segunda-feira, 31 de março de 2008

CIDADES E LUGARES 06 - MONSANTO/PORTUGAL

Trata-se de um local muito antigo, com registo de presença humana desde o Paleolítico. A falta de trabalho aprofundado de carácter científico no campo da arqueologia faz com que certos períodos da pré e proto-história do lugar permaneçam envoltos numa certa obscuridade.
Monsanto foi escolhida, em 1938, como "aldeia mais portuguesa de Portugal". Merece o título: empoleirada numa encosta granítica, as casas surgem apertadas entre enormes penedos, com minúsculos quintais e hortas separados por muros de pedra e ladeiras talhadas na rocha viva e que se fundem com ela.

CLUBE NAVAL DO FUNCHAL: A política deve ficar à porta.

A Assembleia Geral na qual decorreria a eleição dos novos corpos gerentes do Clube Naval do Funchal foi adiada. Duas listas e centenas de sócios acorreram hoje à sede na Quinta Calaça. O número de associados acabou por inviabilizar a realização da Assembleia por evidente falta de condições. Vi, por lá, pessoas que não as via há muitos anos por aquelas paragens. Por um lado, é bom sinal. Pode significar a vitalidade de um clube com mais de cinco mil sócios e cerca de um milhar de praticantes distribuídos por várias modalidades desportivas. Mas também pode significar muitas coisas mais. O jogo não está totalmente claro se tivermos em consideração o cruzamento de alguns dados tornados públicos. Uma coisa é certa: o prestigiado Clube Naval deve estar à margem de quaisquer apetites de natureza política se, porventura, o pano de fundo desta Assembleia Geral assume contornos dessa natureza. Se assim não é, ora bem, venha a nova data da Assembleia e que as duas listas se confrontem com a dignidade que os sócios exigem.

CIDADES E LUGARES 05 - DRESDEN/ALEMANHA

Cidade totalmente destruída na II Grande Guerra e reerguida na defesa do património histórico. Noutras paragens entrega-se o património nas mãos de privados que mandam em séculos de História.

MADEIRA: Desporto às Avessas


… não constitui vocação de um governo, ainda para mais de uma região ultraperiférica, limitada e assimétrica em múltiplos aspectos, económicos, sociais e culturais, desenvolver projectos que visem, prioritariamente, a sua representatividade externa, deixando a população, como os estudos indicam, distante de um bem educativo e cultural.

Ouço e leio, de quando em vez, discursos laudatórios à política desportiva do Dr. Alberto João Jardim. Do acompanhamento e análise da situação que há longos anos faço, eu diria quanto infundadas são tais manifestações de exaltação política. É que, passados trinta anos, o desfecho tinge-se de cor negra. Da complexidade da teia construída não é fácil dissecá-la. Alguns números, porém, satisfarão a eventual curiosidade do leitor:

1. Aplicações orçamentais no desporto nos últimos sete anos (euros):

2001 – 21.887.292,00
2002 – 21.890.008,00
2003 – 24.145.144,00
2004 – 39.939.234,00
2005 – 22.856.491,00
2006 – 27.752.244,00
2007 - 34.321.971,00 Total: € 202.792.384,00

2. Taxa de participação desportiva:

Segundo os dados do último estudo, 77% da população com idades compreendidas entre 16 e os 74 anos de idade, não têm qualquer tipo de actividade física. E mesmo os 23% que dizem desenvolver alguma prática física ou desportiva, pelo menos 8% não são regulares.

3. Participação desportiva na relação entre o sistema educativo e desportivo:

O Sistema Educativo, onde o Desporto Escolar se inclui, movimenta cerca de 3.500 alunos, o que significa cerca de 7,9% da população escolar. No ano lectivo anterior estiveram matriculados 43.823 alunos de todos os graus de ensino diurnos, à excepção do pré-escolar e creches. No Sistema Desportivo, concretamente no Desporto Federado, na época de 2005-06, registou-se a participação de 16.546 praticantes nas categorias análogas ao desporto escolar. Isto significa que onde era imprescindível ter muitos praticantes a Região tem poucos e onde deveriam existir poucos, porque o federado é sobretudo qualidade, regista muitos.

4. Desporto federado – relação entre sexos:

Dos 16.546 registados, 71,14% são masculinos e 28,86% são femininos. Acresce uma outra curiosidade: no federado, enquanto prática qualitativa, 32,5% pertencem à categoria dos seniores e 33,64% ao conjunto das categorias de iniciados, juvenis e juniores. Isto é, há quase mais seniores que o somatório das três categorias anteriores que são de formação de praticantes.

5. Financiamento:

Curiosa, também, a relação existente entre o Sistema Educativo e o Sistema Desportivo. Em 2006 foram atribuídos, fundamentalmente para benefício directo do sistema desportivo, 27,7 milhões de euros; à prática desportiva regular das escolas pouco mais de 500 mil euros.

6. Representação da Madeira nos quadros competitivos nacionais:

Para competir ao mais alto nível o associativismo desportivo da Região necessitou, em 2005/06, de contratualizar 266 atletas continentais e estrangeiros.

Face aos números que caracterizam a situação, obviamente nos aspectos mais relevantes, deduz-se que a Madeira tem um desporto às avessas. Trata-se de um desporto ao serviço da política e não de um desporto ao serviço da educação e do desenvolvimento. Tanto assim é que em 2005/06 o governo da região assegurou 1.493 representações individuais e colectivas nos planos nacional e internacional, o que significa cerca de 150 participações mensais, valor este a multiplicar pelo número de atletas que cada representação contempla.
Ora, o que hoje se exige é, portanto, uma profunda reflexão política sobre o financiamento da prática desportiva, desde logo se se justifica um leque de 54 modalidades dependentes do erário público bem como de 170 clubes e associações subsidiodependentes distribuídos por 54 freguesias. Numa Região, acrescento, cujo orçamento não tem capacidade de resposta relativamente a outras prioridades sociais e culturais. Apenas um exemplo: a Madeira, numa população de 245.011 habitantes, regista, oficialmente, 50.000 pobres e uma taxa de analfabetismo de 12,7% (2001).
Impõe-se, assim, a necessidade de operar uma rotura na mentalidade imposta pelos sucessivos governos da responsabilidade do Dr. Jardim. Desde logo porque à Região Autónoma da Madeira compete criar as condições para a execução de uma política de generalização, crescimento e desenvolvimento da actividade física e desportiva. Não lhe compete, pois não constitui vocação de um governo, ainda para mais de uma região ultraperiférica, limitada em múltiplos aspectos, económicos, sociais e culturais, pobre e assimétrica, desenvolver projectos que visem, prioritariamente, a sua representatividade externa, deixando, como os estudos indicam, a população distante de um precioso e imprescindível bem educativo e cultural. Trinta anos depois!
Opinião publicada no Jornal A Página da Educação. 2006/07.
Este e outros artigos em http://www.apagina.pt/

CIDADES E LUGARES 04 - MONSANTO/PORTUGAL. NATUREZA ESCULTORA

Terra conquistada aos Mouros por D. Afonso Henriques, em 1165, foi doada à Ordem dos Templários que lhe edificaram o castelo, sob as ordens de D. Gualdim Pais. Em 1174 Monsanto recebeu foral do mesmo monarca, o qual foi confirmado por D. Sancho I, em 1190, que, ao mesmo tempo, a mandou repovoar e reedificar a fortaleza desmantelada nas lutas contra Leão; mais tarde, em 1217, D. Afonso II confirmou novamente o primeiro foral. A Ordem do Templo mandou reedificar a fortaleza e as muralhas em 1293. Com D. Dinis obteve, em 1308, Carta de Feira na ermida de S. Pedro de Vir-a-Corça.


PROFESSORES E PROFESSORES TITULARES: PEDIDO DE PARECER

Acaba de ser solicitado à Comissão Especializada de Educação da ALM um parecer sobre o diploma que define as regras do concurso nacional para Professor Titular.
Tenho uma posição muito clara a este respeito: sou totalmente contra a existência de uma carreira docente dividida em dois momentos: professor geral e professor titular. Quem, como eu, é docente há 37 anos, sabe que os graves problemas do sistema educativo não se confinam à área da docência. Esta medida enquadra-se, claramente, no âmbito economicista e não no quadro de um sistema educativo melhor.
Quem exerce a função docente sabe, desde logo, que as funções de gestão e administração intermédia dos estabelecimentos de ensino sempre foram desempenhadas pelos educadores e professores mais experientes em função da natureza, âmbito e grau de responsabilidade. Só em casos muito extremos, sobretudo por falta de pessoal disponível, uma Direcção Executiva entrega a um jovem docente a coordenação científico-pedagógica ou mesmo uma Direcção de Turma. Depois, não faz qualquer sentido que após uma rigorosa avaliação do desempenho de periodocidade bianual, ao fim de vinte e três anos de serviço classificado, no mínimo, de bom, o docente tenha de sujeitar-se a uma prova pública, que incide sobre toda a carreira anterior, para poder ascender aos escalões seguintes da carreira docente. No quadro deste modelo, professores haverá que, embora de qualidade superior, nunca atingirão o topo da carreira.
Eu sempre fui avaliado. Tive de prestar provas, entregar relatórios e discutí-los. E atingi o topo da carreira. Tenho absoluta consciência que cumpri com rigor os papéis que tive de desempenhar ao longo da carreira. Aceito e reconheço, porém, que o processo de avaliação do desempenho teria, necessariamente, de ser revisto e aprimorado no sentido de um ensino de melhor qualidade e adaptado aos novos tempos. Rejeito, no entanto, o que emana do Decreto-Lei 15/2007, por inadequado e irrealista.
Os problemas do sistema educativo são muito mais profundos e não se esgotam na avaliação dos educadores e professores. São os dramas sociais que se escondem a montante do sistema educativo, os dramas das famílias desestruturadas a quem lhes falta capacidade para educar, a pobreza em que milhares estão mergulhados, a ausência de princípios e de valores que se reflectem, posteriormente, nos comportamentos na sala de aula, a penúria de atitudes políticas capazes de enfrentar os desequilíbrios sociais e de impor regras de conduta. Os problemas residem, também, na necessidade de uma nova organização dos estabelecimentos de educação e ensino, na revisão dos currículos e programas escolares.
Como em todas as profissões há bons e menos bons. A Escola não é excepção. Daí que se justifique, também, a necessidade de uma melhor atenção na formação inicial dos docentes, na sua formação contínua e especializada. Por tudo isto, não será pelo facto de existirem professores titulares que o sistema educativo melhorará. Era por ali que, genericamente, eu esperava que o Ministério tomasse medidas.
Ademais, um estabelecimento de educação e ensino tem de ser um lugar de respeito e de aprendizagem. Um lugar de rigor em que fique bem demarcada a linha entre o que são comportamentos irreverentes próprios da idade e comportamentos de evidente falta de educação e de respeito. Entendo, por isso, que os pais têm de ser criminalizados pelas atitudes dos filhos. Enquanto aquele conjunto de preocupações, aqui sumariamente desenvolvidas, não forem consideradas é óbvio que, globalmente, os resultados nunca serão proporcionais ao investimento.
Mas há muito que se diga relativamente a este assunto. Sobre a realidade regional escreverei mais tarde. Oportunidade não faltará.

CIDADES E LUGARES 03 - PIÓDÃO/PORTUGAL PROFUNDO. ALDEIA PRESÉPIO EM XISTO.

Na época medieval, provavelmente no século XIII, surgiu um pequeno povoado que recebeu o nome de Casas Piódão. Posteriormente foi transferido para a sua actual localização, em virtude da instalação de um mosteiro Cister, Abadia da Ordem de São Bernardo, do qual não restam vestígios. O contraste entre o negro das casas de xisto e o branco da sua Igreja Matriz é uma das características mais marcantes da aldeia.
"Aldeia Histórica, classificada como Imóvel de Interesse Público pelo Decreto Lei nº 95/78 de 12 de Setembro.

DR. JAIME GAMA - UM PROBLEMA QUE VEM DE LONGE

A questão não é nova. Arrasta-se há muitos anos. O primeiro grande sinal foi dado, se bem me recordo, em 1995, tinha o Eng. António Guterres chegado ao poder. Era Presidente do PS-M o Dr. Mota Torres e eu desempenhava o cargo de Secretário Geral. Cansados de tanta marginalização resolvemos escrever ao Engº António Guterres. Redigi essa carta, politicamente dura na crítica mas sensata, tendo o Dr. Mota Torres assinado sem qualquer reparo. Tratou-se de uma carta que não confundia relações institucionais com relações partidárias, que sublinhava que o PS-M era avesso a paternalismos porque era na Madeira e com os madeirenses que a alternativa tinha de ser construída, mas exigia uma relação franca, concertada e estimuladora da criação dessa alternativa.
Essa carta transitou para a Comissão Permanente do PS e conduziu-nos a uma reunião, no Rato, com o António José Seguro. O melhor que se conseguiu foi, mais tarde, julgo por indicação do Dr. Jorge Coelho (que também esteve na Região e com quem tivemos uma longa sessão de trabalho), que o Engº José Sócrates tivesse ficado responsável pela coordenação das relações institucionais com o PS-Madeira. Nessa qualidade esteve na Madeira, reuniu com a Comissão Permanente, ao longo de toda a manhã de um Sábado. Não foi uma reunião agradável pois a tensão era elevada. Durante o almoço que se seguiu, infelizmente senti que daquele encontro não resultaria qualquer efeito. Havia ali sempre um mas... difícil de ultrapassar.
E assim foi. Os Ministros e os Secretários de Estado continuaram a visitar a Madeira sem qualquer coordenação com a estrutura partidária local, sobretudo ao nível do conhecimento dos dossiês em curso, a tecerem os mais rasgados elogios ao PSD da Madeira. Chegou-se ao ponto do governo socialista pagar uma parte substancial da dívida pública da Região (110 milhões de contos) sem qualquer coordenação com o partido na Madeira e, naturalmente, com os seus Deputados na Assembleia Legislativa. Os dividendos políticos ficaram, uma vez mais, nas hostes do PSD.
Mas houve mais. Fizemos sentir o problema da governamentalização da rádio e da televisão pública que exigia a colocação de pessoas de rigorosa independência, cujo departamento de informação diária e não diária, pudesse realizar um jornalismo sem constragimentos de espécie alguma; o grave problema do Jornal da Madeira com um financimento público abusivo; a colocação de pessoas de reconhecida qualidade técnica nos serviços dependentes da República, independententemente de pertencerem ao partido A ou B, enfim, foram escalpelizadas todas as situações possíveis demarcando bem o limite das relações partidárias com as relações obrigatórias de natureza institucional.
A história deste processo é muito longa e cheia de pormenores politicamente interessantes. Recordo-me de uma noite que o Engº António Guterres (1º Ministro e Secretário-Geral do PS) passou no Funchal. Jantámos em casa de um camarada de partido. Eramos umas dez pessoas. Curiosamente, aquele encontro que, pressupostamente, se destinava a falar de política constituiu um logro para muitos de nós. Falou-se do tempo maravilhoso que se fazia sentir, dos petiscos e do bolo de chocolate que estava excelente mas, daquilo que era essencial falar nem uma palavra. Despedimo-nos no meio de um profundo vazio. Logo que ele saiu regressei também a casa.
Mais tarde fiz o mesmo, agora a título pessoal, com o Dr. Ferro Rodrigues. Da carta, com aviso de recepção, nem resposta tive.
Portanto, esta questão que agora se levanta em redor do Dr. Jaime Gama não traz nada de novo. É apenas o corolário de um filme tantas vezes visto. O que não impede, pela gravidade política das declarações proferidas, que deva ser assumido um murro na mesa. É opinião minha que o Presidente do PS-M deve ir à Comissão Nacional e, olhos nos olhos, frente ao Engº Sócrates, lhe diga, claramente: BASTA! Tal como ele disse, embora subtilmente, ao Presidente do Governo Regional da Madeira.

CIDADES E LUGARES 02 - MONSANTO/PORTUGAL. NATUREZA ESCULTORA

Sem palavras...
Neste ângulo são visíveis os traços de duas faces esculpidas pelo própria natureza.
Monsanto dista cerca de 25 Km. de Idanha-a-Nova, sede do concelho e muito próximo de Idanha-a-Velha, outra preciosidade do Portugal pouco conhecido.


A RESISTÊNCIA DO ELÁSTICO

É uma tendência natural dos poderes absolutos: à medida que os sintomas de desconforto e tensão social aumentam e quando pairam sinais de incapacidade política face à conjuntura económica, tendencial e obsessivamente, fecham o cerco, apertam o controlo sobre os adversários, inclusive, na sede do debate político, emitem frases assassinas castradoras do pensamento e da liberdade, censuram, consolidam os tiques autoritários, arrogantes e intimidatórios, vasculham a vida das pessoas e cresce, temporariamente, a vassalagem dos arregimentados. Quando aqui chegam é porque o sistema, o caudilhismo e o caudilho, estão feridos de morte pois não só não conseguem manter a aura de seriedade e de credibilidade política que os levou ao poder, como emerge um fosso de progressiva desconfiança entre a aparência e a realidade. Da conjuntura resulta que esta liderança autocrática e carismática perde fôlego pelo desgaste do tempo e soçobra, lenta mas seguramente. Daqui à implosão, presumo, é um passo até pela conflitualidade entre apetites de poder que a situação desperta. Ela ficará a depender, apenas, do grau das carências sentidas. O povo pode não compreender as causas, decifrar os contornos da longa história que viveu, pode não ter maturidade cultural e política, porém, sentindo o peso da cruz, normalmente não perdoa. Revolta-se.
Os sinais andam por aí. Basta cruzá-los, observando os desabafos e os silêncios, as entrelinhas do discurso político, a angústia dos empresários, dos agricultores e pescadores, o sufoco dos industriais de hotelaria, a pobreza que corrói a sociedade, o desemprego geral e o qualificado, o regresso à emigração, a ausência de políticas de família, a toxicodependência galopante e a consequente insegurança, a mediocridade da política educativa e os respectivos indicadores de insucesso, a capitulação do poder autárquico, o crónico desordenamento territorial, o património que se esvai nas mãos de privados que mandam em séculos de história, o colapso das sociedades de desenvolvimento e a ausência de rendibilidade dos investimentos, a política de transportes e as teias da operação portuária, a insustentável dívida pública de três mil milhões de euros e a incapacidade para mudar de paradigma económico, as fortunas mal explicadas e a voz do povo sobre a corrupção, a governamentalização da rádio e da televisão públicas, a excessiva e malbaratada política subsidiodependente e os preocupantes relatórios do Tribunal de Contas, a péssima qualidade da democracia, tudo isto e muito mais está a gerar um odor nauseabundo consequência da decomposição política, porque tudo tem o seu tempo e este poder já teve o seu.
O elástico está no limite da resistência. Se considerarmos, ainda, que a violência verbal, a estridente gritaria na argumentação política e o tom autoritário já não são tidos em consideração, passam pela sociedade como a água nas penas de um pato, que os subtis ou descarados apelos ao separatismo há muito entraram no domínio histriónico e das manobras estratégicas sem credibilidade e que é evidente, por isso, o progressivo isolamento político da Região, pode-se então deduzir que não é grande o espaço de manobra para o actual poder. Aproximam-se tempos de clarificação política, por isso, espero voltar a ouvir “E Depois do Adeus”, de Paulo de Carvalho, em serena versão regional, como senha de um tempo novo que urge iniciar e construir. Porque há muito que, embora em regime democrático, as decisões políticas se afastaram dos verdadeiros interesses deste povo insulano, do futuro e dos índices de desenvolvimento humano.
Opinião publicada no Diário de Notícias - Madeira
31.03.08

domingo, 30 de março de 2008

CIDADES E LUGARES 01 - ÉVORA

Todas as fotografias publicadas neste blogue são da minha autoria.

O Templo Romano de Évora, também chamado de Templo de Diana, é um templo de estilo coríntio, construído no início do século I, d.C. É o que resta do fórum da cidade de Évora e era dedicado ao culto imperial, contrariamente ao que nos chega pela tradição popular, que o identificou como sendo dedicado à Diana, deusa romana da caça. É património mundial pela UNESCO.

DECLARAÇÃO POLÍTICA SEMANAL: O SISTEMA EDUCATIVO


Tem sido claro o nosso posicionamento em matéria de política educativa. Não vamos aqui repetir os princípios que nos guiam nesta matéria. Todavia, fazemos questão de aproveitar este momento para identificar o alcance das políticas que entendemos por necessárias. E fazemo-lo porque não aceitamos uma certa e perigosa retórica que tem pautado o discurso das políticas de Educação, Cultura e Desporto, à mistura com algum mau senso onde se encaixa, também, a presunção que, à excepção do governo, todos os outros são ignorantes.
Um recente discurso do Senhor Secretário Regional da Educação, proferido nesta Assembleia, arrastou a importância da política educativa para um campo pantanoso numa espécie de diálogo de surdos e de fuga às realidades e responsabilidades comuns. E esta situação é penosa para um sistema que necessita de colaborações múltiplas, de muita humildade governativa, de um pacto e de respeito mútuo. Sobretudo pela situação de claro impasse a que o sistema chegou.
Pode, a alguns, custar ouvir a realidade. Se a reafirmamos neste Parlamento é apenas, Senhores Deputados, pelo enorme desejo de vermos o sistema educativo com a capacidade de resposta multi-factorial que os investigadores determinam como necessária. De facto, o pensamento contemporâneo exige outro tipo de respostas, respostas que não se compadecem, por um lado, com resistências à mudança, por outro, com devaneios teóricos e experimentais distantes da realidade prática.
É neste quadro que dizemos, claramente, que é preciso assumir que o sistema, do ponto de vista organizacional, curricular e programático está velho e agoniza e não é persistindo na rotina e nas metodologias de ontem, embora pintadas de fresco, que os resultados serão melhores. Não serão Senhores Deputados. Pelo contrário, a situação tenderá a agravar-se. Persistir nas práticas rotineiras e obsoletas que matam a escola de hoje, não questionar as razões mais profundas do insucesso, não perceber que há razões estruturais que urge trabalhar de forma conjugada, significa que amanhã teremos resultados globalmente idênticos.
Com todas as reservas que colocamos nos ranking’s, as posições atingidas pelos estabelecimentos de ensino madeirenses ou a diferença de rendimento nas provas PISA espelham isso. E é isso, é essa escola de tendencial má qualidade, pública ou privada, que nós, melhor dizendo, qualquer bancada neste Parlamento deve rejeitar.
E o problema não é orçamental. Por aí os problemas resolvem-se, com maior ou menor dificuldade, se o critério da prioridade estrutural funcionar em todos os sectores e áreas de actuação política. O problema de fundo é outro, é político, é organizacional, é de mentalidade, é de visão, é de descentralização da responsabilidade, é de exigência, é de rigor, é de cooperação, é de desburocratização do próprio sistema. É de menos papel e mais acção. A Escola está afogada em papel desnecessário e em planificações para tudo e para nada, planificações que fazem as delícias dos inspectores, quando o problema é o de colocar o aluno no centro das políticas educativas e não a complexificação do sistema.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
Há serviços e gente a mais dependente, directa ou indirectamente, da Secretaria da Educação e Cultura. Destacados são 502. Torna-se importante reequacionar as necessidades, a dinâmica dos serviços e a correspondente eficiência e eficácia no quadro das prioridades. Isso passa por um emagrecimento das estruturas que corresponda a um dinamismo maior e mais assertivo em função de objectivos. Hoje, não é pois de admirar que as iniciativas se multipliquem na lógica de cada cabeça sua sentença e até de modas, todavia, sem um fio condutor e sem atender às prioridades de uma aprendizagem do que é fundamental relativamente ao acessório.
É fraca a relação que a Escola estabelece entre os fins educativos e os procedimentos pedagógicos. Não é aceitável que os alunos, genericamente falando, em graus de ensino mais elevados, denunciem graves fragilidades na leitura, na escrita, no vocabulário, no raciocínio abstracto e na cultura geral. Não é aceitável que não se exercite a memória, que se perca tempo com áreas curriculares não disciplinares de muito duvidoso interesse, a merecerem séria reflexão, como são os casos do Estudo Acompanhado e da Área de Projecto, quando o importante é rever o número de horas lectivas, o número de alunos por turma, os conteúdos programáticos e a transversalidade das aprendizagens no que concerne aos métodos de estudo, com prioridade aos programas de Português e de Matemática. Não é aceitável que a Escola seja, hoje, um repositório de iniciativas múltiplas que acabam por desviar as atenções daquilo que é essencial e pedagogicamente relevante enquanto lastro da formação. Não é aceitável que se assista, impavidamente, a um nivelamento cultural por baixo e a uma ausência de cultura de responsabilidade de efeitos nefastos a prazo. Não é aceitável a indisciplina e má educação no interior dos espaços escolares que ultrapassa em muito a saudável irreverência própria da idade e que está a conduzir à contratualização de empresas de segurança e à colocação de videovigilância nas escolas. Não é aceitável que a escola se tenha tornado não num espaço agradável, motivador, de dignidade e de respeito, reflectida até nas formas de apresentação de alunos e de alguns docentes, mas num espaço que, por vezes, neste aspecto, mais parece com quem vai para uma praia.
Queixam-se os educadores e professores, os elementos estatísticos são claros sobre a necessidade de alterar as preocupações de orientação política, é sensível que o sistema bloqueou e que falta coragem para actuar no âmago dos problemas. E o núcleo central dos problemas está no que referimos, mas está também na estrutura social. Com uma população pobre, culturalmente muito assimétrica e na ausência de políticas de família, resta hoje à escola assumir-se muitas vezes como remediadora social. A existência de 73 instituições de solidariedade social explica tal fragilidade. É, portanto, preciso ter consciência que a Educação não se faz apenas no espaço público, mas faz parte também do espaço privado das famílias. É por isso que há necessidade de políticas integradas que venham a cumprir o direito Constitucional à educação. E essas políticas integradas levam anos, muitos anos, para se tornarem sensíveis nos resultados.
Mas os problemas, Senhores Deputados, não se ficam por aí. Reflectem-se, também, no plano legislativo, na ausência de mestria para contornar aquilo que, lamentavelmente, ainda constitui reserva da República; os problemas situam-se ao nível de novas, atraentes e motivadoras metodologias no processo ensino-aprendizagem, baseadas no respeito pela diferenciação pedagógica, porque não há duas escolas iguais, e não em processos impostos tipo “pronto-a-vestir” quando a educação precisa de “alta-costura e por medida”; o problema reside numa acção social escolar que terá de ser consistente e compaginada com as medidas económicas, culturais e sociais, repito, a montante do sistema educativo, que considere a família, os lares, a estabilidade do mundo do trabalho e a justa remuneração como o ponto de partida determinante na construção do futuro; o problema está, também, na formação inicial dos professores que necessita de um outro olhar e de uma outra exigência. Ao lado do conhecimento técnico e científico terá de correr uma necessária e exigente formação cultural sob pena, quando tal não acontece, ser difícil ao jovem docente perceber, compreender e inter-relacionar a importância e a delicadeza da sua actividade.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
As características desta Escola não auguram um bom futuro. Este é o discurso da realidade e não o discurso do pessimismo. As taxas de analfabetismo, tradicionalmente aceites como tal, vão certamente baixar, o insucesso, talvez, mas há um analfabetismo de segunda geração que desponta e urge dominar. Apesar de escolarizados não possuem o domínio dos instrumentos necessários à sua afirmação na vida. E isso não se resolve, num primeiro momento, como mezinha para os males da Educação, com a melhoria do rácio computador-aluno, com mais salas de informática e acesso à banda larga no 1º ciclo do básico ou então com a substituição do quadro negro por um quadro tecnológico, interactivo e colorido. Há etapas e prioridades básicas que não podem ser descuradas, embora devamos estar muito atentos à tecnologia e à sua utilização como fonte de motivação e de indispensável formação para a vida.
O nosso futuro colectivo depende de uma boa escola pública desde o pré-escolar ao superior, aberta aos sinais do mundo, e para essa Escola há muito caminho a percorrer. E este caminho, extremamente complexo, não se resolve contando histórias aos meninos. Resolve-se com trabalho, com currículos e programas articulados no tempo e impondo a toda a comunidade educativa um permanente e saudável desassossego. Resolve-se com uma verdadeira autonomia dos estabelecimentos de ensino compaginada com a exigência de resultados; resolve-se atribuindo à Escola capacidade orçamental de acordo com o seu projecto educativo; resolve-se dignificando e respeitando a função docente, colocando-se ao lado e não contra os docentes; resolve-se rejeitando a velha escola do passado mas sem embarcar no desvario do presente onde emerge a perda de autoridade dos professores; resolve-se quebrando os muros das escolas deixando-as interagir com a sociedade, com a cultura e com todos os sistemas sociais; resolve-se com melhor formação contínua de todos os que pertencem à comunidade educativa; resolve-se com mais democracia ouvindo os educadores, professores e os parceiros sociais de uma forma aberta e não condicionada ou apenas quando interessa; resolve-se com organização e eficiência e não com espúrias parcerias público-privadas; resolve-se através do estabelecimento de prioridades: mais estádios de futebol ou mais escola; mais marinas ou mais escola; mais festas ou mais escola; mais um túnel ou mais escola. É uma questão de opção ou, com alguma tolerância, de um melhor equilíbrio e bom senso nas opções.
A economia, Senhores Deputados, sabem-no bem, deve estar ao serviço do Homem e não ao contrário. E o que se verifica hoje é que esta ausência de políticas centradas no Homem, neste caso nos jovens, tem uma leitura e essa é a do espírito neoliberal que, perversamente, por aí anda à solta, que torna as pessoas num mero instrumento ao serviço do lucro. Muitos têm de ficar irremediavelmente para trás para que outros possam ter caminho aberto. Isto é perverso mas é a realidade mais profunda da análise. Nós entendemos que não, que o tiro de partida para a vida tem de ser igual para todos e por isso as políticas públicas não podem ser cegas, míopes ou estrábicas. Em último caso, metaforicamente, criando túneis na cabeça das pessoas, embora escolarizadas.
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados,
O direito à educação é muito mais do que um direito à escolarização. O que acontece há muitos anos é a institucionalização da escolarização, é garantir que todos possam frequentar a escola. Mas o que lá se faz e como se faz, se o sistema está configurado ou não para a consecução de um futuro desejável, isso não tem constituído preocupação dominante. Na prática, as políticas têm, sucessivamente, reduzido a docência à funcionarização e o aluno a um mero número. Há que inverter esta lógica perigosa, inadequada e com muitas peças desgarradas que constroem esta manta de retalhos que configura hoje o sistema educativo.
Não tenhamos dúvidas, se não actuarmos vamos pagar caro a inoperância e é por isso que aqui deixamos um sério convite à reflexão. Simplesmente porque a Escola tem de ser um instrumento de construção da felicidade.

Intervenção produzida na Assembleia Legislativa da Madeira, no âmbito da Declaração Política Semanal.
Março de 2008.

ESCOLA PARALISADA


… quando os ouço questiono-me sobre a imperatividade da palavra poder e como ele transforma e torna as pessoas intelectualmente míopes! Tratam o sistema como se fosse uma pedreira ou a tiro de walther para manter os educadores e professores em sentido.

Cruzo-me, frequentemente, com colegas de profissão. Uns jovens, outros, com um prestigiante passado de dedicação ao ensino. Dos primeiros, alguns com quem tive o gratificante ensejo de debater importantes temas do sistema educativo, ficam-me dos seus relatos as provas da desilusão da Escola a que estão condenados a servir. Esperavam inovação, criatividade, cooperação, mudança de hábitos e rotinas, no fundo a consecução do entusiasmo estimulado no decorrer do estágio pedagógico. Digamos que tiveram que moderar as emoções positivas e acomodar-se porque, em princípio de carreira e como andam por aí as coisas, o melhor é não mexer-se muito, antes cair nas boas graças! Dos segundos, com a vida estabilizada, neles descubro, no mor das vezes, a frustração, o cansaço e o lamento, não só por tantas e inusitadas manifestações políticas que reduzem a docência à funcionarização e o aluno a um mero número, mas também por aquilo que, grosso modo, a Escola se transformou. E cruzo-me, ainda, com alguns outros que, formatados pelo poder, perdem a capacidade de análise. Para esses a Escola está bem e recomenda-se. Quando os ouço questiono-me sobre a imperatividade da palavra poder e como ele transforma e torna as pessoas intelectualmente míopes! Tratam o sistema como se fosse uma pedreira ou a tiro de walther para manter os educadores e professores em sentido. Ora, é evidente, que quem assim actua não demonstra preocupação em desenhar um sistema educativo em função de um futuro desejável, antes prefere passar ao lado da histórica ausência de políticas conducentes ao pensamento estratégico sobre a resposta multi-factorial que o sistema necessita. Porque o sistema não é apenas a escola enquanto espaço, ele flui na interacção com os outros sistemas e interage com os ambientes económico, cultural e social dos alunos que se esconde a montante, na família.
O nosso futuro colectivo depende de uma boa escola pública desde o pré-escolar ao superior e para essa Escola há muito caminho a percorrer. E este caminho, extremamente complexo, não se resolve perseguindo os educadores e professores com medidas legislativas que actuam, apenas, na margem dos problemas. Resolve-se com trabalho e estimulando a comunidade educativa para um permanente desassossego e sentido de pertença; com uma verdadeira autonomia dos estabelecimentos de ensino e não com as designadas “lideranças fortes”; revendo currículos e programas escolares; respeitando a diferenciação pedagógica; atribuindo à Escola capacidade orçamental para projectos portadores de futuro; dignificando e respeitando a profissão docente; quebrando os muros das escolas deixando-as interagir com a sociedade e com todos os sistemas sociais; dando prioridade à acção social; desburocratizando o sistema; propondo uma melhor e qualificada formação inicial e contínua de todos os que pertencem à comunidade educativa; com mais e melhor democracia ouvindo os educadores, professores e os parceiros sociais de uma forma aberta e não condicionada ou apenas quando interessa; com organização e eficiência e não com espúrias parcerias público-privadas; resolve-se através do estabelecimento de prioridades em sede de orçamento: entre muitas outras, mais estádios de futebol ou mais escola. É uma questão de opção ou, com alguma tolerância, de um melhor equilíbrio e bom senso nas opções. Há uma razão, entre outras, naturalmente, que justifica esta agonia: o sistema está entregue à histórica fraqueza intelectual e política de figuras que têm vindo a ditar as regras com um auto-convencimento bacoco e arrogante, gerador de desconfiança e desânimo. Não sabem nem perguntam onde devem situar-se entre devaneios teóricos, a prática e o respeito pela valorização do nobre exercício de educar. Cada um tenta aparecer como melhor pode, ora reduzindo as políticas a números, ora gerindo o processo legislativo nas costas dos educadores e professores, ora ditando lugares-comuns. A investigadora em Ciências da Educação, Helena Marujo, não podia ser mais clara: “ouvir e ser ouvido é um dos dados mais importantes das sociedades democráticas. Na Escola há muitas vozes que continuam silenciadas”. Porquê?
Opinião publicada
no Jornal A Página da Educação, edição de Março de 2008.
Este e outros artigos em www.apagina.pt

CONGRESSO DA ANAFRE DECLARAÇÕES DO DR. JAIME GAMA

É por estas e outras que a desconfiança nos políticos atingiu o grau zero. As declarações do Dr. Jaime Gama não foram institucionais. Foram intencionais. Ninguém passa de “Bokassa da Madeira” a “notável (…), responsável por uma “conquista extraordinária” e por “um feito ímpar” na Região, quando uma pessoa está de posse de todas as suas faculdades. Por isso, há qualquer coisa escondida e que deve ser clarificada.
O Dr. Jaime Gama, segunda figura da Nação, membro do Partido Socialista e conhecedor da realidade madeirense, ofendeu os democratas da Madeira, os que não se revêem nesta orientação política suicidária, todos aqueles que lutam, em condições adversas, pela defesa dos princípios e valores da Democracia e por um crescimento e desenvolvimento sustentável da Região. Ele passou à margem de todos os preocupantes indicadores e colou-se ao lado de uma política que, inclusive, muitos social-democratas condenam. Há aqui gato escondido com o rabo de fora!
O Dr. Jaime Gama deve pedir desculpa aos militantes e simpatizantes do PS-Madeira e, de resto, a toda a oposição. Um discurso institucional tem regras. O discurso proferido, certamente pensado e reflectido, parece-me enquadrado na lógica da Madeira ser um caso perdido, pelo que, à Federação do PS na Madeira, o melhor que deve fazer é, simbolicamente, entregar as chaves da nova sede. Lamento.

MENSAGEM INICIAL

Resolvi entrar neste aliciante mundo da comunicação. Sem pretensões. Apenas para dar testemunho das minhas preocupações político-sociais. É o futuro da nossa Região que está em jogo. Com uma dívida pública directa, indirecta e de encargos assumidos e não pagos na ordem dos três mil milhões de Euros, com 50.000 pobres e a caminho dos 10.000 desempregados, qualquer cidadão tem motivos suficientes para ficar preocupado. E aqueles são, apenas, alguns indicadores, mas outros coexistem, entre outros, no domínio da organização territorial, da economia, da educação e do sistema social em geral. Vive-se, hoje, uma profunda incerteza quanto ao futuro. É minha convicção que das duas uma: ou, há coragem para enfrentar estes novos desafios com rigor, bom senso e respeito pela comunidade a que pertencemos ou, caminhamos no sentido da tragédia.
É neste quadro que pretendo dar os meus contributos e discuti-los com amigos e adversários políticos.