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quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

ENTRADA DE LEÃO E SAÍDA DE CORDEIRINHO MANSO



A viola foi metida no saco porque faltaram argumentos para negociar no sentido de uma solução equilibrada para os problemas muito graves que a Madeira vai enfrentar. Os causadores da situação estão agora remetidos a um profundo silêncio sem possibilidades de saírem do labirinto onde se meteram. A questão do CINM, então, para além de preocupante, demonstra, inequivocamente e por outro lado, a falácia das sucessivas declarações do secretário do Plano e Finanças, Dr.Ventura Garcês. Lembro-me, vezes sem conta, ter afirmado, acintosamente, que tinha sido o Secretário de Estado Dr. Sérgio Vasques (PS) que tinha feito um "veto de gaveta". Lembro-me de tudo quanto foi dito na Assembleia contra o governo socialista e eis que pela boca morreu o peixe. Enganaram o povo, porque esconderam, sucessivamente, a realidade constante dos relatórios, concretamente, o modelo gestionário, a criação de emprego e sobretudo a transparência.


 
Com que então, os deputados da Madeira do PSD e do CDS/PP votaram a favor do OE para 2012! Não sei se foram pressionados ou não, não sei se tiveram de meter o "rabinho entre as pernas" pela pressão partidária, a verdade é que de tantas promessas, de tanta "união de facto", de tanto convencimento que, agora sim, com os socialistas apeados do poder, outro galo cantaria, a questão do Centro Internacional de Negócios da Madeira, entre outras, seria resolvida e, "vade retro" a dupla austeridade nunca seria colocada em cima da mesa. Agora, com a Madeira em sintonia político-partidária com a República, assumiram, novos e esperançosos tempos estavam aí ao virar do Garajau. Afinal, a viola foi metida no saco porque faltaram argumentos para negociar no sentido de uma solução equilibrada para os problemas muito graves que a Madeira vai enfrentar. Os causadores da situação estão agora remetidos a um profundo silêncio sem possibilidades de saírem do labirinto onde se meteram.
A questão do CINM, por exemplo, para além de preocupante, demonstra, inequivocamente e por outro lado, a falácia das sucessivas declarações do secretário do Plano e Finanças, Dr.Ventura Garcês, agora, no plano político, desaparecido em combate. Lembro-me, vezes sem conta, ter afirmado, acintosamente, que tinha sido o Secretário de Estado Dr. Sérgio Vasques (PS) que tinha feito um "veto de gaveta". Lembro-me de tudo quanto foi dito na Assembleia da Madeira contra o governo socialista e eis que pela boca morreu o peixe. Enganaram o povo, porque esconderam, sucessivamente, a realidade constante dos relatórios, concretamente, o modelo gestionário, a criação de emprego e sobretudo a transparência. E recordo, aqui, ao contrário da propaganda do governo regional, que toda a informação prestada em tempo adequado pela RAM foi conduzida para as entidades competentes da UE. Naturalmente, que tendo em conta o cenário de negociação proposto pela RAM, as solicitações ao Comissário Joaquín Almunia não tiveram resposta porque “batiam de frente” com a insistência da RAM/SDM em destruir emprego à custa de mais benefícios fiscais. Uma insistência assassina para o alargamento dos benefícios fiscais à praça madeirense. A própria RAM/SDM não teve argumentos para justificar o injustificável perante o cenário de desemprego na UE. Dado que a RAM nunca esteve disposta a alterar a sua proposta de ”destruição de emprego contra mais benefícios fiscais” os eventuais apelos do Comissário J. Almunia nunca tiveram qualquer resposta. Em consequência deste erro clamoroso, as negociações foram encerradas. Ficou, aliás, bastante claro que caso a Madeira, em tempo devido, tivesse alterado a sua proposta, mantendo os critérios de criação de emprego ou até reforçando-os, as negociações iniciais poderiam ter tomado outro rumo. Curiosamente, o Projecto de Resolução então apresentado pelo PSD na Assembleia da República, confirmou que para o Governo Regional do PSD os critérios de criação de emprego na praça madeirense não eram relevantes: “(…) Enquanto que os critérios de elegibilidade relacionados com a criação de postos de trabalho poderão ser eventualmente relevantes no caso das Canárias, a sua adequação à Madeira é altamente questionável”), pode ler-se no Projecto de Resolução do PSD. 
Posso, então, concluir:
1. Que o PSD prejudicou a Madeira quando apresentou uma proposta que destruia emprego;
2. Foi o governo do PSD que permitiu exageradas e inapropriadas interferências do concessionário (SDM) no processo negocial, provocando danos negociais irreversíveis.
3. O Grupo Parlamentar ao qual pertenci considerou, sempre, urgente uma redefinição dos termos de exploração do CINM de modo a garantir uma efectiva criação de riqueza e de emprego.
À luz do processo histórico não venham agora os culpados arvorarem-se em vítimas. Tanto assim é que o governo PSD/CDS seguiu os mesmos passos que o anterior governo. A mentira, caros senhores, tem sempre perna curta. Daí a entrada de leão e a saída de cordeirinhos mansos neste Orçamento de Estado.
Ilustração: Google Imagens.

ENTRADA DE LEÃO E SAÍDA DE CORDEIRINHO MANSO

A viola foi metida no saco porque faltaram argumentos para negociar no sentido de uma solução equilibrada para os problemas muito graves que a Madeira vai enfrentar. Os causadores da situação estão agora remetidos a um profundo silêncio sem possibilidades de saírem do labirinto onde se meteram. A questão do CINM, então, para além de preocupante, demonstra, inequivocamente e por outro lado, a falácia das sucessivas declarações do secretário do Plano e Finanças, Dr.Ventura Garcês. Lembro-me, vezes sem conta, ter afirmado, acintosamente, que tinha sido o Secretário de Estado Dr. Sérgio Vasques (PS) que tinha feito um "veto de gaveta". Lembro-me de tudo quanto foi dito na Assembleia contra o governo socialista e eis que pela boca morreu o peixe. Enganaram o povo, porque esconderam, sucessivamente, a realidade constante dos relatórios, concretamente, o modelo gestionário, a criação de emprego e sobretudo a transparência.


Com que então, os deputados madeirenses do PSD e do CDS/PP votaram a favor do Orçamento de Estado para 2012! Não sei se foram pressionados ou não, não sei se tiveram de meter o "rabinho entre as pernas" pela pressão partidária, a verdade é que de tantas promessas, de tanta "união de facto", de tanto convencimento que, agora sim, com os socialistas apeados do poder, outro galo cantaria, a questão do Centro Internacional de Negócios da Madeira, entre outras, seria resolvida e, "vade retro" a dupla austeridade nunca seria colocada em cima da mesa. Agora, com a Madeira em sintonia político-partidária com a República, assumiram, novos e esperançosos tempos estavam aí ao virar do Garajau. Afinal, a viola foi metida no saco porque faltaram argumentos para negociar no sentido de uma solução equilibrada para os problemas muito graves que a Madeira vai enfrentar. Os causadores da situação estão agora remetidos a um profundo silêncio sem possibilidades de saírem do labirinto onde se meteram.
A questão do CINM, por exemplo, para além de preocupante, demonstra, inequivocamente e por outro lado, a falácia das sucessivas declarações do secretário do Plano e Finanças, Dr.Ventura Garcês, agora, no plano político, desaparecido em combate. Lembro-me, vezes sem conta, ter afirmado, acintosamente, que tinha sido o Secretário de Estado Dr. Sérgio Vasques (PS) que tinha feito um "veto de gaveta". Lembro-me de tudo quanto foi dito na Assembleia da Madeira contra o governo socialista e eis que pela boca morreu o peixe. Enganaram o povo, porque esconderam, sucessivamente, a realidade constante dos relatórios, concretamente, o modelo gestionário, a criação de emprego e sobretudo a transparência. E recordo, aqui, ao contrário da propaganda do governo regional, que toda a informação prestada em tempo adequado pela RAM foi conduzida para as entidades competentes da UE. Naturalmente, que tendo em conta o cenário de negociação proposto pela RAM, as solicitações ao Comissário Joaquín Almunia não tiveram resposta porque “batiam de frente” com a insistência da RAM/SDM em destruir emprego à custa de mais benefícios fiscais. Uma insistência assassina para o alargamento dos benefícios fiscais à praça madeirense. A própria RAM/SDM não teve argumentos para justificar o injustificável perante o cenário de desemprego na UE. Dado que a RAM nunca esteve disposta a alterar a sua proposta de ”destruição de emprego contra mais benefícios fiscais” os eventuais apelos do Comissário J. Almunia nunca tiveram qualquer resposta. Em consequência deste erro clamoroso, as negociações foram encerradas. Ficou, aliás, bastante claro que caso a Madeira, em tempo devido, tivesse alterado a sua proposta, mantendo os critérios de criação de emprego ou até reforçando-os, as negociações iniciais poderiam ter tomado outro rumo. Curiosamente, o Projecto de Resolução então apresentado pelo PSD na Assembleia da República, confirmou que para o Governo Regional do PSD os critérios de criação de emprego na praça madeirense não eram relevantes: “(…) Enquanto que os critérios de elegibilidade relacionados com a criação de postos de trabalho poderão ser eventualmente relevantes no caso das Canárias, a sua adequação à Madeira é altamente questionável”), pode ler-se no Projecto de Resolução do PSD. 
Posso, então, concluir:
1. Que o PSD prejudicou a Madeira quando apresentou uma proposta que destruia emprego;
2. Foi o governo do PSD que permitiu exageradas e inapropriadas interferências do concessionário (SDM) no processo negocial, provocando danos negociais irreversíveis.
3. O Grupo Parlamentar ao qual pertenci considerou, sempre, urgente uma redefinição dos termos de exploração do CINM de modo a garantir uma efectiva criação de riqueza e de emprego.
À luz do processo histórico não venham agora os culpados arvorarem-se em vítimas. Tanto assim é que o governo PSD/CDS seguiu os mesmos passos que o anterior governo. A mentira, caros senhores, tem sempre perna curta. Daí a entrada de leão e a saída de cordeirinhos mansos neste Orçamento de Estado.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 10 de novembro de 2011

AINDA A QUESTÃO DO EMPOBRECIMENTO EM TEMPO DE ORÇAMENTO DE ESTADO


"Os senhores da aldeia global têm a sua própria agenda política e resistem a quaisquer mudanças económicas e sociais que não se ajustem aos seus interesses financeiros. Juntos, eles exercem um poder homogeneizante sobre as ideias, a cultura e comércio que afectam as maiores populações de que se tem conhecimento desde sempre. Nem César, nem Hitler, nem Roosevelt nem qualquer papa tiveram tanto poder como eles para moldar a informação da qual tantas pessoas dependem para tomar decisões sobre as mais variadas matérias: desde em quem votar até ao que comer". Eles processam, refinam e presidem à circulação de imagens e de informações que determinam as crenças e atitudes e, em última instância, o comportamento. E o povo é o culpado, e o povo é que tem de ser espezinhado e submetido às leis impostas pelo deus mercado?


Temos de empobrecer. Não sei se esta foi a frase dita pelo Primeiro-Ministro, mas o sentido foi aquele. Diariamente, aquela frase baila-me entre pensamentos e leituras que vou fazendo a esta versão do PREC (processo revolucionário em curso - 1974/75...) agora transformado em PEEC (processo de empobrecimento em curso). Empobrecer, dizem os estrategos desta tragédia da direita política nacional, porque, imagine-se, temos vivido e vivemos acima das nossas possibilidades. Isto é, todos nós estamos condenados a viver na pobreza. Todos nós, não é bem assim, pois que uma parte continuará a somar riqueza à riqueza acumulada sem que lhe toquem na riqueza. Muitas vezes uma riqueza mal explicada, de natureza especulativa, mas que se multiplica, é verdade. Não que tenha alguma coisa contra os ricos, desde que o consigam de forma honesta, através da criatividade, da inovação, do sentido de risco, da criação de postos de trabalho correctamente remunerados e paguem, atempadamente, os impostos. O que não aceito é que a esmagadora maioria, por maior que seja o seu esforço diário, não consiga atingir os patamares mínimos que possam garantir a estabilidade, o bem-estar, a educação e a saúde. E quando a maioria está mergulhada em água até ao pescoço, esbracejando em busca de uma bóia, em fase de pré-afogamento, o nosso primeiro, com a serenidade de um "anjo", diz-nos, laconicamente, que temos de empobrecer! Ainda mais...
Mas que culpa pode ser imputada à generalidade do povo? Que culpa terão os desgraçados pelos desmandos, pelos egoísmos, pela irresponsabilidade de quem tinha o dever político de governar e de regular todos os sistemas? Que culpa pode ser atribuída a uma esmagadora maioria, sem falar dos pensionistas, que ganha 400 a 600,00 Euros? E que culpa terão pela falência do BPN, entre outras? E, entre tantas e tantas situações gravosas, será que 1000,00 Euros, em função do custo de vida, das responsabilidades familiares, constitui um valor que possa ser subtraído nos subsídios de Natal e de férias, quando se sabe que tais subsídios, mor das vezes, se destinam a reequilibrar situações difíceis e acumuladas ao longo do ano? Ou terão sido os bancos, na ânsia gulosa da multiplicação dos lucros, face a um povo que não foi educado para o valor do dinheiro e para uma estável organização de vida, que convidaram a entrar na louca fantasia do desfrute hoje e pague amanhã? E que entidades políticas regularam a situação? E que contraponto foi feito? Então o povo, o povo mais pobre, é que tem de suportar os erros muito graves de um sistema global triturador? Ben H. Baddikian, citado por Jorge de Campos (1994), sublinha que "os senhores da aldeia global têm a sua própria agenda política e resistem a quaisquer mudanças económicas e sociais que não se ajustem aos seus interesses financeiros. Juntos, eles exercem um poder homogeneizante sobre as ideias, a cultura e comércio que afectam as maiores populações de que se tem conhecimento desde sempre. Nem César, nem Hitler, nem Roosevelt nem qualquer papa tiveram tanto poder como eles para moldar a informação da qual tantas pessoas dependem para tomar decisões sobre as mais variadas matérias: desde em quem votar até ao que comer". Eles processam, refinam e presidem à circulação de imagens e de informações que determinam as crenças e atitudes e, em última instância, o comportamento. E o povo é o culpado, e o povo é que tem de ser espezinhado e submetido às leis impostas pelo deus mercado?
É evidente que a situação está criada e face ao quadro internacional não há muitas escapatórias. Mas elas existem. O que seriamente me preocupa é a facilidade com que sacam o dinheiro ao povo pobre, sem que outras alternativas sejam procuradas. Ora, sou um intransigente defensor da paz e da estabilidade social. Acredito no diálogo, mas acredito também que há limites para o sofrimento. Otelo Saraiva de Carvalho falou ontem de limites que estão quase a ser ultrapassados, com todas as consequências que daí poderão resultar. Oxalá os políticos percebam isso e percebam que os sacrifícios estão a matar o povo, sobretudo aquele povo que não é culpado pelos erros dos outros. Tinha eu aí uns 14 anos e ouvia o meu pai, ironicamente, gozando o regime de então, dizer que "éramos um país em vias de desenvolvimento". Passaram-se quase 50 anos e continuamos no pântano.
Ilustração: Google Imagens.  

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

DESABAFO... EU VOTARIA CONTRA


Somos governados por gente que mente de manhã, à tarde e à noite. Na Europa distante, no País a que pertencemos e, por aqui, nem se fala. Gente medíocre que almeja o poder pelo poder sem um mínimo de humanidade por quem pouco ou nada tem. Trituram com palavras e passam o ferro nivelador, o cilindro, por cima de todos como se não houvesse deveres dos que governam e direitos entre os governados. Sou do tempo que um tostão de aumento no milho dava muita chatice. Agora, roubam de forma descarada e protegem quem entendem dever proteger, em horário nobre aparecem na televisão com um ar piedoso,  pensando que enganam todos ao mesmo tempo. Não, não enganam, há gente, muita gente de olhos abertos, que acompanha os processos e que se vai bater contra esta direita política avassaladora, inconsciente e impiedosa, que de todos quer fazer escravos para que alguns possam permanecer na ostentação, esquecendo-se que o seu bem-estar depende, em muito, do bem-estar mínimo de todos os outros.


 
Tenho lido, de fio a pavio, a comunicação social e escutado os comentadores da direita à esquerda política e concluo: se lá estivesse, na Assembleia da República, em nome do povo e na plena consciência do acto político e de todas as consequências, inclusive, o chumbo, votaria contra este Orçamento de Estado para 2012.
Da mesma forma que, por aqui, há muitos anos, combato uma maioria absoluta que a entende como poder absoluto, também agora, face às circunstâncias, não só pela Madeira mas pelo País, o meu voto seria contra este OE. Nunca vi, ao longo de tantos anos que levo, um ataque tão baixo e miserável aos trabalhores portugueses. O que leio só me traz à memória a conhecida história do homem que começou a tirar, aos poucos, a palha ao burro e um dia disse: quando estava a habituar-se, morreu. É isso que estão a fazer ao nosso Povo. Estão a esmifrá-lo, a meter descaradamente a mão no bolso e a roubá-lo, tudo de uma forma esquisita, mal explicada e mal intencionada. Isto acontece porque deixámos de ter líderes para termos chefes de governo às ordens do deus mercado; deixámos de ter estadistas para termos políticos que embrulham a populaça através da dramatização e do seu estado de ignorância. Temo, apenas porque sou um cidadão de paz, que o dia 15 de Outubro tenha sido o começo de uma grande rebelião contra esta Europa de enganos, de interesses menores e de malfeitores. Comungo da opinião do sociólogo Boaventura Sousa Santos que escreve, esta semana, na revista Visão: "(...) Está em curso um processo de subdesenvolvimento do País (...) Imaginemos que a redução de 15% do rendimento aplicada aos funcionários públicos, por via do corte nos subsídios de Natal  e de férias, era aplicada às grandes fortunas, a Américo Amorim, Alexandre Soares Santos, Belmiro de Azevedo, famílias Mello, etc. Recolher-se-ia muito mais dinheiro e afetar-se-ia imensamente menos o bem-estar dos portugueses (...) Que democracia é esta que transforma um ato de rendição numa afirmação dramática de coragem em nome do bem comum?". E mais adiante: "Perguntam-se muitos cidadãos: as medidas de austeridade vão dar resultado e ver a luz ao fundo do túnel daqui a dois anos? Suspeitam que não, porque, para além de irem conhecendo a tragédia grega, vão sabendo que as receitas do FMI, agora adotadas pela UE, não deram resultado em nenhum país onde foram aplicadas - do México à Tanzânia, da Indonésia à Argentina, do Brasil ao Equador - terminaram sempre em desobediência e desastre social e económico, Quanto mais cedo a desobediência menor o desastre".
Somos governados por gente que mente de manhã, à tarde e à noite. Na Europa distante, no País a que pertencemos e, por aqui, nem se fala. Gente medíocre que almeja o poder pelo poder sem um mínimo de humanidade por quem pouco ou nada tem. Trituram com palavras e passam o ferro nivelador, o cilindro, por cima de todos como se não houvesse deveres dos que governam e direitos entre os governados. Sou do tempo que um tostão de aumento no milho dava muita chatice. Agora, roubam de forma descarada e protegem quem entendem dever proteger e, com uma distinta lata, em horário nobre, aparecem na televisão com um ar piedoso pensando que enganam todos ao mesmo tempo. Não, não enganam, há gente, muita gente de olhos abertos, que acompanha os processos e que se vai bater contra esta direita política avassaladora, inconsciente e impiedosa, que de todos quer fazer escravos para que alguns possam permanecer na ostentação, esquecendo-se que o seu bem-estar depende, em muito, do bem-estar mínimo de todos os outros.
E o pior de tudo isto está para chegar. Os madeirenses vão sofrer as consequências de quem nos conduziu a este estado de perda quase total da Autonomia. Se o País está com uma mão estendida, a Madeira está com as duas! Sobre uma população pobre e dependente, com toda a certeza e infelizmente, irão recair sérios constrangimentos que têm origem na tresloucada política de trinta anos levada a cabo por Alberto João Jardim. À pobreza acrescentar-se-á mais pobreza e este nosso povo, genericamente, sem noção do que o envolve, acaba de lhe entregar a condução dos destinos da Região por mais quatro anos. Há aqui uma dose de ignorância à mistura com um certo masoquismo político, pois elegeram quem não tem capacidade de diálogo e quem já demonstrou que não tem soluções para os problemas que gerou. Precisamos de um novo Abril!
Ilustração: Google Imagens.

terça-feira, 18 de outubro de 2011

"SOMOS GOVERNADOS PELO HOMEM DO LIXO"


Tudo o que foi sufragado, favoravelmente, pelo eleitorado há apenas quatro meses está, já, no lixo! E foi para isto que se chumbou o PEC IV?

Pedro Tadeu, Jornalista, assina, na edição de hoje do DN-Lisboa, um texto que merece atenção. Não pelo trocadilho em que assenta a primeira parte do texto, mas naquilo que é essencial, isto é, no trabalho político muito pouco sério, dramatizado e que consubstancia um roubo aos portugueses, em geral, que não têm culpa alguma do estado a que muita coisa chegou e que ultrapassa as fronteiras do país. Somos mais consequência do que causa. Mas vamos ao texto:
"Se nos dermos ao trabalho de ler o curriculum profissional de Pedro Passos Coelho, constatamos, para além da vida política, estar lá alguma experiência empresarial com cargos sucessivos de director, administrador e presidente, fundamentalmente em empresas de tratamento de resíduos.
Tratamento de resíduos é um nome modernaço, embrulhado com a fita garrida da defesa do ambiente, para identificar a prosaica recolha de lixo. Ou seja, o primeiro-ministro é um homem do lixo.
Poderíamos dizer, depois do anúncio do saque ao contribuinte que o próprio fez na televisão para explicar o próximo Orçamento do Estado, que só quem está habituado a fazer um trabalho sujo estaria disposto àquele difícil papel.
É possível pensar que aquele homem sente a redenção da mesma missão visionária do presidente da Câmara de Paris que, no final do século XIX, enfrentou multidões a exigirem manter o direito de deitar no meio da rua o lixo que faziam em casa, em vez de se sujeitarem a um sistema de recolha.
Uma terceira hipótese é a de o País ter acumulado tanta porcaria que só um especialista em lixo será capaz de proceder, com eficácia, à limpeza.
Olhemos, porém, os factos. Passos Coelho deitou para o lixo a promessa de que não cortaria subsídios de Natal e 13.º mês. Deitou para o lixo a garantia de que não haveria aumento de impostos. Deitou para o lixo a insensata redução da taxa social única. Deitou para o lixo (ou, pelo menos, pôs na reciclagem) os cortes nas gorduras do Estado que beneficiam os poderosos (empresas de capitais públicos de gestão e utilidade suspeita, fundações com objectivos ridículos, autoridades que fingem que regulam, organismos e observatórios inócuos, etc., etc.). A caminho do lixo, aposto, está também a prometida redução de assessores dos ministérios em 20%. Tudo o que foi sufragado favoravelmente pelo eleitorado há apenas quatro meses está, já, no lixo".
Pergunta, finalmente, o jornalista, se há ou não alternativa. Obviamente que sim, "mas, é verdade, esse não é trabalho de tratamento de resíduos, é trabalho político complexo. Isso, o nosso homem do lixo parece não saber ou querer fazer". Curiosamente, na mesma edição do DN o Professor Universitário Vítor Escária, questiona "se foi para isto que se chumbou o PEC IV"! Estou cada vez mais convencido que este orçamento de Estado constitui o primeiro acto de campanha eleitoral de 2015. Aí abrirão os cordões à bolsa.
Ilustração: Google Imagens.