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segunda-feira, 8 de novembro de 2021

Via verde!

 

Li que estava criada uma "linha verde" entre a Câmara Municipal do Funchal e o governo da Região Autónoma da Madeira. Considero tal medida excelente. Aliás, nem necessário seria divulgá-la, pois se se trata de um objectivo, esse, desde sempre, deveria ter sido a prática comum em todos os concelhos. A Região é muito pequena, com cerca de 800 km, com mais vias rápidas que a Noruega, parece-me assim óbvio, até, que a própria divisão administrativa que remonta a 1835, deveria ser reequacionada.



A 31 de Maio de 2011 escrevi neste blogue: "(...) Mas, percebo as razões que determinam que o PSD queira manter esta divisão administrativa que data de 1835. Porque esta divisão serve os interesses do partido do poder. A máquina está montada e oleada qb, entre câmaras e juntas de freguesia, as ligações umbilicais às instituições locais estão na perfeição, desde a casa do povo aos clubes, da banda de música às instituições de solidariedade social, genericamente, da paróquia em sentido lato a tudo o resto. Mexer nisto, nesta espécie de "máfia boazinha", é colocar em causa equilíbrios que podem ser fatais. E isso o poder não quer. Melhor é deixar tudo como está, o caciquismo, o controlo sobre as pessoas, o trabalhinho e o favorzinho. Mexer, significa, porventura, perder lugares de natureza política e isso também não interessa.(...) A este próposito, não deixa de ser curiosa a declaração do "(...) Professor Marcelo Rebelo de Sousa que considerou a Região, com alguma deselegância institucional, é verdade, "uma grande autarquia", embora perceba o contexto e o sentido. Reduzir o número de Câmaras (11) e de Juntas (54), obviamente que não tem interessado. E a Madeira não tem as características de 1835, aquelas que configuravam o espaço territorial de há 186 anos!

Mas tudo isto, de passagem, para falar da designada "via verde". Está na moda. Até o candidato do PSD à liderança do partido, o Dr. Paulo Rangel, veio falar da "via verde" entre os governos da Madeira e da República, esquecendo-se que existem Leis que regulam as relações institucionais. Mas, tudo bem! Faz parte do jogo eleitoral. Quantos por aqui passaram, recordo, de todos os quadrantes políticos, que de outras maneiras sublinharam que, agora sim, iremos implementar a estrada do diálogo permanente, distante de qualquer "quid pro quo". Todos. Mas isso, repito, infelizmente, faz parte do folclore eleitoral. Dou de barato.

O que lamento é que a Câmara Municipal do Funchal e o governo regional da Madeira, agora com a mesma cor política, passem uma esponja sobre o passado recente e decidam criar a tal "via verde", quando foi público e notório, ao longo dos últimos oito anos, o mais desastroso divórcio entre as duas instituições. Os vereadores da oposição (PSD) fizeram o seu trabalho e o governo fez o seu, de descarado condicionamento financeiro. Isto foi claro aos olhos de qualquer pessoa. O que me leva a concluir duas coisas: primeiro, quem não está comigo, contra mim está; segundo, não é o interesse público que determina as relações, mas o interesse político-partidário, até porque a memória das pessoas é normalmente curta.

Não aceito esta forma de fazer política. A tal "via verde", numa região como esta, limitada no espaço, onde quase todos se conhecem no plano do exercício da política, deveria implicar uma maior seriedade e transparência nas relações institucionais, cujo objectivo deveria ser sempre o bem-estar de todos. É-me aberrante que o povo seja sempre vítima dos jogos de poder pelo poder. A via verde, rosa, laranja, azul, amarela, vermelha ou qualquer outra deveria constituir a normalidade institucional e não apenas quando interessa. Aliás, correspondendo ao princípio da subsidiariedade, embora respeitando a genuína identidade de cada partido político. 

Como testemunhava o "cartoon" da edição de hoje do Dnotícias: "via verde... isso não é aquela coisa das portagens que depois mandam a conta para casa?" Nem mais.

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