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sexta-feira, 8 de abril de 2016

UMA SECRETÁRIA QUE CORRE, CORRE MUITO, PARA ONDE, NÃO SE SABE!


No governo anterior e alguns outros mais para trás era o secretário do Ambiente e dos Recursos Naturais que, politicamente, fazia questão de estar em todas. Distribuía acenos de simpatia e muitos milhões para os "senhores agricultores". Ele era festa da anona, do pero, do limão, da cebola, da banana, eu sei lá, não havia fruta, bolbo ou cabeça de gado que escapasse para poder falar ao povo. Mudou o governo,  a agricultura anda discreta, mas emergiu uma secretária da dita Inclusão e dos Assuntos Sociais que não fala de milhões, mas todos os dias tem qualquer coisita para acrescentar. A agenda é meticulosamente decomposta de tal maneira que um mesmo assunto ou a ele relacionado dá pano para mangas no plano político. Enche a semana. Nem conta se dá que tal exposição mediática e muitas vezes oca, por um lado, cansa e torna-se insuportável (e de que maneira!); por outro, fica à mercê das fragilidades da governação, quando a atenção é dirigida para as margens e não para o fundamental. 


O tal ex-secretário, desaparecido do combate político (não apenas ele), prometia milhões e acredito que muitos chegaram aos "senhores agricultores"; a secretária da Inclusão e da Segurança Social, todos os dias, ilumina o céu político com uma girândola de iniciativas, desde conferências a encontros aqui e ali, mas de concreto, isto é, aquelas medidas com repercussão directa nas pessoas não são nem visíveis nem sensíveis. 
Qualquer um é capaz de assumir: "Coesão social, um desígnio regional"; "Temos consciência que existem dificuldades e que a pobreza chega a muitas famílias"; "a inclusão e a igualdade de oportunidades decorrem forçosamente de uma aproximação à realidade e do conhecimento. Sem estas sobra a ignorância"; "Vamos valorizar e proteger a população menos jovem". Ora bem, qualquer pessoa, repito, diria o mesmo. Trata-se de um tipo de discurso politicamente correcto, o problema é que tantos disseram o mesmo ou coisa semelhante ao longo de quarenta anos de uma tal "estabilidade política". Não obstante, o número de pobres aumentou, o número de instituições de solidariedade social disparou, o desemprego descambou, a emigração é aquilo que se sabe, os jovens saem da Região e os que por aqui ficam andam desesperados, os idosos pensionistas perderam a esperança, enfim, quero eu dizer com isto que basta de palavras e mais palavras, basta de encontros e conferências que nada adiantam, apenas repisam posições centenas de vezes assumidas na Assembleia, quer no plenário quer na Comissão Especializada de Assuntos Sociais e, sucessivamente, chumbadas pela maioria PSD. Basta de espavento e de protagonismo sem mérito, pois aquilo que as pessoas desejam são as definições políticas claras, rigorosas, transversais, profundas e estruturantes que consigam resolver, a prazo, os vários défices sentidos pelas pessoas. A secretária da Inclusão, após um ano de mandato, o que denuncia é que a exclusão continuará a ser, infelizmente, o caminho para uma significativa parte do nosso povo. Não é com uma política de aparências, de palavras e de fotografia que os dramas sociais se resolvem. 
Aliás, sendo a questão social transversal a vários sectores da governação, o que seria óbvio esperar era uma dinâmica que aglutinasse sectores, áreas e domínios em uma convergência programática. Mas isso não está a acontecer. É perceptível que a secretaria da Inclusão e dos Assuntos Sociais corre, alegremente, na sua própria pista, sem uma preocupação integradora. Corre, corre muito, para onde, não se sabe. Mas corre! E é lamentável, porque se há sector da governação, que a par da Educação e da Saúde, deveria merecer grande preocupação, menos paleio e mais acção, parece-me indiscutível que a Inclusão e os Assuntos Sociais deveria estar no topo.  
NOTA
A propósito de um texto que aqui publiquei sobre o Banco Alimentar e o Laboratório Social, recebi um comentário que aqui deixo. Agradeço, uma vez que a minha leitura dos acontecimentos é partilhada por outros que, sem qualquer jogo partidário, apenas pretendem o melhor para a nossa comunidade. 
"Anónimo disse...
Concordo totalmente com o teor do seu texto. Sem dúvida que há uma sede enorme de tudo controlar. Parceria? Cooperação? Pelas ruas da amargura... Oxalá esteja a ver mal e a entender pior, mas estamos a retroceder. Vale tudo para aparecer, é a corrida, a feira, os grupo de trabalhos de tanta coisa, a conferência, o workshop, o cabaz, os ranchos das casas do povo, a formação para voluntários, etc. É só acompanhar diariamente a comunicação social. Um frenesim estonteante. Não deixando de valorizar muitas destas iniciativas a pergunta é, o essencial está a ser cuidado? A pobreza continua a aumentar, os maus tratos também, há cada vez mais idosos sós e dependentes,o desemprego é grande, o trabalho precário veio para ficar, etc. (...)".
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 6 de abril de 2016

O BANCO ALIMENTAR CONTRA A FOME NÃO DEPENDE NEM DA IGREJA NEM DO GOVERNO, MAS HÁ QUEM DESEJE CONTROLAR A INSTITUIÇÃO


A 10 de Março de 2011, depois de largos meses de propostas sempre chumbadas (algumas com muitos anos protagonizadas inúmeras vezes pelo PCP, mas também pelo PS), eu, enquanto líder parlamentar do Partido Socialista na Assembleia da Madeira, e o Dr. Bernardo Martins, da Comissão de Assuntos Sociais e Saúde, tivemos uma reunião, na sede do Banco Alimentar, com a Drª Isabel Jonet, Presidente da Federação dos Bancos Alimentares. Um encontro esclarecedor onde ficou muito claro: primeiro, a inexistência de um Banco Alimentar na Madeira (dedução nossa) ficava a dever-se a constrangimentos regionais de natureza política; segundo, que qualquer Banco Alimentar Contra a Fome assenta em um quadro de rigorosa independência estatutária, que NÃO DEPENDE NEM DA IGREJA NEM DO(S) GOVERNO(S), porque é gerido de forma totalmente independente. 


Certo é que, perante o aumento da pobreza e não podendo mais o governo do PSD esconder essa realidade, optou por recuar, apadrinhar e apanhar a onda. Daí que continuem a não respeitar a instituição que, repito, não depende nem da Igreja nem do governo. Um princípio que a secretária da Inclusão e dos Assuntos Sociais não entende, ou não quer entender, isto é, a necessária separação institucional. E assim, ora aparece no Banco Alimentar em um dia de recolha de produtos alimentares, como agora chamou a Drª Fátima Aveiro, responsável pelo Banco Alimentar na Madeira para exercer funções no Laboratório Social, criado pela Secretaria Regional da Inclusão e dos Assuntos Sociais (SRIAS).
Tenho a maior consideração pelo trabalho da Drª Fátima Aveiro, que não tem procurado protagonismos bacocos, não procura, diariamente, as páginas dos diários, desempenha apenas a sua função e bem no âmbito da solidariedade social. Do meu ponto de vista assim deveria continuar. Não tinha necessidade de abraçar este Laboratório Social, para mais, ainda, porque está na história do processo, o facto do PSD ter chumbado, no Parlamento, todas as iniciativas para que se procedesse a um estudo sobre a pobreza na Madeira. 
Depois, parece que, na Região, não existem outras pessoas qualificadas e com sensibilidade social para tal função. O que deduzo, volto ao princípio, é que o governo quer, subtilmente, controlar e retirar dividendos políticos de uma missão que compete à sociedade e aos voluntários desenvolver. O problema é que esta secretaria da Inclusão e dos Assuntos Sociais, parece que todos os dias tem descobrir uma qualquer coisita para aparecer. É notória essa sede. Não existe discrição no trabalho em favor dos mais vulneráveis. Existe sim uma necessidade de protagonismo político e pelas vias menos correctas. Repito, o Banco Alimentar não depende nem da Igreja nem do governo, é independente, e assim deverá continuar a sua notável Missão. Misturar funções não fica nada, rigorosamente nada, bem!

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

SÓ BLÁ, BLÁ, NÃO CHEGA PARA RESOLVER PROBLEMAS!


No âmbito da Semana Europeia da Segurança e Saúde no Trabalho, a Secretaria Regional da Inclusão e Assuntos Sociais promoveu o seminário “Gestão do Stress e dos Riscos Psicossociais no Trabalho”. Título interessante! Na oportunidade, a secretária da Inclusão e Assuntos Sociais referiu: “(...) Hoje são bem conhecidos os factores causadores do risco de stress e de outros problemas na Saúde no Trabalho. Exigências excessivas, apoio inadequado de superiores e colegas e estar sujeito a comportamentos inaceitáveis como assédio e violência verbal e física, são alguns dos exemplos". A secretária regional, Rubina Leal, disse, ainda: "a ordem jurídica de Portugal exige que o empregador assegure aos trabalhadores condições de segurança e de saúde em todos os aspectos do seu trabalho, incluindo os factores de risco psicossociais". Na sua intervenção não faltou um extenso rosário de números estatísticos. Do que li e ouvi tratou-se de paleio muito pouco consequente.


Ora bem, não chega disparar números. Essa é a atitude mais fácil. Basta os serviços recolherem e elaborarem um conjunto de dados que, aliás, qualquer pessoa pode fazer, uma vez que estão disponíveis. Mais difícil é a partir dos números (ponto de situação da realidade, já conhecida, disse a secretária), definir um conjunto de objectivos futuros e determinar todos os passos a dar no sentido de tornar a situação real em uma situação ideal. Quantos, interrogo-me, secretários com a pasta do trabalho, na Assembleia, no governo e em outras circunstâncias, ao longo de todos estes anos, procederam da mesma maneira? Repetiram números e a lengalenga discursiva? Lembro-me de um secretário que, caricatamente, quase repetia, todos os anos, no debate do Plano e Orçamento, o discurso do ano anterior, apenas com algumas alterações de números e percentagens! Assisti a uma sessão em que os deputados da oposição leram, em voz alta, as palavras que o secretário iria pronunciar. Portanto, aquele tipo de discurso da secretária, apenas caracterizador, mas que nada de novo acrescenta, todos estão fartos. Importante, já não é a descrição de elementos, mas as vias que estão ou vão ser seguidas no sentido de uma reorganização da sociedade que, a prazo, venha a esbater ou mesmo eliminar todos aqueles aspectos que corroem o bem-estar desde trabalhadores a empregadores. E isso tem a ver com a economia, com as finanças, com as leis laborais, com as políticas educativas, com a cultura, enfim, com uma série de sectores e áreas que devem trabalhar de forma integrada e transversal. Só blá, blá, não chega!
Ilustração: Google Imagens.