Sai mil milhões para o Novo Banco

Por
Pedro Santos Guerreiro, 

in Expresso, 09/05/2020

O primeiro-ministro sabe tudo. Sabe de cor os apoios a sócios-gerentes e a recibos verdes, o número de disciplinas nas escolas e de máscaras nos transportes públicos, o que vai acontecer nas praias e nos festivais de música, o primeiro-ministro nunca é apanhado em falso numa entrevista. Só não sabe uma coisa: que foram transferidos mil milhões para o Novo Banco.

O mesmo primeiro-ministro que não diz gastar um cêntimo na TAP sem controlar não controla cem mil milhões de cêntimos para o Novo Banco.

Está tudo errado. É chocante saber que nem António Costa abriu os olhos para o dinheiro nem o ministro das Finanças pestanejou em transferi-los. É claro que a oposição vai pôr em causa a justiça na repartição de sacrifícios na pandemia. E é previsível que agora se diga e sublinhe e repita que “para os bancos há sempre dinheiro”. Até porque é verdade. Como verdade é o seguinte: já não podia ser de outra forma, porque todo o sistema de apoios ao Novo Banco foi assim montado.

Chamar ‘banco bom’ ao Novo Banco foi como chamar ‘Pai Natal’ a quem dá presentes. Ambos não existem. O ex-BES carregou milhares de milhões em créditos maus que foi vendendo ao preço da uva mijona, pois era mesmo uva que não poderia dar vinho. Fê-lo porque era preciso. E fê-lo porque pôde: havia capital garantido no Fundo de Resolução (outro nome ‘Pai Natal’, aliás, para dizer que o dinheiro financiado pelo Estado não é do Estado) para cobrir os prejuízos daí resultantes. E como eles se têm empilhado nos últimos anos.

O acordo foi feito com Bruxelas e só tinha, em geral, duas alternativas: ou se deixava o banco falir ou se fazia um aumento de capital gigante à cabeça. Optou-se por garantir o capital ao longo de alguns anos, na esperança, aliás, de que ele fosse vendido. Foi, é verdade; a Lone Star ficou com 75% de mil milhões de euros, que hoje o banco não vale. E nós fomos enchendo a vala às pazadas de mil milhões. É quase tudo dinheiro do Estado, tirando as contribuições de outros bancos, contrariados em subsidiar um concorrente que se aniquilou enquanto BES. Acredita que os bancos vão pagar ao Estado o dinheiro agora emprestado durante 30 anos? Eu não, mas espero estar cá para ver.

No acordo desenhado em 2017 com o BCE, o Novo Banco conseguiu o que provavelmente nenhum banco do mundo tem: que injeções futuras de capital, por estarem garantidas pelo Estado, já contem como capital. Foi assim que os rácios em 2019 foram cumpridos, já incluíam a injeção de mil milhões que fantasmagoricamente foi processada esta semana. E se não tivesse sido feita? Bom, então o banco entrava instantaneamente em processo de recuperação. Percebe a armadilha?

O Novo Banco está a ser salvo por uma máquina comercial com grande força nas empresas e com vendas de ativos tóxicos que supostamente não existiam, que causam prejuízos, que forçam aumentos de capital. Em tempos de pandemia, esperar-se-ia que o Governo pelo menos reduzisse a fatura, diluindo-a por mais anos. O ministro das Finanças percebeu que estava de mãos atadas e o primeiro-ministro de olhos vendados. E como não sabe como há de explicar isto aos portugueses que estão a sofrer na pele a crise económica brutal, há de fazer piruetas políticas.

Os bancos são essenciais nesta crise, porque por eles passa o dinheiro para as empresas, eles decidem quais vivem e quais morrem. Que não morram eles, o que começa por reconhecer que este ano vão ter prejuízos, em vez de mascararem as perdas futuras atrás das moratórias de crédito que o Governo aprovou. Porque de pagar prejuízos futuros estamos fartos. E, no caso do Novo Banco, até os prejuízos passados. Para o ano isto acaba, na última transferência. Ponham um lembrete na agenda do primeiro-ministro, por favor.

Salvar o euro, outra vez (ou: de onde vem todo este dinheiro?

Por

Pedro Santos Guerreiro,

in Expresso Diário, 

20/03/2020

Não está nas primeiras páginas nem nas primeiras preocupações, mas este dinheiro todo tem de vir de algum lado. Lembra-se das dívidas soberanas? Dessa imensa abstração a que chamamos “os mercados”? Então lembre-se de outra coisa: é preciso salvar o euro. Outra vez. E isso já começou. Até porque desta vez não são só os “países periféricos”, são todos. Até porque desta vez inclui a Alemanha.

São tantos os anúncios de milhares de milhões daqui e dali que ninguém percebe nada — o desenho concreto torna-se pintura abstrata. Mas veja este número de ontem: 750 mil milhões de euros do BCE. Não pense em quantos aeroportos do Montijo daria para construir (daria para 580, mas também escusa de pensar no novo aeroporto, não vai acontecer agora), pense antes no que isso significa. Significa que as bazucas, os obuses e os canhões estão a sair do paiol não apenas para salvar a economia, mas para salvar o euro. Sim, esse mesmo, o tal que esteve por um fio até ao verão de 2012, durante as intervenções externas.

A crise de 2008 durou dois a três anos a chegar às dívidas soberanas, porque começou no sistema financeiro. Mas esta crise nasce na economia e é diferente, porque é simultaneamente de procura (compra-se menos, por quebra de rendimento e por medo) e de oferta (produz-se menos por paragem das fábricas, distribui-se menos porque as cadeias de abastecimento estão quebradas). Desta vez, o contágio não espera dois ou três anos, como em 2008: está a ser num ápice. Os mercados parecem loucos, os de ações, de obrigações, de matérias-primas e todos os seus derivados.

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

De dívida, claro. Mas quem empresta?

Ninguém se atreve a fazer contas ou dizer as contas que faz, porque ninguém sabe quanto tempo durará e ninguém quer assustar outros com a sua própria escandalização. É como atirar uma pedra para um poço de que não se vê o fundo e ficar à espera de ouvi-la esmurrar a água. Mas as recessões mensais são uma escavação inédita. Mas as despesas do Estado com saúde, com segurança social e com a economia (incluindo a quebra de impostos e de contribuições) são uma gazua terra adentro.

É um exercício destravado sem fecho para balanço, com um jorro de défices mensais crescentes sobre um PIB minguante. Os défices de março e abril sobre o PIB hão de ficar para a História como o maior bungee jumping orçamental das nossas vidas. A corda é a dívida, que hoje nos salva e amanhã não nos pode enforcar. É por isso que as autoridades monetárias, europeias e governamentais, têm de perder hoje as regras de controlo sem perderem o controlo das regras. Amanhã pagaremos: a dívida de hoje são os impostos de amanhã. Estes são meses de mandar o défice à vida, mas não de rasgar as folhas seguintes do calendário.

Sim, mas quem empresta? Quem empresta ao Estado que “empresta” às empresas e às pessoas?

Os bancos centrais, que injetam liquidez direta e indiretamente — por exemplo comprando ativos e dando garantias de liquidez.

A União Europeia, que ou age em função do todo ou não é União Europeia. Não tanto através do seu próprio orçamento, que é relativamente pequeno, mas dando garantias e servindo de intermediário, o que implica criar finalmente instrumentos de dívida poderosos como os eurobonds, obrigações europeias para dar potência às impotências nacionais.

Os próprios mercados, pela deslocação das massas de dinheiro que estão a sair de títulos de risco como ações e procuram refúgios. Sim, há perdas gigantes, mas o dinheiro não desaparece todo, circula pelo mundo, quem vende ações investe noutros sítios, como obrigações do tesouro, ouro ou divisas, mesmo se sabemos que há sempre garimpagem por oportunidades de enriquecimento súbito que despontam em alturas de pânico.

SALVAR O EURO

Glossário: comprar ativos, comprar carteiras de crédito, é na prática emprestar dinheiro; flexibilização quantitativa é na prática emitir moeda (coisa que os bancos centrais nunca admitirão); emitir eurobonds é na prática mutualizar o risco, apondo o menor risco coletivo ao maior risco individual.

Os mercados estiveram quase “fechados”. Nos últimos dias houve crise de liquidez nas obrigações, depois das declarações desastrosas de Christine Lagarde, pelas quais pediu depois desculpa, que prejudicaram os países com mais risco, como Itália, Espanha, Grécia e Portugal. Os juros das dívidas públicas começaram a subir e, sobretudo, a diferença entre os juros destes países e os da Alemanha (os “spreads” das dívidas) aumentaram muito.

As taxas continuam historicamente baixas, mas por exemplo o IGCP (que tem feito um excelente trabalho) quis colocar (pedir emprestado) 1,5 mil milhões de euros há dias e só conseguiu mil milhões. Não é preocupante, é um sinal. Se a zona euro não der cobertura por exemplo a Itália, o país entra em colapso financeiro.

Foi assim que surgiram os 750 mil milhões do BCE, que significam que o banco central quer “aguentar” o mercado, está disposto a comprar dívida para compensar a fuga ou paralisia de investidores. Assim, há uma compensação da quebra de procura, o preço não despenca e continua a haver financiamento. As medidas são extraordinárias, como devem ser: o BCE compra dívida pública (empresta a Estados) mas também de empresas (empresta-lhes dinheiro) e baixa as exigências de garantias colaterais aos bancos (empresta-lhes mais facilmente).

Estas medidas são boas, tanto que “os mercados” desataram a subir desde esta quinta-feira, mesmo se esta arritmia diária segue e continuará a seguir como carrinhos numa montanha russa. E significa que, financiados pelo banco central (na Europa como em todo o mundo ocidental), os Estados têm financiamento para o que precisam: as políticas orçamentais, através da baixa de impostos e do aumento dos seus gastos. E que os bancos não terão falta de liquidez nem serão obrigados a automaticamente aumentar o capital quando perderem ou suspenderem cobranças de créditos a clientes que não podem agora pagá-los.

O BCE já corrigiu o tiro. Falta ainda assumir dívida europeia. Virá o tempo de um “plano Marshall”. E, sobretudo, fazer com que os Estados da UE coordenem as políticas orçamentais e económicas, ou será cada um por si. Os défices de França, de Espanha, de Itália já dispararam, o da Alemanha também subirá. E sim, a Alemanha é uma peça-chave em tudo isto. Pela força económica e pela força política. E porque, como desta vez também a atinge com força, pode tomar decisões coletivas que antes rejeitou.

Estamos ainda no princípio, a pedra atirada ao poço está ainda longe de socar a água. Serão necessárias mais medidas e sobretudo mais coordenação. Se assim não for, podem voltar a mudar o nome à UE, não para voltar a CEE, mas para assumir ser apenas CE: uma Comissão Europeia, mas não uma União. Pior que um Brexit seria ruir por dentro. Seria a ruína.

União Europeia, precisamos de ser mesmo União Europeia. Europa, não precisamos de ti como se fosses outra que não nós. Precisamos que nós sejamos tu e que tu sejas nós.

O próximo ‘toda a gente sabia’

Por 

Pedro Santos Guerreiro, 

in Expresso, 

01/02/2020

Ui, mas então agora vamos ao BES Angola, à Escom e aos vistos gold? Isso é uma ameaça ou uma promessa? Ó Rui, pinta, pinta de cores garridas esse quadro cinzento para vertermos fúrias e revermos gargalhadas e podermos dizer depois que ‘toda a gente sabia’. Gargalhadas, sim, porque é uma forma de loucura rirmos das desgraças deste circo luso-angolano em que os artistas se vestiam como palhaços ricos e falavam como palhaços podres, perdão, pobres. A sério, isto parece a brincar, ó Rui, dá-lhe com alma que isto vai ser um pagode.

E então diremos que ‘toda a gente sabia’ que sumiram 5,7 mil milhões de dólares daquele banco transparente como antracite, dinheiro que saiu de Portugal para Angola ou talvez não, não se sabe bem, o ex-presidente do banco até disse depois que o dinheiro nem saiu de Portugal, mas talvez tenha saído para offshores, que sabemos nós?, nem nós nem o Estado português, que perdeu os ficheiros informáticos de milhares de milhões de euros que voaram para paraísos fiscais ou lá o que foi, foi o que foi, mas foi para quem?, isso é coisa que não se sabe mas ‘toda a gente sabia’, com as notícias e as denúncias de que houve dinheiro para ‘os acionistas’ e para as suas famílias de sangue e de hierarquia política, mas quem?, ora, isso ‘toda a gente sabia’, os acionistas eram os Espíritos Santos, o seu amigo (ou ex-amigo, ao que parece) Hélder Bataglia, o amigo de José Eduardo dos Santos (ou ex-amigo, ao que parece) Manuel Vicente e os generais amigos (ou ex-amigos, ao que parece) conhecidos pelos petit-noms “Kopelipa” e “Dino”. Foi para eles, a massa? A gente sabe lá, mas ‘toda a gente sabia’.

Percebes, ó Rui, quem sempre se riu com isto? Ainda tu andavas de calções e já nós andávamos nisto, houve para aí notícias que nunca mais acabavam, o dinheiro desapareceu porque não havia registos informáticos e havia uma auditora, a KPMG, que escrevia ênfases no fim do ano e ficava tudo bem. O presidente da coisa, Álvaro Sobrinho, também foi suspeito de receber umas massas, mas quando saiu pôs a boca no trombone, e nós a ouvirmos gargalhadas lá ao longe, ‘toda a gente sabia’ que o BES Angola foi um saque, um assalto, “roubaram três mil milhões de euros aos portugueses” clamou ele fazendo-se olaré de vítima e tudo na mesma como a lesma, como a lesma da justiça ou da regulação ou da política ou lá o que é, e porque é que Sobrinho não falara antes?, ora, o próprio responderia, aqui “eram pessoas do Estado, chefes do serviço de inteligência de Angola! Acha que podia falar?” Claro que não, não podia, não se brinca com o fogo, mas espera, Rui, ainda há muito para rir, queres ler?, tu tens tempo, é o que mais tens aí onde está, tempo.

Ora vê: o Presidente de Angola até passou uma garantia de Estado, que Ricardo Salgado trouxe para Portugal e a primeira coisa que fez foi ir a Belém mostrá-la ao Presidente Cavaco Silva, aqui está o papel, qual papel?, pois, já ‘toda a gente sabia’ que o papel não valia nada e não valeu, mas Salgado jura que acreditava na assinatura, claro, quando rasgaram o papel ele ficou pasmado e disse “foi uma coisa inacreditável o que fizeram!”, pois então não foi?

Depois, o BES foi intervencionado e ficou com 55% do BESA, marcou-se uma assembleia-geral em Luanda para resolver o problema, mandaram uma representante de Lisboa mas a senhora teve um azar, saiu do hotel e tinha a polícia à porta, uma operação stop, coincidências do diabo, demoraram-na uma hora para começar um percurso de cinco minutos, quando chegou à sede do BESA já os outros tinham decidido tudo e sem saber ler nem escrever a senhora entrara com 55% e saía com 10% do banco, são três mil milhões de euros de custos para o Novo Banco e não se fala mais nisso, toma lá injeções do Fundo de Resoluções, levámos cá um baile, ó Rui, que baile...

Foi sempre assim. Em 2012 ainda não havia escândalo nem coisa nenhuma e já tanta gente se ria, Álvaro Sobrinho já era investigado por associação criminosa e branqueamento de capitais, mas o procurador que estava a investigar fez-se à estrada, pediu uma licença sem vencimento no DCIAP para ir trabalhar sabes para onde?, para o BIC, vê lá tu, para trabalhar na fiscalidade e prevenção de branqueamento de capitais (que risota!), e sabes quem era esse procurador, Rui?, chamava-se Orlando Figueira, que mais tarde foi suspeito de receber luvas de Manuel Vicente para arquivar casos de corrupção mas a coisa tornou-se irritante e a Justiça portuguesa mandou o caso para Angola.

Por cá ficou a conta, em pouco suaves prestações anuais no Orçamento do Estado, e por cá ficou o que ‘toda a gente sabia’ até da Escom e das comissões dos submarinos e de contratos forjados e das offshores e dos amigos que dão liberalidades a banqueiros mas já não temos espaço para ir aí, caramba, Rui, está-se-me a acabar o retângulo da página e já não me cabe nem a Escom nem os vistos gold, aquele passe-vite que trouxe tantos capitais ao país, mas entrega lá isso que aí tens, a justiça é cega e não quer ver mas ao menos para nós, para podermos dizer que ‘toda a gente sabia’ que o tampo da mesa tinha mãos por debaixo, dinheiro para facilitadores ligados à política, para notários que apressaram processos, para intermediários imobiliários que abriram negócios e a advogados que os fecharam, isto é um fartote, sim, mas as gargalhadas que ouvimos não são nossas, nós somos só os da fúria, nós somos só os que pagam impostos, nós somos só ‘toda a gente’ porque ‘toda a gente sabia’.

AUSTERIDADE: RICOS 13% - POBRES 25%. E TENTARAM CONVENCER QUE NÃO ERA ASSIM!

Já tenho dificuldade em ouvir o ex-primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. O mesmo me acontece com um tal Montenegro e outros porta-vozes do CDS. A população que precisa de confiança acaba por se confrontar com declarações diárias que tentam, desonestamente, gerar a confusão. Obviamente que o contraditório político é importantíssimo. Não é isso que está em causa, pois têm o dever democrático de exercer o direito de opinião e de serem fiscalizadores da acção política do governo. O que está em causa é a lengalenga, a dramatização e o medo que tentam instalar. São os megafones, em altos decibéis, repetindo até à exaustão, por outras palavras, aquilo que não perdoam: o facto de terem saído da governação. Vem aí o fim a desgraça, o PREC (Processo de Radicalização em Curso) dos anos que estamos a viver, como se não fosse tão legítima uma maioria de direita (PSD/CDS) como a existência, também parlamentar, de uma maioria de esquerda (PS/BE/PCP). Com toda a facilidade e desfaçatez esquecem-se dos anos que governaram a "roubar" literalmente o povo e que, no final, no saldo das contas, o défice tivesse ficado agravado. Corrói-lhes o facto de ter havido uma devolução do que foi subtraído à luz da austeridade e que, apesar de todos os constrangimentos, o défice, em 2016, ficará abaixo dos 3%. Ao contrário de se baterem contra uma Europa cega e em sistemática pressão, ora avisando, ora sugerindo medidas de austeridade, a direita, claramente contra o povo, aposta tudo na desestabilização, colocando-se ao lado de quem nos agride. Façam oposição digna, fiscalizem, mas defendam-nos das garras de uma Europa que ainda não se deu conta que perdeu a dimensão da solidariedade e da fraternidade. O texto que aqui deixo é do Jornalista Pedro Santos Guerreiro que nos ajuda a perceber o que foi a austeridade e a quem a mesma serviu.

"Portugal 2009/2014. Portugal antes e depois do pico da austeridade. Portugal com mais desigualdade e mais pobreza. Tinha de ser, foi a crise? Não: as políticas adotadas não atenuaram, antes agravaram, quer a pobreza, quer a desigualdade. A austeridade silenciosa sobre os pobres arrombou mais do que a que foi gritada pela classe média e pelos mais ricos. É um facto.

Os resultados estão no estudo “Desigualdade do Rendimento e Pobreza em Portugal”, promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos, com o apoio do Expresso e da SIC, que será debatido em conferência na próxima sexta e foi antecipado em primeira mão no semanário de sábado. É o primeiro estudo completo, e complexo, sobre o impacto social das políticas de austeridade da era troika. Os resultados são surpreendentes porque destroem a perceção generalizada de que foi a classe média a que mais alombou. E derrubam o discurso político sucessivamente apresentado de que os mais carenciados estavam a ser poupados. Porque, assim se dizia, apenas se cortavam salários e pensões acima de determinados valores; porque os aumentos de impostos incidiam sobre rendimentos maiores. A perceção era, nessa altura, de que a austeridade era progressiva. Pagariam mais os mais ricos. Pois era. Mas não foi. Foi regressiva.

A curva de pobreza inverteu e voltou a subir. Mas, mais do que isso, os cortes de rendimento que abrangeram todas as classes foram eles próprios desiguais. Tiveram maior peso entre os que tinham menores rendimentos. De 2009 para 2014, os 10% mais ricos tiveram uma redução de rendimento de 13%, os 10% mais pobres sofreram uma diminuição de 25%.

A explicação não está nos cortes de salários da função pública nem de pensões, nem sequer nos aumentos de IRS. Está nos cortes de apoios sociais, como o rendimentos social de inserção e o complemento solidário para idosos. E está no desemprego. Segundo o estudo, conduzido por Carlos Farinha Rodrigues, um em cada três portugueses passou pela pobreza durante pelo menos um dos anos entre 2009 e 2012. Ou seja, tiveram um rendimento mensal inferior à linha de pobreza, que em 2014 seria de 422 euros. O número de famílias sem ninguém empregado aumentou; as famílias mais alargadas e com mais crianças foram mais prejudicadas; os mais jovens foram mais afetados que os mais velhos; o número de crianças na pobreza aumentou.

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi.

Isto revela a cegueira social da política da troika, que teve consequências ao contrário dos efeitos anunciados. E revela uma posição ideológica falhada (ou, hipótese pior, que teve sucesso). Porque, naquela altura, o discurso político do PSD afirmava ou supunha que os apoios sociais eram em si mesmos negativos porque subsidiavam quem preferia não trabalhar, tornando-se um fardo social financiado pelos impostos dos que trabalhavam. Reduzir os apoios sociais não resultou apenas da menor disponibilidade orçamental, mas também do que os economistas chamam de estímulos e do que nos cafés se chama “vai mas é trabalhar”.

Mas como ir trabalhar se trabalho não havia? Mais do que o aumento de desemprego, a diminuição do emprego tornou-se então uma das estatísticas mais brutais da economia.

O custo foi a seletividade social, entre os que pagaram muito mais impostos mas se mantiveram com patamares de rendimento acima da pobreza e dos que os dela desceram. Toda a gente sofreu. Quem sofre mais foram os mais frágeis. A austeridade não foi só bruta, foi à bruta. E os mais pobres, que não têm sindicato nem a mesma voz na comunicação social, ficaram mais pobres.

O discurso de que não havia alternativa e de que a intervenção da troika, abraçada pelo governo de Passos e Portas, foi a economicamente necessária e socialmente inevitável está errado. E dizê-lo já não é uma questão de opinião, mas de factos.

Os pressupostos do estudo podem ser debatidos. Esperemos todos que o sejam. Porque isso será uma forma de debater o que interessa: os efeitos sociais das políticas económicas num país desigual que parece não se importar assim tanto em sê-lo. Desde que a voz desse país não seja a dos excluídos, o som que se ouve é suportável.

Salvar as finanças de um país não pode ser um salve-se quem puder. Mas foi."

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 19/09/2016)