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terça-feira, 1 de janeiro de 2013

O PRIMEIRO DIA DE MUITOS SACRIFÍCIOS


A situação das famílias sendo cada vez mais grave só poderá resultar em tragédia, isto é, em conflito e grande perturbação social. Oxalá esteja eu errado, todavia, sinto que a população portuguesa está confinada a uma grande panela de pressão que explodirá nos meses que se seguem. Esta brutal carga fiscal que hoje tem o seu início, que se junta à crónica magreza dos salários, será dramática quando os trabalhadores, lá para Fevereiro tiverem de pagar as responsabilidades contratualizadas em conjunto com as despesas normais que a vida impõe.


Apenas uma mudança no calendário, porque tudo o resto continuará de trambolhão em trambolhão. Não se trata de um qualquer pessimismo militante, mas de um olhar para a realidade. Não sei quando e onde li, um bem humorado conceito de pessimismo, mas deixo-o aqui: "pessimista, eu? Não, eu sou um optimista, mas com muita experiência". É isso. Olho em redor, aliás como qualquer pessoa, escuto as várias correntes de opinião, cruzo os elementos disponíveis e a conclusão a que chego é que 2013 será um ano de grandes convulsões sociais. Simplesmente porque não há quem aguente esta governação de pessoas distantes da realidade, teimosas que nem burros, que assistem ao resvalar da economia, das finanças e à pobreza que cresce e, impávidos, continuam, obstinadamente, no mesmo rumo. A situação das famílias sendo cada vez mais grave só poderá resultar em tragédia, isto é, em conflito e grande perturbação social. Oxalá esteja eu errado, todavia, sinto que a população portuguesa está confinada a uma grande panela de pressão que explodirá nos meses que se seguem. Esta brutal carga fiscal que hoje tem o seu início, que se junta à crónica magreza dos salários, será dramática quando os trabalhadores, lá para Fevereiro tiverem de pagar as responsabilidades contratualizadas em conjunto com as despesas normais que a vida impõe. Este é, portanto, o primeiro dia de muitos dias de sacrifício. Em nome de quê? Do País, talvez não. Dos grandes interesses de um bando de vigaristas e de especuladores que nos governam em muitos directórios europeus e mundiais, que nem conta deles tomamos consciência, talvez sim. É em nome da dignidade do ser humano, que o povo reclamará na rua a justiça de ser tratado com respeito. Não me restam grandes dúvidas relativamente ao futuro imediato, simplesmente porque tudo tem um limite. E estes senhores já o ultrapassaram. A recuperação do País exige, por um lado, responsabilidade perante os credores, mas os credores, por outro, têm de tomar em conta que não podem impor regras que não estejam de acordo com as possibilidades dos devedores. Renegociação de prazos e juros constituem tarefas imediatas se a cegueira não continuar a tomar conta desta coligação servil perante tal engrenagem internacional.
De qualquer forma, desejo a todos um ano com muita Saúde.
Ilustração: Google Imagens.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

COMAM SOPA


A Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez mais, foi desprestigiada. O que ali aconteceu não foi uma sessão política, uma intervenção para dizer aos madeirenses e portosantenses como vamos viver em 2013, como é que o governo, legitimamente eleito, pensa enfrentar a economia, as finanças, todos os sistemas, desde a educação à saúde, como é que o governo pensa enfrentar o desemprego, a angústia dos empresários, o drama das famílias, enfim, o problema gravíssimo que está aos olhos de todos. Não, importante foi passar pelos problemas como gato sobre brasas, colocando o acento tónico no supérfluo, naquilo que é marginal, no ataque e ofensa a este e àquele, algumas vezes de forma desprezível, como a de um deputado "atracar de popa"! Como é óbvio, uma intervenção daquelas seria impossível de acontecer em qualquer outro hemiciclo. Um presidente tem de dar-se ao respeito e se, politicamente, tem a responsabilidade de governar uma Região, não pode, em circunstância alguma, fazer baixar o nível. Foi o discurso da sopinha azeda, feita há 36 anos, congelada e, todos os anos servida fria aos madeirenses e portosantenses.

 
Um Parlamento faz-de-conta!
A Região Autónoma da Madeira ficou a saber que o presidente do governo come uma sopinha ao jantar. E que lhe faz muito bem, disse! Tratou-se de uma revelação de carácter pessoal e opcional. Se teve uma subliminar intenção política, não sei, isto é, na crise, povo da Madeira, comam sopa! Se houver dinheiro para os legumes, digo eu. Ou então, se aquela não foi a intenção, a revelação acabou por ser o que de mais importante teve aquela espécie de discurso que martirizou os deputados e os espectadores durante cento e cinco minutos. Estive sempre à espera que a RTP-M desse por finda a emissão em directo face ao descalabro da intervenção, mas não, a ocupação dos meios durou todo o tempo. E valeu a pena, porque quem assistiu teve a oportunidade de verificar, uma vez mais, a decadência, o homem político que se nunca acertou, agora, está pior, pois não há disparo que não saia ao lado do alvo. Tratou-se, a bem dizer, de uma sopinha de letras que formaram palavras encostadas umas às outras, todavia, sem nexo, porque descontextualizadas e sem um fio condutor. Aquelas duas horas deveriam ser vistas pelos parlamentares europeus, pelos parlamentares na Assembleia da República, como castigo, pelo Presidente da República e até, legendado, pelos parlamentares da Assembleia Legislativa dos Açores.
A Assembleia Legislativa da Madeira, uma vez mais, foi desprestigiada. O que ali aconteceu não foi uma sessão política, uma intervenção para dizer aos madeirenses e portosantenses como vamos viver em 2013, como é que o governo, legitimamente eleito, pensa enfrentar a economia, as finanças, todos os sistemas, desde a educação à saúde, como é que o governo pensa enfrentar o desemprego, a angústia dos empresários, o drama das famílias, enfim, o problema gravíssimo que está aos olhos de todos. Não, importante foi passar pelos problemas como gato sobre brasas, atirando para os outros responsabilidades próprias, colocando o acento tónico no supérfluo, naquilo que é marginal, no ataque e ofensa a este e àquele, algumas vezes de forma desprezível, como a de um deputado atracar de popa! 
Como é óbvio, uma intervenção daquelas seria impossível de acontecer em qualquer outro hemiciclo. Um presidente tem de dar-se ao respeito e se, politicamente, tem a responsabilidade de governar uma Região, não pode, em circunstância alguma, fazer baixar o nível. Ele está ali para dar a conhecer os fundamentos da política que seguirá. Mas, não, fugiu ao debate nos dias anteriores para não ser confrontado com a oposição e, no último dia, a solo e sem tempo limite (que vergonha um regimento permitir que fale por tempo indeterminado) sobe à tribuna para o discurso do zero absoluto. Não estou a exagerar. Após a votação tive um afazer da minha vida pessoal e cruzei-me com uma pessoa que respeito pela idade, pela verticalidade na vida, pessoa ainda ligada à Educação. Disse-me: "duas horas de vómito". De chofre, confesso que não percebi, mas logo depois, pelo contexto da breve conversa, associei aquelas palavras ao discurso que terminara minutos antes na Assembleia.
Sinto pena daqueles deputados da maioria que são obrigados a aplaudirem uma intervenção reles, sem nada de substantivo, por vezes indigna, deputados que se vergam como plasticinas, rendidos a um lugarzinho, àquele metro quadrado que é o espaço da mesa e da cadeira onde se sentam. Deveriam ter presente que a dignidade política (e não só) não se vende. Que tal como o anúncio publicitário, há uma linha que separa a dignidade na vida política da subjugação, da submissão e do medo. Por causa de € 1.900,00 por mês (líquidos) dir-se-á que é uma venda a retalho. E de tanto se retalharem já nem conta dão que se vendem aos bocados. A este propósito convinha uma passagem por Luis de Stau Monteiro - Angústia para o Jantar.
A Madeira merece outra dignidade, outro Parlamento (com P maiúsculo) enquanto primeiro órgão de governo próprio. A Assembleia há muito deixou de ser uma instituição credível e respeitada. Funciona, porque tem de funcionar, agora, no quadro de uma Região sem Autonomia, de joelhos, de mão estendida, sujeita a uma dupla austeridade, pelas loucuras políticas de um homem que, no seu discurso, não assumiu as suas responsabilidades e que não soube, humildemente, dizer como pretende solucionar os dramas, lançando, concomitantemente, uma palavra de alguma esperança. Foi o discurso da sopinha azeda, feita há 36 anos, congelada e, todos os anos servida fria aos madeirenses e portosantenses.
Ilustração: Google Imagens.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

ELE RESSUSCITARÁ AO TERCEIRO DIA CONFORME AS ESCRITURAS REGIMENTAIS


Ministro Víctor Gaspar: "a situação na Região Autónoma da Madeira, parece-me uma situação de crise, parece-me uma situação insustentável. E consequentemente é importante que se actue rapidamente" (31.08.2011). Este Orçamento é, exactamente, a consequência de uma actuação rápida, vinda de fora para estancar as loucuras feitas internamente. O Presidente do Governo dizia-se ontem "amarrado" não sei a quê, às leis nacionais, certamente, mas não assume, antes esconde, que a monstruosa dívida criada e que sufoca toda a gente numa complexa dupla austeridade, tem a sua assinatura. Este governo regional é o caso mais paradigmático de quem viveu acima das suas possibilidades. Gastou tudo e em pouco tempo, na sôfrega ânsia da obra, dos actos inauguracionistas, visando os actos eleitorais. Gastou e pouco investiu e, como se a população fosse toda desmemoriada, quer agarrar-se à esfarrapada justificação de que tudo tinha de ser feito enquanto havia dinheiro. Que triste e saloia justificação! Hoje temos estradas, marinas, centros cívicos, piscinas, campos de futebol, eu sei lá, placas inauguracionistas por todo o lado, mas temos o pior dos cenários: dívidas, pobreza, fome, desemprego, analfabetismo onde 80.000 não conseguiram mais que o 1º ciclo do ensino básico, emigração forçada, uma economia de rastos, empresas a falir e o que, infelizmente, virá janeiro fora em função das medidas anunciadas. Onde esteve o respeito pelos princípios do desenvolvimento? Onde? Que respeito existiu pelo princípio da prioridade estrutural, da auto-sustentação, da transformação graduada, da interacção, da integração, da optimização dos meios, da flexibilidade e da participação? Onde? Ao que realmente a população assistiu foi a um fartar vilanagem que conduziu a este estado de colapso, de perda da Autonomia, de uma significativa parte da população desesperada, agarrada às instituições que matam a fome, enquanto a casa é entregue ao banco e os incumprimentos crescem.

 
Valerá a pena, no actual contexto regimental, imposto pelo PSD, discutir o Orçamento da Região? Eu creio que não, porque é uma farsa, um quase monólogo, distante, muito distante do que deve ser um DEBATE. Desde logo, o principal responsável, o presidente do governo, uma vez mais, em inqualificável atitude para com o Parlamento e falta de respeito para com o Presidente da Assembleia, ouviu a intervenção do Secretário do Plano e Finanças e pirou-se. Ele que é o responsável pelo governo, que deveria conhecer o plano e o orçamento em todas as suas dimensões e assumir frente aos deputados a defesa daquilo que o governo propõe, não, voltou as costas, o que pressupõe não estar por dentro nem do plano nem do orçamento e, portanto, incapaz de dum debate sério, profundo e honesto. Sabe, tem consciência, que o seu blá blá é facilmente desmontável pela oposição e, portanto, sabe que perde em toda a linha. O problema começa por aí, pela indignidade política de querer falar a solo, de não ter que assistir e contrapor os argumentos que o regime democrático impõe, por isso, uma vez mais, fugiu a sete pés do hemiciclo, deixando o problema de fundo entregue ao secretário Dr. Ventura Garcês. Mas se a este ainda restasse um pingo de credibilidade política, vá que não vá! O pior é que não tem, depois de longos anos, de vários orçamentos completamente furados, com dívidas acumuladas e quase duas mil facturas "escondidas" que geraram estas palavras do Ministro Víctor Gaspar: "a situação na Região Autónoma da Madeira, parece-me uma situação de crise, parece-me uma situação insustentável. E consequentemente é importante que se actue rapidamente" (31.08.2011). Este Orçamento é, exactamente, a consequência de uma actuação rápida, vinda de fora para estancar as loucuras feitas cá dentro.
O Presidente do Governo dizia-se ontem "amarrado" não sei a quê, às leis nacionais, certamente, mas não assume, antes esconde, que a monstruosa dívida criada e que sufoca toda a gente numa complexa dupla austeridade, tem a sua assinatura aposta durante 36 anos consecutivos de governação. Não foram os socialistas que governaram, foi o PSD-M que teve essa responsabilidade. Aliás, este governo regional é o caso mais paradigmático de quem viveu acima das suas possibilidades. Gastou tudo e em pouco tempo, na sôfrega ânsia da obra, dos actos inauguracionistas, visando os actos eleitorais. Gastou e pouco investiu e, como se a população fosse toda desmemoriada, agarra-se à esfarrapada justificação de que tudo tinha de ser feito enquanto havia dinheiro. Que triste e saloia justificação! Hoje temos estradas, marinas, centros cívicos, piscinas, campos de futebol, eu sei lá, placas inauguracionistas por todo o lado, mas temos o pior dos cenários: dívidas, pobreza, fome, desemprego, analfabetismo onde 80.000 não conseguiram mais que o 1º ciclo do ensino básico, emigração forçada, uma economia de rastos, empresas a falir e tudo o que, infelizmente, virá Janeiro fora em função das medidas anunciadas. Onde esteve o respeito pelos princípios do desenvolvimento? Onde? Que respeito existiu pelo princípio da prioridade estrutural, da auto-sustentação, da transformação graduada, da interacção, da integração, da optimização dos meios, da flexibilidade e da participação? Onde? Ao que realmente a população assistiu foi a um fartar vilanagem que conduziu a este estado de colapso, de perda da Autonomia com as contas todas controladas no Ministério das Finanças, que conduziu a uma significativa parte da população se sinta hoje desesperada, agarrada às instituições que matam a fome, enquanto a casa é entregue ao banco e os incumprimentos crescem. Foi a isto que o Presidente do Governo e os secretários conduziram, mas apesar disso, ali, na Assembleia, espantosamente, mostram-se arrogantes, como portadores do melhor saber, arranjando desculpas esfarrapadas, como se não tivessem nada a ver com a situação, como se tivessem sido outros a governar, discursando sempre com a mesma lengalenga, sem um pingo de humildade que os conduza a assumir algum mea-culpa pelo desastre económico, financeiro, social e cultural.
Esta manhã recomeçam os trabalhos do plenário com uma extensa ronda com os secretários. Tal como em outros momentos, os discursos serão os dos anos anteriores, substituindo valores e introduzindo mais qualquer coisita de oportunidade. Porém, nada de novo, nada de criativo e inovador. Porque já demonstraram não saber, nem podem em função das circunstâncias por eles criadas. A música será a mesma, com a faixa completamente riscada de tanto ser escutada. E vão falar, falar, gastar até ao último segundo todo o tempo que dispõem e, como é hábito, vão responder em bloco às perguntas dos deputados da oposição. Cumprir-se-á o ritual. Depois, ao terceiro dia, conforme as escrituras regimentais, o presidente do governo regional ressuscitará, entrará no Parlamento no meio dos salamaleques da sua corte, para duas horas de sacrifício. Falará de tudo e do nada, da revisão constitucional, claro, mas dos pobres, do desemprego, da falência do sistema empresarial, das dívidas, etc. etc., daquela boca não sairá uma palavra. Navegará, como é habitual, pelo espaço e pelas piadas de mau gosto.
No meio disto, arristo que a totalidade das propostas de alteração ao Orçamento, apresentadas pela oposição, serão chumbadas sem um mínimo de discussão séria.
Volto ao princípio e repito: valerá a pena, no actual contexto regimental, imposto pelo PSD, discutir o Orçamento da Região? Eu creio que não (no actual contexto), porque é uma farsa, um quase monólogo, distante, muito distante do que deve ser um DEBATE. Alterem o formato, promovam o debate sério, pela força do contraponto e acabem com o desfile de intervenções para cumprir o calendário. Olhem para a Assembleia da República ou para o Parlamento dos Açores e compiem. E sejam humildes, aproveitem as propostas, debatam em defesa da Madeira. Se assim a maioria não entende que se demita porque a Democracia exige outros comportamentos. Em poucas palavras: dignifiquem o parlamento.
Ilustração: Google Imagens.