatura.
É por estas e outras razões que me preocupa a possibilidade do PS vir a obter uma maioria absoluta e derivar para a direita. Sobretudo depois de ouvir o ministro das Finanças, Mário Centeno, defender a maioria absoluta, dizendo que com ela seria muito mais fácil "governar" - ou seja, presumo eu, seria muito mais fácil fazer "cativações" que distorcem e retorcem os Orçamentos de Estado em prejuízo da qualidade dos serviços públicos e do investimento público, tão necessários ao País.

Passei tantos anos da minha vida política - sem quaisquer ambições pessoais e sendo até prejudicado por isso - a defender a constituição e viabilização de Governos sustentados à esquerda, que não há-de ser agora que desistirei de os defender. Creio que terão sido muito poucos os comentadores e cronistas políticos que defenderam tão aberta e afincadamente este Governo do PS e o seu primeiro-ministro, António Costa.

Todavia, preocupa-me a perspectiva de o PS alcançar maioria absoluta e, por isso mesmo, vou votar no sentido de tentar evita-la. Há pessoas que andam na vida política, não para conquistar cargos políticos e garantir carreiras auspiciosas, mas sim para serem fiéis às suas ideias e ideais políticos e sociais. É esse o meu caso.
E sei de gente vária, até de amigos meus, que não conseguem compreender tal atitude. Paciência. Estou de bem comigo próprio, e posso dizer, sem jactância, que saí da vida política activa mais pobre do que para lá entrei, logo após o 25 de Abril de 1974. Em todo o caso, acho que chegou o tempo de deixar a minha actividade de cronista político - desde há vários anos a escrever quase sempre "de borla" - para me dedicar um pouco mais a mim próprio, nos poucos anos que ainda me restam. Estou algo pessimista em relação ao futuro, mas espero que o futuro me desminta e que tudo corra pelo melhor no melhor dos mundos possíveis, como diria o professor Pangloss...
Campo d' Ourique, 16 de Setembro de 2019

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Rui Rio: um bom adjunto para Costa


Joaquim Vassalo Abreu, 
16/09/2019

E, digo eu, até é bom que assim seja! Em nome do País e em nome do nosso futuro é bom e salutar que haja um líder da oposição com este porte: que diga abertamente que concorda e apresente, aqui e ali, visões diferentes, mas sempre sem aquele jugo ideológico que tinha, por exemplo, o seu antecessor.

Ficou vincado que Rio, um homem de números, não conseguindo rebater esses mesmos, adoptou uma postura “estadista”, não se distanciando nem afastando de Costa, como quem diz eu até discordo em alguns pontos (;o Partido a isso obriga) mas, no fundo estamos de acordo, prestou neste debate um bom serviço ao País!
Mostrou ser um homem aberto e pragmático tendo sempre por fundo um País melhor e isso, comparativamente com o seu antecessor até que me agradou!
Mostrou ser um ser aberto e liberal e, acima de tudo, um político ( sem ter ares disso) em quem Costa até pode confiar para, num País como o nosso, levar avante realizações importantes e decisivas de que o País necessita.
É evidente para mim que esse não é, nem de perto nem de longe, o que o PSD de quem ainda é líder, assim pense e esse é o seu maior problema: o de afirmar-se perante os seus na sua maioria distanciados do seu pensamento pragmático e aberto.
Os comentadores de serviço que por alguns instantes ouvi falaram das espectativas e, como tal…mas como tal o quê? Pensavam ser Rio como Passos? Não e faço-lhe essa justiça!
Mas esse é o problema deste PSD, um partido de bases radicais e direitistas e que, a partir de hoje, mais vão odiar este líder que, definitivamente, não é o seu! E não ver ser pela sua prestação de hoje que a sua ideia vai mudar… Então votamos Costa como muitos já decidiram…
É que esta manifesta concordância e abrangência não lhes agrada. É e será um traidor, pensam muitos embora não o digam…
Números são números e ele nenhum dos apresentados por Costa desmentiu ( ele é um homem de números) e isso, para os seus ficou gravado na pele! Concordar com este Governo naquilo que ele é mais forte? Imperdoável..
Foi este debate decisivo? Claro que não mas foi, na minha humilde óptica, decisivo no seu manifesto anuimento aos números, incostentaveis, apresentados por Costa: os atestados e verdadeiros!
De modo que Rui Rio, mesmo pretendendo com esta postura, próxima à de Costa, mobilizar as suas direitistas bases deu um tiro no pé e mostrou à saciedade o quanto delas está distante!
Costa esteve igual a si próprio, ciente do trabalho feito e que todos, com mais ênfase ou menos ênfase, reconhecemos.
Que ficou do debate, afinal?
O de um Rio mortinho por trabalhar com Costa!
Estarei assim tão errado? Mas será que os “seus” deixam?!!!

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

A solução à espanhola que nos teria salvado da destruição insana


Por estatuadesal
In Blog Aspirina B,
10/09/2019


«A Espanha não teve o chumbo do PEC 4, e, portanto, pôde evitar o resgate; e, por isso, nunca teve a sua credibilidade internacional tão afectada como Portugal teve.» - António Costa em entrevista à SIC, 4 de Setembro 2019). Ver no link abaixo vídeo com a entrevista completa / Primeiro-Ministro de Portugal, Setembro de 2019

Não é possível encontrar, em toda a Internet, uma referência que seja a esta declaração de Costa na sua última entrevista à SIC (se existe, rogo que me indiquem onde para corrigir). Suponho que também não existam referências indirectas no comentariado (mas sei lá). No entanto, contudo, todavia, esta é só a declaração política mais importante em Portugal desde [é favor preencher a gosto – ou seja, a desgosto].
O momento que leva ao atrasadíssimo reconhecimento público por parte de Costa do que foi a defesa do interesse nacional e do bem comum por parte de Sócrates e de quem com ele estava nesse Governo – até aos limites do imaginável e até mesmo uma beca para além – começa no minuto 16 da entrevista. Bernardo Ferrão, uma infeliz e incompetente escolha para o jornalismo político que só se justifica pela sua disponibilidade para o sectarismo rasteiro, achou que ia entalar o entrevistado com a comparação entre Portugal e Espanha. Costa agradeceu a benesse e limpou o rabinho ao entrevistador. Como o Ferrão não parava de escavar o buraco onde se enfiou voluntariamente, o actual secretário-geral do PS e primeiro-ministro em funções ia ficando saturado e, na procura de ainda mais argumentos na categoria do “isto é óbvio, pá”, cometeu o deslize de ir parar aos idos de Março de 2011. Rapidamente o assunto ibérico na berlinda deixou de estimular a perseguição canina do “jornalista”.
Quem perder o seu rico tempo a ouvir esse trecho da entrevista fica autorizado a tirar umas ilações correspondentes sem qualquer risco de errar. Por exemplo, passa a ser inevitável ver em António Costa um alto responsável político que teria tentado, com o máximo das suas forças, evitar que o PEC 4 fosse chumbado usando exactamente o mesmo racional dos governantes ao tempo. E, num outro exemplo, é fatal ver em António Costa um cidadão que consegue calcular o valor da pérfida e estupidamente colossal destruição em capital financeiro, estrutura económica, tecido social, qualidade e segurança da vida pessoal – a que se soma o número de vidas que se desgraçaram e perderam em doenças e suicídios em consequência das decisões tomadas pelos partidos que chumbaram o PEC e impuseram o resgate de uma Troika fanática da “austeridade salvífica” que encontrou em Passos o carrasco guloso para cumprir as ordens e embriagado de desprezo para aumentar a devastação – num fenómeno de anos que, como também referiu na entrevista, só agora começa a permitir a recuperação dos instrumentos internacionais e estatuto do País para conseguir ter acesso a capitais necessários à boa gestão das contas públicas e à promoção dos investimentos estruturais por fazer há uma década.
Houve quem, para além de Sócrates e do PS ao tempo, tivesse antecipado o que iria acontecer se o PEC 4 fosse chumbado. Eram umas raríssimas e rarefeitas vozes, inaudíveis no berreiro furioso que queria sangue numa estratégia de terra queimada, vingança rancorosa contra aquele perante o qual se sentiam e sabiam inferiores e a captura do poder pelo poder. Infelizmente, tragicamente, em 2011 não pudemos ter uma solução à espanhola; confirmou Costa e confirma o silêncio cúmplice que abafou a sua extraordinária e fundamental recordação.

domingo, 8 de setembro de 2019

As campanhas eleitorais são um contributo para a abstenção


José Pacheco Pereira,
in Público, 
08/09/2019

Toda a gente diz há muito tempo que o actual modelo de campanha eleitoral está ultrapassado. Não vale a pena sequer lembrá-lo, porque ninguém está disposto a mudar a rotina desgastada das campanhas e, ano após ano, fazem sempre o mesmo. Umas vezes são mais caras, outras menos caras. Mas não só não há qualquer rasgo de inovação, como há uma geral indiferença face àquilo que todos sabem: a inutilidade e o carácter contraproducente das campanhas, que contribuem para a abstenção.

Os políticos não querem e não sabem ser diferentes, mas também não têm muita margem de manobra para o serem, ou porque não sabem nem querem — o populismo é o que está a dar — ou porque os militantes dos partidos estão viciados na rotina e ficam em abstinência se não lhes derem o festival de camisola. E a comunicação social penaliza a mudança.
Vejamos alguns destes factores. Os militantes partidários das estruturas fazem parte da pressão para se fazer sempre o mesmo. Querem o líder para passear na sua terra, levá-lo a cumprimentar o senhor Francisco, comerciante, que é muito “amigo” do partido, ou seja, ajuda a financiar as campanhas locais. E trazer o líder a encontrar os seus conhecidos locais é um factor de influência e importância, mesmo que tudo se passe numa redoma que nunca muda há dezenas de anos, a não ser quando o senhor Francisco morrer ou se zangar com o partido.
E há nos partidos quem goste muito de campanhas eleitorais. As campanhas hoje são essencialmente feitas em outdoors, em páginas do Facebook mais ou menos profissionalizadas e em pseudo-eventos de rua, e há muito dinheiro a ganhar aí. Militantes das “jotas” são pagos para acompanhar o líder em caravanas de terra em terra. Empresas e pseudo-empresas “amigas” ligadas aos partidos, ou, melhor, aos funcionários e militantes do partido, oferecem serviços de marketing, de importação de “brindes”, de organização de eventos, numa rede que se ilumina nas campanhas eleitorais.

A comunicação social, cuja cobertura é tão estereotipada como as campanhas, precisa dos eventos artificiais como as “arruadas” e os pseudocomícios para ter alimento de imagens, sons e incidentes anedóticos para encher os telejornais e os jornais e, se não lhos derem, desata a protestar pela “pobreza” da campanha, ou pelos “erros de comunicação”, ou a referir as ausências que devem ser punidas. Tudo isto se passa num ambiente de desertificação de ideias e propostas, e tudo o que é mais sério ou não é coberto ou é tido como sem interesse mediático.

E por aí adiante. Deviam todos parar para pensar, mas nos dias de hoje parar para pensar é tão contraditório com o estilo de vida centrado nos devices, nos telemóveis e nas redes sociais, que é um acto quase de per si revolucionário. E nós não temos uma abundância de revolucionários. E pensar exige tempo lento, silêncio, solidão e espaço e é tão hostil à ecologia da pressa, do barulho, das 24 horas em directo.
Uma das coisas que se podiam ir fazendo era restringir os temas de campanha e, sobre os temas, que sobrassem do pandemónio de querer falar de tudo, fazer propostas a sério, com princípio, meio e fim, com ideologia e política, e saber. Não são propostas tecnocráticas, são propostas políticas. E centrar tudo aí.

Eu admiraria um candidato que dissesse: “Eu vou gerir nos próximos quatro anos tudo o que tiver que gerir, sem rasgos especiais, nem inovações, nem experiências, nem “reformas”, o melhor possível, mas há duas ou três coisas em que vou mudar, e muito. Por exemplo, vou concentrar os recursos e meios do Estado para melhorar as condições de habitação dos portugueses, e julguem-me por isso. 

Vou mudar toda a rede ferroviária, modernizá-la, e colocá-la ao serviço dos utentes dos transportes e das empresas. E julguem-me por isso. Vou baixar o nível da pobreza de forma significativa e reconstruir o elevador social. E julguem-me por isso. Direi com clareza como o conto fazer e com quem o conto fazer, e as decisões que devem ser tomadas, quem fica a ganhar e quem fica a perder. Defrontarei os interesses e os privilégios que impedem a mudança. E é isso que vou discutir na campanha eleitoral. Não esperem de mim qualquer omnisciência de ter que responder a tudo, até porque há matérias que não domino, mas sei escolher quem as conhece e sei ouvir o que me dizem.
Não vou fazer 50 coisas, vou fazer três, mas três estruturantes. Em todos estes casos vou concentrar recursos, meios e conhecimento especializado. No fim do mandato, as mudanças têm que ser significativas e inequívocas, serão de natureza quantitativa e qualitativa e, se for um problema que possa ser resolvido por umas décadas, ficará resolvido. Julguem-me por isso. E irei candidatar-me de novo a um outro mandato da mesma forma, com mais três programas estruturantes, seja o interior, seja a modernização da administração pública, seja o combate à corrupção, seja a reforma das Forças Armadas.”
A campanha seria, assim, séria e sóbria, mas colocaria a comunicação social a subir pelas paredes acima, com o aborrecimento da campanha. A prazo, provavelmente teria uma fase de “estranha-se”, antes de ter uma fase de “entranha-se”. Por isso, precisa de tempo, e provavelmente não será “ganhadora”, a curto prazo, mas com perseverança, seria pedagógica e refrescante. Em vez da “novidade” superficial e do ruído, das modernices da moda, dos truques e das frases assassinas preparadas pelas agências de comunicação, faria um esforço para ser útil. Admito que me digam que tal é hoje completamente impossível na ecologia mediática dos nossos dias. Talvez. Mas eu não acho que essa ecologia seja um progresso da democracia, bem pelo contrário.

sábado, 7 de setembro de 2019

Nós te saudamos, crise vindoura!


Por estatuadesal
António Guerreiro, 
in Público, 
06/09/2019

Nos jornais e em todos os meios de comunicação e amplificação anuncia-se uma crise que aí vem, não se sabe quando, mas já está — como dizer? — em processo de iminência. Esta é uma expressão absurda, bem sei, porque iminente é o que está a atingir o ponto de catástrofe onde se dá a passagem para outro plano qualitativo, descontínuo.



Mas a verdade é que não há crise que, num actualizado dicionário das ideias feitas, não precise de ser definida com esta indicação: “Mal se começa a dar por ela, já ela é iminente.” Por enquanto, a crise por vir só se manifesta através de sintomas (não esqueçamos que na história semântica do conceito de crise há inicialmente um significado médico) que se oferecem à tarefa de decifração por gente com comprovadas competências semióticas: uma curva descendente subtil no gráfico das exportações, uma inflexão disfórica da linha das importações, uma desaceleração algures a indicar que já não se está a deslizar da mesma maneira no caminho do crescimento, isto é, do progresso, etc. São índices que não passam despercebidos aos historiadores indiciários do tempo por vir, que outrora eram chamados profetas. E eu acredito neles, sem que me ocorra sequer a ideia de formular reservas como as que os doutores da Igreja teoricamente formulavam (às vezes em exercícios teológicos requintadíssimos) sobre a existência e os poderes de Deus. E acredito por duas razões fundamentais: porque ao tempo vazio de crise sempre se sucedeu o tempo pleno de crise, sabemo-lo por experiência própria e porque hoje somos todos especialistas em crítica da economia política, o que significa que somos todos marxianos, mesmo — ou sobretudo — quando não somos marxistas; e porque a crise advém por uma lógica performativa, as palavras que descrevem a sua vinda iminente, se são pronunciadas por quem tem uma reconhecida autoridade (e quem tem mais voz e autoridade do que os media, na esfera pública alargada?), praticam um acto, realizam a crise que anunciam.
Só nos resta, portanto, esperar com paciência que ela se instale, até porque a vida sem crise económica é o tédio, a monotonia, o spleen. Seria mesmo o tempo homogéneo e vazio, para usar uma expressão com pergaminhos, se não houvesse crises suficientes, noutros planos da história universal, para nos entreter. Mas aquilo de que gosto menos é do lado perverso e enviesado destes adivinhos que nunca correm o risco de se enganar. Na verdade, para serem sinceros, eles deviam dizer que adoram as crises, que o tempo da não-crise deve ser gerido com uma voluntária severidade crítica para ficarmos treinados e imunizados contra a obrigatória severidade a que a crise por vir obriga. Em suma: a crise deve ser a regra em que vivemos sempre, sem interrupções. Bem vistas as coisas, a grande maioria da população nunca conheceu outro estado, de maneira que estas oscilações, para ela, não passam de um complexo que está para lá da sua experiência, digamos, superestrutural. Já agora: porque é que para certas classes a superestrutura coincide completamente com a infra-estrutura? Eis um questão pouco compatível com um marxismo ortodoxo e vulgar.
O conceito económico da crise anulou o seu conceito médico e o seu conceito teológico (quem se lembra hoje, a não ser um reputado filósofo arqueólogo, da sua relação com o Juízo Final?). A única crise que existe é a económica e nem convém que ela seja declinada noutros domínios. É por ela que clamam os semiólogos performativos quando ela se ausenta temporariamente. É que se não houver a crise como figura de invocação não é tão fácil impor a política que lhe corresponde, segundo um programa que todos conhecemos. Em suma: sem crise não é possível governar, de acordo com o sentido que as palavras “governo” e “governar” hoje têm. 

A crise tornou-se assim um instrumento salvífico que, embora esteja sempre presente, tem momentos em que a sua acção fica atenuada. E então o que é preciso é apelar à sua iminência, para que tudo continue a ser como sempre foi. Quem diria que a crise haveria de se tornar não a alteração abrupta ou mesmo catastrófica de uma ordem, mas o garante dessa ordem?

Livro de Recitações

“De regresso das férias? Temos dez ideias para não deprimir. ”


Ao contrário do que reza um discurso muito voluntarista e também muito ideológico em que o trabalho é sempre digno dos maiores louvores, a verdade é que o trabalho, hoje, não é um valor nem um antivalor. Já nem sequer vale dizer que “o trabalho cansa”, porque, na verdade, nos modos como é hoje praticado, ele deprime, causa distúrbios psicológicos, paralisa, coloca grande parte da população trabalhadora a recitar uma interrogação: “Como é que eu saio disto?” Na história do trabalho, deu-se, num tempo ainda próximo de nós, uma transformação dos efeitos do trabalho como corveia: quando ele deixou de provocar, em geral, malefícios físicos selectivos, passou a provocar malefícios psicológicos generalizados. De maneira que actualmente até os directores das empresas e a alta burguesia assalariada estão ameaçados pelo burnout, que é o nome inglês de uma síndrome universal, ao mesmo tempo trágica e cómica, como se pode ver pelo título acima citado.

quarta-feira, 4 de setembro de 2019

Fazer a ou não a mudança


DN-Madeira
04 SET 2019 

Comparem-se as duas realidades Madeira e Açores, a orla costeira deles e a nossa, o modelo de desenvolvimento deles e o nosso.


Estou absolutamente farto da narrativa enviesada, do discurso “cáustico” do PPD-M no geral e do seu líder em particular, do ódio contra Lisboa, como se não fossemos todos do mesmo país, membros do mesmo corpo, ou “farinha do mesmo saco”. Estou farto dos “bodes expiatórios” da contínua externalização das culpas pela má governação, do clientelismo, do populismo. As suas principais “bandeiras” são falsas. Tanto o subsídio das viagens aéreas, como os juros da dívida, foram negociados pelo “benemérito e amigo da Madeira” Passos Coelho e pelo PPD-M. “Fonte segura” garantiu-me que o helicóptero, ao contrário do que o PPD afirma, afinal é pago por Lisboa. Relativamente aos juros da dívida, haja vergonha, por decoro, não se devia sequer falar da dívida que foi contraída por AJJ à socapa da lei e do país, negada até “às últimas”, e que, inclusivamente, fez subir o déficit do país e nos colocou a todos a pagar o PAEL enquanto formos vivos. Costa, por sua iniciativa, e possivelmente por ser “colonialista” baixou unilateralmente a taxa de juro do PAEL, colocando-a de forma dinâmica e indexada à MÉDIA DOS JUROS QUE O PAÍS PAGA PELO CONJUNTO DOS SEUS EMPRÉSTIMOS.
Todos impostos gerados na RAM, ficam na Madeira, a saúde está regionalizada, todas as despesas são da exclusiva responsabilidade da RAM. Costa sem ser obrigado a tal, disponibilizou-se para comparticipar no novo hospital. O PPD-M “agradece” tudo isto da forma que sabemos...
O PPD-M disse explicitamente que se ganhar as eleições pretende “mais autonomia” de forma a regionalizar as finanças e os impostos (porque não também a polícia?). Assim, poderá “ajudar ainda melhor” os amigos e fica com a possibilidade de “atirar as finanças às canelas” dos opositores.
O PPD pretende baixar o IRC para 12%, tal medida, contudo, terá tanto efeito nos preços ao consumidor final como teve a baixa no IVA na restauração. Sobre o IRS o PPD nada disse, não é a sua praia. Aliás, se fosse, com a autonomia atual já poderia ter baixado o IRS há muito tempo, como acontece na RAA. A propósito, não entendo a razão da superioridade e sobranceria com que o PPD-M trata os Açores.

Aconteceu comigo o seguinte: Enganei-me no preenchimento do IRS e pus como morada a R. A. Açores. Se eu vivesse nos Açores a devolução do IRS seria mais do dobro do a que recebi por viver neste paraíso jardinista à beira mar plantado.

Ao verificar a diferença abismal a nível do IRS, fiquei com a “pulga atrás da orelha” e fui ver o que se passava com os Açores com outros indicadores de desenvolvimento, comparando-os ainda com a “meterpolis” e a média do País. Ver nota.

• IVA nos Açores e na RAM: As taxas de IVA lá são de 18, 9 e 4%, e as nossas de 22, 12 e 5%. É uma questão de fazer contas para a diferença que isto faz nas compras de um ano.
• Taxa de Analfabetismo (Censos 2011): RAA 4,7 %; Med. Nacional 5,2%; RAM 7%
• Crescimento do PIB por habitante (2017): RAA +142% face a 1995; Nacional +112,8%; RAM ???
• Crescimento do PIB desde 2000: RAA+67,6%; RAM+62,3%; Méd.Nac.+51,3%
• Emprego Total (1995 – 2017): RAA +27,1%; Tot. país +6,0%; RAM (menos) -3,8%.
• Emprego Total (2000 – 2017): RAA +7,5%; Tot. país +4,8%; RAM (menos) -10,5%.
• Crescimento do PIB (desde 2000): RAA +67,6 %; RAM +62,3 %; Med. Nac. +51,3%.
• Evolução do Rendimento Disponível Bruto (RDB)das famílias (período 1995-2016): RAA +133,4%; Med. nacional de +94,7%; RAM +84,1%.
• RDB das famílias per capita: RAA 12.446 euros; Med. nacional 12.066 €; RAM 11.747€.
• RDB per capita das famílias (desde 1995): RAA +127,9%; Med. nacional +89,1% A RAM cresceu apenas +76,8%, abaixo, portanto da média nacional.

Inventariei algumas medidas de carater social que existem na RAA e na RAM não: Complementos para: Regional de pensão (CRP); Abono de família para crianças e jovens; Especial para Doentes Oncológicos (CEDO); Regime de almoço para os alunos durante o período de férias e interrupções letivas; Banco Regional de Equipamentos para apoio a pessoas com mobilidade reduzida.

Comparem-se as duas realidades Madeira e Açores, a orla costeira deles e a nossa, o modelo de desenvolvimento deles e o nosso. Onde estão por exemplo os nossos lares para idosos e a rede de cuidados continuados? E o “cheque cirurgia”? Albuquerque de cada vez que fala, refere os 72 meses de crescimento da economia. Para onde vão esses ganhos?

Julgo que os breves números aqui apresentados, frios, reais, provenientes de instituições credíveis como o INE e o censos 2011, desmentem por completo a retórica, a narrativa e a propaganda do PPD-M, do “paraíso”. O PPD, recorre a tudo, em pânico por perder as eleições e de que se possam descobrir os “segredos bem guardados”. Perca um pouco do seu tempo e consulte o JORAM online e veja com os seus próprios olhos a imensidão extravagante de nomeações feitas pelo GR nos últimos dias, com os objetivos de “fidelizar” as pessoas e as respetivas família, “agasalhar” os amigos e colocar “submarinos” na administração para quando perderem as eleições. Acha sinceramente e em consciência que corremos o risco de que, se mudarmos, mudamos para pior?
Oxalá esteja enganado, mas se chegar a crise, que infelizmente já se vislumbra, com Trump, Brexit e com a Alemanha em recessão, onde nos levará a guerra de Albuquerque com Lisboa? Dependentes das nossas duas “monoculturas”, voláteis e perecíveis, estamos “bem lixados”. Tenho, porém, a certeza de que os açorianos não passarão fome, pois têm vacas e peixe de fartura para comer.
Se Albuquerque improvavelmente ganhar as eleições, depois de ter “partido todas as pontes”, vai negociar com quem? Com o Papa? Ou pensa reverter a situação com “porreirismo”, poncha e espetada? Há porém uma diferença: Costa não precisa de Albuquerque para nada, mas ao contrário, Albuquerque precisa de Costa para quase tudo.
No dia 22 está na sua mão e é da sua inteira responsabilidade acabar com esta situação.

Nota: A fonte dos dados sobre analfabetismo é dos censos 2011, a restante informação tem como fonte o INE. Optei por não introduzir dados da D. R. de Estatística da Madeira por não estar seguro da sua independência em relação ao GR.

terça-feira, 3 de setembro de 2019

COM ESTE PALAVREADO A REGIÃO NÃO VAI LONGE


FACTO

"Albuquerque considera a entrevista de Costa um "rol de aldrabices". 
Fonte: DN-Madeira.

COMENTÁRIO


Com este palavreado a Região da Madeira não vai longe. Li a entrevista do Dr. António Costa, Primeiro-Ministro e Secretário-Geral do PS, concedida ao DN-Madeira. Por não possuir o total domínio dos dossiês, confesso que tinha algumas reservas na relação Região da Madeira-República, derivado do facto, também, de quase diariamente ser bombardeado com declarações no quadro do "inimigo externo", isto é, tudo o que está bem feito na Região a nós (governo) se deve; tudo o resto é consequência daqueles malvados da República! São já muitos anos a escutar esta musiquinha, enfadonha e repetitiva. Entretanto, o visado veio à Madeira, contou o outro lado da história, esclareceu várias situações, as quais não encaixam no habitual e truculento discurso regional. E zás, o que ele disse é um "rol de aldrabices".
Depois de ler a entrevista e de reler algumas passagens, vários dossiês, pelo menos para mim, ficaram mais claros, pois passei a dispor de um contraponto político. E neste interesse em conhecer tudo em pormenor, aguardei pela natural resposta política do governo regional. Esperava que ela constituísse um novo contraponto que me (nos) ajudasse a melhor decifrar os vários enquadramentos. De resto, era fundamental que assim fosse, tim-tim-por-tim-tim, com dados e argumentos consistentes. Poderia o governo realizar uma conferência de imprensa ou elaborar um comunicado, mas não, preferiu, à margem de uma inauguração, disparar mais com o fígado do que com a cabeça. A entrevista é um "rol de aldrabices", disse o presidente.
Ora bem, admitamos que o seu pensamento crítico por aí se enquadra. Só que a sua responsabilidade política implicaria que não entrasse pelo lado da ofensa, como se o seu interlocutor fosse "um espertalhão, um trapaceiro, um ladrão, um parasita, um velhaco, um oportunista, um patife, um burlista, um intrujão, um trambiqueiro, um explorador", eu sei lá, basta ir ao dicionário e verificar o significado de aldrabão. Quem pratica uma aldrabice é, naturalmente, um aldrabão. Certo? Com aquele palavreado a Região não vai longe. Perderá sempre e nunca se afirmará no quadro autonómico. 

Ora, o sentimento com que fiquei, até que outros dados sejam disponibilizados, é que o presidente do governo foi apanhado. Ou melhor, o seu governo. Normalmente, quando falham os argumentos, alguns partem para a ofensa. O que é grave quando se trata de pessoas que lideram instituições ao mais alto nível. Neste caso, ambos pertencem ao Conselho de Estado. Confirmou-se, desta feita, a "dupla personalidade" de que falava o secretário-geral do Partido Socialista. 
É claro que, no exercício da política, ninguém espera "abraços e beijos" entre concorrentes com bases ideológicas distintas. Porém, uma coisa é o direito ao pensamento livre e diferenciado, outra a má educação mesmo que à distância. Seja a quem for e porque motivos forem. Aliás, quem anda há muitos anos pela política deveria saber que o povo detesta a ofensa. Foi chão que poucas uvas deu! De que serviu, questiono, o tal "contencioso das autonomias"? Ainda não interiorizaram que o formato de fazer política ao longo de quarenta anos, pertence a um passado irrepetível. Hoje, esse povo exige decência e argumentos consistentes. Repito, com aquele palavreado a Região não vai longe. Exigir e não ser subserviente é uma coisa. Detesto quem ande com o "chapéu na mão". Outra bem diferente é ser agressivo. E isto é para ambos os lados da  barricada. Trata-se, no essencial, de uma questão de adultez política.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 31 de agosto de 2019

"Uma questão de fé" ou falta de honestidade e prudência?



Perguntava o DN-Madeira na edição de Domingo passado: "Qual será o secretário regional do governo de Miguel Albuquerque que tem tanta, tanta, tanta confiança na vitória do seu partido a 22 de Setembro, que até vai mais longe, pois considera-se desde já nomeado para continuar como governante. A única pista que Este Planeta tem, dá conta que se fez convidado e confirmou a sua presença em viagens para a Venezuela, imagine-se, em meados de Outubro (...)". Quem será?


Entre tantas nomeações para o desempenho de lugares na Administração Pública, já concretizadas, que poderiam aguardar pelo resultado das eleições regionais de Setembro, no plano orçamental, há quem se comprometa com apoios para 2020, quando é desconhecida a futura orientação política, seja ela qual for?

Mais grave. Segundo denunciou o JPP, este estabelecimento de aprendizagem, com uma longa história de problemas, "não vai abrir portas no próximo ano lectivo". Seria bom que fosse completa e publicamente esclarecida a verdadeira situação.

A confirmar-se, trata-se de uma ausência de prudência, revela irresponsabilidade política e até desonestidade.

Para além de tudo o que fica por esclarecer, sendo certo que a vida não pára, que as instituições precisam de saber com o que contam, alguma ponderação na imagem de independência seria aplaudida. Pode um governo comprometer-se por quatro anos, mais do que isso... NÃO. 
Esta secretaria da Educação é um desastre.

Só mais esta: há nomeações, para "comissões de serviço" (renovação), com efeitos a partir de 14 de Fevereiro de 2020. Parece que é tempo de assegurar lugares, porque "o seguro morreu de velho".

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

“Take back control” para quem?


Por estatuadesal
Daniel Oliveira,
in Expresso Diário,
29/08/2019


Há excelentes argumentos democráticos contra o que é hoje a União Europeia. Quem não se choca ao ver não eleitos com o poder de vetar Orçamentos de Estado aprovados por deputados não acredita na democracia parlamentar. Quem não se incomoda ao ver a União destruir as suas próprias encenações pseudodemocráticas, quando promove um debate entre supostos candidatos a presidentes da Comissão Europeia sem que nenhum deles seja depois escolhido, gosta de ser tomado por tonto. As falhas democráticas da UE são tão grosseiras e nascem de equívocos tão profundos sobre a capacidade de elites vanguardistas construírem em gabinetes democracias e povos que qualquer democrata exigente tem de ser, no mínimo, eurocrítico.

Qualquer pessoa que tenha assistido ao debate sobre o Brexit, em que ao discurso do medo perante a imigração se respondeu com o discurso do medo perante as consequências da saída, sem restar nada de positivo para defender, sabe que nunca foi a questão democrática que esteve em cima da mesa. E podia ter sido. Não faltava assunto, atropelo e perigo vindo de instituições dominadas por burocratas e por políticos que fogem ao escrutínio democrático. O mote de um discurso eurocético democrático até podia ser o mesmo que foi usado pelos xenófobos: “Take back control”. Mas isso era se o objetivo fosse devolver ao povo o controlo das suas vidas, o que implica o controlo da soberania democrática, seja lá a escala em que a política se faz. As mentiras da campanha e o discurso que escolheu os imigrantes como inimigos deixaram claro que essa não era a questão. Esse não era o controlo. Essa não era a soberania.

O primeiro gesto de Boris Johnson não foi devolver aos povos do Reino Unido o poder sobre o seu destino. Foi tirar-lhes esse controlo. Custa governar com esta contrariedade democrática? Claro. Mais do que dirigir uma campanha demagógica

Para quem tivesse dúvidas sobre a irrelevância de qualquer preocupação democrática de Boris Johnson, tudo ficou mais evidente esta semana. O seu primeiro gesto não foi devolver aos povos do Reino Unido o poder sobre o seu destino. Foi tirar-lhes esse controlo. A suspensão do Parlamento, como atalho para tentar tornar inevitável um Brexit sem acordo, deixa claro que Boris não queria devolver o controlo aos britânicos, queria ter ele o controlo sobre os britânicos. Toda a diatribe de Nigel Farage e do próprio Boris Johnson contra os atropelos aos valores democráticos e parlamentares, que se não saísse de bocas tão impróprias até poderia ser subscrita por verdadeiros democratas, fica agora exposta como puro cinismo.
Boris Johnson não respeita mais o Parlamento britânico do que qualquer burocrata sentado em Bruxelas. Respeita menos. Num país que não tem uma Constituição escrita, o mais relevante não é se a coisa é legal ou ilegal, assim como o mais relevante nos atropelos ao espírito democrático por parte das instituições europeias não é o que está escrito nos tratados. É a política. E ficou claro o que quer Boris Johnson.
Disse, e não me arrependo, que ele é o melhor primeiro-ministro para liderar o Brexit: porque é quem o defendeu que tem o dever de o aplicar. Espero que as instituições do Reino Unido sejam suficientemente firmes para o impedir de seguir qualquer atalho. É respeitando as regras democráticas que Boris terá de percorrer o caminho que propôs aos britânicos. Sem recorrer aos mesmos estratagemas, em versão piorada, que tão violentamente criticou na Europa. Não queria devolver o controlo ao povo? Pois o povo é legitimamente representado pelo Parlamento que lhe deu a maioria para governar. Custa governar com esta contrariedade democrática? Claro. Mais do que dirigir uma campanha demagógica.

segunda-feira, 26 de agosto de 2019

A FOME DE ERISÍCTON

LILIANA RODRIGUES
Professora Universitária/Investigadora
Opinião no JM - 25/08/2019 

Imagine uma árvore gigante, no meio de um bosque deslumbrante, onde as ninfas da floresta, as Dríades, procuravam a sombra para dançarem. Cada Dríade nascia ligada e era emanada de uma determinada árvore. Ali vivia, junto a ela. Quando a sua árvore era cortada ou morta, a ninfa também morria. Então, os deuses puniam quem as destruía. 


Foi o que aconteceu com Erisícton, Rei da Tessália. Este desafiou Deméter, deusa das colheitas, protectora dos agricultores e do bosque, que amava com todas as suas forças a árvore das árvores – um carvalho gigante. O rei decidiu usar essa árvore para fazer o soalho do seu palácio. De machados em punho, os serviçais obedientes começaram a golpear o carvalho, que carpia de dor e escorria sofrimento do seu tronco. Ali por perto, ouviam-se as vozes da indignação. A deusa protectora da floresta exigiu ao rei que desistisse de abater o colossal carvalho. Mas Erisícton, como todos os que pensam que são reis não o sendo, só se ouvia a si mesmo e os seus propósitos seriam atingidos sem que o esmagamento de terceiros lhe doesse na consciência. O seu desprezo pelos vivos e pelo sagrado, o não se curvar nem a deuses nem a homens, mostravam bem o seu carácter violento e ímpio. Tinha em si que a sua riqueza poderia comprar os medos e os castigos. Voltou a ordenar aos servos que abatessem a árvore. Um deles atreveu-se a contrariar o rei evocando a profanação do carvalho sagrado e a ira dos deuses. Antes que acabasse a frase já tinha a cabeça cortada. Algo bastante comum no mundo da política, onde a discordância é a mais imperdoável heresia.

Erisícton pegou no machado e, ele próprio, cortou a árvore. As ninfas choravam por não terem conseguido impedir a morte daquela que lhes dava sombra e que era, por Deméter, velada. Derrubado e coberto de lacerações, do carvalho gigante irrompia sangue e ouvia-se uma voz a anunciar um castigo, intimado pelas ninfas das florestas. A punição seria cruel. 

Deméter enviou para o rei a Fome, conhecida por Éton, e ordenou que esta se instalasse no estômago do rei. Daí foi despertado um apetite insaciável que tudo devorava. O rei gastou toda a sua fortuna em comida, devorou os seus rebanhos e cavalos de corrida. Vendeu a própria filha como escrava para comprar mais e mais comida…
Não somos muito diferentes hoje em dia. Há reis que usam e abusam da imagem dos filhos para ter maior simpatia dos súbditos. A diferença é que as bocas destes reis se enchem da palavra “democracia”, que vai sendo mendigada, tal como Erisícton vagabundeava a pedir por alimento, nas ruas por onde passam. Outros deitam alcatrão nos lugares de poder da natureza. Outros ainda, limitam-se a queimá-la.
A magreza era visível a cada dia que passava e o rei Erisícton, entre a soberba de outrora e a loucura presente, arrancava os seus braços e devorava os seus próprios membros. Assim são alguns homens que devoram os seus e a si mesmos, até que o limite do poder redunde no seu próprio desaparecimento. Para trás, deixam um rasto de destruição e de cabeças cortadas pelo prazer da vaidade. “A vaidade tem horror a tudo o que desperta a lembrança da nossa indigência” (Aires, M.). Que obrigação terão estes servos de escolher homens assim?
No fim, os deuses castigam um homem só. Em todos os sentidos que a palavra solidão tem. A cegueira e a loucura já puniram verdadeiros e falsos reis. Mas a arrogância, o orgulho e a vingança engolem qualquer homem. O deserto só atravessa quem quer e a obediência tem o custo da fome. Uma fome que nos devora a alma.

domingo, 25 de agosto de 2019

O incendiário e o patriarca


Por estatuadesal
Viriato Soromenho Marques* 
in Diário de Notícias, 
24/08/2019

Foi Erasmo de Roterdão quem no seu Elogio da Loucura (1509) cunhou a melhor definição política de povo, chamando-lhe "esse enorme e poderoso animal". Ao contrário do que pretendem os sedutores, os demagogos ou os leitores precipitados de Rousseau, o povo também se engana. O "poderoso animal" às vezes equivoca-se na escolha dos seus líderes. No Novo Mundo, em pouco tempo, foram cometidos dois erros políticos pelos povos dos EUA e do Brasil. Erros que, dada a dimensão dessas duas federações, têm repercussão global. O poder que foi transferido para Trump e Bolsonaro pelos respetivos povos parece ter aumentado o atrevimento da sua ignorância. Nenhum deles sofreu a metamorfose que ocorre nos raros políticos que se transformam em estadistas.


Os incêndios imensos que lavram no Brasil (numa área maior do que a União Europeia), queimando imensidões de floresta tropical e de cerrado, revelam que o programa de Bolsonaro consiste em destruir tudo o que foi sendo construído para organizar a Amazónia legal, desde os tempos de Getúlio Vargas. O aumento exponencial dos incêndios reflete no terreno a consequência das suas palavras de ódio contra todos aqueles que querem preservar a floresta e respeitar os povos indígenas. Bolsonaro e os seus cúmplices, como o "ministro do Ambiente" Ricardo Salles, estão a instigar todos aqueles que se querem apoderar, mesmo ilegalmente, do território da Amazónia para fazer pastagens, garimpo ilegal e corte predatório de madeira. A partir de Brasília, atacam-se as agências federais que têm ajudado a manter a lei e a ordem: o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais); o IBAMA (principal agência ambiental); a FUNAI (a fundação destinada a proteger as populações indígenas). Sem vergonha, Brasília insulta a Alemanha e a Noruega que desde 2008 têm feito grandes doações para o Fundo Amazónia e diaboliza as ONG como se fossem malfeitores.
Tudo isto parece ainda mais trágico, quando o principal homem de ação e intelecto, que inspirou D. Pedro I nos primeiros anos de soberania do Brasil foi o genial José Bonifácio (1763-1838), que os brasileiros reconhecem como o Patriarca da Independência. Bonifácio foi um dos maiores naturalistas da época e pioneiro mundial da ecologia, tendo criado, tanto em Portugal como no Brasil, visionária legislação para a proteção das florestas. Em 1823, numa intervenção contra a escravatura, apresentada na Assembleia Geral Constituinte do Império, Bonifácio, proferiu este extraordinário alerta: " (...) nossos montes e encostas vão-se escalvando diariamente. E com o andar do tempo faltarão as chuvas fecundantes, que favoreçam a vegetação e alimentem nossas fontes e rios, sem o que o nosso belo Brasil em menos de dois séculos ficará reduzido aos páramos e desertos áridos da Líbia. Virá então esse dia (dia terrível e fatal), em que a ultrajada natureza se ache vingada de tantos erros e crimes cometidos."
O povo brasileiro terá de escolher entre honrar o patriarca que sonhou o Brasil ou vergar-se ao incendiário que o está a mergulhar num pesadelo.
*Professor universitário

sábado, 24 de agosto de 2019

EU NÃO ESQUEÇO…


Por
José Martins Júnior
Blogue Senso&Consenso
23.08.2019

Hoje, sexta-feira de Agosto, decretaram baixar as bandeiras a meia haste em todos os edifícios oficiais da Região. Foi a homenagem regulamentar dada a alguém “que da lei da morte se foi libertando”. E porque da lei da morte se libertou, sinto-me no dever de hastear bem alto a sua memória, símbolo de um povo autónomo, responsável, decidido, “de antes quebrar que torcer”, bandeira triunfal do Povo de Machico, do Povo da Madeira.



Eu não esqueço …
A transparente cordialidade e o tratamento igualitário com que se dirigia aos deputados, enquanto presidente do Primeiro Órgão da Autonomia Regional, respeitando integralmente os direitos e deveres regimentais, fosse qual fosse o partido interveniente.
Eu não esqueço…
A serena mas corajosa seriedade quando recusou a palavra ao líder parlamentar do seu próprio partido (mais tarde presidente do governo) quando este pretendia intervir, à revelia das normas regimentais. Eu estava lá.
Eu não esqueço…
A superior dignidade com que suportou a humilhação a que o sujeitaram os seus pares na Assembleia, quando alteraram o regimento para que a votação à presidência fosse feita por sessão legislativa, todos os anos, em vez da eleição por legislatura, quatro anos, como vigorava desde o início.
Eu não esqueço…
A forma diplomática, mas frontal e directa, como não aceitou a procuração do governo regional para ser advogado contra mim, no ‘famoso’ processo de difamação pelo desaparecimento das pratas da Assembleia Regional, o qual terminou com a derrota do próprio governo.
Eu não esqueço…
A sua decisiva intervenção aquando do inquérito parlamentar (movido de dentro do partido onde eu próprio me inseria, como independente) o qual originaria a imediata perda de mandato, não fora a sua elevada argumentação. Eu estava lá e escutei atentamente.
Eu não esqueço…
A sua inteireza de carácter quando, nas eleições para a Presidência da República, apoiou publicamente um candidato à margem do candidato oficial do seu partido na Madeira.
Eu não esqueço…
A fidelidade às suas convicções sócio-políticas e ao seu sonho de uma Madeira autónoma e democrática, pois que, apesar da indiferença e, até, da marginalização a que os seus pares o votaram, nunca abandonou o código ideológico que abraçou desde a primeira hora.
E, acima de tudo, não esqueço…
Que antes e depois, dentro ou fora da acção política, nunca deixámos de partilhar uma sã convivialidade, sempre saudável, optimista, produtiva.
É sempre assim que há-de ficar comigo, enquanto não chegar a minha hora. É sempre assim que ele ficará também entre os conterrâneos e vizinhos em terras de Tristão Vaz.
Ele, Emanuel Rodrigues, monumento eloquente das gentes de Machico, perpetua, ainda, a memória do seu patrono, no dealbar da carreira jurídica, esse eminente machiquense, o Dr. João Gouveia de Menezes.
Conhecendo Emanuel Rodrigues e sabendo da sua vivência discreta, avessa à espectacularidade das homenagens mundanas, achei-me, entretanto, no dever de prestar-lhe este modesto depoimento, vindo de quem se situava politicamente em campos opostos, mas intimamente solidários e comprometidos com os mesmos ideais de um Mundo Melhor.
Emanuel Rodrigues, bandeirante da Democracia, lídimo representante da Autonomia, Honra e Glória de Machico!

sexta-feira, 23 de agosto de 2019

A Estrada das Ginjas – Parte II


Por
DIÁRIO de Notícias
22 AGO 2019 

Na minha anterior abordagem a este assunto, resumi num pequeno historial, os factos que levaram à abertura do acesso rodoviário das Ginjas em S. Vicente, pelos Serviços Florestais da Madeira no início da década de 1980, e das implicações que tal obra causou ao coberto florestal indígena da Ilha da Madeira. Em Dezembro de 1999, por ocasião da 23ª Sessão do Comité do Património Mundial da UNESCO, que decorreu em Marraqueche, a floresta Laurissilva da Madeira foi formalmente inscrita na Lista do Património Natural Mundial daquela Instituição, o primeiro Bem de Portugal, e o único até ao momento a merecer tal prestigiante distinção.

Foram cinco anos de um longo processo de avaliação técnico-científico, conduzido pelo então Serviço do Parque Natural da Madeira, tendo em vista a formalização da candidatura. A Laurissilva da Madeira preencheu dois dos quatro critérios que a UNESCO determina (bastava que preenchesse apenas um), para que um Bem possa figurar na Lista do Património Natural Mundial.
Assim, a Laurissilva cumpriu o critério II “...exemplo eminentemente representativo de um ecossistema ecológico único à escala mundial...”, bem como o critério IV “...conter os habitats naturais mais representativos e importantes para a conservação in situ da diversidade biológica da flora e da fauna e de espécies ameaçadas apresentando um valor universal excepcional do ponto de vista da ciência e da conservação.”
Por aqui se depreende da responsabilidade que sobre nós pende, perante o compromisso que assumimos para com o Mundo, para a perpetuação deste valioso e único património natural. A partir do momento em que a Laurissilva foi considerada Património Mundial, a Madeira assumiu o papel de fiel-depositária, obrigando-se a conservá-la, e, sempre que possível, melhorá-la, e garantir a sua integridade e perenidade para toda a humanidade.

Pelo que se assiste, e pela postura que este GR assumiu publicamente, estão a preparar-se para fazer de tudo o que está assumido, tábua rasa. Temos que estar muito atentos ao que se está a passar, e se necessário ir até às últimas consequências, na defesa da nossa Floresta Laurissilva, Património do Mundo!...

Faço no entanto, ao GR e ao Município de S. Vicente, uma proposta absolutamente viável, que é a da recuperação do Caminho Real Nº 28, que ligava S. Vicente à Ponta do Sol, passando precisamente pelo Caramujo (onde é possível ver ainda a respectiva porta de entrada), prosseguindo até aos Estanquinhos, atravessando todo o Paúl e descendo para o sítio das Cruzinhas na vertente Sul.
Associada a esta intervenção, deveria proceder-se à recuperação das casas do Caramujo (pertença da Região e actualmente em completo abandono), transformando-as em alojamento turístico de natureza, dando lugar assim a um pólo de actividade único e de grande qualidade cénica e ambiental. Esta sim, seria uma medida culturalmente inteligente, com plena justificação do emprego de fundos comunitários.
Para os que pretendam apreciar a Laurissilva, comodamente instalados num automóvel, podem fazê-lo percorrendo um belo trecho da Estrada Regional que liga S. Vicente à Encumeada.
Terminaria, fazendo com a vénia que merece, uma referência ao Senhor Eng.º Rui Vieira, que num dos seus últimos escritos (Islenha Nº 42/2008), e que assim escreveu a propósito da Laurissilva: “A Laurisilva é, acima de tudo, um monumento da Natureza, um lugar sublime de supremo gozo e contemplação, uma vida multifacetada activa e milenária que se oferece à ciência e à cultura de toda a Humanidade, uma fonte inesgotável de bens para a ilha que com ela respira e que merece, por isso, todo o respeito. Espera-se dos responsáveis que a gerem, mais do que serem guardiães valorosos, que sejam também devotos convictos, defensores acérrimos e inteligentes e permanentemente dispostos a fazer pedagogia sobre o inestimável valor do património por que velam”.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

ESTRADA GINJAS-PAÚL DA SERRA. MAIORIA ABSOLUTA NÃO É PODER ABSOLUTO


FACTO

"Eu vou avançar e concretizar a obra da estrada das Ginjas quer queiram, quer não, porque tenho mandato para isso" - Presidente do Governo Regional da Madeira. 

COMENTÁRIO 

Como nota prévia: 
Não estou minimamente habilitado, cientificamente, para discutir o erro na construção da estrada Ginjas-Paul. Mas tenho a sensibilidade para perceber o sustentável posicionamento de quem tem uma vida dedicada às questões ambientais. É o caso do Engº Henrique Costa Neves que publicou, no DN-Madeira, dois artigos sobre aquela matéria. 
Em síntese, diz o especialista: "(...) Estávamos no início da década de 1980, quando os Serviços Florestais da Madeira decidiram rasgar um acesso rodoviário, no Concelhio de S. Vicente, entre a localidade das Ginjas e a dos Estanquinhos no Paúl da Serra, passando pelo sítio do Caramujo. (...) ao fim de uns longos meses, as máquinas atingiram finalmente o sítio dos Estanquinhos, no bordo Nordeste do planalto do Paúl da Serra, vencendo um desnível de 600 m. Para trás ficou um rasto de destruição significativo ao longo de 10 Km, numa zona até então praticamente intocada, e com pouca ou nenhuma pressão humana. (...) Não nos tomem por tolos com falácias deste género, e assumam humildemente de uma vez por todas que esta estrada é absolutamente desnecessária!... O mais incrível e inaceitável de tudo isto, é o facto de a entidade que deveria promover e zelar pela protecção efectiva da Laurissilva - o GR, seja ela própria a tomar a iniciativa de a depreciar em grande escala, pomposamente anunciada no município que se intitula e se assume como Capital da Laurissilva!...Quando se assiste ao fenómeno imparável e impiedoso das alterações climáticas, e à crescente escassez de água, deveria prevalecer o bom senso e a competência, para se acautelar com o maior rigor possível a salvaguarda da nossa Laurissilva, considerando-a como se de um Santuário se tratasse. (...)" 
Depois do que li, concluo da falta rigor científico naquela obra. Prevaleceu a teimosia e a crónica tendência para o quero, posso e mando. A posição do presidente do governo regional é, por isso, insustentável. Parece-me existir gato (político) escondido com o rabo de fora! 
Mas o que mais me incomoda é uma outra crónica tendência para falar no singular: "eu vou avançar e concretizar a obra 
"(...) porque tenho mandato para isso". O presidente confunde, assim, maioria absoluta com poder absoluto. E esse poder absoluto não lhe foi outorgado, obviamente. 
O governo tem um presidente, mas não deixa de ser um órgão colegial. Falar no plural, no "nós", torna-se, no mínimo, mais simpático e elegante. O problema é a escola política de quarenta anos e que o actual presidente não consegue se libertar. Sempre foi o "eu" que pautou o discurso político e os outros membros do governo, humildemente, sempre aceitaram ser meros ajudantes de cena! 
Finalmente, não lhe ficaria mal se recuasse, se colocasse à discussão técnica e científica a estrada Ginjas-Paúl na defesa da Laurissilva. É tempo de acabar com caprichos e decisões que, pelo que li, poderão trazer consequências negativas. Mas, acentuo, desta matéria nada sei, apenas a sensibilidade me diz que, existindo controvérsia, deve-se debater com quem está habilitado para isso. 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 21 de agosto de 2019

AO POBRE... A MULTA. AO RICO... UMA ADVERTÊNCIA!



FACTO

"Tecnovia apanhada a furtar pedra (...) A construtora aproveitou o facto de estar a executar a obra de ampliação do troço final da Ribeira da Madalena do Mar para retirar inertes fora da zona de obras. A infração motivou APENAS uma advertência do governo". - 1ª página da edição de hoje do DN-Madeira.

COMENTÁRIO

Depois das trapalhadas na Ribeira dos Socorridos, de onde transpareceu para o cidadão comum, uma atitude ziguezagueante por parte do governo, dizendo uma coisa hoje e o seu contrário no dia seguinte, portanto, incapaz de acompanhar, fiscalizar, travar e multar, agora foi na Madalena do Mar, sublinhe-se, depois de uma denúncia. 
Ora, isto tem muito que se lhe diga. Esta evidente complacência, explica ou pode explicar muitos anos de cumplicidades entre pessoas muito próximas e que desempenharam ou desempenham funções na governação. É-lhes difícil dizerem NÃO. 
O Dr. Miguel Sousa (2017) chegou a denunciar, pública e frontalmente, que uma percentagem das obras (10%) tinham uma finalidade: "um regime caduco" com "braço corrupto". Vale a pena ter presente tais declarações. Pois bem, fizeram-se fortunas e compraram-se herdades que, por meios normais, seriam mais difíceis. Daí que, a lógica do podes roubar ou delapidar desde que ninguém veja, é uma cultura enraizada, quase impossível de romper enquanto o exercício da política regional for aquilo que é. 
Hoje, para os corruptos, convenhamos que já não é tão fácil. Essa ausência de princípios, valores e transparência, confronta-se com as redes sociais e com uma comunicação social que lá vai denunciando toda a porcaria que vão amassando à socapa. E há muito por descobrir e corrigir. Se há!
Um pobre arrisca o mar e apanha umas lapas ou uns quilos de pescado a mais e, se tem um agente por perto, zás, porque não cumpriu a regra fica de mãos a abanar e, certamente, com uma multa. Outros, bem posicionados, ricos, roubam, delapidam e colocam em risco a segurança, para esses o governo faz-lhes uma "advertência"! É espantoso. Mas a quem enganam?
Ilustração: Google Imagens.

Nunca seremos de mais, camaradas!


Por estatuadesal
Daniel Oliveira, 
in Expresso Diário, 
19/08/2019

Para quem acha que todos os debates se resumem a um “prós e contras”, a greve dos motoristas, desconvocada este domingo, baralhou as trincheiras. Como tentei demonstrar nos dois últimos textos da edição semanal do Expresso, é possível considerar esta greve desproporcionada e a sua direção evidentemente oportunista e, no entanto, fazer uma avaliação crítica da exibição de força de um Governo que a viu como uma oportunidade para ganhar votos à direita. As duas coisas não são contraditórias. 



Correspondem ao mesmo, aliás: a uma preocupação com a defesa de um sindicalismo solidário e com a preservação dos valores que devem nortear a esquerda na sua relação com as lutas dos trabalhadores. A complexidade de um conflito pode obrigar a respostas igualmente complexas, mas não permite transvestismo. À esquerda, esse transvestimo corresponde ao discurso que nos diz que uma greve não pode prejudicar a economia, à aceitação de que subsídios podem substituir o salário base ou à satisfação com demonstrações de força perante uma greve.
Mas o mais delicioso foi assistir à autêntica transfiguração da direita mediática portuguesa, que por pouco não reivindicou para si o vocabulário marxista da luta de classes. Não é habitual ver a direita aplaudir uma greve, mas ainda menos comum vê-la aplaudir uma greve por tempo indeterminado por causa de um aumento em 2021.
É a mesma direita que costuma rasgar as vestes por qualquer greve de 24 horas para pressionar a uma negociação salarial congelada há anos. Não bate a bota com a perdigota. Nem sequer vou recordar o que disseram e escreveram noutras requisições civis, em greves que não eram por tempo indeterminado nem tinham a capacidade de paralisar toda a economia nacional. Não entro nesse jogo do teu foi pior do que o meu. Fico-me pela incoerência política mais essencial.
É estranho ver os maiores opositores da contratação coletiva – de tal forma que quase a fizeram desaparecer – apoiarem uma greve para que se reforcem as garantias no contrato coletivo de trabalho num sector que não o renegociava há duas décadas. É estranho ver os mesmos que diariamente defendem a flexibilização das leis laborais a bater-se por muito mais garantias legais para estes trabalhadores. É estranho ver quem quer prémios de produtividade no lugar de rendimento fixo defender a integração de pagamento por quilómetros no salário base. É estranho ver quem costuma defender que os aumentos salariais devem acompanhar a situação económica de um sector e das empresas bater-se por uma greve que quer fechar aumentos salariais para 2021 e 2022. E até houve quem apontasse as baterias ao poder cartelizado das petrolíferas quando foram os maiores defensores dos benefícios para a concorrência da sua privatização.

Esta greve, a natureza da sua liderança e a forma como o Governo lidou com ela levantam questões difíceis para a esquerda. Mas há coisas que não mudam de lugar. E as posições tomadas por grande parte da direita mediática exibem o seu oportunismo político. Nuns casos, ele é movido pela vontade de desgastar um Governo. Noutros, compreendem o potencial autodestrutivo que algum “novo sindicalismo” tem para o movimento sindical e querem dar-lhe gás. Noutros, querem exibir as contradições da esquerda, colocando-se eles próprios numa posição de insustentável incoerência.

Escrevi aqui que a irresponsabilidade mercenária com que esta luta foi dirigida fragilizou o sindicalismo e isso foi evidente na forma como acabaram por ter de recuar sem grande ganho aparente. Também escrevi que a exibição de testosterona de António Costa para conquistar ainda mais votos à direita fragilizou alguns valores fundamentais para esquerda. Mas a direita que sobra, que é a que fala nos jornais e nas televisões, não sai melhor deste filme. A incoerência oportunista a que se entregou por estes dias fragilizou o seu discurso e afastou-a ainda mais da base que a apoia. Por mim, está tudo bem. Nunca são de mais os que defendem os direitos para quem trabalha. Até os travestis políticos são bem-vindos.

terça-feira, 20 de agosto de 2019

A Estrada das Ginjas – Parte I


Por
DN - Madeira 20 AGO 2019 

Fiquei verdadeiramente estupefcto, quando li no DN de 24 de Julho último, solenemente anunciado pelo Presidente do GR, que estão para breve os trabalhos de arranjo e reabertura ao trânsito rodoviário da Estrada das Ginjas. Pergunta-se para quê, com que objectivo? Mas antes, vamos a um pouco de história:

Estávamos no início da década de 1980, quando os Serviços Florestais da Madeira decidiram rasgar um acesso rodoviário, no Concelhio de S. Vicente, entre a localidade das Ginjas e a dos Estanquinhos no Paúl da Serra, passando pelo sítio do Caramujo. Nunca se entendeu muito bem qual a justificação de semelhante obra, uma vez que não serviria agregados populacionais ou agrícolas, nem tão pouco haveria necessidade de proceder a trabalhos de reflorestação ou de limpezas florestais, dado que a área em questão se encontrava coberta por densa floresta Laurissilva.
De qualquer modo, foram colocadas as máquinas no terreno, junto à Levada Grande ou Canal do Norte, no sítio das Ginjas, e iniciaram-se os trabalhos de desbravamento, subindo encosta fora aos ziguezagues. Os danos no coberto vegetal foram então inevitáveis e bastante notórios, principalmente na zona quase plana do Caramujo.
Por essa altura, tinha iniciado havia pouco tempo, a minha actividade profissional, tendo sido colocado na Circunscrição Florestal do Funchal. Integrava aí a equipa de trabalho que procedia no terreno, ao reconhecimento e delimitação do que viria a ser o Parque Natural da Madeira. Recordo-me de o meu Director, a dada altura, me ter pedido para acompanhar os trabalhos de abertura da estrada, ao que solicitei escusa a essa tarefa, pelo facto de não concordar em absoluto com tal obra, alegando as razões que me pareceram então óbvias, e que ainda hoje se mantêm perfeitamente actuais.

Os trabalhos prosseguiram, e ao fim de uns longos meses, as máquinas atingiram finalmente o sítio dos Estanquinhos, no bordo Nordeste do planalto do Paúl da Serra, vencendo um desnível de 600 m. Para trás ficou um rasto de destruição significativo ao longo de 10 Km, numa zona até então praticamente intocada, e com pouca ou nenhuma pressão humana.

Dizia-se então que a estrada agora aberta, constituiria uma alternativa rodoviária à Estrada Regional, assegurando assim o não isolamento da Vila de S. Vicente, servindo como escapatória para o Sul da Ilha. A estrada de terra batida, rapidamente começou a sofrer as consequências erosivas dos rigores dos invernos nortenhos, e as chuvas que por vezes lá caem abundantemente, tornaram-na dificilmente transitável, mesmo por viaturas todo-o-terreno. Pouca ou nenhuma utilidade teve aquela estrada ao longo dos anos. Deixada a um relativo abandono, a generosa floresta indígena foi gradualmente regenerando, numa tentativa de cicatrizar a extensa ferida que lhe causaram.
Entretanto, no ano de 1982 é criado oficialmente o Parque Natural da Madeira, o que foi o grande instrumento de ordenamento e gestão do património natural da Ilha, ficando a área em questão classificada como “Reserva Natural” e “Reserva Geológica e de Vegetação de Altitude”, respectivamente.
Com tal notícia, veio também a saber-se que nos trabalhos vão ser utilizados dinheiros comunitários do PRODERAM, e que a estrada terá um “pavimento especial não impermeabilizado”. Gostaria que me esclarecessem como é que num acesso compactado pela circulação automóvel, apresentando um declive como aquele, se garante a infiltração no solo das águas pluviais?!
Não nos tomem por tolos com falácias deste género, e assumam humildemente de uma vez por todas que esta estrada é absolutamente desnecessária!....
O mais incrível e inaceitável de tudo isto, é o facto de a entidade que deveria promover e zelar pela protecção efectiva da Laurissilva - o GR, seja ela própria a tomar a iniciativa de a depreciar em grande escala, pomposamente anunciada no município que se intitula e se assume como Capital da Laurissilva!...Quando se assiste ao fenómeno imparável e impiedoso das alterações climáticas, e à crescente escassez de água, deveria prevalecer o bom senso e a competência, para se acautelar com o maior rigor possível a salvaguarda da nossa Laurissilva, considerando-a como se de um Santuário se tratasse.
E por hoje aqui me fico...

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

As televisões, a greve e o caos


Por estatuadesal
Eldad Manuel Neto, 
11/08/2019


1- O conteúdo massacrante das notícias das televisões é um exercício pérfido e tendencioso deturpador da realidade. A grande maioria dos postos tem combustível e só um pequeno número aguarda reabastecimento.

2- 90% dos postos estão a abastecer os clientes. O clima geral é de normalidade e tranquilo. No entanto as Tvs bombardeiam com a notícia de 10% das bombas já não possuírem combustível.

3- Hoje ninguém tem dúvidas sobre a oportunidade e reais intenções dos principais protagonistas desta greve: aproveitar cirurgicamente as vésperas dumas eleições, semear a intranquilidade, lançar o caos e provocar danos de dimensão gigantesca ao País e aos Portugueses. Danos de dimensão totalmente desproporcionada e de difícil reparação.

4- Se alguma dúvida restasse sobre os propósitos desta greve bastará observar as posições dos partidos da direita parlamentar para percebermos o dissimulado apoio que prestam à anunciada greve.

5- Sempre aprovaram leis que prejudicaram seriamente os interesses de quem trabalha. Aprovaram cortes nos subsídios, votaram contra o salário mínimo e vêm agora, em Pilatico exercício, estender a mão aos desprotegidos grevistas!!!

6- Tornou-se evidente que os partidos da direita estavam preparados para, em face do caos, da instabilidade e da perturbação geral do País, sairem a terreiro a zurzir no governo, a capitalizar o descontentamento geral e, qual cereja em cima do bolo, a reclamar a alteração da Lei da Greve!

7- As Televisões desempenham um importante papel na contribuição de climas e retratos da realidade que, muitas vezes, abalam consciências menos prevenidas recorrendo à trafulhice panfletária e, não raras vezes, à difusão de falsidades. Assim, permanentemente, atacam a credibilidade de políticos, difundem um pretenso caos no Serviço Nacional de Saúde, na direção da Proteção Civil, nos Registos e nos Tribunais mais parecendo que vivemos num país à beira da tragédia colectiva.

8- Apesar dos propósitos e conjugados esforços dos profetas da desgraça as sondagens dão à direita parlamentar 25 a 27% dos votos dos portugueses adivinhando-se a sua estrondosa derrota eleitoral.

9- Os comentadores de serviço bem se esforçam por socavar a imagem genericamente positiva que os portugueses têm da Geringonça. Mas a Geringonça funcionou. E o povo quer que continue a funcionar.

10- Já agora sublinho uma das últimas leis aprovadas no Parlamento por proposta do PCP. São as novas regras e estrangulamentos legais das penhoras e execuções sobre a casa morada de família protegendo as famílias em dificuldades financeiras . A este tema voltarei, dada a sua importância.

sexta-feira, 9 de agosto de 2019

Para os amigos tudo, para os inimigos nada e aos restantes aplique-se a lei!

Quando se encontrava em fase de construção. Mais um "navio encalhado" 


FACTO

"O Governo Regional, através da Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais, vai investir cerca de 655 mil euros em 10 acções de formação para responder às necessidades de recursos humanos do novo hotel Savoy Palace, a abrir no próximo ano na Madeira. No total, está previsto abranger 195 desempregados no projecto". Fonte: Dnotícias - 08.08.2019

COMENTÁRIO

Por favor, façam-me um desenho, porque, pelo menos eu, estou com dificuldades em entender. Sucintamente, vamos lá por partes: primeiro, a entidade promotora sabia que, para aquilo funcionar, precisaria de ter pessoal habilitado. Logo, pressupondo a existência de défice de oferta, certamente acautelou, promovendo tal formação especializada, com posteriores estágios nos hotéis do grupo. Portanto, deduzo, terá elaborado e quantificado o respectivo plano de formação; segundo, o governo, ao apoiar o promotor, acaba por transmitir a ideia que descurou a formação profissional (pública e privada), daí que esta apresente défice, colocando em causa a resposta adequada face à previsibilidade dos investimentos privados. Deduz-se, assim, que o sistema educativo (domínio profissional) evidencie lacunas ao não adequar a oferta à procura; terceiro, parece que não existem prioridades orçamentais de âmbito social (verba a sair da Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais).
É claro que não estranho esta facilidade, mesmo que legalmente enquadrada, como não estranhei o licenciamento inicial do mamarracho. Quem ontem licenciou a obra, hoje, abre os cordões à bolsa entregando mais seiscentos e cinquenta mil, a juntar, segundo li, aos 2,5 milhões de fundos comunitários! Ora, a pergunta que qualquer cidadão pode fazer talvez seja esta: por que raio, através dos impostos de todos, temos de pagar a formação profissional de um grupo privado? Terão os contribuintes direito aos posteriores dividendos, mesmo que por daqui a vinte anos? E este apoio não constituirá uma deslealdade face à concorrência?
Façam-me um desenho. E não me venham com a historieta que serão x postos de trabalho que estão em causa. O problema é outro, obviamente. É de princípio e de planeamento!
Talvez seja oportuno contar um episódio. Primórdios de 1970, por aí. Assisti a uma conferência no decorrer da qual, o conferencista disse, não estou certo dos números, que, em 1985, a Suécia precisaria de 5.542,5 novos professores (os números não são os referidos na altura e isso pouco interessa). Alguém perguntou, sobre o porquê do "vírgula, cinco". Resposta célere: não sei, são números do planeamento. O que sei, disse o conferencista, é que "vão trabalhar para que exista uma resposta às necessidades".
Repito, façam-me um desenho, porque, sinceramente, não sendo o turismo o meu sector, sinto-me limitadíssimo e não quero concluir de mais um jeitinho! Só desabafo porque são, também, os meus impostos que estão em causa. Na política e nas amizades cúmplices, de acordo com Maquiavel, sabe-se que para os amigos tudo, para os inimigos nada e, aos restantes, aplique-se a lei.

MAIS 17,5 MILHÕES 
PARA O SISTEMA EDUCATIVO PRIVADO


Para além dos 655 mil Euros para a formação de pessoal do Hotel Savoy, o Governo Regional aprovou, ontem, contratos-programa, a subscrever com 27 estabelecimentos de ensino particular, no valor global de 17,5 milhões de euros. "Uma decisão que teve em conta que os estabelecimentos de ensino particular asseguram uma desejável complementaridade com o sector público, disponibilizando uma oferta que permite a liberdade de escolha das famílias (...)". 
Dois aspectos: primeiro, estes 17,5 milhões, agora anunciados, pergunto, farão parte dos 30 milhões referidos no debate do orçamento regional de 2019, ou trata-se de mais uma ajudinha? É preciso que isto seja esclarecido; segundo, o governo confunde o direito à livre opção das famílias com o direito à Educação. O direito à Educação consubstancia-se no quadro da Constituição da República e daí decorre que seja o sector público a assegurá-lo de forma universal e gratuita. O direito à livre opção deve corresponder ao paralelismo curricular e não às despesas de funcionamento. Quem quer opta e paga. Os governos só devem subsidiar, no justo valor, quando o sector público não consegue dar resposta. Aí é dever do sector público pagar para que ninguém fique para trás. 
Sobre isto, em tempo de campanha eleitoral, seria bom que os partidos se definissem.
Ilustração: Arquivo próprio.