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segunda-feira, 12 de dezembro de 2022

Narendra Modi na presidência do G20


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12 Dezembro 2022


Esperemos que esta presidência do G20 consiga ir além dos sentimentos e plante algumas sementes, no sentido de uma distribuição mais equilibrada de poderes entre os países.



No dia 1 deste mês de Dezembro, a Índia assumiu a presidência do G20 pelo período de um ano, sucedendo assim à Indonésia, cuja última cimeira se deu em Bali (14-16 Novembro).

1. Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, no discurso proferido em Bali, já na antevisão de futuro timoneiro do G20, pintou um quadro negro do Planeta (mudanças climáticas, Covid19, acontecimentos na Ucrânia, mau funcionamento das cadeias de distribuição…), atribuindo a instituições multilaterais como a ONU e seus diferentes Órgãos (Banco Mundial, FMI, PNUD, OMC…) falhas graves nas decisões de índole política e económica, que muito contribuíram para esta realidade.

Para Modi, as instituições multilaterais continuam a agir e a privilegiar os interesses do Ocidente em desfavor das economias emergentes.

O Ocidente continua, de facto, a tentar perpetuar-se, ou seja, a determinar o rumo do Mundo de acordo com o seu pensamento e interesses, quando, na realidade, desde há muito, deixou de reunir as condições para essa preponderância mundial.

2. A ordem mundial, constituída no pós – 2ª. Guerra, encontra-se perfeitamente desfasada dos temas e problemas de hoje. Tudo tem vindo a mudar nas mais diversas frentes, na economia, no social, no político, na demografia e até no campo das tecnologias do futuro. O Mundo transformou-se, mas continua manietado pelo poder do Ocidente que, no limite, não hesita no recurso à força militar para manter os privilégios.

Narendra Modi falou, assim, da necessidade firme de reconstruir a ordem mundial vigente. Neste contexto, disse, vai usar a presidência do G20 para desafiar o Ocidente e lançar de modo concertado e pacífico as alterações de fundo conducentes a uma distribuição mais equilibrada do poder político e a um novo figurino de governação do Planeta, de forma que as economias emergentes venham a ocupar, no xadrez político mundial, a posição que lhes compete e até ao presente nunca reconhecida.

Ninguém gosta de perder poder. E esta é a situação real. O Ocidente está em perda continuada de influência em várias frentes e resiste a isso por todos os meios (legítimos e ilegítimos).

3. A Índia, a China, o Brasil, a Arábia Saudita, a Indonésia e outros países emergentes do G20 opuseram-se, na Cimeira de Bali, à decisão dos países ocidentais de incluir na declaração final a condenação da Rússia a respeito da guerra da Ucrânia. O presidente da Indonésia, anfitrião da Cimeira, solicitou aos dirigentes ocidentais moderação na sua retórica contra a Rússia.

O primeiro-ministro da Índia considera que “o G20 é um fórum destinado a construir consensos em torno do desenvolvimento, do crescimento e das questões financeiras” e “a questão da guerra e dos conflitos deve ser discutida no Conselho de Segurança da ONU” tema, no entanto, dominante em Bali.

Narendra Modi e o G20

4. Modi tem referido várias prioridades para a presidência do G20. A segurança energética, a segurança alimentar, o financiamento pelas economias mais ricas (Norte) da transição ecológica das economias emergentes, bem como a transição digital têm merecido acentuado destaque.

No dia 1 de Dezembro, Narendra Modi fez publicar no jornal “L’Opinion”, em França, a título exclusivo, um documento enquadrador da presidência da Índia do G20, com o desígnio de “Uma Terra, Uma Família, Um Futuro”, em que afirma: “Os maiores desafios que enfrentamos – mudanças climáticas, terrorismo e pandemias – podem ser resolvidos não lutando uns contra os outros, mas apenas agindo conjuntamente”.

Fazendo uma curta referência às 17 presidências anteriores do G20, em que salienta o seu contributo para a estabilidade macroeconómica, a racionalização da tributação internacional e a redução dos encargos da dívida dos países, entre muitos outros resultados, questiona-se se o G20 não poderá ir mais longe, catalisando uma mudança fundamental de mentalidade, em benefício da humanidade como um todo.

Modi é afirmativo, mas refere que, por enquanto, a norma ainda é o confronto. “Vemos isso quando os países competem por territórios ou recursos. Vemos isso quando bens essenciais são transformados em armas. Vemos isso quando as vacinas são monopolizadas, enquanto milhões de pessoas permanecem vulneráveis”.

Modi aponta no documento que a Índia é um microcosmo pois para além de representar mais de 1/6 da população mundial é um país com uma diversidade de línguas, religiões, costumes e crenças vivendo numa certa harmonia, e daí poder projectar as suas experiências de forma a fornecer pistas de eventuais soluções mundiais.

“No decurso da nossa presidência do G20, apresentaremos as experiências, os ensinamentos e os modelos da Índia como modelos possíveis para outros países, em particular os países em desenvolvimento”.

O documento termina com um apelo de futuro.

“Para dar esperança às gerações futuras, encorajaremos negociações honestas entre os países mais poderosos, sobre a atenuação dos riscos colocados pelas armas de destruição massiva e o reforço da segurança mundial. A agenda indiana para o G20 será inclusiva, ambiciosa e orientada para a acção e será decisiva. Unamos os nossos esforços para fazer da Presidência Indiana do G20 uma presidência de transformação, harmonia e esperança. Trabalhemos em conjunto para moldar um novo paradigma, o de uma globalização centrada no Humano”.

Excelentes sentimentos e ideias!

Esperemos que esta presidência do G20 consiga ir além dos sentimentos e plante algumas sementes, no sentido de uma distribuição mais equilibrada de poderes entre os países, que alguns passos aconteçam e as presidências seguintes, a cargo também de economias emergentes, consolidem alguns degraus. É determinante para a pacificação mundial que algum progresso concreto aconteça nestes domínios.

Notas de complemento

i) Os países do G20 em número de 19 a que se junta a União Europeia incluem a África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, EUA, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.

Destes 19 países, Alemanha, Canadá, Coreia do Sul, EUA, França, Itália, Reino Unido e Rússia são considerados desenvolvidos. Os restantes são economias emergentes.

ii) O conjunto dos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) são todos membros do G20 e como se referiu em artigo sobre este tema, os BRICS contestam o funcionamento das Instituições Multilaterais por não respeitarem os interesses das economias emergentes. A Índia traz para a presidência do G20 algumas dessas ideias, o que é natural dado pertencer aos dois agrupamentos.

iii) Após a Índia seguir-se-ão na presidência do G20, o Brasil, seguido da África do Sul os dois, países BRICS.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.

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