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quarta-feira, 4 de maio de 2016

CONTRASTES DE UMA POLÍTICA, ONDE AS IMAGENS VALEM MAIS QUE AS PALAVRAS ESCRITAS


Está a decorrer, na Madeira, na piscina de dimensões olímpicas da Penteada (Funchal) o Campeonato da Europa de Natação Adaptada. Um evento de relevante importância e, pelo que me tenho apercebido, com excelente organização. 
Entretanto, cá dentro, algumas das piscinas espalhadas pela Região, por variadíssimas razões, continuam envoltas em polémica. Uma que, há vários anos, não funciona, é a da Escola Dr. Ângelo Augusto da Silva. Taparam os vidros e transformaram-na em arrecadação de equipamentos diversos. Isto em um estabelecimento de ensino com largas centenas de alunos e que poderia constituir um benefício no quadro da oferta pedagógica e, ainda, no quadro de importantes receitas financeiras para o clube daquela escola. Do orçamento regional continuam a sair avultados milhões para as sociedades anónimas desportivas e não há margem mínima para recuperar uma instalação onde a Região viu nascer tantos campeões nacionais, internacionais e até um olímpico! Espantoso! 
A Madeira conseguiu organizar um Campeonato da Europa e deseja realizar o Mundial, mas despreza os jovens que vivem cá dentro. Do meu ponto de vista, ambas as situações são compagináveis, todavia, primeiro, deveria estar a natação educativa escolar, o desporto escolar e o desporto federado local. Enfim...
Ilustração: Arquivo próprio.

segunda-feira, 5 de maio de 2014

NINGUÉM É JULGADO... NINGUÉM É RESPONSABILIZADO PELA UTILIZAÇÃO INDEVIDA DOS DINHEIROS PÚBLICOS


O Professor Doutor José Vieira de Carvalho foi presidente da Câmara Municipal da Maia. Antes assumiu o lugar de Deputado na Assembleia da República. Foi, inclusive, Deputado antes do 25 de Abril, de 1969 a 1973, e depois do 25 de Abril, após 1983, em várias legislaturas. A seguir ao 25 de Abril o Professor Vieira de Carvalho teve  um papel destacado na vida política e partidária, primeiro, como militante e dirigente do CDS-PP; depois, como elemento destacado do PSD. Faleceu em 2002. A questão que está em causa é a obra demolida para dar lugar a um grande espaço de jardim. Não coloco em causa a figura de prestígio nacional que foi José Vieira de Carvalho, mas os casos concretos de natureza política que custaram, na Maia, mas, por decisões semelhantes, em todo o País, muitos milhões pagos pelos impostos dos portugueses. Recebi uma mensagem com algumas pertinentes questões com resposta fácil:


1) Quanto custou construir esta megalomania? Muitos milhões do nosso bolso.
2) Quem ganhou com a obra incompleta? Alguns empreiteiros "falidos" no Brasil e outros "pobres".
3) Para que serviu? Patrocínio de campanhas eleitorais e outros "jeitos".
4) Quem usufruiu dela? Ninguém, ou melhor, durante anos foi a "casa" dos sem abrigo e viveiro de animais vadios.
5) Quanto custa demolir? Com a subida dos custos, deverá custar mais do que a "meia obra" feita.
6) Quem foi responsabilizado, espoliado ou preso pelo roubo? Que se saiba, NINGUÉM. Possivelmente alguns dos responsáveis continuam comodamente "instalados" na Câmara.
7) Poderíamos não estar na taxa máxima de IMI, recolha de lixo, esgotos e outras taxas municipais?
Claro que sim, se não houvesse tanta roubalheira e corrupção.
8) Acertou em todas as respostas?
Claro que sim, era fácil e elementar, meu caro contribuinte. Mas, nunca se esqueça, "SORRIA, está na Maia", a capital do desporto!
Pois é. Em 2003, a Câmara da Maia desistiu de construir aquela piscina, tal como estava programado pela autarquia desde a década de 1990, pelas mãos do então presidente Vieira de Carvalho. "Entre martelos pneumáticos, esmagadoras, britadeiras e giratórias, as máquinas, em 2012, deitaram abaixo cerca de 50 mil toneladas de betão".
Se trago este assunto à memória é porque, por aqui, também existem muitas obras que me parecem condenadas. Algumas já estão abandonadas, outras em degradação progressiva e outras, ainda, vão custar muito dinheiro para recuperá-las. A impunidade é total, quando é notório o desrespeito pelo planeamento, a utilização abusiva dos dinheiros públicos em gastos absolutamente supérfluos (gastos, sim, porque o conceito de investimento envolve outras variáveis), quando é  sensível o esbanjamento de um recurso (dinheiro) que é sempre escasso. Na Maia, como em tantos outros locais, cometem-se CRIMES à luz de um falso interesse público e do desenvolvimento. É assim que o dinheiro público se esvai. A par da pouca-vergonha dos mercados financeiros que nos esmagam, a corja política deve ser julgada e punida. O facto de desempenharem funções políticas não pode esconder ou constituir motivo de perdão pelos erros cometidos.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

O CASO DAS PISCINAS: SE GERISSEM ASSIM AS SUAS VIDAS...


Seria muito importante que fosse dado público testemunho dos estudos realizados que conduziram à decisão política de construção e quais os pareceres solicitados, emitidos e analisados. Já não falo sequer da definição do mercado (da análise interna: limitações organizacionais e financeiras, força e fraqueza dos produtos), externa: número de consumidores na área próxima das piscinas e nas freguesias limítrofes), dos consumidores e da competição entre os vários competidores existentes no mercado desportivo), mas falo dos aspectos centrais do projecto, concretamente, das macro-influências: demográficas, económicas, sociais, culturais, tecnológicas, entre outras, que determinaram a decisão política. Gostaria que tudo isto fosse conhecido de forma transparente. Posiciono-me desta maneira porque tenho vários estudos simulados, um deles publicado na revista de Ciências do Desporto (Ludens), da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, Volume 15, nº 1/2, Janeiro/Junho de 1995, página 52 a 59. Falo deste estudo de 1995, exactamente por ter sido publicado antes de toda a loucura cometida.

 
Ausência de estudo e de planeamento, ignorância em estado puro, utilização abusiva e criminosa dos dinheiros públicos, interesses partidários à frente do interesse público, tudo e muito mais que evito aqui assumir, mas que, certamente, estará no pensamento dos visitantes que por aqui passam, determina este escândalo de milhões de euros gastos (não investidos) em absoluto desacerto com as necessidades. Nem respeitaram a grelha internacional de infra-estruturas que determina as necessidades para uma dada população. Foi um fartar vilanagem cujos contornos um dia serão conhecidos em toda a sua extensão.
Pessoalmente, considero esta situação, denunciada, ontem, na RTP-M, pelo presidente da Associação de Natação da Madeira, um CRIME com todas as letras, pois configura uma delapidação dos sempre escassos recursos financeiros. Ai se outra fosse a JUSTIÇA e vários actores deste processo estariam em maus lençóis. Não apenas pela pouca-vergonha das piscinas construídas (julgo que 14 e ainda está mais uma em construção, a da Camacha), mas por muitas infra-estruturas absolutamente desadequadas das necessidades. São muitos milhões, muitos milhões desbaratados, para satisfazer clientelas políticas, interesses localizados e, naturalmente, o sector muito do agrado do governo, a construção civil.
Seria muito importante que fosse dado público testemunho dos estudos realizados que conduziram à decisão política de construção e quais os pareceres solicitados, emitidos e analisados. Já não falo sequer da definição do mercado (da análise interna: limitações organizacionais e financeiras, força e fraqueza dos produtos), externa: número de consumidores na área próxima das piscinas e nas freguesias limítrofes), dos consumidores e da competição entre os vários competidores existentes no mercado desportivo), mas falo dos aspectos centrais do projecto, concretamente, das macro-influências: demográficas, económicas, sociais, culturais, tecnológicas, entre outras, que determinaram a decisão política. Gostaria que tudo isto fosse conhecido de forma transparente. Posiciono-me desta maneira porque tenho vários estudos simulados, um deles publicado na revista de Ciências do Desporto (Ludens), da Faculdade de Motricidade Humana de Lisboa, Volume 15, nº 1/2, Janeiro/Junho de 1995, página 52 a 59. Falo deste estudo de 1995, exactamente por ter sido publicado antes de toda a loucura cometida.
Em 12 de Dezembro de 2010 escrevi neste espaço: "(...) Henry Mintzberg, sobre o planeamento, sublinhou a necessidade de, a todo o momento, existir um pensamento acerca do futuro, um controlo sobre o futuro, um processo integrado na tomada de decisão e um processo formalizado para produzir um resultado articulado na forma de um sistema integrado de decisões. Ora, nada disto aconteceu. No caso das piscinas como em outras instalações que visam a prática desportiva, sabe-se da evidente desadequação entre a realidade e a procura, por motivos, inclusive, culturais, porque o desporto, infelizmente, não é, ainda, genericamente, entendido como bem cultural. Basta ter em consideração que, apenas, 23% da população tem hábitos de prática física e desportiva de carácter regular, entre os 14 e os 65 anos (...)".
O que se está a passar não é, portanto, consequência da crise, mas da loucura inauguracionista com fins eleitorais. É por isso que, hoje, temos uma dupla e pesadíssima austeridade, dívidas até ao céu da boca, desemprego, pobreza e um cofre vazio. E ainda ontem ouvi o Secretário dos Assuntos Sociais a pedir ao governo da República que enfrente a crise pelo lado da despesa. Que lata, que monumental e indecoroso desaforo quando o governo a que pertence gastou o que não tinha e hipotecou a Autonomia por muitos anos. Que lata, que falta de espelho político, como se todos os eleitores fossem uns mentecaptos, uns incapazes de analisarem todo o processo histórico. Que lata, quando ainda têm uma piscina em construção, a da Camacha? Pergunto, se vão ter a lata de inaugurá-la para logo a seguir encerrá-la? Há situações que o melhor que um secretário faria era estar calado.
O mais curioso é o governo, através da Direcção Regional, ter chamado o líder da Associação de Natação da Madeira para transmitir o facto consumado, isto é, que só há dinheiro para manter em funcionamento metade das infra-estruturas. Esta atitude é reveladora de ignorância e de incapacidade da Secretaria, pois prova que o governo não estudou antes da decisão política e não sabe que, no caso particular das piscinas, desde que em número sustentável e devidamente geridas por especialistas, no mínimo, as receitas podem (e devem) ser iguais aos encargos? Há, inclusive, exemplos, de lucros. No caso da Madeira tal poderia verificar-se, mesmo considerando o facto, ERRADO e de contornos duvidosos, relativamente à opção tomada quanto às características do processo de aquecimento de águas e ambiente? Se não sabem como o fazer, demitam-se!
Uma coisa é certa, quem  desbarata os dinheiros públicos, fruto dos impostos de todos, não é gente politicamente confiável. Por isso, questiono: que raio de políticos estes e de que está à espera o povo desta Região? Então não está aos olhos de todos que têm de ser literalmente varridos do poder?
Nota final:
Gostei da forma frontal, serena e conhecedora como o Dr. André Barreto, Presidente da Associação de Natação da Madeira abordou a questão do encerramento de metade das piscinas existentes.
Ilustração: Google Imagens.

quinta-feira, 9 de junho de 2011

DE SMOKING MAS DESCALÇOS...


Interessou-lhes o discurso de circunstância, os holofotes da comunicação social, as bancadas cheias de pessoas mobilizadas para o evento, a espetada e o vinho seco, não as consequências do investimento. Naquele como em outros casos de investimento tresloucado, valeu tudo, o interesse dos concursos públicos, a questão política, a questão partidária, a imagem do governo, os actos eleitorais, a festa, tudo valeu para alimentar o ego político de uns senhores. É pena, porque tudo funcionou no quadro de um regabofe despesista. Lamento.


O trabalho do Jornalista Miguel Torres Cunha, publicado na edição de hoje do DN-Madeira, sob o título "Madeira ignorou potencial térmico do Sol", onde dá conta que o aquecimento da água das piscinas a partir do Sol garantiria  uma poupança de 80% na factura do gás e gasóleo, constitui, apenas, a ponta do icebergue dos disparates que por aí foram e são cometidos, à sombra de uma militante ignorância altifalante, onde os especialistas não são escutados e tudo fica por um quadro de pretensas figuras iluminadas. A peça do Jornalista dá que pensar, quando os alertas são ignorados, quando tudo acaba por ficar nas decisões políticas de uns senhores(as) sem rosto conhecido. Todavia, dois, pelo menos, são conhecidos e têm acrescidas responsabilidades neste e em outros processos: o presidente do governo regional da Madeira e o secretário regional do equipamento social. Esses são, logo na primeira linha, os culpados da situação de desastre financeiro e ambiental que produziram. Interessou-lhes e continua a  interessar-lhes o acto eleitoral e não as contas ao day after da inauguração. Interessou-lhes o discurso de circunstância, os holofotes da comunicação social, as bancadas cheias de pessoas mobilizadas para o evento, a espetada e o vinho seco, não as consequências do investimento. Naquele como em outros casos de investimento tresloucado, valeu tudo, o interesse dos concursos públicos, a questão política, a questão partidária, a imagem do governo, os actos eleitorais, a festa, tudo valeu para alimentar o ego político de uns senhores. É pena, porque tudo funcionou no quadro de um regabofe despesista. Lamento. E lamento porque não foram só as piscinas a mais que foram construídas (o ex-secretário Dr. Francisco Santos, tinha razão, quando sugeriu "tanques de aprendizagem", pois há grelhas internacionais que defendem por cada três tanques, uma piscina de 25 metros), foram campos de futebol (só o concelho de Santa Cruz tem oito) e tantas e tantas infra-estruturas desportivas absolutamente desporpocionais às necessidades, ao rigor que deve imperar nas necessidades educativas, sociais e de lazer, no âmbito, até, da nossa capacidade financeira presente e futura. Foi um fartar vilanagem! E apesar de todas as iniciativas a taxa de participação nas práticas físicas e desportivas não conseguiu descolar dos pobres 23%, isto é, 77% da população da região, no intervalo 15-65 anos, continua sem dispor de uma cultura de acesso a qualquer tipo de prática regular. Mas, o União subiu de divisão e o Nacional actuará numa prova europeia. Problema resolvido!
E agora, como é? Com dívidas por pagar até ao céu da boca, cerca de seis mil milhões, com facturas que colocam as empresas com o credo na boca, com desemprego, com pobreza, com tantas e tantas prioridades por resolver de imediato, ah... com a "troika" à perna, exigente e cega, pergunto, como vão safar-se desta situação criada por incúria, falta de planeamento e irresponsabilidade política? Nem para o gás ou para o gasóleo têm folga orçamental... nem para pagar as dívidas aos fornecedores das escolas, onde muitos já são obrigados a levar de casa o papel higiénico. Será por culpa da Constituição da República, do Sócrates ou de qualquer outro inimigo externo?
Ilustração: Google Imagens. 

quinta-feira, 28 de abril de 2011

UMA SÓ PALAVRA: INCOMPETÊNCIA



Mas esta tem sido a lógica do sistema, a lógica política de empreiteiro, onde o cimento funciona como uma droga. Dia que retirem o cimento, o sistema entre em desconforto, pelo que precisa de mais cimento para ressacar! É um círculo vicioso que só se resolve com um longo internamento (leia-se passagem ao estado de oposição).


Ontem, ouvi  o Secretário Regional da Educação assumir que a manutenção do parque de piscinas da Região custava cerca de dois milhões e seiscentos mil euros por ano e que as receitas andariam pelos 160 mil euros. Um quadro destes só tem uma palavra para caracterizar: INCOMPETÊNCIA.
Trata-se de uma incompetência gestionária, essencialmente, por dois motivos: primeiro, porque as infra-estruturas devem surgir em função de um planeamento que assegure o equilíbrio entre as receitas e as despesas. E isso é possível. Conheço bem o problema. Todas as piscinas do País, sobretudo as privadas, com centenas ou mesmo milhares de utentes, não dão prejuízo. Bem pelo contrário. E se o privado, normalmente pertença de clubes, apresenta lucros, não faz sentido que as públicas apresentem prejuízos. Repito, trata-se de um problema de (in)competência gestionária.
Em segundo lugar, a questão central é que prometem, desenham, constroem e inauguram e, depois, não têm dinheiro para o gás. Não basta construir, há que ter projecto de promoção e de sustentabilidade. E isso não acontece. A desorientação é tal que, para a encenação do acto inaugural, transportam pessoas daqui para ali e, depois, logo se verá a continuidade. Importantes são aqueles momentos da inauguração, os cumprimentos, os discursos e o que a comunicação social divulga. Se há ou não dinheiro para o gás, se há ou não capacidade para tornar a instalação equilibrada do ponto de vista da sua gestão financeira, isso não é assunto que constitua motivo de preocupação. E se faltar o dinheiro, obviamente, lá dirá o "chefe" da paróquia, que isso é culpa do Sócrates!
Mas esta tem sido a lógica do sistema, a lógica política de empreiteiro, onde o cimento funciona como uma droga. Dia que retirem o cimento, o sistema entre em desconforto, pelo que precisa de mais cimento para ressacar! É um círculo vicioso que só se resolve com um longo internamento (leia-se passagem ao estado de oposição).
É óbvio que em todas as infra-estruturas desta natureza (piscinas ou outras) existe um custo social, mas isso não invalida a necessidade de um equilíbrio entre as receitas e as despesas de manutenção. O custo social tem de estar presente, mas existem tantas formas de conseguir uma relativa estabilibidade no processo de exploração. O que não é admissível é que se construa de forma desproporcional às necessidades e que não se tenha presente o dia seguinte à inauguração. Há cursos de formação para gerir instalações desportivas. No caso das piscinas, em particular, dizia-me um antigo Mestre, com humor e profundidade, que aquilo "não é a mesma coisa que gerir um aviário". 
Perdoai-lhes, Senhor...
Ilustração: Google Imagens.

domingo, 12 de dezembro de 2010

SE GERISSEM ASSIM AS SUAS VIDAS...



Da denúncia deste quadro resulta que a política desportiva, mormente no que concerne ao parque infra-estrutural, tem de merecer uma mudança de mentalidade, uma reconfiguração do paradigma gestionário que contemple, a organização, os recursos humanos, o marketing, as finanças, a política orientadora e de controlo sobre os programas, os orçamentos e planos operacionais. E o que se constata é uma política por impulsos onde se constrói sem ter em consideração a utilização, os encargos de manutenção e a gestão profissional.


Complexo de Piscinas da Penteada/Funchal.
Oxalá, não esteja próximo o seu encerramento.
Ontem o DN-Madeira publicou um trabalho jornalístico subordinado ao título: “Calote de milhões leva ao fecho das piscinas”. Assumi, em nome do  grupo parlamentar do PS-Madeira, a seguinte posição:
1. Era expectável que esta situação viesse a acontecer, por ausência de visão estratégica e pela criação de expectativas superiores àquelas que eram legítimas esperar. Aliás, desde há muitos anos que existe uma grelha de infra-estruturas necessárias em função de uma dada população. Obviamente, que quando a oferta não se compagina com a procura e com as necessidades, resulta daí um défice a vários níveis com efeitos de bola de neve. É o que está a acontecer.
2. Henry Mintzberg, sobre o planeamento, sublinhou a necessidade de, a todo o momento, existir um pensamento acerca do futuro, um controlo sobre o futuro, um processo integrado na tomada de decisão e um processo formalizado para produzir um resultado articulado na forma de um sistema integrado de decisões. Ora, nada disto aconteceu.
3. No caso das piscinas como em outras instalações que visam a prática desportiva, sabe-se da evidente desadequação entre a realidade e a procura, por motivos, inclusive, culturais, porque o desporto, infelizmente, não é, ainda, genericamente, entendido como bem cultural. Basta ter em consideração que, apenas, 23% da população tem hábitos de prática física e desportiva de carácter regular, entre os 14 e os 65 anos.
4. Quando estes aspectos não são tidos em conta, as organizações tendem a entrar em colapso, genericamente, por: má gestão, irresponsabilidade de quem dirige, em alguns casos, por obras gigantescas, demissão e falta de controlo da tutela e descontrolo sobre o futuro, por ausência de planeamento.
5. Aliás, o problema que se coloca em relação às piscinas é evidente que se coloca em relação a todas as infra-estruturas que não foram pensadas em função da sua rendibilização no que concerne à sua utilização, tampouco ao equilibrado retorno económico e social. Construíram um matador em cada concelho mas não incentivaram a pecuária. Conclusão: muitos fecharam ou foram transformados. Mas, é também o caso dos centros cívicos, dos estádios de futebol (só Santa Cruz tem oito), dos pavilhões desportivos, dos campos de golfe, etc.    
6. Independentemente deste aspecto, a situação narrada pelo DN, despoleta uma outra importante questão que se prende com a capacidade gestionária das infra-estruturas existentes. No caso específico das piscinas nunca são motivo de prejuízo. Se tal se verifica é consequência de uma péssima gestão pública, da entrega destes processos a pessoas que não sabem e de um sector público claramente irresponsável. 
6.1. Não há razão alguma para que o sector público não siga um paradigma de gestão norteado pelo rigor, pelas receitas que equilibrem os encargos, mesmo no quadro de um serviço público, onde estão incluídos os utentes em idade escolar. O processo deve ser gerido de uma forma que não gere uma educação contra os cidadãos, desequilibrada e distante da realidade económica, cultural e social das populações. Daí a sua complexidade e a necessidade de os entregar à gestão profissional e competente.
7. Da denúncia deste quadro resulta que a política desportiva, mormente no que concerne ao parque infra-estrutural, tem de merecer uma mudança de mentalidade, uma reconfiguração do paradigma gestionário que contemple, a organização, os recursos humanos, o marketing, as finanças, a política orientadora e de controlo sobre os programas, os orçamentos e planos operacionais. E o que se constata é uma política por impulsos onde se constrói sem ter em consideração a utilização, os encargos de manutenção e a gestão profissional.
Ilustração: Google Imagens.