Sem dramatizações

ROBERTO FERREIRA

Subdirector do DNotícias Madeira
08 MAR 2020

Perante um problema que se agiganta a cada dia que passa, o conselho dado pelo presidente do Governo Regional é o de sempre. Invariavelmente Miguel Albuquerque reage apelando para que “não se dramatize”. É assim há já alguns anos. Mesmo quando em causa estão situações que impõem intervenção rápida e decidida. É isso que, em essência, se espera de quem tem como missão governar em nome do povo. Mas o tempo de Albuquerque não é medido pelas prioridades quotidianas. Sem dramatizações, o presidente define a agenda conforme lhe apetece e deixa em suspenso o normal funcionamento de instituições que estão na linha da frente do apoio e suporte à população. À cabeça a saúde, esse problema crónico que atravessa executivos e que padece de muitas mazelas que afectam directamente a qualidade de vida da população.

Já todos percebemos que este XIII Governo Regional dá primazia às nomeações políticas e à satisfação da sua clientela ao invés de colocar, em primeiríssimo lugar, a resolução dos problemas crónicos. O caso do SESARAM é a ponta mais visível do desgovernado ‘comboio’. Veja-se o tempo que se gasta, que se perde, em torno daquilo que deveria ser uma simples nomeação para um cargo eminentemente técnico? Veja-se os pormenores sórdidos que rodearam a exoneração/afastamento do médico imposto pelo CDS. No pântano em que mergulhou a direcção clínica do sistema regional de Saúde, ainda houve (e há) tempo para umas ‘brincadeiras’ de permeio. Mário Pereira anunciou a saída, mas entregou o pedido formal dias depois, não se sabe bem como, não se sabe bem a quem o deveria ter feito. Sem dramatizações e com o coronavírus à porta, sabe-se que o serviço de saúde só trata 30% dos doentes com AVC e que os atrasos nas cirurgias de obesidade, um grave problema de saúde pública, levam os doentes a desistir do tratamento. Estes factos são reais para milhares de madeirenses, para não falar dos outros que desesperam por consultas e intervenções cirúrgicas. Aqueles que, com muito drama e angustia, não têm posses para ir “tratar da máquina ao continente”.

Amanhã os médicos que empurraram o CDS para fora da direcção clínica reúnem-se com o presidente do Governo, doze dias (!) após o pedido feito com caracter de urgência. Veremos que dinâmica e que rumo quer Albuquerque imprimir ao sector. Se terá argumentos para impor uma solução pacificadora, que devolva a esperança aos utentes que dele precisam, ou se sucumbirá uma vez mais à vontade do parceiro de coligação, que se prepara, nos próximos dias, para forçar mais nomeações em lugares de destaque da administração pública. Sem qualquer dramatização nem pudor.

NOTA

Com a devida vénia publico a análise da semana da edição de hoje do Dnotícias, da autoria do Subdirector Roberto Ferreira. Às vezes dou comigo a reflectir sobre o que leio e cruzo e fica-me, mor das vezes, um sentimento que se confina a uma pergunta: será que estou certo? Afinal, há quem, com responsabilidades, se compagine com os meus pensamentos e isso é bom, porque me faz não estar só!

Credibilidade ao nível do chão

ROBERTO FERREIRA 

Análise da semana em Dnotícias

26 JAN 2020 

1.A semana foi fértil em acontecimentos políticos. A maioria por motivos que não enobrecem a causa pública. Vejamos.

Aquele que deveria ser sido um dos momentos altos da actividade parlamentar e governativa ficou marcado, logo no arranque, por uma revelação que só deveria ter sido feita – a ser verdadeira – em situação excepcional e para defesa da honra. 

Trazer conversas privadas, sejam elas quais forem, para a arena política é descer ao nível torpe e mesquinho. Revela muito sobre quem o faz. Inquinar o debate do Orçamento para 2020 com uma conversa, que um jura ter acontecido e o outro desmente, só serviu para alimentar o circo político que tão maus resultados tem gerado na mobilização eleitoral. 

No episódio que opôs Lopes da Fonseca a Paulo Cafôfo os dois ficaram francamente mal no retrato. O primeiro pelos motivos atrás referidos. O segundo porque demorou 24 horas a dar explicações sobre uma questão levantada por um deputado no plenário. Por que razão demorou a responder? E porque o fez fora do hemiciclo? Se Lopes da Fonseca mentiu por que motivo não foi desmascarado de imediato, à frente de todos, na sede própria? Nem que fosse para defender a honra aquele que vai ser o próximo líder dos socialistas madeirenses tinha a obrigação de ter esclarecido, ali, a inadvertida revelação. Erro de palmatória de Paulo Cafôfo ou, então, chegou mesmo a sugerir um mega governo, com envergadura suficiente para albergar as clientelas do PS e do CDS... Este episódio foi indigno do parlamento, numa semana em que ficámos a saber que o Governo Regional já fez mais de 250 nomeações políticas, em apenas três meses. E há mais na forja. Ainda existem militantes à espera de uma colocação. Mesmo para os que continuam a lidar mal com a liberdade de expressão, os números não mentem e revelam que uma das prioridades desta coligação é disponibilizar jobs for the boys. Ou haverá algum lugar da administração pública ocupado por um não militante social-democrata ou centrista?

2. Se o CDS quisesse ter realmente uma voz preponderante na saúde teria indicado logo Mário Pereira para titular da pasta, fazendo depender a viabilização de um acordo de governo a essa condição. Tal como aconteceu com a presidência do parlamento. Seria o mais natural, sabendo que o sector fora eleito como uma das bandeiras políticas do partido nas anteriores legislaturas, com as ideias e propostas do agora director clínico a servirem de base programática. Isso não aconteceu e no meio do turbilhão de nomeações atabalhoadas, a médica Filomena Gonçalves foi obliterada pelo sistema, desnecessariamente.

Será interessante ver, agora, a coabitação de Mário Pereira com Pedro Ramos, com quem tantas divergências teve num passado recente. A escolha do primeiro não foi uma decisão do segundo. Foi-lhe imposta pelo presidente do Governo, após um encontro com o líder do CDS, “agastado” por não ter os seus ‘boys’ instalados no Serviço de Saúde.

Veremos o que vai mudar na saúde e se o médico ortopedista vai pôr em marcha a sua estratégia, mesmo que ela colida com a vontade de Pedro Ramos e de todos os “poderes instalados” no hospital, como advertiu há não muito tempo. A coesão funcional e política desta coligação passa por aqui.

P.S.: Pedro Ramos desmentiu, no debate do Orçamento da Região, os números revelados pelo DIÁRIO sobre as cirurgias em lista de espera (21.400). Desafiado a revelar os verdadeiros dados oficiais, recuou e nada disse, porque sabe que, de facto, houve um aumento em relação ao ano anterior. Os doentes não são números, mas estes são determinantes para se aferir a dinâmica e o sucesso de políticas e serviços.

Impunidade sem limites

Por

ROBERTO FERREIRA

Subdirector do DIÁRIO

01 DEZ 2019 

O Governo Regional perdeu todo e qualquer pudor face às nomeações de clientela partidária para os lugares da administração pública. A ‘máscara’ caiu mal foram conhecidos os resultados eleitorais. Daí para cá temos assistidos a um assalto sem paralelo à máquina do poder na Região. Sem filtros e à vista de todos. O governo faz tábua-rasa das elementares regras da ética e dos princípios democráticos para colocar os amigos nos gabinetes, nas empresas, nos institutos, protagonizando um festim onde não faltam ligações familiares próximas. 43 anos depois, o laranja e o azul fundiram-se com as cores da autonomia.

Nos conselhos de administração das empresas públicas a gula partidária intensificou-se e, sem justificação convincente, o executivo procede ao aumento do número de vogais apenas e só para saciar dirigentes do PSD e do CDS. Na ‘Habitação’, primeiro. Depois virá o SESARAM. Os critérios de competência sucumbiram aos da influência e chantagem partidária. Na Saúde o escândalo assume contornos indecentes. Para colocar uma ex-secretária regional no comando do IASAÚDE, o governo vai mudar os estatutos do organismo porque a senhora não possui as qualificações necessárias para o desempenho do cargo. 

Como se não bastasse criou mais uma direcção regional, com tudo o que isso implica a mais de despesa pública, para suprir a dificuldade que a indicação forçada de Rita Andrade implica. Na direcção clínica do SESARAM assiste-se a outra trapalhada semelhante. Filomena Gonçalves não assumiu o lugar porque foram detectadas, a tempo, ilegalidades contratuais, que têm de ser ultrapassadas. Qual o problema? Nenhum. 

Até lá arranja-se um substituto provisório, porque o serviço de saúde só pode ser liderado por esta médica, competentíssima ao que sabemos, que é dirigente do CDS e pessoa próxima do deputado Mário Pereira, que tem feito valer toda a sua influência política na empresa. Entretanto, um concurso público à medida da cirurgiã já está em marcha. Sobre as listas de espera e sobre a falta de condições hospitalares? Nem uma palavra.

No melhor destino insular da Europa e do Mundo andamos nisto há longas semanas, perante a indiferença generalizada dos partidos da oposição e com parte da sociedade focada na lastimável ‘barracada’ da Placa Central, como se todos os nossos problemas desembocassem ali. Nesta espécie de circo político que antecipa o Natal ficamos a saber que na Madeira regista-se a segunda taxa mais elevada de risco de pobreza do país. Ficámos também a saber que as nossas crianças passam horas a mais nas creches e que a acção social escolar abrange muito mais alunos na Região do que no continente. Mas importam todos estes sinais? Rigorosamente nada. Em Lisboa, o primeiro-ministro foi ao Parlamento anunciar medidas para combater a pobreza, reconhecendo-a e elegendo-a como uma das principais preocupações. E por cá? Um dia depois, o Conselho de Governo decide expropriar temporariamente parte da avenida Arriaga e as latrinas da praça da Restauração, para que não falte poncha e arraial nas semanas da Festa. Delicioso. No meio desta ‘guerra de alecrim e manjerona’ faltava a ‘cereja no topo do bolo’: é-nos anunciado que vai ser criado um grupo de trabalho para resolver a questão do subsídio social de mobilidade. Em português corrente é a mesma coisa que dizer que nada vai ser solucionado em breve e que o madeirense vai continuar a pagar uma pequena fortuna para se deslocar a Lisboa. Foi nisto que deu o “diálogo permanente” que Miguel Albuquerque inaugurou no novo relacionamento com o governo da República.

Sobra-nos o consolo de que a Madeira cresce consecutivamente há 76 meses, mesmo que isso não diga rigorosamente nada à esmagadora maioria da sua população.

Cumplicidades mil

Por

ROBERTO FERREIRA /

Dnotícias

03 Nov 2019

Continuemos com os olhos postos na dança de cadeiras

Há um novo governo desde o dia 15 de Outubro, mas passadas duas semanas (42 dias após as eleições) a impressão é de que não há um novo executivo, mas o de sempre. Com uma ligeiríssima, mas importante diferença: está mais pesado e mais caro ao erário. Não fosse a fulgurante dança das cadeiras nos lugares da administração pública e a sensação de marasmo acentuar-se-ia. Lugares que ainda nem foram ocupados pelos militantes designados dos partidos que partilham o poder. Depois do ‘sais daqui, mas vais para ali’, ninguém ainda foi empossado. Este governo dá-se ao luxo de esperar semanas para começar a discutir o seu programa no parlamento. Na República, o mega executivo de António Costa fê-lo em quatro dias. Por cá ‘nada de novo sobre a Terra’, que isto remedeia-se em gestão e em duodécimos.

Enquanto a classe política se entretém com o puzzle das nomeações, 

os problemas permanecem e agudizam-se.

O que temos assistido com a extracção de inertes de ribeiras e praias é um escândalo monumental, que já gerou – finalmente - uma investigação do Ministério Público e uma comissão parlamentar de inquérito. Ao que parece (entra pelos olhos dentro) é que a operação é feita à margem da lei, na sequência de anos e anos de prática consentida por uma fiscalização inexistente e dócil. Uma fiscalização que consubstancia a face visível do falhanço absurdo da administração regional, perante ilegalidades aparentemente consentidas. Subtraem-se pedras e areia, que são transportadas de um lado para outro, à vista de todos, em plena luz do dia e ninguém – até agora – questionou rigorosamente nada. 

Há coincidências difíceis de engolir, tão descaradas que são. A vontade política e a falta dela esbarram na evidência cúmplice, entre um poder político subjugado a um leque diversificado de interesses económicos, emergentes da ‘Madeira Nova’, erigida pelo PSD de Alberto João Jardim, durante as décadas de ouro da construção civil. 

A teia frutificou e laborou perante a complacência e o fechar de olhos da cúpula directiva da ilha. O tema é melindroso e quem conhece os seus meandros só fala perante a garantia de não ser identificado, porque sustentabilidade ambiental e património natural são conceitos para entreter nos períodos eleitorais.

Perante a evidência, denunciada pelo DIÁRIO uma dúzia de vezes, sobre a ilicitude praticada a céu aberto, que fez o governo regional? Diz que é preciso criar um “novo enquadramento jurídico”. O que Miguel Albuquerque não disse, junto à Ribeira da Madalena do Mar, provavelmente porque não sabe (?), é que já existem mecanismos legais suficientes para regular todo o sector. Neste ‘jogo’ complexo e milionário (convém não esquecer que uma mão lava a outra) parece que todos foram apanhados de surpresa! Agora já não há desculpas. Informação não falta. E pronto, enquanto se aguarda pelas decisões judiciais e parlamentares, continuemos com os olhos postos na dança de cadeiras, que o programa de governo só é debatido na segunda semana de Novembro.

Ilustração: Google Imagens.

Fechado sobre si mesmo

Por

ROBERTO FERREIRA
Dnotícias

20 OUT 2019

Este governo não dá nenhum sinal de abertura ao exterior, aos independentes.

Roça o anedótico o que assistimos nesta última semana na frente política. Mesmo antes do governo ter tomado posse já andava na rua a frenética dança das cadeiras, com a mira apontada aos lugares cimeiros da administração pública regional, sem qualquer pudor, sem qualquer reticência nem recato.

‘Nada de novo no Reino da Dinamarca’! O elenco governativo foi debatido e conhecido antes do Representante da República ter tido conhecimento oficial do mesmo. Formalismos para quê? Importa continuar a governar com os ‘amigos’ na linha da frente. Tira-se dali, coloca-se acolá. O antigo secretário das Infra-estruturas vai liderar as Águas e Resíduos. Por que motivo? Ninguém sabe e poucos querem saber. Rita Andrade passa da Inclusão para o IASAUDE, mesmo sem habilitação para tal. Qual é o problema? Segue-se pelo caminho menos óbvio e muda-se a lei, pois claro. Paula Cabaço sai do Turismo, depois de ter sido vexada no Instituto do Vinho e do Bordado, com todos os indicadores a bater no fundo e com o sector à deriva e segue para a administração dos Portos. Normal...O ex-director regional dos Assuntos Europeus – alguém lhe conhece obra? – segue para a Habitação, cuja administração passa de três para cinco membros. Normalíssimo. A dirigente que mandava no IHM, por sua vez, salta para o Instituto de Emprego. Obviamente que as políticas de habitação são transversais com as novas funções, mas o mais importante é ter currículo partidário e ter marcado sempre presença no Chão da Lagoa.

Os casos são tantos que ocupavam esta página inteira, mas seria penoso para o leitor. O que podemos concluir de toda esta esquizofrenia política é que pouco importa a qualificação profissional dos titulares dos cargos públicos. Pouco importa se têm ou não currículo na gestão de empresas, se têm caminho feito ‘cá fora’. Importa sim que sejam fiéis aos líderes, que não levantem problemas ao partido e que não escrevam opiniões embaraçosas. 

‘Roma não paga a traidores’ e isso aplica-se na perfeição ao actual estado de coisas na Madeira que acaba de sair de um acto eleitoral que não viabilizou nenhuma maioria absoluta. E o que faz o CDS? Apressa-se a colocar os seus, claro está. O azul passa também a figurar na orgânica oficial. Dá para os dois. Se não houver vaga acrescenta-se umas cadeiras à mesa, que a ‘rapaziada’ não pode andar à solta.

Este governo não dá nenhum sinal de abertura ao exterior, a pessoas competentes que não tenham filiação partidária. Todos os lugares de decisão são preenchidos por gente da ‘máquina’. Penso que é caso único no país e na Europa. O PSD-M está vergado pelo peso do carreirismo, não apresenta ideias novas, nem mobiliza projectos sociais. Está fechado sobre si mesmo.

E enquanto se assiste a esta voracidade colectiva pelos lugares de topo da administração ficamos a saber que uma das primeiras medidas tomadas pelo novíssimo executivo prende-se com a arte de comunicar. A partir de agora a comunicação passa a ser coordenada pela presidência do governo. Mas não é isso que deve acontecer em todos os executivos, promovendo uma comunicação competente, clara e imparcial que não beneficie uns em detrimento de outros?

"PELA SUA SAÚDE, MEXA-SE"

Perante o caos, urge questionar: que raio de autonomia integramos se nem o mais básico e prioritário conseguimos assegurar? - Um artigo de Roberto Ferreira, publicado na edição de hoje do DN-Madeira.

1) O ruído insuportável à volta do setor da saúde parece não ter fim à vista. Dia sim, dia sim, denuncia-se a falta de um medicamento, de uma vacina, a impossibilidade de se realizar um exame, uma máquina de diagnóstico avariada, um serviço hospitalar sem médicos suficientes para suprir as necessidades. Para compor o ramalhete ficamos a saber, por estes dias, que a lista de espera para cirurgias aumentou, em vez de diminuir. 16 mil e 300 madeirenses aguardam por uma operação, muitos há mais de uma década. Sim, leu bem. Há quem (des)espere há mais de 10 anos para entrar no bloco operatório. Quando isso acontecer – se acontecer – estará ainda vivo? Em muitos casos os tempos médios de espera, indicados por patologia, não são respeitados.

Não se deve fazer demagogia nem usar pequena política quando se fala da saúde. Contudo o que se está a passar com esta área tão sensível na Região não pode nem deve ser encoberto, nem observado como se de falhas pontuais se tratassem. Perante o caos, urge questionar: que raio de autonomia integramos se nem o mais básico e prioritário conseguimos assegurar? Quem é responsável por esta situação? O governo regional? O da república? Ou somos todos nós, contribuintes pagadores e cumpridores, ao deixarmos a situação resvalar a este ponto? Que falta para que se tomem medidas capazes de estancar o estado debilitante em que se encontra a saúde na Madeira? Na torrente crítica fala-se de interesses privados que se sobrepõem aos da população, que envolve médicos e clínicas privadas. O que se sabe, em rigor, sobre a eventual promiscuidade?

Urgem respostas, cabais, esclarecedoras, convincentes, porque com a saúde não se brinca, não se raciona, muito menos se joga e ironiza. As pessoas vivem há tempo demais com a interrogação, com a dúvida e com as falhas permanentes de um setor que não tem tido a paz que deve marcar a sua ação.

Não podem ficar reféns desta ou daquela falta, “falha temporária” ou o que se quiser chamar. Este ruído em torno da saúde desenrola-se há tempo demais, subsiste há muitos anos, por entre silêncios cúmplices e promessas inconsequentes de quem lidera o setor. Não podemos encolher os ombros, nem protestar apenas quando o mal nos bate à porta. A pouca vergonha tem de acabar. Pela sua saúde, mexa-se!

2) A atividade política regional centra-se em duas figuras: Paulo Cafôfo e Rubina Leal. Todos os dias os dois aparecem nos jornais e na televisão, por motivos distintos.

O primeiro como presidente do município, a segunda no papel de secretária da Inclusão. Estamos a cinco meses das eleições e os principais candidatos fazem tudo para divulgar as suas propostas. Convém, no entanto, não nos deixarmos inebriar pela espuma de alguns discursos, nem pela demagogia típica da época.

Observando a uma distância considerável – que permite maior frieza de análise – dei por mim a pensar: quantos anos o PSD governou a Câmara do Funchal? Quantos anos Miguel Albuquerque esteve na presidência? Quantos anos Rubina Leal esteve ao seu lado?

Em que situação financeira deixou o PSD a principal autarquia da Madeira? Essa dívida aumentou desde 2013 – ano em que o PSD deixou de mandar - ou, pelo contrário, diminuiu?

Que dizem os relatórios independentes sobre o os resultados alcançados pela equipa de Cafôfo, designadamente o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses? Convém saber e efetuar uma apreciação comparativa entre o antes e o depois.

Pode-se fazer mais pela cidade? Sim, sim e sim. Em diversas áreas. O que não se deve fazer é confundir cargos para “picar o ponto” junto do cidadão eleitor diariamente. Isso, por si, não é suficiente. Estamos em 2017...

P.S.: A Festa da Flor é o maior cartaz turístico da Madeira. Uma vez mais está ao nível do melhor que se faz por cá. Os hotéis estão cheios, os turistas andam na rua, a economia mexe. A Região agradece.

NOTA

Transcrito, com a devida vénia, do DN-Madeira.

DOIS ARTIGOS A LER

  

Sou assíduo leitor de Maria Teresa Góis e de Roberto Ferreira, habitualmente, aos Domingos, na edição do DN-Madeira. Os artigos de hoje são, particularmente, muito incisivos e oportunos. Maria Teresa Góis escreve sobre as declarações do Bispo D. Januário Torgal Ferreira e Roberto Ferreira coloca em causa os silêncios do Presidente da República. Dois textos que vale a pena ler. 

Há sim, muitos diabinhos negros, desses chifrudos de olhos grandes, com passinhos mansos, leves, cheirando a incensos diluídos em pó (...) 

"(...) Eles andam aí… Antes que a prosa me corra para os acontecimentos actuais quero mencionar o desassombro, claro, frontal, inteligente e lúcido de D. Januário Torgal Ferreira. Acutilante faz a análise da Pobreza, do uso indevido de dinheiros públicos, com palavras fortes que escandalizaram ministros, os porta-vozes das direitas que quais virgens ofendidas de média idade, vieram vomitar a sua indignação. Falasse D. Januário em processos no DCIAP ou no Ministério Público e, talvez, se sentissem menos ofendidos. Bem-haja D. Januário por não querer uma Igreja amorfa, acomodada, afastada dos valores há mais de dois mil anos proclamados.

Há sim, muitos diabinhos negros, desses chifrudos de olhos grandes, com passinhos mansos, leves, cheirando a incensos diluídos em pó, comprando a essência da experiência e da credibilidade avulso (...). Maria Teresa Góis

Será normal um governo regional deter um jornal, pago pelos impostos de todos, para, a seu bel-prazer, desancar em quem lhe apetece, alegando que o faz em legítima defesa? Seria possível permitir que uma situação idêntica se passasse no continente? 

"(...) De certo tem acompanhado o "filme" dos acontecimentos, mas eu ajudo-o a recordar: considera normal o que se passa na Assembleia Legislativa, cujos trabalhos são interrompidos em quase todas as sessões, em que deputados eleitos são postos na rua (com aparatosas intervenções policiais), em que as alocuções não são mais que um campeonato crescente de ofensas de todo o género e feitio, onde quase ninguém do governo presta contas?

O senhor revê-se no espetáculo deprimente de gritos, empurrões e de sessões abruptamente suspensas do parlamento regional?

Considera "normal funcionamento", deputados serem expulsos de cerimónias públicas promovidas pela própria Assembleia?

Realmente é mau de mais para o senhor sequer esboçar um movimento.

Será normal um governo regional deter um jornal, pago pelos impostos de todos, para, a seu bel-prazer, desancar em quem lhe apetece, alegando que o faz em legítima defesa?

Seria possível permitir que uma situação idêntica se passasse no continente?

Seria possível uma democracia em que o primeiro-ministro, aquele que lhe presta contas semanalmente, se borrifasse para o Parlamento e o apelidasse de "casa de loucos"? O que faria? Senhor Professor, eu gostava mesmo muito que me explicasse o seu conceito de democracia (...) Roberto Ferreira

Ilustração: DN e FB