Desde há muito que me causa alguma perplexidade a constituição do Conselho de Estado, enquanto "órgão político de consulta do Presidente da República, por ele presidido". Sendo um órgão de natureza política, essa situação não implica que a sua constituição seja, implicitamente, formada por agentes directa ou indirectamente ao exercício político-partidário. Tenho por assumido que o Conselho de Estado deve ser um órgão acima de qualquer suspeita, formada pelos melhores nos diversos sectores e áreas do conhecimento, que pela sua independência, visão, verticalidade e honestidade, as suas vozes sejam audíveis, respeitadas e constituam um bom aconselhamento junto do Presidente de todos os portugueses.
Gostaria que assim fosse, mas infelizmente não é. É uma miscelânea, onde se encontra de tudo, desde homens e mulheres com pensamento até alguns que nem tanto. Pior, ainda, e eu não estou a pensar em quotas, mas não deixa de ser tão estranho que dos vinte elementos, incluindo o Presidente, apenas três sejam mulheres.
Aquele Conselho tem muito que se lhe diga. Questiono-me sobre, por exemplo, a atribuição de alguns lugares apenas por inerência de funções. Mas pior do que isso é constatar a existência de figuras que são membros do Conselho de Estado e, simultaneamente, articulistas e comentadores políticos em televisões e estações de rádio. Do meu ponto de vista tal não faz sentido. Um Conselheiro de Estado devia manter um distanciamento que oferecesse uma certa garantia de reserva e independência. Ao Domingo posso dar com um "conselheiro" a manifestar-se, às vezes directamente, sobre uma dada actuação do Presidente da República e, na Segunda-feira, vejo-o sentado na mesa do Conselho de Estado, como se a sua opinião já não fosse conhecida. Vejo um "conselheiro", por despeito ou não, hoje, bater forte e feio no governo e, amanhã, à volta da mesa de onde seria dele esperar distanciamento, independência e respeitabilidade. Enfim, são vários os casos.
Pergunto, para que serve um Conselho de Estado quando se torna numa extensão partidária e não no tal "órgão de consulta" sobre a vida do País e de todos nós. Para reflectir!
Ilustração: Google Imagens.
Sem comentários:
Enviar um comentário