domingo, 23 de abril de 2017

A ÁGUA E A CIDADE


Um texto de relevante interesse assinado pelo Engº Danilo de Matos, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.
A água determinou o povoamento da Ilha. As povoações nasceram junto às praias de calhau e em torno das fozes das ribeiras. A água desenhou a ocupação e o crescimento da nossa cidade – a água que cavou os vales e corre pelas ribeiras e a que está ali, sempre presente, a lembrar a insularidade. É uma relação para a vida, o que não quer dizer que seja eterna, porque se não soubermos cuidar dela a nossa existência enquanto ilha estará seriamente ameaçada, como nos lembra Reynaldo Oudinot.


É isto que hoje, quando discutimos a cidade e particularmente as desastrosas intervenções governamentais nas ribeiras, há quem não perceba e não queira ver. Mas isso é outra conversa. Convidaram-me para falar um pouco da cidade ferida na sua identidade e dos apagamentos de memórias a que temos assistido, fruto de muita ignorância e de uma certa amnésia que ameaçam a alma especial desta cidade - e isto não é uma metáfora; antes fosse.
As ribeiras fazem parte da vida da cidade, da nossa vida. Definiram a matriz e a malha urbana e com isso acrescentaram-lhe uma singularidade única de que nos orgulhamos. São duma riqueza ecológica, paisagística, ambiental e patrimonial que tem de ser acarinhada e não desbaratada. Oudinot percebeu isso quando cá chegou para tratar das ruínas do trágico aluvião de 9 de Outubro de 1803. Ele corrigiu os traçados urbanos das três ribeiras em alguns pontos, definiu as secções de vazão que ainda hoje são actuais, os perfis das muralhas, os atravessamentos, a ocupação das margens, o basalto aparelhado como material e os processos de construção. Deixou-nos uma herança patrimonial e histórica notável.
A ribeira de Santa Luzia, a ‘jóia da coroa’, merece um tratamento especial. O que lhe fizeram é inqualificável. Era a ribeira mais querida e emblemática de todas - muita da nossa autoestima como funchalenses revia-se ali. A abertura ao mar e à serra, as muralhas conservadas como se fossem monumentos, as pontes históricas como símbolos, os tapetes de flores, a frescura, o cheiro e o som da água nos períodos mais calmos – e tudo isto com a envolvência e a ‘carga’ do centro histórico onde vai desaguar. É como se fosse a nossa grande Alameda! Um espaço canal que estruturou a cidade e lhe emprestou uma estética que correu o mundo. 
As feridas são profundas, há cicatrizes que vão ficar. E agora o que podemos fazer? -perguntam-me. A ribeira e a cidade nunca mais vão ser as mesmas. Mas a cidade é um corpo vivo, tem órgãos, tecidos e pele. Eu sou um defensor da ‘acupunctura urbana’, sobretudo em situações como as que estamos a viver que exigem transformações e respostas rápidas. Um conceito e uma prática de que os grandes pioneiros são os urbanistas Jaime Lerner (brasileiro) e Marco Casagrande (finlandês). A ideia é enquanto esperamos pelos planos, que levam naturalmente o seu tempo, ‘picar’ com as agulhas certas os pontos certos da cidade que têm de ser revitalizados, com pequenas intervenções urbanas rápidas. Não podemos deixar adormecer o nosso amor à cidade.
Deixei o desafio ao Gabinete da Cidade. Vamos salvar o troço final da ribeira de Santa Luzia. Afiar as agulhas para uma ‘acupunctura’ daquele espaço com um projecto simples com a criação de um passeio amplo ao longo das duas margens. O resto da ribeira fica para depois. A ideia está aí!
Danilo Matos

quinta-feira, 20 de abril de 2017

O AMOR NO LUGAR DO ÓDIO


Espero que ninguém se precipite em função da loucura que invade o Mundo. Assistir a um telejornal começa a ser tarefa difícil para pessoas sensíveis, tantas são as situações de conflito iminente entre as nações. Junta-se ao quadro de permanente tensão, o drama dos refugiados que fogem das zonas de guerra, a pobreza, a fome, o terrorismo, a crueldade, a morte, a situação dos emigrantes madeirenses, sobretudo na ditatorial Venezuela, os preocupantes sinais climáticos, a miséria na maioria dos povos africanos, a corrida ao armamento, enfim, ou há um mínimo de bom senso ou a destruição irracional anda já por aí. 
Estava eu a ler e a reflectir sobre o futuro, quase ao mesmo tempo que via algumas fotografias de viagens. Uma pergunta, simples, com alguma utopia, cruzou-se perante esta foto: e se pregassem o AMOR em vez do ódio primário?


Foto: Arquivo próprio. Galeria Nacional da Hungria.

domingo, 16 de abril de 2017

PÁSCOA TEMPO DE REFLEXÃO E PARTILHA


A tensão no Mundo é preocupante. Vivem-se momentos muito complexos, tempos de conflito, bombas que caem e povos em fuga, tempos de violência, terror e morte, tempos de corrupção, escravização de quem trabalha, ganância e mentira, tempos de falência da fraternidade entre os povos e da irmandade entre as nações, tempos de governos impreparados para a nobre tarefa humanizadora do Homem, tempos de ostentação de uns e de miséria para a esmagadora maioria, tempos de directórios que esmagam com as suas políticas, tempos de ditadura do dinheiro que globaliza a pobreza, enfim, enfrentamos tempos de medo e de pavor. Cada um de nós poderia acrescentar muitas outras palavras caracterizadoras desta enorme opressão e angústia na qual mergulhámos. E estou em crer, oxalá esteja enganado, que esta procissão ainda anda pelo adro! Os senhores do Mundo conhecem bem o seu negócio e de nada vale dizermos que estão a construir a arma da autodestruição.
Este é, portanto, um tempo de reflexão sobre o significado da VIDA, o que implica muitos e diversos questionamentos. E assim sendo, do palco da nossa pequenez, que a Páscoa seja, para todos nós, mais uma tentativa de LIBERTAÇÃO.
Desejo-vos uma Feliz Páscoa, com reflexão e partilha. 
Ilustração: Arquivo próprio.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

NÃO É POSSÍVEL "CANTAR E ASSOBIAR" AO MESMO TEMPO


Li as críticas e, de imediato, assaltaram-me três perguntas: primeira, alguém pode ser politicamente visado (culpado) por, em quatro anos, não ter tido possibilidades de resolver um assunto que outros, durante quase quarenta anos, não resolveram?; segunda, terá bom senso uma crítica política por obras indiscutivelmente prioritárias e não realizadas, quando outros não só não as solucionaram como deixaram uma dívida de 105 milhões de euros que urgia pagar?; terceira, será politicamente honesto confundir um saldo CONTABILÍSTICO positivo de seis milhões, com capacidade financeira de investimento, quando no decorrer do último mandato sublinharam, também, que a administração tinha dado "lucro"?


Ora bem, quando leio: "(...) O PSD/Madeira denunciou hoje a falta de investimento da Câmara na cidade do Funchal, e em particular nas redes de abastecimento de água potável" (...) a cidade “tem uma rede de água envelhecida, pouco eficiente e com grandes perdas" (...) neste momento "mais de 60% da água fornecida pela Câmara do Funchal perde-se na rede, ou seja, mais de metade da água que é paga pela Câmara é totalmente desperdiçada antes de chegar a casa das pessoas" (...) “O que os funchalenses não percebem é como a Câmara do Funchal e o seu presidente se gabam de ter tido um lucro de 6 milhões de euros no último ano, e no entanto não tenha sido feito nenhum investimento na rede de água da cidade. Nenhum funchalense percebe como é que a Câmara dá lucro, mas a factura da água continua a ser a mais alta da Madeira". Pois é, o partido que assim se posiciona é o mesmo que teve nas mãos a possibilidade de solucionar este grave problema e não o fez, apesar de tantos apelos e de públicas boas relações com o governo da região. Eu sei que o Dr. Raimundo Quintal muito lutou por isso, no tempo da presidência do Dr. Miguel Albuquerque, e reconheço que alguma obra foi realizada (as chamadas "obras invisíveis"), mas também sei que o problema de hoje tem causas profundas de desinvestimento prioritário na rede, que governo e câmara não foram capazes de solucionar ao longo de quatro décadas. Repito, quase quarenta anos!
Todos sabemos que não é possível "cantar e assobiar ao mesmo tempo", isto é, ou as dívidas são pagas e são mantidos os serviços necessários ao funcionamento da cidade, ou há investimento em obras e criam-se mais dívidas que, paulatinamente, se tornam impagáveis. De resto, as instituições públicas não podem viver à custa do financiamento privado, clarifico melhor, não podem chutar para a frente, solicitando às empresas que façam as obras no convencimento que um dia, um dia bem longínquo, alguém pagá-las-á!
Foi assim durante muitos anos, ao ponto dos madeirenses e portosantenses estarem a pagar uma dívida de quase seis mil milhões e de alguns políticos serem hoje arguidos por dívidas não reportadas (escondidas). Estamos todos a pagar por não terem sido respeitadas as PRIORIDADES, uma delas, obviamente, o caso das perdas de água, recurso escasso e cada vez mais primordial no futuro.
Portanto, o que dizer destas iniciativas políticas que repetem o discurso político do passado e não têm em conta os recursos financeiros de hoje? E o que dizer quando é manifesta a ausência de sentido de responsabilidade e de um discurso que coloque o governo da região na defesa das PRIORIDADES, as quais não são apenas do Funchal, mas de toda a Região? Sem contratos-programa assumidos nesse quadro, tiremos o cavalinho da chuva, nunca será possível, repito, "cantar e assobiar" em simultâneo. 
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 12 de abril de 2017

A RENÚNCIA


Pois, chegou a hora da renúncia. Sua Excelência Reverendíssima o Bispo do Funchal (deveria ser da Diocese da Madeira, ou não?) fica dependente da vontade do Papa Francisco. Sinceramente, gostaria que o Papa aceitasse a renúncia. Seria bom para a Madeira. Na esteira de Francisco, os cristãos desta Região precisam que a Palavra também aqui chegue, acutilante, sem rococós, sem lengalengas gastas e desprovidas de sentido, capaz de colocar o dedo onde socialmente sangra. Sempre que oiço Francisco renova-se-me a ESPERANÇA e sempre que oiço Carrilho invade-me a tristeza, a decepção, o desapontamento. 


Quando o Senhor Bispo aqui chegou lembro-me de ter escrito um artigo no DN-Madeira sob o título "Carrilhar é preciso". Passados dez anos, olho de trás para a frente e sintetizo: o comboio da Palavra descarrilhou. Completamente. Como bem disse o Bispo Manuel Martins "há uma diferença entre os que acreditam no que dizem e os que são meros funcionários da Igreja.' O Bispo Carrilho foi um funcionário, nunca o Homem da Palavra que não precisa de estender o tapete ao poder político (por omissão) para credibilizá-la e expandi-la enquanto necessidade de uma sociedade onde continuam a persistir mais direitos que justiça social.
Os problemas não se resolvem com fé e caridade, palavras sempre presentes no discurso do Bispo Carrilho. Porque isso corresponde à manutenção do círculo vicioso da pobreza. Os dramas sociais, na esteira do Papa Francisco, têm causas e essas só se atenuam ou resolvem com a PALAVRA contextualizada, com um Bispo presente onde o povo está, na rua, nos becos, impasses, veredas, nos bairros e no associativismo, transportando o EXEMPLO, com a acutilância política de Cristo que foi um político de primeira água. E há tanto "vendilhão" por aí! 
Foram dez anos de toca e foge, de silêncios cúmplices, dez anos virados para dentro e não para o povo de um Cristo que morre pela libertação. Este Povo precisa da Palavra NÃO partidária mas, seguramente, política. Porque o silêncio, em função das circunstâncias regionais, é, claramente, partidário. Prova disso é a suspensão "a divinis" do Padre José Martins Júnior. Nem mandou julgá-lo em Tribunal Eclesiástico nem lhe pediu perdão. Absolutamente revoltante, pelo menos para mim que sigo uma Mensagem de paz, justiça, amor e tolerância, todas estas palavras na sua dimensão maior.
Boa Páscoa, Senhor Bispo, sem ovos, coelhos e chocolates, mas com um novo olhar sobre a realidade que não deve quedar-se pelos rituais.
Ilustração: Google Imagens.

O SECRETÁRIO DAS FINANÇAS DA MADEIRA DÁ VINTE-ZERO AOS SEUS ANTECESSORES!


Nota prévia: nada sei de economia e de finanças. Ou melhor, nesses sectores, domino as circunstâncias da minha vida. Mas há uma coisa que julgo saber fazer: ler e cruzar a informação que me chega pelos diversos canais. Isto para dizer o quê? Ora bem, que o senhor secretário regional das Finanças da Madeira dá vinte-zero nos anteriores secretários com a mesma pasta, em matéria de politiquice regional. Com argumentos falaciosos tenta iludir e virar o bico ao prego ao jeito de um joguinho de cartas viciadas. O que o secretário deve dizer aos funchalenses é se é verdade ou não "(...) que o Governo Regional deu 71 milhões à CMF entre 1992 e 2011" e com a derrota do PSD na Câmara do Funchal os contratos-programa passaram para zero. Deve explicar, também, pode ser até acompanhado de um desenho, as razões desse posicionamento político. O resto é treta política, como este pretenso obus: "(...) Na sua mais recente ‘investida’ para aceder ao dinheiro dos contribuintes via Orçamento Regional - quiçá porque o orçamento camarário é muito exíguo para tamanha ambição pessoal -, a Câmara do Funchal, para além do carpir de lamúrias a que já nos habituou, juntou um dado novo - que deverá ser repetido à razão de 2 vezes por cada 30 dias -, que se prende com os valores que o Município do Funchal terá recebido do Governo Regional de contratos-programa celebrados entre 1992 e 2011". Pergunto: verdade ou mentira?

A ausência de espelho dá tanto jeito à politiquice

Só entendo, por óbvia falta de espelho, uma declaração destas: "investida para aceder ao dinheiro dos contribuintes via Orçamento Regional", quando, sistematicamente, algumas vezes bem, é o próprio governo que martela o governo da República para sacar mais uns milhões. Não me passa pela cabeça que, em tais circunstâncias, o governo regional esteja a fazer uma investida para aceder ao dinheiro dos contribuintes via Orçamento da República. Mas há mais.
Esta, então, qualquer cidadão ri-se a bandeiras despregadas, mesmo os que, como eu, não percebem de finanças: disse o secretário "(...) ao mesmo tempo que anuncia ‘aos quatro ventos’, pela voz do seu Presidente, um superávite recorde de 6,3 milhões de euros em 2016, a Câmara do Funchal continua, sem qualquer pudor, a exigir subsídios do Orçamento Regional para investimentos municipais, no valor de 4,4 milhões de euros", destacou. E diz isto, certamente, com cara muito séria, quando ele sabe que, contabilisticamente pode haver um saldo positivo, tal como nas contas do governo, mas isso, por si só, não significa que disponham de dinheiro para investimento. Lembro-me de, várias vezes, nas reuniões de vereação da Câmara, quando o Dr. Miguel Albuquerque era presidente, ter assumido uma grande preocupação pelo endividamento da autarquia, e de ele responder-me que a Câmara tinha património que possibilitava tais níveis de endividamento (capacidade de endividamento). Como se pudesse vender desde os edifícios aos carros de recolha de lixo! Mais. No último mandato do Dr. Miguel Albuquerque, os funchalenses têm isso presente, várias vezes, contabilisticamente, o responsável pelas contas, sublinhou que a Câmara tinha dado lucro! A verdade, porém, é que deixaram uma dívida de 105 milhões de euros que esta administração, responsavelmente, tem vindo a pagar. Porque as empresas estão em primeiro lugar. São elas que geram emprego.
Portanto, todo o rol de justificações do senhor secretário regional das Finanças, justificações constantes do citado comunicado, não passam de conversa fiada. Mas parabéns, repito, em matéria de politiquice dá vinte-zero aos anteriores detentores da pasta! Parece-me indiscutível que, no plano político, foi um bom aluno.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 10 de abril de 2017

COMPORTAMENTOS POLÍTICOS. TOCA A ESTRANGULAR...


FACTO

Título do DN-Madeira, edição de hoje, página 5:
"Governo Regional deu 71 milhões à CMF entre 1992 e 2011. Desde que Paulo Cafôfo foi eleito, o investimento do GR no Funchal passou para zero"

PERGUNTA

Perante isto, o que tem a dizer a secretária regional Drª Rubina Leal, candidata à Câmara do Funchal?

COMENTÁRIO BREVE

Os eleitores têm direito ao esclarecimento da posição dos diversos candidatos.

sexta-feira, 7 de abril de 2017

DEIXEM ABRIL EM PAZ…


Ontem, “autoridades civis, militares e religiosas”, obedecendo sem sangue nem alma a um ritual anémico, ali para os lados do cemitério de São Martinho, acompanharam um ofício de altos dignitários regionais, em rigorosa fatiota de cangalheiros oficiosos, que, à maneira dos seus progenitores políticos, fizeram o que se faz a um morto: depositaram coroas de flores. E os rapazes audazes só souberam perorar e bradar: “Mais Autonomia, mais Autonomia” eles que, nos alvores da Autonomia, ainda estavam a sair da incubadora da adolescência, depressa aprenderam a cartilha dos velhos!




Um artigo do Padre José Martins Júnior, publicado no seu blogue Senso&Consenso

Ninguém como Mestre Tempo para valorar pessoas e factos!
À luz deste guião percorro os 86 anos daquela que foi a maior afirmação de Portugal contra a ditadura nascente de Salazar: o “4 de Abril de 1931”. E à luz do mesmo critério escrevo na primeira oitava das comemorações ontem celebradas na Madeira.
O contraste entre o registo fotográfico de ambos os acontecimentos não podia ser mais eloquente: Em 31, foram as massas populares que abriram as hostilidades contra o monopólio da farinha (o “decreto da fome” emanado do governo central) e a falência do banco madeirense “Henrique Figueira”. Depois, os oficiais de Lisboa deportados na ilha integraram-se no caudal revolucionário que inundava o Funchal e deram-lhe uma expansão mais incisiva, organizando-se contra a ditadura que começava a crescer no governo de Salazar. Foi uma avalanche gritante que jorrava do coração das gentes da ilha, com maior visibilidade no Funchal. Tal como, mais tarde, em 1936, na “Revolução do Leite”, outra vez contra os monopólios decretados por Salazar. Os ditadores chegaram a tremer perante a resistência do povo.
Ontem, “autoridades civis, militares e religiosas”, obedecendo sem sangue nem alma a um ritual anémico, ali para os lados do cemitério de São Martinho, acompanharam um ofício de altos dignitários regionais, em rigorosa fatiota de cangalheiros oficiosos, que, à maneira dos seus progenitores políticos, fizeram o que se faz a um morto: depositaram coroas de flores. E os rapazes audazes só souberam perorar e bradar: “Mais Autonomia, mais Autonomia” eles que, nos alvores da Autonomia, ainda estavam a sair da incubadora da adolescência, depressa aprenderam a cartilha dos velhos!
E aqui começa a mais atrevida desvirtuação do 4 de Abril de 31, o equívoco insuportável que se foi propalando aos megafones da Quinta Vigia: “O 4 de Abril foi o princípio da luta pelo separatismo contra Lisboa, pela nossa independência, pela nossa autonomia”. Tudo baralhado para destroncar o cérebro do povo! Nada mais errado e desonesto, sob o ponto de vista estritamente histórico. O “4 de Abril” não foi contra Lisboa, pois os militares que o lideraram eram cidadãos vindos de Lisboa e aqui deportados, entre eles, o general Sosa Dias, o capitão Freiria, o tenente Camões. A Revolta foi contra a ditadura salazarista.
Vejamos agora o truque de prestidigitação levado a cabo pelos corifeus do regime salazarista que, logo na manhã de “25 de Abril de 74” mudara de pele. Sigamos as semelhanças e as diferenças:
1) Salazar mandou de Lisboa furibundos efectivos militares que sufocaram a Revolta. Na Madeira, o primeiro governador civil e militar pós-25 de Abril e, logo depois, o presidente “vitalício” da Região não fizeram outra coisa: atiraram as tropas madeirenses contra o seu próprio povo, nas justas lutas da hotelaria, nas justas reivindicações dos produtores de cana sacarina. Os sucessivos ataques ao povo de Machico são a mancha mais ignóbil dos autoproclamados donos açambarcadores da Autonomia.
2) Salazar vingou-se dos madeirenses cortando-lhes as verbas durante décadas. O autoproclamado chefe da Autonomia fez exactamente o mesmo: “Para Machico nem um tostão. Machico é do terceiro mundo” - “quarto mundo”, acrescentava-lhe um decrépito secretário de todos os departamentos do governo de então). O actual titular não faz por menos: “As populações dos concelhos da oposição vivem pior que as dos concelhos do PSD” – como se não fossem os concelhos todos da responsabilidade do governo regional!... E quanto a Machico, só agora o mesmo titular saiu da hibernação sonolenta, agora (vésperas de eleições) é que promete ressarcir as vítimas das intempéries, três anos depois !
3) Se mais dúvidas subsistissem sobre as semelhanças dos insaciáveis esfomeados da autonomia ( só para eles!) e o regime ditatorial que esmagou a Revolta da Madeira, basta este blasfemo, antidemocrático e despudorado arroto do protótipo tentacular dessa Autonomia: “Eu bati o recorde do dr. Salazar no governo”.
Servem estes apontamentos (mais que desabafos, são constatações indesmentíveis) para ‘justificar’ os resíduos mortuários que ostentam nas mãos os autómatos depositantes de flores no dia “4 de Abril” aos pés de uma Autonomia que parece cair em cima deles. É que eles não são dignos dos militares de outrora, lídimos exemplares do verdadeiro patriotismo contra o abuso dos ditadores. Nem dignos são do Povo Madeirense que, em 1931, abriu caminho aos valorosos militares, combatendo a exploração dos moageiros, os monopólios acobertados e protegidos por governos populistas e seus comparsas, entre os quais. as hierarquias eclesiásticas. Hoje como ontem. Lá estão todos, de braço dado.
Apraz-me retomar aqui o que, muitas vezes e sob diversas formas, denunciei na minha passagem pelo parlamento regional, numa altura em que a bela estátua, da autoria do nosso talentoso escultor Francisco Franco, estava colocada à sua entrada: “A Autonomia , até agora, resume-se nesta breve e evidente axioma: O Terreiro do Paço mudou-se para o Terreiro do Semeador. O resto é ilusão e ‘vã cobiça’ com que se engana o Povo”.
Deixem Abril em paz! 
05.Abr.17
Martins Júnior

quarta-feira, 5 de abril de 2017

SENHOR SECRETÁRIO DAS FINANÇAS, LEVE A POLÍTICA A SÉRIO!


Às vezes sinto-me um "estrangeiro" na região onde nasci e vivo. Parece-me que tudo me passa ao lado, como se diz pela ilha fora, não atremando o que uns e outros dizem. Ora, a Câmara do Funchal apresentou, li na edição de ontem do DN-Madeira, a dívida mais baixa dos últimos quinze anos, colocando-a em 61.8 milhões de euros. Em 2013, ano de eleições autárquicas, a dívida da autarquia que resultou da liderança do actual presidente do governo, tinha atingido os 108.6 milhões de euros. Espanto meu, o governo regional da Madeira, através do secretário das Finanças, estou em crer, claramente perturbado com aquela performance na redução da dívida, emitiu um comunicado no qual salientou: "(...) Querendo recuperar em 6 meses o que não fizeram em 3 anos e meio de governação, a Vereação da Câmara Municipal do Funchal acusa, uma vez mais, o Governo Regional de não financiar obras que são da sua inteira e exclusiva responsabilidade financiar" (...) "Ao mesmo tempo que apregoa, ultimamente a espaços temporais quase contínuos, a mesma redução da dívida camarária, a Câmara Municipal do Funchal teima em continuar de mão estendida para o Governo Regional, à espera que este financie o trabalho que é da sua exclusiva competência".


Ora bem, o secretário das Finanças, ao contrário de aplaudir aqueles resultados, resolveu atacar os que contribuíram para que a dívida global da Madeira não seja mais grave do que é. É por isso que não consigo atremar! Há dias, vangloriou-se pelos resultados das finanças regionais que foram, disse, decisivos para que o défice da República tivesse sido de 2,1% do PIB, mas por aqui, não só critica quem reduz a dívida herdada, como lava as mãos, por exemplo, quanto à não assinatura de contratos-programa de obras apresentadas pela Câmara do Funchal, no valor de, salvo erro, 4,4 milhões de euros. Aliás, também não consigo atremar, as razões que levam todo o governo, amiudadas vezes, a se insurgir contra a República, porque precisa de mais dinheirinho (com a Drª Rubina Leal à cabeça), facto que me leva a virar o bico ao prego, com a mesma argumentação do Dr. Rui Gonçalves, substituindo, apenas, governo Regional por governo da República: (...) teima em continuar de mão estendida para o Governo da República, à espera que este financie o trabalho que é da sua exclusiva competência. 
Ele, secretário, que deveria assumir a necessidade de finanças saudáveis, no governo e nas autarquias, que é co-responsável pela gigantesca dívida da Madeira, pois estava no governo; ele que deveria sugerir, primeiro, a liquidação das dívidas aos fornecedores (um problema de economia, portanto, de empresas tendencialmente saudáveis) e, depois, fazer obras públicas, acaba por assumir uma política, pelo que deduzo do texto do comunicado, contrária aos interesses dos madeirenses em geral e dos funchalenses em particular. Isto, quando toda a gente sabe que, nas actuais circunstâncias, não é possível pagar a dívida criada e, simultaneamente, atender a todas as necessidades sentidas pela população. Mas, pior, ainda, o secretário esquece-se que assinou contratos-programa com autarquias PSD, deixando de fora, por exemplo, o Funchal. Portanto, o que o secretário tem de responder aos funchalenses, através de um comunicado, é se este quadro é VERDADEIRO ou FALSO. Só isto. Para ver se consigo atremar. Já agora, se é VERDADEIRO ou FALSO que não está disposto a entregar nos cofres da Câmara o dinheirinho do IRS. Cinco milhões, li algures. 

Fonte: DN-Madeira.

terça-feira, 4 de abril de 2017

SUBIR PELAS ESCADAS E "TOMAR" MOVITOL NÃO CHEGA!


Acho piada (!) a certas campanhas que pela descontextualização que as acompanham, tornam-se ineficazes e até ridículas. Agora, surgiu o número de calorias perdidas em cada lanço de escadas do Hospital Central do Funchal. Com algum espalhafato, mais político que promocional da saúde, aconselham os utentes, os que podem, claro, a não utilizarem os elevadores. Pela saúde, dizem!  


É óbvio que os utentes vão continuar a utilizá-los. Também os próprios profissionais de saúde, por rapidez e por outras necessidades e circunstâncias. Enquanto utente, quando lá for, só utilizarei as escadas se os elevadores estiverem inoperacionais ou se estiverem muitas pessoas para os utilizar. Porque os elevadores constituem uma necessidade e não um luxo. Não é por aí que se resolve um problema que é gravíssimo, o da inactividade física. Eu, como tantos da nossa sociedade, quase diariamente, porque fui educado, estudei e eduquei-me para as vantagens, faço exercício, corro e tenho cuidado com  a alimentação. Mas isso implicou uma tomada de consciência que ficou a depender de muitos factores. Desde criança a adulto. Ora, as iniciativas isoladas, desinseridas de um programa a dez, quinze, vinte anos e continuadas no tempo, que deve começar na escola e se projectar na vida, estão condenadas ao fracasso. Alguns lembrar-se-ão da iniciativa "Movitol" - mexa-se pela sua saúde", preparada pelo ex-Instituto do Desporto da RAM/Secretaria da Educação (foto). Uma embalagem muito parecida com um medicamento, distribuída pelo correio, que aconselhava uma "toma" diária. Guardei a caixinha. Qual foi o resultado? Zero! Algumas pessoas chegaram a telefonar estranhando o facto da embalagem não trazer nenhum produto no seu interior! Era o "Movitol", portanto, deveria ser uma coisa parecida com a actual "depuralina". Lembro-me de ter equacionado o problema na Assembleia Legislativa, mas o resultado também valeu zero. Como vulgarmente se diz... entrou a 100 e saiu a 200! O "produto" ficou na "prateleira".

Isto para dizer que não se mobiliza uma população que regista 70% de pessoas sem hábitos de prática física ou desportiva regular (dos 15 aos 70 anos, nem todos são regulares), com todas as consequências daí derivadas, através de iniciativas isoladas, mas de programas vastos e, repito, continuados no tempo. Um exemplo, por mera comparação, é a percentagem de recolha selectiva de lixo já atingida. Valores que são muito relevantes da sensibilidade da população para a importância da separação e valorização dos lixos. Essa tomada de consciência começou na escola (e continua, felizmente) e projectou-se na sociedade através de importantes iniciativas sensibilizadoras. É uma batalha que não parou nem pode parar. Não tem fim, nem descanso! Com a prática física passa-se o mesmo. A consciencialização desse bem cultural, associado à educação alimentar, não se resolve com fotografias políticas ou embalagens de "Movitol". Resolve-se na combinação de múltiplos factores, devida e inteligentemente integrados e planeados. Desde a escola à aposentação, passando pela actividade laboral. E se a escola não se apresenta como factor mobilizador, então, há que questionar o que se passa. 
Poderia aqui deixar inúmeros exemplos, que constam da literatura especializada, de como organizar desde as cidades aos sítios. Certo é que há novos hábitos a aprender, no quadro de uma nova postura na mobilidade potencialmente geradora de melhores ganhos na saúde. Bastaria que os governantes respondessem a três perguntas básicas: onde estamos, onde queremos chegar e que passos temos de dar para lá chegar. Depois, seria uma questão de planeamento integrado.
Por tudo isto e muito, muito mais, subir pelas escadas e "tomar" Movitol não chega! 
Ilustração: Arquivo pessoal e DN-Madeira.

domingo, 2 de abril de 2017

TRAGÉDIA... DISSE ELE!


O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, mostrou-se impressionado com a "incrível tragédia" face aos números "aterradores" do desemprego jovem nas Regiões Ultraperiféricas (RUP). Por exemplo, a Madeira regista 50,6% da população jovem desempregada. Parece que todos sabíamos desta dura realidade, só Juncker ainda não se tinha apercebido. Espantoso. Nem ele nem o seu antecessor Durão Barroso. "Tragédia", disse!  O que me leva a concluir que a política europeia sempre esteve a duas, três ou mesmo quatro velocidades, se partir do princípio que os próprios "cérebros" não dominam a realidade. Quem se espanta com o desemprego jovem estará, porventura, desperto para os grandes desequilíbrios a todos os níveis? Não me parece.


Sendo, apenas, um dos indicadores da crescente negação a esta Europa política, Jean-Claude Juncker, figura pela qual, sublinho, não nutro qualquer admiração política, faz parte da clique que lá no fundo aplaude, sem aplaudir, esta Europa marcada pela dor profunda sentida pelos povos. Os contributos e a redistribuição do dinheiro de todos não apaga os desmandos. Por isso, não me deixo iludir, quando a propósito da discussão sobre o “Livro Branco sobre o Futuro da Europa”, Juncker exclamou: "(...) Gritamos aos quatro ventos que o debate é necessário e que é preciso ir ao encontro dos cidadãos e dos eleitores – que são cidadãos e não apenas eleitores – e quando o fazemos somos criticados. Então merda. Eu diria merda se não estivesse no Parlamento Europeu. O que querem afinal que façamos?" Então, perante este desabafo, pergunto, não é a família política a que o Presidente Juncker pertence que, desde há muito, tem os cordelinhos na mão e que conduziu esta Europa para um lamentável pré-colapso? Não foram esses senhores que tudo fazem para apagar as identidades nacionais, a diversidade de culturas e as especificidades seculares, marimbando-se para a voz dos cidadãos, onde quase nada é concretizado sem uma pergunta a Bruxelas, um subordinação à autorização, uma subserviência que esmaga e limita o respeito pelas leis nacionais?
Não gosto de escrever sobre um tema sem o perfeito domínio de todas as causas. Mas, enquanto cidadão, assisto ao Brexit, ao descontentamento de muitos especialistas que leio, à perda de princípios e valores que pautaram a construção europeia, assisto à corrupção de pendor criminal e dou comigo a pensar nas razões mais substantivas do crescendo populista que ganha no espaço da angústia. E vem agora o Senhor Juncker falar dos cidadãos que não são apenas eleitores? Paroles... Paroles... Paroles!
E pior, ainda, é o Presidente do Governo Regional da Madeira dizer que o desemprego é "um preço que a Madeira paga pela insularidade e que a União Europeia deve compensar apoiando programas de estímulo ao emprego (...)". A Madeira, apesar da insularidade, tem uma factura social altíssima porque negligenciou o planeamento, porque apostou, fundamentalmente, no cimento e não na diversificação da sua economia, porque descurou, profundamente, as políticas educativas, quem a tem governado mandou às malvas o sentido prospectivo, porque foram políticos e não estadistas, porque confundiram crescimento com desenvolvimento.
E para que fique claro: sou europeísta. Sou por uma Europa de paz e de princípios solidários. Sou por uma Europa de livre circulação de pessoas. Sou por uma Europa de estratégia comum na defesa. Sou por uma Europa que respeite as nações. Digo não a uma Europa de directórios que impõem os caminhos que devemos trilhar, até porque, entre tantos sectores, a Economia deve estar ao serviço das pessoas e não as pessoas ao serviço da Economia. Com a licença dos leitores, faço minhas as palavras de Juncker: "merda"... para esta Europa!
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 31 de março de 2017

PERDE CREDIBILIDADE QUANDO UM GOVERNO CONJUGA O VERBO ESCONDER


Não é de agora, pois sempre se assistiu à tendência dos governos em negar as evidências. Nos últimos tempos, a ruptura de alguns medicamentos e de outros materiais têm constituído matéria de informação. São os utentes, os médicos, os enfermeiros, os que assinam "cartas do leitor" que o dizem, abertamente, que existem falhas, algumas, pelo que se lê, inadmissíveis. Enquanto cidadão, confronto-me com essas notícias e pelo volume dos reparos sou levado a acreditar em dois aspectos: primeiro, que as falhas existem; segundo, pela meritória acção dos profissionais de saúde, com toda a certeza que tudo é feito no sentido de salvar vidas. Se da segunda parte não me restam quaisquer dúvidas, exemplo disso são os casos de sucesso publicitado, entre tantos que passam anonimamente, a primeira deixa-me, eu não digo irritado, mas com um sentimento de mágoa política por não assumirem os seus próprios erros políticos. É a política de esconder o que já não pode ser ignorado.


Um governo de um partido que esconde mais de mil milhões de facturas (Processo Cuba Livre) é muito capaz de tentar esconder muitas outras situações menores. Há uma história e um comportamento que me leva à conclusão que a ordem é a da conjugação do verbo esconder. E o mais grave, tal como em outros momentos bem recentes, o poder volta a ameaçar com processo judicial quem dá conta pública das múltiplas situações que preocupam os cidadãos. Esse poder que tem meios para corrigir notícias, que tem direito ao contraditório, que pode e deve emendar o que entender necessário, não pode nem deve fazer ameaças e, tampouco, negar o que é admitido na Assembleia, o que dizem os utentes e os próprios profissionais de saúde. Há sistemáticas rupturas de stock, ponto final. Há mal-estar entre profissionais, é óbvio que sim. Mal-estar que agride quem se dedica e que tem de levar com as incompreensões. Ora, que tudo isto exige capacidade gestionária, obviamente que sim. Não é escondendo que se resolvem as instabilidades. A pergunta assalta-me: então, com quatro secretários da Saúde nos últimos três anos e vários Conselhos de Administração e Direcções Clínicas, afinal, onde está o fulcro dos problemas? Será nos profissionais de Saúde, nos jornalistas ou no exercício da política? 
Uma coisa é o rigor na gestão, porque o dinheiro é um recurso muito escasso, com aquisições feitas em função dos consumos médios, outra é, pontualmente, existirem necessidades não satisfeitas absolutamente superadas, julgo eu, através de entidades diversas, inclusive, privadas, outra, ainda, este para mim o ponto grave, é a tendência para a negação das evidências. 
Entretanto, dinheiro, como é público e notório, não tem faltado para tanto gasto não prioritário, quando o sector da Saúde constitui o bem mais precioso do ser humano. E o curioso e paradoxal é que o secretário das Finanças, ainda há dias, no plano político, veio vangloriar-se (!) das contas da Madeira terem sido fundamentais para o défice nacional de 2,1% (!), passando ao lado dos tempos que contaram com a sua co-responsabilidade, no défice nacional que atingiu valores preocupantes, exactamente pelas contas deficitárias da Região. Se outras tivessem sido as prioridades estabelecidas, a todos os níveis, estou certo, nem os madeirenses andariam a pagar a penosa factura geral, como as críticas ao SESARAM estariam praticamente reduzidas a zero.
Mas, enfim, como nota final, se há coragem política que avancem para os processos judiciais, pois talvez seja a forma da população conhecer outras vertentes escondidas. 
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 30 de março de 2017

FRASE DA SEMANA



"(...) São de um raro preciosismo os novos nossos governantes. É tal a sua originalidade que não fazem o que o Povo pede e tão depressa fazem o que o Povo não pede. (...)"

Aqui:
http://sensoconsenso.blogspot.pt/
Padre José Martins Júnior

quarta-feira, 29 de março de 2017

MUITO OBRIGADO, SENHOR PRESIDENTE!


Não tenho palavras para agradecer. Eu que tantas e tantas vezes escrevo condenando o que por aí se faz, acabo por me render às evidências do Senhor Presidente: "As pessoas estão a viver pior nesses concelhos. Muito pior de quando o PSD governava”, portanto “não queiram para a Ponta do Sol aquilo que, por um erro, por um engano, por uma omissão, os outros concelhos tiveram de levar em cima (...) Se têm dúvidas com aquilo que se passa nesta terra comparem com as câmaras da oposição”. Comparei e, por isso, vou mais longe e enalteço o esforço do governo regional em todos os sectores, áreas e domínios da governação. Um exemplo internacional da arte de bem governar, simplesmente porque, para o Senhor Presidente dizer o que disse, é porque tem, não apenas nas autarquias, mas na actividade do seu próprio governo o exemplo bastante, os insofismáveis indicadores que justificam as comparações. Muito obrigado, se tal o posso fazer, em nome daqueles que foram explorados ao longo de quarenta anos.


Rendo-me ao facto da pobreza ter baixado dos 30% para valores quase residuais; o desemprego, em pouco mais de dois anos, ter vindo dos vinte e dois mil para uma percentagem próxima do pleno emprego; ter sido conseguido o milagre da redução dos fluxos da emigração forçada; os jovens terem, hoje, a garantia de esperança no futuro, graças ao empreendedorismo; na saúde, as listas de espera por uma cirurgia, sem limpeza de nomes, encontrarem-se a níveis que causam inveja em qualquer parte do globo; ter acabado com essa vergonha de faltar medicamentos, e não só, nas unidades de saúde; ter colocado médicos, enfermeiros e restantes técnicos a viverem uma época de felicidade no trabalho; em apenas dois anos ter sido possível lançar as bases de um novo sistema de educação público, conforme determina a Constituição, reduzindo os apoios ao sector privado, os quais deixaram de ter significado preocupante; obrigado, pelos mais idosos e indefesos beneficiarem, agora, de uma ajuda de € 60,00 em complemento das suas magras pensões pagas pelo Estado; obrigado por ter interiorizado as palavras do Doutor Alfredo Bruto da Costa (já falecido) que disse, na Madeira, que a "armadilha da pobreza é a armadilha das desigualdades"; obrigado pelo apoio anual aos ainda pobres para atenuarem a aquisição dos medicamentos prescritos; obrigado pela riqueza criada que justificou uma redistribuição tão significativa que fez baixar para nível insignificante o "rendimento social de inserção"; obrigado pelos níveis de conforto nos "bairros sociais"; obrigado, Senhor Presidente, por ter colocado a dívida da Região, que foi estimada em mais de seis mil milhões, em um valor de dívida flutuante, e não fora aqueles mil milhões escondidos (Cuba Livre), praticamente a Região não devia nada a ninguém; obrigado por ter retirado, totalmente, o CINM dos interesses privados, colocando-o ao serviço da Região; obrigado, em termos comparativos, pelos escalões de IRS serem mais favoráveis que nos Açores, os combustíveis, idem, até uma simples botija de gaz passou aqui para um valor mais baixo que na região açoriana; obrigado pelo ferry que, finalmente, nos liga ao Continente; obrigado por aquela Portaria que tantos maldizentes falam, mas que tornou possível ligações aéreas tão baratas no quadro da continuidade territorial; obrigado por ter acabado com essa pouca-vergonha do monopólio dos portos e da protecção a grupos exploradores; obrigado por não ter dado ouvidos aos especialistas e nos ter protegido da mãe natureza, com a aplicação de novas muralhas nas ribeiras, aumentando, até, os espaços de circulação viária; obrigado pela rigorosa implementação de regras no ordenamento territorial, desde o POTRAM aos PDM's, durante tantos anos abandonados e a saque sobretudo na orla costeira, dando continuidade à excelência dos projectos iniciados na Câmara Municipal do Funchal onde foi presidente; obrigado pelo quase total esbatimento das assimetrias, a todos os níveis, entre zonas altas e zonas litorais; obrigado, pelo trabalho ímpar realizado no Porto Santo, destino hoje sustentável e que deixou de ser sazonal, onde as empresas regressaram pujantes e o emprego ter deixado de ser uma miragem; obrigado, pelo exemplo que deu ao assinar contratos-programa municipais, apenas com aqueles que seguem as verdadeiras políticas de desenvolvimento, colocando em sentido as autarquias que nada fazem; obrigado pela transferência dos milhões do IRS para os municípios; obrigado pela nova cultura e a nova mentalidade sensível na população; obrigado pelos milhões da "bola" entre tantas dádivas. Por isso, faço minhas as palavras de Lélio Ribeiro, em 1944, no decorrer da inauguração do Estádio Nacional:
Senhor Presidente!
"Devemos-te a esperança!
Devemos-te a paz!
Devemos-te o presente!
Mas a partir de hoje a nossa dívida tornou-se ainda maior:
Devemos-te a certeza!
Devemos-te o futuro!
Em nome de todos nós!
Em nome de todos aqueles que hão-de vir depois de nós, 
mais fortes e mais saudáveis!
Bem hajas (...) por teres cumprido a tua promessa!
Obrigado pelos séculos fora!
Obrigado para sempre (...)"
Viva Senhor Presidente
Viva a Madeira. 
Conta o historiador que a multidão, nessa inauguração, "doida de entusiasmo, ergueu-se, voltada para a tribuna, às palmas e aos vivas, acenando os chapéus, agitando bandeiras, numa ovação verdadeiramente delirante, espantosa, única" (livro O Desporto e as Estruturas Sociais, do Professor José Esteves, página 149).
Obrigado Senhor Presidente! Viva a sua ironia!
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 27 de março de 2017

"OS ADVOGADOS NÃO DEVEM SER DEPUTADOS" - José Magalhães/Jornal I.


É evidente que qualquer Assembleia, a da República ou as das Regiões Autónomas, é, fundamentalmente, "casa das leis" que nos regem. E, neste pressuposto, obviamente, que lá devem estar, também, os que têm formação jurídica. De preferência os mais bem preparados. Há uma diferença entre quem define as políticas e quem as traduz em forma de lei, na compaginação com outras já publicadas. Não apenas nesse aspecto, mas também relativamente às questões de ilegalidade e/ou inconstitucionalidade. Porém, o que sempre esteve em causa e continua sem restrições, é a presença de advogados, eleitos pelo povo, que exercem tal função em acumulação com a actividade privada. Isto é, no extremo, como vulgarmente se diz, legislam de manhã para beneficiar à tarde. Daí que, em todas as circunstâncias, válidas para advogados e para outras profissões, os eleitos, defendo eu, deveriam fazer uma clara opção pela exclusividade das funções. Directa ou indirecta. No caso dos advogados, não nos esqueçamos que as assembleias já têm juristas nos seus quadros, inclusive, os grupos parlamentares (assessores). Entendo que não basta um prévio registo de interesses, mas a proibição de acumulações que acabam, mor das vezes, por gerar cumplicidades e dúvidas sempre de evitar. Em defesa, até, dos próprios. E da transparência. 



É evidente que existem fugas, certas habilidades, ao jeito de "eu não estou, mas estou", por cumplicidade com outros. É verdade que sim. Porém, seria mais fácil o controlo dos interesses de raiz perversa.
É claro que isto traz à baila várias outras questões, entre as quais o facto dos bons juristas tenderem a não aderir a um projecto político, seja ele qual for, sabendo de antemão que perdem os seus clientes durante os anos de actividade política. Acontece com os juristas como em outras profissões. Mas esse aspecto pode ser esbatido, minimamente, com o designado "subsídio de reintegração" que foi abolido, mais por factores de natureza política (populista) do que de bom senso. Até no sector privado, saliento, quando alguém é dispensado acaba por ter direito a uma indemnização compensatória. Considero-a, portanto, de elementar justiça em qualquer situação, sublinho, quando os lugares são exercidos em regime de exclusividade. Até porque não me parece inteligente afastar do parlamento, repito, a qualidade dos especialistas. 
Trata-se de uma velha questão, complexa, cujo debate está longe de terminar, mas que merece uma aprofundada reflexão.

Nota
José Magalhães é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e é Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Foi Deputado na Assembleia da República e Secretário de Estado. Tem vários livros publicados.

sábado, 25 de março de 2017

COM ASSUNTOS MUITO SÉRIOS NÃO SE BRINCA... AS CÓPIAS SÃO SEMPRE PIORES QUE O ORIGINAL!


Não fica bem, seja lá a quem for, muito mais a um político governante, assumir atitudes de pouca elegância. Os assuntos políticos podem e devem ser discutidos com alma, com a energia que brota das convicções, mas existe sempre uma linha vermelha que não deve ser ultrapassada. Os madeirenses e portosantenses tiveram de aturar, durante anos a fio, a ofensa dita em alto som ou através da palavra escrita. Portanto, chega! Todos estamos cansados da política que nivela por baixo. Há palavras e expressões perfeitamente admissíveis no pequeno grupo, entre amigos, sei lá, na mesa do café, mas inadmissíveis no debate político. Tanto mais grave quando os mesmos que discursam com deselegância, dias depois, pelas funções governativas que desempenham, estão frente-a-frente com aqueles a quem ofenderam.


Pode o secretário regional da Economia e Turismo, Dr. Eduardo Jesus, ter razão e estar em total desacordo, em vários dossiês, com a Ministra do Mar, Engª Ana Paula Vitorino. É natural e faz parte do debate político entre a Região e o governo da República. Seja pela questão do "registo de navios" ou pela velhinha questão do tão badalado ferry (prometido em campanha) que ligue a Madeira ao Continente. Para mim isso é pacífico. Nem o governo regional deve vergar-se, nem a República tem o dever de dizer sim a tudo o que lhe é solicitado. Há regras orçamentais, existem transferências no quadro dos "custos de insularidade" e há, sobretudo, questões de bom senso e de respeitabilidade entre os órgãos que devem estar na primeira linha. E quando o Dr. Eduardo Jesus, segundo escutei, pediu um encontro na próxima semana, exactamente com a Engª Ana Paula Vitorino, não me parece correcto e de bom senso político, uns dias antes do encontro, pegar em meia-dúzia de pedras e atirá-las. O acto da negociação é muito sério, pois é nela que todos perdem alguma coisa para que todos possam ganhar. Não perceber isto é grave, como se a razão apenas estivesse de um lado. Com que cara é que o Dr. Eduardo Jesus (não é a primeira vez) se sentará no ministério quando, a páginas tantas das declarações ontem proferidas, utilizando uma expressão, segundo disse, das "camadas mais jovens", sublinhou: "daaa"! Isto é o mesmo que chamar a Ministra "burrinha" ou o ministério de "burrinhos". Não é agradável, convenhamos. Mas isto não é coisa nova. Talvez seja a consequência de uma aprendizagem. Só que as cópias são sempre piores que o original! O que escutei teve o condão de me aborrecer (por outras razões que não quero explicitar), pela falta de respeito e de cortesia institucional. Parem com agressividade. 
Ilustração: Google Imagens.

NOTA
Ver declarações wm:
http://www.dnoticias.pt/multimedia/audio/ouca-o-noticiario-regional-das-13h-de-24-de-marco-LE1116850

sexta-feira, 24 de março de 2017

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS E A AVALIAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS!


A Drª Rubina Leal, secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais e candidata do PSD-M à Câmara Municipal do Funchal, no plano meramente político, está metida em uma situação muito complexa de gerir. Escrevo, saliento uma vez mais, no plano da apreciação política. A questão é simples: se ganhar a Câmara, o que parece muito improvável face à sondagem publicada pelo DN-Madeira em Janeiro passado, saltará do governo para a Câmara e alguém a substituirá na pasta que agora ocupa. Se perder, o que, volto a salientar, constitui a hipótese que se presume crível, nestas circunstâncias ficará tão fragilizada que obrigá-la-á a repensar o seu futuro. 
Deixo aqui a primeira página do DN-Madeira
que sintetiza uma sondagem realizada,
em Janeiro passado pela mesma empresa:
EUROSONDAGEM.


É que o Funchal corresponde a quase metade da população da Madeira e uma derrota no maior concelho colocá-la-á em situação de pouca credibilidade no patamar da governação. É uma questão de leitura política. Não estão em causa questões técnicas e profissionais, mas as leituras políticas e respectivas consequências que entram na equação. É assim em qualquer parte, pelo que este quadro não deve ser menosprezado, embora saiba eu que, na Madeira, há uma tendência genérica para a desvalorização. 
Depois, coloca-se uma outra questão: no caso de perder, assumirá o lugar de vereadora? Se tal não acontecer, a óbvia pergunta que se coloca talvez seja esta: então, as pessoas votarão nesta candidatura para quê? Para verem o seu voto substituído por uma outra figura da lista em quem não entregaram o seu voto? E o próprio Dr. Miguel Albuquerque, por extensão, não ficará politicamente "chamuscado" com a derrota, uma vez que se tratou de uma escolha sua?
Mais, ainda, continuo no plano especificamente político, não foi a Drª Rubina Leal vereadora da Câmara que aprovou vários orçamentos que conduziram a autarquia a uma dívida superior a cem milhões de euros? Que posições travão é que assumiu no período que teve responsabilidades? O escrutínio rigoroso destas situações, entre muitas outras, deve motivar os cidadãos, porque, se relativamente ao actual presidente da Câmara, julgo que os funchalenses têm uma leitura global do mandato, portanto, estão em condições de decidir o que melhor entenderem, já o que ficou lá para trás deve merecer cuidada apreciação para que não sejam cometidos velhos erros políticos.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 23 de março de 2017

A SONDAGEM DEIXA O JOGO EM ABERTO. A APROXIMAÇÃO DO PS É A CONSEQUÊNCIA DO TRABALHO DO DEPUTADO CARLOS PEREIRA.


Já era tempo disto acontecer. Em defesa de todos nós. O refrescamento dos partidos que governam constitui um bom sinal do estado de saúde da Democracia. Quem está fora, desde que se apresente com qualidade, e isso percepciona-se ao longo dos anos, pelos estudos que apresenta e pela oportunidade e sensatez do discurso político, o povo acaba por conceder a oportunidade de governar. Quem se mantém no poder vinte, trinta, quarenta anos, é óbvio que ganha vícios, permite o crescimento de tenebrosas raízes, certos tipos de corrupção activa e passiva, entra em deslumbramento, tende a  dar passos superiores à perna, a esmagar e a silenciar, perseguir de modo subtil mas evidente, gerar uma cadeia de servis em função dos lugares que ocupam, enfim, os governos "duracel" constituem um perigo para a sobrevivência democrática. Entendo alguma longevidade quando as alternativas são frágeis e não convincentes. O que não tem sido o caso, na Madeira, em muitas ocasiões. 


O próprio caso açoriano merece alguma reflexão. Mas dos açorianos falem os que lá vivem. Experimentaram a alternativa e, certamente, voltarão a experimentá-la. Por aqui, quarenta e dois anos, sempre com o mesmo partido no governo, convenhamos que é tempo de uma mudança, de trazer a novidade, o projecto aglutinador e de desenvolvimento, que olhe para as pessoas e não para o umbigo político-partidário. Esta sondagem traz a esperança de um novo tempo corrector de comportamentos, onde seja sensível que o exercício da política corresponde a um serviço público à comunidade, balizado no tempo, e não uma forma de vida ou um caminho "profissional" como muitos acabam por fazer. Aliás, a inovação raramente está dentro, está sobretudo fora. Há centenas de pessoas habilitadas, em todos os sectores e áreas do conhecimento, que vivem no silêncio, mas que têm indiscutíveis competências técnico-científicas e políticas para gerar o estabelecimento das prioridades que necessitamos: no campo social, no espaço da economia e das finanças, no plano da agricultura e das pescas, no ambiente, na educação e na saúde. Resumir-se a uns quantos partidários que se revezam, que saltam daqui para ali e dali para acolá, é pobre e confrangedor. Por isso, é sempre bem-vinda a mudança de orientação. Estou-me a recordar das sete câmaras que mudaram de orientação política em 2013. Provou-se que não caiu o "Carmo e a Trindade", pelo contrário, as contas parece que entraram nos eixos e aquilo que é suposto uma câmara fazer, no essencial, foi realizado. Não vejo por aí grandes sinais de descontentamento, para além da óbvia luta partidária.
Para o resultado desta sondagem contribuiu, fundamentalmente, a forma como o Dr. Carlos Pereira tem conduzido o PS nos últimos anos. Escreveu um importante livro, A Herança, onde ficaram escalpelizados todos os aspectos da economia e das finanças da Madeira, o que atesta um largo conhecimento destas matérias fundamentais, gerou equilíbrios internos ao nível do partido e, sobretudo, foi oposição construtiva, com projecto, com discurso alternativo seguro e gerador de confiança. Não agrada a todos, mas quem é que tem esse condão? A maioria política não gosta dele porque nele vê uma ameaça, mas isso faz parte do jogo democrático. Agora, que as sondagens, valendo o que valem, não deixam dúvidas do trabalho feito, isso é incontornável. Carlos Pereira conseguiu em dois anos triplicar o resultado das últimas legislativas. É muito bom. Portanto, Carlos Pereira é o único da oposição com possibilidades de ganhar as próximas eleições. Depende da continuidade do trabalho e que cada um saiba estar no seu galho. 
Ilustração: Google Imagens. 

quarta-feira, 22 de março de 2017

SONDAGEM QUE APROXIMA O PS DO PSD



Esta sondagem deve ter causado alguma urticária. Não sei. Apenas me parece. O Dr. Miguel Albuquerque diz que não sabe se a mesma se destina a “suprir as necessidades internas do PS” ou “auscultar a opinião pública”; o Dr. Adolfo Brazão agradeceu "ao PS pela caricata e bem disposta sondagem”, lembrando que é sempre bom “acordar com humor”. Bom, a sondagem tem o selo da EUROSONDAGEM, mas concordo, para já é bom acordar bem disposto e com humor do que se ir deitar na noite eleitoral com uma grande indisposição e uma infernal dor de cabeça! Nunca se sabe o que o povo, no dia das eleições, decide. O que decidir é inabalável, custe o que custar e doa a quem doer.

DRª RUBINA, ESPERO QUE SEJA "LEAL", OU É SECRETÁRIA REGIONAL OU CANDIDATA À CÂMARA! ESCOLHA.


Podem dizer que é legal, que nada, rigorosamente nada, obsta que uma secretária regional do governo da Madeira não possa ser, em simultâneo, candidata à Câmara do Funchal, mas não é eticamente aceitável. Do meu ponto de vista é reprovável, porque fere, mesmo que se tente dizer o contrário, o "dever de neutralidade". Uma cidadã não deve ser secretária do governo na parte da manhã e candidata à principal autarquia na parte da tarde. De manhã, faz uma visita como governante, despacha umas palavras e, à tarde, promove-se enquanto candidata. É uma espécie de shampoo dois em um! Natural seria suspender as suas funções de governante ou mesmo sair a seu pedido. Assumir uma candidatura com a responsabilidade do Funchal, com um pé aqui e outro ali, não abona no quadro do exercício da política com princípios. A não ser que dê a eleição como perdida e, portanto, parta do princípio que vou ali e já volto! O que é pior.


Falo deste assunto com legitimidade. Em 1993 fui candidato à presidência da Câmara do Funchal. Nessa altura era colaborador da RTP-Madeira e beneficiava de uma exposição mediática semanal ímpar, uma vez que não havia outros canais! Quando o Dr. Mota Torres me convidou, pensei uns dias e após aceitar o desafio, a primeira pessoa a quem me dirigi foi ao Director da RTP-Madeira, ao meu Amigo Senhor Armindo Abreu, a quem solicitei que me afastasse da apresentação dos programas. Na semana seguinte já não apareci. Perdi as eleições para o candidato do PSD, Professor Virgílio Pereira e perdi o lugar de colaborador na televisão que me rendia alguns proventos. Posteriormente, ainda prestei algumas colaborações muito esporádicas. Por pouco tempo. Aproveitei para prosseguir os meus estudos superiores em Lisboa. 
Ora bem, há vinte e quatro anos entendi ser aquele o comportamento mais adequado e, hoje, continuo a defender a separação de águas. Na política não se pode estar com um pé aqui e outro ali. Não se pode, por respeito por si próprio e pelos outros candidatos, beneficiar de dois palcos em simultâneo, mesmo considerando a tal "neutralidade" de que fala a Comissão Nacional de Eleições. Só por infantilidade se pode deduzir que um titular de órgão público não mistura a acção governativa com a campanha! 
Portanto, Drª Rubina, com todo o respeito, espero que seja "Leal", ou é secretária regional ou candidata à Câmara Municipal do Funchal. Escolha. Mesmo que esteja a partir do princípio que a sua candidatura seja apenas para cumprir calendário. 
Ilustração: Google Imagens. 

terça-feira, 21 de março de 2017

ORA BEM... "NA MADEIRA MANDA QUEM?!"


Por JOÃO PEDRO VIEIRA, artigo publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

E se na Madeira mandam os madeirenses, como é que se explica que o Governo Regional continue a apontar o Governo da República como o culpado de tudo o que, dois anos depois da eleição de Albuquerque, continua a correr mal? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de termos os voos mais caros do mundo por milha aérea voada é de um Governo de Costa que nada teve a ver com a negociação do modelo de subsídio que nos trouxe até aqui? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um ferry de ligação ao Continente é do Governo da República? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um novo Hospital em construção é totalmente do Governo nacional?


As mais recentes polémicas políticas públicas da Região, a do nome do aeroporto e a de uma carta do leitor publicada neste diário, levaram a uma conclusão praticamente unânime: na Madeira mandam os madeirenses.
Sobre isso, nenhuma dúvida: são os madeirenses que elegem os seus Presidentes de Junta de Freguesia, os seus Presidentes de Câmara e o seu Presidente do Governo Regional; e são madeirenses que representam os madeirenses nas Assembleias de Freguesia, nas Assembleias Municipais, na Assembleia Regional, na Assembleia da República e, vejam bem, no Parlamento Europeu também. Onde há um madeirense para defender, há um a representá-lo; onde há um madeirense para eleger, há outro para ser eleito; e onde há um madeirense para ser mandado, há um para mandar.
Chegados aqui, parece-me evidente que a conclusão seguinte também é uma só: onde há um problema dos madeirenses por resolver, a responsabilidade também é dos madeirenses - porque se quando as coisas que fazemos correm bem o mérito é nosso, quando infelizmente não correm também.
São os madeirenses que escolhem, são os madeirenses que mandam. E se na Madeira mandam os madeirenses, como é que se explica que o Governo Regional continue a apontar o Governo da República como o culpado de tudo o que, dois anos depois da eleição de Albuquerque, continua a correr mal? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de termos os voos mais caros do mundo por milha aérea voada é de um Governo de Costa que nada teve a ver com a negociação do modelo de subsídio que nos trouxe até aqui? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um ferry de ligação ao Continente é do Governo da República? Se na Madeira mandam os madeirenses, porque é que a culpa de não termos um novo Hospital em construção é totalmente do Governo nacional?
Ao contrário do que a máquina laranja apregoa e faz apregoar há 40 anos, os problemas da Madeira não são culpa dos outros - são culpa nossa, que nunca nos importámos em questionar quem escolhemos para mandar e continua a ser culpa nossa porque na hora da verdade continuamos a fazer o mesmo.
O orgulho na terra não pode servir para justificar tudo: se temos uma gare no porto que nunca foi utilizada, a culpa é nossa; se temos uma marina no Lugar de Baixo que nunca foi usada, a culpa é nossa; e se temos um heliporto no Porto Moniz a que nunca deram uso, lamento, mas a culpa também é nossa. Que nos defendamos perante putativas intromissões externas tão energicamente, tudo bem, mas que não nos mobilizemos perante inenarráveis más decisões e mentiras internas com a mesma energia já está mal.
É certo que não é tão fácil mandar Albuquerque para a terra dele como um tipo de Coimbra que escreveu meia dúzia de asneiras entre muitas coisas certas, mas é mais fácil exigir ao primeiro que cumpra mais e ande com conversa da treta a menos. Se na Madeira mandam os madeirenses, os que nos governam têm de fazer mais e falar menos - porque da mesma forma que escolhemos e mandamos, no final também somos nós todos que pagamos.
Ilustração: Google Imagens.

sábado, 18 de março de 2017

COMO DIRIA JUAN CARLOS: "POR QUE NÃO TE CALAS?


É quando não é compreendido "que se vê a fibra de um Presidente". Isto é, podem as decisões serem estúpidas, idiotas, cretinas, mas o decisor tem fibra. Fibra de quê? De imbecil!


quinta-feira, 16 de março de 2017

JUSTIÇA - CRESCE A DESCONFIANÇA


Nota prévia: não sou jurista e tenho apenas o senso comum da Justiça, acessível nos custos, em igualdade e celeridade. Não gosto da sensação de impunidade perante os factos e não entendo, também, que os seus agentes, estejam a que nível estiverem, constituam um grupo social intocável, quando a verdade é sempre relativa. Esses também devem submeter-se a um rigoroso escrutínio das suas atitudes. Julgo ser óbvio este meu posicionamento. Deriva, apenas, do mais básico senso comum.


Neste pressuposto, considero abusiva a eternização, em abstracto, de um qualquer processo. Fazem-me trazer à memória um jogo infantil onde sempre faltava uma coisa para completá-lo: tem a rosa, falta o cravo, tem o cravo falta o jasmim, tem o jasmim falta a orquídea, etc. etc.. Simplesmente porque a eternização de um processo, repito, em abstracto, é susceptível de transmitir incapacidade na demonstração dos factos puníveis à luz da Lei. E isso é mau para a imagem da Justiça. E é mau para os arguidos, porque, no caso de uma declaração de inocência, vêm o seu nome e o da família, ao longo de anos, mergulhado na lama social. Aos olhares da sociedade, a dúvida acompanhá-los-á sempre. Julgo, por isso, justifiquem como quiserem, entre outros, que os meios são escassos, que há um tempo, previsto na Lei, para investigar e um tempo para julgar, absolvendo ou punindo. O arrastamento sistemático das investigações (são tantos os casos), ditado, dizem, pela complexidade, porque apanhar o fio à meada é difícil, porque há cartas que ainda se encontram fora do baralho, até pode ter um fundo de verdade, mas que conduz a um crescendo de desconfiança na Justiça, disso não tenho grandes dúvidas. Em suma, celeridade, provas e condenação ou absolvição. Todos precisamos disto. De confiança.
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 14 de março de 2017

CAIS 8 TRANSFORMADO EM HELIPORTO



Entre um espaço morto e uma utilização, alegadamente importante, qualquer pessoa votará pela segunda. Porém, o problema não reside aí. A verdade é que, contra todas as vozes que se levantaram relativamente à construção do cais, por motivos que, mais tarde, acabaram por se confirmar, insistiram e inauguraram-o com pompa e circunstância. Hoje, tais vozes questionar-se-ão: afinal, que estudos sérios foram realizados? A quem interessou tal construção? Quanto custou aos contribuintes aquela peça decorativa?
Desta vez, caso os técnicos entendam viável, que os cuidados sejam redobrados, para que não aconteça no Funchal uma situação idêntica ao do heliporto do Porto Moniz, que custou uma fortuna para nada! Já agora, tenham presente a marina do Lugar de Baixo.
Ilustração: Google Imagens.

segunda-feira, 13 de março de 2017

OS JULGAMENTOS DEVEM SER FEITOS EM SEDE PRÓPRIA. PARECE, NO ENTANTO, EXISTIR A PREFERÊNCIA PELO JULGAMENTO POPULAR


Por uma questão de princípio, o tal da separação de poderes, qualquer cidadão, julgo eu, defenderá a sede própria, os Tribunais, para condenar ou absolver arguidos em processos, sejam eles de que tipo forem. O cidadão arguido, tem o direito à maior discrição, até porque, até ao momento de uma decisão condenatória, provada em factos inequívocos, obviamente, deve ser sempre considerado inocente. Deveria ser assim, mas, infelizmente, não é isso que acontece. Passo pelos meios de comunicação social e assisto à transcrição total ou parcial dos interrogatórios entre Magistrados e arguidos; leio extensas páginas com múltiplas narrações que ninguém, posteriormente, vem contestar ou abrir qualquer processo por fuga de informação; assisto, finalmente, a julgamentos na praça pública muito antes de eventuais condenações na sedeprópria. O pior, julgo eu, que a verdadeira Justiça pode ter. 


Aos Procuradores, Juízes, Tribunais superiores, Juristas e outros agentes da Justiça pede-se-lhes rigor, distanciamento, independência, nobreza, total renúncia ao mediatismo e ao amiguismo, humildade, sentido de responsabilidade, fuga a situações que possam ser consideradas promíscuas, enfim, tudo o que possa ser considerado no quadro de Homens e Mulheres de bem e sem mancha. Que podem errar, naturalmente que sim. Todos erramos. Por isso é que existem recursos. Porém, o que deve sustentar a imagem dos responsáveis pela aplicação da Justiça é a verticalidade de onde não se deduzam sentimentos ou convicções políticas, de natureza persecutória ou mesmo, constitucionalmente, ilegítimas. Quem errou deve ser punido à luz da Lei, de acordo com os factos indiscutivelmente apurados. Nunca através da cama feita na comunicação social. Pelo que assisto, através dos media, há uma "revolução" a ser empreendida pela dignificação, celeridade e credibilidade da JUSTIÇA. Porque ninguém está acima da Lei.
Ilustração: Google Imagens.