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quinta-feira, 25 de julho de 2019

O programa eleitoral que gostaria de ler


Ricardo Paes Mamede* 
in Diário de Notícias, 
24/07/2019

Leio os programas eleitorais dos partidos por obrigação profissional e por sentido de dever cívico. Também os leio por curiosidade intelectual - sempre me interessei pelo confronto de ideias e visões sobre como organizar as sociedades. Uma coisa é certa: não leio programas eleitorais por prazer. Os textos que os partidos apresentam em vésperas de eleições têm poucas preocupações formais. A profusão de gralhas, a repetição de palavras e as frases ininteligíveis revelam falta de cuidado de edição. Em organizações minimamente profissionais isto é sinal de desinteresse pela eficácia da comunicação escrita. Posto em termos simples, mostra que os partidos não esperam que os programas sejam lidos por muita gente.


O desprazer da leitura dos programas eleitorais não se prende apenas com a pobreza formal do texto. Há também falta de estruturação e sistematização de argumentos. Num mesmo parágrafo é possível encontrar desde propostas sobre medidas específicas a meras declarações de intenções, intercaladas com metas quantificadas e objectivos vagos. Sucedem-se listagens intermináveis de iniciativas de importância muito distinta, sem se estabelecerem prioridades. A mesmas medidas surgem por vezes em diferentes partes do texto, denunciando a falta de método na construção do documento.
Para quem procura nos programas eleitorais uma justificação para as propostas e posições dos partidos, a leitura é frustrante. Ficamos a saber que os partidos querem cortar neste ou naquele imposto, mudar esta ou aquela lei, criar este ou aquele incentivo, sem percebermos qual o problema que será assim resolvido ou por que razão aquela medida é melhor do que outras.
Para ser justo, elaborar um programa eleitoral não é simples. A menos que se trate de um projecto unipessoal (e há casos de partidos que o são), o documento tem de espelhar um conjunto alargado de sensibilidades e de posições nem sempre convergentes. Todos fazem questão de deixar a sua bandeira no texto. Perante a escolha entre a eficácia da mensagem e a coesão interna, os partidos tendem a preferir a segunda. Acresce que é arriscado ter propostas muito claras sobre muitos temas - quanto mais concretas e explícitas, maior é o risco de serem atacadas pelos adversários. Quando o objectivo é maximizar os votos, a qualidade formal e substantiva dos programas tem de ficar para segundo plano.

Dito isto, não seria assim tão complicado produzir documentos que permitissem a qualquer cidadão interessado perceber melhor o que propõem os partidos. Bastaria que se respeitassem algumas regras básicas.

Uma primeira regra seria a dimensão: qualquer programa eleitoral deveria poder ser lido num serão, o que significa ter entre 50 e 75 páginas. Segundo, deveria conter um resumo de duas ou três páginas, que permitisse ao leitor perceber quais são as principais preocupações e as prioridades de intervenção dos partidos. Terceiro, cada área de governação deveria estar bem identificada no índice do documento. Quarto, o texto relativo a cada área de governação deveria ser organizado de modo a explicitar a visão e as principais propostas do partido sobre o domínio em causa; por exemplo, começaria com uma breve introdução sobre os principais desafios que o país enfrenta naquele domínio, seguida de uma identificação dos principais objectivos gerais a atingir, a sua tradução em objectivos específicos, a identificação das principais medidas de política e os resultados esperados. Quinto, todo o texto seria elaborado com a preocupação de estabelecer prioridades e de evitar redundâncias. Por fim, o documento seria sujeito a uma revisão editorial atenta e exigente, devolvendo o texto aos autores sempre que as ideias fossem pouco claras ou incoerentes.
Não posso garantir que os programas eleitorais seriam muito mais lidos se fossem escritos com aqueles cuidados. Mas aqueles de nós que os lêem fá-lo-iam com maior proveito.

*Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.

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