quinta-feira, 20 de setembro de 2018

JOANA DE COGNOME "A ÚNICA"

Sobre este assunto já dei a minha opinião. Mas porque o alarido anda aí, quase todos os dias, através dos partidos, questionados pela comunicação social, regresso à questão da continuidade ou não da Senhora Procuradora-Geral da República. Julgo que não faz sentido este excessivo ruído em redor da Drª Joana Marques Vidal. Por alguma razão a Constituição da República fixou em seis anos o mandato - Artigo 220º, nº 3. "O mandato do Procurador-Geral da República tem a duração de seis anos, sem prejuízo do disposto na alínea m) do artigo 133.º  - competências do Presidente da República: (...) Nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o presidente do Tribunal de Contas e o Procurador-Geral da República". O mandato da Procuradora está assim definido em seis anos, como mandato do Presidente da República em cinco e o da Assembleia da República em quatro. Os dois últimos por eleição, enquanto que o do Procurador(a) é por nomeação. Está definido. De resto, seis anos é muito tempo para deixar trabalho feito!


No caso da Senhora Procuradora, pelo que tenho acompanhado, as posições de avaliação são contraditórias. Há casos a passar ao lado, existem dúvidas sobre a condução de outros e ainda outros, que merecem o aplauso da generalidade dos portugueses. Seja como for, inclusive, nos processos mais mediáticos, não fez mais do que o seu dever, custe o que custar e doa a quem doer. Apenas lamento é que alguns se arrastam no tempo, que já deveriam ter sido pronunciados, julgados e os arguidos punidos ou absolvidos. Mas andam em banho-maria. 
Porém, do meu ponto de vista, globalmente, parece-me, um mandato equilibrado. Só que o tempo está a chegar ao final. E eu que sou pela limitação dos mandatos, muito mais pelos de nomeação, entendo que a Drª Joana Marques Vidal deve ser substituída. Mesmo que tivesse realizado um trabalho verdadeiramente excepcional. Até para prestígio dela própria! O tempo em demasia nos cargos pode gerar acomodação, pode criar cumplicidades e leituras enviesadas, pode, até, originar uma visão afunilada nos processos, enfim, tudo o que a Justiça independente e rápida não precisa. Depois, na sociedade portuguesa, existem tantas figuras com credibilidade e notoriedade capazes de fazerem igual ou muito melhor que a actual Procuradora. Considerá-la como referência única constitui um atestado de menoridade a tantos outros garantidamente independentes e juridicamente irrepreensíveis. Enquanto cidadão não abdico destes dois últimos quesitos. De resto, já não tenho paciência para com este jogo, claramente político-partidário, que todos os dias metralha por um não assunto.  
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

ESCOLA DO CURRAL DAS FREIRAS: COMO MATAR NÃO MATANDO


Enquanto uns andam na vida de forma erecta, longe de desprestigiantes jogos, outros, para saírem a uma porta, no sentido mais lato, precisam de muitas horas para enrolarem o rabinho. E essa cauda, mor das vezes, faz lembrar a história do gato escondido. A da escola do Curral das Freiras parece-me, cada vez mais, rocambolesca. Há indícios de uma trama que não dignifica quem nela participa(ou). Dava para um episódio de uma novela de enredo empolgante. Há ciúme, traição, jogo duplo, perseguição, intriga, assassinato de carácter, difamação pública, linchamento profissional, medo, eu sei lá, um bom argumentista e um realizador, estou certo, tinham elementos para contar uma história subordinada ao título: "como matar, não matando".


Não vou aos pormenores que fui recolhendo ao longo do tempo e que, hoje, me possibilitam formar uma primeira opinião. Os pormenores pouco me interessam. O que para mim está assumido é a existência de uma ridícula trama, por inveja, estranhamente, porque a escola saltou de um lugar desprestigiante, mil duzentos e muitos do famigerado ranking nacional, para uma das melhores escolas públicas do país. Os louros, os prémios e o reconhecimento nacional, obviamente, foram para a direcção da escola presidida pelo Professor Joaquim José Sousa. Inexplicavelmente, há indícios que o secretário do governo terá ficado com um nó na garganta que nem para cima, nem para baixo. Começou aí a intriga. Havia que "corrigir" ou dar um correctivo a quem, terá pensado o dito, estaria a ultrapassar a hierarquia. E assim foi montado o esquema de linchamento que terminou com a fusão da escola com uma outra do Funchal. Pelo meio, telefonemas, inspecção à vida gestionária e administrativa da escola, vasculhando o que possibilitasse a abertura de um processo e, naturalmente, o surgimento de uma vítima. Pela pressão exercida, um dos elementos da direcção, vendo a sua vida a andar para trás, acabou por vender a alma ao diabo (seria bom conhecer as razões) e ofereceu-se para ser ouvida como testemunha. Atacaram pelo lado que lhes poderia ser mais fácil: a vice-presidente que tinha a responsabilidade do conselho administrativo. Trabalho de bastidores, embora maquiavélico, realizado na "perfeição". Os meses passaram-se e eis que surge novo revés para o secretário e a inspecção: em acto eleitoral, a equipa do Professor Joaquim Sousa, agora sem a senhora que fez opções na sua vida ao se oferecer para testemunhar, registou uma concludente vitória no acto eleitoral com 78% da vontade dos eleitores da comunidade escolar. Em linguagem de batalha naval, aquele resultado foi um tiro demolidor no porta-aviões. O "comandante" resolveu a situação: ponto final na autonomia da escola, as eleições não valeram para nada e prossiga o inquérito, porque há que salvar a face, encontrando um culpado. Do rol de acusações, absolutamente desmontáveis, dei uma risada, quando uma delas visa o Professor Joaquim Sousa, por ter distribuído os horários aos professores através de e-mail e não em papel devidamente carimbado e assinado. Mas há mais, muito mais.
O curioso desta história é que a senhora, aquela que saltou do barco, acabou por ser nomeada Coordenadora da Escola do Curral das Freiras, cuja gestão e administração, como referi, pertence, agora, à escola de S. António no Funchal. Foi compensada pelo jeitinho. É difícil encontrar outra leitura. Interessante, não é? E só mais uma curiosidade, ainda: a "inspectora" que conduz o processo ao Professor Joaquim Sousa, tornou-se "inspectora" depois de ter sido, julgo que em 2010, dada como culpada em um processo, posteriormente arquivado, não se sabe bem com que fundamento. Acabou por ser "reabilitada" e, agora, entra nesta "novela", como atriz principal, deixando a ideia de querer pagar os juros do arquivamento. Não sei, mas a imagem fica. Como actor secundário da "novela" surge o inspector-mor.
Então isto não é digno de um episódio de "novela"? Como actor principal emerge o secretário, a figura que visitou, na manhã de ontem, como se nada tivesse urdido, a escola do Curral das Freiras, esquecendo-se que as atitudes deixam marcas.
Os professores são muito mansos. Se são!
Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Perante isto e muito mais, considerando até, do ponto de vista meramente administrativo, que não há uma só escola que não apresente, no quadro dos normativos em vigor, eventuais lacunas aos olhos dos burocratas, o melhor que deveriam fazer era acabar com esta tola perseguição. Já massacraram demais a escola, melhor, toda a comunidade educativa. Dentro deste sistema deveriam vangloriar-se por ser uma escola de referência. E para quem anda, todos os dias, a falar de "tranquilidade" seria bom que desse o exemplo, para prestígio não apenas daquela escola, mas do próprio sistema que apoiam.

Do blogue
www.educacaopensamentoautonomia.blogspot.com

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

MENTIROSO - DESABAFO SOBRE UM ARROZ DE LAPAS



Aquele que vive contando mentiras. Um exemplo: um pretenso “arroz de lapas” feito com espada! Pode, eventualmente, deixar um toque de sabor a mar, se adicionarem um caldinho de peixe, mas é uma mentira. Certo? De resto há mentiras para todos os gostos. Centro-me nos que aldrabam, envolvidos nas suas teias, e que pela repetição dos seus argumentos acabam por se convencer de uma alegada seriedade dos princípios que os orientam. Vivem atormentados com as suas mentiras, denunciam medo da realidade ou desmedida ambição. A mitomania é explicável se procurarmos as causas. 
Há figurinhas que, julgo eu, ficaram agarradas ao Pokémon Go, localizam, no mapa dos seus interesses, neste caso, pressupostos monstrinhos e zás. Tão grudados estão à visualização virtual que não conseguem perceber a realidade. Pensam que matando os monstrinhos da sua vida que tudo será mais fácil, porém, a verdade é que a realidade é bem mais complexa. Então, na euforia do seu jogo, interessa-lhes saber onde estão e quem são para poderem capturá-los. Vivem obcecados pelo jogo como fuga à mentira que geraram e alimentam. No fundo, talvez, evidenciam ressentimentos que bastas vezes crescem ao ponto de ganharem vida própria, impedindo a libertação dos seus medonhos pensamentos. Encurralaram-se no labirinto e a cada passo, qual metáfora, sentem o pesadelo de um arroz de lapas feito com espada!
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

ESSA AGORA, AS ESCOLAS E OS PROFESSORES RESPONSÁVEIS PELA EQUIDADE?

O secretário da Educação disse, ontem, na abertura do ano: "para que haja sucesso escolar é preciso que as escolas e os professores apostem na equidade do ensino". Quanto enganado está! A equidade não depende nem das escolas nem dos professores. Depende, a todos os níveis, das políticas gerais de organização da sociedade. A escola e os professores, porque estão a jusante, recebem todos os erros cometidos a montante. Os desequilíbrios e assimetrias da sociedade vão todos ali parar. E quem tem a responsabilidade de gerar uma sociedade equilibrada, repito, a todos os níveis, é quem tem responsabilidades de governo, neste caso, ininterruptamente, há 42 anos! Não são os professores. As escolas, muito menos os professores, podem, porque não lhes compete, resolver os problemas estruturais, os económicos, os financeiros e os de natureza cultural. E, atenção, não se resolvem os problemas de equidade com aulas suplementares. Essa é a mentalidade do penso rápido que não cura a ferida profunda, aliás, divulgada pelo próprio secretário, quando afirmou que 66% dos alunos iriam beneficiar da Acção Social Educativa. 


E já agora, todos sabemos que existe uma diminuição do número de alunos. Chega do mesmo discurso. Importante, muito importante, é fazer desta fraqueza uma grande oportunidade para gerar um sistema educativo consistente, o que implica mudar a estrutura, o velho pensamento organizacional e pedagógico, de acordo com o que a investigação e os autores assumem. Não é mais possível continuar com um sistema educativo que se posiciona atrás do desenvolvimento, negando uma postura dianteira capaz de operacionalizar as respostas necessárias à sociedade e ao que a investigação dita. O que hoje está a acontecer é a antítese disso, em suma, é o constante regresso a um passado que não resolve os problemas do futuro.
Ontem, na tal "abertura" do ano escolar, melhor teria sido um convite a um Professor capaz de produzir uma lição, com sapiência. Chega de intervenções políticas sem conteúdo, porque apenas com números e um paleio do tipo chuva no molhado. 
Ilustração: Google Imagens. 
Do blogue: www.comqueentao.blogspot.com

segunda-feira, 10 de setembro de 2018

NA MADEIRA PARADISÍACA QUASE DOIS SUICÍDIOS POR MÊS E 1,3 TENTATIVAS POR DIA


O meritório trabalho da jornalista Maria Catarina Nunes, inserto na edição de hoje do DN-Madeira, constitui uma “pedrada no charco”. O suicídio é tema preocupante e vem de longa data. A sensação que tenho é que se vive em um penoso deixa andar. Há governantes que olham para a sociedade como se estivessem a olhar para si próprios. Para com os seus botões, dirão, pressuponho: se eu e os do meu círculo estão relativamente bem, os outros, certamente, apesar das dificuldades, vivem com ausência de problemas. Simplesmente porque não conseguem perceber que a organização social de hoje, constitui uma boa solução para um problema errado. É dramático quando se constata que na paradisíaca Madeira, a tal do "povo superior", apresenta quase dois suicídios por mês e de 1,3 tentativas por dia (471,4 por ano). Dramático. E a secretária da Inclusão e dos Assuntos Sociais vem hoje dizer que "mais do que as palavras contam os actos". Quais? 


Em Novembro de 2009 apresentei, na Assembleia Legislativa da Madeira, uma comunicação sobre a sociedade que estávamos a construir. Essa intervenção surgiu na sequência de um trabalho do jornalista do DN-M, Ricardo Duarte Freitas, sobre as causas do suicídio. Nesse texto, a páginas tantas, o juiz do Tribunal de Família e Menores, Dr. Mário Silva, sugeriu uma reflexão sobre o actual modelo de sociedade que estávamos a construir para os jovens. "O suicídio e o parassuicídio (tentativa de suicídio) são problemas que naturalmente me preocupam e que me levam a reflectir sobre o modelo de sociedade que estamos a construir, nomeadamente para os nossos jovens, com a busca exaustiva da perfeição aos vários níveis e com expectativas por vezes excessivamente altas". Eu diria, escrevi então, que o Juiz tinha tocado, exactamente, no núcleo central do problema, isto é, na organização social consequente de uma vaga eléctrica, nervosa, sustentada na febre do "ouro" e na riqueza rápida. De facto, passámos da Sociedade da Manufactura para a Sociedade de Mentefactura, na feliz síntese de Luís Cardoso. O que hoje está em causa, já não é o músculo mas a cabeça e a FACTURA. De forma rápida e sem acautelar todas as variáveis. E isso, tal como salientou David Vice, determinou que os anos noventa e seguintes ficassem para a História como a década da pressa e da cultura do nanosegundo. 
Em Janeiro de 2013 regressei ao tema. Escrevi: “(…) vivemos encarcerados, lamentando e não actuando. Em 2011, registaram-se mais 110 suicídios do que em 2010 (dados nacionais), segundo o Instituto de Medicina Legal (IML). "Os 1208 casos registados, que correspondem a três suicídios por dia, estão, contudo, longe de representar a real dimensão deste fenómeno, já que “muitas vezes o Ministério Público dispensa a autópsia quando tem suspeitas fundadas de que não houve crime”, conforme esclareceu Duarte Nuno Vieira, ao tempo presidente do IML. O suicídio é a principal causa de morte não-natural no país, tendo ultrapassado o número de mortes na estrada. Segundo notícia do Público (Lusa - 08 de Setembro de 2012), em 2009, verificou-se um suicídio a cada quatro horas, tendo sido a Madeira a Região de maior incidência. E apesar disto assim se verificar há um estranho silêncio no equacionamento das causas que estão associadas e que são potenciadoras dos dramas pessoais e familiares. Esta auto-destruição da vida aflige-me e, certamente, aflige todos os que amam a vida. E o que é sensível por aí é o silêncio sobre este arrepiante drama, certamente, porque tem muito que se lhe diga. A depressão, a melancolia, a grande tristeza, a desesperança e o pessimismo, entre múltiplas causas que aos especialistas compete identificar, deveriam ser motivo de análise e debate aberto, face a um quadro que me parece ser muito preocupante. Quem o comete está, obviamente, em grave e profunda depressão e, por isso mesmo, deveria estar sob vigilância, até porque os sinais ou tendências suicidas não surgem de um dia para o outro. Mas a sociedade pouco se rala, individualista que é, tampouco quem governa entende serem necessárias adequadas políticas. Escreveu Morpheu: "(...) o suicídio é muitas vezes uma solução patológica para um angustiante problema que a pessoa considera intransponível, como o isolamento social, as dolorosas injustiças, ingratidões, maus tratos, violências psíquicas a vários níveis, um lar que se desfez durante a infância, situação altamente traumatizante, cuja ferida se arrasta numa dor insuportável e culmina mais tarde numa depressão gravemente patológica que conduz a um triste final da vida. É ainda, a consequência de uma doença física grave, o desemprego, a toxicodependência, o envelhecimento que não se aceita, etc”. Li que "90% dos suicídios se verificam em resultado de múltiplas doenças psíquicas ou psiquiátricas. Cerca de 15% dos suicidas sofrem de depressão, em que a desmotivação de vida é insuportável, e torna-se imbatível o não querer viver. Dir-se-á que a pessoa perdeu toda a capacidade energética e a vida deixou de ter o mínimo sentido ou interesse. Cerca de 7% sofre de dependência alcoólica".
Naqueles 15%, é convicção minha, encontram-se muitos que são a consequência da sociedade que estamos a construir. A sociedade do ter antes do ser, a sociedade da ambição sem limite, a sociedade das aparências, das festas, da vergonhosa ostentação, da competição com o outro embora sem meios para tal, a sociedade que também relega, não olha, castiga o eventualmente mais fraco atirando-o para a margem dos desprotegidos. É esta a sociedade que, de olhos vendados, constrói, alegremente, as armas da sua destruição. E nem conta dá do tortuoso caminho que está a percorrer. É esta louca correria, sem o sentido da responsabilidade, do bom senso, da honradez, do passo de acordo com a perna, que conduz, paulatinamente, às insónias, à ansiedade, à angústia, às drogas sejam elas de que tipo forem e, finalmente, deduzo, à desesperança. A este tipo de organização social digo, com firmeza, NÃO, OBRIGADO! 
O desenvolvimento não é isto nem é para dar nisto. O desenvolvimento tem a ver com três dimensões inter-relacionadas: 
a) Com uma dimensão económica, ligada à produção e distribuição dos bens; 
b) Com uma dimensão social, ligada às condições de vida e com as desigualdades; 
c) Com uma dimensão cultural, ligada, fundamentalmente, com o património num sentido lato, enquanto conjunto de capitais (capital social, económico, cultural e o simbólico). 
Isto implica que a palavra desenvolvimento deva ser enquadrada no sentido endógeno e integrado, como resultado de considerações de ordem filosófica, ideológica e metodológica. São estes factores que entendo como os pressupostos que devem conduzir à contextualização do desenvolvimento. Senhora secretária, mexa-se, por favor. 

NOTA 
Síntese de alguns textos já publicados. 
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 9 de setembro de 2018

ASSUNTOS SOCIAIS, OS "MEIOS FELIZMENTE SÃO MUITOS"...



FACTO

"Rita Andrade esteve ontem na festa de encerramento das actividades de Verão, intitulada ‘Festa do Chá Gelado’. A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais congratulou-se pelo facto de o Governo Regional estar a fazer uma “forte aposta na área social”. “Hoje em dia as necessidades são cada vez maiores, uma vez que as pessoas também vivem cada vez mais e isso é bom. O maior desafio é nosso de poder proporcionar uma maior qualidade de vida às pessoas através de todos os meios que existem na nossa Região, que são muitos, felizmente (...)" - Fonte: DN-Madeira.

BREVE COMENTÁRIO
E PERGUNTA

Tenho dificuldade em aceitar políticas do faz-de-conta. Percepção minha, comprovada através de estatísticas, o quadro social, depois de todos estes anos, é grave, muito grave, e não é com palavras de circunstância e périplos por toda a Região, que se resolve. As palavras não decretam, as imagens e os sorrisos não satisfazem necessidades, antes os actos assertivos, planeados e estruturados na cadência do tempo podem resolver. E é isso que, no plano político, não existe nem se vislumbra. Aquilo que é sensível é uma actuação mediática, nas margens dos problemas, em um toca e foge naquilo que deveria ser o pensamento portador de futuro. Não basta, assim, oferecer uma ideia de muita actividade, saltitando de instituição em instituição. Importante é traçar um rumo, articulado com todos os outros sectores do governo, de forma articulada e transversal, para que possa existir uma mudança a prazo. Quando a secretária fala de "um forte compromisso", pergunta-se, qual? Ora, a questão social é muito mais profunda e importante que convívios "entre todos, promovendo o desenvolvimento e manutenção de capacidades e competências, estimulando ao nível físico, social e cognitivo com a participação na realização de todos os preparativos para a festa" (DN), pois isso, digo eu, constitui tarefa normal e obrigatória de um plano de actividades de uma qualquer instituição. Anormal seria que não acontecesse. Daí que, para uma responsável pela inclusão e assuntos sociais, a tarefa política tenha de ultrapassar, em muito, os encontros pontuais, desconjuntados, com finalidades claramente mediáticas, mas que não adiantam nem atrasam. E a pergunta é esta: Senhora secretária, considerando que o tempo de "estado de graça" político há muito terminou, quando é que deixa o rodopio e apresenta um plano integrado susceptível de fazer crer que o futuro poderá ser diferente? É que, julgo eu, ninguém sabe para onde caminha. E o "chá" está a ficar gelado!
Ilustração: Dnotícias.pt

sábado, 8 de setembro de 2018

VANDALISMO


Fiquei surpreendido com a notícia que deu conta que figuras públicas, algumas exercendo cargos, uma outra com opiniões publicadas no DN-Madeira, foram vítimas de actos de vandalismo nas suas viaturas. Diz o Diário, na sua edição de hoje, que o padrão de actuação é sempre o mesmo, o recurso a pedras para partir os vidros. Não creio que esta seja uma atitude com algum grau de generalização na Região, pela descrição parece ser dirigida por "encomenda", embora se saiba que os actos de vandalismo sempre aconteceram. De qualquer forma, julgo existir um genérico défice de educação e de cidadania a esse nível. Quando desempenhei a função de vereador da Câmara do Funchal tive consciência da sistemática destruição de muito mobiliário urbano, entre outros, receptores de lixo ardidos e espelhos de ajuda ao trânsito intencionalmente quebrados. Não sei quantas queixas são anualmente apresentadas e, nesse quadro, se existem ou não surtos e estudos sobre as respectivas causas. Porém, parece-me, no mínimo, muito estranha a relação entre as vítimas e a notoriedade pública das mesmas. 


Se, no caso do mobiliário urbano, se explique pela existência de consumos excessivos de álcool (e não só), uma vez que há uma relação directa entre o final da semana, a dinâmica dos grupos e os estragos nos bens públicos, já no caso dos cidadãos que viram as suas viaturas vandalizadas, talvez aí o móbil da actuação tenha outros contornos. Estou em crer, até prova em contrário, que poderá existir uma intenção de natureza política. Se assim se concluir será muito grave. Há que estudar esta “onda” de hostilidade, antes que o ambiente se agrave. 
Ora, independentemente das causas e das figuras envolvidas, e independentemente de ter contornos de natureza política, como primeiro esforço, julgo ser de importância vital que os partidos políticos e, sobretudo, as organizações de juventude, actuem no que concerne à moderação das atitudes. Parece-me sensível a existência de um clima de adversidade irresponsável e de crispação que pode potenciar actos não conformes com a tolerância e o respeito pelos outros. Fiquei perplexo quando, há dias, o presidente da Assembleia Legislativa da Madeira, por exemplo, previu uma próxima sessão legislativa “agitada”. Agitada, porquê? Agitada poderá pressupor, naquele contexto, não estou a exagerar, uma sessão com casos que não dignificam a Democracia. Uma coisa é ter alma na defesa dos pontos de vista, respeitando os limites da linguagem e da tolerância, outra, a ofensa deliberada e os comportamentos inadequados. Quando o presidente do primeiro órgão de governo próprio antevê sessões menos próprias, então, existe uma pedagogia a fazer no interior dos partidos políticos.
Concomitantemente, talvez não esteja errado ao afirmar que, no plano da cidadania e da formação integral, a escola não funciona(ou) na sua plenitude. E isso é notório em múltiplas situações na vida do dia-a-dia, nas atitudes e nos conflitos absolutamente gratuitos, na relação entre pessoas, na intolerância, na agressividade, nas acções sub-reptícias tendentes a criar situações delicadas a quem desejam atingir. Pessoas bem formadas, obviamente, tendem a não entrar pelos caminhos ilícitos e contrários a vivência democrática. A escola de cultura, menos enciclopédica, que tantas vezes defendo, eu diria que está muito distante do desejável. Portanto, julgo existir aqui muitos factores que deveriam enquadrar a formação e a mentalidade da generalidade das pessoas, que exerçam a actividade política ou não. E aí, repito, há um flagrante défice. Não é por acaso que desde o início deste meu blogue, ao título acresci a frase: "Região Autónoma da Madeira - Um longo caminho para a democracia".
Ilustração: Google Imagens.   

quinta-feira, 6 de setembro de 2018

CHOQUE ECONÓMICO IV - A RAPOSA NÃO GUARDA O GALINHEIRO


Artigo de opinião de Carlos Pereira
publicado na edição do DN de 04 de Setembro de 2018

Não há assunto mais estruturante para a economia de uma região insular do que a mobilidade que permita que pessoas e bens possam circular em território nacional sem constrangimentos que os discriminem face aos restantes portugueses. Nesse sentido, as infra-estruturas e os modelos de mobilidade devem ser centrais nas opções políticas. O arquipélago da Madeira está no meio do Atlântico, distante dos centros de decisão e a sua afirmação, no plano nacional e europeu, exige uma ligação adequada com o exterior, seja em frequência, mas também em qualidade e preço. Tudo isto consistente com as debilidades estruturais e, por isso, cumprindo escrupulosamente as orientações constitucionais da continuidade territorial.


Vou dividir este tema em dois blocos distintos: a mobilidade aérea e a mobilidade marítima, para pessoas e mercadorias.
Comecemos pela mobilidade marítima e em particular o transporte de bens. Na RAM, persiste um modelo de transporte de mercadorias em contentores, tendo surgido a meio do caminho, e depois desaparecido repentinamente, uma experiência de transporte não convencional, a custos mais baixos e que alcançou, em pouco tempo, uma quota de mercado superior a 10%. Uma experiência de transporte, de mercadorias e passageiros, em ferry, que entretanto regressou, mas apenas sazonalmente.
Sendo assim, o contexto actual em termos de transportes marítimos traduz uma situação que remete a Região para dificuldades de competitividade no plano nacional e europeu. Constrangimentos identificados como custos da ultraperiferia, que ajudam a justificar diferenças fiscais (que também foram congeladas) mas que não têm sofrido mudanças positivas. Este grave condicionalismo tem demorado muito a ser resolvido e tem a sua origem em compromissos assumidos no passado, baseados em pressupostos falsos e manipulados. Desde a reestruturação dos portos regionais ocorridos no início da década de 90 pouca coisa mudou, apesar das evidências e das promessas que quase tudo devia mudar! De qualquer forma, depois de uma exaustiva análise e debate, que ocorreu nos últimos anos, cuja síntese factual pode ser lida no livro “a Herança”, não perderei tempo com o diagnóstico e gostaria de concentrar-me nas soluções. Essas, do meu ponto de vista, devem ocorrer nas infra-estruturas, no modelo de exploração portuária, no funcionamento do mercado dos fretes marítimos e na logística.
Comecemos pela operação portuária. Tenho uma opinião clara nesta matéria. Esta questão é instrumental e a Região deve assegurar que este elemento operacional e imprescindível não onera, com mais-valias a terceiros, o custo da mercadoria. Para isso não há muitas soluções e estou certo que hoje o mais adequado é envolver todos os interessados, seja a Região, sejam os grandes importadores/exportadores sejam as restantes PME’s, que devem ser representadas pela ACIF. Neste contexto, deve ser criada uma nova entidade que envolva todos estes intervenientes, em percentagens adequadas, mantendo a Região a função de árbitro. Deve ser uma espécie de associação sem fins lucrativos que garanta a operação portuária a preço de custo, num regime de concessão dando um inestimável contributo para a competitividade da economia regional. Mas só isto não chega. É preciso mais.
O segundo passo é criar as condições para evitar uma estrutura de mercado cartelizada em termos de fretes, como hoje persiste. É óbvio que a solução para a operação portuária, apresentada em cima, facilita este objectivo porque retira da equação uma entidade que é líder no transporte de mercadoria e usa a sua preponderância na operação portuária para retirar proveitos no domínio do mercado. Mas, apesar de tudo, ainda não me parece suficiente. Para evitar situações de abuso da posição dominante e garantir concorrência entre os armadores, a Região deve ter uma atitude proactiva na observação e análise da formação dos preços, envolvendo, ou não, a autoridade da concorrência. Na prática tem de impedir a cartelização e das duas uma: ou assegura que os reguladores (autoridade da concorrência em primeiro lugar) também protegem os consumidores da Madeira ou a Região providencia essa garantia envolvendo-se directamente na regulação do sector.
Em terceiro lugar, e na mesma linha de objectivos, é fundamental reverter a verticalização que hoje existe do sector dos transportes marítimos, introduzindo medidas para que, por exemplo, a logística não esteja entregue a uma única entidade que, ainda por cima, tem um domínio no âmbito do frete. Há medidas concretas que devem ser introduzidas para que a logística não esteja dominada por uma única entidade. Finalmente, o papel da autoridade portuária deve contribuir para manter o preço do transporte marítimo competitivo pelo que as taxas associadas à APRAM devem estar em linha com a média das praticadas no resto do país. É óbvio que para isso é fundamental a reestruturação desta empresa pública de modo a amortizar o investimento (inútil, diga-se) do terminal de cruzeiros e outras aventuras jardinistas. Para fechar esta agenda para o transporte marítimo, a Região deve equacionar de forma permanente o transporte de mercadorias em ferry, assegurando assim mais concorrência, menos preço, mais competitividade.
Quanto ao transporte marítimo de passageiros, o caminho deve ser torná-lo permanente. É um esforço grande mas é uma exigência para o caminho da continuidade territorial sem barreiras.
No próximo artigo apresentarei a visão para a mobilidade aérea.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

NEM "AQUI D'EL REI NEM AQUI D'EL PAPA... SÓ AQUI D'EL POVO


Do blogue Senso & Consenso, da responsabilidade do Padre Martins Júnior, 
transcrevo este notável artigo.

Dias tumultuosos atravessa a Igreja Católica. No meio da tormenta ou se afoga ou se renova. Crises maiores viveu em séculos passados. Com uma diferença: é que hoje tem na proa e no porão Alguém que incarna a transparência do Cristo. ”Pai, afasta de mim este cálice”, quantas vezes terá despejado de dentro de si o amargurado soluço do Horto das Oliveiras! Ele sabe que a sua tarefa de regressar às fontes cristalinas de Belém jamais terá fim. Serão precisos mais dois milénios para a a Igreja voltar a ser a Igreja de Jesus. 


Ondas tão gigantes que não dão para surfar e tão alterosas que só fazem naufragar! Está assim o mundo e sempre esteve e sempre se soube. O que não se sabia – e, por isso, durante muito tempo estava oculto ao mundo – era o furacão adamastor que ameaça soçobrar a “Barca de Pedro” no mar que é nosso.
Como acontece em todos os vendavais, a devastação estremece tudo à sua volta, mas por estranho paradoxo tudo purifica e faz de novo. Está assim actualmente a Igreja, a nossa. Francisco Papa, quando Giorgio Bergollio, nunca pensou que havia de encontrar tão temeroso “Cabo das Tormentas”: ter de carregar aos ombros a ignomínia de tantos e tantos que se passavam por inacessíveis, intocáveis, impolutos. Bem pode o Papa gritar aos quatro ventos, a propósito da “corte” que o rodeia: “Com amigos destes não preciso de inimigos”. Até a vaticaníssima repórter portuguesa junto da Santa Sé julgou-se juiza soberana para censurar o Papa, considerando “infelizes” as recentes afirmações em Roma!
Dias tumultuosos atravessa a Igreja Católica. No meio da tormenta ou se afoga ou se renova. Crises maiores viveu em séculos passados. Com uma diferença: é que hoje tem na proa e no porão Alguém que incarna a transparência do Cristo. ”Pai, afasta de mim este cálice”, quantas vezes terá despejado de dentro de si o amargurado soluço do Horto das Oliveiras!
Ele sabe que a sua tarefa de regressar às fontes cristalinas de Belém jamais terá fim. Serão precisos mais dois milénios para a a Igreja voltar a ser a Igreja de Jesus. Neste “nó de víboras” em que se tornou o Vaticano, ninguém acode ao Papa. Nem reis, nem principados de anjos e arcanjos, nem purpurados bispos, arcebispos, cardeais e embaixadores-núncios, abusivamente, escandalosamente ditos “apostólicos”. Os mesmos que queimaram Joana d’Arc na fogueira, aí estão assando na grelha, com gáudio e cinismo, o vidente octogenário que “veio do fim do mundo”.
Só o Povo poderá salvar o seu líder, só a grande “companha” dos cristãos terá força bastante para segurar ao leme o seu timoneiro. Mais do que nunca, é preciso que o Povo levante a voz e a bandeira da liberdade evangélica que Francisco Papa lhe restituiu. Nunca hei-de cansar-me de proclamar: Esta é a hora dos verdadeiros seguidores de Jesus.

terça-feira, 4 de setembro de 2018

CADA UM NO SEU PATAMAR, EMBORA GRANDES NA HUMILDADE E PERSEVERANÇA



Duas notícias cativaram a minha atenção no dia de ontem: a condecoração atribuída pelo Senhor Presidente da República a Nelson Évora, a Grã Cruz da Ordem de Mérito, e a medalha da prata conquistada pela madeirense Susana Sousa Gomes no Europeu de Masters que se estão a realizar em Kranj, na Eslovénia. Em patamares distintos, obviamente, fiquei preso a estes acontecimentos por motivos que me tocaram bem fundo. Nelson Évora, campeão olímpico, do Mundo e da Europa, pela sua humildade. Quando alguns, fora do desporto, movem influências para serem condecorados, e outros, com reduzido mérito, são distinguidos, Nelson Évora só à terceira considerou ser merecedor de uma distinção. O seu acto, de pleno bom senso, exprime humildade e uma noção muito clara que as mais altas condecorações não podem e não devem ser banalizadas. E têm sido. Parabéns, pelo exemplo dado a todo o País. 

Quanto à madeirense Susana Sousa Gomes, ser medalha de prata no Europeu de Natação de Masters, constituiu um feito fantástico. Não é fácil, no escalão 40-44 anos, cumprir os 100 metros mariposa em 1.07.63, marca que constitui recorde nacional. Para atingi-la necessárias foram, certamente, muitas horas de treino, por vezes muita dor, algum sofrimento e abdicação de muitas situações que a vida social propicia. Um exemplo que a prática desportiva, mais empenhada ou apenas de manutenção, é para a VIDA e não apenas para os breves anos de juventude. Susana é um exemplo, também de simplicidade e de empenho, valores que sempre a acompanharam e que deveriam ser aproveitados como uma referência. Parabéns pelo exemplo dado aos mais jovens.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 31 de agosto de 2018

GASTAR À TRIPA-FORRA... APENAS 15 MILHÕES FORA IVA!


Desde sempre que tenho um olhar de desconfiança para os serviços de assessoria. Não na sua generalidade, pois podem existir assuntos, que pela sua complexidade e esgotados os meios, necessitem de um olhar mais apurado. Ainda assim, conheço casos onde foram solicitados importantes e circunstanciados pareceres a constitucionalistas de referência nacional que acabaram por valerem zero perante o Tribunal de Contas e o Tribunal Constitucional. E a Região pagou-lhes uma "pipa de massa". Da mesma forma, para assuntos de menor complexidade, é inaceitável que o governo gaste milhares ou até milhões de euros, quando, desde a Assembleia Legislativa até às secretarias do governo, existem departamentos específicos com pessoal de carreira. Não acredito que não dominem, tecnicamente, os assuntos de ordem jurídica e financeira. Tratar-se-á, pergunto, de sacudir a água do capote das responsabilidades, ou existirão interesses maiores, de natureza pouco clara, escondidos aos olhos dos cidadãos? Não sei, mas seria conveniente um esclarecimento e até uma investigação política e, se for o caso, até mesmo  judicial.  




Um governo fica, após o acto eleitoral, legitimado para governar. Só que, maioria absoluta não significa desfrutar de um poder absoluto. O dinheiro, neste caso, tem uma natureza pública, entra nos cofres da Região através dos impostos, logo deve ser gerido com parcimónia, com equilíbrio, sentido de responsabilidade e sobretudo com a exacta noção das prioridades. Só pelo facto de alguém ser presidente, vice-presidente ou secretário, não pode e não deve gastar à tripa-forra. Não tem legitimidade para tal. Isso designa-se por irresponsabilidade. 
Ora, esta Portaria, que aqui publico, é a demonstração inequívoca que o Executivo sofre, desde logo, de uma enorme incapacidade política para resolver assuntos que, pelos seus próprios canais deveriam ser soluccionados. Negociar uma assessoria externa, podendo vir a gastar, para isso, mais de quinze milhões de euros, acrescido de IVA, por um lado, exprime incompetência, por outro, uma enormíssima falta de respeito pelos insulanos da Madeira. 
Não entro, sequer, na análise técnica no quadro da probabilidade de um qualquer sucesso desta iniciativa, embora já tenha lido da sua inviabilidade, e não entro nessa discussão porque, para o que aqui me traz, o que está em causa, por ser estranho, é essa necessidade de consultores privados para tentar resolver assuntos que a negociação séria e a capacidade de persuasão seriam mais do que suficientes. Qualquer cidadão perguntará: alimentamos, com os nossos impostos, uma monumental máquina de um governo, com centenas de "colaboradores políticos", para quê? Para depois gastarem quinze milhões, ainda por cima, por "Ajuste Directo"?
Daí resulta que, quem não tem as competências necessárias para o exercício das suas funções deveria retirar as respectivas consequências, primeiro, através de uma leitura profissional, depois política. Porque o dinheiro custa muito a ganhar e os impostos não são nada "amigos do povo". Certamente, digo eu, há governantes que nas suas vidas pessoais e ou empresariais, não seguiriam o caminho de gastar (diferente de investir) pedindo aos outros a solução dos problemas que lhes compete resolver. O drama do povo é que, neste como em outros casos, o dinheirinho não lhes sai da sua carteira! Sai da nossa.
Ilustração: Google Imagens.

NOTA

Portaria retirada da página de facebook da Drª Fátima Ascensão.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

SE FOSSE UM CIDADÃO QUALQUER JÁ ESTAVA PRESO



FACTO

Segundo a edição de hoje do DN-Madeira, a Associação de Indústria e Construção da Madeira (ASSICOM), presidida pelo ex-deputado Jaime Ramos, alugou os espaços do Tecnopolo entre 2004 e 2010. Ali realizou seis feiras e ficou a dever 488 mil de Euros entre dívida (pavilhão, serviços diversos, água, luz e até flores) e juros. O processo, naturalmente, acabou no Tribunal. Se assim não acontecesse seria gravíssimo e descarado. O curioso é que, em 2016, o Tribunal decidiu que a ASSICOM teria de pagar a dívida. Seguiu-se um recurso para o Tribunal da Relação que mandou repetir o julgamento (!). Processualmente, a empresa pública acabou por deixar passar o prazo de dois anos, o que levou, agora, o Tribunal decidir que o prazo prescreveu, e, sendo assim, a ASSICOM nada tem a pagar ao Tecnopolo. Desta feita, voou uma dívida de quase meio milhão de euros, a qual constitui, certamente, um rombo nas contas do Tecnopolo e, obviamente, um alívio nas contas da ASSICOM. 

COMENTÁRIO
E PERGUNTAS

Há decisões que podem estar de acordo com a lei, não duvido, mas que deixam um rasto de muitas dúvidas. Ou a lei precisa de um novo olhar ou existem cumplicidades que deveriam ser devidamente investigadas. Uma dívida é sempre uma dívida. Desde logo, a associação dos industriais de construção, que contratualizou um aluguer e serviços, que, por outro lado, julgo eu, recebeu dos seus associados (e não só) as verbas correspondentes aos espaços ocupados, não deveria sequer aceitar uma situação que se pode enquadrar no âmbito de uma litigância de má-fé. Ou pagava o serviço prestado em tempo certo, ou negociava e cumpria o agendamento fraccionado da dívida. É assim entre pessoas honestas. 
Mas esta situação pode trazer à colação outras leituras. Entre várias: 1. Qual a proximidade política entre os elementos de uma e de outra instituição? 2. Qual ou quais as razões substantivas de uma das partes, alegadamente, ter permitido que o processo tivesse prescrito? São dúvidas que gostaria de ver esclarecidas.
Pessoalmente, pelo que li, estamos perante um facto que deveria ser totalmente investigado pelo Ministério Público, uma vez que, através Assembleia Legislativa da Madeira, constituiria "chover no molhado". A entidade que viu quase meio milhão desaparecer das suas contas é uma entidade de capital maioritariamente público. Na edição do DN de 20.01.2016, pode ler-se: "(...) Na sequência da autorização dada pelo Orçamento da Região de 2016, o executivo de Miguel Albuquerque, decidiu ratificar a decisão do Madeira Tecnopolo de realizar um aumento de capital, no valor de 1,3 milhões de euros. Dinheiro que vai sair todo dos cofres da Região, enquanto maior accionista da instituição. Uma decisão que tem em conta o facto de "a sociedade gestora do Parque apresentar capitais próprios negativos (...)". Não obstante isto, mais meio milhão foi agora apagado das receitas da empresa. Estamos perante dinheiros públicos e, portanto, a necessidade de uma investigação a tudo quanto não é claro aos olhos dos cidadãos. 
Do meu ponto de vista, tomando em consideração a decisão do Tribunal, quem tem responsabilidades de administração já deveria, por iniciativa própria, ter colocado os lugares à disposição ou mesmo pedido a demissão, por má administração. Que pensará o governo desta situação?
Ilustração: Google Imagens/DN

Nota

Carlos Vares, publicou, a 15 de Julho de 2017, no DN, um artigo que titulou "TECNOPOIO". Os interessados podem ler aqui esse texto.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

OS FOGUETES AINDA VÃO NO AR


Excerto de um artigo de opinião 
de Fátima Ascenção
publicado no DIÁRIO - 26 de Agosto de 2018.


"(...) Incompreensível são os procedimentos e postura adotados pela Vice-Presidência quanto à pasta dos transportes. Grande trapalhada, consequência da mediocridade dos especialistas em transportes de que se rodearam.
Vejamos o caso da Binter. O Governo Regional da Madeira fez parte do grupo que apresentou uma solução para o transporte aéreo para o Porto Santo. Quem tem experiência de exercício de funções públicas sabe da necessidade de respeitar as normas de instrução de processos concursais. A culpa é do Governo da República? Mas a operação de transporte não se iniciou sem o visto do Tribunal de Contas que é quem supervisiona todas as operações financeiras públicas? Já pensaram nas consequências legais do incumprimento processual? Que grande trapalhada!
E o que dizer do ferry? É evidente que arranjaram um ferry entre a Madeira e o Continente para calar aqueles que eram a favor do ferry. O que não se percebe é a estratégia de provar que a solução ferry é inviável. Mas é inviável porquê? Se calhar o que falta para melhorar o sucesso atual é rever as regras impostas e colocar os especialistas de transporte deste governo a apresentar soluções que transformem este projeto num grande sucesso. Realmente, ou não existe interesse que seja viável, ou a incompetência na apresentação de soluções é grande. Como pode um Vice-Presidente vir a público afirmar que afinal tudo isto não passa dum teste? Um teste que já transportou muitas pessoas e viaturas e na semana passada trouxe 10 viaturas de combate a incêndios? Estão a brincar com o nosso dinheiro?
Com uma campanha “O PSD cumpre” onde nas promessas cumpridas está a foto da binter, do ferry e do helicóptero de combate aos incêndios, é preciso explicar o que realmente pretendem com a binter e o ferry, depois já terem engolido em seco o papel do Governo da República com a vinda do helicóptero.
Há uma ideia que todos nós devemos interiorizar: Não há almoços grátis, cheques, nem apoios. Tudo isso custa dinheiro e alguém paga. E esse “alguém” normalmente somos todos nós."
Ilustração: Google Imagens.

MARQUES, MENTES? MINTO.


Por
Dieter Dellinger 
Estátua de Sal - 26/08/2018)


(Hoje, no seu comentário semanal na SIC, o Mendes abriu o “dossier” da recondução da Procuradora Joana, talvez a pedido de Marcelo, que quer colocar o tema na agenda mediática e assim condicionar as opções do Governo. E foi dizendo que a Procuradora fez um mandato excelente. Claro, excelente para a direita, cujas patifarias nunca investigou, a começar pelas do próprio Marques Mendes, acusado pelo fisco em 2014 de lesar o Estado em 773 000 euros. (Ver aqui). Sobre esta história nunca mais se ouviu falar, logo, eu se fosse o Mendes, também queria a recondução da Joana! 

Comentário da Estátua, 26/08/2018)

Estou a ouvir o Marques Mendes a MENTIR com todos os dentes e mais alguns que tem na boca.
O pequeno diz que Joana Marques Vidal acaba o seu mandato em Outubro mais prestigiada que quando começou. Mais prestigiada?
Por ter safado Paulo Portas do crime de corrupção ao receber 30 milhões da Ferrostaal, recusando ler e utilizar o processo alemão que condenou os dois administradores alemães a dois anos de cadeia por corromperem Portugal?
Joana Marques Vidal ao recusar investigar e até perguntar alguma coisa a Paulo Portas roubou 140 milhões de euros de indemnização a Portugal a serem pagos pela Ferrostaal se houvesse uma condenação aqui.
Também sai “prestigiada” por se saber que quando orientou os tribunais de família deixou a IURD roubar crianças em Portugal?
Também sai “prestigiada” por deixar a PÁTRIA a arder sem acusar os INCENDIÁRIOS?
Joana não conseguiu ainda averiguar nada de concreto por causa do BPN, cujos administradores saíram livres, nem sobre o BES e até as acusações contra o ex-PM Sócrates não têm qualquer consistência.
Pela PÁTRIA a Joana Marques Vidal nada fez e em termos de justiça deixou tudo PIOR do que estava. Seria uma AFRONTA a todos os portugueses, aquela senhora ser reconduzida para um novo mandato de SEIS ANOS.

NOTA

O mandato de um Procurador Geral da República é de seis anos, segundo a Constituição da República. Com excelente ou bom trabalho, julgo que não se justifica uma recondução, seja de quem for. Seis anos é muito tempo e, independentemente das posições favoráveis, há dois aspectos que sustentam a minha posição: desde logo, em defesa da própria. Cumpriu a sua tarefa e ponto final; em segundo lugar, constituindo uma nomeação do Presidente da República sob proposta do Governo, é sempre possível encontrar uma figura respeitada, de reconhecida competência, de passado impoluto e distante de qualquer ligação político-partidária. Defendo o refrescamento dos lugares, muito mais no sector da Justiça.

domingo, 26 de agosto de 2018

A DIOCESE MANTÉM-SE CALADINHA


O Padre José Luis Rodrigues escreveu, nos últimos dias, dois importantes textos: o primeiro, sugerindo um alargado debate universal sobre o celibato; no segundo, manifestou-se junto do presidente do governo regional da Madeira contra a reconstrução da Capela das Babosas (Monte), levada pelo temporal de 2010. Dois textos, um de interesse universal e outro de interesse local, ambos muito oportunos. Hoje, quero centrar a minha atenção sobre a Capela das Babosas, cuja "carta aberta" ainda ontem aqui reproduzi e que pode ser lida no blogue "O Banquete da Palavra". Quando o presidente do governo regional da Madeira anunciou a disponibilização de uma verba de € 400.000,00 para tal construção, o sentimento que tive foi, exactamente, a do Padre José Luis. Questiona se não seria essa "pipa de massa" mais bem empregue na "saúde e na educação", para logo depois acrescentar: "(...) E a Igreja do Monte que acusa graves necessidades de restauro? O que pensará a chamada população do Monte sobre a sua/nossa emblemática Igreja de Nossa Senhora do Monte? (...)

Foto Rui Marote/Funchal-Notícias.

Diariamente passo frente a uma capela (ver foto) e sinto uma dor por vê-la ao abandono. Não foi destruída pelas cheias de 20 de Fevereiro de 2010. A violência do temporal não a levou. Mas está para ali. Segundo o Professor Nelson Veríssimo "(...) teria sido mandada erguer por João Gonçalves Zarco, o primeiro capitão do donatário do arquipélago da Madeira, na capitania do Funchal. De início, o seu orago era São Pedro. Junto à capela, foi instituído um hospital, o primeiro do Funchal, edificado em terreno doado por Zarco, no ano de 1454. Funcionou durante quinze anos. A freguesia de São Pedro, instituída em 1566, extinta em 1579 e restabelecida em 1587, teve a sua primeira sede na capela com a mesma invocação, e aí se manteve até à edificação da nova igreja, concluída pelos finais do século XVI". Sobre esta Capela, o Professor publicou um artigo no Funchal Notícias subordinado ao título "A propósito do 6.º centenário do «descobrimento» e povoamento da Madeira: recuperar a memória: a Capela de São Paulo".
Capela das Babosas antes de 20 de Fevereiro de 2010
Foto Archais.
Logo a seguir, no percurso que habitualmente faço, está a Capela de Nossa Senhora da Piedade, sempre fechada! Por fora apresenta-se pintada, por dentro, confesso, desconheço o seu estado. Lembro-me, nos anos 70, de ainda ali se fazer a festa de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas. Estará fechada por degradação, por falta de pessoal que exerça a vigilância, uma vez que se encontra no espaço museológico das Cruzes? Não sei! 
Projecto da Capela das Babosas onde o governo
pretende "gastar" € 400.000,00!
Uma espécie de "Casinha de Santana"
Por uma razão especial, a primeira, é-me emblemática, pelo que dói vê-la ao abandono. Em síntese, o governo manda construir uma capela que, segundo li, data de 1906 e esquece-se de uma de meados do Século XV que deveria ser preservada no quadro do património cultural da Região. Com uma agravante, é que aquilo que designam por (re)construção, de acordo com a arquitectura vinda a público, é completamente diferente da anterior (ver fotos). Falo destas duas, porque as conheço, porém, quantas outras por essa Região, precisam de obras de recuperação e restauro onde todo aquele dinheiro seria bem-vindo?
Neste processo, a Diocese mantém-se caladinha. Do Bispo António Carrilho nem um pio relativamente às prioridades. A questão, portanto, parece-me assumir uma natureza POLÍTICA. O Monte está nas "bocas do mundo", pela morte de treze pessoas no fatídico dia 15 de Agosto de 2017, devido à queda de um carvalho. Desde então, o Monte tem sido um filão de combate político (por vezes, rasteiro) que, julgo eu, está para durar. Não há outra leitura possível, se considerarmos a História, a relevância patrimonial e o estabelecimento das prioridades em função das disponibilidades financeiras. E falam das comemorações dos 600 anos da Madeira? 
Mas é assim que alguns fazem política. Até com a morte brincam! Por isso, parabéns Senhor Padre José Luis Rodrigues pelo seu bom senso e frontalidade.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 25 de agosto de 2018

UMA CARTA DO PADRE JOSÉ LUIS RODRIGUES




Exmo Senhor 
Presidente do Governo Regional da Madeira Miguel Albuquerque,

Escrevo-lhe nestes dias estivais de retempero de férias. 
Obviamente que esta informação sobre férias não lhe interessa nada, muito mais lhe será inútil o que anda a fazer cada um nas suas férias. Só partilho consigo este intróito porque, suponho, que Va. Exa. já teve oportunidade de fazer as suas férias e que provavelmente estará de regresso ao trabalho por estes dias. 
Antes de Va. Exa. partir deixou-nos com a notícia de que o Governo Regional, pretende custear na totalidade a reconstrução da Capela das Babosas, na freguesia do Monte e que até ao final do ano corrente se iniciarão as obras. Serão cerca de 400 mil Euros. Uma pipa de massa para um imóvel que não se vê qual a sua necessidade pastoral nos tempos que correm e mais ainda se nos recordamos dos tempos apertados da austeridade, que entre nós não parecem dar-nos tréguas.
Fundamentaram que a construção desta capela é uma aspiração e desejo da população da freguesia do Monte. Tenho dúvidas que assim seja? - Contudo, nada mais fácil de justificar, não se fazendo esta obra, tendo em conta as graves necessidades que existirão noutros domínios, por exemplo, saúde e educação. 

E a Igreja do Monte que acusa graves necessidades de restauro? O que pensará a chamada população do Monte sobre a sua/nossa emblemática Igreja de Nossa Senhora do Monte? Os tempos que correm impõem uma grave e criteriosa gestão dos bens públicos, o Senhor sabe disso melhor do que eu. 

A capela das Babosas até ao momento do aluvião, que a ceifou cerce em 2010, servia de capela mortuária quase exclusivamente. Se a necessidade que apresentam para erigir a capela neste momento é essa das cerimónias fúnebres, é preciso lembrar que a Câmara Municipal do Funchal resolveu o problema com a construção de uma capela mortuária nova de raiz junto ao cemitério do Monte e que está a funcionar em pleno. Por aqui, se vê mais uma razão para inutilidade de se reconstruir a capela das Babosas, só por causa da "baboseira" de alguns ou então só para que se faça mais um mausoléu inútil para degradar-se com o passar do tempo. E como são tantos nesta terra que nos agoniam imenso para os manter, que foram custeados "naquele tempo" pelo Governo Regional sem qualquer critério e sem freio nenhum quanto aos valores investidos em cada um. Uma desgraça que ajudou a sangrar ainda mais o pobre povo madeirense. 
Assim sendo, pode ficar a ideia de que se vai fazer outra vez uma capela sem critério nenhum e sem necessidade pastoral absolutamente nenhuma, para pretexto de mais uma festa de inauguração com pompa e circunstância com fins eleitorais. Esta política para encher egos leva-nos ao porto seguro da banca rota e não haverá nenhuma capela ou Santa ou Santo que nos valha. 
Acredito que não estou sozinho nesta consciência. Muitos mais haverá que pensam assim e como que me imploram que exponha este meu pedido.
Desejo-lhe um bom regresso ao trabalho, mas que pelo meio da montanha de assuntos que terá para resolver pense um pouco neste para reconsiderar e arrepiar caminho. Porque, quanto a capelas, é dito antigo na Madeira: "capelas, fogo com elas". Sr. Presidente, este dito inflamado não encaixa só e unicamente às capelas religiosas...
Ilustração: Google Imagens. 
Transcrito do Blogue Banquete da Palavra.

quinta-feira, 23 de agosto de 2018

CONVIDAM PARA A "SUA CASA" E, DEPOIS, DÃO AOS CONVIDADOS UM ESPECTÁCULO DEPRIMENTE


O debate deve ser sério, vigoroso, mas com regras e nos locais próprios. Não é quem grita e ofende que tem razão, mas quem, serenamente, apresenta factos, sugere e com um tom e forma de comunicação adequados às circunstâncias, faz valer os seus pontos de vista. Começa a tornar-se habitual, até em cerimónias solenes, onde se exige compostura e comedimento nas palavras, assistir-se a atitudes ofensivas, discordantes com uma salutar vivência e convivência democráticas. Há tons de comunicação doentios, intolerantes, que não ajudam a formar a sociedade. Apenas contribuem para acicatar a intransigência e, entre os politicamente mais esclarecidos, o natural afastamento da coisa pública. Por estes dias o que li é mau demais. Se isto é a democracia, então vou ali e já volto!


Quarenta anos depois há políticos que ainda não aprenderam que se pode marcar a diferença pela qualidade discursiva. O nível mais baixo e reles não se coaduna com a qualidade. Nem nos tempos mais instáveis, quando a democracia deu os primeiros passos, ouvi tanta ofensa e tanto despejar de ódios. Se pensam que fica bem, que é um sinal de força das convicções, que por essa via se impõem no "mercado" das ideias políticas, quanto enganados estão! O povo não gosta da falta de respeito. 
Perante convidados, figuras em representação política, também das várias instituições civis, militares e religiosas, perante figuras da sociedade, perante o povo, pergunto se os que levam a liberdade da palavra até o extremo da incompreensão, não têm consciência da VERGONHA de, na "sua própria casa", utilizarem o insulto como arma política. O que ouvi e li dá muito que pensar em matéria de aprendizagem da democracia. Eu diria que, também aqui, a escola não funcionou. 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

UMA DEMORA QUE PREOCUPA... PELA MULTIPLICAÇÃO DE LEITURAS POSSÍVEIS!


FACTO

Há muito que terminou o tempo do Senhor Bispo António Carrilho enquanto líder da Diocese do Funchal. Pela idade, já deveria ter sido substituído. Pediram-lhe que ficasse mais um ano e esse prazo também já foi ultrapassado. 

PERGUNTAS
E COMENTÁRIO

Pergunta-se, então, o que levará "Roma" a mantê-lo nas funções de Bispo da Diocese do Funchal? Enigmático! 
O que parece é que não é fácil, analisando vários contextos, sobretudo os de ordem política onde se enquadra o passado, nomear um novo responsável pela Igreja na Madeira. Um aspecto é evidente: a Diocese está parada. Melhor dizendo: funciona no plano administrativo e, com muitas dificuldades, nos rituais, mas distante da dinâmica da Palavra que seria importante para a vitalidade da instituição no tempo que vivemos. Não basta citar, quando convém, claro, o Papa Francisco. Exige-se, hoje, uma Igreja política e não partidária. Que esteja atenta aos sinais e seja frontal, coerente com a Palavra. Uma Igreja sem medo.
Deduzo que exista muito conflito silencioso e, porventura, muita efervescência e angústia nos bastidores da linha hierárquica. Daí que, duas outras perguntas me bailem frente aos meus olhos observadores: será porque o ciclo eleitoral legislativo regional está a chegar ao fim e desejam, primeiro, saber para que lado o povo se decide? Será que não existe nenhum padre madeirense, jovem, experiente, de mentalidade aberta, não conservadora, frontal, respeitado e rigoroso, capaz de romper com a ausência de dinamismo e com aquele discurso tantas vezes retrógrado, arcaico, intolerante e hipócrita, que já poucos entendem e aderem? Será que não existe nenhum padre de cultura que não se divorcie da sociedade? Será que há constrangedores "esqueletos no armário"? 
Finalmente, qual será a posição dos Cardeais portugueses D. Manuel Clemente e D. António Marto e, ainda, do Núncio Apostólico (representante diplomático da Santa Sé), Arcebispo Rino Passigato? Os silêncios são, muitas vezes, ensurdecedores.

NOTA

Para ajudar na compreensão da(s) pergunta(s) política(s), deixo aqui um comentário do Engº Duarte Caldeira, a propósito de um texto que publiquei na minha página do facebook: "Recordo-me que quando fui eleito líder parlamentar do PS na Assembleia Regional, fui recebido pelo Bispo de então. Da conversa surgiu uma frase de D. Teodoro Faria que nunca mais esquecerei: "Se eu fosse bispo nos Açores, estaria do lado de Carlos César" (era este o Presidente do Governo Regional dos Açores, na altura). Parece-me que esta frase diz tudo: a Igreja está sempre ao lado do poder! Quero aqui e agora salientar aqueles sacerdotes que tiveram a coragem de não seguirem as ideias dos Bispos que têm governado a Diocese da Madeira depois da Revolução dos Cravos, colocando-se sempre ao serviço do povo madeirense. Para todos esses, o meu respeito e muita consideração.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 20 de agosto de 2018

DE QUE ALIANÇA FALA PSL


Confesso a minha dificuldade em compreender um cidadão que, ao longo de muitos anos desempenhou cargos políticos de relevante importância, foi ministro, primeiro-ministro e presidente da Câmara de Lisboa, entre tantas outras funções partidárias, aos 62 anos, se decida pela criação de um partido político. As históricas convicções políticas do Dr. Pedro Santana Lopes, os princípios que defende não se alterarão, obviamente. Porque são princípios e esses têm uma raiz imutável. Os valores, sim, são mutáveis, mas quais? Aqueles que o identificaram durante quarenta anos de actividade política, pelos quais se bateu e até foi eleito? Penso que não, e sendo assim, perguntar-se-á, o que faz o Dr. Pedro Santana Lopes romper com o seu partido para embarcar nesta aventura? Legítima, é certo, mas porquê? O que se esconderá por detrás desta surpreendente aventura? Trata-se de uma decisão que, pressuponho, esconde muitos contornos partidários internos de tonalidade cinzenta. O bas-fond ferve a temperaturas muito elevadas! A "Aliança" é, portanto, fumo de um gigantesco fogo que anda pelas suas bandas.


Sobre os fundamentos programáticos deste novo partido, penso que se colocam dois âmbitos de análise: interno e externo. No plano externo, assume o líder: "(...) A União Europeia precisa de ser reformada e Portugal precisa de reforçar a sua atitude face à União”  - Fonte: Observador. No essencial, tudo o que todos dizem. Não apenas os políticos, mas todos quantos a seguem. Consequentemente, nada de novo no discurso de Pedro Santana Lopes. Ademais, na prática, convenhamos, a nossa voz na Europa, no contexto das nações, é muito fraquinha e quase inaudível. Apesar de alguns lugares políticos de enorme relevo, a verdade é que Portugal é periférico, pequeno e frágil. Os grandes interesses, políticos, económicos e financeiros, têm esmagado o que o bom senso aconselharia ser realizado. Santana Lopes conhece (esteve presente em 2004), por exemplo, o Clube Bilderberg, esse fórum, de agenda secreta, com a participação de personalidades influentes no mundo empresarial, académico, mediático ou político. Reúne-se, anualmente em hotéis de cinco estrelas reservados para a ocasião, geralmente na Europa, embora algumas vezes tenha ocorrido nos Estados Unidos e Canadá. A intenção inicial do Clube de Bilderberg, salienta o investigador Daniel Estulin (autor do livro "Clube Bilderberg, os Senhores do Mundo", com chancela da Temas e Debates) era promover um consenso entre a Europa Ocidental e a América do Norte através de reuniões informais entre indivíduos poderosos. Hoje, a teoria que mais se opõe à estratégia oficial diz que o Clube Bilderberg tem o propósito de criar um governo totalitário mundial. Este é, apenas, um ponto, o que leva a deduzir da nossa pequenez em mudar o rumo político da Europa. Ela mudará pela força externa dos cidadãos e não propriamente pelos interesses instalados. Não por um qualquer partido, ainda por cima, que agora nasce. A Europa ou muda ou será mudada ou, ainda, entrará em colapso, é certo. Mas tudo isso não dependerá de Portugal.
Se, em relação à Europa estamos conversados, pelo menos é este o meu sentimento, já no plano interno é muito limitado apresentar um novo partido vocacionado, registo, para a necessidade de um novo olhar para a cultura, inovação e o mar. Em um combate à desertificação e abandono de território — “imperativos absolutos” — e um reforço do papel do Estado na segurança e na justiça: “A celeridade da justiça e boas decisões judiciais são vitais para a confiança”. Onde já ouvi isto? Mais: um partido que enuncia "esquemas de previdência alternativos e individualizados" (segurança social) e, no sistema nacional de saúde, a integração de "investimento em seguros de saúde eficazes" com o Estado a acompanhar o esforço dos portugueses através de "deduções fiscais efectivas", constituem linhas programáticas há muito debatidas e rejeitadas pelos portugueses. Seguem-se, mais uns quantos lugares-comuns: um Orçamento de Estado "equilibrado" e um rigoroso “controlo da despesa pública", especificando dois caminhos prioritários: "Políticas de consolidação da dívida pública que não limitem tanto a margem de manobra orçamental" e uma "forte redução da carga fiscal".
Não trazendo, pelo menos aparentemente, nada de novo, pergunto, de que "Aliança" fala Pedro Santana Lopes? Em abstracto, talvez, se trate de uma tentativa de dividir o eleitorado do PPD/PSD e do CDS, garantindo uma maioria absolutíssima do PS e, se não for atingida, um governo PS/Aliança, como forma de eliminar a actual maioria de esquerda (PS/BE/PCP/Verdes). Na política o que parece é, dizem. Será? E, se assim é, quem são os estrategos desta jogada? Pessoalmente, prefiro a manutenção do actual quadro de governo, onde são respeitadas as diferenças ideológicas, mas onde existe convergência no essencial.
Ilustração: Google Imagens.