CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS - Berardo e os gestores de papel

Por

Helena Garrido 

13/5/2019/Observador 

Incompetência ou conluio? Eis a pergunta que suscita a ida de Berardo à AR. Primeiro porque o financiamento não devia ter sido dado, depois porque a CGD não fez tudo o que podia e devia para o reaver.

A primeira vez que Joe Berardo deixou de pagar os juros à CGD foi em Novembro de 2008. Já tinha falido o Lehman Brother’s e o BPN estava nacionalizado para não falir. Face ao incumprimento, a Caixa podia ter executado a garantia que tinha, as acções do BCP, vendendo-as em bolsa. Fá-lo-á mais tarde, a partir de 2011. Nessa altura não o fez. Porquê?

“Foi um erro tentar acomodar o que a Caixa e outros bancos pediram, para não vender as ações dadas como garantia”. São palavras de Joe Berardo na comissão parlamentar de inquérito à CGD. Ainda segundo o que afirmou, a razão apontada para não executar as garantias é que podia estar em causa o sistema financeiro português. Revela ainda Joe Berardo que aceitou essa decisão dos bancos com uma condição: “desde que não fosse considerado responsável.” E aparentemente é isso que está a fazer: não ser o responsável pela decisão que a CGD tomou em 2008.

Em vez de vender as acções do BCP, para recuperar nem que fosse parte da dívida, a CGD preferiu, em 2008, com o BCP e o então BES, reestruturar a dívida. Deu a Berardo 18 meses sem pagar juros e aceitou uma garantia muito original: títulos da Associação Colecção Berardo. Sabendo perfeitamente que não estava a penhorar a colecção de arte moderna mas sim títulos de uma associação – que em regra não tem títulos. E sabendo ainda que a execução dessa garantia esbarraria num contrato com o Estado português válido até 2017. Basicamente, se Berardo entrasse de novo em incumprimento – como aliás aconteceu logo que terminou o prazo de capitalização de juros – o penhor sobre os títulos da Associação era um “faz de conta”.

Foi esse “faz de conta” que se viveu na passagem do século XX para o século XXI e que só agora começa a chegar ao fim. Um “faz de conta” em dois actos. No primeiro acto finge-se que há banqueiros e empresários de sucesso que afinal só têm dívidas. No segundo acto os bancos tentam disfarçar as perdas com as dívidas desses banqueiros e empresários construídos com crédito.

No processo das máscaras que iam construindo, os bancos permitiram que esses grandes devedores fizessem desaparecer tudo o que pudesse ser penhorado.

O mediatismo de Joe Berrardo e o desastre que foi a sua audição geraram uma onda de revolta e críticas que é compreensível. Mas Berardo está longe de ser o único ou mesmo o pior caso. Tem, pelo menos, uma colecção de arte que atrai visitantes e turistas.

Basta ler as revistas Visão e Sábado da última semana para perceber que os bancos permitiram que alguns dos grandes devedores fizessem desaparecer todos os seus activos. E fizeram-no de forma tão profissional que, a crer na incapacidade dos bancos, parece impossível reverter as transferências e vendas que fizeram esses grandes devedores. Um pequeno empresário tem medo de vender os seus bens ou das suas empresas, para evitar a execução dos bancos, porque sabe que pode ver um tribunal a reverter essas transacções. Os grandes empresários fizeram-no aparentemente com toda a impunidade. Há excepções, claro.

No caso de Joe Berardo a CGD (tal como o BCP e BES) ou foi incompetente ou foi cúmplice, ou ambas as coisas. E a história começa com cumplicidades na guerra pelo controlo do BCP em 2006 e continua até hoje numa mistura de cumplicidades e incompetências.

Berardo, em contrapartida, tem sido muito competente a defender os seus interesses. Não se pode é, como aliás disse Berardo na intervenção inicial lida pelo seu advogado, deixar de avaliar as responsabilidades de governos e do Banco de Portugal assim como a “permeabilidade ou não dos órgãos sociais da CGD a outros interesses, nomeadamente políticos”. E também não esquecer que são as nossas leis e a nossa justiça que abrem a porta à impunidade destes grandes devedores.

Ilustração: Google Imagens.

Será que Joe Berardo está mesmo em queda?

Custa-me, muito, aceitar que, alegadamente, fui enganado. Ou melhor, fui enganado por diversas pessoas e instituições. Pelo visado até aos bancos que lhe abriram portas sem garantias. Falei com Joe Berardo duas ou três vezes, a última das quais, demoradamente, na última exposição de Arte Deco que teve lugar no Centro das Artes - Casa das Mudas. Conheço, sumariamente, o seu percurso, através dos trabalhos apresentados sobretudo pela televisão. Já visitei alguns dos seus espaços mais emblemáticos e notáveis e sempre me maravilhei com as obras expostas. Perante toda a história, a conhecida, interrogo-me, como foi possível chegar a este ponto da Caixa Geral de Depósitos, Novo Banco e BCP andarem, agora, atrás da sua "fortuna" para cobrir o que lhe foi emprestado, diz a comunicação social, sem terem sido acauteladas as devidas garantias?

Escreveu o Jornalista Daniel Oliveira no Expresso: 

"Joe Berardo é uma espécie de Ricardo Salgado do Atlântico. Foi sempre um homem encantador a quem ninguém conseguia dizer que não. Íntimo de políticos e banqueiros, era unha com carne com jornalistas. Fizeram-lhe perfis extraordinários. Um “self made man” alimenta os sonhos de quem julga que um dia lá pode chegar. E os sonhos não se estragam com perguntas. Mesmo quando se meteu em problemas – e meteu-se imensas vezes em problemas –, isso apareceu sempre como excessos naturais de um homem intenso e “polémico".

Até ao dia em que o madeirense que subiu a pulso se transformou, aos olhos de todos, num simples aldrabão. Não se pode dizer que ele tenha tentado passar pelo que não era. Mas ninguém o tinha visto. Como poderiam ver? Estamos a falar de um comendador, valha-me Deus. Foi o impoluto (mesmo) general Ramalho Eanes que lhe ofereceu a medalhinha que acabaria por se transformar no seu primeiro nome. Foi Jorge Sampaio que subiu a parada e o elevou à Grã-Cruz da Ordem do Infante D. Henrique. E, como quando é para ser em grande tem de ser à francesa, foi Jacques Chirac que lhe deu a mais alta condecoração de França. Dava gosto ver um homem simples, que só tem uma garagem no Funchal, chegar tão alto na hierarquia das honrarias de Estado.

Nos bancos, não era tratado como qualquer cliente. Joe Berardo era Joe Berardo. Um homem que parecia um vigarista, cheirava a vigarista, falava como um vigarista mas era um comendador. Até ao dia em que alguém deixou de bancar. Foi aí que o país inteiro se indignou. Passou de comendador a bandido. (...)"

Chegou a ser o 5º mais rico de Portugal, com uma fortuna avaliada em 890 milhões de euros, mas deve cerca de mil milhões. Ora bem, o senhor Berardo, obviamente, é o visado desta história, mas outros são cúmplices da sua ascensão e queda. Refiro-me às instituições bancárias e seus líderes que permitiram empréstimos sem acautelar a defesa dos mesmos. O paradoxo disto é que a qualquer cidadão que vá a um banco com o objectivo de "comprar" dinheiro (empréstimo), para uma habitação, por exemplo, a sua vida é "radiografada" de uma ponta à outra, tem de apresentar garantias, fiadores de confiança, está meses à espera da decisão, depois tem uma catrefada de papéis com letras muito miudinhas para assinar, paga juros que equivalem, no final, quase a duas habitações e para certas pessoas, estendem-lhe a passadeira vermelha, transferem o "pastel" e as instituições ficam a apitar. Pagam os contribuintes... sabe-se que tem sido assim. Mas onde está, então, a responsabilidade de quem cedeu o dinheiro? Qual a sua responsabilidade criminal? E o senhor Berardo será que estará "liso", apenas tem uma "garagem" ou o dinheiro andará algures? 

E existe uma outra história que se compagina com esta: a da Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas". Atribuem-se graus, o de Comendador, por exemplo, e a Ordem disto ou daquilo sem uma exaustiva análise às individualidades? Pois, percebo, mais tarde, uns têm de devolvê-las ou porque foram presos ou qualquer outro motivo. Que se esclareça tudo isto. No fundo, o que, sinceramente, gostaria é que o senhor Joe Berardo pagasse tudo o que deve e que todo o património cultural continuasse por aí para que o possamos desfrutar na plenitude.

Entretanto, ouçamos a "Valsinha das Medalhas" cantada por Rui Veloso:

"(...)

Quem és tu, de onde vens?
Conta-nos lá os teus feitos
Que eu nunca vi pátria assim
Pequena e com tantos peitos

(...)"

Ilustração: Google Imagens.

A GRAVÍSSIMA CRISE DE LÍDERES

Fala como se não tivesse sido Primeiro-Ministro, com maioria absoluta durante dois mandatos. Fala como se o défice, no tempo dele não tivesse chegado aos 8,9%. Fala como se tivesse governado em tempo de vacas magras. Fala como se não tivesse chegado ao país o grande maná dos dinheiros europeus. E quando as situações são complexas, interpelado por jornalistas, logo vem dizer que o Presidente da República não comenta, blá, blá, blá, blá... Depois, raras vezes traz alguma coisa de novo. Limita-se a repetir o que já todos conhecemos, isto para não falar do designado magistério de influência que não se sabe por onde anda. O seu completo alheamento sobre o que se passa na Madeira, os sensíveis atropelos à vida, vivência e convivência democráticas, pergunto, por onde andará a sua voz, a sua mensagem, a sua atitude pró-activa? Dez anos como Primeiro-Ministro e mais dez de Presidente da República constituem uma pena máxima para os portugueses!

Duas notas nesta manhã de Domingo, na cidade que gosto: Porto.

Primeira: O Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Dr. Miguel Relvas, foi ontem vaiado pelos autarcas reunidos no 13º Congresso da Associação Nacional de Freguesias. E disse que "todos estes climas são gerados e são estimulados e este clima foi estimulado" (...) "nunca vi reformas a favor de palmas e de aplausos. As boas reformas são feitas com determinação, com realismo e contra a adversidade".

Segunda: Joe Berardo foi frontal relativamente ao Presidente da República, Doutor Cavaco Silva. Assumiu que o Presidente deve abandonar o cargo porque está "relacionado com o BPN, ganhou dinheiro, e isso nunca foi bem explicado aos portugueses", porque tinha encontros com Oliveira e Costa (antigo responsável do BPN), um "amigo de longa data e homem do fisco do tempo" dos seus governos (...), porque viu o Presidente da República dizer publicamente que o Dias Loureiro (antigo ministro e responsável do BPN) era uma pessoa honesta, em quem tinha confiança".

E foi mais longe ao dizer que, enquanto governante, Cavaco Silva, defendeu medidas que prejudicaram o sector das pescas de Portugal e "agora diz que o Governo devia lançar-se pelo mar". Neste pressuposto o Comendador assumiu que o Professor Cavaco é responsável por "uma estratégia danosa para o futuro de Portugal, era tudo empréstimos e realmente pensava que não tínhamos que pagar esta dívida".

Comentário:

Dizia-me, há já algum tempo, não um saudosista político, mas um observador dos tempos, que muito lá para trás, para ser ministro era necessário ter idade, competência baseada na carreira académica e política e, claro, ser muito fiel ao regime. Hoje, não, basta ser fiel. Ora, no caso do Dr. Miguel Relvas, muitos questionam sobre o seu passado, por onde andou e que credibilidade política granjeou? Ah, sim, foi Secretário de Estado da Administração Local e, segundo o Jornal Mirante de 13.09.97, nesse ano, há exactamente quatro, já com 46 anos, licenciou-se na Lusófona. Leio que Miguel Relvas "era acusado de nunca ter trabalhado na vida nem sequer como estudante". E refere o Jornal "que se sentia deprimido quando o tratavam por Dr. sem que ele o fosse realmente". Daí o esforço por atingir o grau de Licenciado. Ainda bem, digo eu, todo o esforço deve ser louvado. Bom, mas isso, pouco me rala e pouco adianta. O que me preocupa é a competência das pessoas que nos governam. E quando esta personalidade assume que acredita "firmemente no caminho que está a ser seguido", pouco se ralando com as vaias dos autarcas, das duas, uma: ou, realmente, falta-lhe "background" político, sensibilidade e capacidade de leitura das situações, ou, então, está possuído de uma arrogância que se manifesta através da ignorância altifalante. Quando meia sala sai para não o ouvir e quando saem deixando para trás um coro de insultos, qualquer pessoa de bom senso ficaria apreensiva. Não foi o caso dele. Julgo, por isso, que o "estado de graça" deste Ministro terminou. Fez-me lembrar aquela mãe que vê o filho, no juramento de bandeira, com o passo trocado e que chama a atenção para o facto dos outros 29 estarem errados!

Quando ao comentário do Senhor Joe Berardo. Sabe-se que o Comendador não tem tido vida fácil nos últimos tempos. A situação dos mercados financeiros associado a outros problemas, certamente, que o têm deixado no meio de algumas angústias. Daí, pressuponho, que as suas declarações têm muitos outros contornos, pese embora tenha, desde há muito, nos habituado a uma certa frontalidade. 

Mas seja como for, o Comendador veio dizer aquilo que eu, também desde há muito penso, relativamente ao Senhor Presidente da República. Fala como se não tivesse sido Primeiro-Ministro, com maioria absoluta durante dois mandatos. Fala como se o défice, no tempo dele não tivesse chegado aos 8,9%. Fala como se tivesse governado em tempo de vacas magras. Fala como se não tivesse chegado ao país, no tempo dele, o grande maná dos dinheiros europeus. E quando as situações  agora são complexas, interpelado por jornalistas, logo vem dizer que o Presidente da República não comenta, blá, blá, blá, blá... Depois, raras vezes traz alguma coisa de novo. Limita-se a repetir o que já todos conhecemos. O designado magistério de influência não se sabe por onde anda. O seu completo alheamento sobre o que se passa na Madeira, os sensíveis atropelos à vida, vivência e convivência democráticas, constituem, apenas, um exemplo, pelo que pergunto, por onde andará a sua voz, a sua mensagem, a sua atitude pró-activa? Dez anos como Primeiro-Ministro e mais dez de Presidente da República constituem uma pena máxima para os portugueses.

Razão têm aqueles que dizem que, em toda a Europa, estamos a passar por uma gravíssima crise de líderes, de políticos de mão cheia que consigam dar rumo aos países. Portugal, no seu conjunto, é um exemplo muito claro.

Ilustração: Google Imagens.