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Esta reflexão não compreende as guerras, mas o que se faz e se diz, de forma irresponsável ou talvez não, nas cimeiras do clima e no âmbito de política económica.
Não querendo ser pessimista, mas tão somente sinalizar a concentração de movimentações realizadas nos últimos dois meses de Outubro e Novembro, que poderiam ter ficado na História como marcas importantes de Futuro, onde se destacam várias Cimeiras internacionais e bilaterais (BRICS+, COP´s da Biodiversidade, do Clima e da Desertificação, G20 …,Tratado dos Plásticos em finalização); Reuniões e encontros a diferentes níveis na UE para acertos sobretudo da equipa de Comissários; Reunião do Comité Central na China, talvez a “mais eficaz”, tendo em vista concertar medidas de resposta às políticas de Trump2.0, onde as taxas aduaneiras têm e continuam a ser muito comentadas, a realidade é que, na sua maioria, estas iniciativas/movimentações se traduziram em autênticos fiascos.
O maior fiasco terá sido a COP29, como veremos, mas o G20 também não foi brilhante, embora a “arrancada” de Lula da Silva com a ideia da Aliança contra a Fome e a Pobreza aprovada, com muito sorriso, mas pouco irá além do sorriso, tenha acabado por compor o ramalhete final (comunicado) que, de vazio, teve tudo, inclusive falou do clima, mas, em nada, contribuiu para que a COP29 tivesse um sucesso condigno, esquecendo-se até que sendo os seus países responsáveis por 80% da emissão de gases com efeitos de estufa deveriam, no mínimo, assumir 80% dos gastos do combate às alterações climáticas, como defendem ou propõem vários analistas.
Já, na União Europeia, depois de alguma turbulência e atrasos de decisão, ficou composta a equipa de comissários, que já entrou em funções, com a novidade de, pela primeira vez, integrar um elemento de uma das extremas-direitas italianas, numa das vice-presidências da Comissão, negociada entre Von der Leyen e Meloni, com ganhos políticos para esta última.
Passando pela Península Ibérica, assinale-se uma Cimeira Luso-Espanhola, em Faro (23 de Outubro), em momento interno agitado, tendo a água como tema de fundo em que se registaram avanços e foram assinados vários acordos.
A COP29, em Baku
Esta COP29 tinha por principal ponto de agenda acertar montantes de financiamento de apoio aos países em desenvolvimento, no combate às alterações climáticas. As necessidades financeiras, avaliadas previamente por especialistas independentes, cifram-se em torno dos 1300 biliões de dólares/ano até 2035, para fazer face ao cumprimento do acordo de Paris (2015). Há quem veja exagero neste montante.
A forma como a COP29 se foi desenrolando levou-a à beira do desastre. Citando a BBC (23/11/2024): “Os países em desenvolvimento, bem como os países particularmente vulneráveis às mudanças climáticas, saíram das negociações na tarde de sábado com estrondo”.
A COP 29 que deveria terminar na sexta-feira (22/11/2024) foi prolongada por falta de acordo e só às 3h00 da manhã de domingo, hora de Baku, e “após algumas modificações, as nações finalmente adotaram um acordo” e lá vieram os vivas e as palmas de uma pequena minoria dos cerca de duzentos países participantes, o que sempre acontece nestas circunstâncias.
Principal medida saída desta cimeira
Em vez dos 1300 mil milhões de dólares/ano de apoio aos países em desenvolvimento chegou-se a uma esmola de 300 mil milhões de dólares/ano, ou seja, cerca de 4 vezes menos do valor estimado, como necessário, ao combate da crise climática e, mesmo este valor, sem garantia a fundo perdido, ou seja, na forma de subvenções, em vez de empréstimos, o que a suceder-se, só complica a situação destes países, em geral, muito endividados.
Uma grande dúvida. Será que as COP’s, que se realizam todos os anos, com grande aparato e elevados gastos, movimentando muitos países e dentro deles um elevado número de pessoas, agitam, na realidade, de forma séria, o combate às alterações climáticas ou, como já se escreveu, se transformaram antes em espaços de negócios? Outra dúvida persiste, será por esta via que se conjugam soluções?! Não há resultados do passado abonatórios a esse respeito, como também não há que este montante chegue aos países do Sul Global e, assim, seja possível fazer face a inundações, ondas de calor, secas e investir em fontes de energia de baixo teor de carbono. Ficam as incertezas como sempre tem acontecido!!
Ninguém tira, no entanto, um mérito às COP’s: o impacto significativo no turismo da zona onde se realizam. Do mal o menos, sempre se divertem!!
Comércio dos créditos de redução do carbono
Vale a pena reter uma outra medida que mereceu muitos aplausos, mas que nos coloca uma reflexão sobre o pensamento de muitos que participam nas COP’s: o mercado do comércio dos créditos de redução do carbono e suas regras.
Na COP29, deu-se “um passo” em benefício dos países – principalmente os poluidores ricos – ao legalizar a compra de créditos de carbono ou então assinar acordos com outros países que excedam as suas próprias metas. Ou seja, os países ricos podem cumprir as suas metas climáticas, comprando aos países de África, Ásia e América Latina créditos de carbono; pagam um montante por quotas de gases de efeito de estufa e não precisam de reduzir as suas emissões.
Esta transação já funciona ao nível das empresas. Mas, a compra e venda de créditos de carbono entre empresas tem dado origem a escândalos de monta.
Com este exemplo de mercado tão “dignificante”, entendeu a COP29 alargá-lo também aos países. Dir-me-ão, entre países é diferente. Mas, sempre seria melhor manter a raposa fora da capoeira, pois inventam-se mecanismos financeiros e outros que podem entortar as “boas” intenções. Dir-me-ão, ainda, que este mecanismo estava previsto no Acordo de Paris. Sim, só que, mediante exemplos que falam por si, teria sido mais ajuizado corrigir do que acionar a norma ou então, quando muito, ir à procura de mecanismos menos dúbios na aplicação, sendo o essencial a instituição de processos com acção sobre as fontes das emissões de gases com efeitos de estufa.
Neste contexto, surgem as descrenças se o modelo COP’s, com que se pretende “guiar” a transição climática, nos levará a bom porto?
As minhas dúvidas são muitas a este respeito.
E o G20 no seu Grupo de Especialistas da Força-Tarefa do Clima tem produzido vários trabalhos, entre eles um muito recente e feito por solicitação de Lula da Silva na qualidade de presidente do G20, que recomenda “acção urgente para conciliar crescimento económico com metas climáticas”. O trabalho é acessível na NET, sob esta designação.
Não acertar ideias na base de trabalhos previamente elaborados com rigor parece ser a grande lacuna destas reuniões infindáveis que pouco trazem de novo.
Sem uma refundação do funcionamento das COP’s chegar-se-á a 2050, com uma situação bem mais dramática ainda. Estas COP’s atamancadas, desta forma, só nos iludem. E 29 já lá vão!!!!
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