segunda-feira, 16 de julho de 2018

FRASE INFELIZ


"(...) Enchem aviões como chouriços e tratam os passageiros com menos piedade que os nazis nos comboios para Auschwitz. (...)"


Sempre que escrevo, leio e releio os textos. Muitas vezes até dou o texto a ler antes de publicá-lo. Há frases e sentidos que saem sem que correspondam àquilo que desejamos expressar. O Dr. Miguel Sousa, Deputado do PSD e Vice-Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, certamente que não (re)leu o que escreveu no seu último artigo no DN-Madeira. Pode-se criticar a TAP, e devemos criticá-la pela forma incorreta como tem tratado a Região Autónoma da Madeira, não apenas nos cancelamentos, atrasos, nas escandalosas tarifas praticadas, mas também no tratamento proporcionado aos seus clientes. A TAP e todos os seus administradores, pagos a peso de ouro, merecem uma severa crítica. Porém, há limites. Auschwitz foi o maior campo de concentração nazi, um campo de morte e de extermínio para cerca de 1.300.000 de pessoas. Por aqui fico, porque tenho, desde há muitos anos, uma relação cordial com o autor do artigo.    

domingo, 15 de julho de 2018

TAXA MISERÁVEL


Sempre que se fala em taxas a tendência é para torcer o nariz, principalmente se formos nós a pagar. Recentemente voltaram à ordem do dia as taxas turísticas, mas outras, à conta de existirem há muito tempo, já nem fazem parte do nosso léxico (embora continuemos a pagá-las). Alguém ainda para para pensar na taxa de contribuição audiovisual e na taxa de exploração que pagamos junto com a conta da eletricidade? Lembram-se das taxas moderadoras na saúde, da tarifa de conservação de coletores e da tarifa de resíduos sólidos na conta da água, ou da taxa sobre os sacos de plástico no supermercado? Já agora, sabia que pagamos IVA sobre algumas destas taxas? Aliás, até pagamos IVA sobre outros impostos, como o Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Na perspetiva do pagador, alheado da sua função e/ou interesse público, o ideal seria que estas taxas deixassem de existir ou, pelo menos, fossem mais baixas.


Apesar da má impressão que a maior parte de nós nutre sobre as taxas, há algumas que todos gostaríamos que fossem bem mais altas do que são. É o caso da taxa de natalidade, da taxa de escolarização, da taxa de cobertura dos médicos de família, ou da taxa de emprego. Mas há uma que é mesmo muito miserável: a taxa de reciclagem. Em 2016, a taxa de reciclagem na Madeira foi de apenas 8,8%. Como referencial para comparação registe-se que, em média, os países europeus reciclam 46% dos seus resíduos sólidos urbanos, sendo em Portugal mais de 30%. Apesar da Madeira ter sido, há algum tempo, uma referência nacional na recolha seletiva, tendo atingido em 2008 uma taxa de 22% em reciclagem, está hoje pior do que há 20 anos. As metas de reciclagem definidas a nível europeu apontam para uma taxa de reciclagem de 50% até 2020, e taxas acima dos 50%, desde 2009, para materiais como o vidro, metal e papel/cartão. A Madeira só está próxima de cumprir estas metas ao nível do vidro, para os restantes indicadores está a uma distância cada vez maior. Por outro lado, a União Europeia propõe que as metas de reciclagem para 2030 sejam ainda mais ambiciosas, com 65% dos resíduos sólidos urbanos a serem reciclados e 75% dos resíduos de embalagens. Estamos muito longe da Europa e do próprio país. 

Mesmo ao nível dos resíduos de embalagem, Portugal já recupera para reciclagem 60% do vidro, 70% do papel/cartão, 64% do metal e 42% do plástico. A Madeira encaminha para reciclagem 52% do vidro que produz, mas apenas 12% do papel/cartão e 5% do plástico e metal. 

Para além das metas europeias, a Madeira também estabeleceu os seus próprios objetivos de reciclagem através do Plano Estratégico de Resíduos da Região Autónoma da Madeira (PERRAM). Este Plano previa que, em 2016, 35% dos resíduos estivessem a ser reciclados, nem aos 10% conseguimos chegar. Também estabelecia uma taxa de reciclagem de 55% para o vidro, 35% para o papel/cartão, 65% para o metal e 15% para o plástico, mas, exceto o vidro, estamos a uma enorme distância dessas metas.
Em 2004, quando foi inaugurada a estação de incineração na Meia Serra, atualmente o destino final para a grande maioria dos nossos lixos, entrou também em funcionamento uma estação de compostagem para reciclar resíduos putrescíveis. Em sintonia com a entrada em funcionamento dessa importante infraestrutura (a estação de compostagem), o Plano Estratégico de Resíduos previa que, em 2016, a Região Autónoma da Madeira estivesse a reciclar 40% dos seus orgânicos. No entanto, há mais de meia dúzia de anos que essa estação está fechada e, em consequência disso, a reciclagem de orgânicos é hoje igual a zero.

NOTA:
Artigo de HÉLDER SPÍNOLA - publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

UM NOVO BISPO OU UM BISPO NOVO?


Não sei se o Papa Francisco domina o que por aqui se passa há quarenta longos anos. Se conhece ou não as colagens e subserviências ao poder político. Se é bem ou mal informado pela Nunciatura Apostólica em Portugal. Eu que tenho uma muito particular afeição por Francisco, o Papa "que veio do fim do Mundo", duvido que esteja bem informado. Duvido, não, melhor dizendo, não sei. Certo é que andam à procura de um novo Bispo para a Diocese do Funchal. Pessoalmente, preferia um Bispo novo! Um Homem sincero, humilde, frontal, feliz naquilo que faz, um Homem de cultura, um irmão em Cristo que não se venda nem se cole aos interesses dos mais poderosos. Que se distancie e que não tenha medo. 


É de desconfiar quando um político declara, caso concreto do anterior Presidente do Governo Regional, Dr. Alberto João Jardim, em entrevista publicada em uma edição do Semanário ECCLESIA, dedicada à Igreja Católica na Madeira: "(...) Costumo dizer que tive muita sorte, trabalhei com três grandes bispos: D. Francisco Santana, D. Teodoro de Faria e D. António Carrilho. Foram bispos certos na altura certa". Então não foram, digo eu! É evidente que sim, pois todos eles lhe estenderam a passadeira vermelha. Chegou a ser popular a ideia que os sucessivos governos regionais tinham uma secretaria regional dos Assuntos Religiosos. Ao longo de 42 anos, o poder político dançou o bailhinho com todos eles, a troco de muitos apoios financeiros para novos templos e não só, ah, e muitos silêncios cúmplices! Entre várias situações que mancharam a Diocese, a indigna história de massacre psicológico ao Padre Martins Júnior, suspenso, inexplicavelmente, "a divinis", diz bem do que têm sido os "bispos (políticos) certos na altura certa". E quanto às homilias, pedindo não pedindo, o poder apenas "solicitou" o discurso da muita fé e caridade.  
Ora, em um quadro destes prefiro um Bispo novo, desempoeirado, não alinhado com ambientes bafientos e servis, que seja mais Cristo do que católico, um Bispo capaz de unir uma Diocese onde, pelo menos parece, cada um anda para seu lado, um Homem que seja motivador e contraponto da realidade da Vida, que não tenha medo das palavras e que através da Palavra coloque em sentido quem usa e abusa do Paço. Disse o Dr. Alberto João Jardim sobre o Bispo Santana: foi "um grande combatente político" (...) "eu não me envergonho de dizer que, de certo modo, sou um produto de D. Francisco Santana" (...) seguimos caminhos paralelos, com valores semelhantes (...)". Estas são declarações sintomáticas da promiscuidade entre a Igreja e o poder político. A Madeira precisa, então, de um Bispo novo, vanguardista, nascido do povo e nunca uma figura predestinada para mais do mesmo. Porque a Mensagem de Cristo precisa de ser assumida na plenitude e essa não interessa aos homens do poder político. Esses, bem batem com a mão no peito, quando sentados na primeira fila das Missas!
Eu tenho a opção por uma figura. E quem me lê, neste momento, terá pensado nisso?
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 12 de julho de 2018

DA FALTA DE LÍDERES


Acompanho, com muita preocupação, o exercício da política regional. Quem governa, desde há muito, evidencia sinais de inconsistência, oferece a imagem de uma equipa de segundo escalão tal a fragilidade que transmite nos diversos sectores. Políticos que correm atrás dos problemas ao evidenciarem, diariamente, uma preocupação mais pela imagem e propaganda do que pela transmissão de um caminho estruturado com sentido prospectivo e de Estado. A regra básica, nota-se, claramente, é vender fumo. E isso é evidente no discurso, nas declarações de circunstâncias, feito de repetidas "bocas", frases feitas, algumas doentiamente agressivas, para consumo imediato e mediático, e não como resultado de um pensamento sobre o onde se está, onde se deseja chegar e com que meios. Chutam para longe as suas responsabilidades ou agarram-se a aspectos de menor importância, algumas vezes dependentes de aspectos burocráticos de outras instâncias, para tentar esbater as suas próprias incapacidades, em outras, perseguindo aqueles que se guiam pela sua cabeça. Em poucas palavras, não existem pensadores, líderes portadores de sonho, pessoas com sabedoria face às quais o cidadão possa confiar.


Há dias segui uma entrevista. Não consegui aguentar a baralhada e preferi deixar para o dia seguinte. Felizmente a tecnologia permite-nos regressar à visualização. Depois de 44 anos de uma música política inaudível, o mínimo que espero, eu que estou a meses dos setenta anos de vida, é que me tragam uma réstia de esperança alicerçada na diferença. Pelo futuro dos mais jovens. Mais do mesmo, parecido ou, na ausência conceptual relativamente a todos os sectores da governação, melhor é não escutar! Mais fumo, NÃO, obrigado. E apesar das questões andarem à volta do anormal, aspectos que não interessam, porque são de somenos importância, absolutamente marginais, é sempre possível, qual metáfora, a quem responde mandar a bola para o lado contrário do "guarda-redes". Estou cansado de conversa de chacha. Se uns fizeram a "renovação" para repetir o passado, outros, aproveitaram um comboio que vinha em bom andamento, provaram-no os estudos de opinião, para se sentarem, na ilusão dos benefícios de uma primeira classe. Repito, faltam-nos líderes, faltam-nos VLM (verdadeiros líderes da mudança) gente com qualidade, respeitados política e socialmente. E os que existem são derrubados e espezinhados. Uma vergonha que a História um dia escalpelizará.
Mas este não é, apenas, um problema da Madeira e do País. Tocam-nos pela proximidade, é certo. Mas, convenhamos, a crise é  geral. É europeia e até mundial. Quando um Trump chega à presidência dos Estados Unidos, Erdogan na Hungria, Maduro na Venezuela, Rodrigo Duterte nas Filipinas, Kim Jong-un na Coreia do Norte, entre tantos e tantos casos em todos os continentes, quando olhamos para a triste realidade de alguns líderes das ex-colónias portuguesas, quando atravessamos um olhar atento sobre a teia de interesses políticos, económicos, financeiros e religiosos, quando vemos a corrupção invadir na ânsia da riqueza fácil, em alguns casos às escâncaras, em outras de forma mais sofisticada, quando se olha para o comportamento vergonhoso da generalidade da banca, quando se vê 80% da riqueza mundial nas mãos de 1%, sinónimo de arrepiante desigualdade, quando existe um perverso encontro anual de Bilderberg, quando existem grupos restritos de 5, de 7 e de 20 países que tudo impõem, quando milhares morrem ao fugir da guerra, da pobreza, da ausência de princípios de humanidade básica, quando se olha para o médio oriente, quando se olha para os campos de refugiados, quando se edificam muros de vergonha, quando a Organização das Nações Unidas não é respeitada, quando a União Europeia denuncia gravíssimas fragilidades, quando assistimos a palavras vãs na actuação política que resolvam os dramas sociais, quando as armas substituem a ausência de diplomacia assertiva, quando nos nossos dias assistimos à arrepiante situação de, no país edificado sob o signo do sonho e da Liberdade, sejam quais forem as razões, criminosamente, separarem os filhos dos pais, quando florescem graves movimentos populistas, quando atravessamos uma fase de absurda incógnita para milhões de jovens, quando a política está submetida aos interesses económicos, quando... quando... quando..., é de concluir que nos faltam referências que, pelo seu saber e idoneidade possam, democraticamente, colocar em sentido os oportunistas, aventureiros e vendedores de banha da cobra!
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 8 de julho de 2018

UM AVIÃO, UM NAVIO E UM HELICÓPTERO!


Nota prévia: durante muitos anos colaborei e assumi responsabilidades em várias direcções do PS-Madeira. Tenho plena consciência dos erros cometidos em matéria de comunicação. Foram tempos marcados pela vontade de fazer, mas também de muito amadorismo em função dos limitados recursos, sobretudo financeiros.


Posto isto, eu que me encontro completamente distante da actividade política, confrontei-me com painel de oito metros por três, com um avião, um navio e um helicóptero, fotos sublinhadas com "O PSD cumpre". Olhei, tentei decifrar a mensagem, e, sinceramente, abanei a cabeça em sinal de negação. Que cartaz mais imbecil. Que amadorismo ou que ânsia de demonstrar qualquer coisa que só vai na cabeça de alguns! Relativamente ao avião, não se percebe se se relaciona com as ligações com o Porto Santo (já existiam), com o cargueiro (já existia) ou com a mobilidade (um problema inicialmente criado pelo governo regional e que continua); o navio, para as ligações a Portimão, tem uma contratualização para os meses de Verão, com algumas tarifas nada agradáveis, sobre as quais fica a ideia de proteccionismo e, depois, volta ao mesmo; o helicóptero para combate a fogos florestais, depois de tantos e tantos anos de completa negação por parte do governo regional, foi preciso um grande empenhamento, na Assembleia da República, através do Deputado Carlos Pereira (PS), que originou um estudo que veio a determinar a possibilidade da sua utilização. 
Há pessoas que ainda pensam que a generalidade dos madeirenses e portosantenses, facilmente engole "gato por lebre". Já não é assim e há provas disso. Parece existir uma ânsia de apresentar serviço, com declarações políticas que não ficam bem ao presidente do governo. Esta, por exemplo: "(...) Pode haver muita conversa fiada, muitas selfies, muita maquilhagem e hiprocrisia, muito risinho e muito beijinho, mas é bom as pessoas pensarem bem quem é que cumpre aquilo que promete e quem é que assume compromissos e concretiza, porque o resto não traz nada de novo”. Senti-me regressar aos meus tempos de amador!
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 3 de julho de 2018

SABER OCUPAR O SEU LUGAR. ENIGMÁTICO? NEM POR ISSO!


Li, porque me chegou, uma daquelas frases que, sem contextualização, vão caindo nas páginas do facebook. A síntese é de Cláudia Peixoto que não sei quem é: "Antes de correr, aprenda a andar. Tudo na vida tem sua hora. Tartarugas também chegam lá!". Nada de especial, fixei-me, apenas, na básica metáfora do "antes de correr, aprenda a andar". O problema está exactamente aí, no contexto político e não só, convenhamos, vermos gente a querer correr sem saber andar. Ou com um andar muito desajeitado! Para esses, desde já, bom seria terem consciência que a hora não chegará e a tartaruga viverá de miragens. Porque lhes falta cultura, inteligência e visão. 


Porque a vida é muito mais que a leitura apressada de umas sebentas. Porém, até à queda, não deixam de influenciar, de impor vontades acéfalas, de demonstrar um inimaginável desejo de poder, em exponencial ambição em função do tempo que por ali andam. E os seus chefes, por outras razões, muito fraquinhos no espaço emocional e da administração da "coisa pública", ziguezagueantes, até com picos de mau humor, inebriados, deixam-se ofuscar, porque são mais lentos e incapazes que a tartaruga. Mergulham então e deixam-se enlear no bas-fond das traições, onde se multiplicam incomensuráveis interesses, cumplicidades, abstractos jogos de xadrez onde as peças, algumas importantes, vão soçobrando, porque o xeque-mate das ambições dos requintadamente sentados no sofá, assim exige. E, em um quadro de desespero e sôfregas ânsias, de euros que contam, de ovos no dito e poleiros que se pretendem, os estrategos até se dão ao luxo de utilizar pontas de lança inexperientes, os que abrem caminho à sua tropa. Vivem o momento de relativa importância, às vezes de peito cheio, mas são apenas peões, não percebendo que são utilizados na treta palaciana e que nunca serão uma coisa para qual não nasceram. Vivem da aparência das circunstâncias, do poderzito de quem está atrás do balcão ou tem umas quaisquer chaves na mão, onde o ter, mesmo que pouco, vale mais que o ser. Quanto mais pequeno o território mais se nota a sua presença, havendo verbos que os caracterizam: infernizar, mentir, excluir, aldrabar e ganhar. Um dia, tudo termina e alguém dita: acabaste! Não aprendeste a andar e, portanto, não sabes correr. Volta para a tua "profissão" se ainda sabes fazer alguma coisa!
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 2 de julho de 2018

ORDEM DOS MÉDICOS NA MADEIRA - PARABÉNS DR. ANTÓNIO PEDRO DEU UMA LIÇÃO DE CIDADANIA


Algum cidadão livre quer lá saber que o Dr. Pedro Ramos, secretário da Saúde, seja fervoroso adepto, militante ou simpatizante do PSD? Pessoalmente, quero lá saber se o secretário participa em encontros do PSD ou em outras organizações? A Saúde tem de estar em primeiríssimo lugar e qualquer político, mesmo que partidário, não é detentor da verdade absoluta. Metam isso na cabeça. Neste pressuposto, por que raio, todos os outros, representantes de instituições independentes mas parceiras, não podem ou não devem participar nas iniciativas partidárias ou não, conotadas ou não com os vários domínios do espectro político-partidário? Qual é o problema? Depois de 42 anos de democracia não será uma menoridade política e cultural confundir situações de responsabilidade institucional governativa, quer técnica quer política, com qualquer participação no quadro, até, dos direitos de cidadania? Que mal é que há nisso? Perder-se-á a respeitabilidade, a independência e as convicções pessoais, apenas pelo facto de aceitarem uma participação cívica, seja em que enquadramento for? As pessoas que pertencem a instituições independentes, aquelas que não dependem, nem directa nem indirectamente do governo, estarão "proibidas" de aparecer em fóruns, seminários, jornadas, só pelo facto, como se diz, depreciativamente, porque o "senhor governo" não gosta?


Daí que tenha total razão o Dr. António Pedro Freitas, presidente da secção regional da Ordem dos Médicos, quando sublinha na entrevista ao DN-Madeira, que "Estão a confundir a pessoa com o cargo". E com humor salientou: "Está ali um senhor (foto do Nélio Mendonça) que foi presidente da OM, era partidário e tem até o nome no hospital. Nunca ninguém se lembrou de o criticar". 

"Eu reservo-me o direito pessoal de fazer o que quiser da minha vida pessoal", complementou.

Ora bem, disse de forma directa, assertiva e sem papas na língua. A Madeira precisa de gente assim, que assuma, publicamente, que, no plano político, não têm receios de ninguém. Que legitimidade tem um qualquer secretário para, subtilmente, impôr a regra do silêncio, ainda por cima, face a uma instituição independente? Não tem, porque, felizmente, SOMOS LIVRES e ninguém deverá mexer na consciência individual. Outra coisa é representar uma instituição de natureza independente e, nesse quadro, vinculá-la partidariamente. Embora isso, ao longo de anos, tenha assistido e continuo a assistir, de forma camuflada, é certo, mas perceptível. É o que se passa com quase todo o associativismo cultural e desportivo, com as casas do povo, as misericórdias, enfim, exemplos não faltam.
Uma nota final. Sou militante de um partido e, há dias, recebi um convite de um outro partido político para participar em um fórum de debate sobre a Autonomia. Senti orgulho nesse convite. Não participei apenas porque estou fora da Região. Quero lá saber se o partido onde ainda milito fique desconfortável! Sou democrata e ponto final. Deixem-se disso. Parece que alguns ainda não perceberam os efeitos do tempo da mordaça!
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 1 de julho de 2018

NO DIA DA AUTONOMIA


Tenho uma grande consideração e Amizade pelo José Manuel Rodrigues. Ao longo de muitos anos, muitos mesmo, sempre soubemos colocar de parte as questões de base ideológica para nos centrarmos no essencial. Desde os tempos da televisão, ele um excelente profissional do  jornalismo e eu um mero colaborador. Foi também assim na Assembleia Legislativa, no debate político, onde nunca faltou a elegância no trato. Hoje, mesmo que só nos cruzemos de tempos em tempos, sabemos que essa amizade é inquebrantável. É neste quadro que escrevo, democrático e dialéctico, como se estivéssemos sentados algures, olhando entre o mar e a serra desta nossa terra, conversando sobre preocupações de ordem política.


Começo por dizer-lhe que, hoje, li a entrevista do jornalista Jorge de Sousa ao Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira. De tantas vezes ter escutado a mesma cantilena nas respostas dadas, equivalente a um choradinho de uma qualquer letra considerada pimba, digo-lhe que passei ao lado. Uffa... chegou ao fim! Já a sua crónica de ontem, como tantas vezes acontece, li com agrado e reflecti. Em tais crónicas, algumas vezes discordo, em outras, genericamente, concordo com o essencial. Só que a de ontem, por via de, hoje, ser DIA DA REGIÃO, motivou-me para estas linhas em jeito de diálogo à distância. 
Assume o meu Amigo: "(...) A primeira batalha que temos que travar é conseguir que todos os madeirenses voltem a acreditar na Autonomia". É interessante esta frase, porque conduz à pergunta: quem a desacreditou, quando, ao longo de quanto tempo e porquê? Aspecto que o Presidente da Assembleia, sabendo, ora se sabe, mas que, na dita entrevista, fugiu a sete pés! 

É, por isso, que podemos rever a Constituição, como o meu Amigo diz, "para que o Parlamento regional possa legislar sobre todas as matérias que não estejam na reserva absoluta da Assembleia da República", para mim uma questão pacífica, mas só possível, note, quando forem completamente esbatidas essas grotescas historietas do "contencioso das autonomias" e a governação regional for orientada por homens e mulheres de enorme notoriedade e credibilidade política, com bom senso e que pela sua atitude e exemplo consigam estabelecer os laços de respeito e de confiança mútua. A "dura luta com o poder central", refere, terá de preceder uma luta, digo eu, pela existência local de pessoas que sejam referências impolutas. Faltam-nos referências, como sabe. Descemos ao grau zero onde se cruzam centenas de interesses menores. 

Os tempos, Caríssimo José Manuel Rodrigues são substancialmente diferentes daqueles face aos quais podíamos dizer "que nada nos é dado de mão beijada". Não devemos entrar por aí, é perda de tempo, porque o quadro de hoje baseia-se na negociação e na CONFIANÇA. E quando temos políticos que, primeiro, atiram um arsenal de bombas políticas da Madeira para a República, mas depois enfiam o rabinho entre as pernas quando descem em Lisboa, obviamente que, desse comportamento, só se pode esperar, em consequência, relacionamentos difíceis, de circunstância, meramente institucionais e ineficazes.
Mas vamos a outros aspectos que elencou na sua crónica. Todas as leis são elaborados para um determinado momento, daí que me pareça pacífica a revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas. Mas, atenção, Amigo José Manuel, não me parece minimamente razoável que seja a República a tudo pagar, no quadro da "cobertura total dos custos de insularidade", quando se mantém, por outro lado, a mentalidade do regabofe que foi apanágio durante dezenas de anos, onde se misturaram investimentos de carácter prioritário com outros que poderiam aguardar. Um facto que conduziu a Região, apesar dos impostos aqui cobrados aqui ficarem, a uma dívida superior a seis mil milhões de Euros. Um sistema fiscal próprio, em sede constitucional, já poderia ter dado passos significativos não fosse a constante agressividade, embora, a dúvida que me assiste é se tal liberdade (justa em termos teóricos) teria esbatido a loucura da obra pública, a concomitante dívida e a atenuação dos níveis de pobreza. Tenho dúvidas, até porque, lembra-se de uma vez termos falado que o homem assumiu que "com dinheiro fazia inaugurações e com inaugurações ganhava eleições". A lógica  de funcionamento continua a ser, grosso modo, a mesma.
O meu distinto Amigo José Manuel fala da questão política do hospital que, não esqueçamos, vem desde antes de 2001. Lembro-me, em 2004, o ex-presidente do governo ter dito que, se fosse eleito, gostaria de inaugurá-lo até 2008. Se o disse é porque existiam condições para tal. Ou, então, constituiu uma fraude tal promessa eleitoral. Mais tarde, em sede própria, houve quem desvalorizasse tal necessidade e hoje, passados dezoito anos, está no ponto próximo do zero. Isto, meu Caro, no tempo das vacas gordas, ainda distante da angústia da crise internacional que arrastou tantos países para uma gravíssima austeridade. Entretanto, sabe que cresceram obras de somenos importância que continuaram a servir as eleições seguintes e não as gerações seguintes. 
E já agora uma outra. Diz na sua crónica: "(...) A República deve assumir os custos com a Saúde e a Educação na Madeira na mesma proporção que suporta estes setores no todo nacional (...)". Dois aspectos: primeiro, estou de acordo que, no actual quadro constitucional, existem limitações (Artigos 164º  e 165º - Matérias de reserva Absoluta e Relativa) o que não significa que a Região não possa dispor de uma organização estrutural diferente e com resultados que não envergonhem. Os recentes dados da PORDATA são arrepiantes da falência do sistema educativo. E isso nada tem a ver com mais dinheiro e com mais escola, mas sim com questões organizacionais e pedagógicas, portanto, com melhor escola. Há muito que defendo um País com três sistema educativos autónomos. Só que para aí se chegar não basta jogar dinheiro em cima dos problemas, mas inteligência, capacidade de visão e de organização. Na Saúde, a mesma coisa, embora os contextos sejam diferentes.
Isto leva-me a dizer, complementarmente, que não precisamos, do ponto de vista organizacional, de um Estado dentro do Estado. Temos uma estrutura orgânica de governo próprio que consome milhões de euros sem necessidade. Começa pelo primeiro órgão de governo próprio, onde não se justificam tantos lugares de deputados; passa pela estrutura de governo com uma Administração extremamente pesada e vai até às autarquias (necessária uma revisão administrativa do território) e pelas centenas de instituições que consomem o que têm e o que não têm. Tudo isto tem de ser discutido, com seriedade e, paulatinamente, terão de ser dados os passos necessários à sua necessária correcção. Acho que devemos começar por aí, quando a Região tem menos cem mil habitantes que o concelho de Sintra.
Finalmente, quando escreve sobre a renegociação da dívida regional, prazos e juros, as políticas de continuidade territorial, direito de voto dos emigrantes, eleição directa para o Parlamento Europeu e "Centro Internacional de Negócios com a negociação com a União Europeia de um regime fiscal atrativo após 2027 (desde que o CINM seja de gestão pública e não privada), julgo que tem razão, mas, uma vez mais, questiono, se existirão referências políticas e desprendimento de interesses capazes de o fazer. Sem chapéu na mão, sublinho!
Caríssimo José Manuel, com amizade, o resto fica para um café ou, talvez melhor, para uma cerveja ,  com os olhos no mar e na serra, porque o tempo, apesar de uma meteorologia algo confusa, é de Verão. Um abraço.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 30 de junho de 2018

O PR E MARCELO


Carlos Esperança, 
29/06/2018)

Quem se habituou a dez penosos anos de Cavaco, rejubila com Marcelo. Cavaco deixava que o País fosse enxovalhado, sem inteligência nem cultura para retorquir, Marcelo foi capaz de dizer a Trump, com subtileza, que, tal como Ronaldo, não seria eleito em Portugal. Portugal é diferente e Marcelo não é um empreiteiro.


O PR é o cidadão simpático, culto, inteligente e bem preparado para o cargo que exerce. Marcelo é o titular hipercinético, que fez caminho como comentador pago, e se mantém no ramo, de graça.
O PR é um constitucionalista eminente que conhece bem as suas atribuições, mas que se deixa arrastar por Marcelo e invade atribuições alheias, incapaz de se refrear, a caminho de um segundo mandato, se a saúde e o desgaste o permitirem.
O desmaio público foi um plágio ou uma infeliz coincidência com o que a aconteceu ao seu antecessor, que acordou ao colo dos militares. A comunicação social não falou mais do assunto, e um país exigente devia pedir explicações. A eventual falta de saúde não é apenas um prejuízo para as televisões, é perigosa para a harmonia institucional que o PR preserva e Marcelo se excita a desafiar. Era tempo de sabermos, através de um boletim médico isento, a causa do aparatoso desfalecimento.
Quem nunca tenha passado os olhos pela Constituição, há de pensar que o PR comanda a política externa, uma reserva exclusiva do Governo, mas o espetáculo público a que Marcelo se presta, sem prejuízo grave para as instituições, serve o narcisismo do PR e agrada aos jornalistas, imprescindível no período em que o País vai a banhos.
O PR está onde deve e Marcelo nos restantes sítios. Marcelo foi à Rússia ver o futebol e comentar jogos e o PR visitou Putin e levou cumprimentos a Trump. Quem se habituou a dez penosos anos de Cavaco, rejubila com Marcelo. Cavaco deixava que o País fosse enxovalhado, sem inteligência nem cultura para retorquir, Marcelo foi capaz de dizer a Trump, com subtileza, que, tal como Ronaldo, não seria eleito em Portugal. Portugal é diferente e Marcelo não é um empreiteiro.
A devoção pia que devora Marcelo e contamina o PR, não lhe permitiu assistir à criação de 14 cardeais e ir ao beija-mão do papa e de mais um purpurado autóctone. No mesmo dia, o PR falou de igual para igual com o homem mais poderoso e perigoso do mundo e, assim, Marcelo não esfolou os joelhos nem ouviu às 17h 39m (hora portuguesa) de ontem, os sinos do carrilhão da Basílica de Fátima a tocaram para assinalar a elevação do bispo da Diocese de Leiria-Fátima a cardeal.
Certamente que algum assessor lhe guardou uma gravação.

terça-feira, 26 de junho de 2018

A GUERRA DOS MUNDOS E A DESINTEGRAÇÃO EUROPEIA


Vicente Jorge Silva, in Público, 
24/06/2018)

A Europa está cada vez mais dividida, por motivos vários e até nas páginas do mesmo jornal. Ontem, as páginas de Economia do PÚBLICO abriam com a reforma do euro (que "já não é só uma miragem mas ainda está longe") e as do Mundo com um novo episódio da crise migratória ("Há mais um barco com refugiados a testar a solidariedade europeia"). Ora, os dois temas, apesar das suas diferenças óbvias, são hoje politicamente inseparáveis.

O ensaio teatral da reforma da zona euro, com Merkel a seguir timidamente os passos de Macron – e mesmo assim provocando logo a reacção negativa de 12 países, comandados pela super-ortodoxa Holanda –, surge como uma tentativa de resposta e fuga do eixo franco-alemão a essa crise migratória, explorada de forma cada vez mais histérica pelos populismos em expansão através do continente (e agora encabeçados pela Itália). Merkel pretendia, desse modo, desviar as atenções do dossier mais explosivo e evitar o choque frontal com o seu ministro do Interior, refém dos cantos de sereia populistas, precipitando a queda do actual Governo alemão. Já Macron ter-se-á focado em demasia na reforma do euro, como notava Cécile Ducourtieux no Le Monde, enquanto a urgência está hoje na crise migratória. A verdade é que nem Macron nem Merkel têm respostas efectivas para essa crise e ambos cultivam uma estratégia de dissimulação, tentando esconder a migração com o euro (e mesmo assim lá estão a Holanda e os outros onze a resistir à reforma).
Pouco importa que os populistas dos diferentes quadrantes possam ter interesses nacionais contraditórios sobre a gestão da crise migratória, desde que os fantasmas por eles agitados sejam os mesmos. A irracionalidade não tem fronteiras, como vemos com o agravamento imparável da bestialidade de Trump face ao acolhimento das famílias de imigrantes (ele pode contradizer-se radicalmente entre dois tweets, como aconteceu agora mesmo sobre a Coreia do Norte, sem que a sua base de apoio fique minimamente incomodada, antes pelo contrário: quanto mais doido, melhor).
A guerra dos mundos está declarada entre a civilização e a barbárie, enquanto a Europa corre o risco de caminhar rumo à sua desintegração (económica mas sobretudo cultural), por mais persistente e genuíno que seja o voluntarismo europeísta que queiramos opor aos cépticos, derrotistas e populistas.

Ora, uma das razões fundamentais dessa desintegração reside, precisamente, numa dupla incapacidade: a de a Europa integrar os imigrantes e a de os imigrantes se integrarem na Europa (sobretudo depois da fractura provocada pelo islamismo radical e pelo terrorismo que aí obtiveram, por trágica ironia, uma grande vitória estratégica).

Por mais que se argumente a favor da hospitalidade com que deveríamos acolher os refugiados e imigrantes, nenhuma das fórmulas de integração propostas até hoje parece já funcionar, enquanto crescem os fenómenos de rejeição dos que procuram na Europa um novo horizonte para as suas vidas.
Atingimos uma linha vermelha face à qual não existem soluções satisfatórias, pelo menos enquanto a Europa permanecer dividida entre os que se fecham cada vez mais no interior das suas fronteiras nacionais e culturais e os que, em número cada vez mais reduzido, se mostram solidários com os protagonistas das tragédias humanitárias no Mediterrâneo.
Por outras palavras, este é o ponto nevrálgico da sobrevivência da Europa e para o qual nem Macron, nem Merkel nem nenhum outro líder (ou Governo ou instituição) estão hoje em condições de fornecer, para além de uma visão idealista e generosa, uma resposta pragmática consistente.

domingo, 24 de junho de 2018

CANALHADAS - ONDE A AUTORA FALA DE MALDADE, HIPOCRISIA, PERSEGUIÇÕES E DOS QUE ESPUMAM RAIVA!


"(...) Quantos já se aperceberam que a nossa sociedade está doente? Continua a aumentar o consumo de ansiolíticos e antidepressivos. Porque muitos estão doentes? Não será consequência dos problemas que têm de enfrentar? Há quanto tempo empurramos os problemas com a barriga?


Já não havia problemas que chegasse e ainda há quem perca o seu tempo em perseguições e maledicências para destruírem as vidas de algumas pessoas.
Não é em “operações de charme” de convite dos trabalhadores da função pública para beberetes na Quinta Vigia que vão apagar todo o mal que fizeram/fazem. Eu também fui agraciada com um convite ao qual recusei estar presente por não compactuar com a maldade e hipocrisia existente. Como poderia eu estar num evento com pessoas que dão instruções para prejudicarem bons trabalhadores nas suas carreiras profissionais? Que mandaram instruir processos disciplinares simplesmente por diferenças de opinião? Que se deram à maçada de usar o seu tempo para destruírem politicamente alguns bons elementos do seu próprio partido? Que até espumam raiva quando os vêem passar? Como estar num alegre convívio enquanto outros atravessam as passas do Algarve? Como estar num evento que visa única e exclusivamente a compra de votos para as próximas eleições? Para isto há dinheiro? Sabiam que a compra de votos é ilícita e era uma prática comum na Velha República? Afinal, evoluímos ou regredimos? Como posso eu saber da nossa situação financeira e estar presente num evento que contribui para uma despesa completamente desnecessária? Isto me faz lembrar os ricos que se tornam pobres, que precisam fazer contenções para travar gastos, mas simplesmente não conseguem deixar de beber champanhe todos os dias... (...)"

NOTA
Excerto de um artigo de opinião de autoria da Drª Fátima Ascensão, Técnica Superior do Governo da Madeira, publicado na edição de hoje do DN-Madeira. AQUI.

quinta-feira, 21 de junho de 2018

CHOQUE ECONÓMICO (I): A TERCEIRA VIA


Não vivemos a excitação e o entusiasmo próprio das mudanças, nem sequer partilhamos a euforia e a serenidade dos bons momentos. Vive-se numa estranha letargia, com um desconfortável nó na garganta, num vazio que tarda em preencher. Por isso, decidi contribuir com uma visão alternativa para a nossa economia. Não é verdadeiramente algo extraordinário até porque não há muitos caminhos para retirar os estrangulamentos que afectam a economia madeirense. Mas é um exercício que apela à reflexão. Fica claro, pelo menos para mim, que só com coragem política, sem cumplicidade oportunista, com competência e com consistência programática será possível combater os obstáculos que travam o crescimento económico e limitam o bem estar dos madeirenses.


Em primeiro lugar, é preciso saber do que estamos a falar. Só identificando os alvos pode ser determinada a escolha dos protagonistas para os desafiar. Quem não faz assim, está a colocar a carroça à frente dos bois. E ao optar por esta atitude pode ter duas razões: ou porque quer manter o status quo, mesmo que disfarce a evidência desta equação com um triplo salto mortal à retaguarda com saída em apenas um patim, ilegal (pelos menos em competições a valer) mas vistoso, ou, porque, efectivamente, não sabe o que quer. Em ambos os casos o resultado final ameaça ser catastrófico.
Em segundo, é preciso identificar com rigor os remédios necessários para uma trajectória de mudança. Mais uma vez, as soluções só serão eficazes se encontrarem as personalidades descomprometidas com os problemas ou, em alternativa, capazes de os enfrentar, sem rabos de palha! Lembro, a este propósito, um episódio do nosso passado comum: Santos Costa, ex-secretário regional que tutelou a gestão portuária, prometeu uma mudança durante 12 anos seguidos neste sector que é absolutamente estrutural para a nossa região. Prometeu, mas nunca mudou nada.
Em terceiro lugar, é preciso lideranças com nervos de aço para não ser comprometida com trocas de votos, com benesses ou com palmadinhas nas costas e tapetes vermelhos estendidos ocasionalmente para amansar ímpetos renovadores ou afrouxar egos sebastianistas. Este costuma ser o típico ardil que normalmente compra quem vive num paradoxo indecifrável: personalidades que o que têm a mais em vaidade e sobranceria, falta em estrutura psicológica, carácter, sentido de missão e serviço público.
Então comecemos pelo início. De que estamos a falar? Que matérias exigem mudanças? Do meu ponto de vista as principais são as seguintes: gestão e exploração dos portos da Região; gestão aeroportuária e operacionalidade do aeroporto; modelo de mobilidade aérea e marítima; gestão e exploração dos benefícios fiscais da Zona Franca da Madeira e investimento directo estrangeiro; os fundos disponíveis para financiar a economia; a relação entre universidade, sistema regional de inovação e empresas; a complexidade da paisagem e ecossistema regional e o défice de planeamento ; a corrupção e promiscuidade entre economia e política; a política fiscal; a gestão das contas públicas; e, não menos importante, os fundamentos autonómicos e a sua prática para a consolidação do desenvolvimento da RAM.

Que remédios podem ser aplicados? Não há uma solução milagrosa. Há um mix de opções políticas cuja única estrutura comum é a convicção da importância de mudar, desalojar e reverter o que tem impedido a convergência da Região com o resto do país, apesar das excelentes condições e do povo disponível e trabalhador. Os remédios não se encontram dentro de um baú ou num livro de economia, muito menos catalogado por uma qualquer ideologia. 

As políticas alternativas devem ser um misto de bom senso com análise prévia dos eventuais resultados baseando as decisões na sua viabilidade e na consciência do contexto do nosso arquipélago. Há frases feitas, teorias e até opções políticas que resultaram noutros locais e que nunca resultarão na Madeira. A opção de um bom remédio não é indiferente do que se conhece do paciente.
Finalmente, que liderança está mais preparada para um desafio repleto de dificuldades. Do meu ponto de vista, a exigência de quem se propõe a este desafio tem de ser a maior possível. É preciso demonstrar humildade perante os adversários e opiniões distintas, resiliência e perseverança perante as adversidades, robustez política perante os desafios e lealdade perante o seu grupo nunca esquecendo o cumprimento de compromissos perante os cidadãos que representa.
Neste contexto, e só com estas exigência, será possível reabilitar o sistema económico regional para o preparar para uma caminhada que incorpore a esperança de sermos melhores e mais felizes. São essas aliás as expectativas dos cidadãos da Madeira e Porto Santo.
Continuarei nos próximos artigos a definir as pistas para este complexo desafio...

NOTA
Artigo da responsabilidade do Dr. Carlos Pereira, publicado na edição de ontem do DN-Madeira.

quarta-feira, 20 de junho de 2018

SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, MEXA-SE! HÁ PESSOAS A SOFRER.


Nota prévia: não sou jurista pelo que, aquilo que aqui fica escrito, baseia-se em uma leitura própria onde junto, permitam-me, factos com o bom senso comum. Mais, ainda, justifica-se à luz de uma peça jornalística publicada na edição de hoje do DIÁRIO, página 14, que dá conta de um visto do Tribunal de Contas que considera legal a acumulação das subvenções vitalícias com os titulares de reformas ou pensões.

O assunto é complexo, porque traz à colação a Assembleia da República, a Assembleia Legislativa da Madeira, o Estatuto Político-Administrativo, os políticos, os salários, os subsídios,  o Conselho de Administração da Assembleia, o Tribunal de Contas, o Tribunal Administrativo, o Tribunal Constitucional e, obviamente, Procuradores e Juízes. Não sendo um tema novo, ele continua aí a moer e a gerar situações familiares muito desagradáveis. Mesmo ressalvando os pormenores, ou ignorando alguns aspectos que não domino, a história acaba por ser de explicitação simples. Atentemos:

Um vazio de atitudes!

01. Por Estatuto, aos deputados que terminavam uma legislatura (4 anos) era-lhes pago um subsídio de reintegração no valor de dois salários por ano. Este subsídio, diferente de uma subvenção vitalícia, baseava-se, penso eu, nas eventuais perdas na profissão de origem. Imagine-se um bancário que, durante quatro anos, deixava o seu posto de trabalho para desempenhar a função de deputado eleito pelo povo. Ao regressar, questionava-se, quantos não lhe teriam passado à frente na carreira? Da mesma forma, no sector privado, aquando de um despedimento, ao colaborador é-lhe devida uma determinada compensação em função do tempo de serviço prestado. Para mim, na ausência de melhor justificação, isto é pacífico, sobretudo quando o desempenho político é realizado a tempo inteiro, o que faz toda a diferença, sublinho. 
02. Em uma determinada data, não me recordo, assistiu-se a alterações legislativas na Assembleia da República. Porém, prevalecendo o Estatuto Político-Administrativo da Madeira, que dizem ser uma Lei de valor reforçado, e baseado em dois pareceres de reconhecidos Constitucionalistas, o Conselho de Administração da Assembleia Legislativa continuou a pagar tais subsídios de reintegração. 
03. Entretanto, surgiu o Tribunal de Contas a considerar que a Assembleia Legislativa, considerando as disposições nacionais, não deveria ter pago tal subsídio de reintegração.
04. O assunto, depois de muitas voltas, foi parar ao Tribunal Constitucional. Doze dos treze Juízes do Constitucional acompanharam a posição do Tribunal de Contas. 
05. A partir daí, um novo Conselho de Administração da Assembleia Legislativa, entretanto nomeado, reclamou aos ex-deputados a restituição integral dos subsídios pagos. Alguns devolveram e outros reclamaram para o Tribunal Administrativo do Funchal.
06. O Tribunal Administrativo, nos casos apresentados, segundo julgo saber, com argumentação baseada no voto vencido do juiz do Tribunal Constitucional (um em treze), deu razão aos ex-deputados que, assim, não tiveram de restituir qualquer importância. Sentenças estas já transitadas em julgado. Julgo existirem algumas outras em curso que aguardam decisão. Pode, dizem-me, vir a fazer jurisprudência! 
07. O ex-Conselho de Administração da Assembleia (CA), formado por três pessoas, independentemente das posições contraditórias dos Tribunais (Constitucional e o Administrativo), perante o Tribunal de Contas, é/são co-responsável(is) pelos pagamentos feitos, daí a sua integral responsabilidade reintegratória dos valores pagos.
08. Também, segundo julgo saber, solidariamente, esses três membros do CA (que não eram deputados, ressalvo) entre valores pagos, não restituídos e juros, cada um, terá perto ou mais de € 150.000,00 para pagar. Pessoas com 70 e mais anos de idade que, repito, se muniram de pareceres de constitucionalistas e, de boa-fé cumpriram, escrupulosamente, o Estatuto Político-Administrativo da Madeira. Certo é que, dia-a-dia, os juros crescem e as hipotecas estão a acontecer, para que não sejam executados.
09. Decorre um recurso dos ex-membros do CA, mas, pelo andar da carruagem e pelas decisões anteriores, é caso para duvidar se lhes será dada cabal razão.
10. Na edição de hoje do DIÁRIO deduz-se da existência de "dois pesos e duas medidas", tal é a gritante imparcialidade. 

Finalmente, comecei por dizer que não sou jurista, mas que isso não me impedia de  ter opinião e de questionar:

01. Como entender, então, que dois Tribunais tenham (ainda bem para os que reclamaram) posições diferenciadas? E em que posição ficam os que, voluntária e, digo eu agora, de forma honesta, mas "infantil", procederam à reintegração dos valores solicitados? E o que faz a Assembleia Legislativa perante esta situação de flagrante ausência de isenção e equidade dirimida entre o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional? E para que serve um Tribunal Constitucional, cujas decisões parecem ter, em certos casos, um cunho de oportunidade política? E o que tem feito e o que faz a Presidência da Assembleia, na pessoa do Dr. Tranquada Gomes, perante a VERGONHOSA SITUAÇÃO criada aos membros do ex-Conselho de Administração, a braços com um pagamento que está a destruir as suas vidas? Membros que serviram e não se serviram. 

É óbvio que isto não se resolve com palmadinhas nas costas e com palavras de solidariedade. Resolve-se com actos sérios e honestos. Com atitudes POLÍTICAS. Não existiu neste processo dolo, portanto, actos de má-fé, aliás, como o Tribunal Administrativo concluiu, daí, pergunto, de que está à espera a Assembleia? A atitude de silêncio da Presidência da Assembleia, constitui um gesto ininteligível. O mínimo exigível seria a discussão deste assunto em sede de conferência de líderes, com tomada de posição clara e inequívoca, em defesa da Assembleia, do seu Estatuto e, em último caso, da AUTONOMIA. Mas para quem tanto fala de Autonomia, ao fim e ao cabo, o filme parece que está feito! Lamento, profundamente, em solidariedade com o anterior Conselho de Administração. O que está a acontecer não se faz a ninguém. 

NOTA FINAL

Nada do que aqui fica escrito tem a ver com "Jackpot" e alegadas mordomias. Tem a ver com a JUSTIÇA dos Tribunais ou falta dela e com a própria AUTONOMIA. Aquilo que foi designado por "jackpot" (de facto, uma outra vergonha) constitui uma história sobre a qual já me pronunciei. As transferências financeiras para os partidos políticos devem ser comedidas, sensatas e de acordo com as possibilidades financeiras da Região. Prefiro um financiamento público para que a DEMOCRACIA, que tem os seus custos financeiros, não fique à mercê dos grupos económicos privados que subvertem a própria democracia.

Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 19 de junho de 2018

FET-MADEIRA OU FEDE MADEIRA


A história que o DIÁRIO trouxe para conhecimento público, em uma bem estruturada peça do Jornalista Roberto Ferreira, apesar de ser conhecida, embora sem os detalhes agora divulgados, demonstra a iniquidade do acto, bem como deixa uma sensação de protecção aos que fazem parte da máquina partidária.


Não vou aqui repetir aquilo que o trabalho do jornalista revela de forma exímia. Em síntese, a questão que se pode colocar talvez seja esta: fará algum sentido pagar mais 40% sobre o salário, mais senhas de presença em reuniões, a funcionários que têm, como missão profissional e ou política, manter a cobrança fiscal em dia, mesmo a coerciva, como prémio pela sua "produtividade"? Mas qual produtividade? Dizem que se justifica porque são um "corpo especial da Administração Pública"! Homessa, por Estatuto, por exemplo, os professores também são considerados um "corpo especial", mas toda a gente conhece os bloqueios de carreira a que estiveram sujeitos. Eles e todos os outros! Portanto, treta, para justificar acréscimos salariais injustificáveis. Qual a diferença, pergunto, entre esta situação e o então "cobrador de fraque", comissionado pelas cobranças difíceis? FET-Madeira (Fundo de Estabilização Tributária) ou FEDE Madeira?
Ilustração: Google Imagens.

QUESTÕES DE UMBIGO E DE DEMOCRACIA


Quando se aventa a hipótese ou se coloca a circular nas redes sociais, julgo eu, para ver se pega, a hipótese de suspender de uma instituição pública um qualquer ente, por alegado delito de opinião, fico preocupado com o rumo dessa instituição e mais preocupado, ainda, com o rumo da vida e da vivência democráticas. Parece que os cidadãos são todos anormais, que não conseguem discernir e isolar os comportamentos certos dos errados, de um lado e do outro, obviamente, que não conseguem perceber onde se encontram as razões mais substantivas que conduzem às diversas análises. Enfim, parece que os demais cidadãos são todos burrinhos, desmiolados, que vão para onde os querem conduzir. Se foi assim, hoje já não é. Podem alguns pensar que a mediocridade de pensamento é universal, mas quanto enganados estão, nas questões básicas, os que demonstram tendências absurdas e de jaez absoluto. De alguns diálogos que tenho com pessoas humildes do ponto de vista da escolarização, desde os que trabalham a terra até ao sector dos serviços, observo que "vilões", no sentido mais pejorativo, são os outros que os tentam enganar. Há uma experiência de vida que, embora não conhecendo toda a história, por alguns sinais, sabem que "não vão por ali".



Há gente que não tem esta percepção e vai daí, quem não interessa, por melhores que sejam, primeiro, segue o aviso, subtil, depois, descarado, ao jeito de, ou te calas ou vais borda fora. Como se o problema deixasse de existir. Tem qualquer coisa de ditatorial. O processo pode estar errado, mas não interessa, sou eu que mando. Deixam de ser líderes, se alguma vez o foram, e desnudam-se na categoria de chefes. 
Contaram-me, há muitos anos, aquela de um chefe de esquadra que marcou uma audição, com um suspeito, para uma dada sexta-feira. O cabo de esquadra, ao fazer o ofício na velhinha máquina de escrever, perguntou ao chefe se sexta se escrevia com ch ou com x!. O chefe, de mãos à ilharga, altivo, respondeu: marca para Quarta às 10! Pois é. O chefe tem sempre razão, diz o artigo 1º e, quando não tem, o artigo 2º prevê que se aplica sempre o artigo 1º. Os chefes são assim, por vezes são mais fracos que os próprios cabos. Não são líderes, não têm noção das suas limitações, desenvolvem sonhos balofos, não sabem conjugar esforços, qual metáfora, para questionar se é com ch ou com x, funcionam dentro da sua redoma, embriagados pelas circunstâncias temporais na esperança de uma promoção, sem a noção que a vida real muda quando menos se espera. Quando pensa que está tudo seguro, pode surgir um tsunami arrasador. Regressam, qual "jogo da glória" à casa inicial. 
Quem tenta afastar, por delito de opinião ou por qualquer outra razão, por exemplo, porque  simplesmente não gosta, evidencia medo e incompetência. O diálogo, no sentido da concertação de esforços, obteve sempre melhores resultados ao contrário da lógica do "agora mando eu", mesmo que confundam ch com x! Uns falam muito alto e grosso, outros nem falam, piam e abrigam-se por debaixo do guarda-sol dos interesses pessoais, outros, ainda, com um pé aqui outro ali, aguardam os sinais da "meteorologia". Ora, as organizações são estruturas vivas, dinâmicas, cheias de conflitos e desde que estes não sejam disfuncionais, a cultura do diálogo e do contraponto torna-se determinante para o êxito. Quando a palavra exclusão é a preferida, bom, em última instância, poderão ficar os medíocres, os tais que não sabem se é com ch ou com x!
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 15 de junho de 2018

GATO ESCONDIDO COM RABO DE FORA?



FACTO

Paulino Ascenção, coordenador Regional do BE/M, disse que numa semana em que ficamos a conhecer o tarifário da ligação marítima entre o Funchal e Portimão, no caso da carga “deparámo-nos com preços que são “verdadeiramente proibitivos” (...) “Em algumas categorias, o preço do trajecto de Portimão para o Funchal é cinco vezes mais caro do que em sentido inverso e outra categoria chega a ser sete vezes mais caro” (...) isto só acontece porque o operador “é o mesmo que domina a carga via porta contentores”, que, por sua vez, “não deseja que haja meios alternativos para abastecer a ilha da Madeira” (...) “É um assalto ao bolso dos madeirenses este nível de preços que conta com a cumplicidade do Governo Regional que desenhou este concurso à medida desta empresa para reforçar o monopólio do transporte de carga entre a Madeira e o continente”. Fonte: DN-Madeira.

COMENTÁRIO

Das duas uma: ou o governo regional explica tim-tim-por-tim-tim esta história ou, confirmando-se as declarações do Dr. Paulino Ascensão, estamos, de facto, em presença de um claríssimo e inaceitável roubo, indirecto, à carteira dos madeirenses e porto-santenses. Para não ir mais longe, isto é, repito, confirmando-se, poderá configurar a ideia de uma negociata, de um negócio "ARMA(S)DO" em sede de concurso, à medida dos interesses dos mesmos de sempre. Portanto, expliquem. E depressa.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 13 de junho de 2018

COMPLEXO DE INFERIORIDADE


Das intervenções na Assembleia Legislativa, fundamentalmente, as oriundas da maioria parlamentar, até a alguns artigos de opinião e declarações de circunstância, é recorrente a manifestação de uma sintomatologia que, pessoalmente, enquadro no complexo de inferioridade. Conheço o essencial da História da Madeira, fundamentalmente, as lutas que enfrentaram os verdadeiros autonomistas face a pensamentos e posicionamentos retrógrados. Sempre houve, lá parra trás, uma inconsciente ou mesmo intencional necessidade de ter a "patinha em cima". Porém, os tempos são outros e estes quarenta e tal anos demonstraram que essa doentia preocupação praticamente não existe. Que continuam por resolver dossiês que merecem outros enquadramentos, obviamente que sim, mas com a democracia estabilizada, com a necessária adultez dos governantes, com muito diálogo e bom senso, sem o chapéu na mão, julgo que não existe necessidade de um permanente e quase ódio figadal. Aliás, processos por resolver, muitos que envolvem financiamento, existem e ainda bem que continuarão a existir, pois será sinónimo de vitalidade entre as partes.


Estou mais próximo da tese do complexo de inferioridade relativamente a outras, de um sentimento de que se é menos relativamente aos parceiros, o que leva a levantar a voz e dar gritos coléricos, escritos ou através de inusitadas e anti-sociais declarações. Ainda hoje li um artigo de opinião do Dr. Eduardo Jesus (DN-Madeira) que fala de uma "ameaça à autonomia regional", complementada na fantasia "do que seria o poder central a mandar no território regional" (...) da hipotética "submissão inqualificável dos poderes regionais" (...) e que a autonomia não pode ser "o espaço para os novos governadores do território" tudo isto como se não existisse uma Constituição da República (Artigo 225º e seguintes) e um Estatuto Político-Administrativo.
Existe, portanto trata-se de uma imaginação criadora de factos que não correspondem à realidade. O que existe é um claro complexo de inferioridade, repito, que deveria ser expurgado, porque ele acaba por exprimir uma fuga às responsabilidades. Quando as situações decorrem mal, quando a pressão e o escrutínio crescem, então, surge a necessidade de branquear e de alijar para outros as responsabilidades que pertencem a quem governa. Não é descortinável perceber as razões que leva um ex-governante a escrever que se assiste "a uma negação do nosso espaço, à submissão inqualificável dos poderes regionais" (...) que o futuro da Região está "à mercê dos centralistas, daqueles que têm vindo a mostrar total indiferença quando lidam com os problemas dos madeirenses e portossantenses, provando que, o que está em curso, é um movimento de conquista da Região sem conteúdo, sem sensibilidade e sem conhecimento que possa valer qualquer confiança ou credibilidade". Ininteligível, digo eu, este arrazoado, até porque, por um lado, demonstra medo de eventuais mudanças, que a acontecerem serão democráticas, por outro, porque assume um tom ditatorial (nós ou o caos), mas, sobretudo, contradiz, em absoluto, o discurso da "Madeira Nova" vendido durante muitos anos, aos madeirenses e porto-santenses, independentemente de quem governou na República. 
Escreve, ainda, o articulista que "os madeirenses e os porto-santenses não desejam, não querem, nem merecem voltar atrás num regresso a um passado que não deixa saudades nem traz boas memórias" (...) e que "a autonomia não é o espaço para os novos governadores do território". Esbocei um sorriso ao mesmo tempo que dei comigo a abanar a cabeça em sinal de tristeza por aquilo que estava a ler. Regressar a um passado de seis mil milhões de dívidas, de perseguições, pobreza, abandono, insucesso escolar e de permanentes ofensas aqui produzidas? Obviamente que não. Portanto, deduzo, que tudo aquilo são fantasmas, sensação de governo assombrado, arrepios por uma alegada perda e alucinações sem fim. Estou em crer, também, que se trata da necessidade de vender um produto político fora de prazo. Até porque, uma larga maioria, por duas vezes, rejeitou tais posições nas eleições autárquicas, dando claras indicações que 40 anos é muito tempo e que todas as músicas acabam por cansar. Pessoalmente, não tenho qualquer complexo de inferioridade!
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 10 de junho de 2018

OS "INDIVÍDUOS DO PAÍS"


Os "indivíduos do País" são, naturalmente, os indivíduos da Madeira. Ou não será assim? A não ser que os da Madeira, na linguagem pacóvia de há uns anos, pertençam ao "povo superior". Li as declarações do secretário regional da Saúde e fiquei estupefacto. Aqui está quase tudo bem, por lá, os "indivíduos do País" não fazem "investimento", não "há contratualização", não há "redução das listas de espera", etc., o que, para um cidadão que acompanha as sucessivas peças jornalísticas, sobretudo as do Jornalista Élvio Passos, parece que o secretário vive em uma qualquer outra região. Ou ele ou eu! Ou o jornalista! Ou será que a tal "renovação" já deveria ter remetido para os arquivos da História menor essa crónica tendência para atirar-se para lá, esquecendo-se dos telhados de vidro que por aqui abundam? 


Este aspecto pareceu-me caricato. Mas ainda mais estupefacto fiquei quando o secretário criticou, causticamente, os "indivíduos do país", colegas de profissão, que são líderes de diversas instituições ligadas à Saúde, por participarem em iniciativas partidárias não afectas ao PSD. Certamente, pressuponho, que se fosse no âmbito do partido social-democrata ou do governo, tudo estaria bem.
Para mim é ininteligível que um secretário assuma que "o projecto da secretaria da Saúde é colectivo, um projecto para a população da Madeira", só sendo legítimo, deduz-se do texto, que só "o colectivo" partidário do interior do sistema possa ter opinião. E com isto tentou condicionar, interna e externamente, um princípio sagrado: o da liberdade individual. Se viver a democracia é isto, vou ali  e já volto! 
Há políticos que deveriam ter presente que, qualquer pessoa, militante ou não de um  partido, representando ou não um qualquer organismo, não perde os seus direitos de cidadania e, por isso mesmo, é totalmente legítimo e até necessário que participe na vida pública, independentemente das suas convicções partidárias. Pensar e dizer o contrário constitui uma subtil perseguição ao jeito de, "se não és por mim, contra mim estás". Esta é uma visão estrábica da democracia, denuncia receios sem fim e atentatória, repito, da LIBERDADE dos cidadãos. Colar as pessoas a partidos, rotulando-as, porque, circunstancialmente, aderem a uma conferência ou a uma mesa redonda, é perigoso e corresponde a um conceito ridículo. Até porque, as palavras ditas, paradoxalmente, voltam-se contra o secretário que disse ser "o projecto da secretaria da Saúde colectivo (...) para a população da Madeira". Ora, se é colectivo, não pertence a um grupo fechado, mas a todos.
Ademais, raramente a inovação vem de dentro dos sistemas, produz-se fora dos ambientes marcados pela rotina e pelos espaços de intervenção muito hierarquizados, burocráticos e extremamente pesados. Quando é que as pessoas metem na cabeça que não são o centro de nada e que ao nosso lado existem pessoas fabulosas?
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

O "ORGULHO" POR UMA OBRA-PRIMA "BELÍSSIMA"


FACTO

O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, o Presidente da Câmara do Funchal e outras personalidades visitaram o novo Savoy. Na oportunidade disse que sentia "muito orgulho nesta obra" (...) "É um empreendimento belíssimo".


COMENTÁRIO

Eu não discuto a estética enquanto ramo da filosofia. Isso obrigar-me-ia a um estudo aprofundado para determinar o que são, por exemplo, as emoções que uma obra pode gerar para dizer que ela é bela. Não fiz esse esforço, portanto, não emito uma opinião, porque seria sempre discutível, superficial e sem fundamento. Obviamente que formulo um conceito quando olho para um edifício, para o traço arquitectónico, sobretudo os incomuns, para os materiais utilizados, para as suas cores e o seu enquadramento paisagístico, que me leva a configurar uma ideia, a minha, distante do rigor do olhar científico que só outros, os que estudaram, podem e, pedagogicamente, devem assumir. Daí que nunca me atreveria a qualquer comentário se tivesse responsabilidades públicas. Compreendo-as à luz de outros factores!
Porém, de conversas que ao longo dos anos fui mantendo, circunstancialmente, com várias figuras da arquitectura, da engenharia e não só, das viagens que fiz e do olhar que dediquei, desde a monumentalidade aos cantos e recantos das cidades, parando, olhando e contemplando, é óbvio que tenho uma leitura. Repito, apenas minha. Apertando o zoom até à cidade do Funchal, aprendi, por necessidade da função de vereador, alguns  aspectos sobre o seu fabuloso anfiteatro. Foi o Engº Danilo Matos que um dia me disse, a propósito de duas torres de vinte e tal andares que queriam construir onde hoje se encontra o La Vie: o Funchal tem uma escala e essa escala não deve ser pervertida. Temos um anfiteatro para respeitar. Esta frase, para mim, ao jeito de ovo de Colombo do conhecimento básico, fez-me despertar para a consolidação de uma leitura que entendo ser essencial, mesmo nada sabendo de ESTÉTICA. Ora, o que ali está, se é belo ou não, o Dr. Miguel Albuquerque, jurista e político, lá saberá. Para mim, ignorante que sou nesses domínios, assumo que aquilo é uma aberração, simplesmente porque foge ao tal sentido de escala que a autarquia deveria respeitar. Mas isto sou eu a dizer. Em contraponto, o Senhor Presidente do Governo, esse, sente "orgulho", ainda por cima porque é "belíssimo".
Arquivo próprio.
De resto, no plano da responsabilidade política, esta visita de várias personalidades ao local, desde o Presidente da Assembleia Legislativa ao Representante da República, passando pelo Presidente da Câmara do Funchal e pelo secretário das Finanças (ex-administrador do Grupo AFA), pelo que me apercebi, todos terão ficado babados ou vergados à "obra" prima do empresário Avelino Farinha. Fiquei com a ideia de um primeiro passo para o branqueamento de uma decisão política, pelo que li de pessoas avisadas, entre outros, o caso concreto do Arquitecto Rui Campos Matos, ao tempo líder da Ordem dos Arquitectos na Madeira (ler artigo aqui). Em 2017 escreveu um artigo sobre a luta, em vão, pela tomada de consciência dos cidadãos ao que ali seria construído. Eis um excerto: "(...) como ingénuos que somos, preferimos continuar a acreditar que o Funchal não é Playa del Ingles e que as características identitárias que herdou, e o distinguem de todas as outras cidades, devem ser preservadas; preferimos acreditar que é possível transformá-lo, acrescentar-lhe novidades, sem destruir o nexo da sua história e da sua escala urbana. Na verdade, na nossa ingenuidade, preferimos continuar a acreditar nos políticos que elegemos (que são homens como nós), e recusaremos sempre, como reza o ditado, atribuir à malícia ou à venalidade aquilo que cabalmente se pode atribuir à estupidez (...)". Dir-se-á que a Economia mandou a política às malvas e a "obra-prima" foi em frente.
Fico por aqui, mas, sinceramente, como gostaria de escutar a opinião do Arquitecto Rafael Botelho, aquele que orientou o primeiro Plano Director do Funchal aprovado em 1972!
Ilustração: Google Imagens e Arquivo pessoal.

quarta-feira, 6 de junho de 2018

BEM-VINDO À REALIDADE! PORÉM, O MAL ESTÁ FEITO...



FACTO

O secretário regional dos Equipamentos e Infra-estruturas, Amílcar Gonçalves, admitiu que "há situações na ocupação do território que têm de ser corrigidas, atendidas e estudadas à luz da ciência (...) não estamos a falar apenas de urbanização, mas na questão da segurança, da sustentabilidade mas também da equidade (...)  É bom que os políticos a todos os níveis, desde as autarquias ao governo regional, todas as entidades tenham um bocadinho desta percepção: aquilo que fazemos hoje vamos estar a condicionar o futuro ou a beneficiar um determinado caminho", referiu o governante na cerimónia de abertura do I Congresso Internacional em Planeamento Sustentável. Fonte: DN-Madeira.

COMENTÁRIO

Li e exclamei: bem-vindo, Senhor Engenheiro, à realidade. As declarações pareciam-me vindas de um perigoso oposicionista, de alguém favorável à "Madeira Velha", vinda daqueles que, durante anos a fio, foram secundarizados e bastas vezes vilipendiados quando apontaram os gravíssimos erros de planeamento ou ausência dele. O problema é que o mal está feito, não havendo, hoje, nem condições políticas, tampouco dinheiro para corrigir no sentido de defender a tal "segurança e a sustentabilidade". Daí que, quase resta remediar os erros cometidos pela inconsciência política, técnica e científica de uns, e a ganância e pressão de outros. 
Mas tudo tem uma história e uma causa. Tenho presente a frase que cito de cor: com dinheiro faço obras e com obras ganho eleições. Tenho presente o "planeamento" feito no adro das igrejas à saída das missas dominicais. Foi aquela frase e um adequado populismo à mistura que orientou a política, menosprezando os princípios fundamentais do desenvolvimento: os da prioridade estrutural, da transformação graduada, da interacção, da integração e, entre outros, o da optimização dos meios, completamente ignorados em função dos interesses de natureza partidária. É um facto. Não há volta a dar. Daí que as palavras do governante, apesar de certas, é música celestial, quando o Engº Amílcar Gonçalves sabe, melhor que eu, que o actual presidente do governo liderou a Câmara do Funchal, durante quase vinte anos, onde foram perpetrados os maiores erros de planeamento. O "Funchal de Alto a Baixo", slogan de campanha de 1993, que deveria ter constituído o travão a uma cidade desequilibrada e de muito crescimento abusivo, pelo contrário, à luz da História, não passou de um slogan para consumo imediato. Os resultados estão à vista de todos no quadro da "segurança, sustentabilidade e equidade" (...) e "condicionamento do futuro". É caso para dizer que a leviandade política que marcou a "Madeira Nova" foi premiada com a mais alta distinção autonómica. E ouvi-o dizer: "a luta continua".
De qualquer forma, bem-vindo à realidade. Porém, o mal está feito. Agora, repito, resta remediar.
Ilustração: Google Imagens.