A (incessante) crise moral

Por

Miguel Alexandre Palma Costa

Professor de Filosofia

1. Quem como eu nasceu na década de 70 do século passado, nos últimos quase 50 anos já se fatigou (e inoculou) do vocábulo “crise”. Arrisco aqui a mencionar (e enumerar) algumas das consecutivas crises políticas nacionais – e respetivas ‘instabilidades governativas’ – do pós-25 de abril, crises que nos acompanham ciclicamente até ao momento presente, todavia, destaco particularmente, as diferentes crises económico-financeiras internacionais. Por exemplo, a crise resultante do embargo petrolífero e geradora do conflito Israelo-árabe (1973-1974); a crise que levou à primeira visita do Fundo Monetário Internacional (FMI) a Portugal e a medidas drásticas de austeridade entre 1977 e 1978, incluindo limites quantitativos ao crédito, mas também a desvalorização do escudo para restaurar a competitividade da nossa economia e produtos. Não olvido a segunda intervenção do FMI, que regressou em 1983, por iniciativa do Governo do Bloco Central e conduziu o país a mais uma recessão fruto da (inconveniente) receita aplicada. Mais recentemente, a famosa crise do Subprime que teve origem nos EUA, no verão de 2007, originada por problemas nos empréstimos à habitação e que atingiu o seu ponto mais crítico em 2008, com a falência do Lehman Brothers – uma das principais instituições financeiras norte-americanas –, crise que se disseminou por várias instituições de crédito portuguesas (Bancos) e que fomos constrangidos a resgatar para prevenir a possibilidade de ocorrência de risco sistémico no sistema bancário. (Este é o mesmo sector que teve no ano passado [2022] lucros acima dos dois mil milhões de euros e que sobe consecutivamente as taxas de juro dos créditos dos seus clientes.) Seguiu-se, então, a dura crise financeira de 2010-2013, em que a desconfiança dos mercados (investidores) relativa às dívidas públicas soberanas se alastrou e o receio sobre a incapacidade de vários países conseguirem cumprir com os seus compromissos levou a uma nova intervenção externa, agora da célebre “troika”, que se fez acompanhar de “insensíveis e firmes” medidas que visavam corrigir os diferentes desequilíbrios económico-financeiros da nossa débil (e muito exposta) economia por forma a restabelecermos a capacidade de nos voltarmos a financiar nos mercados. Para o fim, mas bem mais perto de nós, está – e prossegue – a crise sanitária da Covid-19, provocada pelo novo e célebre vírus “SARS-CoV-2”, uma nova “pneumonia viral” que surgiu (enigmaticamente) na província de Wuhan, na República Popular da China, em finais de 2019, mas que rapidamente se espalhou por vários países da Ásia e depois pelos 5 continentes, colhendo mais de 26 mil mortos em território nacional e que sinaliza o começo de mais uma crise/recessão.

Paralelamente a todas estas “provações”, existiram e subsistem outras que convivem diariamente com todos aqueles que ainda habitam este país (e mundo) – e até aqueles que já o deixaram –, como as crises orçamentais, climáticas/ambientais, energéticas, na habitação, justiça, saúde, demográficas, sociais, de segurança, no desporto, na democracia…, mas evidencia-se uma que é talvez a razão/causa de todas as anteriormente referidas, a incessante crise moral. Neste contemporâneo mundo em que estamos todos deslumbrados, obcecados e entretidos com o prazer, com a velocidade e novidade tecnológica – mas também com o dinheiro e poder –, a (educação) moral já não é relevante.

2. Em todos os momentos e em todas as sociedades existiram – e continuam a existir – comportamentos considerados bons e outros maus. É no seio da comunidade, na relação com o(s) outro(s) que revelamos a nossa moralidade, que ponderamos e decidimos conscientemente, que avaliamos como corretas ou incorretas atitudes e condutas, e que sentimos (ou não) a obrigação/dever de cumprir com as normas, prescrições e orientações instituídas. Somos seres morais na medida em que o nosso agir está comprometido com uma codificação de regras, leis, normas, valores e motivações que nos dizem o que é o Bem e como devemos segui-lo/praticá-lo. Porém, a realidade é que continuamos a errar (e muito), falhar, a cometer deslizes e injustiças. A este propósito, Emmanuel Levinas, filósofo francês do século XX, é muito claro na obra Totalidade e Infinito, quando declara que importa muitíssimo «não nos iludirmos com a moral», pois ela esbate na prova com o real, sobretudo quando vivemos num estado (e economia) de Guerra que “suspende a moral” – por agora, militarmente circunscrita à Ucrânia, mas com impacto económico global –, tal como a praxis política, que “se opõe à moral”.

Apadrinhando a opinião, a fantasia e a ilusão, vivemos hoje num paradigma social que concebe e alimenta uma civilização essencialmente hipócrita onde a Verdade e o Bem parecem já não ter lugar ou apreço. Dito por outras palavras, a mentira parece ser agora um ‘pilar’ moral da nossa época, na medida em que os cidadãos se desinteressam (e abdicaram) do próprio conceito de Verdade… e tudo graças há espantosa quantidade de mentiras utilizadas no dia a dia. De facto, na política, nos negócios, na área da justiça, na “fina” finança e não só, os mentirosos são hoje tão bem-sucedidos e admirados que parece até que a Verdade deixou de ter qualquer categoria/valor moral e epistemológico. Pior, atualmente – e segundo o filósofo americano, Harry G. Frankfurt – tanto a verdade como a mentira foram ultrapassadas por uma nova forma de discurso e de conhecimento: o bullshit, a treta, parvoíce, o disparate, a farsa, a artimanha, a arte de dizer tolices, mentiras, falsidades… porque é do interesse daquele que a exprime (e exclusivo benefício) desprezar os factos, mas sobretudo consolidar o seu estatuto/posição de poder e enfraquecer os adversários. Ora, para quem acompanha a nova novela da Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão da TAP (mas também poderia ser a ex-Comissão de inquérito sobre alegadas “obras inventadas” na Madeira), percebe que a verdade não passa por ali. O que importa aos vários protagonistas das audições públicas (sejam ministros ou ex-ministros, ex-secretários de Estado, chefes de gabinete, ex-adjuntos, a ex-CEO ou mesmo a antiga administradora da TAP, Alexandra Reis, que alegadamente recebeu uma indeminização choruda pela cessação de funções na empresa) são os efeitos políticos das suas afirmações – verdadeiras ou falsas – em quem as escuta, conhecendo perfeitamente a verdade e sabendo que aquilo que diz é falso e que toda (ou muita) muita gente sabe que é falso. Para além de já estarmos todos “empanturrados” com estas audições sobre a TAP no Parlamento, sabemos que o objetivo principal não é querer dizer (e defender) a Verdade nem ter a aparência de verdade, mas tão só chocar a opinião pública e semear a dúvida entre os cidadãos que se julgam bem informados. A finalidade é “condicionar” (ou mesmo liquidar) putativos candidatos a altos cargos partidários e governativos, e para isso é preciso dizer qualquer coisa, seja qual for a mensagem, verdadeira ou adulterada, pois isso resultará num ruído de fundo incessante nos media – proporcionará capas de jornais, aberturas de telejornal, comentários, crónicas, previsões, análises e até séries de entretenimento – que todos nós, público, vamos consumir. Sobre este assunto, num pequeno texto, Hannah Arendt é clara ao afirmar que abandonamos a Verdade como ideal cultural: “as mentiras foram sempre consideradas como instrumentos necessários e legítimos, não apenas na profissão de político ou demagogo, mas também na de homem de estado” (Verdade e Política). Entramos, livres e voluntariamente, na era da pós-verdade!

Em suma, infelizmente as democracias contemporâneas promovem agora todo o tipo de tretas, mentiras, asneiras, idiotices… a ignorância em geral, e o próprio alicerce da educação já não procura formar o “carácter” dos cidadãos de modo a viverem bem e na/para a Verdade. A moral degenerou num instrumento utilitário, que nos dá prazer e permite ganhar dinheiro, para muitos a coisa mais importante na vida.

A (nova) Democracia de audiências

Por

Miguel Alexandre Palma Costa

1. Muitos dizem que foi na afamada Atenas, há cerca de 2600 anos, na altura uma pequenina cidade mediterrânica, que se forjou uma maneira de governar completamente nova e inovadora. Nas aulas da disciplina de História ouvi (e aprendi) que um dos maiores legados que nos foi deixado pelos gregos (atenienses), foi a democracia (dēmokratia), um sistema (modelo) político que só no século XX se generalizou e que agora se encontra em perigo/crise, asfixiado, decadência ou declínio.

Parece que a democracia ateniense começou por ser edificada por Clístenes, quando foi instituída a igualdade de direitos entre todos os cidadãos, que deste modo permitia a todos a participação nas decisões e cargos políticos da polis. Entretanto, há uma outra figura relevante na Atenas do século Vº a.C., um militar e político a quem é atribuída a consolidação da democracia grega – assegurando a igualdade entre os cidadãos – e a construção do célebre Parténon: Péricles (495-429 a.C.). Durante o período de vigência da dēmokratia grega, todos os cidadãos tinham direito a uma remuneração pelo exercício de cargos políticos e pela participação na Eclésia. A Eclésia era uma assembleia onde todos os cidadãos atenienses, maiores de 18 anos e com o serviço militar cumprido, podiam discutir os problemas e participar (e votar) nas decisões da sua cidade-estado (polis). Vigorava, então, uma democracia direta, pois os cidadãos participavam diretamente nas discussões e decisões políticas, em vez de votarem nos seus representantes, como acontece nos dias de hoje nas modernas e liberais democracias representativas.

A velha democracia ateniense baseava-se, assim, na participação direta de todos os cidadãos através da Eclésia, mas esta também tinha algumas limitações e/ou restrições: por exemplo, as mulheres, os metecos (estrangeiros residentes em Atenas) e os escravos não eram considerados cidadãos, e por isso não tinham assegurados os direitos políticos destes. Além disto, a liberdade de expressão era limitada e algumas críticas feitas aos governantes não eram toleradas, havendo casos em que existiram condenações ao ostracismo (exílio de 10 anos) ou à morte (por exemplo, o caso de Sócrates). Apesar destas insuficiências, o novo regime político foi inovador, vanguardista, sem paralelo no seu tempo e constitui uma das principais heranças da cultura e política europeia, melhor, ocidental.

Ora, esta é a versão corrente e romanceada da invenção da democracia – o “mito das origens” – que, no começo, pretendia significar um ‘autogoverno por e entre iguais’, os cidadãos livres (e orgulhosos) de Atenas que em assembleias mensais procuram resolver os problemas e desafios da sua comunidade, ao mesmo tempo que celebravam os seus deuses em grandes festas sazonais, num avançado estado de embriaguez, ostentado belas grinaldas de flores. Seguramente, a democracia, que subverteu a ordem até aí instituída, não surgiu de um dia para o outro e desta forma linear e pacífica. Ela nasceu da resistência à tirania, da coragem e vontade de alguns homens que viram punhais e xiphos (espadas hoplitas) a trespassar suas entranhas e gargantas. As prudentes fontes históricas dizem-nos que a democracia é filha também de um repositório de crimes, de uma verdade incómoda, de intenções e mãos pouco “límpidas” que empregaram alguns meios pouco (ou mesmo nada) democráticos, de assassinatos, em suma, de um rol de acontecimentos sinistros e extraordinários que a elevaram hoje ao estatuto de transcendente e universal.

2. Diz a Constituição da República Portuguesa (CRP), no artigo 2.º, que “A República Portuguesa é um Estado de direito democrático, baseado na soberania popular (…)” e que visa a “realização da democracia económica, social e cultural e o aprofundamento da democracia participativa”. No entanto, e infelizmente, o estado atual da nossa democracia seguiu um rumo bem diferente ao prescrito na redação da lei suprema (e intento do legislador), divergente da velha prática direta (participativa) da democracia de assembleia ateniense, assim como da sua “filha bastarda”, reflexo da ascensão da burguesia e do liberalismo, a democracia representativa na qual o povo só pode falar e só pode atuar através dos seus representantes. Em Portugal (e noutros países), vivemos hoje numa “nova” democracia de audiências, democracia onde a política se tornou num espetáculo mediático, uma forma de “entretenimento” onde as distintas (e emergentes) personalidades da política procuram beneficiar, melhor, capitalizar para si toda uma espécie de ganhos em termos de visibilidade, notoriedade, prestígio e de audiência (quase idêntica à das contemporâneas estrelas do mundo do desporto, música ou cinema). Se, por um lado, o cidadão comum (eleitor) está cada vez menos interessado (e dedicado) em seguir a atualidade política – através dos media tradicionais ou da leitura de artigos ou obras da especialidade –, por outro, novos géneros televisivos (debates, talk-shows, entrevistas não políticas, programas de humor ou de sátira política…) ajudam a captar audiências de espectadores pouco politizados, mas que se deixam ‘levemente’ persuadir pelos apelos (e argumentos) políticos de quem com eles colabora. Segundo a cientista política e Professora Conceição Pequito, vivemos agora numa “democracia de audiência, feita de comunicação social, sondagens e líderes, em que há uma espécie de sondocracia, de videocracia e de lidercracia”. Mais: os cidadãos deixaram de se rever e reconhecer nos atuais partidos políticos (cada vez mais desideologizados) – apesar de mais de duas dezenas estarem inscritos no Tribunal Constitucional –, pois estes funcionam de forma oligárquica e sonegaram a soberania popular, que lhes é delegada pelo voto e que deveriam efetivamente representar.

Numa sociedade (e conjuntura) em que os cidadãos estão bastante afastados dos partidos, em que o povo não se sente por eles representado, onde quase não há sociedade civil e pensamento crítico; onde as diferentes formas de participação política – que deveriam reforçar a democracia – são praticamente inexistentes; onde o referendo popular é recente e pouco recetivo por parte de quem governa; em suma, onde a “qualidade” da democracia só interessa a uma diminuída minoria, então todos percebemos que a via para o processo de celebrização da política (e personalização), que fez com que os nossos políticos se tornassem em celebridades, foi/era não só o caminho mais fácil, como inevitável. No espaço de pouco mais de 40 anos passamos, então, de uma democracia de partidos (que apresentavam e debatiam programas eleitorais, que agora ninguém já lê ou conhece) para uma democracia de audiências, na qual o meio televisivo é preponderante e faz do ato de governar um estilo de vida apetecível e também um produto de consumo que rivaliza com outros na esfera da comunicação e do marketing.

Recentemente, um jornalista bem conhecido da nossa praça regional disse que “o ridículo tem muita exposição e muita audiência”. De facto, os políticos percebem muito bem tudo isto, assim como sabem que se planeiam ter futuro nesta área precisam de ter admiráveis competências comunicativas (e um grande à-vontade), mesmo que aquilo que digam sejam mentiras ou superficialidades. O que interessa é o líder, dirigente, ministro ou secretário de estado (ou promissor deputado) ter palco na TV! Os partidos, as suas ideologias, os programas eleitorais, estatutos, declarações de princípios ou regulamentos já não servem para (quase) nada. António Costa, uma celebridade da política e televisiva, compreendeu na perfeição como tudo isto funciona e por isso, num domingo, para obter uma boa quota de audiências, anunciou ao país um novo “Acordo de médio prazo para a melhoria dos rendimentos, dos salários e da competitividade”, até 2026. Tudo “boas” notícias para os apáticos espectadores! Porém, com esta mensagem – e com uma maioria absoluta na Assembleia da República – esclareceu que sobre estas matérias não irá dialogar com os restantes partidos da oposição. Perante isto, certos analistas políticos do regime dirão: “é a (nova) democracia a funcionar!”.